domingo, 21 de março de 2010

Militantes do PT escolhem Agnelo Queiroz candidato ao governo do Distrito Federal

O PT do Distrito Federal realizou neste domingo uma consulta prévia aos seus filiados sobre o próximo candidato da legenda do governo do Distrito Federal. Os militantes escolheram o ex-ministro Agnelo Queiroz como candidato às eleições de 2010 para o governo local. Queiroz concorreu com o ex-deputado Geraldo Magela.

Após festas das inaugurações, as obras de Lula voltam a ser canteiros

Com a ministra e pré-candidata petista Dilma Rousseff na garupa, o presidente Lula viaja pelo País para "inaugurações" que, logo após a desmontagem do palanque oficial, voltam a ser canteiros de obras. Uma das estratégias do governo é fatiar ações para que determinada etapa receba o status de "concluída" e possa então ser "inaugurada" pelo presidente e pela ministra. Em geral, esses eventos são recheados de discursos elogiosos à chefe da Casa Civil, marcados pelas aparições lado a lado de Lula e Dilma e têm como gancho obras que não funcionam efetivamente ou têm a execução retomada logo após a saída da comitiva. Há exemplos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Goiás, no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. São obras do PAC e de áreas como educação, transporte, saneamento, habitação e recursos hídricos. Levantamento feito em 22 "inaugurações" de obras públicas realizadas por Lula desde outubro do ano passado encontrou exemplos dessas práticas em 13 delas, o que representa 60% dos casos. Foi justamente em outubro, no início da contagem regressiva de um ano para as eleições, que Lula passou a encarar uma maratona de viagens com Dilma a tiracolo. Naquele mês, levou a ministra para vistoriar obras da transposição do rio São Francisco, o que motivou a oposição a acusá-lo de usar a máquina de olho nas eleições. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral multou Lula em R$ 5.000,00 por propaganda antecipada a favor de Dilma por conta de evento do PAC em maio de 2009 no Rio de Janeiro. Sobre a tática das "inaugurações", um caso emblemático ocorreu em janeiro. Segundo a agenda oficial, Lula esteve em Jenipapo de Minas (MG) para inaugurar uma barragem. Na cerimônia, não faltaram apelos eleitorais. Dilma chorou ao lembrar de sua origem mineira, enquanto Lula falou da importância de inaugurar "o máximo de obras possível" para "mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste país". "Inaugurada" por Lula e Dilma na ocasião, a barragem segue sem prazo para entrar em funcionamento, já que não conta nem mesmo com a licença de operação do Ibama (órgão ambiental da União). "A obra hoje está praticamente concluída", afirma o engenheiro responsável, Fernando Corrêa. Segundo ele, ainda não foram concluídos o desmatamento e a recuperação de estradas ao redor da barragem, o sistema de drenagem e o reassentamento de famílias afetadas. Além disso, admite: "Como o regime de chuva está diminuindo, a gente não pode operar a barragem".

Militantes do PT escolhem Agnelo Queiroz candidato ao governo do Distrito Federal

O PT do Distrito Federal realizou neste domingo uma consulta prévia aos seus filiados sobre o próximo candidato da legenda do governo do Distrito Federal. Os militantes escolheram o ex-ministro Agnelo Queiroz como candidato às eleições de 2010 para o governo local. Queiroz concorreu com o ex-deputado Geraldo Magela.

Lula deixará conta do PAC ara seu sucessor, com grandes atrasos

O governo Lula deixará para o próximo uma conta estimada em R$ 35,2 bilhões, referente a obras do PAC contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão. Usado pelo governo Lula para turbinar a candidatura da ministra petista Dilma Rousseff (PT), o PAC tem problemas de gestão que se refletem na execução das obras. E a gestora é exatamente aquela que Lula apresentou como a “Mãe do PAC”.

