quarta-feira, 21 de abril de 2010

Ministro Gilmar Mendes critica "instrumentalização" do Ministério Público por ONG

Sem falar diretamente sobre a guerra de liminares que envolveu o leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou o que chamou de "instrumentalização" e "cooptação" do Ministério Público para defender interesses de ONGs. "Às vezes são ONGs que entram com ações ou acionam o Ministério Público. Se o Ministério Público se deixa usar como instrumento de ONGs, isso não é correto. É uma instituição que tem que zelar pelo cumprimento da lei", afirmou. "É preciso encarar esse debate com muita objetividade e sem paixão. Temos que ter muito cuidado porque essas ONGs podem estar sendo financiadas por empresas internacionais e representando seus interesses. Então não vamos ser ingênuos", completou o ministro. Ele também criticou o que chamou de "estratégia de guerrilha judicial", referindo-se à elaboração de mais de um pedido sobre a mesma coisa, só para possibilitar o adiamento do debate. "Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos para que não haja decisão definitiva. É comum que ONGs façam cooptação do Ministério Público para as suas teses. Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta", afirmou o ministro. No caso de Belo Monte, a Justiça Federal do Pará recebeu quatro pedidos para suspender o leilão de Belo Monte. A consequência disso, segundo Gilmar Mendes, é que "o Judiciário se torna palco dessa batalha". O ministro tem toda a razão. No Rio Grande do Sul, por exemplo, as Ongs não só influenciam promotores e procuradoras. Os próprios membros do Ministério Público fazem parte de ONGs ambientalistas, e são seus dirigentes, convivendo nessas ONGs com as empresas que normalmente poderiam ser acusadas pelas práticas de crimes ambientais. E esses membros do Ministério Público acham tudo muito normal.

Procon de Minas Gerais proíbe venda de Toyota Corolla no Estado

Autoridades de Minas Gerais proibiram a venda do carro Toyota Corolla em todo o Estado, justificando que alguns veículos apresentaram problemas de aceleração, com risco de morte para os usuários. A decisão partiu do promotor de Justiça da Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta, e passa a valer a partir desta quinta-feira. Segundo o Procon mineiro, problemas de aceleração contínua foram relatados em nove casos, que seriam provocados pela falta de fixação do tapete no veículo. Esse modelo da Toyota estava sob investigação do Ministério Público mineiro desde o início de março. Em três casos registrados, os veículos aceleram bruscamente sem o comando do motorista. A Toyota afirmou que dois consumidores procuraram concessionárias da marca e nenhuma anomalia foi encontrada nos veículos. Foi constatado, porém, que a presilha que prende o tapete dos carros ao assoalho não estava no lugar, o que teria feito com que o tapete deslizasse e prendesse no acelerador, disse a montadora.

Pesquisa Ibope mostra Serra com 36% e Dilma com 29%, caindo dois pontos

Uma nova pesquisa Ibope encomendada pelo jornal Diário do Comércio aponta variação positiva de dois pontos porcentuais à favor candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, em relação à sua principal adversária, a petista Dilma Rousseff, que caiu dois pontos. O levantamento, feito entre os dias 13 e 18 de abril, mostra José Serra com 36% das intenções de voto, sete à frente da petista, que alcançou 29%. No ultimo levantamento, a diferença era de 5 pontos. Em terceiro lugar estão empatados o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e a senadora Marina Silva (PV-AC), com 8% das intenções de voto cada um. A porcentagem de votos em branco e nulos somou 10% e os que disseram não saber em quem votarão atingiram 9%.

Banco do Brasil paga US$ 480 milhões por controle de banco Patagonia

O Banco do Brasil informou nesta quarta-feira que deve pagar US$ 479,6 milhões (cerca de R$ 839 milhões) pelo controle do banco Patagonia, sexta maior instituição financeira da Argentina, com ativos de US$ 2,56 bilhões. O pagamento por 51% do capital social do banco argentino será feito em parcelas, sendo 5% do total depositado no momento da assinatura do contrato e 35% após a transferência das ações para o Banco do Brasil. Outras quatro parcelas serão pagas nos próximos dois anos. A aprovação da compra está sujeita ao crivo do Banco Central da República Argentina, do Banco Central brasileiro, além da avaliação em assembléia de acionistas do Banco do Brasil. A diretoria do Banco do Brasil afirma que chegou a esse preço tendo em vista "as perspectivas de rentabilidade futura e o fluxo de caixa descontado do Banco Patagonia, devidamente ajustados pela conjuntura econômica atual". Quem fiscalizou essa multimilionária operação?

