sábado, 20 de março de 2010

Protestos das Damas de Branco começam a derrubar a ditadura em Cuba

Um grupo de 60 Damas de Branco, mulheres familiares de 75 opositores prisioneiro político cubanos detidos em 2003, protestaram nesta sexta-feira pelas ruas de Havana, pelo quinto dia consecutivo, rodeadas de policiais e centenas de partidários do governo fascista e genocida do ditador Raúl Castro. Os policiais e asseclas da ditadura insultaram e vaiaram as mulheres, em uma clara provocação, mas não houve incidentes maiores. As mulheres saíram da casa de sua porta-voz, Laura Pollán, com flores na mão e roupas brancas, em duas filas, como é habitual nos protestos que se repetem desde que os dissidentes foram condenados a penas de até 28 anos de prisão, acusados de "mercenários" dos Estados Unidos. Elas levantaram o braço direito e fizeram um "L" com os dedos polegar e indicador da mão espalmada, significando "Liberdade".
Certamente não é o "L" de Lula, que aprovar a ditadura cubana, sua dinastia ditatorial comunista, e a falta de liberdade na ilha caribenha. Ainda há 53 prisioneiro políticos. Após desfilar por 20 minutos, as Damas de Branco entraram em uma igreja católica do centro da cidade para assistir à missa.

Justiça decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Florianópolis

A Justiça de Santa Catarina decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), por envolvimento na contratação irregular de um show do cantor italiano Andrea Bocelli na cidade no fim de 2009. A medida, em caráter liminar, atinge ainda o secretário das Finanças, dois ex-secretários e uma empresa. O show, que seria a principal atração de fim de ano na cidade, acabou não acontecendo. Na decisão, o juiz responsável pelo caso criticou o fato de o município ter desembolsado antecipadamente R$ 2,5 milhões para a apresentação sem que houvesse garantias suficientes para os cofres públicos. Outra atração do fim de ano de Florianópolis também foi alvo de polêmica: o contrato para a construção de uma árvore de Natal de R$ 3,7 milhões foi, na época, suspenso na Justiça. Berger foi alvo de ação civil pública de improbidade administrativa por conta do caso.

Justiça argentina prende pai de juíza que contrariou pedido do governo

Uma juíza argentina acusa o governo da presidente da Cristina Kirchner de ordenar a prisão de seu pai para pressioná-la por causa de uma recente decisão determinada por ela de proibir o uso de reservas do Banco Central para pagamento de dívida pública. O pai da juíza María José Sarmiento, o militar da reserva Luis Alberto Sarmiento, de 85 anos, é acusado de crimes contra a humanidade durante a última ditadura no país (1976-1983). A prisão do militar foi determinada nesta sexta-feira por um juiz federal da província argentina de Misiones. "Claro que eles estão tentando me pressionar", afirmou a juíza Sarmiento, que já havia denunciado, em janeiro, ter sofrido intimidação policial. Ela foi a primeira a impedir, em janeiro, o uso de reservas do Banco Central para pagamento da dívida pública, conforme pretendia a presidente Cristina Kirchner. Em entrevista à rádio Diez, Maria José Sarmiento disse que o pedido de prisão é uma "pressão" do governo contra ela. A juíza afirmou ainda temer o que possa ocorrer a partir de agora. "É nosso trabalho controlar os atos do governo. Faço este trabalho há dezenove anos. Mas agora percebo exagero nas ações da administração central. Sinto medo", afirmou ela. Segundo a juíza, seu pai está doente, mas não mudará sua postura: "Entendo como pressão, mas não vou ceder". A presidente peronista populista Cristina Kirchner pretendia usar as reservas para o chamado Fundo Bicentenário, que tinha como objetivo o pagamento de parte da dívida pública do país. A recusa do então presidente do Banco Central argentino, Martin Redrado, a liberar os fundos para esse fim, causaram uma grande polêmica e sua demissão ilegal. A demissão e o uso das reservas foram suspensas por ordem da juíza Maria José Sarmiento em janeiro. Desde dezembro, o assunto enfrenta um impasse e está no centro da disputa entre governo e oposição, envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o secretário de Direitos Humanos argentino, o montoneiro Eduardo Luis Duhalde, a juíza deveria procurar um psicólogo se ela tem medo. Duhalde, ex-membro de organização terrorista, assim como o ex-presidente Nestor Kirchner, o pai da juíza Maria José Sarmiento é acusado desde 2006, a partir de denúncia da ex-presa política Graciela Franzen, que teria sido torturada na prisão e cujo irmão morreu na cadeia durante a ditadura. Em março de 1976, quando ocorreu o golpe militar, o pai de Maria José Sarmiento era chefe da inteligência do Exército de Posadas, em Misiones, e foi promovido a ministro do governo local e responsável pela área de segurança. Segundo a investigação da Justiça Federal de Misiones, entre abril e novembro daquele ano, teriam sido registrados 90 sequestros, torturas e assassinatos naquele território, que faz fronteira com o Brasil. A deputada da oposição Elisa Carrió disse que se trata de "mais uma ação do governo para destruir juízes independentes".

