sábado, 22 de maio de 2010

Fraude no Senado também envolveu restituição do Imposto de Renda

As estudantes que afirmam terem sido contratadas como funcionárias fantasmas do Senado Federal fizeram uma nova denúncia: elas apresentaram documentos para mostrar que o nome de uma delas foi usado para antecipar o recebimento de uma restituição do Imposto de Renda. O depoimento na Polícia do Senado durou oito horas. Segundo Kelriany Nascimento da Silva e Kelly, os salários pagos pelo Senado Federal, que seriam de R$ 3.800,00 por mês, eram depositados em contas bancárias abertas no nome delas, mas elas nunca botaram a mão no dinheiro e desconheciam a existência das contas. No extrato da conta de Kelriany aparecem duas transferências de R$ 1.000,00 para a conta de Nélia Conceição Bicalho. Nélia é funcionária do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) e mãe de Mônica da Conceição Bicalho, ex- funcionária de Efraim e apontada por Kelly e Kelriany como a pessoa responsável pela fraude. Kelriany disse, também, que foi feita uma declaração de Imposto de Renda no nome dela e apresentou outro documento, um pedido ao banco de antecipação de restituição de imposto, de pouco mais de R$ 1.600,00. “Foi autorizada a quebra do sigilo bancário, onde a própria Polícia Legislativa vai poder requerer e retirar os documentos junto aos bancos desde a abertura da conta. bem como a quebra do sigilo funcional. Eles vão poder pegar toda essa documentação que foi supostamente assinada por elas”, disse o advogado das estudantes, Geraldo Faustino. No depoimento, Kelly e Kelriany reafirmaram que nunca trabalharam para o senador Efraim Morais. Kelriany explicou que no período em que deveria estar dando expediente no gabinete, fazia estágio em postos de saúde, em tempo integral, como parte de um curso profissionalizante.