Governo paulista informa que BID investirá R$ 2 bilhões no trecho Norte do Rodoanel

O governo de São Paulo divulgou nesta quarta-feira a confirmação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o financiamento de R$ 2 bilhões destinados à construção do trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo. As obras, que devem começar no próximo ano com previsão de entrega para 2014, exigem outros R$ 3,2 bilhões. Os trechos Oeste e Sul do Rodoanel já foram implantados, enquanto os trechos Leste e Sul aguardam investimentos e licenciamento ambiental. O trecho Norte terá 44 quilômetros, ligando os trechos Leste e Oeste entre a avenida Raimundo Pereira de Magalhães (São Paulo) e a intersecção com a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra, em Arujá). Outros 4 quilômetros serão construídos para ligar o sistema ao aeroporto de Guarulhos.

Empreiteira J.Malucelli nega querer deixar o consórcio vencedor do leilão de Belo Monte

A construtora J.Malucelli, um dos participantes do consórcio Norte Energia, que venceu o leilão da usina de Belo Monte, no Pará, negou em nota oficial divulgada nesta quarta-feira que não teria interesse em fazer parte do empreendimento. De acordo com o comunicado, o grupo, que tem 9,98% de participação, "possui atualmente direcionamento estratégico voltado ao setor de energia e construção civil". Ainda segundo a nota, a construtora "está satisfeita com o resultado do leilão e também com a parceria estabelecida com os demais membros do consórcio e não tem a intenção de sair do projeto". Embora negue oficialmente, a construtora já informou que está fora, assim como a Queiroz Galvão (10,02% de participação no consórcio), que enviou aos sócios na semana passada carta em que comunicava a desistência do projeto. Na terça-feira voltou atrás e pediu sete dias para tomar decisão definitiva.

Pesquisa Ibope aponta que Ciro Gomes tem a maior rejeição entre eleitores

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira pelo "Diário do Comércio" mostra que o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem a maior rejeição entre os eleitores. De acordo com o levantamento, 48% dos entrevistados disseram que não votariam em Ciro Gomes "de jeito nenhum" para a Presidência da República. A segunda maior taxa de rejeição é da pré-candidata do PV, a senadora Marina Silva, com 43%. Outros 34% disseram que não votariam na petista Dilma Rousseff de jeito nenhum. A rejeição ao tucano José Serra é a menor, de 32%.

Presidente do PSB diz que Lula não decidirá sobre candidatura de Ciro Gomes

Em meio à pressão do Palácio do Planalto para que o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) retire sua candidatura à Presidência da República, o presidente do PSB, Eduardo Campos (PE), disse nesta quarta-feira que a decisão sobre o ingresso do parlamentar na disputa será exclusiva do PSB. Eduardo Campos disse que, apesar de o partido respeitar o presidente Lula, não cabe ao petista determinar os caminhos a serem seguidos pelo PSB. "Colocar candidatura ou tirar candidatura é uma tarefa da direção nacional do partido, ouvindo a sua base. Não é uma tarefa nem do presidente da República, que ao nosso ver é o coordenador do processo de sua sucessão, mas não cabe ao Lula decidir o que nós vamos fazer ou não com o Ciro Gomes, nem cabe a outros partidos. Cabe à gente", afirmou.

Uruguai condena ex-chanceler durante a ditadura a 20 anos de prisão

O ex-chanceler uruguaio Juan Carlos Blanco, que exerceu o cargo durante parte da ditadura militar (1973-1985), foi condenado a 20 anos de prisão pelo desaparecimento e morte, em 1976, da professora Elena Quinteros. O juiz penal de primeiro turno Juan Carlos Fernández Lecchini atribuiu a Blanco o delito de "homicídio especialmente agravado". O ex-ministro das Relações Exteriores está preso desde 2006 por outros casos de violações aos direitos humanos. O magistrado deu seguimento a ação solicitado pela promotora do caso, Mirtha Guianze, mas mudou o processo de "desaparecimento forçado", denúncia solicitada por Mirtha Guianze, para "homicídio especialmente agravado". Elena Quinteros desapareceu no dia 28 de junho de 1976 após ser detida por forças de segurança nos jardins da embaixada da Venezuela em Montevidéu, onde tentava pedir asilo. O caso culminou na ruptura de relações diplomáticas entre a Venezuela e o Uruguai, reatadas no dia 1º de março de 1985, com o retorno da democracia. Blanco está preso desde 2006 pelos assassinatos do senador uruguaio Zelmar Michelini e do presidente da Câmara dos Deputados, Héctor Gutiérrez Ruiz, ocorridos em maio de 1976 em Buenos Aires. O ex-presidente do Uruguai, Juan María Bordaberry, que chegou democraticamente ao poder em 1971 e se transformou em ditador após o golpe de Estado de 1973, também foi processado junto com Blanco em 2006. Bordaberry cumpre pena atualmente, sob prisão domiciliar devido a seu estado de saúde, por outros dez homicídios e pelo delito de atentado contra a Constituição, que em fevereiro deste ano lhe custou uma pena de 30 anos.