Senador norte-americano pede investigação sobre banco Lehman Brothers

O senador democrata Christopher Dodd, dos Estados Unidos, pediu nesta sexta-feira uma investigação federal sobre a falência do banco Lehman Brothers e outras instituições que motivaram a crise financeira mundial por meio da alteração de dados na contabilidade. "Devemos trabalhar de maneira incansável para reduzir a fraude financeira a fim de restabelecer a confiança nos mercados", afirmou Dodd em carta dirigida ao secretário de Justiça norte-americano, Eric Holder. Dodd, presidente do Comitê Bancário do Senado, ressaltou que este é o momento de restabelecer o império da lei em Wall Street, "enfraquecido" pela tendência a ignorar as regulações durante os últimos 30 anos. Para ele, a investigação deve incluir não apenas os executivos do Lehman Brothers e a junta de diretores da entidade, mas também a empresa de contabilidade
do banco, a Ernst & Young, e bancos estrangeiros envolvidos em manobras contábeis.

Estados Unidos condenam ex-rebelde das Farc à prisão

Um juiz de Nova York condenou, nesta sexta-feira, um ex-membro das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) a mais de 20 anos de prisão por conspiração para importar toneladas de cocaína para os Estados Unidos. O terrorista Jorge Enrique Rodríguez Mendieta, de 47 anos, havia se declarado culpado em dezembro passado, admitindo que foi comandante da chamada Frente 24 das Farc entre 1998 e 2004. Mendieta foi preso em 2004 na Colômbia e extraditado aos Estados Unidos em 2007. "Jorge Enrique Rodríguez Mendieta ocupou o comando das Farc por anos, supervisionando a elaboração e distribuição de milhares de quilos de cocaína e participando da elaboração de políticas das Farc", disse o comunicado do promotor norte-americano Preet Bharara. Apesar de a Constituição da Colômbia proibir a extradição por delitos políticos, vários terroristas e narcotraficantes das Farc foram enviados aos Estados Unidos por acusações relacionadas ao narcotráfico. Entre os terroristas e narcotraficantes mais importantes a serem extraditados estão Simón Trinidad e Sonia. O grupo é considerado uma organização terrorista pelo governo dos Estados Unidos. Autoridades norte-americanas acusam as Farc de produzir mais da metade da cocaína do mundo, e de contrabandear dois terços da droga aos Estados Unidos.

Paulo Maluf entra para a lista de procurados da Interpol

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi incluído na lista de procurados da Interpol, que é uma espécie de polícia internacional. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério Público de São Paulo. Com isso, o ex-prefeito de São Paulo pode ser preso ao entrar em um dos 181 países que são membros da Interpol. A decisão da ordcem de prisão de Maluf pela Interpol não pode, no entanto, ser cumprida no Brasil. "Nenhum brasileiro nato pode ser extraditado, segundo a legislação", disse Silvio Marques, promotor do Ministério Público de São Paulo, acrescentando que as autoridades norte-americanas não podem pedir para Maluf ficar preso no Brasil. Maluf foi incluído na lista de procurados, a chamada "difusão vermelha", a pedido da Promotoria de Nova York, nos Estados Unidos, após investigação conjunta de promotores brasileiros e norte-americanos, iniciada no Brasil em 2001. Em 2007, a Justiça norte-americana determinou a prisão de Maluf pelos crimes de conspiração, auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York e roubo de dinheiro público em São Paulo. O deputado federal é acusado de desviar recursos das obras da Avenida Água Espraiada e remetê-los para Nova York, e em seguida para a Suíça, Inglaterra e Ilha de Jersey, um paraíso fiscal. Depois, segundo o Ministério Público paulista, parte do dinheiro era investida na Eucatex, empresa do ex-prefeito em São Paulo. Flávio Maluf, filho do ex-prefeito, acusado pela Justiça norte-americana pelos mesmos crimes e no mesmo processo, também aparece na lista de procurados no site da Interpol. A ordem de prisão para Maluf expedida pela Interpol a pedido da Justiça norte-americana expressa bem o que é o conjunto de leis brasileiras e, por consequência, a Justiça brasileira. Se Maluf decidir ir ao Paraguai para jogar um pouquinho, o que é sua verdadeira paixão, poderá ser preso a pedido dos Estados Unidos, responder a processo lá, ser condenado e enjaulado. No Brasil ele nunca responderá a processo. Para isso, Maluf só tem que resistir à sua própria alucinação pela jogatina.

