sábado, 27 de março de 2010

França concede asilo a irmão de Celso Daniel

É ruim a reputação do governo Lula junto ao governo francês, que oficialmente concedeu asilo político a Bruno Daniel, irmão do prefeito assassinado de Santo André (SP), o petista Celso Daniel, a sua mulher Marilena Nakano, além de três filhos. O governo Lula nunca se empenhou pelo esclarecimento do crime. Suspeita-se do envolvimento de petistas. Assim, pode se vangloriar de ter produzido o primeiro exilado depois da redemocratização do País, na década de 80. Mas, isso não é incomum para o governo petista, que também se especializou em extraditar na marra boxeadores cubanos que fugiam da ditadura da facínora família Castro (dos genocidas Fidel e Raul Castro). Suposto mandante da morte de Celso Daniel, Sérgio “Sombra” está solto. E oito testemunhas do crime já foram assassinadas. Bruno Daniel já esteve refugiado na França entre março de 2006 e agosto de 2008, quando era vigiado por arapongas brasileiros, em pleno governo petista.

Lula pego na mentira

Uma das normas relacionadas na página 8 do Manual do Programa "Minha Casa, Minha Vida" exige que os apartamentos sejam entregues “com azulejo 1,50m nas paredes hidráulicas e box”. Na quinta-feira, o presidente Lula revogou malandramente a exigência no meio de outro improviso: ”A gente entregava com o azulejo mas o pessoal tirava para colocar outro. Então agora entregamos sem o azulejo para que cada um faça do jeito que quiser”. Mentiu de novo. Se mentira desse cadeia no Brasil, como dá em outros países, o presidente da República estaria preso desde o primeiro dia de mandato. Mas.... o que é uma mentirinha para petista?!!!!

Polícia Federal amarela e não diz se dinheiro do BB abasteceu o Mensalão

Pela segunda vez, A Polícia Federal não conseguiu comprovar se dinheiro público abasteceu o Mensalão do PT. Nada a estranhar, em se tratando da KGB petista. Nota técnica elaborada em 10 de março pelo Instituto Nacional de Criminalística é inconclusiva sobre se a DNA Propaganda, uma das empresas de publicidade do mineiro Marcos Valério, prestou serviços ao esquema Visanet-Banco do Brasil. O Banco do Brasil era o principal acionista da Visanet (hoje, Cielo). O novo laudo não avança um milímetro em relação ao feito pela Polícia Federal no ano passado. A Polícia Federal (KGB petista) pediu ao Banco do Brasil informações sobre os processos de compras do contrato, mas só recebeu duas notas fiscais, ainda assim, sem documentos que pudessem chegar a uma conclusão sobre os serviços prestados pela DNA. Ou seja, investigação vagabunda. O pedido de nova análise técnica partiu das defesas de Macos Valério e do petista Henrique Pizzolatto, ex-diretor de marketing do banco, arrecadador de dinheiro para a campanha de Lula e um dos aloprados. Eles queriam que uma auditoria independente analisasse a contabilidade da DNA, mas o ministro Joaquim Barbosa negou. Aquele ministro que adora ouvir as vozes roucas das ruas só liberou que a Polícia Federal fizesse uma segunda análise.

Cristina Kirchner assina acordo sobre venda de gás na Bolívia

A presidente argentina, Cristina Kirchner, disse na sexta-feira ter ficado "comovida e emocionada" ao chegar à Bolívia para sua primeira visita oficial ao país, para acertar acordos para a venda de gás e discutir a construção de um gasoduto ligando os dois países, orçado em US$ 40 milhões (cerca de R$ 73 milhões). A visita teve ainda o objetivo de prestar uma homenagem a Juana Azurduy, heroína da guerra da independência contra a Espanha. "É para nós um momento muito especial, e sei que para vocês também, prestar honra a uma mulher que nasceu aqui, mas que fez muito como representante do gênero feminino", afirmou a peronista populista.

