terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Reitor taliban da UFRGS não recebe a direção do DCE

O reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, médico doutorado em bioquímica, especializado em neuroplasticidade e neuroregeneração, isquemia cerebral e lesão medular, memória e terapia regenerativa, e no tratamento com células tronco, tem um currículo acadêmico que causa inveja, mas sua postura na direção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por uma atitude, causa repulsa. Ele se nega a receber a nova direção do Diretório Central de Estudantes. Qual é o problema dessa diretoria? Bem, ela tem um pecado capital, não é esquerdopata, não é formada por estudantes petralhas profissionais. Os novos dirigentes do DCE querem conversar sobre várias questões com o reitor, incluindo aí a falta de fiscalização sobre as atitudes da administração criminosa da gestão anterior, de esquerdopatas do PSOL e do PSTU, que jogaram no lixo os livros contábeis de sua gestão, se é que algum dia registraram nos livros os ingressos financeiros que obtiveram com as carteiras estudantis. Enquanto isso, o novo presidente do DCE, estudante Renan Pretto, é abordado em pleno campus por dois homens armados. O presidente do DCE quer conversar com o reitor sobre segurança, mas não consegue ser recebido pelo reitor. Isso é prova de talibanismo, porque parece que o reitor tinha a maior intimidade com os petralhas anteriores na gestão do DCE.

Dengue volta ao Rio Grande do Sul após três anos sem registro de casos

Após quase três anos sem registrar casos de dengue, o Rio Grande do Sul vive um novo surto epidêmico da doença. Em Ijuí, a 402 quilômetros de Porto Alegre, 11 pessoas já contraíram a doença, de acordo com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde. As autoridades do Estado já tratam o caso de Ijuí, um município de 80 mil habitantes no norte do RS, como epidemia porque houve registro de um grande número de casos em uma região geográfica pequena. "Os primeiros exames indicaram que se trata de dengue, mas já há uma realidade de epidemia porque dezenas de pessoas com os sintomas procuraram a rede de saúde da cidade durante o final de semana", afirma o diretor do centro estadual, Francisco Paz. A determinação do tipo de dengue ainda depende do resultado de exames que estão sendo feitos pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Supremo nega liberdade a ex-deputado distrital preso em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira habeas corpus ao ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), preso em Brasília acusado de envolvimento em um esquema de corrupção no Distrito Federal. O pedido de liberdade foi rejeitado em caráter liminar e precisa ser referendado pelo plenário do Supremo. O parlamentar foi preso juntamente com o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e mais quatro pessoas. Todos são acusados de obstruir as investigações de esquema de pagamento de propina ao tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra. No pedido de liberdade, a defesa alegou que Naves foi "envolvido em uma armadilha" e que não faz sentido ser acusado de obstruir as investigações. Segundo Sombra, foi Naves quem lhe entregou um bilhete escrito por Arruda e que comprovaria o envolvimento do governador na negociação de suborno. Naves foi o último dos seis envolvidos a se entregar à Polícia Federal. O ex-deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, assim como o ex-secretário de comunicação Welligton Moraes, o sobrinho do governador afastado, Rodrigo Arantes, e o diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília), Haroaldo Brasil de Carvalho, além de Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô que foi preso em flagrante durante a tentativa de suborno do jornalista.

Supremo pede que Câmara do Distrito Federal também se manifeste sobre pedido de intervenção

Após solicitar esclarecimentos do Governo do Distrito Federal sobre o pedido de intervenção federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, solicitou nesta segunda-feira que a Câmara Legislativa também se manifeste. A Casa tem cinco dias para apresentar as explicações solicitadas. O pedido de intervenção foi apresentado pela Procuradoria Geral da República no dia 11, quando o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão preventiva do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) por tentar obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. As explicações da Câmara só foram solicitadas agora porque o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou um esclarecimento ao Supremo informando que seu pedido de intervenção atinge o Executivo e o Legislativo do Distrito Federal.

