segunda-feira, 17 de maio de 2010

Acidente em sonda da OGX deixa quatro feridos na bacia de Campos

Um acidente em uma sonda de perfuração da OGX feriu quatro pessoas na tarde desta segunda-feira, na bacia de Campos. Uma baleeira (embarcação de segurança usada para abandono de plataforma) caiu no mar quando era retirada da água, em um teste de rotina. Dois do quatro feridos foram internados em estado grave. Eles foram resgatados por dois helicópteros e removidos para o Rio de Janeiro. A sonda de perfuração Ocean Ambassador era operada pela Brasdril, empresa contratada pela OGX para fazer operar a unidade de perfuração. A OGX informou que as atividades na plataforma foram interrompidas para que se apure as causas do acidente.

Presidente do Supremo pede nova defesa sobre intervenção federal no governo de Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, solicitou nesta segunda-feira à Câmara Legislativa e ao governo do Distrito Federal novas defesas contra o pedido da Procuradoria Geral da República de intervenção federal nos dois poderes. Segundo a assessoria do Supremo, Peluso (que é relator do processo) tomou a decisão depois que a Procuradoria Geral da República encaminhou o detalhamento de como deveria acontecer a intervenção federal no Poder Legislativo. O pedido de explicação havia sido feito pelo ex-presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. O pedido de intervenção foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diante do inquérito da Polícia Federal que investiga denúncias de um suposto esquema de pagamento de propina envolvendo parlamentares e membros do Executivo do governo do Distrito Federal. O regimento interno do STF determina que pedidos de intervenção federal sejam relatados pelo presidente da corte.

Ministério apresentará Plano Nacional de Energia na quinta-feira

O Ministério de Minas e Energia apresentará, na quinta-feira, no auditório do órgão, o Plano Decenal de Expansão da Energia aos agentes do setor energético, às entidades organizadas da sociedade e aos demais interessados. O ministro Márcio Zimmermann fará a abertura da apresentação às 10h30, seguido por Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, e por Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), que apresentarão as diretrizes do plano. O PDE incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de recursos energéticos no período decenal, definindo cenário de referência, que sinaliza e orienta as decisões dos agentes no mercado de energia, visando assegurar a expansão equilibrada da oferta energética, com sustentabilidade técnica, econômica e ambiental.

PSDB pede punição por propaganda eleitoral antecipada de Dilma na TV

O PSDB entrou com representação nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral contra Dilma Rousseff, Lula e o PT, por propaganda eleitoral antecipada e ilegal, conforme programação veiculada na última quinta-feira em rede nacional de TV. Como penalidades, o partido pede a retirada do ar do programa do PT previsto para o segundo semestre de 2011. E multa de R$ 250 mil para Lula, Dilma e o PT ou o valor referente ao custo da confecção da propaganda, o que for maior. Na quinta-feira da semana passada, julgando outra representação tucana, o TSE proibiu que o PT faça seus programas de TV durante todo o primeiro semestre do ano que vem.

Vannuchi teme condenação do Brasil em julgamento na OEA

O ministro da secretaria especial de direitos humanos, Paulo Vannuchi, admitiu nesta segunda-feira "temer pelo pior" no primeiro julgamento internacional contra o Brasil por crimes cometidos na ditadura militar, relativo às mortes e desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia. A audiência, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), está marcada para a quinta-feira. A avaliação pessimista, explicou Vannuchi, é baseada em condenações anteriores de Chile e Peru, que foram obrigados a abandonarem suas respectivas leis de anistia. "Como analogia, que é pegar decisões anteriores, há chances, sim, de uma decisão negativa para o Brasil", afirmou ele. Para o ministro, a condenação na corte internacional seria ruim para a imagem do Brasil, justamente no momento em que o país se coloca como mediador na questão do uso de urânio para fins nucleares por parte do Irã.

Senador Sérgio Guerra passa mal e está internado em hospital

O senador Sérgio Guerra (PSDB), presidente nacional do seu partido coordenador da campanha do candidato José Serra à Presidência, passou mal na sexta-feira, após sentir dores no peito, e foi internado em um hospital de São Paulo. A assessoria de Sérgio Guerra confirmou a internação do parlamentar para uma bateria de exames e recuperação de taxas, já que ele é diabético.