Fernando Henrique Cardoso diz que Lula precisa refletir e mudar comportamento após multas

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou na sexta-feira que o presidente Lula precisa refletir após levar duas multas do Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada em favor da presidenciável petista e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Decisão de tribunal não se discute, cumpre-se. O presidente Lula precisa refletir um pouco, é a segunda vez, é inédito na história republicana. Lula tem que mudar seu comportamento. Ele precisa se comportar de acordo com a lei, é o mínimo que se espera de um presidente", disse Fernando Henrique Cardoso após palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo, no Hotel Renaissance, em São Paulo. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu multar Lula em R$ 10 mil por propaganda antecipada, em janeiro deste ano, na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.

Prefeito Kassab afirma que empresas de lixo serão punidas por falta de coleta

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), confirmou na sexta-feira que a empresa Ecourbis, responsável pela coleta de lixo nas regiões leste e sul da cidade de São Paulo, será punida pelas falhas apresentadas no serviço nos últimos dias. Cerca de 1.100 ruas dessas regiões ficaram sem coleta de lixo nos últimos dias, agravando as enchentes causadas pelas chuvas intensas que voltaram a atingir a cidade na tarde de quinta-feira. "Eu pedi ao secretário municipal de Transportes, Alexandre Moraes, que identificasse eventuais irregularidades e, quando eu falei com ele, ele já tinha identificado que a empresa tinha falhado. As penalidades serão aplicadas", disse Kassab em evento no Palácio dos Bandeirantes no Morumbi. Este contrato de concessão que está em vigor em São Paulo é contestado na Justiça paulista há mais de seis anos, em uma ação popular ajuizada pelo administrador Enio Noronha Raffin, ainda na fase da licitação, mostrando que havia fraude na concorrência. O administrador gaúcho, editor do site Máfia do Lixo, registrou em cartório o resultado prévio da licitação, que tinha sido resultado de acerto entre as empresas componentes do cartel do lixo. Como era de esperar, até hoje a Justiça paulista não julgou o processo. Deve estar esperando que caduque o contrato de concessão de 15 anos. Enquanto isso a população paulista é saqueada na execução deste contrato bilionário.

Supremo dá 15 dias para Estados apresentarem plano de pagamento de precatórios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os Estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentem em 15 dias um plano de pagamento de precatórios. Gilmar Mendes é relator de ações de intervenção federal que tramitam no Supremo reivindicando o pagamento de precatórios. Os pedidos de intervenção em sua maioria têm como órgão de origem os Tribunais de Justiça dos Estados, o Tribunal Superior do Trabalho e o próprio Supremo Tribunal Federal. A maior parte trata da execução de sentença de precatórios, mas há pedidos sobre o não reajuste de remuneração de servidor público no Rio de Janeiro e pelo descumprimento de ordem de reintegração de posse em benefício de produtores rurais no Pará.

FGV mostra que preços de material para construção têm maior alta desde 2008

Os preços dos materiais e equipamentos para construção subiram 0,45% em março, registando o maior aumento desde novembro de 2008, segundo os dados do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) divulgados na sexta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas).No acumulado dos últimos 12 meses, o índice apresenta deflação (0,82%), mas a tendência é que volte a ter aumento quando as taxas mensais negativas em 2009, entre março e setembro, forem sendo substituídas por variações positivas no decorrer deste ano.Segundo Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da FGV, esse grupo será "o grande elemento surpresa". Um dos fatores que deve influenciar a variação desses itens é a desoneração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para material de construção, que acaba em junho."O cenário para este ano é bem diferente do ano passado, quando a Caixa sustentou o mercado", completa Ana Maria. Em 2009, ressalta, houve queda no consumo das famílias para fazer puxadinhos, reformas ou manutenção. A pressão sobre os preços desses produtos com o aumento da demanda deve ser atenuada pela ampliação da capacidade instalada. De acordo com uma pesquisa da FGV, os empresários da construção civil preveem uma expansão de 11,8% neste ano e, para o triênio até 2012, de 18,8%.O grupo materiais e equipamentos tem um peso de 41,4% na formação do INCC, que subiu 0,45% em março. Entre as cinco maiores influências para essa alta, aparecem vergalhões e arames de aço ao carbono (0,82%) e tubos e conexões de PVC (2,23%).