Governo Lula vaza carta de Obama para mostrar sua má intenção

Menos de duas semanas antes do acordo nuclear entre Brasil, Turquia e Irã, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou em uma carta a Lula que o acerto da troca de combustível nuclear com Irã criaria confiança no mundo. Um dia após o acordo, os Estados Unidos receberam com ceticismo o acordo, contrariaram os pedidos brasileiros e apresentaram uma resolução por sanções ao Irã na ONU. A agência de notícias Reuters recebeu trechos do documento, enviado há 15 dias. Nela, Obama retoma os termos do acordo que o Grupo de Viena havia proposto no ano passado, cujos principais elementos constam no acerto entre Brasil, Turquia e Irã, como Lula ressaltou. “Do nosso ponto de vista, uma decisão do Irã de enviar 1.200 quilos de urânio de baixo enriquecimento para fora do país geraria confiança e diminuiria as tensões regionais por meio da redução do estoque iraniano” de urânio levemente enriquecido, diz Obama. “Nós observamos o Irã dar sinais de flexibilidade ao senhor e outros, mas, formalmente, reiterar uma posição inaceitável pelos canais oficiais da Agência Internacional de Energia Atômica”, acrescentou o presidente dos Estados Unidos. “O Irã continua a rejeitar a proposta da AIEA e insiste em reter seu urânio de baixo enriquecimento em seu próprio território até a entrega do combustível nuclear”, afirmou Obama na carta. O Brasil, que mediou com a Turquia o acordo com o Irã, alega que a carta de Obama inspirou a maioria dos pontos da Declaração de Teerã, por meio da qual o Irã concorda em depositar os 1.200 quilos de urânio enriquecido a 3,5% na Turquia. Em troca, o país receberia 120 quilos de combustível para um reator de pesquisas médicas localizado na capital iraniana. Após o anúncio do acordo, no entanto, os Estados Unidos anunciaram que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Reino Unido, França, China, Rússia) concordaram com um esboço de resolução contendo novas sanções à república fascista Islâmica, por seu programa nuclear. Os Estados Unidos disseram que o Irã apenas assinou o acordo para evitar as sanções e ressaltaram que as sanções só seriam canceladas se o país provasse os fins pacíficos de seu programa nuclear e interrompesse de vez o enriquecimento de urânio a 20%. Segundo a Declaração de Teerã, o Irã se compromete a notificar à AIEA, por escrito, por meio dos canais oficiais, sua concordância com os termos do acordo em até sete dias a contar da data do documento. Esse prazo se expira nesta segunda-feira. Após o anúncio do acordo mediado por Brasil e Turquia na segunda-feira, autoridades iranianas afirmaram que o país manterá suas atividades de enriquecimento de urânio, ao que Estados Unidos e outras potências ocidentais se opõem. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: "O título que está na Folha Online, com base em informações vazadas à Reuters, é este: “Antes de acordo, Obama disse a Lula que tratado nuclear com Irã criaria confiança”. É o Itamaraty trabalhando. Cartas trocadas entre presidentes só vazam com a concordância do remetente e/ou do destinatário. Como não foi Obama que a tornou pública, então foi Lula, por intermédio de Celso Amorim e sua turma. A idéia, como se nota, é caracterizar Obama como contraditório e sugerir que ele incentivava o “acordo” porque, sei lá, talvez não estivesse acreditando na sua viabilidade. Prestem atenção, no entanto, ao que vai em negrito no post abaixo. De antemão, o presidente americano deixa claro o que consideraria inaceitável nas negociações com o Irã: a possibilidade de o país continuar a enriquecer urânio. Ora, qual é o sentido da “troca”? Fazer fora do país o que se considera inaceitável que se faça dentro. Sem essa interdição, a troca é só um truque para enganar trouxas. Onde o governo brasileiro está tentando vender uma contradição existe, na verdade, coerência e aviso prévio sobre os caminhos que o Irã não deveria percorrer. Em outubro do ano passado, o país já havia concordado com a troca; recuou porque não aceitou os demais termos da proposta. No que consistiu o grande “acordo” costurado por Brasil e Turquia? “Vamos esquecer os demais termos; limitemo-nos à troca”. Ora… A divulgação da carta é uma tentativa de ganhar a opinião pública, nada além disso. E, de certo modo, é também uma rendição aos fatos. Restou ao Brasil voltar à velha desculpa de manual: “A culpa é duzamericânu”. É como se Rússia, China e França, por exemplo, todos eles um tanto antiamericanos em graus variados e por diferentes motivos, fossem obrigadas a concordar com a Casa Branca. A defesa das sanções não é feita só pelos Estados Unidos, mas pelas cinco potências. Vazar a carta de Obama para tentar criar marola, como se o presidente americano estivesse faltando com a palavra empenhada, é só mais uma má-criação da diplomacia megalonanica. Já apontei a proximidade entre o cérebro e o fígado de Amorim. Agora, parece que trocaram de lugar".

Petista criticado?!!!! Porrada neles....

O editor do jornal Sem Nome, publicação semanal da cidade de Juazeiro do Norte, distante 536 quilômetros de Fortaleza, foi sequestrado e espancado na noite de quinta-feira por quatro homens encapuzados ainda não-identificados. Gilvan Luiz, de 40 anos, sofreu várias escoriações, foi ameaçado com uma arma na boca e levou 46 pontos na cabeça. Ainda internado com fortes dores pelo corpo, Gilvan Luiz disse na sexta-feira suspeitar que a agressão tenha relação com a linha editorial do veículo, que publica sistematicamente denúncias sobre a administração do prefeito Manuel Santana (PT). Na noite de sexta-feira, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota condenando “as covardes agressões praticadas contra o jornalista Gilvan Luiz, editor do jornal “Sem Nome”. A nota diz que a ANJ espera que as autoridades, além apurar devidamente o ocorrido identifiquem os agressores e tomem as providências cabíveis para sua punição. Em cidade comandada por petista, jornalista que se atreve criticar acaba apanhando. É a tática das SA nazistas em atividade.

