quinta-feira, 3 de junho de 2010

Hugo Chávez diz que está em "guerra econômica" contra burguesia

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a atacar na quarta-feira a burguesia e declarou que seu governo mantém "guerra econômica" contra esse setor da sociedade. Em visita a uma empresa estatal, Chávez desafiou o que chamou de "oligarquia apátrida" para "ver quem pode mais: vocês burgueses mesquinhos ou nós". Em seu discurso, o presidente venezuelano explicou que, anteriormente, empresas como a "Fedecámaras e o Consecomercio declararam guerra" contra o seu governo. Além disso, Chávez também criticou diretamente Lorenzo Mendoza, dono do maior grupo alimentício da Venezuela, denominado Polar. "Vamos ver quem aguenta mais. Você com seus milhões ou eu com minha moral", indagou. O governo venezuelano ameaça estatizar a empresa, acusada de "monopolizar" os alimentos do país, o que é negado pela Polar. É ou não é um clown bolivariano?

PT vai processar Serra por atribuir autoria de suposto dossiê a Dilma

O PT decidiu interpelar judicialmente o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, para que ele confirme ou não a declaração na qual atribuiu a Dilma Rousseff (PT) a responsabilidade pela confecção de um dossiê contra ele. Se reafirmar, será processado, segundo os petistas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira após reunião entre o presidente do partido, José Eduardo Dutra, e o secretário-geral do partido, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP). "Um candidato à Presidência não pode ficar fazendo acusações ao léu. Se ele confirmar o que disse, entraremos com uma ação por danos morais. Ele terá de provar o que falou. Essa declaração é uma lesão à imagem de Dilma", atacou José Eduardo Cardozo (é o namorado da deputada comunista gaúcha Manuela D'Ávila). "Decidimos interpelar o Serra judicialmente, pelas suas acusações a Dilma e ao PT sobre o tal dossiê. Quem não deve, não teme", escreveu Dutra, na sua página no Twitter.

PSDB diz que processo do PT contra Serra é "cúmulo da inversão ética"

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), criticou o PT por dizer que irá interpelar judicialmente o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. Segundo ele, o processo do PT é o "cúmulo da inversão ética". Segundo o tucano, "se a Dilma não manifesta repúdio ao que foi feito, não manda embora e nem entrega os malfeitores, então ela assume a responsabilidade por mais essa trapalhada. Não adianta inverter as coisas". No último sábado, a revista "Veja" divulgou que petistas articularam a montagem de uma equipe de espionagem para confeccionar dossiês contra adversários, mas a estratégia não teria ido adiante, em razão de intervenção de outra ala do partido. Na quarta-feira, Serra comentou pela primeira vez o episódio: "A principal responsabilidade desse dossiê é da candidata Dilma. Não tenho dúvidas", afirmou ele. A ex-ministra da Casa Civil rebateu a acusação: "Isso é uma falsidade. Não vou ficar batendo boca, mas isso é uma falsidade".

Dissidente cubano completa 100 dias de greve de fome

O dissidente cubano Guillermo Fariñas completou nesta quinta-feira a marca de 100 dias em greve de fome. Segundo ele, os presos políticos estão sendo usados como "peças de xadrez" pelo ditadura da dinastia comunista de Raúl Castro, o sucessor do com(andante) Fidel Castro. O psicólogo e jornalista, de 48 anos, conversou com a Agência Efe na tarde desta quinta-feira. No dia 24 de fevereiro ele começou um jejum para reivindicar a libertação dos opositores presos doentes. Fariñas chegou aos 100 dias de protesto em um momento de expectativa sobre os resultados da mediação da igreja católica cubana junto ao governo em prol dos presos políticos. E se mostrou disposto a interromper a greve caso os presos mais doentes (cerca de dez, segundo seus cálculos) sejam libertados. O primeiro fruto do diálogo aberto entre igreja e a ditadura foi a transferência nesta semana de seis detentos políticos a prisões de suas províncias de residência. "O governo cubano está usando os presos como peças de xadrez. É preciso ver realmente o que está acontecendo", disse Fariñas. O estado de saúde do dissidente é considerado "grave estável" pelos médicos, embora ele tenha tido algumas complicações geradas por infecções produzidas pelo próprio cateter que o alimenta. Fariñas começou sua greve depois da morte do opositor preso Orlando Zapata Tamayo, em Havana, em decorrência de greve de fome.