Morre Matheus Schmidt, trabalhista histórico do PDT gaúcho

Matheus Schmidt, trabalhista histórico gaúcho, morreu neste sábado, em Porto Alegre. Ele foi um leal seguidor do ex-governador Leonel de Moura Brizola e não o traiu por um prato de lentilhas. Matheus Schmidt continou ativo na política até a sua morte. Ainda esteve presente, nesta semana, na solenidade em que foi firmado o acordo entre PDT e PMDB para integrar a coligação que terá o nome do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, como candidato para o governo do Estado do Rio Grande do Sul.

BNDES deve superar meta de desembolsos de R$ 130 bilhões em 2010

O BNDES deve superar a meta de desembolsos deste ano, de R$ 130 bilhões, afirmou o vice-presidente da instituição, Armando Mariante, na sexta-feira. O executivo disse que os dados do começo do ano apontam para empréstimos esse ano de até R$ 140 bilhões. "A nossa demanda continua forte e, provavelmente, vamos superar os R$ 130 bilhões, para ficarmos entre R$ 130 bilhões e R$ 140 bilhões", disse Mariante durante reunião da cúpula do banco sobre o Fundo Amazônia. "A infraestrutura continua muito forte, máquinas e equipamentos também, inclusive para as exportações. O Brasil mudou de escala", acrescentou o executivo. No primeiro bimestre de 2010, o BNDES liberou R$ 16 bilhões, contra cerca de R$ 9,4 bilhões no acumulado do mesmo período do ano passado. Em 2009, o governo federal precisou capitalizar o banco para enfrentar a escassez de crédito imposta pela crise global. No ano passado, os empréstimos do banco bateram recorde ao atingirem cerca de R$ 137,4 bilhões.

Sindicato organiza "vaquinha" para pagar multa de Lula

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo decidiram organizar uma "vaquinha" para pagar a multa de R$ 10 mil que foi aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada. Em nota, o sindicato diz que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral é injusta e lamentável ao "subscrever uma peça reclamatória motivada pelo desespero de partidos políticos que não têm o que dizer". O sindicato afirma que a presença de Lula e Dilma Rousseff na inauguração de sua sede foi um "momento sublime para a categoria".

Lula afirma que discussão sobre royalties deve ficar para depois das eleições

O presidente Lula afirmou na sexta-feira que a riqueza do pré-sal não deve ser consumida em gastos correntes de prefeituras e que a discussão neste momento precisa ser em torno da aprovação do marco regulatório. Para ele, o debate sobre as divisões dos royalties deve ficar para depois das eleições. "De repente, começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe. Outra coisa justa é não deixar que a riqueza do pré-sal seja consumida pelas necessidades de qualquer prefeito de resolver seus gastos correntes. A riqueza do pré-sal é enorme, mas não é infinita" disse ele em entrevista ao jornal "A Tarde", de Salvador, na Bahia. Lula justificou que esse não é o momento indicado fazer o debate dos royalties por causa das eleições: "Para que o clima acirrado da disputa eleitoral não interfira numa decisão que vai valer por décadas, o ideal é decidir a questão dos royalties depois das eleições, quando as paixões estarão serenadas e haverá muito mais tranquilidade para buscarmos a melhor saída".

Governo reduz imposto sobre importação de 172 produtos

O Ministério do Desenvolvimento anunciou na sexta-feira a redução das tarifas de importação de 172 produtos, a maior parte de bens de capital. Segundo a Camex (Câmara de Comércio Exterior), os setores mais beneficiados serão geração de energia, petroquímico e metalúrgico. Os investimentos associados a esses benefícios são calculados em US$ 608 milhões pelo governo. Os benefícios foram concedidos dentro do regime de "Ex-tarifários": a redução do imposto é temporária e restrita a itens que não tenham produção nacional. O objetivo é estimular os investimentos produtivos no País, reduzindo os custos de aquisição de bens de capital, informática e telecomunicações. Entre os itens listados estão: motores diesel, combinações de máquinas para geração de vácuo, rotores, evaporadores industriais, máquinas para embalagem e equipamentos para etiquetas de códigos de barras, entre outros.

