terça-feira, 30 de março de 2010

José Fortunati toma posse na Câmara Municipal

O prefeito José Fortunati tomou posse em solenidade nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Porto Alegre. Fortunati afirmou que sua principal missão é dar continuidade aos projetos da gestão do ex-prefeito José Fogaça. O prefeito destacou as principais realizações desenvolvidas no período de cinco anos e três meses por Fogaça, ressaltando obras como o Conduto Álvaro Chaves, Camelódromo, o Projeto Integrado Socioambiental, Iluminação Pública, Orçamento Participativo (OP), Portais da Cidade, Copa 2014, entre outros. "É necessário destacar a sensibilidade de Fogaça na condução desses grandes projetos visando ao desenvolvimento da nossa bela cidade", enfatizou. Para Fortunati, a sua trajetória política e a experiência adquirida como vice-prefeito auxiliam de modo determinante na condução da administração da cidade. "A partir desta visão, a cidade olha pra frente e quer avançar. Assumo com muito orgulho este cargo, um antigo sonho", garantiu o prefeito. Na solenidade, o prefeito anunciou o vereador João Pancinha para o comando da Carris, substituindo Antônio Lorenzi. Nos últimos dias, Fortunati já havia anunciado os nomes do vereador Valter Nagelstein (Smic), Urbano Schmitt (Fazenda), Edgar Meurer (Esporte), Newton Baggio (Gestão), Cássio Trogildo (Smov) e Carlos Casartelli (Saúde). Em seu discurso, Fortunati fez homenagem póstuma ao ex-secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos, por sua contribuição à administração pública, e ao ex-presidente regional do PDT, Matheus Schmidt, o qual considerava amigo e conselheiro pessoal.

Tesoureiro petista Vaccari e advogados negam irregularidades na Bancoop e criticam promotor

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o advogado da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), Pedro de Abreu Dallari (cunhadinho do senador petista Eduardo Suplicy), negaram nesta terça-feira irregularidades na gestão da cooperativa, especialmente no período em que o petista esteve em seu comando, entre 2005 e fevereiro deste ano. Mesmo com as acusações de que a Bancoop deixou de entregar imóveis pagos por um grupo de cooperados, Vaccari disse que apenas 8,9% dos compromissos firmados ainda não foram honrados pela cooperativa. O tesoureiro fez uma apresentação técnica à comissão, deixando para o advogado a tarefa de rebater acusações do promotor José Carlos Blat de que o petista desviou recursos da cooperativa para o partido. Em depoimento a comissões do Senado, o advogado Dallari (o cunhadinho de Suplicy) afirmou que Blat não vem conduzindo as investigações corretamente, uma vez que não levou o caso às esferas judiciais. "De 2008 a 2010, nenhuma medida foi impetrada por este promotor. Não houve formalização de denúncia e sequer foram chamados a prestar depoimento os dirigentes da cooperativa, o que considero de extrema gravidade. É legítimo o promotor ter suas convicções, mas das suas convicções não surgiram medidas efetivas", afirmou ele. Dallari disse que o promotor usa a imprensa para fazer denúncias contra a Bancoop com o objetivo de "oxigenar" o inquérito em tramitação no Ministério Público. Mas, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, se esquivou nesta terça-feira de participar de acareação com o corretor de câmbio Lúcio Bolonha Funaro, que acusou o petista em depoimento ao Ministério Público de desviar recursos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) para o esquema do Mensalão do PT. Pressionado pela oposição para aceitar uma acareação com o corretor, Vaccari disse que precisa consultar o partido antes de decidir sobre o pedido. Para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), a acareação é necessária uma vez que Funaro revelou ao Ministério Público os desvios na Bancoop que teriam beneficiado o PT. Vaccari negou a acusação de que recebia envelopes de dinheiro entregues a Luiz Eduardo Malheiro, vice-presidente da cooperativa, para serem encaminhados ao PT. "A acusação de que me entregaram envelopes de dinheiro não procede. Nunca recebi dinheiro em envelope ou fora de envelope. A Bancoop não contribui com partidos políticos", afirmou. Quá, quá, quá.... o cara se revelou um humorista, deu um depoimento hilário.

Palestra de Marina Silva em faculdade valeu nota para todos os estudantes presentes, em todas as matérias

O repórter Roberto Almeida, do jornal O Estado de S. Paulo, acompanhou uma palestra que a senadora Marina Silva (AC), candidata do PV à Presidência, concedeu nas Faculdades Atibaia (Faat), cidade que fica a 60 quilômetros de São Paulo. Título do encontro: “A ética sob uma nova ótica ambiental”. A atividade integra a 14ª Jornada de Cursos e Palestras. Mas atenção: na estranha ecologia da Faat, quem comparecesse ganhava meio ponto em todas as disciplinas. Bastava preencher um questionário, e lá vinha o bônus. O jornalista Roberto Almeida cometeu a sandice de contar o que viu. Na noite de segunda-feira, cerca de mil estudantes sentados em cadeiras improvisadas, em pé e até mesmo fora dos limites do campus, detrás de grades de arame, viram Marina Silva discursar sobre desenvolvimento sustentável. Segundo alunos da faculdade, esta é a primeira vez que uma palestra vale pontos. Apesar de ser semana de provas, as aulas da faculdade, por conta do evento, foram canceladas. “Primeiro a gente achou legal porque iria estimular discussões sobre o meio ambiente. Mas virou um evento político. Tem bastante gente da prefeitura e do PV aqui”, observou Rodrigo Rodrigues Félix, 24 anos, estudante de Direito. É que ao lado de Marina Silva, na aula improvisada, em uma área aberta da universidade, estava uma claque verde composta pelo ex-prefeito de Atibaia, Beto Trícoli, pelo atual prefeito da cidade, Dr. Denig, e pelo deputado Roberto Santiago (SP). Até mesmo o mais cotado candidato a vice da senadora, o presidente da Natura, o bilionário Guilherme Leal, esteve no evento. Pobre jornalista Roberto Almeida.... No blog do Estadão, uma verdadeira corrente de alunos da Faat decidiu atacar o seu jeito de fazer jornalismo. Tudo vagabundo, que se prestou a assistir uma palestra para ganhar um ponto em todas as matérias. Os vagabundos protestaram contra o jornalista porque ousou narrar a verdade. É deste tipo de vagabundos que o futuro do Brasil depende. Já se pode antever para onde irá o País.

Ijuí registra mil casos de dengue em 19 dias

Em balanço divulgado nesta terça-feira, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul informou que o Estado contabiliza um total de 3.345 notificações de casos de dengue desde o início do ano. Os municípios de Ijuí e Santa Rosa apresentam o maior número de registros. Em Ijuí a situação é mais grave, com 2.693 casos notificados. Santa Rosa tem 116 e, nas demais cidades do Estado, o total é de 536 casos. Santa Rosa é a cidade natal do secretário estadual da Saúde, deputado federal No último balanço sobre a dengue divulgado pelo Ministério da Saúde, no final de fevereiro, o Rio Grande do Sul era um dos Estados com menos casos da doença. A incidência, considerando os casos importados de outros Estados, era de 0,3 por 100 mil habitantes --agora é de 30,6. Em apenas 19 dias, houve um aumento de mais de mil casos em Ijuí, que tem uma incidência de 3.378 casos por 100 mil habitantes. O ministério considera três níveis de incidência de dengue: baixa (até 100 casos por 100 mil habitantes), média (de 101 a 300 casos) e alta (acima de 300). No último fim de semana foi feita a quinta aplicação de inseticida na cidade, e a Secretaria da Saúde estima que a medida comece a apresentar resultados em 14 dias. "Acredito que em duas semanas teremos um número muito menor de casos de dengue e, talvez,o fim do surto epidêmico em Ijuí", disse nesta segunda (29) o secretário Osmar Terra.

Presidente da Conab substitui Stephanes no Ministério da Agricultura

Ao sair de reunião com o presidente Lula, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, revelou que Wagner Rossi, presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), foi escolhido para substitui-lo. Rossi é de Ribeirão Preto (SP), ligado ao PMDB. Stephanes deixa o ministério para voltar à Câmara dos Deputados, onde ocupa uma vaga pelo PMDB do Paraná. Ele vai se candidatar à reeleição em outubro. O ministro, que fica até esta quarta-feira, considerou a escolha boa por ser um membro de dentro da equipe. Antes, havia uma dúvida sobre o sucessor de Stephanes no Ministério da Agricultura, se seria Rossi ou o secretário-executivo, Gerardo Fontelles: "O que coloquei para o presidente é que qualquer um dos nomes seria importante porque era um membro da equipe que não mudaria o trabalho que vem sendo feito". Segundo Stephanes, Fontelles continuará ocupando o mesmo cargo.

