quarta-feira, 3 de março de 2010

Polícia gaúcha mostra competência e desvenda assassinato do médico Eliseu Santos

Para profundo desalento da midia petista do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil gaúcha mostrou grande competência e desvendou, nesta quarta-feira, o assassinato do médico Eliseu Santos, secretário municipal da Saúde, ocorrido na noite da última sexta-feira, ao lado do estacionamento do supermercado Zafari, na avenida Cristóvão Colombo, em Porto Alegre. Definitivamente, foram eliminadas todas as possibilidades de conspiração como a mídia petista pretendia, que tivesse sido uma execução, a mando de adversários ou inimigos do médico Eliseu Santos. A Polícia Civil convocou uma coletiva de imprensa no começo da tarde desta quarta-feira para anunciar que já havia identificado os nomes dos autores do assassinato, membros de uma quadrilha de ladrões de carros, com base em Esteio (cidade da Grande Porto Alegre). Na entrevista coletiva, realizada no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o titular da Delegacia de Homicídios, delegado Bolívar Llantada, afirmou que está descartada a hipótese de que o secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, tenha sido vítima de execução. Um dos principais suspeitos, integrante de uma quadrilha de roubo de carros, Eliseu Pompeu Gomes, 22 anos, já teve prisão preventiva decretada e está foragido desde sábado. "Temos convicção de que foi latrocínio", afirmou o delegado Llantada. Outros dois homens, cujos nomes não foram informados, também já tiveram prisão preventiva decretada por participação no crime. Um deles seria um dos líderes do grupo. O bandido Eliseu Pompeu Gomes (na foto) foi identificado após a confirmação do Instituto Geral de Perícias de que o DNA do rastro de sangue encontrado na Rua Hoffmann, local em que ocorreu o tiroteio na última sexta-feira, é o mesmo do suspeito. O resultado foi comparado com amostras coletadas de familiares de Gomes. "O Eliseu Pompeu Gomes estava presente na troca de tiros. Sobre isso, não resta dúvida. Tanto que deixou marcas de sangue", garantiu o diretor do Deic, delegado Ranolfo Vieira Junior. Os três são assaltantes que integram uma quadrilha especializada em furto e roubo de veículos de Sapucaia do Sul, que atuava na Região Metropolitana. O carro Vectra, ano 2007, que eles utilizaram para o assalto, foi encontrado nesta quarta-feira, em Novo Hamburgo. O carro foi furtado na última segunda-feira no estacionamento de um supermercado em Canoas. Os sherloques petistas da mídia gaúcha ficaram todo ouriçados, desde o início da semana, com o comissário número um da KGB petista no Rio Grande do Sul, o delegado federal Ildo Gasparetto, o qual, com seu jeitinho "descuidado", deixou no ar, em entrevista para rádio, que o médico Eliseu Santos já havia cometido um assassinato no passado. Só o sherlock petista parecia não saber disso. Até as arquibancadas do Estadio Beira Rio sabem disso. Aliás, são totalmente conhecidos os nomes de figuras públicas gaúchas que já mataram alguém. Mas o sherlock petista soltou uma informação que ouriçou a mídia petista. "Ah..... mas ele também ele já matou!!!!". Quanta hipocrisia. Agora são desmoralizados pelo trabalho competente, ágil, completo, realizado pela Polícia Civil gaúcha, esta mesma que a mídia petista despreza para sempre exaltar as competências da KGB petista. Está desvendado o crime do assassinato do médico Eliseu Santos. Ele foi assassinado quando sofria um assalto para roubo de seu carro e reagiu, desferindo um tiro em pelo menos um dos assantantes, aquele que, ironia do destino, tem o seu mesmo nome: Eliseu Pompeu Gomes. Enquanto isso, os processos com investigações realizadas pelo comissariado da KGB petista caminham para anulações na Justiça, por sua completa incompetência e por seus evidentes objetivos políticos. Aliás, a KGB petista parece interessada, mesmo, em apenas um julgamento, o justiçamento feito pela mídia petista. A governadora Yeda Cruius (PSDB) faria agora um grande serviço ao Rio Grande do Sul se distribuísse medalhas, em solenidade pública, no Palácio Piratini, a todos os delegados civis gaúchos, investigadores e comissários, além de técnicos, que participaram desta investigação que dá inveja aos melhores seriados da série de televisão CSI. É uma polícia assim, científica, metódica, determinada, ágil, segura, legal, que o Estado Democrático de Direito precisa, e não de um departamento de ordem política, como se transformou a Polícia Federal, a KGB petista. A Polícia Civil gaúcha também já tem as ordens de prisão emitidas para os outros assaltantes que partiparam da morte do médico Eliseu Santos.

STJ decide nesta quinta-feira se juiz De Sanctis continua no caso Daniel Dantas

O Superior Tribunal de Justiça vai decidir nesta quinta-feira se o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, deve ou não ser afastado do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. De Sanctis é suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a interrupção das ações penais em que Daniel Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação de De Sanctis. Segundo a defesa de Daniel Dantas, de Sanctis sempre mostrou parcialidade no exercício de sua judicatura e em suas opiniões. A defesa também pede o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Daniel Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

Câmara aprova uso do FGTS na capitalização da Petrobras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a capitalização da Petrobras. A proposta foi incluída no projeto de capitalização da Petrobras, uma das propostas do marco regulatório do pré-sal, aprovada no início da noite desta quarta-feira pela Câmara. Poderão comprar novas ações os cotistas que usaram o FGTS no passado, no limite de 30% do saldo que possuem atualmente no fundo. A estimativa do governo é que essa operação representará menos de 0,5% da capitalização da Petrobras, em torno de R$ 1 bilhão. Cerca de 300 mil trabalhadores usaram o FGTS para comprar ações da Petrobrás no passado. No entanto, os deputados consideram que muitos já venderam suas ações e não são mais cotistas e outros poderão não ter saldo no FGTS para adquirir mais cotas. A alteração no projeto de capitalização da Petrobrás foi aprovada depois de um acordo entre governo e oposição na Câmara. O governo buscou a negociação ao reconhecer que seria derrotado na votação, se insistisse na proibição do uso do FGTS.

Prefeitura de Porto Alegre libera projetos dos novos prédios da UFRGS

O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVUs) relativo ao projeto de construção de cinco prédios na Escola de Educação Física (ESEF) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, presidido pelo secretário do Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, em reunião realizada terça-feira à noite. Os prédios que serão erguidos no bairro Jardim Botânico, na área localizada na Avenida Tarso Dutra, somam um total de 15.790 metros quadrados. O projeto prevê a construção de um edifício de nove andares com 7.500 metros quadrados para salas de aula, ginásio poliesportivo com 4.312 metros quadrados distribuídos em três pavimentos, anexo Lapex com três pisos e 1.670 metros quadrados, ginásio do judô com dois andares e 808 metros quadrados, além de uma creche com 1.500 metros quadrados e dois pavimentos. Na mesma reunião foi aprovado o Estudo de Viabilidade Urbanística de regularização de outros quatro prédios da Escola Superior de Educação Física.

Lula recusa convite de Minas Gerais porque Dilma Rousseff não foi convidada

O presidente bolivariano Lula e alguns de seus aliados mais próximos parecem querer evitar constrangimentos durante a inauguração da Cidade Administrativa, nova sede do governo de Minas Gerais, nesta quinta-feira. Lula recebeu convite para o evento, mas, segundo a Presidência, não participará do evento que, entre os 3 mil convidados, já tem confirmadas as presenças de tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, José Serra. O vice-presidente José Alencar já confirmou a presença no evento. Também foram convidados, mas não participarão do evento, os ministros petistas Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência. A candidata petista Dilma Rousseff não recebeu convite. Motivo é que ela "não tem ligação" com Minas Gerais. Eles foram os únicos ministros que receberam convites para a inauguração, junto com o titular das Comunicações, Hélio Costa, sob a alegação de que são mineiros.

Lula elogia performance da candidata petista Dilma Rousseff nas pesquisas

O presidente bolivariano Lula elogiou nesta quarta-feira a performance da candidata petista Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais e previu um crescimento ainda maior da candidatura. “Ela vai crescer mais nas pesquisas quando ficar mais conhecida, quando sair mais pelo País e é para isso que tem a campanha”, disse Lula, durante entrevista após o lançamento do Portal Brasil, que reúne todas as informações dos sites de governo em apenas um site. Lula destacou, no entanto, que o “jogo está só começando”. “A performance de Dilma está boa, mas o jogo não está definido. Não se trata de alguém vencer ou não. É cedo para isso. O jogo não está jogado. Não se sabe qual a escalação dos times ainda”, afirmou Lula, utilizando escancaradamente instalações governamentais e iniciativas governamentais para fazer campanha de sua candidata. Questionado se os resultados das últimas pesquisas eleitorais poderia afugentar o candidato da oposição, governador José Serra, Lula respondeu: “É uma grande bobagem pensar que uma pesquisa deixa um candidato com medo, com oito meses antes da eleição. O jogo está começando e o jogo está bom. Há um certo equilíbrio. Não é como o Santos fez com o Corinthians no domingo. Ninguém consegue fazer presidente por antecipação. A eleição terá seu resultado somente no dia da eleição, antes disso, é bobagem”.

Aeroportos do PAC estão com até 41 meses de atraso

As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão com atrasos de até 41 meses. Alguns problemas identificados no início do plano ainda não foram solucionados. A avaliação do ritmo dessas obras é relevante porque os aeroportos são uma das bases da infraestrutura da Copa de 2014. A situação dos portos também ajuda a determinar o ritmo do crescimento da economia. As obras de recuperação e revitalização do sistema de pistas e pátio no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, por exemplo, deveriam ter sido concluídas em julho do ano passado, de acordo com o primeiro balanço do PAC. Até o mês passado, porém, só 51% das obras haviam sido concluídas e o comitê gestor do programa não incluiu em seu último levantamento uma previsão para terminar o empreendimento. O PAC foi lançado em janeiro de 2007 e previa R$ 638 bilhões em investimentos até o fim de 2010, com base em recursos do Orçamento da União, dos Estados e municípios, estatais e empresas do setor privado. O programa é eleitoreiro e carro chefe da candidata petista Dilma Rousseff, apresentada por Lula como "mãe do PAC". De acordo com outro levantamento, divulgado na terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo Lula maquiou balanços oficiais para encobrir atrasos nas principais obras listadas. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC não foram cumpridas no prazo original. O volume de dinheiro alocado até agora atingiu pouco mais de R$ 400 bilhões, o que dá 63,3% do total previsto, de acordo com o balanço de três anos publicado em fevereiro. Se a conta for feita considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o cenário é mais desalentador. Passados 36 meses, as obras encerradas correspondem a 40,3% do total, totalizando R$ 256,9 bilhões. A conclusão das obras previstas para o Aeroporto de Vitória (ES), por exemplo, foi adiada em 41 meses. Inicialmente, o governo programara para dezembro de 2008 a construção do novo terminal de passageiros, torre de controle, central de utilidades, edifício do corpo de bombeiros e um sistema de pistas. Passados três anos, a estimativa agora é de que a obra seja concluída em maio de 2012. Na área de saneamento a situação também é patética. A manutenção do fraco ritmo de execução das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai custar caro e pode fazer com que sejam precisos mais sete programas para garantir acesso a água e esgoto tratados para todos os brasileiros. A análise é do Instituto Trata Brasil (ITB), organização voltada para o acompanhamento da evolução do saneamento público, que divulgou na terça-feira relatório sobre o desempenho das obras no setor dentro do programa federal. O PAC destinou ao setor de saneamento investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, o que representa cerca de R$ 10 bilhões por ano para o período de 2007 a 2010. “Na velocidade em que está, vamos precisar de sete anos só para concluir o PAC atual”, avalia Raul Pinho, presidente-executivo do ITB. Para que a meta de universalização seja alcançada, o setor estima que serão necessários R$ 270 bilhões ou sete novos programas de aceleração. Os técnicos do ITB avaliaram 101 obras de redes de esgoto e estações de tratamento em municípios como mais de 500 mil habitantes que fazem parte do PAC. O resultado mostra que 44% delas ainda não atingiram 20% de execução e mais de 23% ainda não foram iniciadas.