Índios guajajaras desocupam ferrovia da Vale no Maranhão

Índios guajajaras desocuparam na tarde desta segunda-feira, após 10 horas de bloqueio, a ferrovia Carajás, da Vale, no município de Alto Alegre do Pindaré, a 340 quilômetros de São Luís (MA). A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse do trecho (km 289) ocupado. Durante o dia, a interdição obrigou a Vale a paralisar suas operações. Os índios alegam que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não vinha entregando materiais agrícolas desde dezembro de 2009, apesar de a Vale ter feito integralmente o repasse dos recursos, conforme previsto no acordo de cooperação com a fundação. Por causa da interdição, os usuários do trem de passageiros que partiram de São Luís na manhã desta segunda-feira tiveram que seguir viagem em ônibus fretados a partir da estação de Santa Inês. Esses índios são tudo massa de manobra de Ongs igrejeiras e de outras instituições cujo único interesse é afrontar a Justiça. Se a Vale tinha feito os repasses corretamente para a Funai, dentro do combinado, e na data correta, por que então essa indiada paralisou a linha férrea da Vale? O que tinha a Vale a ver com o problema deles? E o que tinham os passageiros do trem a ver com isso? Não dá mais para aguentar essas agressões ao Estado Democrático de Direito praticado por esses "movimentos sociais".

Senadores divergem sobre possibilidade de intervenção no Distrito Federal

Suplente no Senado do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) criticou nesta segunda-feira a possibilidade de intervenção federal no Distrito Federal. Ao classificar a intervenção de "tolice", Santana disse que a medida poderá trazer prejuízos à democracia no Distrito Federal, como ocorreu com o País durante a ditadura militar (1964-1985). Aliado de Paulo Octávio, Santana disse que a intervenção não pode "servir de pretexto para que se cometa uma ilegalidade". O senador disse, porém, que sua posição não está relacionada com a possibilidade de Paulo Octávio permanecer no governo do Distrito Federal até o final do ano. "Minha colocação não é em defesa deste ou daquele que esteja no exercício da governança. A minha defesa é dos princípios constitucionais", afirmou.Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a intervenção no Distrito Federal seria uma espécie de "golpe" no governo eleito democraticamente: "Desculpas para intervenções ou golpes, sempre vão existir. Temos que respeitar a população de Brasília que escolheu seu governador, vice-governador e deputados. Vamos chamando os que estão na linha sucessória".

Beto Richa é indicado pelo PSDB pré-candidato ao governo do Paraná

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, foi indicado na manhã desta segunda-feira pelo Diretório Estadual do PSDB como pré-candidato ao governo do Paraná. Dos 45 integrantes do diretório, 43 compareceram à reunião. Richa recebeu 41 votos, contra um para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). O outro voto foi em branco. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) não participou do encontro. Ele também é pré-candidato ao governo do Paraná. Em junho, uma convenção do PSDB irá decidir se Richa sairá mesmo candidato. Se Álvaro Dias não sair candidato, o seu irmão, o também senador Osmar Dias (PDT), deve concorrer ao governo do Estado. Ele é um dos nomes que pode dar apoio para a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) no Paraná. O atual vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), já foi lançado pré-candidato pelo governador Roberto Requião (PMDB).

OAB diz que denúncias contra dez magistrados do Mato Grosso são "gravíssimas"

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse nesta segunda-feira considerar "gravíssimas" as denúncias contra dez magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Eles são suspeitos de envolvimento em uma operação financeira que teria desviado R$ 1,5 milhão do cofres do tribunal para beneficiar a entidade maçônica Grande Oriente de Mato Grosso, uma das maiores do Estado. A declaração foi dada por Ophir durante audiência na sede do Conselho Federal da OAB com representantes do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania em Mato Grosso. O ativistas entregaram um resumo do processo administrativo disciplinar a que respondem os três desembargadores e sete juízes de Direito. Um parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a pena máxima prevista em processos administrativos abertos pelo Conselho Nacional de Justiça, aposentadoria compulsória, com manutenção de rendimentos, para os magistrados. Não é mesmo uma maravilha essa pena que é aplicada aos magistrados? É a pena que todo brasileiro desejava receber.

Procurador Geral diz que pedido de intervenção no Distrito Federal inclui Poderes Executivo e Legislativo

Em uma petição encaminhada nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esclareceu que o seu pedido de intervenção atinge o Executivo e o Legislativo do Distrito Federal. Um dos argumentos do Governo do Distrito Federal contra o pedido de intervenção da União era que Gurgel foi amplo e não especificava o impacto da medida. No texto entregue no final do dia ao Supremo, o procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Galvão, afirma que a intervenção da União não se justifica porque a crise é política e não administrativa.