DEM proíbe coligação com o PT em todos os Estados do País

O comando do DEM aprovou nesta terça-feira resolução que proíbe a coligação do partido com o PT em qualquer Estado do País nas eleições de outubro. Principais opositores do governo federal, os democratas argumentam que não podem unir-se ao PT por interesses estaduais uma vez que os partidos têm "ideologias opostas" em sua essência. "Somos antagônicos, temos posições diversas de um governo que não cumpre com a sua palavra. O partido tem que apresentar à sociedade uma posição clara de onde vai estar durante as eleições", disse o líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Bornhausen (SC). A resolução aprovada pela Executiva Nacional do DEM entra em vigor de imediato, mas passará a valer de fato no momento do registro das coligações perante a Justiça Eleitoral. Segundo Bornhausen, o comando dos democratas terá poderes para intervir nos Estados que não seguirem a determinação, com a possibilidade de proibir eventuais uniões de petistas e democratas nas eleições regionais.

Gabrielli diz que projetos para Petrobras devem ser discutidos em campanha eleitoral

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta terça-feira que espera clareza dos candidatos à Presidência em relação aos seus projetos para a Petrobras, durante encontro de empresários em São Paulo. "Eu só espero que haja clareza sobre o que o novo governo vai querer fazer com a Petrobras, se vai querer privatizar, se vai querer inibir o desenvolvimento dela", afirmou. Para ele, é importante que os eleitores saibam o posicionamento durante a campanha, pois assim poderão se posicionar em relação aos seus candidatos. Ele ressaltou ainda que a empresa tem 56 anos e é disciplinada: "Cumpre o que o conselho de administração orienta. E a maior parte do conselho é formada por membros do governo". Gabrielli afirmou ainda que considera a atual divisão dos royalties do petróleo injusta, assim como é contrário às novas regras determinadas pela chamada emenda Ibsen, em discussão no Senado.

Procuradoria pede para Sarney devolver salários recebidos acima do teto

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou uma ação civil pública na Justiça pedindo para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), devolver os recursos recebidos acima do teto constitucional. Além do salário de senador, Sarney acumulava duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado. Na época, quando o teto era de R$ 24.500,00 a remuneração de Sarney totalizava R$ 52 mil. Hoje, o teto constitucional está em R$ 26.723,13, equivalente ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, fixado em R$ 26.723,13. O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público e solicitou informações ao governo do Maranhão e a Sarney. Mas as informações não foram repassadas. "Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração do cargo de Senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição Federal", sustenta Francisco Guilherme Bastos, procurador da República. Em medida cautelar, o procurador requer que a Justiça obrigue a União e o Estado do Maranhão a revelarem os dados omitidos. Com base nessas informações ele diz que será possível calcular o valor total a ser devolvido aos cofres públicos por Sarney.

Serra ironiza problemas de Lula com TCU na inauguração do Rodoanel

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) ironizou nesta terça-feira as obras do governo federal que foram consideradas suspeitas pelo Tribunal de Contas da União. Serra inaugurou nesta terça-feira o trecho sul do Rodoanel. "Eu posso dizer que o Rodoanel foi uma obra aprovada inclusive antes da conclusão definitiva por todos os órgãos de controladoria do Brasil, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, tendo ainda sido objeto de um termo de ajuste de conduta. É uma obra que foi feita direita", afirmou Serra, que deixa o governo para disputar a Presidência.

PSDB quer levar 6.000 militantes para despedida de Serra nesta quarta-feira

O PSDB de São Paulo está convocando os militantes do partido para participarem da cerimônia de despedida de José Serra (PSDB) do governo paulista. O partido espera levar cerca de 6.000 pessoas para o ato que acontece às 15 horas desta quarta-feira no Palácio dos Bandeirantes, zona sul de São Paulo. "A idéia do partido é que o Serra compartilhe esse momento com quem esteve ao lado dele e trabalhou para que isso acontecesse", afirmou o secretário-geral do PSDB-SP, César Gontijo. Serra sai do governo para disputar a eleição presidencial. O lançamento oficial da pré-candidatura acontece no dia 10 em Brasília. Gontijo afirmou ter enviado 8.000 convites, desde sexta-feira passada, para os filiados tucanos no Estado.

Marina Silva diz que PAC 2 é "marmita requentada"

A candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), fez coro às críticas da oposição e atacou o lançamento do PAC 2. A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento foi lançada na segunda-feira pelo presidente Lula e pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata petista ao Planalto. "Muitas obras do PAC 2 estão repetidas. Tem alguma coisa nessa marmita que está requentada", disse Marina Silva. Ela criticou a primeira versão do programa, o PAC 1: "O PAC não é um programa, é uma colagem de obras. Algumas delas não ligam lé com cré". Questionada sobre a suposta propaganda eleitoral promovida por Lula em favor de Dilma Rousseff, Marina Silva respondeu: "Vejo com preocupação o conjunto da obra. Já é a segunda multa que o nosso chefe de Estado recebe. Isso é preocupante. Os poderes da nação têm que cumprir a lei, e o exemplo tem que vir de cima".

Contas do governo central pioram e têm déficit de R$ 1 bilhão em fevereiro

As contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) registraram déficit de R$ 1,1 bilhão em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. O número representa uma piora em relação ao resultado do mês anterior, quando as contas fecharam com superávit de R$ 13,9 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, o petistas trotskista gaúcho Arno Augustin, avaliou o déficit como normal para fevereiro. Segundo ele, o resultado é fruto de um efeito de "calendário" que foi acentuado por elevada quantidade de pagamentos acumulados em janeiro. "Não achamos o resultado negativo. Muito pelo contrário, nos dois meses estamos com um superávit acima de R$ 12 bilhões, portanto, resultado positivo", afirmou. Em janeiro o Tesouro havia registrado o segundo melhor resultado da série histórica para o mês, atrás apenas de 2008, quando o Tesouro registrou superavit de R$ 15,4 bilhões. O resultado do mês passado ficou praticamente inalterado na comparação com mesmo mês do ano passado, quando o déficit ficou em R$ 1,11 bilhão.

Secretário do Tesouro descarta ampliação de recursos para o BNDES

O secretário do Tesouro Nacional, o petista trotskista gaúcho Arno Augustin, descartou, no curto prazo, a necessidade de o órgão emprestar mais recursos para aumentar o capital do BNDES, além do aporte de R$ 80 bilhões anunciado no final do ano passado. Segundo ele, as ajudas concedidas pelo governo são suficientes para cobrir a oferta de financiamento do banco. "Desconheço a necessidade de valor a mais que os R$ 80 bilhões que daremos este ano", disse o secretário. Ele, no entanto, admitiu que o Tesouro pode emprestar mais recursos para o BNDES caso haja necessidade a médio e a longo prazo. Para Augustin, os aportes ao BNDES não põem em risco as contas públicas porque acarretam a melhoria no perfil dos gastos públicos provocada pela ampliação dos investimentos. "Nesse caso, será uma excelente notícia, porque significará que o investimento no Brasil estará crescendo fortemente, dando sustentabilidade ao crescimento econômico", declarou.

Pesquisa do Senado indica que 59% defendem intervenção no Distrito Federal

Uma pesquisa realizada pelo DataSenado, instituto de pesquisa do Senado Federal, mostrou que 59% dos brasileiros afirmam ser necessária a intervenção da União no Distrito Federal por causa da crise política que derrubou o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido). O pedido de intervenção foi apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, após a prisão de Arruda no dia 11 de fevereiro e deve ser votado até o final de abril pelo Supremo Tribunal Federal. O DataSenado ouviu 1.269 brasileiros maiores de 16 anos, em 81 municípios, por telefone. Ah.... tá..... então agora o Senbado Federal virou uma empresinha de fazer pesquisas?!!!! Segundo o levantamento, 37% dos entrevistados avaliam que a intervenção é desnecessária, enquanto 4% dos que participaram da pesquisa não responderam ou não souberam responder esse quesito. Quanto às ladroagens praticadas no Senado, ele não faz pesquisa, não é mesmo? Também não pesquisa para saber se os brasileiros querem a demissão ou não do inefável Agaciel Maia, não é mesmo? Vão ser hipócritas assim no quinto dos infernos.