O bravateiro Lula, agora, diz que é a favor da reeleição

Em entrevista publicada na edição desta quarta-feira do jornal Correio Braziliense, o presidente bolivariano Lula admitiu que mudou de oposição sobre a reeleição. Para relembrar os desmemoriados brasileiros: Lula atacou ferozmente Fernando Henrique Cardoso, por causa da instituição do mecanismo da reeleição. Agora que ele provou o poder, e por dois mandatos, achou maravilhoso, e se tornou a favor. Lula é assim, quando não está no poder, liquida com os adversários em qualquer tese, mas quando chega ao poder, se transforma. E tem mais, se dependesse dele, teria mudado a constituição para ficar indefinidamente no poder, como seus companheiros ditadores bolivarianos Hugo Chavez e Evo Morales. Sem citar nomes e datas, Lula disse que foi procurado recentemente por um interlocutor do PSDB para propor uma parceria com o PT pela aprovação do mandato de cinco anos e pelo fim da reeleição. Lula não diz quem é, mas quem o procurou com essa proposta foi José Serra, do PSDB. "Eu falei para meu companheiro interlocutor: 'Olha, eu era contra a reeleição, agora eu quero que tenha a reeleição mesmo se você ganhar, porque em quatro anos você não consegue fazer nenhuma obra estruturante, nenhuma'. Entre você pensar uma grande obra, fazer projeto básico, executivo, tirar licença ambiental, enfrentar o Judiciário, enfrentar o Tribunal de Contas e vencer todos os obstáculos, termina o mandato e você não começa a obra, sabe? Então eu falei: 'Não quero mais o fim da reeleição".

Dilma diz que ela e PT "começaram a realizar o sonho de Tancredo"

Bombardeada pelos partidos de oposição por ter visitado em seu primeiro ato de campanha o túmulo do ex-presidente Tancredo Neves, a petista Dilma Rousseff voltou nesta quarta-feira ao tema ao afirmar, em artigo público em seu site, que o governo Lula começou "a realizar o sonho de Tancredo Neves". No texto, escrito para marcar os 25 anos da morte de Tancredo Neves, Dilma Rousseff diz que "nós, mineiros, sempre nos lembraremos dele pelo que disse no discurso de posse como governador de Minas Gerais, em 1983: "O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade". É uma tremanda hipocrisia, e que acaba funcionando porque o brasileiro é o campeão mundial da falta de memória. Se dependesse do PT, Tancredo Neves não teria sido eleito presidente no colégio eleitoral, fato que encerrou a ditadura militar. O PT foi contra e votou contra a eleição indireta no Colégio Eleitoral. Além disso, durante todos os seus dois mandatos, o PT e o petismo o que mais fizeram foi tentar assassinar a liberdade no País, começando pelas algemas que querem colocar na liberdade de expressão, de informação.

Despesa com cirurgia plástica pode ser abatida do Imposto de Renda

As despesas médicas comprovadas, independentemente da especialidade, são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda. A dedução vale até para as despesas relativas à realização de cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente. As despesas com prótese de silicone não são dedutíveis, exceto quando o valor integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível. Por exemplo: uma prótese de silicone implantada em decorrência de uma cirurgia para retirar câncer no seio. Nesse caso, a despesa é dedutível, uma vez que a cirurgia para retirar o câncer pode ser abatida. Esse entendimento foi adotado pela Receita Federal ao final do ano passado, por meio de norma interna, mas ainda não havia sido divulgada.

Comando da campanha da petista Dilma desaprova patrulhamento do guru virtual ao jingle da Globo

O comando da campanha da candidata petista Dilma Rousseff (PT) desaprovou a atuação do petista gaúcho guru virtual Marcelo Branco em relação ao jingle de 45 anos da TV Globo, na verdade um verdadeiro patrulhamento político-ideológico no melho estilo stalinista. Branco, que coordena a campanha de Dilma na internet, deflagrou uma ofensiva na web contra a emissora. Na terça-feira, ele escreveu em seu Twitter que via no jingle da Globo uma mensagem sublimar favorável ao pré-candidato tucano José Serra. Após a polêmica, a Globo sucumbiu miseravelmente ao patrulhamento petralha e tirou do ar o jingle do ar, dando uma significativa vitória aos bolivarianos petistas que buscam implantar o modelo chavista no Brasil. Nesse mesmo dia, o petista patrulhador Branco voltou a usar o Twitter para dizer que seus comentários sobre o jngle foram feitos em caráter pessoal. Ocorre que ele foi desta vez patrulhado pelo comando da campanha que o fez ver que suas novas funções o impedem de se manifestar como bem entender.

