quarta-feira, 12 de maio de 2010

Exército colombiano mata outro chefe terrorista

Um comandante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) com quase 30 anos de militância na guerrilha, acusado de dezenas de ataques às Forças Armadas e à população civil, morreu nesta quarta-feira em combate com o Exército em uma região na selva no sul da Colômbia. A morte de Roque Tique, apelidado de "Saavedra" ou "El Indio", comandante da frente 81 das Farc, aconteceu perto do município de Calamar, no Departamento de Guaviare. Ele participou de vários assaltos no sul da Colômbia, nos quais foram sequestrados militares. Alguns ainda continuam em poder do grupo terrorista e narcotraficante, que busca trocá-los por terroristas presos. As conquistas de Tique fizeram com que ele ganhasse a confiança de Jorge Briceño, também conhecido como "El Mono Jojoy", chefe militar das Farc, considerado pelas Forças Armadas um dos comandantes terroristas mais violentos e sanguinários. "A frente 81 das Farc está relacionada com a comissão de delitos de narcotráfico, sequestro, assassinato de civis, extorsão e tráfico de material de guerra no departamento de Guaviare", informou um comunicado do Comando Geral das Forças Militares.

Supremo mantém validade da Lei de Improbidade Administrativa

O Supremo Tribunal Federal considerou nesta quarta-feira improcedente a ação do PTN que questionava a validade da Lei de Improbidade Administrativa, norma pune quem causa prejuízo aos cofres públicos. Durante o julgamento, alguns ministros, e até mesmo o presidente do Supremo, Cezar Peluso, comparou a possível anulação da lei a uma "bomba atômica" sobre o País. Para os ministros, a anulação da lei extinguiria todas as condenações ocorridas com base na lei desde 1992. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a lei permitiu que cerca de R$ 176 milhões fossem devolvidos aos cofres públicos. Mais de 2.000 políticos que cometeram crimes de desvio de recursos públicos foram condenados. O próprio relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, que havia votado pela procedência da ação em 2007, reconheceu a gravidade de se anular a lei. "Reconheço que o problema é seriíssimo porque o meu voto fulmina essa lei e anula todas as decisões tomadas até agora", disse ele. O PTC alega que a lei foi sancionada após uma tramitação irregular no Congresso Nacional, que ignorou que o Senado teria que revisar alterações feitas ao projeto de lei na Câmara. O julgamento da ação teve início em 2007. O ministro Marco Aurélio, relator do processo, concordou com o questionamento da legenda. Houve divergência dos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O julgamento, retomado nesta quarta-feira, havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau.

Mantega afirma que governo anunciará corte "razoável" de despesa

O resultado primário do setor público se recuperou em abril e foi um dos melhores para o mês, garantindo o cumprimento da meta do primeiro quadrimestre, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para garantir a meta anual e conter o aquecimento da economia, o governo está definindo um corte "razoável" nas despesas de custeio deste ano, a ser anunciada nos próximos dias. "Nós já estamos fazendo estudos e nos próximos dias deveremos ter uma proposta para a redução dos gastos de custeio de modo a dar uma diminuída nessa demanda", afirmou Guido Mantega.

Serra defende Polícia Federal uniformizada

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, defendeu em entrevista ao "Programa do Ratinho", do SBT, a criação de uma Polícia Federal uniformizada para combater o crime organizado nas regiões de fronteira do Brasil. Segundo o ex-governador de São Paulo, essa polícia deveria ser "muito numerosa" e "especialista em floresta, em fronteira". Serra voltou a declarar que vai criar o Ministério da Segurança caso seja eleito. Ele defendeu a contratação de pessoal para o setor e a utilização de mais tecnologia de monitoramento. José Serra disse ainda que é favorável à mudanças na legislação para que o governo possa atuar mais na questão: "O governo federal tem que entrar na luta pela segurança. Se for preciso, tem que mudar a Constituição". Serra revelou, no fim da entrevista, que manteve conversas com o senador Osmar Dias (PDT), pré-candidato ao governo do Paraná. O tucano disse que a "agricultura tem sido a galinha dos ovos de ouro do Brasil" e elogiou Osmar Dias por ser "um homem que entende muito de agricultura". O senador pedetista mantinha conversas com o PT para uma aliança no Estado, mas os petistas insistem em lançar a candidatura de Gleise Hoffmann ao Senado. O fato desagradou Dias, que queria reservar a vaga ao PP, e passou a negociar aliança com o PSDB.

Roriz é condenado por usar helicóptero do governo fora do cargo

O ex-governador do Distrito Federal e pré-candidato Joaquim Roriz (PSC) foi condenado por improbidade administrativa pela juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que era vice de Roriz no mandato de 2003 a 2007, também foi condenada. A Justiça aceitou pedido do Ministério Público para que os dois devolvam aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo helicóptero do governo distrital para fins particulares e eleitorais. Segundo a Promotoria, depois que deixou o cargo em março de 2006 para disputar uma vaga ao Senado, Roriz usou, pelo menos seis vezes, o helicóptero oficial, com consentimento de Abadia. Na sua defesa, o ex-governador confirmou o uso do helicóptero, mas disse que foi a convite da então governadora.