Petrobras anuncia acordo para investir US$ 450 milhões na Arábia Saudita

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira a assinatura de acordo preliminar com a Modern Mining Holding Company Limited para investir US$ 450 milhões na construção e operação de uma planta na Arábia Saudita. As companhias vão estudar a viabilidade de desenvolver, financiar, construir e operar uma instalação de CCP (coque calcinado de petróleo), matéria-prima para a indústria de alumínio. Em 2009, a Petrobras e a Modern assinaram um memorando de entendimento com a intenção de construir uma planta para calcinação de coque verde de petróleo, que evoluiu para o acordo assinado nesta segunda. A previsão é que a planta seja construída em Jubail, ou Raz az Zawr, e processe até 700 mil de toneladas de CCP por ano, com CVP fornecido pela Petrobras. O investimento estimado para o projeto deve ser financiado em parcelas iguais pelos sócios, com possibilidade de financiamento de instituições governamentais e financeiras. A expectativa é que a operação da planta seja iniciada no segundo semestre de 2012.

China comprou US$ 17,7 bilhões em títulos dos Estados Unidos em março

A China aumentou sua fatia na dívida norte-americana pela primeira vez em seis meses. O aumento poderia reduzir as preocupações de que a redução no ritmo da demanda por títulos do Tesouro dos Estados Unidos poderia forçar o governo do país a aumentar a taxa de juros para financiar seu deficit. De acordo com relatório do Departamento do Tesouro divulgado nesta segunda-feira, a parcela chinesa em títulos dos Estados Unidos cresceu 2% em março (US$ 17,7 bilhões), para US$ 895,2 bilhões, o primeiro aumento desde setembro. A participação total de estrangeiros na dívida americana subiu 3,5%, para US$ 3,88 trilhões. O governo dos EUA relatou que as compras de títulos de longo prazo, que incluem as dívidas das empresas e do governo norte-americanos, subiu em US$ 140,5 bilhões em março, o maior ganho mensal já registrado.

Eduardo Suplicy exige transparência nas doações para ser vice de Mercadante

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira que para aceitar a vaga de candidato a vice-governador na chapa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) uma de suas exigências será a transparência nas doações de campanha. Segundo ele, é preciso que as doações sejam divulgadas em tempo real pela internet durante a eleição. O senador também quer a garantia que de que não haverá o caixa 2: "As doações têm que estar registradas. Na campanha do governo de São Paulo, isso tem que estar bem assegurado". No ano passado, durante a minirreforma eleitoral, o senador apresentou emenda exigindo a publicidade das doações durante as eleições. A proposta foi rejeitada por 39 votos a favor e 23 contra.

Supremo proíbe Tribunais de Justiça de lucrar com depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais as leis estaduais que autorizam os Tribunais de Justiça a ficarem com o lucro de aplicações financeiras de depósitos judiciais feitos por partes em litígio. A decisão afeta os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso e do Amazonas, que aplicavam no mercado financeiro o dinheiro de partes envolvidas em disputas judiciais. O Código de Processo Civil determina que o dinheiro de pessoas e empresas em contas do Judiciário seja ressarcido, após julgamento ou acordo entre partes, com correção monetária e juros da poupança. As leis estaduais, consideradas inconstitucionais na última quarta-feira permitiam aos tribunais obter centenas de milhões de reais depositando o dinheiro dos litigantes em aplicações financeiras mais rentáveis e repassando às partes apenas a remuneração prevista em lei. Por 6 votos a 3, o Supremo concluiu que a prática é ilegal por vício formal: cabe à União, e não aos Estados, legislar sobre o tema. As ações de inconstitucionalidade foram movidas pela OAB. Na prática, o lucro com as aplicações será absorvido pelas instituições bancárias, porque possibilidade de os donos do dinheiro ficarem com o excedente além da poupança depende de reformar a lei processual. Relator da ação contra o Tribunal de Justiça mato-grossense, o ministro Marco Aurélio Mello criticou também o método de captação de dinheiro pelos tribunais fora do orçamento aprovado em lei. "Quando nós pensamos que já vimos tudo, surge algo com uma extravagância maior", disse o ministro. Entre 2003 e 2009, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu um extra de R$ 626 milhões com os juros de dinheiro de terceiros. A projeção para este ano era receber R$ 180 milhões, mais do que o orçamento do tribunal prevê para investimentos (R$ 140 milhões).