Ministério Público Federal procura dar uma saída para o tesoureiro petista Vaccari

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal afirma que a documentação do inquérito do Mensalão do PT sobre o corretor Lúcio Funaro não traz informações sobre o tesoureiro petista João Vaccari Neto. Funaro é antigo dono de uma corretora citada no inquérito. A instituição é acusada de comprar de parlamentares informações privilegiadas para operar no mercado financeiro. "Tanto na documentação remetida pela Procuradoria Geral da República a São Paulo, que embasou a denúncia, quanto na própria acusação formal remetida à Justiça pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em resposta a inúmeros questionamentos da imprensa, é necessário esclarecer, não há nenhuma menção ao ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), João Vaccari Neto, atualmente tesoureiro do Partido dos Trabalhadores". Funaro e José Carlos Batista, ex-sócio da Guaranhuns Empreendimentos, respondem em São Paulo a processo por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia que gerou a ação penal foi oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em junho de 2008. Segundo o Ministério Público, "os documentos recebidos da Procuradoria Geral da República, que embasaram a denúncia, oferecida pela procuradora da República Anamara Osório Silva, em São Paulo, demonstram que, através da Garanhuns Empreendimentos, empresa de Funaro e Batista, se garantia a dissimulação da origem e do destino de valores que iam da SMP&B ao antigo Partido Liberal". Ora bolas, isso era o Mensalão. "As transferências chegaram ao valor aproximado de R$ 6,5 milhões." A Procuradoria informa ainda na nota que não pode confirmar se o depoimento de Funaro, concedido em Brasília, "se deu sob o instituto da delação premiada". Diz o jornalista Reinaldo Azevedo, em seu blog: "A Procuradoria da República de São Paulo publica em seu site uma nota — ANALFABETA, DIGA-SE — que só ajuda a fazer confusão. Ela colabora para a verdade tanto quanto enobrece a língua portuguesa. Mas só comento esse detalhe no fim do post. 1 - O título da nota está armando a Rede Oficial de Mentiras da Internet - SUSTENTADA, COMO ESTÁ PROVADO, COM DINHEIRO DA LULA NEWS -, que abusa da ignorância de seus “fiéis”, para sustentar que nada existe contra João Vaccari Neto. UMA OVA!!! E os vagabundos aproveitam: “Viram? A nota contesta matéria da VEJA”. Não contesta, não, bando de ótários! A NOTA CONFIRMA MATÉRIA DA VEJA. 2 - Vai aqui um trecho da reportagem da VEJA: “O mensalão produziu quarenta réus ora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles não está Vaccari. Ele parecia bagrinho no esquema. Pelo que se descobriu agora, é um peixão.” 3 - A QUESTÃO ESTÁ AÍ: A QUESTÃO É JUSTAMENTE SABER POR QUE AS DENÚNCIAS CONTRA VACCARI FORAM ENGAVETADAS!!! TERÁ A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA SE TRANSFORMADO, NESSE PARTICULAR, DA “ENGAVETADORIA GERAL DA REPÚBLICA”? 4 - Em todo caso, dou o benefício da dúvida à Procuradoria Geral da República: o material sobre Vaccari foi enviado ao grupo que está investigando os Fundos de Pensão, investigação que ainda está em curso. Vamos ver; 5 - A nota da procuradoria em SP afirma como novidade o que todo mundo sabe: a - Funaro é um dos investigados; b - Vaccari não está no inquérito. Marcelo Oliveira, que cuida da comunicação da procuradoria em São Paulo, ainda vai emitir nota afirmando que a Terra é redonda e que dois mais dois são quatro. 6 - Ora, qual é a razão de ser da reportagem de VEJA? Reproduzo trecho da própria revista: Em 2003, enquanto cuidava das finanças da Bancoop, João Vaccari acumulava a função de administrador informal da relação entre o PT e os fundos de pensão das empresas estatais, bancos e corretoras. Ele tocava o negócio de uma maneira bem peculiar: cobrando propina. Propina que podia ser de 6%, de 10% ou até de 15%, dependendo do cliente e do tamanho do negócio. Uma investigação sigilosa da Procuradoria-Geral da República revela, porém, que 12% era o número mágico para o tesoureiro - o porcentual do pedágio que ele fixava como comissão para quem estivesse interessado em se associar ao partido para saquear os cofres públicos. A revelação do elo de João Vaccari com o escândalo que produziu um terremoto no governo federal está em uma série de depoimentos prestados pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro, considerado um dos maiores especialistas em cometer fraudes financeiras do país. Em 2005, na iminência de ser denunciado como um dos réus do processo do mensalão, Funaro fez um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Em troca de perdão judicial para seus crimes, o corretor entregou aos investigadores nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminam, em especial, o deputado paulista Valdemar Costa Neto, do PR, réu no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em um dos depoimentos, ao qual VEJA teve acesso, Lúcio Funaro também forneceu detalhes inéditos e devastadores da maneira como os petistas canalizavam dinheiro para o caixa clandestino do PT.