Itália divulga lista de 350 autoridades envolvidas com corrupção

Uma lista de 350 nomes de políticos, altos funcionários e chefes da polícia envolvidos com licitações públicas irregulares na Itália foi encontrada em um computador de um empresário, informou na noite desta quarta-feira a imprensa italiana. A lista inclui, além dos nomes dos corruptos, a descrição dos favores e o valor pago por cada intervenção. A relação foi descoberta em 2009, pela alfândega italiana, em um computador do empresário romano Diego Anemone, envolvido em escândalos de corrupção que implicaram, entre outros funcionários, o chefe da Defesa Civil, Guido Bertolaso, e o ex-ministro do Desenvolvimento Econômico, Claudio Scajola. Scajola, suspeito de ter recebido comissão de Anemone pela compra, em julho de 2004, de um apartamento em pleno centro de Roma, com vista para o Coliseu, pediu demissão em 4 de maio passado. Os juízes de Perugia encarregados da investigação tentam determinar, segundo a imprensa, o valor total pago por Diego Anemone para subornar os funcionários e vencer as concorrências públicas. Imagina se uma lista dessas sai publicada no Brasil.... precisaria de três edições do Diário Oficial, no mínimo.

PP gaúcho anuncia apoio a José Serra

O PP do Rio Grande do Sul informou nesta quarta-feira que vai apoiar a candidatura de José Serra (PSDB) à sucessão presidencial mesmo sem ter fechado ainda aliança com o PSDB no Estado. É o primeiro diretório estadual do PP a anunciar apoio formal ao tucano. A decisão foi anunciada após reunião em Brasília da qual participaram os presidentes nacionais do PP, Francisco Dornelles (RJ), e do PSDB, Sérgio Guerra (PE), além dos presidentes das duas siglas no Estado. No Rio Grande do Sul o PP tem forte representatividade. São nove deputados estaduais, cinco federais, 149 prefeitos, 120 vice-prefeitos, 1.177 vereadores e 484 municípios. A aliança estadual entre os dois partidos também caminha para ser formalizada. O PP deve indicar o vice na chapa da governadora Yeda Crusius (PSDB) à reeleição, além de um candidato ao Senado, a jornalista Ana Amélia Lemos. O candidato a vice-governador deve ser o atual deputado federal progressista Vilson Covatti. Também há acordo encaminhado para aliança na chapa proporcional para deputado federal.

Dilma defende retaliação caso Argentina proíba importação de alimentos

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta quarta-feira que o Brasil retalie a Argentina se o país vizinho proibir a importação de alimentos que também sejam produzidos localmente. A medida, anunciada na quinta-feira passada pelo secretário do Comércio Interior argentino, Guillermo Moreno, está prevista para vigorar em junho e pode barrar produtos brasileiros como carne suína, tomates e milho em conserva. "Existe pela OMC e pelo Mercosul a possibilidade de retaliar. Uma medida tão agressiva como essa que foi tomada contra o Brasil, ela tem de ser respondida. O primeiro momento é ter uma posição firme, muito forte", disse a petista durante entrevista ao programa "Painel RBS". Ela sustentou que o Brasil deve lidar da mesma forma como "quando começamos a brigar com os Estados Unidos pelo algodão".

PSB quer lançar empresário Skaf para governador de São Paulo na próxima semana

O PSB programou para a próxima semana um ato simbólico de lançamento da pré-candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. O evento será realizado na sede do diretório do partido na capital "entre terça e quarta-feira", segundo o presidente estadual do partido, Márcio França. Para o dirigente, o ingresso do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes é "irreversível", apesar do assédio do PT para atrair os socialistas ao bloco que sustentará a candidatura do senador Aloizio Mercadante a governador. O próximo desafio do PSB, que apoiará a petista Dilma Rousseff na eleição presidencial, é equacionar o futuro político do vereador de São Paulo e ex-secretário estadual de Educação, Gabriel Chalita, que pretende concorrer ao Senado.

CNBB diz que Plano de Direitos Humanos traz "distorções inaceitáveis"

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticou nesta quarta-feira o PNDH3 (Plano Nacional de Direitos Humanos), afirmando que o programa traz "distorções inaceitáveis". A entidade deverá divulgar até esta quinta-feira uma avaliação mais ampla sobre o plano, que tem provocado polêmica desde o início do ano por tratar de temas como o aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A nova crítica da entidade ao PNDH3 está no "Declaração sobre o momento político nacional", documento produzido durante a 48ª Assembléia Geral da CNBB, realizada neste ano em Brasília. A versão final do plano dos direitos humanos deverá ser apresentada ainda nesta semana. O governo se comprometeu a modificar, na versão final do plano, o trecho que tratava do aborto, entre outros pontos reprovados por setores da Igreja Católica. Na "Declaração sobre o momento político nacional", a CNBB defendeu que o país passe por uma reforma política. A entidade também orientou os fiéis a votarem em "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida".