Brasil gera 305 mil vagas formais em abril, recorde para o mês

A economia brasileira criou 305.068 postos de trabalho com carteira assinada em abril, número recorde para o mês, informou o Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira. O desempenho é o segundo maior resultado desde o início da série, em 1992. O maior número foi registrado em junho de 2008, quando o saldo de empregos gerados somou mais de 309 mil empregos. No acumulado do ano, o número de vagas criadas é de 962.327. O número é resultado dos quatro recordes seguidos registrados desde o início do ano. Apesar do saldo recorde, o resultado de abril ficou abaixo da previsão do ministério do Trabalho, que havia indicado a criação de 340 mil postos no mês. No final de abril, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, elevou para 2,5 milhões a previsão de novos empregos formais a serem gerados neste ano. A projeção oficial anterior era de 2 milhões, mas o ministro já vinha afirmando que esse número seria revisado para cima diante do resultado dos primeiros meses de 2010.

Produção global de aço inox crescerá até 12% neste ano

Afetada pela crise em 2009, a produção global de aço inox crescerá entre 11% e 12% neste ano sustentada pela retomada do crescimento econômico principalmente de setores que utilizam intensamente o produto, como o automotivo, prevê o International Stainless Steel Forum. A recuperação não será, porém, suficiente para zerar as perdas ocorridas durante a turbulência mundial, apesar de a produção mundial de aço inox ter batido seu recorde histórico no primeiro trimestre de 2010. "Somente em 2011 devemos voltar ao nível de produção de antes da crise", disse Rafael Naranjo, presidente do ISSF, que realiza seu congresso anual no Rio de Janeiro. Segundo o executivo, os mercados asiáticos foram menos afetados pela crise e reagiram mais rapidamente --assim como o brasileiro. Já na Europa e nos EUA, a retomada acontece de modo mais lento. Em 2009, o consumo de aço inox caiu 12%. Nas Américas e na Europa, a queda foi maior: 25%. Sustentada pela demanda chinesa, a Ásia registrou expansão de 4% e impediu uma contração maior do mercado de inox no mundo. De acordo com Naranjo, a demanda de aço inox segue de perto o nível de atividade da economia e a intenção de compra dos consumidores, já que a maior parte da produção é destinada à fabricação de bens de consumo (veículos, eletrodomésticos, artigos de residência, entre outros). No Brasil, o consumo de aço inox crescerá 8% neste ano e voltará aos níveis anteriores à crise, segundo Paulo Magalhães, presidente da ArcelorMittal Inox Brasil. Nos três primeiros meses do ano, a demanda aumentou 54%, mas não sustentará o mesmo ritmo ao longo do ano, de acordo com o executivo.

OGX estima reservas em até 5,5 bilhões de barris na bacia de Campos

A OGX, empresa de petróleo de Eike Batista, informou que estima deter reservas entre 2,6 bilhões de barris e 5,5 bilhões de barris de petróleo somente na bacia de Campos. O volume equivale a algo entre 18% e 40% das reservas comprovadas no portfólio da Petrobras, de 14 bilhões de barris, sem contar com o pré-sal. A estimativa toma com base a realização de onze perfurações em oito blocos. O projeto de exploração da bacia continua, agora com a perfuração de poços para ajudar a delimitar os reservatórios e fechar o intervalo previsto para as reservas. A petroleira informou ainda que pretende iniciar a produção de petróleo na bacia de Campos ainda no primeiro semestre de 2011. E confirmou que busca um sócio para comprar 20% dos blocos da bacia de Campos. Segundo o diretor da empresa, Paulo Mendonça, não está em pauta a venda do controle da empresa. A empresa também pretende iniciar perfurações na bacia do Parnaíba, no Maranhão. Uma sonda foi contratada ao Grupo Queiroz Galvão, que também presta serviços no setor de petróleo.