Fenabrave diz que IPI reduzido não é mais necessário

O presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) Sérgio Reze, se diz otimista com o desempenho do mercado automotivo em 2010 e acredita que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não é mais necessária. O benefício fiscal termina no fim deste mês. "Não vemos a possibilidade de que o IPI reduzido seja mantido. O desconto se esgotou em função do crescimento vigoroso da economia", afirmou ele. Além das condições macroeconômicas favoráveis, Sérgio Reze acha que as vendas de veículos terão o estímulo das promoções "agressivas" por parte das montadoras.

Vitória judicial dá à CEEE maior lucro líquido da história em 2009

O grupo CEEE (Companha Estadual de Energia Elétrica), do Rio Grande do Sul, anunciou lucro líquido de R$ 3,49 bilhões em 2009. O resultado é o maior da história da companhia e dificilmente se repetirá no futuro. O valor bilionário foi originado pela incorporação da Conta de Resultados a Compensar (CRC) nos ativos da companhia. A CRC era objeto de uma disputa judicial entre CEEE e a União desde 1993. A CEEE GT, que atua em geração e transmissão, teve lucro de R$ 1,589 bilhão, enquanto a CEEE D, que atua em distribuição, ficou com resultado de R$ 1,905 bilhão. A estatal gaúcha teve vitória final na ação no ano passado. Como não há mais possibilidade de recurso, já que a decisão foi tomada no Supremo Tribunal Federal, a companhia decidiu incorporar já no balanço de 2009 o resultado, embora ainda sem fluxo financeiro resultante. O total da ação era de R$ 4,58 bilhões, mas a CEEE optou por antecipar um deságio que só ocorreria no final da utilização dos recursos e incorporou o equivalente a R$ 3,44 bilhões. Os recursos a que o grupo CEEE tem direito serão usados para abater débitos, principalmente dívida externa e com a União.

Defesa pede suspensão de votação de impeachment de Arruda na Câmara

Após oficializar no Supremo Tribunal Federal o compromisso do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), de não voltar ao cargo, a defesa dele reforçou nesta quarta-feira a chamada "renúncia branca" na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os advogados apresentaram o pedido para que a Casa suspenda a votação do impeachment contra Arruda previsto para esta quinta-feira. No requerimento, a defesa pede que a tramitação seja suspensa até que o Supremo julgue o recurso apresentado pela Câmara contra o afastamento de sete deputados distritais da análise dos processos. Esses parlamentares são suspeitos de participar do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina no Distrito Federal. A idéia da defesa é ganhar tempo para que Arruda possa negociar diretamente com os deputados a tramitação do processo de impeachment, caso ele consiga a liberdade no Supremo.

Oposição nega caráter eleitoreiro de projeto que amplia Bolsa Família

A oposição reagiu nesta quarta-feira às críticas do presidente bolivariano Lula direcionadas ao projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB), que prevê aumento no benefício do Bolsa Família para alunos que alcançarem boas notas nas escolas. Ao negar o caráter eleitoral do projeto, o neocoronel cearense Tasso Jereissati disse que o objetivo da mudança é priorizar a educação no programa. No Brasil, ao contrário do mundo inteiro, é assim, a oposição é acuada pelo governo. Em qualquer lugar do mundo, o papel da oposição é acuar o governo, levá-lo à exasperação, se possível, fazê-lo se extinguir em explicações. Menos no Brasil, onde a oposição pede licença aos petistas para se comportar como oposição, ela é acuada e fica dando explicações. "O Bolsa Família sempre teve ligação com a educação. Não há desenvolvimento sem educação. O projeto não traz um custo exagerado. O presidente gasta bilhões com a Venezuela, com a Bolívia, Equador e não pode gastar com educação? Esse não é o Lula que conheci", disse o tucano. Aí está a prova, o senador oposicionista, que já presidiu o PSDB, principal partido que deveria ser de oposição, livrando a cara do presidente, dizendo que ele é um "progressista", ou "teria sido", Depois não sabem por que Dilma Rousseff cresce nas pesquisas. Cresce porque eles deixaram de exercer o que seria o papel deles, o papel de oposição, cresce porque eles deixaram de pedir o impeachment de Lula quando deveriam ter pedido, no episódio do Mensalão do PT. Agora aí está a consequência.

Cade faz acordo preventivo com Votorantim e Camargo sobre Cimpor

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira acordos assinados nesta semana com os grupos Votorantim e Camargo Corrêa para preservar os negócios e a estrutura da Cimpor do Brasil, subsidiária da Cimentos de Portugal (Cimpor). A Cimpor foi alvo de intensa disputa por três grupos brasileiros. A Votorantim assegurou fatia de 21,2% no capital da Cimpor por meio de acordos fechados diretamente com acionistas da empresa, com pagamento em ativos pela maior parte das ações. A Camargo Corrêa, por sua vez, adquiriu participação de cerca de 31% na Cimpor. A siderúrgica CSN fracassou na tentativa de assumir o controle da cimenteira. Diante da ofensiva dos outros dois grupos brasileiros sobre a Cimpor, a CSN pediu ao Cade medida cautelar para suspender os efeitos no Brasil da entrada das duas no capital do grupo português. Os acordos fechados com o Cade asseguram que não haverá interferência na gestão da Cimpor no Brasil por Votorantim e Camargo Corrêa até que o órgão antitruste dê seu parecer final sobre as implicações à concorrência. As empresas se comprometeram, entre outras coisas, a não alterar fábricas ou ativos da Cimpor do Brasil, incluindo marcas, patentes e carteira de clientes e fornecedores. Também não vão ser alteradas estruturas de logística, distribuição e comercialização do portfólio da Cimpor do Brasil, e os projetos de investimento pré-estabelecidos e já aprovados não poderão ser modificados. Além disso, Votorantim e Camargo concordaram em não usar a posição de sócias na matriz portuguesa da cimenteira para ter acesso a informações que poderiam prejudicar a concorrência no mercado brasileiro, tais como preços de produtos, condições de venda e política comercial, segundo o Cade. Todas as medidas têm por objetivo garantir a reversibilidade das compras das participações, por Votorantim e Camargo Corrêa, na Cimpor.

Andrea Matarazzo e Eduardo Jorge devem integrar equipe de campanha de Serra

A equipe que vai coordenar a campanha tucana começa aos poucos a ser formada. Tucanos e simpatizantes do partido já participam de reuniões semanais em São Paulo e em Brasília para discutir e elaborar o programa de governo. Um dos nomes já confirmados é o do presidente do Diretório Municipal do PSDB em São Paulo, José Henrique Reis Lobo. Ele deverá deixar a Secretaria Estadual de Relações Institucionais até a próxima semana para assumir em definitivo a articulação da campanha. Outros nomes que devem assumir a campanha ou que pelo menos já participam das reuniões preparatórias são os do economista Gesner de Oliveira, presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo), e Eduardo Graeff, ex-secretário-geral da Presidência na gestão Fernando Henrique Cardoso, responsável por reunir as informações sobre diversas áreas que integram o programa de governo. O economista Geraldo Biasoto Jr, professor licenciado da Unicamp, deve deixar a direção da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) para assumir uma da coordenadorias do programa de governo. Na coordenação estratégica está o secretário-geral do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e na articulação política está Andrea Matarazzo, ex-secretário de Comunicação de Fernando Henrique Cardoso e ex-secretário de Subprefeituras de São Paulo. O economista Gustavo Maia Gomes, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), é o responsável por organizar e elaborar políticas sociais voltadas para o Nordeste, região onde Serra tem menor desempenho eleitoral. Também estão na equipe o presidente do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal), Felipe Soutello, e o vereador Floriano Pesaro (PSDB), que deve ajudar a construir o programa de governo na área social.

Jornalista Boris Casoy é inocentado em processo movido por gari

O jornalista Boris Casoy foi considerado inocente em uma ação movida por um gari da Paraíba que pedia uma indenização por danos morais. O gari diz ter se sentido ofendido por um comentário feito pelo âncora do Jornal da Band no dia 31 de dezembro. Na ocasião, sem saber que o áudio estava sendo transmitido, Casoy comentou: "Que merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". Depois, ele disse que a frase foi "infeliz" e pediu "profundas desculpas aos garis e aos telespectadores". O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier disse em sua decisão que "o autor da ação não foi a pessoa diretamente atingida pela prática do ato ilícito". A Bandeirantes, que também era parte do processo, foi inocentada também.

Dissidente político cubano é mandado para casa após greve de fome

O dissidente cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome há sete dias, e que estava preso pela ditadura genocida da dinastia Castro, voltou para casa na tarde desta quarta-feira, após ter sido hospitalizado por desmaiar. Segundo a porta-voz do protesto, Liset Zamora, os médicos ajudaram Fariñas a recuperar a consciência e decidiram que ele tem condições de ficar em casa. O dissidente, que ainda está frágil, mas consciente, começou o protesto para pedir a liberdade de aproximadamente 200 presos políticos cubanos, segundo a oposição, e reiterou nos últimos dias que só seria hospitalizado quando perdesse a consciência. O médico opositor Ismel Iglesias disse que Fariñas acordou nesta quarta-feira com sinais de desidratação e dores de cabeça, nos olhos e no abdômen. Na terça-feira, Fariñas insistiu que os opositores presos, que iniciaram greves de fome após a morte do dissidente Orlando Zapata, morto depois de 85 dias em jejum, deixassem o protesto. "Pedi a todos que estão na prisão para que deixassem as greves porque quem tem que fazer greve são os que estão na rua para que eles saiam", disse Fariñas. A Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, formada por opositores, disse que os dissidentes presos Diosdado González e Eduardo Díaz Fleitas deixaram a greve de fome na terça-feira. A CCDHRN ainda não confirmou a situação do preso Nelson Molinet, enquanto o detento Fidel Suárez mantém a greve de fome. Fariñas passou mais de 11 anos na prisão nas últimas décadas, e fez 23 greves de fome desde 1995, sendo uma de seis meses em 2006, com internações para ser alimentado por via intravenosa, para exigir que os cubanos tenham acesso irrestrito à internet.