Lula diz que "cairá do cavalo" quem acreditar em seu sumiço pós-2010

Em uma conversa que manteve nesta quarta-feira com dirigentes da Contag (principal entidade sindical de trabalhadores rurais), o presidente Lula disse que "cairá do cavalo" quem apostar em sua saída da cena política após o término do mandato, em dezembro próximo. Segundo relato de alguns dos presentes ao encontro, na sede provisória da Presidência, em Brasília, Lula anunciou ainda que a partir de 2011 avalia reeditar as caravanas da cidadania, para, no interior do País, "constatar" as realizações de seu governo. Diante dos diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, aliados históricos do PT, Lula prometeu não dar "pitacos" na gestão do próximo presidente. Em tom de brincadeira, usou um de seus bordões: "Vocês vão ver que, nunca antes na história deste País, um ex-presidente não deu pitacos em seu sucessor".

Governo anuncia segundo maior poço de petróleo do País

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou nesta quarta-feira que a estimativa para o poço 2-ANP-1-RJS, chamado Franco, é de reservas que somam 4,5 bilhões de barris de petróleo, o segundo maior do País, atrás de Tupi, estimado em até 8 bilhões de barris. O poço está sendo perfurado para ampliar o conhecimento sobre o pré-sal. "O poço foi perfurado num prospecto com cerca de 400 quilômetros e detectou uma coluna com 272 metros de espessura efetiva com petróleo. A avaliação levou em consideração os mesmos padrões de cálculos adotados para a acumulação de Tupi, da Petrobras", informou a agência. Só o valor dessas reservas equivaleriam a mais de 360 bilhões de dolares.

Cineasta José Padilha responde a Michel Temer e o aponta como censor

O cineasta José Padilha, diretor de "Tropa de Elite 2", divulgou nota em defesa da liberdade de expressão na qual explica que os personagens de seu filme, com estréia prevista apenas para setembro, não têm nenhuma relação com os deputados reais. Para Padilha, a situação é "surreal e, apesar de cômica, tem ingredientes muito sérios, pois se trata de uma ameaça à liberdade de expressão". Segundo o cineasta, ele "não podia não responder, já que a discussão se encaminhou dessa maneira prejudicial à democracia". Na nota, Padilha afirma que a reação de alguns deputados fez com que ele pensasse na ditadura: "Será que a procuradoria da Câmara vai virar um órgão de censura?" Na terça-feira, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara e candidato a vice na chapa da petista Dilma Rousseff, afirmou que encaminharia para análise da procuradoria o fato de o filme "Tropa de Elite 2" ter cenas inspiradas na rotina da Casa e nos próprios deputados. Michel Temer foi apoiado pelo deputado federal petista mensaleiro José Genoino (PT-SP), réu no processo penal 470, e pelo também deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que criticou o fato de um dos deputados do filme ter o mesmo sobrenome que ele. "Não é um nome comum, como João. Eu sou o antagonista, ou seja, o bandido. Peço que a procuradoria analise isso", disse o deputado Fraga. O diretor do filme, porém, afirma que as classificações simplistas, como "herói" e "vilão", "mocinho" e "bandido", não se aplicam ao seu filme. "Daí por que o deputado Fraga, embora possa ser considerado antagonista do capitão Nascimento, não é necessariamente corrupto. Aliás, ele não é corrupto", diz Padilha. A seguir, leia a íntegra da nota de José Padilha. "O filme Tropa de Elite 2 não tem nenhum deputado corrupto chamado Fraga. Existe, sim, um personagem com esse nome, mas ele não é um deputado corrupto. O deputado corrupto de 'Tropa de Elite 2', totalmente fictício, diga-se de passagem, chama-se Guaracy. Espero que não exista algum deputado corrupto com este nome. Se existe, vou logo avisando que é coincidência! Confesso que eu nunca havia ouvido falar na existência de um deputado com o nome Fraga. Hoje, depois de uma rápida pesquisa na internet, aprendi que ele existe. É um deputado do DEM, considerado por parte da imprensa como membro da base parlamentar do ex-governador Arruda. Longe de mim querer denegrir a sua imagem. Deputado Fraga, pode ter certeza: você não tem nada a ver com o Fraga do meu filme! Também não posso deixar de comentar a declaração do deputado José Genoino, que, apesar de nunca ter visto o filme 'Tropa de Elite 2', afirmou que o filme está 'tentando colocar o Parlamento como piada. Ao nobre deputado quero dizer que, em uma democracia, tem que haver liberdade de expressão. Em uma democracia, se um artista quiser fazer piada com o Parlamento, ele deve ter liberdade para tal. De minha parte, não fiz piada alguma com a Câmara em 'Tropa de Elite 2'. Para mim, o Parlamento brasileiro e os inúmeros casos de corrupção que a imprensa associa a ele são um assunto sério demais para piadas. Finalmente, a ameaça que o presidente Michel Temer fez à liberdade de expressão, ao afirmar que 'vai encaminhar para análise da procuradoria o fato de o filme 'Tropa de Elite 2' ter cenas inspiradas na rotina da Casa e nos próprios deputados', me fez pensar na época da ditadura. Será que a procuradoria da Câmara vai virar um órgão de censura cuja função é tentar proibir que artistas se inspirem na Câmara e em seus membros para fazer filmes? Espero que não! José Padilha". Essa gente mensaleiro, que não faz nada, ou quase nada, é que é a grande piada nacional. José Genoíno, então, deveria ficar com a boca bem feichadinha, desde que estrelou o pior papel deste País, o monumental crime arquitetado por ele, por José Dirceu e Delúbio Soares, de completo solapamento da democracia brasileira. Crime, mesmo, é comprar apoios políticos de parlamentares e partidos para o governo Lula. Crime é ser pai do Mensalão do PT. Isso, aliás, não é piada, é uma gigantesca tragédia, e uma monumental ofensa à democracia brasileira. Se o Brasil fosse um País sério, e se seu eleitorado fosse sério, não reelegeria este indivíduo.