Justiça acolhe pedido da defesa e suspende cassação de Kassab

A Justiça Eleitoral acolheu nesta segunda-feira pedido de efeito suspensivo apresentado pela defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), cassado por recebimento de "doações ilegais" na campanha de 2008. Com isso, a sentença de cassação está suspensa até o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. No pedido, o advogado Ricardo Penteado pediu à Justiça Eleitoral a improcedência da ação com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre doações a candidatos ou partidos na campanha eleitoral. Penteado afirmou que a regra da Lei Eleitoral que proíbe candidatos receberem doações de concessionárias de serviços público não se aplica a empresas que participam de sociedade legalmente constituída, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. O juiz de primeiro grau sabia disso, mas quis fazer uma lei especial para ser aplicada só por ele, e assim o caso Kassab fica dando dividendos políticos para a petralhada.

Banco Central estuda mudanças no depósito compulsório

O Banco Central estuda mudanças nas regras do depósito compulsório dos bancos para manter a liquidez do sistema. De acordo com o presidente da instituição, Henrique Meirelles, a questão está sendo analisada "do ponto de vista de liquidez não só de cada instituição, como do sistema como um todo". "Estamos olhando qual seria o nível de provisão de liquidez necessário para as instituições terem no Brasil e quanto disso deverá ser preenchido pelo compulsório", disse em evento da Associação Brasileira de Bancos Internacionais nesta segunda-feira. Em setembro do ano passado, o Banco Central anunciou mudanças nas normas que regulamentam a quantidade de dinheiro que os bancos têm que deixar depositado no órgão. Pelas regras, os bancos só podem abater da parcela do compulsório recolhida em dinheiro ativos comprados de bancos com patrimônio de até R$ 2,5 bilhões. Anteriormente era permitido o abatimento de aquisições de instituições de até R$ 7 bilhões. O prazo para a dedução desses ativos vai até 31 de março de 2010.

Corregedor da Câmara do Distrito Federal deve pedir abertura de processo contra oito distritais

O corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), deve apresentar na quarta-feira seu parecer sobre os processos por quebra de decoro parlamentar contra oito deputados suspeitos de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido). A expectativa é de que Ribeiro se manifeste pela abertura de processo contra todos os parlamentares denunciados e deixe para a Comissão de Ética da Casa a decisão de cassá-los ou não. Ribeiro teria revelado que a intenção inicial era que fossem acolhidos apenas os processos contra Eurides Brito (PMDB), Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (PSC), que foram flagrados em vídeos recebendo dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema. Após o pedido de intervenção federal defendido pela Procuradoria Geral da República, a prisão de Arruda e o receio de um possível desgaste para as eleições de outubro, o deputado teria mudado de idéia e decido deixar a análise para a Comissão de Ética. No parecer sobre os pedidos de cassação apresentados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ribeiro não deve fazer análise sobre as denúncias, mas apenas apontar que os processos respondem aos critérios exigidos para a investigação. Também são alvo de pedidos de cassação os deputados Rogério Ulysses (sem partido), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PRP). Os oitos parlamentares continuam atuando na Câmara, mas foram afastados pela Justiça do Distrito Federal da análise dos pedidos de impeachment contra Arruda.

Tesouro Direto tem segundo melhor resultado da história em janeiro

Os investimentos de pessoas físicas em títulos públicos pela internet, o chamado Tesouro Direto, somaram R$ 212,69 milhões em janeiro, alcançando o segundo maior valor mensal da história do programa, existente desde 2002. O resultado de janeiro é 68,47% superior ao do mês anterior e 12% maior do que o de janeiro do ano passado. No mês passado, a maior procura foi por títulos pré-fixados, que responderam por 62,25% do total. Já os corrigidos pela inflação ficaram em segundo lugar, com 28,48% de participação. Os títulos indexados à taxa Selic foram 9,27% do total vendido. A maioria dos títulos vendidos (57,6%) foram com prazo entre um e cinco anos.