"Não adianta empurrar, empurrado eu não vou", diz Aécio Neves sobre vice de Serra

Em meio à pressão de partidos de oposição para lançar o seu nome à vice-presidência da República na chapa do governador José Serra (PSDB-SP), o governador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira que não vai "empurrado" atender aos apelos dos oposicionistas. Lembrando uma frase do avô, o ex-presidente Tancredo Neves, Aécio Neves demonstrou não ser suscetível a pressões para integrar a chapa "puro-sangue" com Serra. "Não adianta empurrar, empurrado eu não vou", disse ele. Aécio Neves disse que a frase foi usada por Tancredo em 1985, quando foi pressionado pelo então deputado João Amazonas para assumir "posições radicais" para a época.

Petros quer manter participação na Petrobras mesmo após capitalização

A Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, pretende manter sua participação como acionista dentro da oferta pública de ações que a empresa vai fazer em seu processo de capitalização. Sem estimar valores, o presidente do fundo, Wagner Pinheiro, afirmou que a Petros está preparada para o processo. "Temos a intenção de acompanhar o que será ofertado e manter nossa participação. Temos uma fatia pequena, mas é importante mantê-la", declarou ele. Pinheiro comentou que a Petros pretende manter a estratégia de participar dos novos projetos de infraestrutura que estão sendo desenvolvidos no País. Para ele, a aposta mostra uma visão de longo prazo. Anteriormente, explicou, os fundos de pensão optavam por títulos públicos federais, e os projetos de infraestrutura são a melhor escolha neste momento: "É um ambiente que está sendo bem regulado e que segue sendo um setor de interesse para a Petros". O fundo de pensão da Petrobras tem R$ 46 bilhões em sua carteira, sendo que 33% desse total é ligado a investimentos de renda variável. O objetivo, segundo Pinheiro, é que essa proporção chegue a 40%.

Justiça decreta prisão de oito acusados de participar de milícia e de chacina no Rio de Janeiro

A 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou na terça-feira a prisão preventiva de oito pessoas acusadas de participação em uma chacina na zona oeste da cidade no ano passado. Eles são acusados de integrar a milícia chamada de Liga da Justiça, um dos principais grupos criminosos paramilitares do Estado. O juiz Fábio Uchoa Pinto aceitou uma denúncia do Núcleo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público. Os oito acusados, um adolescente e um homem não identificado, teriam matado quatro pessoas a tiros em 30 de junho do ano passado, na localidade de Inhoaíba. O objetivo do crime era intimidar um parente das vítimas, que figura como testemunha no caso de uma outra chacina praticada em 2008 pela Liga da Justiça.

Ministro do Supremo rejeita pedido de liberdade de ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal, Welington Moraes, preso pela acusação de tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção no Distrito Federal. Moraes está no presídio da Papuda, em Brasília, desde o último dia 12, quando se entregou à Polícia Federal em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, que no dia anterior decretou a prisão dele e de outras quatro pessoas, entre elas o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). O ex-secretário e os demais presos foram acusados pelo Ministério Público Federal de tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do esquema de corrupção no Distrito Federal.

Justiça condena empresa no Paraná a pagar R$ 5.000,00 por desclassificar candidata obesa

Uma empresa agroindustrial com sede na região metropolitana de Curitiba (PR) terá de pagar R$ 5.000,00 de indenização a uma candidata a um emprego de auxiliar de produção, após reprová-la no processo seletivo devido ao seu peso. Os exames laboratoriais indicaram que a candidata era saudável, mas o seu IMC (Índice de Massa Corporal) apontou obesidade. A decisão foi tomada pela 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho, que manteve o posicionamento da 2ª vara do Trabalho de Araucária. De acordo com a relatora do processo, a juíza Patrícia de Matos Lemos, foi praticado "ato com clara discriminação pelo padrão físico".

Relator da CPI da Corrupção de Brasília renuncia ao cargo após saída do presidente da comissão

O relator da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), renunciou nesta quarta-feira ao cargo. Responsável por conduzir as investigações da comissão sobre o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, Ribeiro decidiu deixar o cargo depois que a CPI também perdeu o seu presidente, deputado distrital Alírio Neto (PPS). O relator argumentou que, com a saída de Neto, sua indicação para o cargo acaba prejudicada, já que o ex-presidente o escolheu para a função. Por isso, segundo Ribeiro, é mais "elegante" deixar que o novo presidente escolha o relator.

Em primeiro dia de audiência pública, maioria é favorável a cotas em universidades

No primeiro dia da audiência pública que trata de políticas afirmativas para a reserva de vagas no ensino superior, a maioria dos expositores se manifestou favorável às chamadas cotas raciais em universidades públicas. Dos oito participantes, apenas a OAB optou por não assumir uma posição no debate. Para a secretária de Ensino Superior do MEC, a petista Maria Paula Dallari Bucci, uma melhora generalizada no ensino superior brasileiro não é suficiente para acabar com a desigualdade educacional, considerada por ela "histórica" e "persistente". A petista Maria Paula lembrou que, atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e que houve um aumento nos anos de escolaridade. Ainda assim, segundo ela, a distância entre negros e brancos permanece "intocada" nos últimos 20 anos. O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, destacou que a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) aponta que 50,6% da população brasileira se declara negra. "O Brasil, ainda em tempo, recupera o debate da campanha abolicionista que, infelizmente, não veio acompanhada dessas medidas e deixou um recado", disse ele. Santos ressaltou que a taxa de analfabetismo de jovens de 15 anos é 2,2% maior entre negros do que entre brancos.

Para presidente do PPS, Aécio Neves será vice de Serra para impedir vitória do PT em Minas Gerais

O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou na terça-feira que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), apenas espera um convite do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para ser vice da chapa tucana à Presidência. "Alguém imagina uma liderança como Aécio Neves entregando Minas Gerais a seus adversários?", questionou Freire na terça-feira, quando seu partido aprovou um manifesto em apoio à chapa puro-sangue do PSDB. Roberto Freire se faz de anjinho e de inocente, embora seja um dos tipo mais experientes da política brasileira. A coisa que qualquer político brasileiros dos partidos convencionais mais detesta é fazer sucessor. Criar um sucessor é o mesmo que alimentar um inimigo dentro da sua própria trincheira, é assim que todos eles vêem a política. Segundo o presidente do PPS, que é candidato a deputado federal por São Paulo, a ministra petista Dilma Rousseff deve fazer uma forte campanha em Minas Gerais. Freire diz que, por isso, é evidente que Aécio Neves deve fazer parte da campanha presidencial. Essa novela já encheu a paciência.

Serra diz que PT se beneficiou de políticas adotadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso

Em discurso nesta quarta-feira na cerimônia do Congresso em homenagem ao centenário do presidente Tancredo Neves, morto em 1985, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que o PT se tornou um dos principais beneficiários de políticas adotadas por governos passados, especialmente o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apontado como pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Serra disse que, por "paradoxal" que seja, os petistas herdaram conquistas da transição democrática do País e de medidas adotadas por Fernando Henrique Cardoso. "O PT acabou por ser, por paradoxal que pareça, um dos principais beneficiários da eleição do primeiro presidente civil e das conquistas sociais e culturais da Constituição e soube, posteriormente, colher bons frutos de mudanças institucionais e práticas, como o Plano Real, o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou ele, ao mencionar programas criados na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao fazer um histórico da nova República no Brasil, Serra disse que a eleição do presidente Lula, em 2003, foi uma das alternâncias de poder "mais contrastantes" no País, embora o partido tenha sido encarado como uma "força desestabilizadora de comportamento radical e deliberadamente à margem da política nacional".

Quatro integrantes do PCC são julgados em São Paulo por morte de bombeiro

Quatro integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) foram julgados nesta quarta-feira no fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, pelo assassinato de um bombeiro, ocorrido durante os ataques de maio de 2006. Segundo o Tribunal de Justiça, foram julgados Alex Gaspar Cavalheiro, o Gordinho; Giuliana Donayre Custódio, a Gringa; Lamberto José de Carvalho Alves e Eduardo Aparecido Vasconcelos. Ainda de acordo com Tribunal de Justiça, o líder da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, também é acusado do crime, mas o julgamento dele ainda não está marcado. O bombeiro foi morto a tiros em 13 de maio de 2006, durante a primeira série de ataques promovida pela organização criminosa contra as forças de segurança de São Paulo. Ele foi baleado em frente ao batalhão onde trabalhava, em Santa Cecília (bairro no centro da cidade). Outras duas pessoas ficaram feridas no mesmo ataque.

Lula diz que não é prudente "encostar o Irã na parede"

O presidente bolivariano Lula afirmou nesta quarta-feira que não é prudente "encostar o Irã na parede", mas sim investir no diálogo para resolver o impasse sobre o programa nuclear de Teerã. As declarações foram feitas pouco antes de um encontro de Lula com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que busca o apoio do Brasil, que ocupa uma cadeira rotativa no Conselho de Segurança da ONU, para impor sanções ao Irã por seu programa nuclear. "O Brasil mantém sua posição. O Brasil tem uma visão clara sobre o Oriente Médio e sobre o Irã. O Brasil entende que é possível construir outro rumo. Eu já disse para o presidente americano Obama, e para Sarkozy, que não é prudente encostar o Irã na parede. O que é prudente é estabelecer negociações", disse Lula a jornalistas. E esse é o tipo que pretende alcançar uma cadeira permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Por esse razão ele faz todas as concessões aos estados nacionais terroristas, como o Irã.

Saída de dólares supera entrada pela primeira vez em 11 meses

A saída de dólares superou a entrada no Brasil pela primeira vez em 11 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. O fluxo cambial em fevereiro ficou negativo em US$ 399 milhões. Em janeiro, o saldo foi positivo em US$ 1,07 bilhão. No acumulado do ano, o fluxo cambial é positivo em US$ 676 milhões. No mesmo período do ano passado era negativo em US$ 2,17 bilhões. O setor financeiro, que inclui aplicações, investimentos, gastos e remessas de lucros, registrou fluxo positivo de US$ 1,88 bilhão em fevereiro, ou seja, entraram mais recursos do que saíram no País nessa conta. Já a área comercial, que registra as compras e vendas de produtos entre o Brasil e outros países, teve resultado negativo de US$ 2,28 bilhões. No ano passado, o fluxo cambial foi positivo em US$ 28,7 bilhões. A grande entrada de dólares no Brasil contribuiu para derrubar a cotação da moeda norte-americana.