José Serra deixa governo de São Paulo no dia 31 de março

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse na sexta-feira que deixará o governo na próxima quarta-feira, 31 de março. "Isso já estava anunciado", afirmou em evento no Palácio dos Bandeirantes. Há uma semana Serra admitiu que é candidato à Presidência, no entanto não falou em datas. Durante a semana, partidos aliados do governador (PSDB, DEM e PPS) anunciaram a festa de lançamento da pré-candidatura para o dia 10 de abril. Com a saída de Serra, até o final do ano o governador de São Paulo será o vice, Alberto Goldman (PSDB).

Lula nega fazer campanha antecipada e diz que oposição faz barulho por não ter o que mostrar

O presidente Lula criticou na sexta-feira a oposição por entrar com representações na Justiça Eleitoral contra ele e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por propaganda antecipada. Lula já recebeu duas multas do Tribunal Superior Eleitoral, uma de R$ 5.000,00 e outra de R$ 10 mil, por propaganda antecipada, com uso de recursos públicos, em favor da petista Dilma Rousseff. Lula negou que tenha feito propaganda para Dilma durante inaugurações de obras públicas. "Espero que a multa seja anulada, uma vez que, no meu entendimento, não houve nem tem havido campanha antecipada, nem dissimulada", disse ele em entrevista ao jornal "A Tarde", de Salvador, na Bahia.

Petrobras descarta aumentar dívida para se capitalizar

A Petrobras não vai aumentar sua dívida arriscando perder o grau de investimento duramente conquistado para se capitalizar, afirmou na sexta-feira o gerente de Relações com Investidores da Petrobras, Alexandre Quintão. Segundo ele, se o Congresso Nacional não aprovar até o final de maio o projeto que prevê a capitalização da companhia, com cessão pelo governo de áreas não licitadas do pré-sal até o limite de 5 bilhões de barris, a empresa estudará alternativas para injetar recursos no caixa da companhia e com isso aumentar o patrimônio líquido e dar maior margem de alavancagem. "A gente trabalha com capitalização com cessão onerosa, ela é extramente necessária para o ano de 2010, para o Plano de Negócios de US$ 200 bilhões a US$ 220 bilhões e se não tiver isso, vai ter que ajustar de algum lado, ou você ajusta via capitalização ou ajusta via redução de investimentos", disse Quintão. Ele afirmou que entre as alternativas estariam um aumento de capital apenas por meio de emissão de ações preferenciais, o que preservaria a posição de controlador do governo brasileiro. O valor da operação seria menor do que a feita com a cessão onerosa, ressaltou, sem dar possível novo valor. "Se o governo quiser participar é uma decisão do governo e ele terá que ver os instrumentos necessários para isso", disse o executivo. Com 32% do capital total e 50% mais uma ação do capital votante, o governo teria que injetar recursos ou emitir títulos públicos para participar da operação, gerando mais dívida pública, ao contrário da cessão onerosa, que envolve barris de petróleo que ainda serão explorados.

Aécio Neves critica falta de ajuda federal em obras de Minas Gerais e promete apoiar José Serra

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), criticou na sexta-feira a falta de ajuda do governo Lula na conclusão de obras em seu Estado. Entre as obras citadas por Aécio Neves estão o metrô de Belo Horizonte, além de ligações asfálticas. "O governo Lula tinha seis cidades sob sua responsabilidade, pequenos trechos com doze ou quinze quilômetros, totalizando cerca de 200 quilômetros. Infelizmente as seis cidades que eram responsabilidade do governo Lula não tiveram sequer os seus projetos feitos", disse ele: "O que eu gostaria efetivamente em relação ao governo Lula é que eles tivessem nos ajudado em algumas ações importantes, como no metrô da capital". Questionado sobre a campanha do governador José Serra (PSDB), que deve disputar a Presidência, Aécio Neves afirmou que está à disposição do colega: "Ele já tem esse meu apoio. Eu vou estar ao lado do Serra porque eu acho importante para o Brasil iniciar um novo ciclo na gestão pública".