Senadores irão investigar leilão da usina de Belo Monte

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado anunciou nesta quarta-feira que irá investigar o leilão da usina de Belo Monte. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, o senador Renato Casagrande, do PSB. Segundo o presidente, é preocupante a notícia de que empresas do consórcio vencedor poderão abandonar o processo, como são os casos da Queiroz Galvão e da J. Malucelli. A comissão do Senado e o Tribunal de Contas da União vão buscar todas as informações sobre o andamento da usina de Belo Monte, que deverá custar R$ 19 bilhões. Esta usina é um projeto ainda da ditadura militar, retomado pelo petismo. Será uma usina vagalume.

Cristo Redentor reabre para visitação

A visitação ao Cristo Redentor foi finalmente reaberta nesta quarta-feira depois de 15 dias interditado por causa das fortes chuvas que caíram no Rio de Janeiro. O acesso, no entanto, está restrito a veículos cadastrados, das 8 às 17 horas, e, se chover, o local pode voltar a ser fechado. O bondinho continua interditado e taxistas impedidos de acessá-lo.

Policia Federal "pedirá permissão" para obrigar José Rainha a depor

A Polícia Federal vai pedir o uso de força policial para obrigar José Rainha Junior, chefete da organização terrorista clandestina MST, a depor em inquérito que investiga o desvio de verbas da reforma agrária no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Na terça-feira, Rainha deixou de atender pela segunda vez à intimação para comparecer à sede da Polícia Federal em Presidente Prudente (SP) a fim de prestar informações como testemunha no inquérito. O procedimento apura um desvio de R$ 212 mil repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para uma cooperativa ligada ao grupo de Rainha. O "companheiro" José Rainha não tem com o que se preocupar, dificilmente a polícia política do PT irá tomar uma medida mais enérgica com respeito a ele.

Justiça cassa terceira liminar contra usina de Belo Monte e Aneel faz leilão

A Aneel conseguiu nesta terça-feira junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassar a terceira liminar concedida contra o leilão da usina de Belo Monte. Isso permitiu a realização do certame. O consórcio liderado pela estatal de energia Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e a Queiroz Galvão ganhou o leilão para a concessão da hidrelétrica no Pará, com um lance de R$ 78,00 o megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado pelo edital, de R$ 83,00. Foi o único lance do leilão. Entretanto, ainda durante esta terça-feira, as construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli anunciaram que vão deixar o consórcio formado para a construção da hidrelétrica no rio Xingu. O grupo é liderado pela estatal Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobras, que possui fatia de 49,98% do consórcio. As participações da Queiroz Galvão e da J. Malucelli são de 10,02% e 9,98%, respectivamente. Estas empresas têm um prazo de até sete dias para acertarem uma possível volta ao grupo. Já a Aneel afirma que a formação do consórcio deve ser mantida até a data da outorga da concessão, prevista para o dia 23 de setembro. Mudanças societárias serão necessárias, de qualquer forma, porque empresas de engenharia e construção possuíam um total de 40% da SPE (Sociedade de Propósito Específico). Pelas regras do edital, na hora da assinatura do contrato de concessão esse percentual terá que ser de no máximo 20%. Além disso, já demonstraram interesse em se associar ao consórcio vencedor empresas autoprodutoras de energia como a CSN, Braskem e Gerdau (que utilizarão a produção da usina para consumo próprio) e a Eletronorte, outra subsidiária da Eletrobras, que entrará como operadora da usina. Na verdade, é um leilão de mentira, porque todo o investimento será público. O Ministério Público Federal informou que poderá abrir processo pedindo anulação do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na avaliação dele, a realização do leilão "pode configurar desobediência da decisão judicial", dependendo da confirmação do horário em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a AGU (Advocacia Geral da União) foram notificadas sobre uma liminar emitida no Pará mais cedo, que determinava a paralisação do evento. Quando construída, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do País, atrás apenas da binacional Itaipu, e está orçada em R$ 19 bilhões. A usina terá capacidade instalada de 11.233,1 MW (megawatts) e o início da geração está previsto para fevereiro de 2015. Mas, será uma geração de mentirinha, porque na média ela não produzirá mais do que um terço da capacidade instalada. De acordo com a Aneel, 70% da energia produzida em Belo Monte irá para o mercado cativo, ou seja, será energia comprada por empresas distribuidoras, com tarifa regulada. De resto, 20% da energia será destinada ao mercado livre e 10% aos autoprodutores de energia. Quase toda a energia que ela produzir será consumida por algumas poucas empresas mineradoras. Portanto, será um gigantesco investimento público para viabilizar poucas empresas privadas, que não assumem qualquer risco ou parte do investimento necessário para seus negócios. Rigorosamente, o que ocorreu nem foi uma licitação, mas apenas uma simulação de licitação. É uma farra.