Palestinos elogiam decisão de Lula de pernoitar em Belém

Palestinos elogiaram nesta quarta-feira a decisão do presidente bolivariano Lula de passar uma noite na cidade de Belém, na Cisjordânia, durante sua visita ao Oriente Médio, prevista para ter inicio no dia 14 deste mês. A decisão de Lula de não seguir o protocolo habitual de chefes de Estado, que quando visitam o Oriente Médio costumam pernoitar em hotéis em Jerusalém, e visitam os territórios palestinos por apenas algumas horas, é vista pelos palestinos como um "gesto de solidariedade". De acordo com o deputado Faez Saqqa, ex-representante da OLP (Organização para a Libertação da Palestina) na América Latina e um dos líderes do partido Fatah, a liderança palestina quer mostrar a Lula a vida "sob a ocupação israelense". "Em Belém, Lula poderá ver de perto o muro que Israel construiu na Cisjordânia, que divide a cidade em duas partes. Ele também poderá observar, da janela do hotel onde ficará hospedado, os campos de refugiados palestinos e os assentamentos israelenses", disse Saqqa, que participa da organização da agenda da visita. O fato de Lula ter optado por passar um dia e meio em Israel e um dia e meio na Cisjordânia está sendo interpretado pelos palestinos como um sinal de que o Brasil poderia vir a ser um "mediador honesto" na resolução do conflito. Jamais, é uma tremenda imbecilidade do Itamaraty e do governo Lula, porque com atitudes como essas, o governo petista de Lula já demonstrou à saciedade para Israel sua atitude pró-palestinos. O que não é nenhuma novidade, porque essas organizações palestinas, há anos, são convidadas permanentes do Foro de São Paulo, organização fundada por Lula junto com o genocida cubano Fidel Castro.

Justiça permite que "slots" da empresa aérea Pantanal em Congonhas sejam distribuídos

Um decisão tomada nesta quarta-feira pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça permitirá que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) distribua os 61 slots (horários de pousos e decolagens) que a companhia aérea Pantanal operava no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Com isso, a agência poderá agendar uma nova data para reiniciar a sessão de distribuição do total de 355 slots, iniciada no dia 3 de fevereiro, e interrompida até a decisão judicial. Seis empresas estão inscritas para concorrer aos "slots": NHT, Webjet e Azul, que passariam a operar vôos a partir de Congonhas, e as atuais empresas que atuam no aeroporto, OceanAir, Gol/Varig e TAM. Entre os espaços de vôos que serão distribuídos pela ANAC, 61 eram operados pela Pantanal e outros 19 pela Gol.

Já são 812 os afetados pela dengue em Ijuí

O município de Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul, divulgou no final da tarde desta quarta-feira um novo boletim epidemiológico atualizando os números da dengue. Desde o dia 22 de fevereiro já são 812 casos suspeitos de dengue, e destes 97 notificados desde terça-feira. Nesta quarta-feira, três pessoas tiveram alta hospitalar, no entanto 29 permanecem internadas nos três hospitais da cidade. As informações foram repassadas ao município pela Secretaria Estadual da Saúde. Equipes de combate ao mosquito transmissor continuam atuando nos diversos bairros da cidade, e visitando residências e estabelecimentos comerciais para identificar possíveis focos. Permanecem dez soldados atuando pelas ruas da área centro/sul do município. Eles estão divididos em cinco duplas, atuando em áreas próximas ao Estádio 19 de Outubro e bairro Osvaldo Aranha. Ijui está sofrendo uma autência epimedia.

Vacinação contra gripe A começa na próxima segunda-feira em todo o País

Na próxima segunda-feira será iniciada em todo o Brasil a vacinação contra o vírus da gripe A (H1N1). A imunização ocorrerá em cinco etapas, inicialmente para os trabalhadores da saúde e índios. No Rio Grande do Sul, 5,5 milhões de pessoas serão imunizadas. Todas as etapas ocorrerão simultaneamente em todos os 5.565 municípios do País. Ao todo, a campanha terá onze semanas de duração e é voltada para os grupos prioritários com maior risco de contrair a doença e desenvolver complicações. Além dos profissionais da saúde e indígenas, compõe os grupos de risco: crianças de seis meses a menores de dois anos, gestantes, população na faixa etária de 20 a 39 anos, idosos com 60 anos ou mais e portadores de algumas doenças crônicas. A vacinação acontecerá sempre de segunda a sexta-feira, com exceção do dia 24 de abril, dia Nacional de Vacinação do Idoso. Estão incluídos no grupo de portadores de doenças crônicas os obesos mórbidos, com doenças respiratórias crônicas, portadores de doenças metabólicas (como a diabetes), com doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória, imunodeprimidos, com doenças hepáticas, renais e hematológicas, com terapêutica contínua com salicilatos, e aqueles que apresentam insuficiência cardíaca ou cardiopatias. Veja o conograma da vacinação: 1ª etapa (08/03 a 19/03) - trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia, Indígenas; 2ª etapa (22/03 a 02/04) - gestantes, doentes crônicos, crianças de seis meses a menores de dois anos; 3ª etapa (05/04 a 23/04) - população de 20 a 29 anos; 4ª etapa (24/04 a 07/05) - idosos; 5ª etapa (10/05 a 21/05) - população de 30 a 39 anos.

Guri de 15 anos confessa ter matado adolescente perto de escola na Capital

Um adolescente de 15 anos confessou ter atirado contra Bruno Vargas de Oliveira, também de 15 anos, na terça-feira, às 12h50min, próximo à Escola Estadual Santa Rita de Cássia, localizada no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre. O titular da 1ª Delegacia de Polícia do Adolescente Infrator, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), delegado Christian Nedel, concluiu o inquérito nesta quarta-feira. Conforme ele, o guri bandido confessou ser o autor do disparo, alegando desavença pessoal com Bruno. O adolescente foi indiciado por homicídio simples e apresentado à Promotoria de Justiça Especializada do Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente (CIACA). Bruno Vargas de Oliveira aguardava a namorada quando foi baleado no rosto por volta do meio-dia. Advinhem quanto tempo de cadeia vai pegar o anjinho? Nada. Viva o Estatuto da Criança e do Adolescente. Qualquer marginalizinho de 15 anos ou menos anda armado, matando, e sabendo que isso não representar pena para ele.

Escolhida relatora do processo contra deputada que guardou maços de dinheiro na bolsa no Distrito Federal

A presidente em exercício da Comissão de Ética da Câmara Distrital, deputada Érika Kokay (PT), foi escolhida para relatar o processo contra a deputada Eurides Brito (PMDB) por quebra de decoro parlamentar. Eurides é suspeita de ser beneficiária do esquema de corrupção no Distrito Federal e foi flagrada em um vídeo guardando maços de dinheiro em uma bolsa. A deputada petista foi escolhida para o cargo por sorteio na reunião extraordinária da comissão, realizada nesta quarta-feira. Eurides Brito tem até o dia 1º de abril para apresentar sua defesa à comissão. Em seguida, a relatora tem cinco sessões ordinárias para apresentar o parecer. Caso a comissão vote pela cassação de Eurides Brito, o processo irá para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para o Plenário da Casa. Para o mandato da deputada ser cassado, o processo precisa ser aprovado por 13 dos 24 deputados distritais. Eurides Brito alega que, no vídeo, estaria recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, a mando do ex-governador Joaquim Roriz, adversário político do governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido). Érika Kokay informou que pretende convocar Durval e Roriz para depor na comissão. A Comissão de Ética abriu processos também contra os ex-deputados Leonardo Prudente (sem partido), que aparece em filmagem colocando dinheiro nas meias e no terno, e Junior Brunelli (PSC), que foi flagrado orando em agradecimento à suposta propina. Os dois renunciaram ao mandato e, por isso, escaparam da cassação e da perda de direitos políticos. Eurides Brito foi notificada nesta quarta-feira do processo e agora não pode renunciar para fugir da cassação.

Lula cobra da oposição fonte de receita para bônus extra ao Bolsa Família

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira que “pode ser boa” a intenção do projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na segunda-feira na Comissão de Educação do Senado. A proposta prevê o aumento do benefício do Bolsa Família para famílias cujas crianças tenham um bom desempenho na escola. Ele observou, no entanto, que é preciso que os parlamentares indiquem de onde virá o recurso extra a ser pago às famílias. "A idéia pode ser boa, de você criar um instrumento de incentivo a mais para que as crianças estudem. Eu só espero que eles tenham colocado também de onde vai tirar o dinheiro, porque todo gasto proposto tem que ter uma fonte de receita", disse Lula, depois de participar de cerimônia de lançamento de um portal de internet com informações sobre ações governamentais. Lula lembrou que, em outro momento, a oposição foi contra a continuidade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujos recursos eram destinados à saúde. Como tramitou em caráter terminativo, o projeto aprovado ontem na Comissão de Educação do Senado segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

AMB visitará Cuiabá nesta quinta-feira

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, vai a Cuiabá (MT) nesta quinta-feira para conversar com os magistrados mato-grossenses sobre a situação do Judiciário local, após o afastamento de dez magistrados por denúncias de corrupção, feito pelo Conselho Nacional de Justiça na semana passada. Valadares se reunirá com os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pela manhã e com os juízes no Fórum de Cuiabá na parte da tarde. Juízes e desembargadores afastados, aposentados compulsoriamente (o que representou um prêmio), desviaram dinheiro do Poder Público para a ordem maçônica que integravam. Não se ouviu a Maçonaria do Rio Grande do Sul dar um pio sequer sobre este fato promovido por seus colegas "livres e de bons costumes" do Mato Grosso.

Yeda Crusius surpreende e investe R$ 39,9 milhões em ponte de aço em Agudo

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou, nesta quarta-feira, a construção emergencial de uma ponte de aço na RSC-287, em Agudo, para substituir a que caiu na manhã do dia 5 de janeiro. A nova ponte sobre o rio Jacuí, na estrada que liga Santa Maria a Montenegro, estará pronta dentro de seis meses a partir da assinatura dos contratos com a empresa responsável pela obra, o que deve ocorrer em uma semana, conforme o diretor-geral do Daer, Vicente Pereira. O investimento é orçado em R$ 39,9 milhões. Entre quatro empresas convidadas a participar do projeto, duas aceitaram e constituíram um consórcio para realização da obra. Também foi anunciado que o governo do Estado vai assinar convênios com 160 municípios que foram prejudicados por enchentes e temporais, para que as prefeituras recebam entre R$ 35 mil e R$ 90 mil para obras de infraestrutura, como recuperação de rodovias. Ao fazer o anúncio, no auditório do Centro Administrativo do Estado, a governadora informou que a ponte metálica na RSC-287 será mais larga que a anterior. "Trata-se de uma tecnologia moderna, já utilizada no mundo e também no Brasil, que agora chega ao Rio Grande do Sul. Buscamos uma solução mais moderna e mais rápida, num trabalho competente e exaustivo para solucionar, no menor tempo possível, o problema que vem sendo enfrentado pelas comunidades da região", afirmou. Conforme o secretário de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, a base da ponte será fixada nas rochas abaixo do leito do rio, o que vai garantir muito mais segurança. A anterior, que havia sido concluída em 1963, era fixada no leito do rio.