Juiz condena dois funcionários da prefeitura por recebimento de propina em São Paulo

Dois funcionários da Prefeitura de São Paulo foram condenados no último dia 24 por receber propina, em 2007. A sentença foi divulgada nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça. Antonio Geraldo Ferreira e Marcio Curcio foram condenados pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 28ª Vara Criminal da Capital, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, 80 dias-multa e à perda do cargo público. De acordo com o Tribunal de Justiça, ambos trabalhavam na Subprefeitura do Jaçanã e foram flagrados por um repórter, que simulava ser um empresário. Na ocasião, os funcionários receberam R$ 500,00 em troca de autorização para que folhetos fossem distribuídos na rua sem fiscalização. Em nota, o tribunal informou que a pena de prisão foi substituída por prestação de serviços e pagamento de oito salários mínimos para cada um deles, a entidade beneficente ainda não definida. A subprefeitura informou que, na época, eles foram demitidos a bem do serviço público --ou seja, não podem voltar a trabalhar em um cargo público-- e, por isso, não vai se manifestar sobre a condenação. É de morrer de rir. Os dois foram condenados pelo Tribunal de Justiça porque achacaram 500 reais (pilas). Ora, o processo da fraude na licitação para concessão dos serviços de lixo da capital paulista, ocorrida na administração da prefeita petista, a ricaça Marta Suplicy, que já tem mais de cinco ano, ainda nem se mexeu no primeiro grau da Justiça paulista. E olhe que se trata de uma fraude que envolve bilhões de reais, além de 20 bilhões de reais. Mas é assim mesmo: ladrão de galinha vai para a cadeia; grandes ladrões de recursos públicos são protegidos pela Justiça.

Irmã do chefe de gabinete de Lula assumirá lugar de Patrus no governo Lula

Irmã do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, a assistente social Márcia Lopes foi convidada a assumir o Ministério do Desenvolvimento Social na vaga de Patrus Ananias, que deve deixar o governo nesta quarta-feira para a disputa das eleições de outubro. Márcia Lopes, professora da Universidade Estadual de Londrina, era pré-candidata a deputada estadual pelo PT paranaense. Mas, em conversa na segunda-feira, com Patrus, em Natal (RN), onde se encontraram em um evento com gestores municipais, a irmã de Gilberto Carvalho disse que aceitaria assumir o comando da pasta. Ela já atuou no ministério ao lado de Patrus. Foi sua secretária-executiva até o final de 2007, quando decidiu voltar a Londrina para dar aulas na universidade local.

Petrobras se concentra em capitalização para financiar investimentos

A Petrobras não pretende emitir dívida no primeiro semestre deste ano, já que se concentra em uma capitalização através de mercados acionários, afirmou o diretor financeiro, Almir Barbassa, nesta terça-feira. A petroleira fez empréstimos junto a agências estatais e mercados de bônus para pagar pelos gastos de capital, que agora podem chegar a US$ 220 bilhões até 2014, com o principal objetivo de ajudar a desenvolver a reservas de petróleo na região do pré-sal. Parte desse investimento deve ser financiado por um plano de capitalização, que dará indiretamente ao governo novas ações em troca de direitos em campos petrolíferos. O governo vai pagar pelas ações com título públicos e a Petrobras devolverá esses títulos em troca de reservas não licitadas do pré-sal. "Nós reservamos a primeira metade deste ano para fazer essa transação (aumento de capital)", disse Barbassa, após uma apresentação a investidores em Nova York. "Não pretendemos ir aos mercados nesse período porque estamos bastante confortáveis, financiados com todos os empréstimos que levantamos", completou ele. A Petrobras espera conseguir até maio a aprovação no Congresso para o plano de capitalização, visando concluir a operação até o final de julho, antes das eleições presidenciais brasileiras, disse Barbassa.

Milan planeja reduzir salário para renovar com Ronaldinho Gaúcho

O Milan pretende manter o brasileiro Ronaldinho Gaúcho em seu elenco, mas para isso o clube pode acabar reduzindo o salário de sua maior estrela. De acordo com o jornal "Corriere dello Sport", a diretoria do time planeja renovar o contrato do brasileiro, mas com uma redução de 25% do seu salário atual. Ou seja, a proposta é um claro recado a Ronaldinho Gaúcho: te manda, porque nós não te queremos mais. Como Ronaldinho Gaúcho é um ex-jogador, há pelo menos cinco anos, tudo indica que se abriu o caminho de sua volta ao Brasil, para enganar mais um pouco por aqui, antes de pendurar as chuteiras. De acordo com o Corriere dello Sport, o vice presidente do Milan, Adriano Galliani, vai começar a negociar diretamente com o empresário e irmão de Ronaldinho, Roberto Assis. Uma reunião está prevista para após o feriado da Páscoa para definir o assunto. Ronaldinho Gaúcho, que tem contrato com o Milan até 2012, deve receber proposta de prorrogação de contrato para 2014, mas teria uma redução de seu salário anual que hoje é de 8 milhões de euros (R$19,4 milhões), para 6 milhões (R$14,6 milhões). Recado mais imponente ele não poderia receber de seu clube.

Tuma Júnior diz que legalização de bingos favorece lavagem de dinheiro e crime no País

Em debate na Câmara dos Deputados sobre o projeto que legaliza as casas de bingos no País, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse nesta terça-feira que a mudança vai criar um ambiente favorável à lavagem de dinheiro no País. É claro, e é justamente por isso que a classe política quer a legalização, porque será a beneficiada pela lavagem. O secretário disse que a origem das casas de jogos está na ilegalidade. "Vamos abrir as portas para a lavagem de dinheiro e para o crime organizado. Se o texto for aprovado, não estaremos cumprindo resolução da ONU no que diz respeito aos mecanismos de combate à lavagem de dinheiro. Não existe país no mundo com 1.500 casas de jogos oficiais, fora os caça-níqueis", criticou Tuma Júnior. Emenda apresentada ao projeto sugere que a fiscalização sobre as casas de bingos e caça-níqueis seja de responsabilidade do Coaf (Conselho Administrativo de Fiscalização Financeira) e da Caixa Econômica Federal, mas Tuma Júnior disse que os órgãos governamentais não estão habilitados a exercer essa fiscalização.

Justiça determina que Cenipa entregue relatório sobre acidente da TAM em 48 horas

A Justiça Federal determinou que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) entregue o relatório final sobre as investigações do acidente com o Airbus A-320 da TAM, ocorrido em julho de 2007, assinado em até 48 horas. A determinação foi feita pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal de São Paulo, na qual tramita o inquérito policial que apura as causas do acidente, e atende pedido do Ministério Público de São Paulo, que afirma que o relatório sem assinatura ou rubrica não tem valor de prova. O Ministério Público informou que chegou a requisitar cópia do relatório final diretamente ao Cenipa, mas que em resposta o órgão informou que o documento poderia ser acessado pela internet. Apesar disso, o ministério destaca que o documento, de quase 5.000 páginas, "não possui uma cópia assinada". Para o procurador da República, Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso, "a juntada de simples cópia do relatório final, pela internet, não supre, a ordem expressa dada pela juíza" e destaca que o documento só tem valor jurídico "mediante a identificação de seu autor pela aposição de assinatura ou rubrica". Como são vagabundas, irresponsáveis e criminosas essas autoridades públicas brasileiras. E imagine que morreu um deputado federal nesse desastre. Nem assim os crápulas se mexem para encerrar um inquérito sobre duas centenas de mortes no pior desastre aéreo da aviação comercial brasileira. Por isso não será de estranham quando começar a imperar no Brasil a Lei de Talião.

Ministro diz que Lula não deixará de ajudar candidatos da base aliada nas horas de folga

O presidente Lula vai seguir rigorosamente a legislação eleitoral no que se refere à campanha eleitoral, mas "nos finais de semanas ou à noite, nos momentos de folga", não vai deixar de ajudar os candidatos da base aliada nos estados, e a ministra Dilma Rousseff, que ele considera a pessoa mais indicada para continuar o trabalho do seu governo. Ao fazer a declaração, o ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, informou que, "a exemplo do que já fez em outras ocasiões" Lula já pediu à Advocacia Geral da União interpretação detalhada sobre o que os entes públicos podem fazer no período eleitoral "para que todos sigam rigorosamente a lei durante a campanha". Para o ministro, Lula não pode deixar de participar da campanha, tendo em vista "a grande liderança que concentra, nos 17 partidos aliados". Ao mesmo tempo, "o governo tem que continuar inaugurando obras que sejam concluídas". O ministro destacou que Lula "tem a característica de governar monitorando in loco as obras, fazendo contato com o povo, pois é assim que pode escutar sobre as necessidades do País", por isso também vai continuar viajando pelo Brasil.