José Serra vê o País tomado por um ”patrimonialismo selvagem”

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou um “patrimonialismo selvagem” existente no País. Em reunião do Diretório Nacional do PPS, o ex-governador fez na sexta-feira um duro discurso contra o governo federal, sem citar o nome do presidente Lula nem o PT. Para Serra, quando o PSDB esteve no governo federal, diminuiu no País o patrimonialismo, definido por ele como “usar o governo como propriedade privada”. “As práticas do patrimonialismo voltaram ao Brasil em sua plenitude, em tudo que tinha de pior”, discursou Serra. “Estamos no momento mais patrimonialista da nossa história. Nem na República Velha, que era um regime oligárquico, tinha um patrimonialismo selvagem como o de hoje". Serra apontou ainda a existência de “bolchevismo sem utopia”, que seria a ideologia de grupos que chegam ao poder e esquecem a ética em nome do partido. Serra disse que o Brasil está batendo recordes da maior taxa de juros do mundo e da maior carga tributária entre países em desenvolvimento, além de figurar entre os governos que menos investem. Ele destacou a importância de investimentos de prefeituras e governos estaduais na comparação com os feitos pela União. Além disso, lembrou que o Brasil investiu nos últimos anos um terço do nível registrado na economia dos anos 1970 e que São Paulo, durante a sua gestão, triplicou o volume de investimentos. “A participação do governo federal nos investimentos é uma coisa pequena, quase insignificante, apesar de toda a onda”, afirmou. Sem citar o Programa de Aceleração do Crescimento, José Serra disse que o governo conta autorizações para concessão de crédito de bancos de fomento e investimentos privados como se fossem dinheiro do governo. “É o New Brazilian Way of Privatization”, ironizou.

Assim, vai acabar em CPI

Em outubro de 2007, na Suíça, a Fifa anunciou que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 2014. Era notícia boa, mas previsível. Único candidato a hospedar um dos maiores espetáculos esportivos do planeta, já se sabia pelo menos seis meses antes que o país entraria para a reduzida galeria das cinco nações com o direito de receber pela segunda vez uma Copa. Passada a euforia, foram selecionadas as cidades-sede dos jogos, elaborados os projetos de modernização dos estádios, elencadas as obras de infraestrutura necessárias, mas quase nada se fez para resgatar tudo isso do universo das intenções. Com os prazos cada vez mais exíguos, a única alternativa para evitar o vexame de perder o direito de sediar o campeonato é acelerar o cronograma. Na semana passada, o governo anunciou a liberação de 5 bilhões de reais para realizar obras nos aeroportos. Calcula-se que mais de 500 000 turistas visitarão o país durante a Copa. Construir e ampliar os terminais hoje já saturados, portanto, é imperativo. Ciente de que está numa corrida contra o tempo, o governo também enviou ao Congresso uma lei que agiliza o processo licitatório. As medidas parecem positivas, mas têm cara, jeito e cheiro de problema. Em tese, eliminar parte da burocracia, espécie de irmã siamesa da corrupção, e dar mais agilidade ao governo para executar as obras são decisões elogiáveis sob o ponto de vista administrativo. A dúvida começa a surgir quando se observam os personagens envolvidos no processo e as experiências recentes. A bolada liberada pelo governo vai ser gerida pela Infraero, a estatal que cuida dos aeroportos brasileiros. Em 2007, a CPI que investigou o setor aéreo descobriu desvios de 500 milhões de reais em contratos da estatal com empreiteiras - as mesmas, aliás, que vão participar desta nova etapa de obras. Ou seja, mesmo com todo o rigor das regras licitatórias em vigor, meio bilhão de reais desapareceu por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de preços. Dos treze aeroportos brindados agora com 5 bilhões de reais, quatro ainda estão com as obras paralisadas em razão de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apenas na reforma do Aeroporto de Cumbica, justamente onde a situação é mais precária, foi identificado um superfaturamento de 254 milhões de reais - dinheiro que saiu do bolso dos contribuintes brasileiros e foi parar na conta bancária de larápios. Apesar disso, o governo pretende despejar ali mais 920 milhões de reais nos próximos anos.