Padilha derrota Mendes Ribeiro Filho e é presidente da Comissão de Constituição e Justiça

O deputado federal gaúcho Eliseu Padilha (PMDB) foi eleito presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira. Padilha demonstrou força política. Ele enfrentou seu colega de bancada gaúcha, o deputado federal Mendes Filho Filho (também PMDB). Apesar de Mendes Ribeiro Filho ter se tornado o "queridinho" do PT, do declarado apoio de Lula, de candidata petista Dilma Rousseff, e do PT, Mendes Ribeiro Filho acabou derrotado.

PT de Alagoas faz festa por ter Collor de Mello em seu palanque de campanha

Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira, a um programa de rádio muito popular em Maceió, Joaquim Britto, presidente Estadual do PT de Alagoas, anunciou, sem esconder o orgulho: "O senador Fernando Collor (PTB-AL) estará, sim, no palanque da candidata Dilma Rousseff à presidência da República. Seria um incoerência tê-lo como parceiro no plano nacional e alijá-lo no plano local". Joaquim Britto deve aproveitar e chamar para o mesmo palanque o ex-governador petista do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, conhecido no Sul como o "Exterminador do Futuro", por ter escorraçado a Ford do Estado, em benefício da Bahia. Em São Paulo, o ex-governador gaúcho Antonio Britto deve estar morrendo de rir. O PT e os petistas perderam todo o pudor, já faz muito tempo, mas fazem questão de exceder a cada dia que passa.

PT anuncia afastamento do governo Requião no Paraná

A direção do PT no Paraná anunciou nesta terça-feira o rompimento da aliança com o governador do Estado, Roberto Requião (PMDB), e a entrega de todos os cargos de confiança na administração do peemedebista. As relações estavam prejudicadas diante das frequentes declarações de Requião contra o partido, que procura um palanque forte no Paraná para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. Requião sentiu ter sido alijado deste processo de articulação e passou a criticar os petistas. Na semana passada, Requião acusou o ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento) de tentar superfaturar uma obra ferroviária. O ministro nega e estuda processar Requião por crime de calúnia e difamação. De acordo com a direção do partido, as acusações lançadas a Bernardo definiram o afastamento. "Rompemos por causa da diferença política, por causa das críticas infundadas e injustas contra o ministro", disse o presidente do PT no Paraná, o deputado estadual Ênio Verri. Com o afastamento do governo, o partido fortalece a aproximação com o principal desafeto de Requião e pré-candidato ao governo, o senador Osmar Dias (PDT). As articulações entre PT e Dias, feitas desde o ano passado, precipitaram a série de ataques do governador contra o partido e a política econômica do governo Lula. Já Requião, que tem planos de candidatar-se ao Senado, onde já ocupou cadeira entre 1995 a 2002, volta suas articulações ao PSDB do prefeito de Curitiba, Beto Richa, pré-candidato ao governo e principal adversário de Osmar Dias, segundo as pesquisas. Requião, que também mantém conversas com o governador de São Paulo, o tucano José Serra, para formar palanque no Paraná a eventual candidatura presidencial do paulista, tenta agora convencer o PSDB do Paraná a abrir mão da candidatura ao Senado para se lançar sozinho na disputa. Na aliança com o PT, Requião teria de dividir espaço com a mulher de Bernardo, Gleisi Hoffmann, pré-candidata ao Senado.

Associação de moradores pede prisão de Beto Richa por crimes ambientais

Jadir Lima, presidente da Aliança Para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (ADECOM), entidade que atua no bairro da Caximba, em Curitiba, ingressou com uma representação no COPE - Centro de Operações Policiais Especiais, da Polícia Civil do Estado do Paraná apontando as irregularidades no empreendimento da prefeitura de Curitiba, onde diariamente são enterradas 2.400 toneladas de lixo da capital e de mais 18 cidades da região metropolitana. O aterro é operado pela empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, do grupo Camargo Correa, que financiou a campanha do prefeito Beto Richa (PSDB). A ADECOM apontou o crime ambiental na primeira representação apresentado no COPE, o qual abriu Inquérito Policial. Já foi ouvido o secretário municipal de Meio Ambiente de Curitiba, o superintendente da empresa Cavo, a coordenadora de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente, o secretário estadual de Meio Ambiente, o presidente do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), entre outras pessoas. Na semana passada a ADECOM representou nos autos desse processo de Inquérito Policial, fazendo anexar os laudos, fotos, pareceres e informação das irregularidades e crimes ambientais cometidos no empreendimento municipal da prefeitura de Curitiba, no governo de Beto Richa. Com base em toda essa documentação, a ADECOM pediu que a polícia civil paranaense indicie e peça a prisão do prefeito Beto Richa, de Curitiba.

Ministro Temporão planta árvores no início da construção do Hospital da Restinga

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, conheceu nesta terça-feira o projeto social Restinga e Extremo-Sul, do Hospital Moinhos de Vento, que contempla a construção de um hospital na região em Porto Alegre. A previsão é de que o local seja concluído em julho de 2012. O plantio de árvores nativas da Mata Atlântica marcou o início simbólico da construção do hospital. Temporão pegou na enxada e ajudou a plantar as mudas no terreno onde serão erguidos os prédios da nova instituição. O superintendente executivo Hospital do Moinhos de Vento, João Polanczyk, apresentou o projeto que envolve também a criação da escola de gestão em saúde, do centro de diagnósticos e a implantação de seis equipes da Estratégia Saúde da Família na região da Restinga nos próximos anos. Segundo o gerente de obras do Hospital Moinhos de Vento, Carlos Emílio Stigler Marczyk, as obras de terraplenagem no terreno deverão ser encerradas até o início de abril. No mesmo mês será contratada a a empresa responsável pela construção dos prédios. O hospital da Restinga deve ter 90 leitos disponíveis. Com área de 15 mil metros quadrados, a unidade vai atender uma região de 100 mil habitantes, abrangendo os bairros Restinga, Lageado, Lami, Belém Novo, Ponta Grossa e Chapéu do Sol. O termo de início das obras do Hospital Moinhos Restinga foi assinado na manhã desta terça-feira pelo prefeito José Fogaça e pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O complexo será construído com recursos da certificação da filantropia obtida pelo Moinhos de Vento em uma área de 41,6 mil metros quadrados, cedida pela prefeitura, na rua João Antônio da Silveira, sem número, quadra J, Distrito Industrial, na Restinga. O Projeto Social Restinga e Extremo-Sul será uma rede de atenção à saúde, composta por um hospital geral de média complexidade, um centro de especialidades, centro de diagnóstico, pronto-atendimento e escola de gestão em saúde.

Fiesp diz que exportações perderam peso sobre produção industrial em 2009

A indústria de transformação do País diminuiu as suas exportações de 22,1% para 21,2% do total produzido no ano passado, em relação a 2008. De acordo com a pesquisa realizada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a queda do desempenho das exportações foi puxada pela redução das vendas das indústrias de maior intensidade tecnológica, como máquinas e equipamentos (-6,3 %), veículos e autopeças (-5,8%) e aeronaves, ferrovias e embarcações (-15,2%). O desempenho das exportações industriais só não foi pior devido ao bom resultado de setores ligados a extração de recursos naturais, que venderam para a China, como foi o caso das indústrias extrativas de minérios e o setor de papel e celulose. Ainda de acordo com a pesquisa, a participação dos importados no consumo brasileiro de produtos industriais interrompeu cinco anos seguidos de crescimento e recuou em 2009 para 19,2%, 1,7 ponto percentual abaixo dos 20,9% registrados em 2008.

Vazamento faz OAB cancelar segunda fase da prova nacional

A OAB decidiu suspender a segunda fase do exame nacional de 2010 por causa de fraude. No domingo passado, um candidato que fazia a prova em Osasco (SP) foi flagrado com respostas de questões. A elaboração e a aplicação das provas são feitas pela OAB em parceria com o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos). O exame foi feito por 18.720 candidatos em 155 cidades do País. Foi a primeira vez que o teste foi feito de forma unificada no País. A Polícia Federal já foi acionada para investigar o caso. Em nota divulgada no site da instituição, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que pediu à Polícia Federal que apure com urgência os fatos "no sentido de resguardar a lisura do certame, que é compromisso da OAB". A OAB ainda pediu que a Cespe instaure uma sindicância interna para apurar o caso, e determinou a suspensão da correção e divulgação dos resultados dessa etapa do Exame.

Jobim nega que Aeronáutica tenha ocultado documentos sigilosos da ditadura

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou nesta terça-feira que a Aeronáutica tenha ocultado documentos sigilosos do período da ditadura militar (1964-1985), encaminhados este ano para o Arquivo Nacional. Jobim disse que o Comando da Aeronáutica informou ao Ministério da Defesa, em 2006, sobre a existência dos documentos, mas que a informação passou despercebida pelo comando da pasta. Jobim disse que o ministério, em 2006, recebeu das Forças Armadas um relatório detalhando como ocorreu a incineração de documentos do período da ditadura. Exército e Marinha informaram que todos os documentos haviam sido destruídos, enquanto a Aeronáutica revelou possuir 50 mil documentos do período do regime militar. Ao assumir a pasta, em 2008, Jobim disse que foi questionado pela Procuradoria Militar da República sobre as investigações sobre a destruição dos documentos, já que em 2006 o órgão havia sido informado sobre as investigações. O ministro disse que não havia percebido, nessa época, que a Aeronáutica tinha documentos em mãos porque concentrou sua análise no trecho do relatório em que a FAB detalha a destruição de documentos do período da ditadura. Jobim disse que só se deu conta dos documentos ao ser questionado pela Procuradoria, no ano passado. Mais de 50 mil documentos de 1964 a 1985 foram enviadas ao Arquivo Nacional. Há fichas pessoais, relatórios de monitoramento, instruções a militares e papéis da guerrilha do Araguaia.

Filha de Roriz chama deputada distrital de cara de pau por culpar ex-governador

A deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN) usou a tribuna da Câmara Legislativa do Distrito Federal para sair em defesa de seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Jaqueline afirmou que a colega Eurides Brito (PMDB) é uma "cara de pau" por afirmar que o dinheiro de propina que aparece colocando na bolsa era do ex-governador. O pronunciamento de Jaqueline foi feito após Eurides dizer em plenário que vai enfrentar o processo por quebra de decoro parlamentar, sem fugir como fizeram os deputados distritais Júnior Brundielli (PSC) e Leonardo Prudente (sem partido), que decidiram renunciar ao mandato para evitar a cassação e a perda dos direitos políticos. "Ela é uma grande de uma cara de pau. O ano que ela perdeu a eleição, foi o ano que não teve o apoio de Roriz. Esquece ela que já trabalhava na campanha de José Roberto Arruda e não de Roriz. As imagens falam por si. É bom que ela esclareça os vídeos, pois achar outro bode expiatório é muita falta de caráter", completou. Eurides não apareceu em plenário para rebater Jaqueline.