Pivô da prisão de Arruda diz que "achaques" continuam e prevê novas detenções

Pivô do episódio que levou à prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, afirmou nesta terça-feira que ainda há pessoas "achacando na cara de pau" no inquérito que investiga o esquema de arrecadação e pagamento de propina em Brasília. Sem identificar nomes e sem apontar se as ameaças são para obstruir as investigações ou perpetuar o esquema de cobrança de propina, Sombra disse que alguns ainda continuam no poder. O jornalista insinuou que as pressões partem de políticos e empresários. "Alguns, com certeza continuam no achaque. Na cara de pau. Alguns ainda estão no poder e continuam usando a máquina pública", disse ele. O jornalista disse ainda acreditar que novas pessoas podem ser presas. "Depende da ação deles. Se eles continuarem procurando obstaculizar o trabalho da Justiça, da polícia, continuar fazendo rolo, achacando empresários, eu acredito que sim", disse. Sombra afirmou que tem sido ameaçado e que prefere "deixar para o tempo correto" a revelação de onde partem as novas ameaças. "Podem ameaçar porque quem nasce um dia tem que morrer", afirmou.

Delator Durval Barbosa confirma esquema de corrupção no Distrito Federal

Delator do esquema de corrupção que devastou o governo José Roberto Arruda (sem partido), Durval Barbosa afirmou nesta terça-feira à CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal que se autoincriminou ao trazer o caso à tona e cobrou os depoimentos do ex-governador e do ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido). O delator disse que não se orgulha de ter entregado o esquema, mas que não aguentava mais os achaques de Arruda e Paulo Octávio. "Futuramente a gente verá isso com mais clareza. Mas nunca vou me orgulhar disso, porque hoje eu sou um preso, sou mais preso do que quem está encarcerado, pode ter certeza disso", disse ele. Questionado se mantinha seus depoimentos sobre o sistema de distribuição de propina, o delator Durval Barbosa afirmou que sustenta suas declarações. O delator disse ainda que as investigações estão andando. "Ratifico todos os depoimentos prestados no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e no Ministério Público local. A coisa está andando, está evoluindo e é bom a gente ficar por aqui", afirmou.

Marina Silva faz maratona no Nordeste

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, começou nesta terça-feira sua primeira viagem ao Nordeste no ano com uma maratona de três dias de agenda lotada no Recife e no agreste de Pernambuco. O objetivo é fortalecer sua imagem na região, onde tem seus piores índices de rejeição e intenção de voto. Ela também quer reforçar a identificação com Lula, que registra aprovação recorde entre o eleitorado nordestino. O roteiro inclui duas visitas com forte teor simbólico: a Garanhuns (cidade natal de Lula) e a Brejo da Madre de Deus, onde ela assistirá à tradicional encenação da Paixão de Cristo. Pesquisa Datafolha divulgada no último sábado mostra que Marina Silva tem um longo caminho a percorrer para se tornar competitiva no Nordeste. Na pesquisa estimulada, a senadora parou nos 6%, dois pontos percentuais abaixo de sua média nacional (8%). Ela também enfrenta sua maior rejeição no Nordeste: 25% dos eleitores descartam votar nela para a Presidência, três pontos acima da média no País (22%).

Lula amplia limite de endividamento de São Paulo

O governo Lula autorizou nesta terça-feira, quando faltam apenas três dias para a renúncia do governador José Serra (PSDB), a ampliação da capacidade de endividamento do Estado de São Paulo em R$ 3,3 bilhões. Com a medida, o limite de empréstimos para o governo Serra salta de R$ 11,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões. Os empréstimos serão destinados à construção do trecho Norte do Rodoanel e à construção de um veículo leve sobre trilhos que irá até o estádio do Morumbi. Na segunda-feira, ao anunciar a redução da alíquota de ICMS da indústria têxtil, de 12% para 7%, Serra criticou a política macroeconômica.

Anvisa restringe venda de emagrecedor contendo sibutramida

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) endureceu as regras para prescrição e venda de drogas para emagrecer que contêm sibutramina. A partir de hoje, elas deixam de ser vendidas com receita branca (de controle simples) e passam a ser vendidas com receita azul (de controle especial). Assim, a sibutramina deixa de constar da lista de medicamentos de controle comum (que inclui cerca de 200 substâncias) e passa a ser classificada como droga anorexígena (que atua no sistema nervoso central), junto com outras três: dietilpropiona (anfepramona), femproporex e mazindol. Alguns remédios que contêm sibutramina são Reductil, Plenty, Saciette, Biomag, Vazy, Slenfig, Sibutran e Sigran. A sibutramina é uma das drogas para emagrecer mais vendidas do País, principalmente depois que caiu sua patente, em 2007, quando seu consumo aumentou de dez a 20 vezes. Segundo a endocrinologista Cláudia Cozer, diretora da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), a sibutramina atua em duas regiões do sistema nervoso: no centro do apetite e no da saciedade. Ela age diminuindo a recaptação do neurotransmissor responsável pelo apetite e do que promove a sensação de saciedade. "É a única que atua nos dois centros ao mesmo tempo. Além de o paciente ingerir menos alimento, ele terá sensação de saciedade", explica Claudia Cozer. A decisão, publicada hoje no "Diário Oficial da União", foi tomada pouco mais de dois meses depois de a Europa suspender a venda da substância, com base em um estudo que ligou o remédio ao maior risco cardíaco em pessoas propensas.

TCU condena ex-médicos do Hospital Cristo Redentor por fraude em licitação

O ex-chefe do Setor de Órteses e Próteses, Ladimir Kosciuk, e o ex-gerente de Internação, Jorge Affonso Silveiro Schreiner, ambos médicos do Hospital Cristo Redentor (é um dos quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, estatal pertencente ao Ministério da Saúde), em Porto Alegre (RS), foram proibidos de exercer qualquer cargo de confiança na administração pública federal, por oito anos. O Tribunal de Contas da União tomou a decisão após identificar que os dois médicos controlaram um esquema de fraude de licitação para compra de órteses e próteses nos anos de 2000 a 2002. Houve também sinais de superfaturamento nas aquisições dos materiais que não estavam presentes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), já que os valores eram superiores aos pagos por outros hospitais. Em análise dos procedimentos médicos, os equipamentos adquiridos não eram os mesmos utilizados pelos pacientes, o que indicou desvio de materiais. Ladimir Kosciuk e Jorge Affonso Silveiro Schreiner deverão pagar multa individual de R$ 20 mil. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, ao Ministério da Saúde, à direção do Hospital Cristo Redentor S.A. e ao Conselho Regional de Medicina no Estado do Rio Grande do Sul. O ministro José Múcio Monteiro foi o relator do processo nº 011.692/2002-0.

Yeda Crusius anuncia instalação de Distrito Industrial em Guaíba na área da antiga Ford

Depois de 11 anos vazio, o terreno de 970 hectares reservados à instalação da Ford, que foi escorraçada do Rio Grande do Sul pelo governo petista de Olívio Dutra (conhecido como o Exterminador do Futuro) recebeu, nesta segunda-feira, uma destinação histórica. A governadora Yeda Crusius assinou decreto que denomina a área como Distrito Industrial e firmou protocolos de intenções com seis empresas: Gaya Extração e Transportes Florestais, International Pet, Andrita Supply, Renobrax, Terex Corporation e Borrachas Viapal/Fate. Na fase inicial são quase R$ 700 milhões em investimentos, 1,8 mil empregos diretos e mais de 5 mil indiretos. "O terreno da Ford era uma ferida aberta na nossa cidade e região", disse a presidente da Câmara Municipal de Guaíba, Paula Parolli. "Agora se fez a cicatrização", completou a governadora Yeda Crusius. Conforme a vereadora, a partir de agora a área "deixa de ser chamada de terra da Ford e passa a se chamar Distrito Industrial". A montadora, lembrou, era um sonho até anunciar a sua saída, dia 29 de março de 1999, escorraçada pelo PT, o que deixou "a ferida aberta por todos estes anos". O prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, falou até de desencanto: "Muitos dos nossos sonhos foram por água abaixo por falta de poder político". Ele parabenizou Yeda Crusius pelo trabalho de toda a equipe: "Tenho certeza que a autoestima dos guaibenses volta a crescer. Guaíba nunca vai esquecer a atenção e a forma respeitosa como tem sido tratada por este governo. Tenho certeza que o município, a região e o Estado ganharão muito com os investimentos". Agora a grande expectativa é pelo fechamento de contrato com a Navistar International, norte-americana, para a fabricação de caminhões. Já tem lista de caminhoneiros interessados em comprar os famosos caminhões que aparecem em filmes norte-americanos.