Dívida pública cai 2,65% e fecha janeiro em R$ 1,45 trilhão

A dívida pública federal caiu 2,65% em janeiro em relação a dezembro, chegando a R$ 1,45 trilhão, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional. É a primeira queda desde outubro do ano passado. A dívida interna teve seu estoque reduzido em 3,05%, para R$ 1,35 trilhão. Isso por conta do resgate líquido de R$ 54,4 bilhões. As emissões de títulos somaram R$ 45,66 bilhões enquanto os resgates chegaram a R$ 102,4 bilhões. Além disso, houve um impacto de R$ 11,72 bilhões por causa da apropriação positiva dos juros. De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, janeiro é um mês em que tradicionalmente há o vencimento de muitos títulos, principalmente pré-fixados. "O volume elevado dos resgates se deve ao efeito sazonal do mês de janeiro, devido à concentração de títulos pré-fixados com vencimento no mês", afirmou ele. No mês passado, do total de emissões feitas, R$ 4 bilhões se referem a títulos para capitalização da Caixa Econômica Federal.

Israel quer embargo a petróleo do Irã, mesmo sem aval da ONU

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, propôs nesta segunda-feira um embargo imediato ao setor energético iraniano e disse que a medida deve ser realizada mesmo sem o apoio do Conselho de Segurança da ONU. O Irã já sofreu três rodadas de sanções da ONU por causa do seu programa nuclear, voltado para a produção de bombas atômicas. Estados Unidos e Israel não descartam uma ação militar para conter esse esforço nuclear dos fascistas islâmicos do Irã. Em discurso, Netanyahu disse que, para realmente coibir o Irã, o mundo precisa "não de sanções atenuadas, sanções moderadas, e sim de sanções efetivas, agudas, que restrinjam a importação e exportação de petróleo do Irã". Embora o Irã seja o quinto maior exportador de petróleo do mundo, o país importa cerca de 40% da gasolina que consome. Disse ele: "Pode ser que isso não funcione, mas nada mais irá funcionar, e pelo menos saberemos que foi tentado. E, se isso não passar no Conselho de Segurança, então deveria ser feito fora do Conselho de Segurança, mas imediatamente".

TCU determina que BNDES pague diferença em remuneração de recursos do FAT

O Tribunal de Contas da União determinou nesta segunda-feira que o BNDES uma diferença na remuneração dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) usados em operações de financiamento. O BNDES não cumpriu o disposto na legislação ao remunerar o FAT nos financiamentos com recursos dos chamados depósitos especiais, dinheiro destinado a programas de geração de emprego e renda. O mesmo problema já havia sido detectado pela Controladoria Geral da União no ano passado. De acordo com a auditoria deste órgão, o BNDES tinha adotado a prática em 2007 e mantido nos anos seguintes. Segundo a legislação, os recursos repassados pelo FAT ao BNDES devem ser remunerados pela Selic (taxa básica de juros). "No entanto, os recursos, após serem repassados para as entidades financeiras intermediárias, estão sendo remunerados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), o que só deveria ocorrer a partir do repasse aos beneficiários finais", apontou o Tribunal de Contas da União em nota. Ou seja, o governo petista está saqueando os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador. O órgão determinou ao BNDES que faça o recalculo e que, após o pagamento das diferenças, envie ao CGFAT (Coordenação Geral dos Recursos do FAT) os extratos financeiros ajustados com as novas remunerações, diferenças apuradas e saldos dos depósitos especiais.

Governo Lula considera situação no Distrito Federal grave e aguarda decisão do Supremo sobre intervenção

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, classificou nesta segunda-feira de "grave" a situação política do Distrito Federal. Com a prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e a suspeita de envolvimento de deputados distritais e do governador interino, Paulo Octávio (DEM), no escândalo de corrupção, Barreto disse que o ministério acompanha a crise "de perto", mas só vai se manifestar após o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a intervenção federal no governo do Distrito Federal. "O caso do Distrito Federal é grave, mas ao mesmo tempo temos as instituições funcionando. É a primeira vez que ocorre no Brasil com um ente federado que sedia a capital do País, o corpo diplomático", afirmou o ministro.