PT aclama senadora Ideli Salvatti candidata ao governo de Santa Catarina

O diretório do PT de Santa Catarina oficializou no sábado o nome da senadora Ideli Salvatti como candidata ao governo do Estado. A convenção estadual foi realizada em um hotel de São José, cidade da região metropolitana de Florianópolis, e reuniu cerca de 3 mil militantes. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, estiveram presentes no evento.

Brasil tenta aumentar o território marítimo em 900 mil quilômetros quadrados

O Brasil trabalha para aumentar seu território marítimo em 900 mil quilômetros quadrados, área equivalente aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Trata-se da extensão da Plataforma Continental (solo sob o oceano), que o País quer que a ONU reconheça. Com isso, o mar brasileiro passaria para 4,5 milhões de quilômetros quadrados, quase metade da área terrestre do Brasil. Os planos para tentar o reconhecimento do território, o que garantiria a soberania e os direitos de exploração de recursos naturais, foram oficializados em 1986. Em 1989 foi criado o Plano de Levantamento da Plataforma Continental e começou o estudo do relevo do território pleiteado. Depois da descoberta do petróleo na camada do pré-sal, a cerca de 150 milhas náuticas, o reconhecimento da Plataforma Continental, que vai até 350 milhas, acabou ganhando ainda mais importância. Em 2007, a ONU contrapropôs ao governo brasileiro que o País reduzisse o pleito em 25%. Mas o Brasil não concordou e, após nova coleta de dados, em junho, voltará a fazer o pedido à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU. O Brasil foi o segundo país a apresentar uma proposta assim. O primeiro foi a Rússia. Depois, outras oito nações fizeram o mesmo.

Câmara de Brasília nomeia acusado no mensalão do PT

Personagem do Mensalão do PT, o ex-vice-presidente local do partido, Raimundo Júnior, ganhou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pelo cunhado, o também deputado petista Cabo Patrício, a “boquinha” de secretário-geral, um dos cargos mais importantes na estrutura do Legislativo. Raimundo, que trabalhava na direção nacional do PT, sacou ao menos R$ 100 mil de contas do Mensalão do PT no Banco Rural. Raimundo Júnior contou à Polícia Federal haver entregue a Delúbio Soares, tesoureiro do PT, o dinheiro que sacou do Banco Rural. À época do Mensalão do PT, Raimundo Júnior também tinha uma boquinha no gabinete do deputado federal Paulo Delgado (PT-MG).

Autoridades colombianas capturam chefes de paramilitares e das Farc

As autoridades colombianas capturaram neste domingo, em diferentes operações no noroeste do país, um dos principais chefes dos novos paramilitares e um comandante de frente organização terrorista e narcotraficante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O presidente colombiano, Álvaro Uribe, confirmou a captura de Luis Deiber Durán, conhecido como "Morcilla", chefe de um grupo de paramilitares conhecido como "Los Urabeños", em uma ação realizada pela polícia no Departamento (Estado) de Córdoba. Uribe acrescentou que a detenção foi realizada em uma zona rural do município de Pueblo Nuevo (Córdoba). Em outra ação, o Exército capturou Rubén Darío Ortiz, conhecido como "Moncholo", chefe da frente 47 das Farc no município de Granada (Departamento de Antioquia). "Moncholo" é acusado de estar há 23 anos "delinquindo" na frente 47 das Farc, que tem sua área de influência nos municípios de Sonsón, Argélia, Nariño e San Francisco (Antioquia).

Delúbio Soares paraninfa turma de universitários, pregando a ética (acredite, é verdade)