Governadora Yeda Crusius destaca retomada da confiança no Rio Grande do Sul

Na reunião-almoço do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon), nesta segunda-feira, em Porto Alegre, a governadora Yeda Crusius destacou a retomada da confiança no Estado após o ajuste das contas públicas: "Quando retoma os investimentos, o governo faz o futuro, cria ambiente para empreendimentos privados e melhora a qualidade dos serviços públicos", afirmou Yeda, que foi recebida pelo presidente do Sindicato, engenheiro Paulo Garcia. A governadora apresentou um balanço das realizações estaduais nos últimos três anos e três meses e enumerou realizações da administração. Yeda lembrou que, quando assumiu o Estado, encontrou problemas estruturais, baixo crescimento e fortes oscilações do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com a governadora, os déficits eram recorrentes, havia perda de competitividade e acumulação de problemas sociais.

Meirelles discute com Lula na terça seu futuro político

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deve bater o martelo nesta terça-feira sobre seu futuro político em uma conversa com o presidente Lula. De acordo com agenda de Lula, a reunião está marcada para as 15 horas. A expectativa é de que Meirelles deixe a instituição, abrindo caminho para que concorra a um mandato nas eleições de outubro. Na noite de sexta-feira, Meirelles tratou de seu futuro político com Lula, mas a conversa não foi conclusiva, segundo afirmou outra fonte, do alto escalão do governo. No encontro, ocorrido em São Paulo, o presidente Lula reiterou a preferência por Meirelles continuar à frente do Banco Central até o fim de seu mandato, mas não fez apelo nenhum.

Fogaça deixa Prefeitura de Porto Alegre para disputar governo gaúcho

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), deixou o cargo nesta segunda-feira para disputar o governo do Rio Grande do Sul. Em mensagem enviada à Câmara dos Vereadores, ele transmitiu o cargo ao vice José Fortunati (PDT), que toma posse nesta terça-feira para um mandato que termina no final de 2012. "O governo continuará sendo o mesmo, com o mesmo programa", afirmou Fortunati.

PT do Maranhão decide não apoiar Roseana Sarney

Por dois votos de diferença, o diretório do PT do Maranhão decidiu no domingo apoiar o deputado Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo governo do Estado. Com a decisão, tomada por 87 votos a 85, o diretório contraria desejo da direção nacional do PT e do presidente Lula para que o apoio fosse dado à governadora Roseana Sarney (PMDB). O diretório nacional afirma que irá respeitar a decisão e não fará uma intervenção. Para Flávio Dino, o apoio do PT é uma grande vitória para a sua candidatura. "Prevaleceu no PT a necessidade de se criar um pólo renovador na política maranhense em um ciclo pós-Sarney", afirmou o deputado.

Richa sai da Prefeitura de Curitiba terça e Requião renuncia ao governo do Paraná na quinta-feira

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), informou nesta segunda-feira que sairá do cargo nesta terça-feira para ser candidato ao governo do Paraná. Dois dias depois, é a vez do governador do Estado, Roberto Requião (PMDB), deixará o cargo para disputar o Senado. Na metade do seu segundo mandato, Richa irá transmitir o cargo ao vice Luciano Ducci (PSB), que ficará na prefeitura de Curitiba até o final de 2012. Na posse de Ducci também haverá a troca de oito secretários municipais que disputarão as eleições deste ano. Richa comunicou sua renúncia durante o balanço de seu governo feito no dia de aniversário de 317 anos da cidade. Já Requião informou sua saída por carta enviada à Assembleia Legislativa.

Oposição vai processar Lula e Dilma por propaganda no lançamento do PAC 2

A oposição vai ingressar na próxima semana com mais uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por propaganda eleitoral antecipada. Desta vez, DEM, PSDB e PPS vão questionar o lançamento do PAC 2. O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que Dilma usou a cerimônia para fazer ataques da oposição, transformando o evento em "palanque eleitoral". "Foi um verdadeiro comício com dinheiro público. Mostra que ela destemperou, perdeu o equilíbrio só porque a pesquisa Datafolha deu um diferencial, ampliou a distância do governador José Serra (PSDB) para ela. Ela perdeu totalmente a condição de ministra e partiu para uma postura de candidata", disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os presidentes dos partidos de oposição divulgaram nota nesta segunda-feira para criticar o lançamento do PAC 2. PSDB e PPS classificaram o programa de "pretensioso" e de "pantomima eleitoral" por planejar obras que não saíram do papel.

PSDB vai processar sindicato dos professores de São Paulo por uso de estrutura sindical em campanha eleitoral

O PSDB vai entrar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a Apeoesp (sindicato dos professores públicos de São Paulo, um braço direito do PT e irmão siamês do Cpers gaúcho, a calamidade da educação pública no Rio Grande do Sul) e sua presidente, Maria Izabel Noronha, a Bebel, por contrapropaganda eleitoral. O sindicato, que organiza uma greve de arruaceiros no Estado, aproveita as manifestações dos seus tonton-macoutes para incitar palavras de ordem contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na representação, o partido de Serra pede que a Apeoesp e sua dirigente sejam multados por uso eleitoral de palanques para coordenar a greve. Para embasar o pedido de multa à entidade e sua dirigente, o PSDB anexou filmes que mostram a petista Maria Izabel Noronha (Bebel) perguntando para os professores se Serra será presidente. E, em coro, os seus arruaceiros e queimadores de livros respondem que não. Em outro filmete, há uma música que diz: “Daqui a pouco tem eleição. No Planalto ele não chega não”. O PSDB é um partido muito condescendente. Deveria dar queixa na polícia e entrar com ação pedindo o fechamento do sindicato dos professores, porque é proibido sindicato se meter na política e em campanhas eleitorais. Mas.... não existe lei no Brasil para os petistas e o petismo.

João Carlos Machado anuncia saída da Secretaria da Agricultura para concorrer às eleições

O desenvolvimento do setor de agribusiness gaúcho e o fortalecimento das defesas da sanidade animal e vegetal no Rio Grande do Sul foram apontados pelo secretário da Agricultura, João Carlos Machado, como as principais realizações de sua gestão 2007/2010. O secretário, que esteve reunido, na tarde desta segunda-feira, com a governadora Yeda Crusius, deixará o governo para concorrer a deputado estadual nas próximas eleições. "A governadora me deixou à vontade para tomar esta decisão. A secretaria está muito bem-estruturada, com um excelente quadro de servidores, e continuará realizando os projetos que estão em andamento", disse ele.

Oposição acusa Lula de lançar PAC 2 para alavancar candidatura de Dilma

A oposição reagiu nesta segunda-feira ao lançamento do PAC 2 às vésperas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deixar o governo para disputar a Presidência da República. Os oposicionistas acusam o presidente Lula de lançar o programa com o objetivo de alavancar a candidatura de Dilma, uma vez que as principais obras da primeira versão do PAC não foram concluídas. "Lula, em mais um comício a favor da ministra-candidata, lança o PAC 2 sem ter conseguido transformar o discurso do PAC 1 em ações concretas. E a maior prova disso está na recusa do Palácio do Planalto em dar a relação das obras que são monitoradas pela madrasta do PAC, a ministra-chefe da Casa Civil", disse o líder do DEM na Câmara, deputado federal Paulo Bornhausen (SC).

Plano Nacional de Banda Larga fica fora da estreia do PAC 2

O anúncio da segunda etapa do PAC, feito nesta segunda-feira, não contemplou o Plano Nacional de Banda Larga. O governo federal havia alardeado que o projeto de universalização de internet em alta velocidade já estaria desenhado para o início do PAC 2, mas ainda há pendências. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os custos do projeto ainda não foram definidos, assim como a reativação da Telebrás, o ponto mais polêmico do assunto. "Isso era pra ter sido feito em março e não conseguimos, por conta de agenda", disse. "Nós estamos com as linhas gerais prontas, mas temos algumas definições, principalmente o orçamento, o impacto do plano e a forma de operacionalização. Você colocar uma coisa que não está bem definida, ia gerar um elemento de polêmica dentro do PAC 2", apontou.