Vacinação contra gripe suína atinge 30 milhões, mas só 55% das grávidas estão imunizadas

A vacinação contra a gripe A (H1N1), a gripe suína, atingiu nesta terça-feira 30 milhões de pessoas, de acordo com balanço do Ministério da Saúde. O número corresponde a 40% das pessoas esperadas até sexta-feira: gestantes, pessoas com doenças crônicas, crianças de seis meses a dois anos de idade e população entre 20 e 29 anos. A meta é chegar a 80%. A adesão das grávidas à campanha ainda está em 55%. Há uma semana, o percentual era de 44%. Há uma preocupação especial para que elas se vacinem porque a mortalidade pelo vírus entre elas foi 50% maior do que entre a população em geral no ano passado.

Gilberto Kassab defende renegociação da dívida de São Paulo com o governo federal

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse nesta terça-feira que a dívida de São Paulo com o governo federal precisa ser renegociada. De cada R$ 3,00 de IPTU pagos pelos paulistanos no ano passado, R$ 2,00 foram usados no pagamento das dívidas da prefeitura. A dívida foi renegociada com o governo federal em maio de 2000. Desde então, já foram pagos R$ 11,7 bilhões, o suficiente para construir duas linhas de metrô. O principal problema, aponta a prefeitura, é o índice de correção dos débitos: IGP-DI mais 9% ao ano. Em 2010, o total será superior a 15%. A prefeitura defende que a correção seja de, no máximo, IGP-DI mais 6%, mesmo índice pago pelo governo do Estado, por exemplo. "Evidentemente existe a necessidade de fazer uma nova rodada de entendimentos com o governo federal", afirmou Kassab.

Dilma critica invasões e diz que não vai vestir o boné do MST

A candidata petista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, criticou nesta terça-feira as recentes invasões do MST durante a onda de protestos do "abril vermelho". Em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, a ex-ministra disse que não concorda com ações como a de ocupar prédios públicos, aos moldes das realizadas na segunda-feira por milícias da organização terrorista clandestina nas sedes do Incra de cidades como Brasília, Rio de Janeiro, João Pessoa, Teresina e Belém. Segundo ela, quem está no governo não pode assumir posição porque precisa defender a legalidade. "Governo é governo e movimento social é movimento social", insistiu. Dessa forma, disse ela, não vestiria o boné do MST como Lula fez em diversas ocasiões durante seu mandato. Ela afirmou, mesmo assim, que o governo Lula "instituiu a paz no campo". Imagina se tivesse instalado a guerra.....

Tribunal de Justiça paulista manda chefes da gestão Palocci devolverem salário

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-chefes da primeira gestão do petista Antonio Palocci Filho (1993-1996) na prefeitura de Ribeirão Preto devolvam os salários pagos indevidamente pela antiga Ceterp (Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto). A decisão, provocada por uma ação do Ministério Público Estadual, é de 30 de março, mas foi publicada na segunda-feira. Foram condenados a devolver dinheiro público, como já havia recomendado o Tribunal de Contas do Estado, os ex-superintendentes da Ceterp, Donizeti de Carvalho Rosa e Ricardo Gorayeb, os ex-diretores Efrain Ribeiro dos Reis, Juscelino Dourado, Luiz Alvaro Pereira Navarro, Antonio Cortez Fernandes e João Luiz Furco. De acordo com a decisão, o valor pago aos ex-funcionários da Ceterp entre janeiro e novembro de 1995 superava o que a prefeitura pagava aos seus secretários, o que a lei proíbe.

Indenização à UNE por destruição de sede em 1964 avança no Senado

O Estado brasileiro deve indenizar a UNE (União Nacional dos Estudantes) pela destruição da sede da entidade no Rio de Janeiro, em 1964, segundo projeto de lei aprovado nesta terça-feira em comissão do Senado. Pelo texto, o governo reconhece a sua responsabilidade pela invasão e pelo incêndio do prédio localizado na praia do Flamengo, em 1º de abril, logo após o golpe militar. O valor da indenização será definido por uma comissão a ser criada com representantes do Congresso Nacional, da Presidência, da Secretaria dos Direitos Humanos e dos ministérios da Justiça, da Educação, da Fazenda e do Planejamento. O montante não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno da sede da UNE, segundo a proposta. O relator do texto, senador Gerson Camata (PMDB-ES), afirmou que a indenização pode chegar a R$ 15 milhões. O projeto é uma inutilidade. Por qualquer convênio, por meio de qualquer Ong esquerdopata, a UNE recebe muito mais do que isso do governo bolivariano petista.