Advogado diz que procuradora acusada de agredir nenê de dois anos vai se entregar nesta semana

O advogado da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, de 57 anos, afirmou na tarde desta quarta-feira que sua cliente vai se entregar à polícia nesta semana. Acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda para adoção, a procuradora é considerada foragida desde a semana passada, quando teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. "Ela sempre liga para mim e hoje ela disse por telefone que vai seguir o meu conselho de se apresentar, já que foi julgada a liminar. Foi esse o compromisso que ela assumiu comigo hoje. Consegui convencê-la a cumprir a minha determinação de se apresentar. Se ela não fizer isso ficará a revelia e ai sua defesa fica deficiente", afirmou o advogado Jair Leite Pereira. Porém, ele disse que prefere não divulgar a data e o local de apresentação de Vera Lúcia. Nesta quarta-feira, o Disque-Denúncia informou que recebeu 33 denúncias que já estão sendo investigadas por policiais civis e militares sobre a procuradora foragida.

Petista Dilma afirma que Irã "controla armas nucleares"

A pré-candidata petista Dilma Rousseff classificou nesta quarta-feira como "humanitária" a tentativa do Brasil de dialogar com o governo iraniano e chegou a afirmar que a República Islâmica "controla armas nucleares". A declaração se choca com a posição do Irã, que nega possuir armas atômicas e afirma que seu programa nuclear visa apenas fins pacíficos. "O Irã não é uma civilização como a iraquiana. É um país com mais de 70 milhões de habitantes. Controla armas nucleares e tem posicionamento internacional expressivo na região", disse Dilma em entrevista à RBS. Ela defendeu o uso pacífico da tecnologia. "A tentativa de construir um caminho em que haja o abandono de armas nucleares como armas de agressão e passe a ser pura e simplesmente pacífico o uso da energia nuclear é bom para o mundo inteiro", completou. A pré-candidata declarou que a participação do Brasil em conversações com o governo do Irã ajuda a evitar que o país islâmico se transforme em uma "região conflagrada". O presidente Lula visita o Irã entre os dias 15 e 17 de maio.

Petrobras inaugura termelétrica de R$ 334 milhões na Bahia

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, inaugurou nesta quarta-feira uma usina termelétrica de R$ 334 milhões, no Polo Petroquímico de Camaçari (BA). O investimento foi uma parceria entre a estatal e a Nova Cibe Energia, dos grupos Bertin e Equipav. A empresa planeja implementar, ao todo, 26 usinas termelétricas no País. Com capacidade instalada de 150 MW, a usina deve atender principalmente a região metropolitana de Salvador, cuja demanda diária média é de 2.100 MW (100 MW equivalem ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes). A estrutura faz parte do SIN (Sistema Interligado Nacional) e só deve funcionar em plena carga caso o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas diminua, para evitar apagões. Durante a inauguração da planta, Gabrielli elogiou a integração do sistema elétrico brasileiro e lembrou do apagão ocorrido em 2001, durante o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Quando nós tivemos o problema do apagão, nós não tínhamos o grau de integração que nós temos hoje, não tínhamos a quantidade de linhas de transmissão que temos hoje. Era uma situação bastante diferente", disse, em discurso. Segundo ele, as usinas termelétricas foram construídas durante o governo do presidente Lula para garantir o abastecimento de energia em períodos de seca e evitar novos apagões. O parque gerador de energia da Petrobras totaliza 7.509 MW, sendo 6.140 MW em 15 usinas movidas a gás natural e 1.076 MW em 11 usinas a óleo combustível. A usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do país, tem capacidade instalada de 14 mil MW.