Orientado por advogados, Arruda fica calado em depoimento à Polícia Federal

Acusado de chefiar um esquema de arrecadação e pagamento de propina, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), permaneceu eu silêncio, orientado por seus advogados. Essa foi a primeira oportunidade para Arruda falar sobre as denúncias de corrupção. Segundo o advogado de Arruda, Nélio Machado, o ex-governador tinha a intenção de falar, mas foi orientado pela defesa a ficar em silêncio. Machado afirmou que sua decisão teve respaldo em uma petição entregue no início da tarde desta segunda-feira ao Superior Tribunal de Justiça explicando os motivos do silêncio do cliente. "Eu apresentei uma petição assinada pelo governador onde apresentávamos os motivos para ele não depor. Na medida em que duas denúncias foram apresentadas sem que ele fosse ouvido, se ele falar ou não falar não interfere na acusação. O governador fez questão de declinar. Ele gostaria de falar, chegou a falar algumas coisas, mas eu reiterei a minha orientação firme, absolutamente sem transigência, que não abro mão da legalidade. É como se um médico submetesse alguém a uma cirurgia sem os exames", disse ele.

Justiça busca irregularidades em compra de aviões Embraer pela Aerolíneas Argentinas

Oficiais da Justiça argentina foram nesta segunda-feira ao escritório da companhia aérea Aerolíneas Argentinas para buscar documentos que possam comprovar um superfaturamento da compra de 20 aeronaves da Embraer. O procedimento ocorreu no mesmo dia que o jornal local La Nación, que faz oposição ào governo de Cristina Kirchner, ter publicado reportagem sobre as investigações. "Nos parece curioso que apareça uma nota no diário La Nación e três horas depois tenhamos a busca dos oficiais de justiça" na empresa, disse o secretário de Transportes, Juan Pablo Schiavi, que negou a irregularidade. O secretário ainda disse que "em uma operação entre países seria impensável algum tipo de manobra dolosa como a descrita".

Lula diz que encerrará mandato sem ceder a pressões de partidos aliados por cargos

Em um dos últimos atos públicos da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) antes de deixar o governo para disputar o Palácio do Planalto, o presidente Lula disse nesta segunda-feira ao lançar o PAC 2 que vai encerrar sua gestão sem ceder a pressões de partidos políticos para a ocupação de cargos no primeiro escalão. Lula disse que, mesmo com a debandada de ministros que vão disputar as urnas em outubro, vai manter a atual equipe, sem atender a pedidos de aliados para ocupar estatais ou autarquias. Numa de suas tradicionais comparações futebolísticas, Lula disse que, mesmo com a saída de vários "Pelés" do governo, vai manter o ritmo de trabalhos no Executivo.

Dilma Rousseff diz que investimento de R$ 1 trilhão em energia afasta "fantasma do apagão"

A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) afirmou nesta segunda-feira, durante lançamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), que a oferta de energia no País, com hidroelétricas e biocumbustíveis, será ampliada. O PAC 2, segundo ela, buscará tornar mais limpa a energia brasileira. "Os investimentos vão deixar definitivamente o fantasma do apagão para o passado. Energia não vai nos faltar", disse a ministra. Os gastos na área de energia do PAC 2 vão somar R$ 1,09 trilhão, o maior montante do programa. Desse recurso, R$ 465,5 bilhão devem serão usados até 2014 e R$ 627,1 bilhões depois do período. A maior parte dos recursos será destinado para projetos de petróleo e gás natural com R$ 879,2 bilhões (R$ 285,8 até 2014 e R$ 593,4 bilhões no período seguinte).

Mantega diz que carga tributária caiu para 33,8% em 2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que a carga tributária brasileira caiu para 33,8% PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, ante resultado de 35,8% em 2008. O dado anunciado é preliminar, afirmou Mantega. Mas se confirmado, será "a menor carga tributária dos últimos anos", nas palavras do ministro. Segundo Mantega, a arrecadação diminuiu em função da crise econômica mundial, que desidratou a atividade econômica e, consequentemente, a arrecadação de impostos. O dado oficial sobre a carga tributária ainda será divulgado pela Receita Federal, sem previsão de data.

Suplicy retira candidatura e abre espaço para Mercadante

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou nesta segunda-feira ao comando do PT-SP que abriu mão da pré-candidatura ao governo do Estado. Com isso, a vaga de candidato ficará com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "Ele retirou a candidatura. Foi um gesto nobre. Ele reconheceu que era preciso ter unidade partidária", disse o presidente do PT-SP, Edinho Silva. Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira mostrou que Suplicy superava Mercadante nas intenções de voto. Segundo Edinho, o PT lançará a candidatura de Mercadante no final de abril. "O partido resolveu repetir a candidatura de Mercadante porque isso ajuda a acumular no processo eleitoral", afirmou. Entre os argumentos usados por Edinho para defender a escolha de Mercadante está o fato do senador ter sido um dos mais votados da história de São Paulo. Edinho disse que o futuro da ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy também está definido. Ela sairá candidata ao Senado. Assim sendo, o PT paulista vai concorrer com um ex-casal às duas vagas do Senado Federal.

ONG quer punição para empresa brasileira acusada de desmatar área indígena

A organização Survival Internacional pediu que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expulse do Pacto Mundial presidido por ele a subsidiária de uma empresa de pecuária brasileira envolvida em um controverso projeto de desmatamento em uma área indígena no Paraguai. O pedido foi feito nesta nesta segunda-feira. "A pecuarista Yaguareté Porá é uma subsidiária de uma empresa brasileira que está destruindo as florestas no Paraguai pertencentes à tribo dos Ayoreo-Totobiegosode", afirma a organização de defesa dos povos indígenas, em uma carta dirigida a Ban Ki-moon. A Survival acusa a empresa de "flagrante violação" da Constituição paraguaia, do direito internacional e dos princípios aos quais se comprometeu ao assinar o Pacto Mundial em 2008, uma iniciativa voluntária promovida pela ONU mediante a qual as empresas comprometem-se a alinhar suas estratégias e operações com dez princípios baseados em direitos humanos, trabalhistas, de meio ambiente e de luta contra a corrupção. "A Yaguareté não honrou seus compromissos em matéria de direitos humanos. Pedimos ao Pacto Mundial que a expulse ou, caso contrário, o grupo correrá o risco de perder sua integridade", declarou Stephen Corry, diretor da organização internacional com sede em Londres, citado no comunicado. Segundo a Survival, a companhia apenas pretende conservar 16.784 hectares dos 78.549 hectares que possui em uma área de selva que faz parte do território dos Ayoreo-Totobiegosode, uma tribo isolada que vive na região oeste do Paraguai, na fronteira com o Brasil. A organização indica que alguns membros da tribo que já foram contatados e lutam desde 1993 pela titularidade legal de suas terras denunciaram diversas vezes as operações da empresa pecuarista. Ong ambientalista internacional e defensora da floresta já é suspeita de largada.

Dívida pública deve chegar a 30% do PIB em 2013

A dívida pública brasileira deve se reduzir a menos de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2013, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em evento de lançamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Em apresentação, o ministro classificou o PAC como programa sustentável e expôs a previsão de redução de 1,5% para o déficit nominal em 2010. A expectativa é de uma trajetória de queda nos próximos anos, com a quase neutralização em 2012 (-0,3%) e superávit a partir de 2013. Segundo Mantega, a redução de déficit e a previsão de superávit vão garantir a diminuição do endividamento público. A previsão da Fazenda é que a trajetória leve a dívida a menos de 30% do PIB em 2013, um dos menores patamares mundiais, segundo Mantega.

Ministro Guido Mantega informa que governo prepara desonerações para PAC 2

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) contará com novas desonerações, a exemplo do que aconteceu nos três primeiros anos do programa. De acordo com dados divulgados pelo governo, na primeira fase do PAC houve renúncia fiscal de R$ 123 bilhões. Parte desse valor foi compensada pelo aumento de alíquotas do IOF e CSLL, o que representou uma arrecadação de R$ 63 bilhões. No final, R$ 60,60 bilhões deixaram de entrar nos cofres do governo. Segundo Mantega, a segunda fase do programa deverá impulsionar um crescimento ainda maior do País, colocando o Brasil no grupo dos seis países com as maiores taxas de crescimento do mundo. Conforme Mantega, as renúncias fiscais não afetaram as contas públicas do País.