Preço do petróleo volta a subir com desvalorização do dólar

Os preços do petróleo subiram nesta terça-feira em Londres e Nova York, onde o barril se aproximou novamente dos US$ 80,00 graças a um retrocesso do dólar, o que torna as matérias-primas mais atraentes para os investidores que utilizam outras moedas. Na Nymex (Bolsa Mercantil de Nova York), o barril de petróleo bruto tipo WTI para entrega em abril fechou a US$ 79,68, em alta de 1,25% em relação ao fechamento de segunda-feira. Já no InterContinental Exchange de Londres, o barril do Brent do Mar do Norte com igual vencimento ganhou 1,68%, a US$ 78,18. "Mais uma vez, é observada uma forte reação aos movimentos do dólar", disse John Kilduff, da Round Earth Capital.

Casa Civil nega maquiagem de dados em obras do PAC

A Casa Civil divulgou nota nesta terça-feira afirmando que "são infundadas e inaceitáveis as acusações" do jornal Folha de S. Paulo sobre a maquiagem nos balanços do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para encobrir atrasos nas principais obras. O ministério ressalta que "não há hipótese de manipulação das informações dos nove relatórios", pois "os balanços são transparentes e sempre foram amplamente divulgados e exaustivamente analisados pela imprensa". Segundo a nota, os balanços do PAC sempre fizeram referência às ações desenvolvidas dentro do programa, classificando seu andamento como "adequado", "atenção" ou "preocupante" de acordo com os riscos apresentados à execução de cada uma. "Mesmo alertada sobre esse critério objetivo", afirma o ministério, "a Folha optou pelo caminho da manipulação ao selecionar uma amostra parcial de 75 ações do primeiro balanço (de um total de 1.646) para concluir, de maneira premeditada, que 75% das ações do PAC estão atrasadas". Não é mesmo uma Casa Civil civilizada, essa da candidata petista Dilma Rousseff, a gerentona do PAC que não consegue fazer andar as suas obras?!!!!!!

Internautas ativos chegam a 36,9 milhões no Brasil em janeiro de 2010

O número total de usuários ativos da internet brasileira em janeiro de 2010 chegou a 36,9 milhões no trabalho e em residências, o que significou um crescimento de 0,8% em relação ao mês anterior. O número de pessoas com acesso em ambos os ambientes foi de 46,8 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ibope nesta terça-feira (2). Já no terceiro trimestre de 2009, o acesso à internet em qualquer ambiente (residências, trabalho, escolas, lan houses, bibliotecas e telecentros), considerando os brasileiros de 16 anos ou mais de idade, atingiu 66,3 milhões de pessoas. Em janeiro de 2010, a categoria com maior crescimento percentual do número de usuários únicos foi a automotiva, com evolução de 9,3% em relação ao mês anterior, seguida por viagens e turismo (3,9%), educação e carreiras (3,5%), entretenimento (2,1%), buscadores, portais e comunidades (1,8%) e governo e entidades sem fins lucrativos (1,7%).

Supremo pede para Procuradoria se manifestar sobre parecer contra intervenção no Distrito Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encaminhou nesta terça-feira à Procuradoria Geral da República as manifestações do governo do Distrito Federal e da Câmara Legislativa do Distrito Federal contra o pedido de intervenção da União na capital federal. Relator do pedido de intervenção, Gilmar Mendes pede que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalie e se manifeste sobre os pareceres. Em parecer encaminhado na segunda-feira ao Supremo, a Câmara do Distrito Federal pede o arquivamento do pedido de intervenção. No texto, o procurador da Câmara local, Fernando Nazaré, afirma que aplicar a intervenção da União seria "retirar dos cidadãos de Brasília a possibilidade de ver o Poder Legislativo local dar oportunidade ao processo de impeachment" de Arruda. O procurador da Câmara afirma que, se a intervenção ocorrer, Arruda não terá seu julgamento dentro do devido processo legal.

Obras de infraestrutura atraem redes de hotéis para regiões sem apelo turístico

As obras de infraestrutura vem ajudando a impulsionar a expansão da rede hoteleira do País, que tem investimentos estimados em R$ 11 bilhões até 2012. Segundo o coordenador do núcleo de turismo da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Gustavo Barbosa, é visível a ida de grupos do setor para regiões sem maior apelo turístico, mas que estão recebendo grandes projetos, como refinarias e usinas hidrelétricas. "Há muitos grupos hoteleiros que estão acompanhando essas obras de infraestrutura, de olho na demanda que está sendo criada", afirmou, sem, no entanto, precisar o volume de investimentos que esses projetos específicos demandarão. Ele lembrou que alguns grupos hoteleiros estão se instalando, por exemplo, próximo ao Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), às instalações da Petrobras em Macaé, no Norte Fluminense, e no entorno do complexo de Suape, em Pernambuco.

Temer diz que possível intervenção no Distrito Federal trará prejuízos ao Congresso

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta terça-feira que a intervenção no Distrito Federal defendida pela Procuradoria Geral da República não é o ideal, mas ser for decretada será preciso ter "paciência". Temer recebeu nesta terça-feira o presidente interino da Câmara Legislativa local, Cabo Patrício (PT), que busca apoio contra a medida. Segundo Temer, apesar de a Constituição estabelecer que a regra é pela não intervenção, a medida é necessária quando não há uma forma administrativa para resolver as questões política. Temer disse ainda que espera que não seja determinada a intervenção porque ela traria prejuízo aos trabalhos do Congresso que não poderia votar PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Jobim diz que se manifestará em 20 dias sobre compra dos caças

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta terça-feira que vai encaminhar em 20 dias ao presidente bolivariano Lula sua manifestação a respeito da compra de 36 aviões-caça pelo governo brasileiro. Apesar da decisão sobre a escolha das aeronaves ser prerrogativa do Conselho de Defesa Nacional e do presidente da República, Jobim disse que vai se manifestar porque está disposto a arcar com o "ônus" de estar no ministério. Jobim vai encaminhar ao presidente Lula uma exposição de motivos, indicando para o conselho qual a melhor alternativa de compra das aeronaves. "O Ministério da Defesa vai ter posição sobre o assunto. Muitos me sugeriram transferir ao presidente. Eu disse não. É ônus do ministro da Defesa ter posição sobre o assunto, com as suas razões. Feita a exposição de motivos, o presidente convocará o Conselho de Defesa Nacional que discutirá a exposição de motivos do Ministério da Defesa, já que o conselho é um órgão consultivo", afirmou. Jobim disse que recebeu da Força Aérea Brasileira o relatório sigiloso elaborado pela comissão de escolha dos caças e encaminhou o texto para análise técnica do Ministério da Defesa. O ministro submeteu o teor das análises a um grupo de trabalho do órgão que fez um estudo sobre os custos da compra e, após discutir o tema com o Comando da Aeronáutica, vai elaborar a exposição de motivos a ser encaminhada para Lula.

Anatel restringe doação por telefone a R$ 50,00 por chamada

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu novas regras para doações feitas pelo código 0500. Segundo norma publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o valor de doação correspondente a cada chamada não poderá ser superior a R$ 50,00. De acordo com o texto, os valores máximos por minuto, livres de impostos e contribuições sociais, são de R$ 0,39 para chamadas de telefones fixos e de R$ 0,71 quando feitas em telefone celular. As novas condições para prestação de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, com finalidade de recolher doações a instituições de utilidade pública, passam a valer a partir desta terça-feira. Pela Resolução, são consideradas instituições de utilidade pública, e que podem utilizar o código 0500, as Oscip (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), ou sociedades civis, associações ou fundações, constituídas no Brasil, declaradas de utilidade pública. Segundo a agência reguladora, este é o primeiro reajuste para este tipo de ligação desde 2001, quando foi regulamentado o serviço.

Nelson Jobim participa de audiência no Senado sobre plano de direitos humanos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou nesta terça-feira de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado para falar sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos do governo federal. O Legislativo aprovou no início de fevereiro convites para que Jobim e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) expliquem detalhes do programa. O autor dos requerimentos foi o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Disse ele: "Com a realização desta audiência, esperamos que sejam prestados aos senadores e aos demais cidadãos brasileiros os devidos esclarecimentos sobre os efeitos reais deste decreto e qual a importância deste programa para o aprimoramento dos direitos humanos no Brasil". O impasse sobre o programa teve início depois que a área militar reagiu ao artigo que criava a Comissão da Verdade para investigar crimes cometidos pela "repressão política" durante o período da ditadura militar (1964-1985). Jobim pressionou o presidente Lula por mudanças, o que levou o petista a editar um novo decreto. Na nova versão, Lula estabeleceu que a Comissão da Verdade vai investigar crimes contra os direitos humanos praticados no período, sejam eles por militares ou militantes de esquerda. Nelson Jobim negou nesta terça-feira que seja contrário à criação da Comissão da Verdade para investigar crimes políticos cometidos durante o regime militar (1946-1985). Jobim confirmou, porém, que apresentou sua demissão aos comandantes militares no final do ano passado depois que o presidente Lula editou o Plano Nacional de Direitos Humanos com a criação da comissão para investigar somen te crimes cometidos pela repressão política. O ministro disse que, como havia se comprometido com os comandantes das Forças Armadas a estender as investigações da comissão também aos militantes de esquerda, não tinha condições políticas de se manter no cargo. Jobim revelou que não chegou a apresentar sua demissão ao presidente Lula porque o petista aceitou sua sugestão de mudanças ao decreto que criou o plano. Mas admitiu que divergiu do ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que era favorável à investigação dos crimes cometidos por militares no período da ditadura. Jobim negou, porém, que tenha feito oposição à simples criação da Comissão da Verdade. Jobim disse que, como o Congresso Nacional vai discutir o projeto que cria a Comissão da Verdade, terá autonomia para manter o entendimento dos militares ou não. Mas criticou a possibilidade de o Legislativo modificar a Lei da Anistia, criada em meio ao processo de redemocratização do País.

ANP encontra petróleo em área que pode capitalizar a Petrobras

As primeiras perfurações da ANP, em conjunto com a Petrobras, para delimitar as reservas de até 5 bilhões de barris que serão utilizadas no processo de capitalização da estatal foram bem sucedidas. Foram encontrados indícios de petróleo e gás no poço 2ANP1RJS, na bacia de Santos, que começou a ser perfurado pela agência no final do ano passado. Não há qualquer estimativa, no entanto, a respeito do volume que possa haver no prospecto descoberto, que está em lâmina d'água de 1.889 metros. Não foi informado ainda se a descoberta foi feita na camada pré-sal. A exploração visa mapear 5 bilhões de barris em reservas que serão vendidos pelo governo à Petrobras. O valor da reserva vai equivaler ao aporte da União no processo de capitalização. A ANP é a responsável pela delimitação, e contratou a própria Petrobras para essa fase da exploração. Duas áreas foram identificadas e serão perfuradas.