Presidente Piñera decide vender rede de TV Chilevisión

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, venderá o canal Chilevisión, de sua propriedade, depois de reiterados pedidos de aliados e opositores para que se desfaça dele para se dedicar a governar. Piñera já informou seus aliados da decisão, segundo o jornal "La Tercera". De acordo com o jornal, durante o final de semana Piñera comentou com parlamentares da Aliança pelo Chile, que reúne políticos da Renovação Nacional e União Democrática Independente, que "seus vínculos com o canal devem desaparecer nas próximas semanas". O Chilevisión é considerado o segundo mais importante do país depois da estatal Televisión Nacional (TVN), estando avaliado em US$ 160 milhões. De acordo com o "La Tercera", um conglomerado mexicano, outro espanhol e um argentino estão interessados em comprá-lo. Piñera, um empresário bilionário, desfez-se no final de março das ações que possuía na companhia aérea LAN, no valor de US$ 1,5 bilhão.

Dívida pública sobe pelo segundo mês em março

A dívida publica federal registrou a segunda a alta do ano em março, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. O estoque da dívida teve aumento de 0,01% e passou de R$ 1,494 trilhão em fevereiro para R$ 1,495 trilhão no mês passado. O Tesouro Nacional considera o aumento irrisório em relação ao mês anterior e classifica o resultado como estável. A única redução da divida neste ano foi registrada em janeiro, com queda de 2,68%. O estoque ficou em R$ 1,457 trilhão no mês. A queda foi praticamente compensada pelo aumento de 2,56% em fevereiro. Em março, as emissões de títulos somaram R$ 36,05 bilhões e os resgates alcançaram R$ 50,39 bilhões. A dívida interna teve seu valor aumentado em 0,19% para R$ 1,40 trilhão. O crescimento foi causado pela apropriação de juros no valor de R$ 14,69 bilhões. Os resgates líquidos ficaram em R$ 11,97 bilhões. A dívida pública federal externa continuou a tendência de queda em março. O valor do saldo devedor (R$ 94,74 bilhões) foi reduzido em 2,64% em relação a fevereiro.

Judeus celebram os 62 anos do Estado de Israel com comemorações em todo o país

Os israelenses foram acampar e divertir-se nas praias nesta terça-feira, durante as comemorações do 62° aniversário da criação do Estado hebraico. Houve desfiles da força aérea e marítima, com a presença dos principais líderes do país e festa na residência presidencial em Jerusalém, capital que teve seu status de "eterna" assegurado pelo governo, reiterando que não admite a divisão da cidade. O ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, afirmou a diplomatas que as pressões externas podem agravar a crise do Oriente Médio. "A paz não pode ser imposta, precisa ser construída", afirmou Lieberman. Ele também declarou que o status de Jerusalém, uma das principais polêmicas nos esforços de paz entre Israel e a Palestina, não é negociável. O ministro confirmou as palavras do ex-premiê Menachem Begin sobre Jerusalém, afirmando que "a cidade é a nossa capital eterna e nunca será dividida". As comemorações tiveram início na noite de segunda-feira com o lançamento de fogos de artifício em homenagem à fundação de Israel, em 14 de maio de 1948, que corresponde à data de 20 de abril no calendário cristão. O presidente americano, Barack Obama, afirmou em comunicado que seu país tem um vínculo "indissolúvel" com Israel. Ele afirmou estar ansioso por "continuar os esforços com Israel para atingir paz e segurança na região, incluindo uma solução que envolva dois Estados" com os palestinos.

Corte Internacional rejeita pedido da Argentina para desativar papeleira uruguaia

A Corte Internacional de Justiça, na Holanda, rejeitou nesta terça-feira a demanda da Argentina de demolir a fábrica de papel e celulose da empresa finlandesa Botnia, na margem uruguaia do rio Uruguai, na fronteira entre os dois países. Também rejeitou o pedido argentino de indenização por prejuízos ao ambiente, além de turismo e agricultura do lado argentino. Segundo a Corte, a Argentina "não apresentou provas concludentes" que permitam estabelecer que a fábrica esteja afetando a qualidade das águas ou o equilíbrio biológico no rio Uruguai, segundo a decisão lida pelo juiz Peter Tomka. A Corte assinala que os níveis de fósforo e outras substâncias emitidas pela fábrica no rio são "insignificantes" em comparação com as de outras indústrias no mesmo local. Assim, por 11 votos a 3, a Corte Internacional de Justiça diz que o Uruguai não violou as obrigações de proteção do meio ambiente que estabelece o Estatuto do Rio Uruguai, um acordo bilateral de 1975 que rege o uso da região de soberania compartilhada. O governo argentino acusava desde 2006 o uruguaio de ter infringido o tratado ao autorizar a instalação da empresa de celulose de origem finlandesa Botnia em sua margem do rio, na localidade de Fray Bentos, 300 quilômetros a noroeste de Montevidéu.