Da revista Veja - VOO CEGO EM CUMBICA

"A simplificação do rito facilita o enfrentamento das dificuldades nos aeroportos", argumenta o ministro do Esporte, Orlando Silva. Se com regras rígidas o dinheiro sumiu sem que ninguém desse conta, parece previsível o que poderá ocorrer com normas mais flexíveis, ainda mais aplicadas a toque de caixa. Diz Cláudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil: "Sempre se usa o termo ‘flexibilização’ quando se deseja permitir mais liberdade de decisões. Essa liberdade torna o processo mais vulnerável a fraudes". Não se pode esquecer de outra agravante considerável. A flexibilização azeitada com 5 bilhões de reais de orçamento vai acontecer em um ano eleitoral. Parte dos recursos que saem dos cofres públicos para pagar obras superfaturadas alimenta campanhas de partidos e de políticos. É um ciclo vicioso que interessa a muita gente e, por isso mesmo, difícil de ser interrompido. Talvez por essa razão, as mudanças nem sequer tangenciam o festival de desvios promovidos pela Infraero em conluio com políticos e empreiteiras - esse sim talvez o mais escandaloso problema dos aeroportos brasileiros. O uso da urgência como argumento para afrouxar o rigor de licitações também não é novo, mas é igualmente previsível. Com a mesma desculpa de falta de tempo, o país gastou 4 bilhões de reais em obras de infraestrutura para sediar os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007. É dez vezes a cifra prevista no orçamento inicial e doze vezes a média de gastos das quatro edições anteriores. Assim como se quer fazer com as obras da Copa, no Pan do Rio inúmeros contratos foram firmados sem licitação ou com regras frouxas. O resultado é que, até hoje, ainda há cerca de vinte contratos do Pan sob suspeita sendo investigados pelo TCU. Diz o procurador Marinus Marsico, que atua no tribunal: "Já se fez muita coisa com a desculpa da urgência. Mas às vezes se chega a esse ponto apenas para firmar contratos sem licitação ou com regras frouxas que facilitam a corrupção". Previsível.

No Maranhão os Sarney compram petistas por um preço que vai de R$ 20 mil a R$ 40 mil

Da revista Veja: Para apoiarem a candidatura da governadora Roseana Sarney, petistas estão recebendo ofertas de pacotes de dinheiro que chegam a 40 000 reais. Nos últimos dias, treze companheiros mudaram de lado. Por que será? Diz-se nas ruas de terra do interior do Maranhão que a família Sarney é dona do estado. O clã tem sociedade em tudo. Se algo está no Maranhão, pertence aos Sarney. Eles detêm participações em TVs, rádios, jornais, fazendas, mansões, ilhas, ONGs, fundações, holdings… Nos últimos meses, na esperança de conquistar a única mercadoria que talvez ainda lhe escape, a família expandiu agressivamente os negócios. Passou a investir em petistas. Petistas? Sim, petistas - e no varejo. No mercado eleitoral do Maranhão, petistas aparentemente têm um preço. Os mais caros podem custar 40 000 reais. Na promoção, alguns saem pela metade desse valor: 20 000 reais. Esta, ao menos, é a cotação estabelecida pelos Sarney. Nas últimas semanas, operadores da família procuraram integrantes da direção do PT maranhense para fechar negócio. O produto a ser comerciado, no caso, é apoio político. A governadora Roseana Sarney, do PMDB, candidata à eleição, precisa desesperadamente assegurar a aliança com o PT, que chegou a declarar apoio ao candidato concorrente, do PCdoB. As negociações começaram em razão do resultado da convenção estadual do PT, ocorrida em março, que deveria ratificar o apoio do partido à candidatura de Roseana Sarney. A lógica política dessa decisão deriva da aliança nacional entre os petistas e o PMDB, na qual o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, deverá ser o vice na chapa de Dilma Rousseff. Pela natureza desse acordo, PT e PMDB obrigam-se a resolver diferenças que venham a surgir na formação dos palanques estaduais. E já surgiram muitas, como demonstra o notório salseiro armado em Minas Gerais. No Maranhão, porém, as dificuldades de união entre os dois partidos extrapolam quaisquer conveniências eleitorais. Ali, ambos são inimigos há décadas, desde que Sarney é Sarney e PT é PT - bem, ou eram, nos tempos em que havia distinções mais nítidas no mundo político. Na convenção petista de março, delineou-se alguma. Pela magra vantagem de 87 votos contra 85, os delegados do PT maranhense ignoraram as determinações da direção nacional do partido e resolveram apoiar formalmente a candidatura ao governo do deputado comunista Flávio Dino. As compras começaram assim que se encerrou a convenção.