Procurador defende liberdade de Arruda caso seja descartada interferência em provas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira que o Ministério Público Federal vai defender a liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), quando não houver mais riscos de interferência na produção de provas para o inquérito do Superior Tribunal de Justiça. Arruda foi o primeiro governador no exercício de suas funções a ser preso no País. Ele está detido desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, acusado de envolvimento em um esquema de corrupção no Distrito Federal. "O Ministério Público tem posição contrária a prolongar indefinidamente esse tipo de prisão. No momento em que haja conclusão, em razão da produção das provas relacionadas ao inquérito, de influir na produção de provas, estejam certos que o Ministério Público será o primeiro a proclamar isso e pedir a soltura do governador", disse ele. O procurador disse ainda que um possível compromisso de Arruda de não voltar ao governo não deve influenciar na decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder ou não a liberdade a Arruda.

Lula diz que eleições não podem mais ser pautadas pelo terrorismo

O presidente bolivariano Lula disse nesta terça-feira que as eleições não podem mais causar qualquer cenário de terrorismo no Brasil. "Não aceitem a idéia imbecil de que se ganhar fulano ou beltrano vai estragar tudo no País", afirmou Lula em evento realizado pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em São Paulo. Segundo o presidente, independente que quem será eleito em outubro, não existe a possibilidade de se "estragar" o que está construído no País. "A tendência natural é que o próximo governo faça mais e melhor", disse ele. Como qualquer um pode observar, Lula não fala em outra coisa que não seja eleições em atos oficiais, usando recusos públicos. E como leva a sua candidata Dilma Rousseff embaixo do braço, a todos esses eventos, continua fazendo escandalosa campanha para ela.

MEC define na próxima semana se realiza Enem no primeiro semestre

O Ministério da Educação deve definir na próxima segunda-feira se promoverá a edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) planejada para o primeiro semestre deste ano. Desde que foi criado, em 1998, o Enem é realizado uma vez ao ano, sempre no segundo semestre, mas o ministério tem planos de realizar a prova semestralmente. Ao lançar a Olimpíada de Língua Portuguesa nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, o ministro da Educação se demonstrou preocupado por considerar que o prazo esteja exíguo para a realização do Enem ainda no primeiro semestre. De acordo com Haddad, o início dos preparativos para o Enem dependia de um posicionamento dos órgãos de controle e fiscalização, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, sobre a possibilidade de o governo federal contratar uma empresa para organizar a prova sem necessidade de fazer licitação. O pedido do ministério para contratar uma empresa organizadora sem licitação surgiu depois do vazamento das provas do Enem, no ano passado.

Setor de carne assina acordo inédito no Mato Grosso

Representantes de toda a cadeia de carne bovina, incluindo produtores, associações do setor e frigoríficos, assinaram nesta terça-feira, em Cuiabá, um compromisso de regularização ambiental rural no Estado de Mato Grosso. A assinatura tem o objetivo de referendar a adoção de ações pró-ativas de desenvolvimento sustentável no Estado, conforme as medidas estabelecidos no MT-Legal (Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural). Os principais pontos do documento visam a proteção do ambiente, o respeito dos agentes econômicos por um ambiente ecologicamente equilibrado e a adoção de medidas necessárias à identificação da procedência, da qualidade e da legalidade dos produtos fornecidos aos consumidores.

Protagonista da oração da propina, deputado Júnior Brunelli renuncia ao mandato

Protagonista do vídeo que ficou conhecido como oração da propina, o deputado distrital Júnior Brunelli (PSC) renunciou nesta terça-feira ao mandato para evitar responder ao processo por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A carta de renúncia de Brunelli foi lida na Câmara pela deputada Jaqueline Roriz (PMN). Ele aparece em dois vídeos gravados por Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que envolve o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). No primeiro, recebe dinheiro das mãos de Durval. No outro, ao lado de Durval e do ex-presidente da Câmara do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido), Brunelli faz uma oração em agradecimento pela propina.

Senado aprova isenção de Imposto de Renda para aposentados com mais de 60 anos

O Senado aprovou nesta terça-feira a isenção da cobrança de Imposto de Renda para aposentados com mais de 60 anos que recebem benefício da Previdência Social. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos, ou seja, não precisará ser apreciado em plenário, mas seguirá ainda para a Câmara dos Deputados. Atualmente, a regra já vale para quem tem mais de 65 anos. Pelo novo projeto, a isenção só será aplicada a quem ganha até R$ 1.434,59 e abrange rendimentos de aposentadorias e pensões. O projeto foi aprovado com duas emendas, uma alterando a redação e outra aumentando o limite de isenção, que originalmente era de R$ 1.058,00. De acordo com o senador César Borges (PR-BA), autor do projeto, a intenção é auxiliar o idoso nas necessidades da terceira idade.

Serra afirma que só política industrial pode gerar empregos

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta terça-feira que o crescimento industrial é fundamental para a geração de empregos. "A indústria é e continuará sendo fundamental para o nosso desenvolvimento", disse o governador, que participou da abertura de uma fábrica de tratores da Case New Holand, da Fiat, em Sorocaba (SP). No evento, estavam presentes o presidente bolivariano Lula e a ministra Dilma Rousseff. Em seu discurso, Serra rebateu a idéia de que o Brasil deve focar seu desenvolvimento no setor de exportação de produtos agrícolas ou no de serviços: "Ambas essas teses são erradas ou falaciosas". Segundo o governador José Serra, o setor de serviços serve apenas para "países de economia pequena, em paraísos fiscais ou que se especialize em algumas questões modernas como de telecomunicações". Ele afirmou que tem identificação com a indústria desde a infância, quando morava no bairro industrial da Mooca, zona leste de São Paulo.

Mantega prevê venda recorde de veículos neste mês, último com IPI reduzido

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê recorde de emplacamentos de veículos neste mês, último com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido, projetando o emplacamento de 310 mil unidades. "As vendas começaram 2010 bastante boas, contrariando a sazonalidade de começo de ano", afirmou nesta terça-feira em almoço oferecido pela Anfavea (associação das montadoras), referindo-se à venda de 221 mil automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões em fevereiro, o melhor resultado para o mês da série histórica. Se a marca se concretizar, março ultrapassará o desempenho de setembro passado, que detém o melhor resultado mensal até agora. "O brasileiro deixou de ir para o Carnaval para comprar carro, contrariando a sazonalidade", disse o ministro.

Pesquisa da CNI diz que índústria prevê aumento na demanda

Os empresários da indústria brasileira esperam aumento na demanda nos próximos seis meses, de acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta terça-feira pela CNI (Confederação Nacional da Industria). O índice que mede essa expectativa passou de 62,9 pontos para 66,2 pontos, em que números acima de 50 indicam crescimento. A previsão é de aumento nas exportações no próximo semestre (indicador em 53,5 pontos) e de um aumento nas compras de matérias primas (63,4 pontos). A indústria brasileira iniciou 2010 com nível de atividade praticamente estável, com pequena redução em relação a dezembro. Na pesquisa, o indicador de atividade ficou em 49,2 pontos números abaixo de 50 indicam decréscimo na produção em relação ao mês anterior.

Para Dilma, atuação do governo na crise beneficiou Estado de São Paulo

A candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) disse nesta terça-feira que o Estado de São Paulo foi o principal beneficiário da política econômica do governo Lula feita durante a crise financeira no fim de 2008. "Essa determinação beneficiou o Brasil como um todo, mas beneficiou de uma forma especial São Paulo, porque São Paulo é hoje um dos maiores centros produtores de máquinas e equipamentos do Brasil", afirmou a ministra. O pior é que ela fala isso como se o governo petista tivesse feito um favor a São Paulo. Beneficiou porque dois terços da indústria nacional localizam-se em São Paulo, e não haveria outra forma de reativar a economia nacional sem reativar a produção das empresas paulistas. Nesta terça-feira, a candidata petista Dilma Rousseff participou da cerimônia de abertura de uma fábrica de tratores em Sorocaba (SP) ao lado do presidente bolivariano Lula. Dilma não trabalha mais em Brasília, está sempre viajando para atos políticos e de campanha eleitoral utilizando-se do cargo e de recursos públicos. Dilma também afirmou que a reinauguração a nova unidade da Case New Holand, da Fiat, fechada em 2001, é reflexo da política de agricultura do governo. "É um projeto que significa na garantia de alimentos para o Brasil, quando definimos em 2008 que iríamos financiar 70 mil tratores", afirmou ela.

Cientista do Climategate é sabatinado no Parlamento inglês

O cientista do clima Phil Jones, afastado da Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, acusado de fraude acadêmica, respondeu na segunda-feira a críticos, enfrentando perguntas de um comitê parlamentar britânico. Em 30 minutos de interrogatório tenso, feito pelo comitê de ciência e tecnologia da Casa dos Comuns, ele negou que os milhares de e-mails da sua unidade, publicados na internet há três meses, mostrassem que ele e seus colegas fizessem qualquer coisa além da "prática corrente". A pesquisa de Jones envolve uma análise global dos registros de temperatura ao longo dos últimos 160 anos, que são cruciais para detectar a influência humana no clima. As perguntas se concentraram em se ele e seus colegas compartilharam dados e métodos científicos suficientemente para seus críticos replicarem ou contestarem suas descobertas. Jones admitiu que ele não costumava publicar dados brutos de estações meteorológicas, que frequentemente eram cobertos por acordos de confidencialidade, tampouco os códigos de computadores que ele usou para analisar os dados. Perguntado se outros pesquisadores do clima revisaram seus trabalhos para verificar os dados, ele disse: "Eles nunca pediram". Em resposta a uma questão específica sobre por que ele não havia conseguido a concessão de pesquisador freelancer a Warwick Hughes para acessar os dados, ele disse simplesmente que "tivemos muito trabalho e recursos amarrados ali". Jones também negou tentar fazer com que os trabalhos científicos de críticos seus saíssem publicados em revistas. "Eu escrevi alguns e-mails horríveis", ele disse. E completou: "Não acho que haja nada que sustente a visão de que eu tenha tentando perverter o processo de revisão de trabalhos a serem publicados".