Neopetista Dilma Rousseff chora ao dizer que País não perderá conquistas do governo Lula e critica FHC

Ao lançar nesta segunda-feira o PAC 2, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fez duras críticas à gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao classificar de "estagnação" o período em que o País foi governado pelo tucano. Emocionada, a neopetista Dilma Rousseff chorou ao comparar as duas gestões e encerrou o discurso na cerimônia do PAC 2 ao afirmar que o presidente Lula "reconstruiu" o Brasil. Em tom candidata, Dilma chegou às lágrimas ao dizer que os brasileiros não vão "deixar de escapar de suas mãos" o governo implementado pelo petista no País. "Atravessamos o deserto da estagnação. O Brasil retomou a rota do desenvolvimento. Mas o governo Lula, um governo do qual nos orgulhamos muito de fazer parte, não aceita outro caminho que não seja o do desenvolvimento com distribuição de renda. Esse é o Brasil que o senhor, presidente Lula, reconstruiu para todos nós. E que os brasileiros não deixarão escapar mais de suas mãos", afirmou ela, lacrimejando.

Alckmin comemora pesquisa e diz que deixará secretaria na quinta-feira

Candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin comemorou nesta segunda-feira o resultado da última pesquisa Datafolha e afirmou que deixará na quinta-feira a Secretaria de Desenvolvimento do Estado. "Aproveito para agradecer a enorme manifestação de confiança da população de São Paulo", disse ele. Segundo a pesquisa, Alckmin lidera a disputa ao governo de São Paulo com 53% das intenções de voto. O Datafolha alternou os nomes de Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante como candidatos do PT. Eles aparecem com 19% e 13%, respectivamente. Celso Russomano (PP) tem 10%, Fabio Feldmann (PV), 3%, e Ivan Valente (PSOL), 1%. Paulo Skaf (PSB) tem 2% se for candidato.

Nova gigante do varejo quer dobrar de tamanho em quatro anos

As cadeias de varejo Ricardo Eletro e Insinuante, que anunciaram nesta segunda-feira a fusão de suas operações, pretendem dobrar o tamanho do grupo em quatro anos. A nova holding, chamada de "Máquina de Vendas", terá faturamento neste ano estimado em R$ 5 bilhões, e detém uma rede de 528 lojas, espalhadas por 200 cidades, distribuídas por 16 Estados e pelo Distrito Federal. A meta do grupo é dobrar de tamanho nos próximos quatro anos, passando de 15 mil para 30 mil funcionários, e de 528 para mil lojas, atingindo um faturamento de R$ 10 bilhões. "Apenas nesse ano a holding irá inaugurar 50 lojas, inclusive em regiões em que as duas marcas ainda não estão presentes", afirma Ricardo Nunes, presidente da Ricardo Eletro. A nova empresa já nasce como segunda maior de rede de varejo e de eletrodomésticos, móveis e eletroeletrônicos do País. Por enquanto, ambas as marcas serão preservadas: a marca Insinuante será bandeira predominante nas lojas do Norte e Nordeste do País, enquanto a Ricardo Eletro será utilizado no Centro-Oeste e Sudeste.

Câmara aprova em segundo turno regra que estabelece eleição indireta no Distrito Federal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira, em segundo turno, uma emenda alterando a Lei Orgânica local e determinando a realização de eleição indireta no caso de vacância do cargos de governador e vice-governador nos dois últimos ano de mandato. A proposta, aprovada com 17 votos favoráveis e seis ausências, foi votada pela Câmara dez dias após a cassação do mandato do governador preso José Roberto Arruda (sem partido) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por desfiliação partidária. A mudança na Lei Orgânica é necessária para adequar o texto ao que determina a Constituição para a sucessão de presidente da República e vice-presidente no caso de vacância, com realização de eleição indireta até 30 dias após a renúncia dos cargos ou qualquer impedimento para exercê-los. A Justiça Eleitoral decretou a perda do mandato do ex-democrata, mas não fixou quem o substituiria.

Dissidente cubano volta a negar oferta de transferência para Espanha

O dissidente cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome há um mês, rejeitou nesta segunda-feira a oferta reiterada pelo governo da Espanha no domingo de transferência para o país, anunciou o ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Miguel Angel Moratinos. "Fariñas rejeitou e prefere continuar a greve de fome", anunciou Moratinos em uma entrevista coletiva. Mais cedo, uma fonte diplomática afirmou que o governo espanhol reiterou a oferta de transferência a Fariñas por razões humanitárias, mas que o dissidente alegou que só o faria caso tivesse garantido o retorno à ilha. Apesar da negativa, o governo espanhol mantém a oferta e o pedido para que abandone a greve de fome, já que o primeiro objetivo é evitar sua morte. As autoridades espanholas reiteraram a proposta em um momento de agravamento do estado de saúde de Fariñas, que no domingo estava à beira de sofrer um "choque séptico" por uma infecção provocada por estafilococo, informou a mãe do dissidente, Alicia Hernández. Fariñas, de 48 anos, psicólogo, jornalista independente e ex-militar, iniciou o protesto em 24 de fevereiro, um dia depois da morte do preso político Orlando Zapata, que fez uma greve de fome dois meses e meio, para pedir a libertação de 26 presos políticos em delicado estado de saúde.

Juiz diz que falta de UTI no Maranhão está "fora de controle"

A carência de vagas de UTI em Imperatriz (a 636 quilômetros de São Luís), segunda maior cidade do Maranhão, extrapolou a possibilidade de ação da Justiça. A avaliação é do juiz Delvan Tavares, da Vara da Infância e Juventude, responsável por várias das decisões que exigiram a transferência de doentes para leitos de terapia intensiva. No domingo, um menino de oito anos com convulsões e uma menina de quatro com suspeita de dengue hemorrágica obtiveram ordem judicial para serem internados em UTI, conforme informação do Conselho Tutelar de Imperatriz. Com isso, sobe para cinco a fila de crianças com decisão da Justiça que exige transferência para UTI. Só neste ano, 16 crianças morreram no município enquanto aguardavam a internação em UTIs. Todas tinham ordem judicial para serem transferidas imediatamente, mas não havia vagas disponíveis.

Demanda de gás natural avança 24% em fevereiro

O consumo de gás natural em fevereiro apresentou uma forte alta, puxada principalmente pela demanda do setor industrial, informou a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) nesta segunda-feira. Segundo os dados da entidade, o consumo médio em fevereiro foi de 41,4 milhões de metros cúbicos ao dia, alta de 24% na comparação com o mesmo mês de 2009. A demanda industrial foi o destaque no período, apresentando avanço de 38,6%, seguido pelo despacho térmico, uso para geração de energia em termelétricas, com alta de 7,8%. Em compensação, o consumo residencial neste mês teve queda de 10,44% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também apresentaram recuos na demanda os ramos automotivo (-6,2%) e comercial (-5%). Na comparação com janeiro, a demanda de gás natural apresentou alta de 14%.

Primeira perfuração de petróleo nas Malvinas ameaça fracassar

A companhia de petróleo britânica Desire confirmou nesta segunda-feira ter encontrado indícios de hidrocarbonetos em sua primeira perfuração nas águas das Malvinas, mas admitiu que a qualidade da reserva seria "pobre", completando, no entanto, que ainda é cedo para tirar conclusões definitivas. O anúncio da Desire foi uma resposta a um artigo publicado no domingo pelo jornal britânico "Sunday Times", segundo o qual a perfuração do primeiro poço na área norte do disputado arquipélago teria sido um fracasso. Segundo o jornal, que citou fontes da indústria, a primeira prospecção da Desire Petroleum foi tecnicamente um sucesso, mas comercialmente um fracasso, ou seja, foi encontrado petróleo, mas a quantidade encontrada era insuficiente para ser explorada de forma viável. A Desire Petroleum informou nesta segunda-feira em comunicado que a perfuração do poço de Liz, que começou em fevereiro, chegou a uma profundidade de 3.570 metros e não tinha terminado. A petroleira informou ter encontrado os primeiros "indícios de hidrocarbonetos" a 2.550 metros, e que as operações posteriores mostraram que pode haver petróleo "nos intervalos finos, mas a qualidade da reserva é pobre".