Nem precisa pensar que é inacreditável, porque é verdadeiro. Os 22 formandos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, no interior de Goiás, formaram-se em uma solenidade na qual tiveram como paraninfo o senhor Delúbio Soares, esse exemplo de homem probo, que comandou a Tesouraria do PT e o famigerado esquema do Mensalão do PT. Supostamente, a massa universitária brasileira é a elite do País. Pois com uma elite com parâmetros morais dessa dimensão, capaz de convidar Delúbio Soares para paraninfo de formatura, o que mais podemos esperar do futuro deste País? Mais incrível ainda foi ouvir as palavras de Delúbio Soares no discurso da formatura: “É muito importante a ética na política, na educação e na cultura do povo. É importante ter ética em tudo o que se faz na vida”. O ex-tesoureiro petista foi homenageado pela turma de futuros administradores por seu principal talento, a capacidade de arrumar dinheiro. Conta o presidente da comissão de formatura: “A gente ficou sabendo que o Delúbio gostava de participar desse tipo de festa, inclusive ajudando financeiramente. Fomos até sua fazenda e fizemos o convite para ele ser o nosso padrinho. Ele topou na hora e, aí, a gente perguntou se ele poderia dar uma ajudazinha nas despesas. Ele perguntou de quanto. Deixamos por conta dele”. Dias depois do convite, em novembro, o ex-tesoureiro depositou 6 000 reais, o equivalente a 13% das despesas da festa, na conta da comissão. “A gente sabe que a fama dele é horrível, mas fazer o quê, se ele pode bancar a festa?”, justifica Cezar Barros. O mínimo que se pode dizer desses estudantes é que são uns desclassificados.

Venezuela inicia nesta segunda-feira corte de energia para quem não reduziu consumo

O governo da Venezuela suspenderá a partir desta segunda-feira, por 24 horas, o fornecimento de energia para 96 empresas e lojas que não reduziram seu consumo elétrico em 20%, como estabelecia um decreto firmado em fevereiro passado. Segundo o vice-presidente do país, Elías Jaua, "96 altos consumidores" sofrerão a medida, por "não responderem favoravelmente à consulta" sobre os motivos da manutenção de seu nível de consumo. "Se mantiverem o consumo elevado, sofrerão um corte maior", de 48 horas, no próximo mês, e quem persistir terá o fornecimento elétrico suspenso por tempo indefinido, até que "termine a emergência elétrica", possivelmente em maio.

Marina Silva diz que só depende de empresário da Natura confirmação da vaga de vice

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, definiu na sexta-feira o empresário Guilherme Leal, fundador e copresidente do Conselho de Administração da Natura, como um "companheiro e um amigo" e que a confirmação ao posto de vice em sua chapa só depende dele. Marina Silva e o empresário chegaram juntos a um encontro com lideranças e a militância do PV em Cuiabá. "Vim acompanhada de um amigo e um companheiro que se filiou ao PV junto comigo e que está num processo de decisão onde ele reflete com sua família e seus sócios a possibilidade de aceitar o convite que o PV e que eu fizemos de ser o vice na chapa do partido", disse ela. Segundo Marina Silva, Leal deu uma "forte sinalização" ao aceitar fazer sua filiação "em tempo hábil".

Correios terão de assumir rombo de R$ 1 bilhão em fundo de pensão

O governo Lula mandou que os Correios assumam rombo de R$ 1,43 bilhão do seu fundo de pensão, o Postalis. O conselho da estatal tem até abril, quando fecha o balanço contábil de 2009, para tomar a decisão. A determinação partiu da autarquia Previc (antiga Secretaria de Previdência Complementar), depois que houve resistência da cúpula da estatal em reconhecer a dívida. Documentos mostram que o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, ordenou que os Correios saldassem o déficit, sob pena de execução judicial do Postalis. A diretoria dos Correios sabia que o fundo estava com déficit atuarial (sem recursos suficientes para honrar todas as aposentadorias no futuro). Mas estimava que o buraco era de R$ 630 milhões, e não um valor 120% maior. Ligado ao PT, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, reprovou o plano de socorro em reunião do conselho de administração em 2009 e questionou os cálculos. Se os Correios cobrirem o buraco, terão uma queda vertiginosa nos lucros referentes ao ano passado.