CNJ aposenta juíza do Pará que deixou garota presa com 20 homens

O Conselho Nacional de Justiça puniu na manhã desta terça-feira com a aposentadoria compulsória, pena administrativa máxima contra um magistrado, a juíza Clarice Maria de Andrade, por ter sido negligente e ter falsificado um documento no caso da menina que, em 2007, aos 15 anos, ficou presa na mesma cela de outros 20 homens em Abaetetuba (PA). Acusada por furto, a menina foi vítima constante de estupro e violência enquanto esteve presa. O Conselho Nacional de Justiça entendeu, por unanimidade, que a magistrada não tomou nenhuma providência ao saber do fato e, ao constatar a repercussão na imprensa, produziu um ofício com data retroativa para forjar uma atitude. "Ela não tem condição de ser magistrada em nenhum lugar do mundo", afirmou o conselheiro Marcelo Neves. O relator do caso, Felipe Locke, disse que a menina foi estuprada mais de dez vezes, inclusive por um homem portador do vírus HIV: "A juíza não possui condições para o exercício da magistratura". O conselho também decidiu enviar o caso ao Ministério Público do Pará, para que analise possíveis responsabilidades penais e cíveis da juíza. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento tem um caráter emblemático, por demonstrar que casos como esse até hoje ocorrem.

Votorantim vende projeto de minério de ferro em Minas Gerais por US$ 390 milhões

A Votorantim Novos Negócios vendeu o projeto de minério de ferro Salinas, no norte de Minas Gerais, para a Honbridge Holdings, de Hong Kong. O negócio foi fechado por US$ 390 milhões. O ativo, desenvolvido pela Sul Americana de Metais, é um projeto integrado que prevê a implantação de uma mina no município de Grão Mogol, uma usina de beneficiamento de minério, um mineroduto de 500 quilômetros e instalação portuária em Ilhéus, na Bahia. O acordo entre a VNN e a Honbridge prevê que a empresa chinesa fará os investimentos necessários para o desenvolvimento e implantação do projeto e que a equipe da VNN, em conjunto com representantes da Honbridge, ficará encarregada da gestão operacional do projeto. O acordo estabelece ainda que o controle acionário da Sul Americana de Metais passará à Honbridge durante a implantação do projeto. O minério de ferro a ser explorado será beneficiado para tornar-se pellet feed. A Sul Americana de Metais possui recursos minerais de 2,8 bilhões de toneladas. As reservas minerais pertencentes à empresa têm previsão de vida útil de exploração de mais de 20 anos.

Idosos começam a ser imunizados contra a gripe comum no sábado

A 12ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a gripe comum comça ne sábado e seguirá até o dia 7 de maio no Rio Grande do Sul. Serão imunizadas pessoas com 60 anos ou mais e portadores de doenças crônicas. Neste ano, as pessoas desta faixa etária também serão vacinadas contra a Gripe A (H1N1). Ao contrário de outros Estados, o Rio Grande do Sul não vai alterar o cronograma de vacinação dos idosos. No Estado, a iniciativa tem como meta imunizar 80% da população nesta faixa etária. O contingente é de 1.416.830 pessoas . Para isso, a secretaria de Saúde buscou parcerias com os municípios. Serão 1.919 postos de vacinação, 1.339 veículos e 11.864 pessoas mobilizadas na campanha. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, a imunização apresenta um impacto direto na redução das internações hospitalares, da mortalidade evitável e dos gastos com medicamentos para o tratamento de infecções secundárias.

Polícia do Rio de Janeiro identifica suspeitos de pichar o Cristo Redentor e faz operação de busca

A Polícia Civil do Rio de Janeiro diz ter identificado dois suspeitos de terem pichado o Cristo Redentor na madrugada da última quinta-feira. Policiais da delegacia do Catete, zona sul, e da Delegacia do Meio Ambiente se infiltraram em encontros de pichadores marcados pela internet para identificar os responsáveis. Segundo o delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto, em uma dessas reuniões, os pichadores passaram uma ata de presença que foi decisiva na investigação. "Eles assinaram não o nome, mas escreveram a marca que é a assinatura da pichação. Após análise, constatamos que duas batiam com as assinaturas deixadas no Cristo", disse. No fim da tarde desta terça, cerca de 30 agentes faziam uma operação para capturá-los. Os desqualificados podem responder por crime ambiental e por injúria religiosa. A pena prevista é de 3 a 5 anos de cadeia e multa.

Ex-prefeito de Curitiba assume vaga de deputado cassado na Assembleia do PR

O ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMDB), tomou posse como deputado da Assembleia do Paraná nesta terça-feira. Ele assumiu a vaga do deputado estadual Mauro Moraes (PSDB), cassado no dia 14 por infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A sentença que cassou o deputado foi lida nesta terça-feira pelo presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado estadual Nelson Justus (DEM), que em seguida deu posse ao ex-prefeito. Grega também foi ministro do Turismo por dois anos do governo Fernando Henrique Cardoso. O novo deputado disse que irá defender o governo de Orlando Pessuti (PMDB), que assumiu este mês no lugar de Roberto Requião (PMDB), pré-candidato ao Senado. "Vim para ajudar o Pessutão", disse. Mauro Moraes foi cassado por ter deixado o PMDB para se filiar ao PSDB em setembro do ano passado.