Fracassam as buscas pelas caixas-pretas do vôo 447 da Air France

As buscas pelas caixas-pretas do Airbus que fazia o vôo 447 da Air France e caiu no oceano Atlântico em maio do ano passado não tiveram sucesso, anunciou nesta quarta-feira, em Paris, o Birô de Investigações e Análises, órgão francês encarregado das buscas. Na última segunda-feira, os investigadores afirmaram que esperavam localizar os destroços do Airbus A330, a partir de novas pistas apresentadas por um submarino nuclear francês. O acidente aconteceu na costa brasileira e causou a morte dos 228 ocupantes da aeronave. Com os dados, foi estabelecida uma zona de 200 quilômetros quadrados, situada mais ao sudeste da região onde eram feitas as buscas antes, e a área foi vasculhada nos últimos dias. A mudança de parâmetro de busca foi feita na sexta-feira passada, depois de se captar sinais sonoros que possivelmente eram as emissões das caixas-pretas do avião. Os trabalhos de busca, no entanto, não tiveram sucesso. O avião caiu a cerca de 1.500 quilômetros de Recife. Às 23h14 do dia 31 de maio, a aeronave emitiu uma mensagem automática de despressurização e pane elétrica. As causas do acidente, porém, permanecem desconhecidas. Ao todo, foram resgatados 50 corpos do oceano, sendo que 20 eram de brasileiros, --sendo 12 homens e oito mulheres-- e os outros 30 de estrangeiros, sendo 13 homens e 17 mulheres. As caixas-pretas com os registros de vôo continuam desaparecidas, e apenas pequenas partes dos destroços do Airbus A330 foram encontradas.

Marina Silva diz que crítico do Bolsa Família não sabe o que é passar fome

A pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva, fez nesta quarta-feira uma defesa enfática do programa Bolsa Família, principal vitrine da política social do governo Lula. Em entrevista à Rádio 96 FM de Natal, ela lembrou a infância pobre no Acre e afirmou que quem chama o programa de assistencialista não sabe o que é passar fome. "O programa deve ser mantido. Quem diz que ele é assistencialista é porque não sabe o que é passar fome", disse Marina Silva: "É uma questão de direitos humanos as pessoas não passarem fome". A senadora classificou o programa de "benefício justo" e prometeu mantê-lo, se eleita. Ela também afirmou que ampliará os investimentos na educação se vencer a disputa presidencial: "O programa deve ser mantido e acrescido do que eu chamo de inclusão produtiva, treinar as pessoas simples para ser pedreiro, carpinteiro, costureira, cabeleireira, o que for. Mas os que não conseguirem têm direito a uma renda de cidadania".

Shell começa a perfurar na camada pré-sal no Espírito Santo

A Shell está iniciando sua primeira perfuração na camada pré-sal, no Brasil. A companhia anglo-holandesa deve obter, em até cinco semanas, os primeiros resultados do poço Nautilus, situado no bloco BC-10, na parte capixaba da bacia de Campos. Na bacia de Santos, a empresa espera começar no fim do ano a explorar o bloco BM-S-54, que fica no entorno do cluster (conjunto de blocos) onde estão as descobertas no pré-sal da região, segundo o vice-presidente de desenvolvimento de novos negócios da área de exploração e produção, Marco Brummelhuis. "Pretendemos perfurar em Santos no fim do ano, vai depender da disponibilidade de uma sonda. Estamos tentando viabilizar uma para explorar", afirmou o executivo. No bloco BC-10, denominado de Parque das Conchas, a Shell já produz de 80 mil a 90 mil barris/dia, apenas na camada pós-sal. A petrolífera vislumbra, com o avanço pelo pré-sal da bacia de Campos, incrementar ainda mais a produção na região. Uma plataforma com capacidade instalada para até 100 mil barris diários já opera no Parque das Conchas, e Brummelhuis não descarta colocar outra unidade de produção, caso haja necessidade em função de novas descobertas no pré-sal. A Shell avalia também como irá explorar o bloco BS-4, na bacia de Santos.

Bancos prevêem crescimento de 6,3% em 2010, com inflação e juros em alta

Os bancos brasileiros estimam um cenário de forte expansão da economia neste ano e, como consequência disso, aumento de inflação e juros no País. É o que mostra a Pesquisa de Projeções Macroeconômicas da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgada nesta quarta-feira. O levantamento de maio aponta que as instituições estimam crescimento de 6,3% do PIB em 2010, contra projeção de 5,5% na pesquisa de março. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do País, deve subir 5,5% no período, prevêem, acima do centro da meta do governo, de 4,5%. "Os dados consolidam um cenário de crescimento expressivo, inflação acima do centro da meta, mas não explosiva, e com aumento da Selic para conter essas pressões inflacionárias", afirmou o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg. Isso é o que mais desejam os bancos, o aumento continuado da taxa Selic. É isso que faz a felicidade dos bancos, o ganho de tesouraria.

Secretário da Fazenda diz que País deve crescer até 8,5% no primeiro trimestre

A variação do PIB brasileiro nos três primeiros meses ficará entre 7,5% e 8,5%, estimou o secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira. Segundo ele, o crescimento do trimestre ainda reflete a influência dos incentivos fiscais em curso desde o ano passado. A tendência de crescimento deve perder intensidade nos próximos meses. Barbosa identificou uma desaceleração nos gastos das famílias em abril. Os dados servem de base para o cálculo da próxima previsão oficial de crescimento do Brasil neste ano. De acordo com o secretário, o ministério da Fazenda vai fechar o intervalo de 5,5% a 6% para o PIB e não mais até 6,5% como havia anunciado antes. O número oficial da previsão será divulgado em decreto no próximo dia 20.