Quem é o argentino Gustavo Francisco Bueno, que recebeu refúgio do Brasil

Na última quinta-feira, pouco antes do intervalo para lanche dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie pediu para que fosse votado um pedido de extradição muito simples, o do argentino Gustavo Francisco Bueno. De fato, ela apresentou o caso rapidamente e ainda mais rapidamente os ministros votaram, um unânime, pelo não acolhimento do pedido de extradição apresentado pela Argentina. Mas, afinal de contas, quem é Gustavo Francisco Bueno? Ele recebeu o status de “refugiado” do Alto Cmissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), por ter prestado declarações ao “Centro de Estudios Legales y Sociales" (uma das mais importantes organizações de direitos humanos da Argentina), onde delata velhos colegas da repressão argentina. Tendo vazado este depoimento, ele passou a alegar que corria sério risco de ser vítima de uma “queima de arquivo”. Então fugiu para o Brasil, onde solicitou e recebeu do ACNUR o status de refugiado. Interessante como esse ACNUR foi ágil no caso do repressor argentino. Já não teve a mesma agilidade nos anos 70, quando o soldadinho uruguaio Hugo Garcia Rivas se deslocou a Porto Alegre e prestou formalmente um depoimento ao Movimento de Justiça e Direitos Humanos, contando com detalhes como haviam atuado no seqüestro dos uruguaios. Nesse caso, essa espantosa entidade chamada ACNUR negou-se a dar o status de refugiado para o soldadinho uruguaio. No caso do represssor argentino, o ACNUR foi rapidissimo, acolheu o pedido de refúgio que foi, posteriormente, encaminhado ao CONARE, o qual acolheu e referendou o que o ACNUR havia decidido. Do ponto de vista técnico/jurídico, a ministra Ellen Gracie fez o que deveria fazer, pois a Justiça Argentina acabou por fazer uma grande confusão; abriu dois processos sobre basicamente os mesmos crimes. Em um desses processos, o repressor Gustavo Francisco Bueno era réu; no outro, testemunha. Usando de esperteza, ele e seus advogados acabaram por lograr a impunidade. O fato é que foi um repressor, e deveria pagar suas contas com a Justiça. Ele é denunciado como réu no procsso nº 38/04, pelo desaparecimento de Tito Messiez, Rosário. Junto com ele foram incriminados os repressores e torturadores Juan Andres Cabrera (El Barba), Ariel Zenón Porra (El Puma) e Carlos Antonio Sfulcini (Carlitos ou Carlos Bianchi), que formavam um bando repressor (patota). Juntos, sequestraram Tito Messiez e o levaram ao centro de torturas La Calamita, onde foi torturado, assassinado e seu corpo desaparecido. O julgamento foi rápido no Supremo porque o argentino repressor está preso em Belém, no Pará, desde o dia 27 de agosto do ano passado.

Jornal The Times diz que Lula está de olho no cargo de secretário-geral da ONU

O presidente bolivariano Lula está considerando a possibilidade de suceder Ban Ki-moon no cargo de secretário-geral da ONU, segundo afirma reportagem publicada noe sábado pelo diário britânico The Times. Segundo o diário, "diplomatas dizem que Lula, que deixa o cargo em janeiro, pode buscar o posto mais alto da diplomacia mundial quando o primeiro mandato de Ban Ki-moon expirar, no fim de 2011". "A idéia teria sido aventada pela primeira vez pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, durante a reunião de cúpula do G20, em Pittsburgh, em setembro", comenta o diário. A reportagem observa que a possibilidade já vem sendo discutido pela imprensa brasileira, com sugestões de que Lula teria sido consultado por mais de uma pessoa sobre a questão. Em entrevista ao diário, o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio “Top Top” Garcia (que entende de diplomacia por ter sido dirigente da 4ª Internacional trotskista), não negou a possibilidade. "Lula tem um grande interesse em questões internacionais, no processo de integração da América do Sul", disse “Top Top” Garcia ao Times. "Ele tem uma grande paixão pela África. Ele realmente quer fazer algo para ajudar a África", acrescentou o clone de chanceler “Top Top” Garcia.