Companhia aérea de Pernambuco recebe autorização da Anac para operar

A companhia Noar Linhas Aéreas, de Pernambuco, recebeu autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operar por dez anos o transporte aéreo de passageiros, cargas e malas postais. A decisão foi divulgada na última sexta-feira no Diário Oficial da União. A empresa, que tem sede em Caruaru, poderá agora fazer os pedidos de autorização dos vôos, com as rotas e horários que pretende operar suas aeronaves Let 410 UVP, com capacidade para 19 passageiros. Segundo a Anac, uma concessão é aprovada depois de cumprir todos os requisitos legais. "O primeiro passo é a autorização de funcionamento jurídico. A segunda etapa é a obtenção do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo). A concessão é a última fase da criação de uma companhia aérea", informou a agência em nota. Em setembro de 2009, a Sol Linhas Aéreas, do Paraná, iniciou suas atividades com vôos na região Sul do País. Quase um ano antes, em dezembro de 2008, a Azul lançou suas operações.

Marina Silva diz que resultado de pesquisa é "um bom começo"

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira que o resultado da pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira é "um bom começo". Segundo a pesquisa, Marina Silva aparece em terceiro lugar, com 7,3% dos votos. "Estamos apenas no começo, e é um bom começo. Tem muita água, e água boa, para rolar debaixo dessa ponte, principalmente se vier dessa nascente aqui, Marina e Guilherme", disse ela, em referência ao empresário bilionário Guilherme Leal, anunciado como vice em sua chapa. A CNT/Sensus mostra o empate técnico entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), com uma leve vantagem da petista sobre o tucano. Dilma recebeu 35,7% das intenções de voto, enquanto o tucano ficou com 33,2%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Marina Silva também falou sobre as declarações da ex-prefeita e pré-candidata ao Senado por São Paulo, a ricaça petista Marta Suplicy (PT), sobre o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969, durante a ditadura militar: "Eu espero que não haja baixaria. O Brasil é tão importante, as questões que estão em jogo são tão relevantes que, se a gente for perder tempo com baixaria, será um desrespeito ao povo brasileiro, um desrespeito ao avanço que nós conseguimos na nossa democracia". A socialista petista disse no domingo, em encontro com militantes petistas na zona leste paulistana, que a mídia tem dois pesos e duas medidas ao tratar do passado guerrilheiro de Dilma Rousseff (PT). Para a ex-prefeita, o pré-candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, teve atuação mais efetiva contra a ditadura no sequestro do embaixador, mas não é cobrado porque fechou aliança com o PSDB.

Líder do governo Lula na Câmara diz que Dilma ganha votos ao se tornar conhecida

O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), comemorou nesta segunda-feira as pesquisas recentes que mostram empate técnico entre a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, e tucano José Serra. "O dado é consistente, à medida que as pessoas conhecem Dilma, vêem que ela é a única candidata que vai consolidar e aprofundar as políticas do presidente Lula", afirmou o deputado federal petista. Ele criticou Serra por declarações nas quais diz que não faz oposição à gestão Lula.

Remessas ao Exterior acima de R$ 53,9 mil por ano terão de ser declaradas

Empresas e pessoas físicas que fizerem remessas ao Exterior acima de R$ 53,9 mil por ano terão de informar as operações à Receita Federal. O órgão publicou nesta segunda-feira norma incluindo na Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) pagamentos feitos a outros países referentes a aluguéis, fretes, juros de empréstimos e lucros e dividendos. As mudanças valem para a declaração que será entregue até o último dia de fevereiro de 2011. O objetivo da Receita é ter mais informações para cruzar com outras já declaradas atualmente e evitar fraudes e sonegações. Será possível, por exemplo, cruzar os dados dos lucros declarados por uma empresa com os das remessas de lucros feitas ao Exterior. "A intenção é ter um controle do volume de recursos que sai do Brasil para o Exterior. As informações vão nos permitir verificar as operações no Exterior e municiar a fiscalização", afirmou o chefe do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Luiz Eduardo Santos.

PPS vai apoiar Fogaça no Rio Grande do Sul

Após romper sua promessa de coligação com o PSDB no Rio Grande do Sul, agora só resta ao PPS gaúcho a possibilidade de aderir à coligação de José Fogaça (PMDB) ao governo do Estado. Esse é o caminho que o PPS deverá seguir, o de voltar aos braços de Fogaça, com o qual chegou à prefeitura de Porto Alegre.