OMS registra 118 novos casos de gripe suína no mundo em uma semana

Foram confirmados 118 novos casos de gripe A (H1N1), a chamada gripe suína, em todo o mundo em uma semana, segundo dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde nesta sexta-feira. Até 21 de março foram registrados 16.931 casos em 213 países, segundo as últimas estatísticas. Na semana passada, a OMS havia divulgado o registro de 16.813 casos em 213 países, até 14 de março. A transmissão está mais intensa em áreas do sudeste da Ásia, África Ocidental e na zona tropical da América, informa o relatório. Após um período de casos constantes da doença na Tailândia, nos últimos dois meses, a atividade geral da doença no país parece estar diminuindo.

IPI para móveis será de 5% depois da isenção

O ministério da Fazenda informou na sexta-feira que o IPI para móveis será de 5% a partir de 1º abril. Até o dia 31 de março, os produtos são isentos do imposto. Antes do período de desoneração, a alíquota era de 10%. Ainda de acordo com a programação, a desoneração sobre painéis de madeira acaba no dia 31 de março. Depois desse período, a alíquota será de 5% e vale para madeira maciça, aglomerados de madeira e placas laminadas. Antes da desoneração a alíquota de IPI sobre estes produtos era de 10%. O decreto com a especificação do IPI por código de produto será publicado até o dia 31 de março, segundo informou o ministério. A desoneração de móveis de madeira foi uma das ações do governo para estimular o consumo interno, como forma de combater os efeitos da crise econômica. Março também é o último mês com redução de IPI para carros a álcool ou flex. Aqueles de mil cilindradas terão a alíquota mantida em 3% até o dia 31 e depois voltam ao percentual de 7%. Já os de até 2.000 cilindradas passarão de 7,5% para 11%.

Oposição vai entrar com nova ação contra Lula por propaganda antecipada

Animada com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de multar em R$ 10 mil o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada, a oposição vai ingressar com mais uma representação contra o petista. Desta vez, DEM, PSDB e PPS vão ao Tribunal Superior Eleitoral questionar o evento realizado na última quinta-feira, em Osasco (SP), onde o presidente ironizou a primeira multa de R$ 5.000,00 imposta contra ele pelo tribunal por campanha antecipada. A oposição promete continuar a ingressar com representações no tribunal contra o presidente sempre que Lula utilizar atos do governo para falar da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto. "A eleição precisa ter equidade, tem que ser simétrica. Cada vez que o presidente transgredir a lei, vamos em cima dele. Vamos continuar entrando com petições, já que isso é triste para a democracia", disse o líder do DEM na Câmara, deputado federal Paulo Bornhausen (SC). Na próxima representação, a oposição vai questionar a cerimônia de inauguração de 106 apartamentos populares inacabados em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Na ocasião, Lula disse que era impedido pela Justiça Eleitoral de mencionar o nome de Dilma, mas ironizou a primeira multa de R$ 5.000,00 aplicada por propaganda antecipada. "Estamos fazendo um processo de reparação, e tenho certeza de que isso vai continuar. Eu não posso citar nome, já fui multado pela Justiça Eleitoral em R$ 5.000,00 porque disseram que eu falei o nome de uma pessoa. Então, para mim, não tem nome aqui", disse ele, sendo observado pela candidata. A plateia começou imediatamente a gritar o nome de Dilma Rousseff. Sem disfarçar o sorriso, Lula interrompeu o discurso e esperou o fim do coro: "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês. Quem é que vai pagar a minha multa? Levanta a mão aí, que eu vou cobrar".