Da revista Veja - Um poeta analisa o fraco dos intelectuais pelo totalitarismo

Nelson Ascher
Mente Cativa (tradução de Dante Nery; Novo Século; 248 páginas; 39,90 reais), do polonês Czeslaw Milosz, prêmio Nobel de Literatura de 1980, é um dos livros indispensáveis do século XX. Disseca um tipo moderno de política – o totalitarismo – que pretende se sobrepor à vida individual, conquistando-a e ocupando-lhe todas as esferas. O livro pertence à estirpe de 1984, de George Orwell, e O Zero e o Infinito, de Arthur Koestler. Mas, ao contrário destes, é uma obra de não ficção. E Milosz, ao contrário dos outros dois autores, viveu mesmo sob um sistema totalitário – a Polônia comunista. Considerado por muitos o melhor poeta polonês moderno, Milosz, em seus 93 anos de vida (morreu em 2004), foi testemunha dos horrores do século passado. Nascido em território que hoje pertence à Lituânia, então parte do império russo dos czares, ele começou a escrever na época do renascimento nacional da Polônia, que estivera desde o fim do século XVIII sob ocupação estrangeira. Foi a invasão alemã de seu país em 1939 que levou sua poe-sia a amadurecer, conforme buscava uma forma capaz de incorporar as tragédias de sua era. Vendo, de início, a chegada das tropas soviéticas como uma libertação, ele se aliou ao regime comunista, trabalhando como diplomata. Incapaz, porém, de se calar diante de tudo o que havia presenciado, em 1951 o poeta pediu asilo na França. Livre, enfim, para dizer o que queria, pôs-se imediatamente a redigir o livro que o tornaria famoso no estrangeiro, Mente Cativa. A obra foi atacada tanto pela esquerda, que via o autor como um traidor, quanto pela direita, que o acusava de tentar entender o comunismo em vez de apenas estigmatizá-lo. Mente Cativa compõe-se de uma série de ensaios encadeados nos quais Milosz analisa o que leva intelectuais a abrir mão da liberdade para se render a um regime que pensa por eles. O autor estuda o caso de quatro escritores que conhecera – e que acabaram se tornando servos voluntários da ditadura absoluta. Escrevendo antes da morte de Stalin, ele fala do totalitarismo ainda em seu esplendor, antes que o contraste entre as promessas megalomaníacas do governo e a miséria cotidiana de seus prisioneiros tivesse reduzido o bloco soviético a uma farsa habitada por cínicos profissionais. Se isso poderia aparentemente tornar obsoleta a obra, o fato é que, em dias como os nossos, nos quais intelectuais defendem acordos com teocracias islâmicas e tentam impor a unanimidade de uma pretensa linha justa, sua análise da atração que estes sentem pelas piores tiranias continua atual e necessária.