Beto Albuquerque enfim desiste da campanha pelo Palácio Piratini

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) anunciou nesta segunda-feira que não é mais candidato a governador do Rio Grande do Sul. Sem esperanças de contar com o apoio do PP e do PPS, que resolveram se inclinar por apoiar Yeda Crusius (PSDB) e José Fogaça (PMDB), o PSB admitiu que não tinha qualquer chance. Na verdade, desde o início, essa tentativa do deputado Beto Albuquerque mais parecer o jogo de alguém que pretendia ficar na vitrine para terminar assumindo o seu verdadeiro objetivo, a reeleição a um mandato de deputado federal. Afinal de contas, a biografia do "socialista" Beto Albuquerque está muito distante da de um Oswaldo Aranha, e suas pretensões de "pacificar" o Rio Grande do Sul não tinham qualquer fundamento, a não ser os de marqueteiros provincianos. Com a desistência, o PSB está liberado para procurar o seu leito natural, que é ao lado do PT, partido do qual sempre foi um satélite. A mesma coisa com o PCdoB, que ainda poderá escolher a coligação com o PTB, que tem o deputado estadual Luis Augusto Lara como candidato ao governo do Estado, e o advogado Luis Francisco Correa Barbosa, o Barbosinha, como candidato ao Senado Federal. Na entrevista coletiva em que anunciou sua desistência da candidatura ao governo, Beto Albuquerque enunciou um conjunto de frases que, segundo ele, o alçariam à condição de um Oswaldo Aranha redivido: 1) Não desisti!Adiei projeto e sonho para o qual me preparei por 20 anos; 2) Humildade para reconhecer que faltaram aliados para uma majoritária forte; 3) Cabe ao PSB agora ajuizar o caminho a seguir no Rio Grande do Sul; 4) Não somos partido de barganhas.Vamos pro debate de programa e propostas que interessam ao Rio Grande do Sul; 5) Concorrerei à reeleição a deputado federal.Continuarei honrando os gaúchos com decência e muito trabalho na Câmara; 6) Não guardo magoas com aliados que rumaram noutra direção. Respeito a todos. 7) Acho que desperdiçamos oferecer uma oportunidade nova para o Rio Grande do Sul; 8) Lamento não ter convencido aliados importantes do momento do Rio Grande do Sul para construir entendimento político. Parece que o tema não está amadurecido; 9) Uma candidatura ao governo depende de vontade política, aliança, circunstância, meios e chapa forte. Não viabilizar isto impõe decisão e humildade. Recentemente, outros que tentaram vestir a fantasia de Oswaldo Aranha foram o deputado estadual Luis Fernando Zachia (PMDB) e o ex-deputado estadual Cesar Busatto (ex-PPS, atual PMDB). Deu no que deu...

Governo Lula volta atrás e anuncia benefícios fiscais para estádios da Copa de 2014

O governo Lula decidiu nesta segunda-feira conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios quer vão sediar jogos da Copa do Mundo 2014. Com base no Convênio ICMS nº 108, de 26/09/2008, as 12 cidades que sediarão os jogos (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal) poderão conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa. Já o governo federal vai desonerar os Estados-Sede do campeonato mundial do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Confins e Imposto de Importação. Condicionada à concessão cumulativa de benefício de Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins, a isenção de ICMS na importação só se dará se o bem ao possuir similar acional. A decisão do governo federal será viabilizada por Lei ou Medida Provisória. Portanto, agora acabou a queda de braço de cidades e Estados com a União em torno deste aspecto e estão liberadas as condições para o início das obras.

PT do Maranhão anuncia apoio a Roseana Sarney

O PT do Maranhão anunciou neste domingo seu apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), em atendimento a uma determinação do presidente Lula. Em manifesto entregue a Roseana Sarney, com mais de 90 assinaturas de delegados que participaram do encontro do partido em março, os petistas reafirmaram que o projeto nacional da legenda no Estado passa pela reeleição da peemedebista, ao mesmo tempo em que reivindicam a vaga de vice-governador na chapa. Participaram da reunião, neste domingo, no hotel Holliday Inn (São Francisco), entre outros os secretários petistas José Antonio Heluy (Trabalho), Anselmo Raposo (Educação), Edmilson Santos (Desenvolvimento Social) e Hildo Rocha (Articulação Política), o presidente do partido no Estado, Raimundo Monteiro, e o suplente de deputado federal Washington Luiz Oliveira.