BP consegue cortar duto danificado em poço do Golfo do México

Os operários da British Petroleum (BP) conseguiram cortar o duto do poço de petróleo danificado no Golfo do México, que origina o vazamento, afirmou o chefe da Guarda Costeira americana, almirante Thad Allen. Enquanto a situação se agrava na Louisiana, o derrame de petróleo já chega a ilhas da costa do Alabama e ameaça alcançar a Flórida, pondo em risco o turismo, a economia pesqueira e a biodiversidade desses Estados. Na quarta-feira, as tentativas da BP de deter o vazamento fracassaram. Os funcionários da empresa estavam usando uma serra especial, recoberta com diamantes, para cortar a tubulação, mas ela ficou presa no tubo. Quando a serra foi liberada, ficou claro que ela não era mais capaz de cortar com eficiência. Tony Hayward, principal executivo da BP, declarou que os custos da operação podem chegar a US$ 3 bilhões "caso os esforços atuais falharem". Na ilha Dauphin, no Alabama, equipes de trabalhadores já estão recolhendo bolas de piche, com tamanho entre uma bola de golfe e um punho humano, que estão chegando à praia. "São muito grudentas", diz o prefeito da ilha, Jeff Collier. O governador da Flórida, Charlie Crist, afirmou que está se preparando para a chegada da mancha de óleo: "Estamos fazendo de tudo para proteger nosso belo Estado". O plano atual da BP é usar uma espécie de sifão para estancar o vazamento. Uma estrutura cônica cobriria a área do poço e sugaria o petróleo para um petroleiro na superfície.

Serra é aplaudido em missa do padre Marcelo em São Paulo

Ao lado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra (PSDB), participou nesta quinta-feira da missa de Corpus Christi do padre Marcelo, no Santuário do Terço Bizantino, na zona sul da cidade. Havia mais de 15 mil pessoas no local, e o pré-candidato do PSDB foi aplaudido quando sua chegada foi anunciada.O convite foi feito pelo próprio padre Marcelo e pelo bispo dom Fernando, um dos condutores da missa. O tucano, que rezou e comungou, e foi convidado a ler um trecho da Bíblia, do livro de Gênesis.