Oposição chama de "ridícula" a política internacional do governo Lula

A oposição classificou nesta terça-feira de "ridícula" a política externa brasileira ao endossar as criticas de artigo do jornal "Financial Times" ao estilo de negociação do governo federal no Exterior. Os oposicionistas afirmam que as "gafes" cometidas pelo presidente Lula ao defender posições polêmicas na comunidade internacional podem colocar em risco o pleito brasileiro de ocupar uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas. "O Brasil foi parar nos holofotes e gafes passaram a merecer visibilidade. Está para se configurar um descompasso entre o tamanho do País e as inconsequentes posições de seu presidente", disse o líder do DEM no Senado Federal, senador José Agripino Maia (RN). O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que a diplomacia brasileira adota posturas "agressivas": "O sucesso é perigoso porque as pessoas acham que não têm limite e assumem posições de risco". Além de atacar Lula, a oposição disparou críticas ao ministro Celso Amorim (Relações Internacionais) e ao assessor do Planalto para Assuntos Internacionais, o clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia. "É um trio deslumbrado, megalomaníaco e, agora, ridicularizado. De um presidente que conquistou a credibilidade e o respeito internacional, Lula está conseguindo reverter isso para o ridículo na comunidade internacional".

Tesouro emite R$ 74 bilhões para capitalizar BNDES

O Tesouro Nacional informou nesta terça-feira a emissão de R$ 74,2 bilhões em títulos públicos para o processo de capitalização do BNDES. A emissão faz parte da capitalização total de R$ 180 bilhões autorizadas em lei em junho do ano passado. Em 2009, o montante liberado foi de R$ 100 bilhões. Uma segunda emissão será feita para totalizar os R$ 80 bilhões previstos para este ano. A maior parte dos títulos é composta pela LFT (Letra Financeira do Tesouro Nacional) com seis datas diferentes de vencimento, que começam em junho deste ano e terminam em novembro de 2015. Para o coordenador da divida publica do Tesouro Nacional, Jose Franco de Morais, a emissão de títulos considera a estratégia da administração da divida e as necessidades do BNDES.

PT lançará Mercadante em busca de apoio dos nanicos

O PT lançará o senador Aloizio Mercadante como candidato ao governo de São Paulo ainda em busca dos pequenos partidos como PRTB, PTN, PSL, PSC e PHS para compor a chapa. No próximo sábado haverá o encontro estadual do PT, que marca oficialmente o lançamento da pré-candidatura dele e da ex-prefeita, a ricaça petista Marta Suplicy, ao Senado Federal. O ato terá a participação do presidente bolivariano Lula e da candidata petista Dilma Rousseff. Até o momento, a chapa de Mercadante tem o apoio do PDT, PR, PRB, PCdoB e PSL.

Polícia Federal ouve funcionários da Casa Civil sobre dossiê anti-FHC

A Polícia Federal ouviu na tarde desta terça-feira dois funcionários da Casa Civil da Presidência da República na retomada do inquérito que investiga a confecção e vazamento de um dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. O secretário de administração, Norberto Temóteo, e o ordenador de despesas, Gilton Saback, foram intimados pela Polícia Federal para falar sobre o arquivo (uma planilha em Excel), com observações políticas, montado para municiar parlamentares aliados do governo petista de Lula na CPI dos Cartões Corportativos. A CPI foi criada em fevereiro de 2008 para apurar irregularidades nos gastos do governo Lula. No final de março deste ano, depois de 21 meses suspensas (quase dois anos, muito convenientemente), o Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que retomasse as investigações com uma acareação e colhesse mais sete depoimentos, entre eles o da ministra Erenice Guerra, que sucedeu a petista Dilma Rousseff na Casa Civil. Erenice, como secretárias-executiva da Casa Civil, foi quem mandou confeccionar o dossiê que reuniu informações sigilosas de gastos do casal Fernando Henrique Cardoso e Ruth Cardoso com cartões corporativos. Ela sempre negou se tratar de um dossiê, classificando o documento como "banco de dados". Essa Polícia Federal é a KGB do PT, a polícia política petista, mas como a dança das pesquisas levanta a possibilidade de José Serra vir a ocupar a Presidência, os policiais federais já querem começar a mostrar serviço
para um próximo governo, assim como a Procuradoria Geral da República. Os dois órgãos precisam passar por uma profunda reformulação e democratização, porque estão completamente aparelhados pelo petismo.