Ministro da Justiça diz que eleições não devem contaminar ações da Polícia Federal

Ao participar das comemorações do aniversário de 66 anos da Polícia Federal, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recomendou na sexta-feira cautela da corporação para evitar que os embates políticos e eleitorais contaminem as operações de 2010. Segundo o ministro, é preciso ter cuidado para que as ações da Polícia Federal não sejam exploradas por partidos políticos. "Esse é um ano atípico por causa do processo eleitoral. Vamos viver eleições acirradas em todo o Brasil. É papel da instituição assegurar a isenção do Estado sem vinculação partidária, um processo eleitoral justo e totalmente em ordem. Nesse momento, há de se ter cuidado com declarações para que nada seja usado a qualquer tipo de corrente", disse ele. O ministro pediu uma atenção especial a velhas práticas eleitorais ilegais, como o coronelismo. "Temos que ficar atentos a crimes que se pratiquem, a práticas de corolenismo que ainda acontecem em muitas regiões do País", afirmou. É preciso tomar cuidado com a Polícia Federal, porque ela se tornou na polícia política do PT, a KGB petista.

Ministro da Justiça diz que eleição indireta pode ser uma saída "interessante" para o Distrito Federal

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto (alguém sabe quem é?) afirmou na sexta-feira que, apesar da cassação do mandato do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), a situação política na capital federal ainda não está resolvida. Barreto disse, no entanto, que a decisão da Câmara Legislativa em convocar uma eleição indireta para escolher o sucessor de Arruda pode ser uma saída interessante para crise política. Segundo o ministro, os parlamentares precisam de responsabilidade para não permitir que as eleições sejam um "trampolim político" para piorar a crise. "A eleição indireta é um caminho previsto na Constituição. É diferente do que prevê a Lei Orgânica do Distrito Federal, que estabelece uma linha sucessória que não é comum. A eleição indireta pode ser a saída política interessante para o Distrito Federal, mas tem que ser feita com maturidade respeitando esse momento difícil que o DF vive na busca de uma solução política que impeça qualquer tipo de problema institucional", afirmou ele. Para o ministro, as eleições indiretas precisam ter credibilidade. Com a cassação de Arruda, a Câmara Legislativa do Distrito Federal convocou para o dia 17 de abril a eleição indireta que vai escolher o novo governador e o vice-governador. De acordo com ato da Mesa Diretora publicado na quinta-feira, a posse do novo comando do Governo do Distrito Federal será no dia 19 de abril para um mandato-tampão, até o dia 31 de dezembro. Pelas regras, os candidatos podem se inscrever até o dia 7 de abril e as chapas, com governador e vice-governador, precisam ser apresentadas pelos partidos, com cópia das atas. A escolha do novo governador será feita pelos 24 deputados distritais e a votação será aberta.

Venezuela repudia críticas e "interferência" por prisão de presidente de TV opositora

O chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, "repudiou" na sexta-feira as críticas "politizadas" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a falta de independência do Poder Judiciário venezuelano após a breve prisão do presidente da rede de TV Globovisión, única de oposição no país, Guillermo Zuluaga. Ele foi solto na noite dea quinta-feira, horas após sua prisão, mas proibido de deixar o país. "Nós as rechaçamos, as repudiamos", disse NicolásMaduro. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA criticou o que chamou de uso do "poder punitivo do Estado para criminalizar dissidentes políticos", em referência não só a prisão de Zuluaga, como também do político opositor Oswaldo Alvarez Paz, na última segunda-feira, por declarações contrárias ao ditador Hugo Chávez. Segundo Nicolás Maduro, a posição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos está baseada somente nos "argumentos da oposição golpista na Venezuela" e endossa "dois personagens públicos que estão sendo julgados por violar as leis e incitar o ódio". A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, continua comunicado assinado por Nicolas Maduro, "não pode se impor como uma espécie de direito supranacional, uma espécie de poder que pode intervir nos assuntos internos e das instituições de cada um de nossos países". O ditador Hugo Chávez anunciou em 25 de fevereiro a saída da Venezuela da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao qualificar como "infame e indizível" um relatório da organização publicado na véspera com duras críticas ao seu governo.