Apresentou, inclusive, o nome do que pode vir a ser o 41º réu do processo que apura o mensalão - o tesoureiro João Vaccari

Neto. 7 - Vamos lá, sr. Oliveira! Conteste o que vai acima; diga que o que vai acima não existe!!! Eu o desafio a fazê-lo, assinando embaixo. 8 - Não, Oliveira não pode fazê-lo. Por isso, escreve esta maravilha: O MPF em São Paulo não pode confirmar se o depoimento de Funaro, concedido em Brasília, se deu sob o instituto da “delação premiada“. De toda forma, o MPF não revela informações, nem o teor desses depoimentos, em respeito à legislação pertinente. Ah, não pode? ENTÃO POR QUE EMITE UMA NOTA PARA DIZER QUE A TERRA É REDONDA? 9 - Fosse o caso de emitir uma nota, a única possível, meu senhor, teria de explicar por que o inquérito, COMO INFORMOU VEJA, ignora Vaccari. Por quê? O SENHOR TEM ALGUMA EXPLICAÇÃO? 10 - Vejam que comovente é o trecho final da nota: “é necessário esclarecer, não há nenhuma menção ao ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) João Vaccari Neto, atualmente tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.” ISSO JÁ ESTÁ ESCLARECIDO!!! ISSO ESTÁ NA REPORTAGEM DA VEJA. A REPORTAGEM DA VEJA SÓ EXISTE PORQUE, CITO A REVISTA DE NOVO, “O mensalão produziu quarenta réus ora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles não está Vaccari. Ele parecia bagrinho no esquema. Pelo que se descobriu agora, é um peixão.” 11 - Os depoimentos de Funaro existem. Estão com a procuradoria. Devidamente gravados. A questão é outra, senhor Marcelo Oliveira! A questão é saber por que, de fato, o inquérito ignorou o sr. Vaccari. A propósito, senhor Oliveira: POR QUE O INQUÉRITO IGNOROU O SENHOR VACCARI". nota estúpida da Procuradoria já surtiu o efeito desejado. O Estadão Online dá o seguinte título a um despacho de Anne Warth, da Agência Estado: “MPF-SP: Funaro não citou Vaccari e Bancoop ao depor”. EPA!!! HÁ DUAS MENTIRAS AÍ. 1: É MENTIRA QUE FUNARO NÃO TENHA CITADO VACCARI! 2: É MENTIRA QUE A NOTA DA PROCURADORIA AFIRME ISSO! Como o texto de Warth afirma, “O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) informou nesta sexta-feira, 19, em nota oficial, que o material que recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que embasou a denúncia contra o doleiro Lúcio Bolonha Funaro por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro não faz nenhuma menção ao ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT. O depoimento foi colhido em 2008 como parte do processo do Mensalão". ISSO ESTÁ NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DA REPORTAGEM DE VEJA. De novo: O QUE SE ESTRANHA É QUE VACCARI TENHA SIDO IGNORADO, UMA VEZ QUE HÁ OS DEPOIMENTOS QUE ACUSAM A SUA ATUAÇÃO NA CORRETAGEM ILEGAL JUNTO A FUNDOS DE PENSÃO. Quem deu o título ao texto no Estadão Online não lê o Estadão de papel: Manchete de página do Estadão de terça-feira: “CORRETOR ACUSA DIRCEU E PT DE GANHAR ‘POR FORA’ R$ 5,5 MILHÕES DE MAIS UM FUNDO DE PENSÃO. No meu tempo de redação, já havia jornalistas que não liam jornais. Mas era impensável um jornalista QUE NÃO LESSE O PRÓRIO JORNAL! E há um outro erro, este da autora do texto mesmo. Atribui a nota à procuradora Anamara Osório Silva. No site da procuradoria, a nota está assinada pela Assessoria de Comunicação. Nego-me a aceitar que aquela língua miserável em que o texto é redigido seja coisa de um procurador. Só pode ser coisa de assessorzinho. ESPERO QUE O ESTADÃO ONLINE PUBLIQUE A CORREÇÃO DA INFORMAÇÃO, ADEQUANDO-A AO QUE FOI APURADO PELO PRÓPRIO… ESTADÃO!!!" Esse rolo todo abre uma gigantesca interrogação sobre a atuação da Procuradoria Geral da República. Fica evidente que ela é seletiva política e ideologicamente em seus inquéritos. O que convém, ao PT, ela esconde, guarda, não revela, e dissimula dizendo que está dentro de uma outra investigação em curso, a da corrupção petista nos fundos de pensão, mas não encerra nunca este inquérito, e nem o encaminha à Justiça. E também sonega provas e réus do processo do Mensalão do PT. Assim não dá. Se o fisca da lei no Brasil age assim, então não há possíbilidade de se ter Justiça no País que mereça ser tratada por esse nome.