Guido Mantega diz que Brasil está perto de ser País de classe média

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que a economia brasileira pode crescer entre 5,5% e 6% sem desequilíbrio macroeconômico e sem formação de gargalos ou de bolhas. Segundo ele, "quase já se pode afirmar", que o Brasil é um país de classe média e o governo tem a inflação sob controle. Para ele, se não fossem os alimentos, que ficaram mais caros por causa da chuva, principalmente em São Paulo, os índices de inflação seriam menores. Mantega também voltou a enfatizar que a economia brasileira já está aquecida e retornou aos níveis pré-crise e que a estimativa é da geração de 2 milhões de empregos neste ano. Ele destacou que houve aumento real do salário mínimo e redução das desigualdades, com o aumento de renda e o crescimento do segmento social conhecido como classe C ou classe média, reduzindo-se os segmentos D e E. Pelos cálculos apresentados, a classe C já representa mais de 50% da população brasileira.

Casa Branca deve aumentar imposto de empresas petrolíferas

A Casa Branca anunciou nesta quarta-feira que pretende aumentar um imposto cobrado de empresas petrolíferas. O governo também anunciou que deve gastar US$ 118 milhões para combater as consequências do vazamento no golfo do México. A legislação, que deve ser enviada ao Congresso norte-americano, prevê o aumento de um ponto percentual por barril no imposto que as petrolíferas hoje pagam para um fundo contra catástrofes. O projeto prevê o aumento do imposto de 8 centavos de dólar por barril de petróleo para 9 centavos. O projeto também deve incluir legislação para assistir trabalhadores afetados pelo vazamentos.

Nova lei dá ao Banco Central da Venezuela controle sobre mercado de câmbio

O parlamento da Venezuela aprovou na terça-feira a reforma de uma lei que dá ao Banco Central o poder de centralizar todas as operações de câmbio, além de penalizar fortemente o mercado paralelo de moedas, uma medida que poderá causar mais "distorções" na economia, segundo especialistas. Com o objetivo de "reforçar o poder do Estado na supervisão e regulação" do mercado de câmbio e "preservar sua estabilidade", a Assembléia Nacional, controlada completamente pelo ditador Hugo Chavez, aprovou a nova regra após uma primeira leitura. Com essa reforma da lei de crimes cambiais, o Banco Central venezuelano pretende controlar o chamado dólar permuta, uma forma legal de obter dólares na Venezuela via venda de títulos e bônus, cujo valor é fixado pela lei de oferta e demanda. "O que aconteceu é um desconhecimento da realidade. Essa é a única saída que o governo deixou para si mesmo", lamentou o economista Miguel Angel Santos. Na Venezuela, impera o controle do câmbio, e o governo é encarregado de outorgar dólares a empresas e pessoas físicas. Desde janeiro, as taxas oficiais do dólar são duas: 2,6 bolívares para importações essenciais, fundamentalmente do Estado, e 4,3 bolívares por dólar para o restante das operações. No entanto, o Executivo não está fornecendo dólares suficientes para assumir as milionárias importações de bens das quais a Venezuela depende e, portanto, empresas e pessoas físicas recorrem a esse mercado de permuta para comprar dólares, o que faz o preço da moeda disparar, afirmou um relatório da empresa Ecoanalítica. "O governo não está resolvendo as distorções, mas criando outra adicional. O responsável pelo desequilíbrio é ele, que não fornece divisas suficientes", afirmou o analista Luis Vicente León. Segundo os especialistas, o dólar permuta é utilizado atualmente para 45% das importações venezuelanas. Além disso, muitos cidadãos que viajam ao exterior ou precisam enviar dinheiro para fora do país recorrem a esse mercado para comprar dólares. Segundo a Ecoanalítica, em 2009, o mercado paralelo movimentou na Venezuela mais de US$ 27 bilhões.

Procuradora vai recorrer de decisão do TSE que impede punição a doadores ilegais

As decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral que limitaram o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral e podem resultar no arquivamento de mais de 18 mil processos contra doadores ilegais foram criticadas pela vice-procuradora-geral eleitoral, a gaúcha Sandra Cureau (ela foi aluno do Colégio Estadual Julio de Castilhos, na época em que esse estabelecimento público podia ser chamado de escola). Sandra Cureau disse que são decisões "lamentáveis" que não contribuem para moralizar o processo eleitoral e anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A consequência, segundo ela, é nefasta: "Quem abusou vai sair ileso, sem penalidade nenhuma e isso é muito ruim porque o Brasil já tem problema de impunidade histórico". O Tribunal Superior Eleitoral também decidiu que o Ministério Público Eleitoral não poderá pedir diretamente à Receita Federal dados da receita dos doadores e empresas que indicariam se as doações foram acima do limite previsto na lei. Para ter essas informações, será preciso pedir a quebra do sigilo fiscal de um a um dos doadores ao juiz.