Iara Lee conta histórias furadas para a mídia internacional

Detida por tropas israelenses na ação militar, Lee relatou à BBC Brasil ter visto "muito sangue" e que começou "a passar mal" quando subiu ao convés do barco em que viajava. Ela disse ainda que os atiradores de elite do Exército de Israel entraram no principal navio da frota, o Mavi Marmara, "atirando para matar": "Era muito sangue, eu comecei a passar mal, tive ânsia de vômito e até desisti de procurá-lo". As histórias contadas por essa documentarista são frágeis como duas notas de três reais. Afinal de contas, ela declarou que, antes da abordagem do navio pelos israelenses, os membros da tripulação haviam feito as mulheres descerem para o salão do convês inferior. Assim, como ela poderia ter visto a ação? Iara disse à BBC Brasil que não testemunhou as mortes, mas que '"outras pessoas que estavam no barco contaram ter visto soldados atirando corpos no mar". Ah.... então a história já é baseada em narrativas de outras pessoas, e não no que ela testemunhou. O certo é que Iara Lee, naturalizada norte-americana e casada com um herdeiro de banqueiro dos Estados Unidos, passará agora a ser amplamente investigada pelos serviços de segurança norte-americanos, devido a suas relações com organizações terroristas islâmicas, assim como o banco da família de seu marido norte-americano. Iara Lee, quando vivia no Brasil, foi casada com o cineasta Leon Cakoff, ou seja, ela tem um longo curriculo de vinculação com organizações de esquerda. Só não havia chegado tão próxima do terrorismo internacional como agora. Em sua chegada ao aeroporto de Istambul procedente de Israel, o presidente da ONG islâmica turca IHH (Fundação de Assistência Humanitária), uma das principais organizadoras da flotilha de ajuda a Gaza, afirmou que há mais mortos do que os anunciados. "Devolveram-nos nove corpos, as famílias vão identificá-los. Mas a lista de mártires é mais extensa", disse o terrorista Bulent Yildirim: "Há pessoas desaparecidas, nossos médicos entregaram a eles 38 feridos. Em troca, nos disseram que há apenas 21 feridos". Um comunicado do gabinete do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, confirmou a identidade das vítimas nesta quinta-feira. Todos eram homens entre 19 e 61 anos, e o mais jovem era de nacionalidade americana (também turco). O jornal israelense "Haaretz" também confirma a informação de que os mortos eram oito turcos e um americano, ao contrário do que se divulgou inicialmente, quando acreditava-se que todas os corpos levados à Turquia eram de cidadãos turcos. Os corpos foram entregues às famílias, após os exames forenses em Istambul. Ainda nesta quinta-feira o presidente turco, Abdullah Gül, afirmou que as relações da Turquia com Israel "nunca mais serão as mesmas". Ora, isso é de uma hipocrisia a toda prova. Há já bastante tempo que a Turquia vem ostensivamente se afastando de Israel e promovendo a intensificação das relações com nações terroristas islâmicos e grupos ligados ao terrorismo islâmico, como a Al Qaeda. Essas atitudes não tornarão nada fácil a vida da Turquia, que é membro da Otan (Aliança para o Tratado do Atlântico Norte). Israel rejeitou nesta quinta-feira uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que aprovou a realização de uma investigação internacional a respeito do ataque. Obviamente, só podia repudiar, porque este Conselho de Direitos Humanos é um covil de nações terroristas e ditaduras horríveis, sem moral para determinar fiscalização em lugar algum do planeta. Se fosse para valer, deveria começar por esses próprios países. Veja a listinha dos paisecos pretensamente "democratas humanistas" que votaram contra Israel: Angola, Bolívia, China, Cuba, Egito, Gabão, Nicarágua, Arábia Saudita, Senegal, Zâmbia. Esses são apenas alguns, e a lista dispensa qualquer comentário. Desde quando Chine e Cuba podem dar lições de humanismo a quem quer que seja?!!! No entanto, o chanceler israelense Avigdor Lieberman admitiu que Israel pode aceitar uma investigação com observadores internacionais, desde que seja liderada e chefiada pelo próprio Estado israelense.