Transportadora Julio Simões planeja levantar R$ 1,04 bilhão em abertura de capital

A transportadora Julio Simões Logística divulgou nesta segunda-feira detalhes de sua oferta primária de ações que pode levantar cerca de R$ 1,04 bilhão em abril. A companhia vai oferecer um lote inicial de 55.813.953 ações ordinárias, estimando como preço inicial dos papeis a faixa entre R$ 10,75 e R$ 13,75. Incluindo lotes suplementar de 8.372.092 ações e adicional de 11.162.790 papeis, a oferta pode chegar a R$ 1,036 bilhão, considerando o valor máximo da faixa de preço estimada. O período de reserva da oferta vai de 6 a 14 de abril e a fixação do preço foi marcada para 15 de abril. O início dos negócios no segmento Novo Mercado da Bovespa acontece em 19 de abril.

Em megaevento eleitoreiro, Dilma Rousseff lança PAC 2 e se despede do governo Lula

O governo Lula preparou para esta segunda-feira um megaevento para lançar o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das principais bandeiras da campanha petista ao Planalto nas eleições de outubro. Pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deixa o governo nesta quarta-feira para dedicar-se integralmente à campanha presidencial. Para o lançamento do PAC 2 foram convidadas 1.200 pessoas entre ministros, governadores, prefeitos e empresários. Dilma Rousseff lançou o PAC 2 sem ter aberto a caixa-preta que sustenta a propaganda da primeira versão do programa. Segundo levantamento feito pela Folha, não se sabe com precisão o que aconteceu com 2.321 (94%) das 2.471 ações ditas como "monitoradas" pelo programa. Como até a lista desse montante de obras é mantida sob sigilo, não há informações também sobre o andamento e a execução orçamentária de cada uma delas.

Datafolha diz que José Serra é aprovado por 55% dos eleitores de São Paulo

Pesquisa Datafolha mostra que, após três anos e três meses de governo e às vésperas de deixar o cargo para concorrer à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é aprovado por 55% dos eleitores do Estado. No início de seu governo, Serra era avaliado positivamente por 39% da população, em março de 2007. Ele alcançou a sua melhor marca em agosto de 2009, com 57% de índice de ótimo ou bom. Em relação à pesquisa feita em dezembro, o percentual dos que avaliam o desempenho de Serra como ótimo/bom se manteve estável, assim como os que consideram regular, 32%, e os que acham seu governo ruim ou péssimo, 11%. Em uma escala de zero a dez, o tucano alcança a nota média de 6,6.

Jornalista Armando Nogueira morre no Rio aos 83 anos

O jornalista Armando Nogueira, criador do "Jornal Nacional", morreu nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, aos 83 anos. Ele morreu em casa, na Lagoa, vítima de um câncer no cérebro, diagnosticado em 2007. Nascido em Xapuri, no Acre, Armando Nogueira se mudou para o Rio de Janeiro aos 17 anos e estudou Direito. Seu primeiro emprego como jornalista foi em 1950, na editoria de esportes do Diário Carioca, onde trabalhou por 13 anos. Foi repórter, redator e colunista. Trabalhou ainda na Revista Manchete, como redator-principal, e na revista O Cruzeiro, foi repórter fotográfico. Em 1959, entrou para o Jornal do Brasil, onde foi redator e colunista. Lá, de 1961 a 1973, assinou a coluna diária "Na Grande Área". Como repórter, fez a cobertura de todas as Copas do Mundo a partir de 1954 e de todos os Jogos Olímpicos desde 1980. Começou no telejornalismo em 1959, na antiga TV-Rio. De 1966 a 1990 foi diretor da Central Globo de Jornalismo da Rede Globo de Televisão, onde dirigia também a Divisão de Esportes. Em sua passagem pela Globo, Nogueira foi responsável pela implantação dos programas jornalísticos em rede nacional e pela criação dos programas "Jornal Nacional" e "Globo Repórter". O jornalista ainda trabalhou na TV Bandeirantes, no SporTV e na rádio CBN.

Petista Vaccari vai enrolar o Senado Federal

Na tentativa de evitar o desgaste de uma convocação, a base governista deu aval para que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preste esclarecimentos no Senado sobre as denúncias de irregularidades cometidas na Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). Vaccari será ouvido nesta terça-feira como convidado em uma sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos. Ao contrário da convocação, que foi emplacada pela oposição na CPI das ONGs, o convite não obriga as pessoas a responder todas as perguntas e não estabelece o juramento de que está dizendo a verdade. Na convocação, as declarações podem ter até desdobramentos judiciais. Vaccari e o advogado da Bancoop, Pedro Dallari (cunhado do senador petista Eduardo Suplicy), confirmaram presença na sexta-feira. Os governistas apostam ainda na semana esvaziada pelo feriado da Semana Santa para diminuir a pressão em cima do tesoureiro.

Petrobras prevê incluir mais R$ 462 bilhões no PAC após 2014

A Petrobras prevê incluir mais R$ 462 bilhões em projetos no PAC após 2014, depois de ter confirmado que está inserindo o referente a cerca de R$ 250 bilhões na segunda versão do programa, apresentada nesta segunda-feira pelo governo. "São 645 projetos no plano de negócios e cerca de um terço está incluído no PAC", informou o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. "A Petrobras autorizou a inclusão de projetos de R$ 250 bilhões até 2014 e R$ 462 bilhões pós-2104", afirmou o executivo, sem dar detalhes. A empresa tem um Plano de Negócios para o período 2010-2014 da ordem de US$ 200 a US$ 220 bilhões. Não existe previsão de investimentos além de 2014, período em que deverá ser intensificada a exploração na região do pré-sal, o que vai demandar investimentos mais robustos da empresa.

Seguranças da organização terrrorista Hamas roubam R$ 719 mil de banco em Gaza

Forças de segurança do grupo terrorista islâmico Hamas roubaram US$ 400 mil (cerca de R$ 719 mil) de um banco na faixa de Gaza nesta segunda-feira, desafiando as autoridades palestinas, que tinham bloqueado os recursos em respeito às regras de lavagem de dinheiro. A organização terrorista Hamas, que controla a faixa de Gaza, afirmou que os homens envolvidos estavam executando uma ordem judicial que determinava o confisco dos bens de uma organização médica, a Associação de Amigos de Pacientes (Patient's Friend Association). A conta da entidade tinha sido bloqueada pela Autoridade Monetária Palestina, depois que sua diretoria passou a ser controlada pelo Hamas, informaram fontes do setor bancário.

Serra diz que deixa governo na sexta-feira e se prepara para empacotar papéis

A dois dias de anunciar sua saída do governo de São Paulo, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta segunda-feira que os próximos dias serão para empacotar suas coisas. Serra, que nos últimos dias protagonizou uma maratona de inaugurações em todo o Estado, declarou-se um "acumulador de papéis" e afirmou que só assumirá sua campanha à Presidência após deixar o cargo de governador, o que deverá ser feito oficialmente na sexta-feira. "Quarta-feira é a prestação de contas. Aí, saio dali a dois dias, empacotando tudo", disse ele a jornalistas após inaugurar uma Escola Técnica (Etec) em Paraisópolis, em São Paulo.

Durval Barbosa consegue na Justiça direito de ficar calado durante CPI da Corrupção

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu nesta segunda-feira um habeas corpus para o delator do esquema de corrupção, Durval Barbosa, permanecer calado durante depoimento à CPI da Corrupção da Câmara Legislativa, previsto para esta terça-feira. Segundo a advogada do delator Durval Barbosa, Margareth de Almeida, é provável que o depoimento não ocorra porque, se há um respaldo para ele não falar, seria um desgaste desnecessário abrir uma sessão da CPI apenas para encerrar. "Ele não vai aparecer apenas para olhar para os deputados. Esse não é o momento", disse ela. Para a advogada, o depoimento do delator Durval Barbosa deve ser o último a ser tomado pela CPI.

Companhia aérea Azul terá vôos de Congonhas para Porto Seguro

A companhia aérea Azul vai começar a operar vôos no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para Porto Seguro (BA), informou nesta segunda-feira. A empresa conquistou o direito de funcionar no local após participar de concorrência no início deste mês feita pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com a nova rota, que será operada somente aos fins de semana, a companhia passará a servir 18 destinos no País. As frequências e horários ainda não estão definidos. A Azul começou a voar em 15 de dezembro de 2008, inicialmente de Campinas a Porto Alegre ou a Salvador, em frequências diárias, sem escalas.