Chefe de comitê da Copa critica Dunga por preterir Ronaldinho

Danny Jordaan, chefe do comitê organizador da Copa do Mundo-2010, criticou nesta quarta-feira o técnico Dunga por deixar o meia-atacante Ronaldinho de fora da seleção brasileira que disputa o torneio. Jordaan afirmou que Ronaldinho é um "gênio do futebol, com talento que poucos tem no jogo, tanto no passado quanto no presente", e que alguns técnicos estão "cegos" pela sensação de poder que têm. Nesta terça-feira, Dunga convocou os 23 nomes da seleção brasileira para disputar a Copa sem Ronaldinho, mas incluiu o jogador do Milan na lista excedente com sete jogadores, que ficam como opção caso alguém se lesione antes do torneio. Faz mais de quatro anos que Ronaldinho não joga nada. E, em matéria de futebol, sul-africano é menos do que japonês.

Entradas de dólares superam saídas por US$ 3,71 bilhões na primeira semana de maio

O Banco Central contabilizou um fluxo cambial (a diferença entre saídas e entradas de dólares) de US$ 3,71 bilhões na primeira semana de maio, entre os dias 3 e 7, informou nesta quarta-feira o Banco Central. Em março e abril, as entradas de divisas também haviam superado as saídas, com resultados em R$ 2,11 bilhões e R$ 2,24 bilhões, respectivamente. A conta comercial (exportações e importações) contribuiu com um saldo positivo em US$ 2,63 bilhões no período. Já a conta financeira (investimentos e empréstimos do Exterior) teve saldo positivo de US$ 1,07 bilhão na parcial deste mês. No acumulado do ano, até o dia 7, foi registrado o ingresso de US$ 8,74 bilhões na economia brasileira.

Pesquisador alemão afirma que Brasil pode estar construindo bomba atômica

Às vésperas da visita do presidente Lula ao Irã, pesquisador alemão Hans Rühle divulga suspeita de que o Brasil teria programa nuclear "paralelo". Entre brasileiros comuns, que andam pelas ruas e assistem à televisão, a ideia de construção de uma bomba atômica soa improvável. Mas não para um pesquisador que acompanha o desenrolar político brasileiro de fora do País. No início do mês, um artigo do alemão Hans Rühle aguçou o debate sobre a proliferação de armas atômicas. Em um longo texto em que revisita episódios da história da ditadura militar e reproduz depoimentos de autoridades brasileiras importantes, como o presidente Lula, Hans Rühle diz que o Brasil pode estar, sim, desenvolvendo uma bomba atômica às escondidas. A opinião publicada na revista alemã Internationale Politik, do Conselho Alemão de Relações Internacionais, repercutiu na Europa.

Candidata petista Dilma Rousseff agora diz que é contra aborto

A candidata petista Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o aborto é "uma violência" e que "nenhuma mulher defende". Ela acrescetou: "Ninguém fala: 'quero fazer uma aborto'". Não é mesmo uma maravilha de raciocínio? Dilma disse que "o governo não tem que ser a favor ou contra o aborto, e sim a favor de políticas públicas". Ela afirmou que o Estado tem que oferecer políticas públicas que garantam a realização de abortos em casos em que a legislação brasileira já o prevê, como em gravidez decorrente de estupro ou quando há risco para a mãe. "Não é possível deixar que mulheres das classe populares utilizem métodos medievais como agulhas de crochê, tricô ou chás absurdos para fazer um aborto", disse a ex-ministra. Ah.... aí então já mudou de figura. Ora, essa é a ex-ministra que produziu aquele aborto da natureza, chamado de Plano Nacional de Direitos Humanos, propondo a instituição do aborto, a eliminação da intervenção da Justiça nos processos por invasão de terras, e a censura à imprensa, entre outras barbaridades.

Presidente do Supremo defende foro privilegiado e férias coletivas para magistrados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, defendeu nesta quarta-feira a manutenção da prerrogativa de foro para autoridades que respondem a processos criminais. Segundo ele, o fim do chamado foro privilegiado é "insustentável" e, em determinados casos, "desconsidera as relações hierárquicas". Ele também afirmou ser a favor de que os magistrados brasileiros tenham direito a 30 dias de férias individuais e outros 30 dias de recesso coletivo no final do ano. Segundo ele, os 60 dias são necessários por conta da pesada rotina de trabalho dos juízes. "Muitos juízes não tem dia nem hora para trabalhar. Lamentavelmente, assistimos, em São Paulo, à morte prematura de vários juízes por enfarto", afirmou. Ele disse, porém, que o tema não deveria ser tratado pela Constituição Federal, sendo suficiente uma lei ordinária para tanto. Trabalhador comum não tem morte prematura por conta de pesada rotina de trabalho? Jornalistas não têm morte prematura por conta do pesado desgaste produzido por sua atividade? O ministro nunca ouviu falar do famigerado "TQQ", o regime de trabalho de muitos juízes, de terça, quarta e quinta-feira? Peluso participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde discutiu duas PECs (Propostas de Emenda Constitucional). Uma delas pretende acabar com o chamado foro privilegiado de autoridades processados penalmente. A outra, instituir o direito ao recesso coletivo para magistrados no final do ano, além das férias individuais.

Sarney diz que vai propor urgência na votação de "ficha suja"

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou que vai pedir aos líderes dos partidos urgência para a votação do projeto do "ficha suja". A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada, tomada em processo ainda em tramitação no Judiciário. O regime de urgência possibilitaria à matéria ser votada diretamente em plenário, sem análise de comissões técnicas da Casa.