Fortuna do casal Kirchner cresceu R$ 23,8 milhões em 2009

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, o ex-presidente e atual deputado Néstor Kirchner, aumentaram em 11% sua fortuna durante o ano de 2009, alcançando um patrimônio de 51,5 milhões de pesos (R$ 23,8 milhões). A maior parte dos 5 milhões de pesos incorporados ao patrimônio do casal em 2009 foram ganhos com aluguéis de imóveis, segundo a declaração. Em 2003, quando Néstor Kirchner assumiu a Presidência da Argentina, o patrimônio declarado do casal era de 6,8 milhões de pesos (R$ 3,1 milhões). O incremento da fortuna dos Kirchner durante o exercício do poder foi alvo de três acusações de enriquecimento ilícito, até o momento. A causa mais recente foi encerrada em dezembro passado e se referia ao aumento de 158% verificado no patrimônio do casal, de 2007 a 2008. A presidente e seu marido foram inocentados nas três investigações, embora políticos da oposição tenham protestado contra o que chamaram de parcialidade da Justiça. Os investimentos dos Kirchner concentram-se sobretudo nos setores hoteleiro e imobiliário na Província de Santa Cruz, terra-natal e berço político de Kirchner. Eles são proprietários de doze apartamentos, seis casas, seis lotes e quatro estabelecimentos comerciais, além de três empresas, com as quais administram seus negócios hoteleiros, de acordo com a declaração.

Ricaça petista Marta Suplicy assume candidatura ao Senado

A ex-prefeita de São Paulo, a ricaça petista Marta Suplicy (PT), assumiu nesta sexta-feira a posição de candidata ao Senado, em mensagem a filiados do partido. Como a socialite petista está em mais uma de suas viagens ao Exterior, ela enviou a mensagem ao prefeito de Osasco, Emidio Souza (PT), para ser lida por ele no anúncio de sua renúncia à idéia de concorrer ao Palácio Bandeirantes, em favor do candidatura do preferido dos "aloprados", o senador Alozio Mercadante (PT-SP). No começo da semana, o PT paulista praticamente sepultou a possibilidade do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), neocoronel cearense, ser o candidato de uma aliança antitucana. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Ciro Gomes admitiu que a sua candidatura em São Paulo seria artificial. Segundo ele, o PT é um desastre em São Paulo. O presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, pediu uma retratação pública do deputado federal cearense, o que acabou não acontecendo.