Lula nega campanha antecipada e diz que oposição faz barulho por razões políticas

O presidente boloivariano Lula negou na sexta-feira propaganda eleitoral antecipada em favor da presidenciável petista e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e afirmou que a oposição faz barulho por razões políticas. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu multar Lula em R$ 10 mil por propaganda antecipada, em janeiro deste ano, na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo. O tribunal também já havia aplicado multa de R$ 5.000,00 a Lula por ter feito campanha para Dilma na inauguração de obras do PAC nas localidades de Manguinhos e Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em maio do ano passado. "A decisão do TSE não é definitiva, de maneira que meus advogados vão entrar com recurso. Espero que a multa seja anulada, uma vez que, no meu entendimento, não houve nem tem havido campanha antecipada, nem dissimulada. O fato concreto é que todo esse barulho é feito pela oposição por razões políticas", disse Lula. Segundo ele, o governo tem o dever de mostrar à sociedade de que maneira está aplicando os recursos dos impostos.

Ação da Telebrás desaba, mas ainda acumula ganho de 16.830% no governo Lula

As ações ordinárias da Telebrás despencaram nos últimos 45 dias na Bovespa, mas ainda acumulam alta de 16.830% no governo do presidente Lula, segundo estudos da consultoria Economática. Os papéis da companhia chegaram a acumular valorização de 35.072% no governo Lula, até o dia 8 de fevereiro. De lá para cá, soma desvalorização de 51,9%. Os ganhos da empresa na Bovespa foram revelados em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Segundo estudo da Economática, as ações perderam 39,1% apenas em março. No ano, no entanto, o desempenho ainda é positivo em 79,7%. Nesta semana, as ações registraram fortes quedas após nota divulgada pelo Tesouro Nacional condenando a reativação da Telebrás pelo governo Lula para gerir seu programa de banda larga. É a segunda autoridade do governo a se opor à ideia. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já levantara publicamente restrições a que a estatal seja reativada. A medida é defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil. Em dezembro de 2009, o governo conseguiu, na Justiça, que a rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas que estava na massa falida de outra empresa com participação estatal, a Eletronet, passasse para as estatais do setor elétrico. Com a decisão, fortaleceu-se a ideia do governo de usar a Telebrás como gestora dessa rede de fibras, para atuar no mercado a fim de massificar o acesso à internet em alta velocidade, com preços menores do que os cobrados hoje pelas empresas privadas no setor. O ex-ministro José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção, e réu no processo penal do Mensalão do PT, recebeu ao menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada. O empresário Nelson dos Santos, um dos sócios privados da Eletronet, diz ter direito a receber cerca de R$ 200 milhões por sua participação, adquirida em 2005 por R$ 1,00.

Fatma e Ibama disputam licença ambiental da OSX em Santa Catarina

O processo de licenciamento ambiental do estaleiro da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, é motivo de disputa nos bastidores dos órgãos de fiscalização do meio ambiente. Apesar de o Ministério Público Federal em Santa Catarina ter recomendado que o Ibama assuma, todo o processo segue com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Técnicos do órgão estadual analisam o estudo feito pela consultoria Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia para a OSX. O relatório preliminar deve sair dia 31, no máximo, nos primeiros dias de abril. O presidente da Fatma, Murilo Flores, diz que o Ministério Público Federal não tem sustentação na legislação para pedir a interferência do Ibama. O Ministério Público Federal analisa a possibilidade de tomar uma medida judicial para que o Ibama assuma a competência do licenciamento do estaleiro OSX. Segundo o presidente da Fatma, a velocidade no andamento do licenciamento depende da quantidade de demandas que a Fatma pedir para reduzir o impacto ambiental do projeto e também da rapidez com que elas forem atendidas pelo empreendedor. "Neste tipo de processo, é difícil determinar com clareza um prazo. Mas é provável que tenhamos condições de emitir a Licença Ambiental Prévia em julho, se o empreendimento for considerado viável", revela Flores. O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) foi protocolado na Fatma dia 18 de dezembro e encaminhado à gerência de licenciamento no início de fevereiro. A partir daí, começou a contar o prazo mínimo de 45 dias para a primeira das duas audiências públicas obrigatórias. É compreensível que técnicos de esferas diferentes lutem por esta prerrogativa. No setor público brasileiro, um dos grandes cartórios geradores de vantagens é a área ambiental. Rolam bilhões e.....