PSDB aprova projeto que cria benefício extra ao Bolsa Família e PT critica uso eleitoral

O Bolsa Família, programa considerado o carro chefe do governo federal nas eleições deste ano, virou alvo nesta terça-feira da disputa política entre petistas e a oposição. Sem o apoio do PT, os tucanos conseguiram aprovar na Comissão de Educação do Senado projeto que cria um benefício adicional ao Bolsa Família para os alunos que tiverem bom desempenho escolar. O PT acusa a oposição de fazer uso político da proposta em ano eleitoral. Como os tucanos foram os criadores do Bolsa Família no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os petistas afirmam que o objetivo dos tucanos é mostrar que o projeto elaborado por eles é mais viável do que aquele mantido durante o governo Lula. "É uma disputa político-partidária. Mas fazer isso em cima de crianças é inadmissível. Se colocar a responsabilidade em crianças é melhoria do um programa, os tucanos perderam o rumo das suas propostas", disse a proba senadora petista Ideli Salvatti (PT-SC). A petista argumenta que o projeto dos tucanos vai recolocar em cima das crianças a responsabilidade de obter boas notas em troca do adicional do benefício. "O objetivo do Bolsa Família era reduzir o trabalho infantil, retirando das crianças a responsabilidade de trazer dinheiro para casa. A criança que não tiver bom rendimento não vai sofrer pressão da família? Volta a responsabilidade da criança de trazer dinheiro para casa", disse a genial petista.

Estrangeiros sacaram R$ 3,35 bilhões da Bovespa no bimestre

Investidores estrangeiros retiraram um montante de R$ 3,354 bilhões de suas aplicações na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) no primeiro bimestre deste ano. A cifra corresponde à diferença entre as compras de ações no total de R$ 66,993 bilhões entre os meses de janeiro e fevereiro e as vendas no valor de R$ 70,348 bilhões. Somente no mês passado, o saldo negativo foi de R$ 1,254 bilhão, após uma saída de R$ 2,099 bilhões em janeiro. No primeiro bimestre do ano passado, a diferença entre compras e vendas teve um resultado positivo em R$ 101,9 milhões. Os primeiros dois meses do ano foram caracterizados pela reversão do otimismo dos mercados sobre a recuperação da economia global. O estresse com o episódio Dubai, e depois o nervosismo com a situação nos países da zona do euro, contribuíram para reduzir o apetite por risco dos investidores. Outros analistas apontam também alguma realização de lucros (venda de ações caras para embolsar os ganhos) como explicação: no ano passado, as ações brasileiras valorizaram 86%, pela medição do índice Ibovespa. Já nesse bimestre, o mesmo índice registra queda de 3%.

Petista José Dirceu admite que recebeu R$ 620 mil de Santos, da Eletronet

O deputado federal petista José Dirceu (cassado por corrupção, e réu na ação penal do Mensalão do PT), publicou nesta terça-feira em seu blog o que chamou de "uma síntese dos esclarecimentos" sobre as denúncias envolvendo a Eletronet, empresa em processo de falência que o governo bolivariano de Lula planejava reativar para ser usada como "espinha dorsal" do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga, também conhecido como Plano Nacional da Bandalheira Larga). O ex-ministro afirma que não recebeu "uma bolada de R$ 620 mil " do empresário Nelson dos Santos, principal acionista privado da Eletronet, "mas R$ 20 mil mensais, durante 31 meses de trabalho prestado, o que demandou viagens, reuniões e muita preparação". "É trabalho, não é dinheiro fácil", afirmou ele. O mensaleiro petista José Dirceu afirma que a consultoria que prestou a Nelson dos Santos "foi a respeito de cenários para investimentos em países da América Latina no setor elétrico, legislação e regulação nos países latino-americanos e avaliação da situação político-econômica no continente, bem como avaliação do setor de infraestrutura na região e suas perspectivas". Sobre a demora em admitir que recebeu o dinheiro, o mensaleiro José Dirceu se justifica dizendo que "qualquer contrato de consultoria econômica tem uma cláusula de confidencialidade, que deve ser respeitada pelo consultor". "Agora que o próprio contratante deu informações à Folha sobre esse documento, direito que lhe era assegurado e sobre o que não tenho absolutamente nada a me queixar, também me sinto à vontade para fazer os esclarecimentos aqui presentes", completou ele. Que maravilha..... petista pode tudo.

Chile estende toque de recolher por 18 horas em Concepción para conter violência

Pouco depois de um duro discurso da presidente Michelle Bachelet contra os saques e a violência nas regiões afetadas pelo terremoto de magnitude 8,8 do último sábado, o Chile anunciou a extensão do toque de recolher em Concepción, epicentro da tragédia, para 18 horas. O tremor deixou ao menos 723 mortos, mais de 500 feridos e 19 desaparecidos, segundo último balanço do governo. Segundo o general Guillermo Ramírez, chefe de polícia da zona de Bío Bío, a medida foi aplicada para garantir a ordem pública em Concepción e preservar a tranquilidade e segurança da população, que terá seis horas para sair de casa. Ramírez disse ainda que a medida segue a necessidade de facilitar o transporte da ajuda humanitária, que chega em volume maior a cada dia. Em um balanço do segundo dia do toque de recolher, Ramírez afirmou que a extensão do horário da medida permitiu alcançar uma "relativa normalidade" na zona de conflito. No segundo dia do toque de recolher, segundo Ramírez, 58 pessoas foram presas por infringir o toque de recolher.

PT-DF pede que governador interino seja investigado por gastos com campanha

Após nove dias no comando do Distrito Federal, o governador interino Wilson Lima (PR) pode se tornar alvo de uma representação no Ministério Público Eleitoral. O ex-presidente do PT local, Chico Vigilante, vai pedir que procuradores façam uma nova varredura na prestação de contas de Lima na campanha eleitoral de 2006, quando ele foi reeleito deputado distrital. Lima não declarou à Justiça Eleitoral a venda de um micro-ônibus que teria utilizado para financiar sua candidatura. Segundo o petista, há indícios de que Lima utilizou a diretora de Recursos Humanos da Câmara do Distrito Federal, Edilair da Silva Sena, como "laranja para armar uma tramóia". Chico Vigilante afirmou que Edilair foi indicada para o cargo pelo governador interino. "Eu apurei que essa senhora é um cargo comissionado indicada por Lima. A servidora já reconheceu que não comprou esse micro-ônibus e, portanto, ele deve ter usado ela como laranja para essa tramóia", disse o petista.

OGX finaliza poço no BM-S-29 e entrega plano de avaliação à ANP

A OGX informou nesta terça-feira que concluiu a perfuração do poço 1-MRK-2B-SPS, localizado no bloco BM-S-29, nas águas rasas da bacia de Santos, a 130 quilômetros da costa do Estado de São Paulo. O bloco faz parte da concessão em que a OGX detém 65% de participação e o operador Maersk Oil detém 35%. Segundo a OGX, a Maersk já protocolou um Plano de Avaliação de Descoberta na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Os primeiros indícios de hidrocarbonetos (petróleo e gás) no bloco foram divulgados em outubro do ano passado, quando as ações da companhia chegaram a atingir alta de 10%. A OGX, braço de petróleo e gás natural do grupo EBX, do empresário Eike Batista, é a maior empresa privada em termos de área marítima de exploração no Brasil e possui 29 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba.

Câmara do Distrito Federal restringe acesso do público na votação de processos contra Arruda

O presidente interino da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), afirmou nesta terça-feira que o acesso às dependências da Casa estará proibido ao público durante a votação dos processos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Segundo o petista, a medida evita "surpresas" que impeçam a Câmara de dar prosseguimento aos processos contra Arruda. "A Casa permitirá manifestações externas, mas não podemos correr o risco de pararmos ou de não darmos prosseguimento ao processo de impeachment", disse ele. Em janeiro, o ex-presidente da Câmara, Leonardo Prudente, divulgou um comunicado restringindo o acesso às dependências da Câmara. Prudente, flagrado colocando dinheiro de suposta propina nas meias, estava entre os parlamentares suspeitos de participação no esquema de corrupção que envolve Arruda. Ele renunciou ao mandato para não responder a processo por quebra de decoro parlamentar, correndo o risco de ser cassado.

Governador interino exonera dois parentes de cargos comissionados no Distrito Federal

O governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), decidiu exonerar parentes que ocupavam cargos comissionados no Executivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda-feira. Foram exonerados os assessores Wolney de Freitas Lima e Wanderley Ferreira Lima, filho e irmão do governador interino, respectivamente. Wilson Lima assumiu dia 23 de fevereiro o governo do Distrito Federal após a renúncia do vice Paulo Octávio (sem partido), citado no inquérito que investiga o esquema de corrupção no Distrito Federal. Paulo Octávio havia assumido o governo do Distrito Federal após a prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), mas resolveu renunciar por falta de apoio político.

OSX de Eike Batista chega dia 19 à Bovespa com oferta de até R$ 9,9 bilhões

A OSX, companhia de estaleiros do empresário Eike Batista, fará sua estréia na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) no próximo dia 19, com uma oferta pública inicial de ações (IPO) que poderá movimentar até quase R$ 10 bilhões. A operação envolve um lote inicial de 5.511.739 ações ordinárias, com faixa de preço indicativa entre R$ 1 mil e R$ 1.333,33 por papel. Se houver demanda, poderão ser ofertados lotes adicional e suplementar de 826.760 e de 1.102.347 ações, respectivamente, de acordo com prospecto publicado nos jornais nesta terça-feira. Considerando o preço máximo por ação e o exercício integral dos lotes, o giro financeiro da operação alcançaria R$ 9,9 bilhões, uma das maiores já registradas no Brasil. O período de reserva das ações da OSX começa no próximo dia 9 e se estende até 16 de março. A precificação dos papéis ocorrerá em 17 de março. No início de fevereiro, a OSX fechou um acordo de cooperação técnica com a gigante sul-coreana Hyundai Heavy, que comparará participação de 10% na companhia. A aquisição da fatia na OSX pela Hyundai se dará por meio de subscrição de novas ações ordinárias da empresa de Eike Batista. A oferta da OSX é destinada apenas a investidores institucionais e qualificados. Para o segundo grupo, o pedido mínimo de reserva de ações é de R$ 300 mil e o máximo de R$ 1 milhão, segundo o prospecto. A OSX foi criada para suprir a demanda por plataformas da OGX, empresa de petróleo e gás que também pertence a Eike Batista. A companhia estima uma demanda de 48 unidades de produção de petróleo e gás a serem afretadas pela OGX para suportar seu crescimento nos próximos 10 anos, com custo estimado de cerca de US$ 30 bilhões.

Empresários pressionam contra redução da jornada de trabalho

O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Cairoli, pediu nesta terça-feira de novo ao presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), a retirada da pauta de discussões da proposta de emenda constitucional que reduz a carga da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas e eleva a hora extra em 75%. Cairoli alertou que a iniciativa coloca em risco a sobrevivência de micro e pequenas empresas e incentiva a informalidade, além de impedir o comércio de bens e serviços aos domingos em razão dos custos trabalhistas. "O assunto é polêmico, ameaça as empresas, vai trazer desemprego e não pode ser discutido no calor de um ano eleitoral", disse Cairoli.