Procurador-geral pede que Supremo acate pedido de intervenção no Distrito Federal

Responsável por pedir ao Supremo Tribunal Federal a intervenção da União no governo do Distrito Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta segunda-feira que o tribunal acate o pedido da Procuradoria, mesmo depois do governador José Roberto Arruda (sem partido) se afastar do cargo. Na opinião de Gurgel, os pedidos de impeachment contra Arruda e o governador interino Paulo Octávio (DEM), que tramitam na Câmara Legislativa do Distrito Federal, não são suficientes para solucionar a crise. "O que me parece é que estão em busca de soluções mágicas. Achar que o andamento de processos, ou que cassar dois, três, quatros parlamentares resolveria toda a questão, isso é uma visão simplista e superficial. O problema que envolve o Executivo e o Legislativo do Distrito Federal é bem mais profundo e grave. Não se resolve por essas medidas. Ao ver da Procuradoria, infelizmente, a única solução possível continua sendo a decretação da intervenção no Distrito Federal", afirmou ele.

Goldman Sachs eleva previsão de crescimento do Brasil para 6,4%

O Goldman Sachs elevou a projeção de crescimento do Brasil para 6,4% em 2010 ante previsão anterior de 5,8%, de acordo com o economista-chefe da instituição, Jim O'Neill. "Na sexta-feira, recebi um texto do Paulo Leme (economista do Goldman para mercados emergentes) e ele disse que queria revisar a nossa previsão para 6,4%. Essa é a segunda mudança de projeção. Ele já me deve três jantares. No último outono, eu já falava em 7%", afirmou O'Neill, no seminário "Uma agenda para os Brics". O economista foi quem cunhou a sigla Bric, formada por Brasil, Rússia, Índia e China. Na visão de O'Neill, o mundo hoje tem dois pilares: os Estados Unidos e os países do Bric. E, para, ele, o bloco, principalmente a China, tem um papel importante de compensar a perda de capacidade norte-americana de consumo e produção provocada pela crise.

Balança comercial tem superavit de US$ 907 milhões nas 2ª e 3ª semanas de fevereiro

A balança comercial brasileira registrou superávit de de US$ 907 milhões nas segunda e terceira semanas de fevereiro. O valor da segunda semana ainda não havia sido divulgado por conta do feriado de Carnaval. Na segunda semana, o saldo foi positivo em US$ 691 milhões, com média diária de US$ 138,2 milhões. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o saldo positivo é resultado de exportações de US$ 3,66 bilhões e importações de US$ 2,97 bilhões no período de 8 a 14 de fevereiro. Já na terceira semana, o resultado foi superávitario em US$ 216 milhões, saldo de exportações de US$ 2,17 bilhões e importações de US$ 1,96 bilhão entre 15 e 21 de fevereiro. Com isso, em fevereiro o resultado acumulado é positivo em US$ 735 milhões, média diária de 56,5 milhões. Pela média diária, o saldo em fevereiro deste ano é 42,2% menor do que em todo o mês de fevereiro de 2009.

Vale faz acordo para participar de consórcio para Belo Monte

A Vale anunciou nesta segunda-feira que assinou um memorando de entendimentos com as empresas Andrade Gutierrez Participações, Neoenergia Investimentos e Votorantim Energia para a formação de um consórcio que deverá participar da licitação e do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Segundo comunicado, com o memorando a mineradora e suas parceiras "se comprometem a desenvolver estudos para determinar a atratividade do empreendimento, avaliar as condições de participação no processo e, após estas etapas, formalizar instrumentos jurídicos definitivos que permitam sua entrada conjunta no leilão". No último dia 10, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que dois consórcios irão participar da disputa pela concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, um liderado pela Andrade Gutierrez e outro pela Odebrecht. Ele reforçou a intenção do governo de realizar o leilão da usina em março.

Ex-prefeito de Belo Horizonte diz que Dilma Rousseff " ficará refém do PT" se for eleita

Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito de Belo Horizonte, disse nesta segunda-feira que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não ficará refém do PT caso seja eleita presidente da República em outubro. Coordenador político da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, Pimentel disse que o fato de o vínculo da ministra ao PT ser mais recente vai deixá-la mais livre do que o presidente Lula. "Ela tem muito mais autonomia para ouvir o partido, respeitá-lo, mas, se for o caso, não pagar os pedágios que o presidente Lula pagou e paga. A tese de que ela vai ficar refém não subsiste à realidade", disse Pimentel. O PT lançou oficialmente a pré-candidatura de Dilma à Presidência da República no sábado, durante o encerramento do 4º Congresso Nacional do partido, em Brasília.