Câmara abre processo contra deputado federal gaúcho acusado de empregar "fantasmas"

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quarta-feira abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). O parlamentar é acusado de ser conivente com contratações irregulares em seu gabinete. As irregularidades foram descobertas pela comissão de sindicância instalada para apurar a venda de passagens aéreas da cota parlamentar. O relator da comissão foi o deputado federal Marcelo Ortiz (PV-SP). O relator apontou indícios de que Paulo Roberto empregou em seu gabinete dois funcionários "fantasmas", que recebiam vencimentos sem efetivamente trabalhar. Já no caso da venda ilegal das passagens, Paulo Roberto Pereira foi inocentado pelo relator.

Grupo Pão de Açúcar prevê vendas de R$ 33 bilhões para 2010

O grupo Pão de Açúcar projeta vendas de R$ 33 bilhões para o ano de 2010, o que representa um crescimento de 26% sobre a receita de 2009. A projeção foi divulgada nesta quarta-feira e se baseia nas expectativas da empresa varejista em aumentar sua fatia de mercado e de que o consumo de alimentos no País cresça acima da inflação esperada. O Pão de Açúcar conta também com um aumento das vendas dos produtos não-alimentícios na ampliação e conversão da base de lojas. Considerando somente a base de unidades abertas há pelo menos um ano, a empresa varejista estima um crescimento entre 4% e 5% das vendas neste ano. Outras 100 lojas devem ser abertas neste ano, sendo a maior parte da rede "Extra Fácil" (lojas de conveniência do grupo), além de outras 18 lojas da rede Assaí e dez da rede Extra supermercado. Os investimentos projetados para este ano montam aproximadamente R$ 1,6 bilhão, aplicados na abertura de unidades, conversão da rede CompreBem e Sendas para Extrasupermercados, entre outros.

CPFL afirma que participará de novos leilões de energia, inclusive de eólica

A CPFL Energia, que está definitivamente fora da hidrelétrica de Belo Monte (PA), deve participar de 12 novos leilões de usinas em 2010. A informação foi dada pelo presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr, em teleconferencia realizada nesta quarta-feira, sobre os resultados do primeiro trimestre deste ano. Na noite de terça-feira, a CPFL informou ao mercado que registrou no período lucro líquido de R$ 390 milhões, alta de 38% em relação ao mesmo período do ano passado. "Estas usinas são uma oportunidade de garantir o crescimento da companhia na geração de energia. Lamentamos não entrar em Belo Monte, mas temos 12 boas usinas que mostram a retomada da preferência para usina hidrelétrica", disse o executivo. De acordo com a portaria número 54 do Ministério das Minas e Energia, de 3 de fevereiro deste ano, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) promoverá ainda neste ano dois leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. O primeiro leilão será específico para fontes hidráulicas, incluindo PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), enquanto o segundo inclui todas as fontes de geração. O leilão mais visado pela CPFL é o que terá 12 usinas, nos estados de Santa Catarina, Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso e Amapá. Entretanto, a companhia também deverá participar do leilão de reserva de energia renovável, ainda no primeiro semestre, por meio de projetos do setor de energia eólica. O presidente lembrou que a CPFL tem 200 MW em energia eólica em construção e 250 MW em biomassa.

Mensaleiro José Dirceu critica declarações de Serra sobre Banco Central

A recente entrevista do pré-candidato à Presidência, José Serra, em que critica a atuação do Banco Central e sua autonomia no governo Lula, foi comemorada internamente pelo PT como "um grande fiasco do tucano". "A entrevista toda é um desastre", disse o ex-ministro José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção e réu na Ação Penal 470, o Mensalão do PT, que admitiu ter gostado muito do que ouviu. O petista aproveitou para descascar o pré-candidato, afirmando que ele sempre foi um problema dentro da equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso, e por isso não tem autoridade para apontar defeitos na política econômica do governo Lula. "Agora ele vem criticar a nossa equipe econômica, que tirou o Brasil de uma crise? A equipe econômica dele colocou o País em crise duas vezes", afirmou. "Nossa equipe econômica?!!!" Além de "mensaleiro", José Dirceu parece ter enlouquecido. O presidente do Banco Central, que comanda a política econômica, Henrique Meirelles, era do PSDB quando foi convidado por Lula para assumir o cargo.

Presidente da Petrobras diz que vazamento no golfo do México afetará valor dos seguros

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que o vazamento de quase 3,5 milhões de galões de petróleo no golfo do México, desde o último dia 20, deve causar uma "perturbação" nos valores cobrados por seguradoras. "Como o acidente é muito grande, geralmente tem alguma perturbação no mercado", disse Gabrielli. Segundo ele, ainda é cedo para estimar o impacto nos valores dos seguros. No dia 20 de abril, uma bolha de gás metano causou explosão da plataforma petrolífera Deepwater Horizon, operada pela BP (British Petroleum), que depois afundou. O acidente matou 11 trabalhadores da plataforma. A companhia petrolífera ainda não conseguiu conter o vazamento, que já atingiu a costa dos Estados Unidos.