OAB pede fim da vara especializada no combate ao crime organizado em Alagoas

A vara especializada no combate ao crime organizado em Alagoas, que reúne processos judiciais contra suspeitos de pistolagem, tráfico de drogas, sequestro e desvio de dinheiro público do Estado, teve sua constitucionalidade questionada pela OAB. A entidade alega em uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) apresentada ao Supremo Tribunal Federal que a Assembléia Legislativa do Estado não tem competência para legislar sobre assuntos penais como a criação de uma vara especializada. A OAB afirma também que os juízes da 17ª Vara escolhem os casos que atuam, dando preferência para os que têm mais destaque na TV e "lhes possam dar mais notoriedade". A 17ª Vara Criminal de Maceió tem uma estrutura inédita no País: são cinco magistrados indicados pelo Tribunal de Justiça, que atuam coletivamente nos processos, e têm mandatos de dois anos renováveis pelo mesmo período. Lá, os inquéritos e representações envolvendo as organizações criminosas no Estado são protocolados diretamente na secretaria da vara e não são distribuídos no fórum, para evitar vazamento de informações. Para o juiz Antonio Dória, que atua na 17ª Vara, o eventual fim da 17ª Vara seria um retrocesso para o Estado. "Quem ganha com isso é o crime organizado." Segundo ele, a atuação da vara coibiu os crimes de sequestros, que praticamente não são registrados há mais um ano no Estado, e focou sua atuação no combate ao tráfico de drogas. Em abril, os magistrados da 17ª Vara julgaram todos os processos protocolados até 2008. A 17ª Vara funciona desde abril de 2007. Em julho de 2008, foi responsável pelas expedição de mandados de prisão temporária contra três deputados estaduais, suspeitos de crime de pistolagem e formação de quadrilha. No ano passado, os juízes da 17ª Vara decretaram a prisão de quatro vereadores de Pilar (AL), suspeitos de desviar R$ 2,5 milhões da Câmara Municipal.

Jornalistas acusam Israel de usar fotos e vídeos de ataque sem autorização

A Associação de Imprensa Estrangeira em Israel e nos Territórios Palestinos acusou nesta quinta-feira o Exército israelense de utilizar fotos e vídeos do ataque de segunda-feira à flotilha do terror confiscados de jornalistas e sem autorização. "O uso desse material sem permissão dos meios de comunicação é inaceitável e uma flagrante violação da ética do jornalismo", afirma a associação em um comunicado. O texto exige que "o material e o equipamento confiscado dos jornalistas que cobriam o ataques dos barcos sejam devolvidos a seus proprietários e aos meios".

Governo dos Estados Unidos vai enviar conta de US$ 69 milhões à BP

O governo dos Estados Unidos enviou uma conta de US$ 69 milhões à British Petroleum nesta quinta-feira em despesas referentes às medidas relacionadas ao vazamento de petróleo provocado pela companhia no Golfo do México, informou a Casa Branca. Um terço das águas do Golfo do México estão proibidas à pesca devido à mancha de óleo que se aproxima da Flórida, mas a BP informou nesta quinta-feira ter conseguido algum avanço em sua tentativa de interromper o vazamento, jogando no mar milhões de litros de um controverso dispersante. A companhia conseguiu cortar o cano pelo qual o óleo vaza, utilizando uma espécie de "tesoura gigante" e tentará agora colocar um funil para sugar o petróleo para as embarcações na superfície, informou o almirante da Guarda Costeira americana, Thad Allen.

Filho de deputado petista é encontrado morto no rio Negro

O corpo de Pedro Yamaguchi Ferreira, de 27 anos, filho mais velho do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), foi encontrado nesta quinta-feira no rio Negro, a cerca de 40 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira (AM). Pedro Yamaguchi Ferreira atuava como agente da Pastoral Indigenista desde fevereiro na cidade. Na última terça-feira, saiu para nadar no rio e foi arrastado por uma forte correnteza. O corpo foi encontrado por um barco do Exército ao meio dia desta quinta-feira.

Estudo mostra que carga tributária embutida na conta de luz alcança 45%

A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a 4ª edição do estudo elaborado em parceria pelo Instituto Acende Brasil e a empresa de consultoria internacional PricewaterhouseCoopers. Desde 1999, a carga de tributos e encargos se mantém acima dos 40% no Brasil. Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia elétrica para consumidores industriais, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2004. A Eslováquia e a Espanha são os países com menor carga tributária na conta de energia, sendo inferior a 5%. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação, com uma carga entre 30% e 40%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi identificado como o grande vilão da carga tributária na conta de luz. Na média, ele representa em torno de 20% do valor da conta paga. No Rio Grande do Sul, o governo de Pedro Simon (PMDB, de 1987 a 1990) fez constar na lei do ICMS um artigo que diz: "o imposto integra a base de cálculo do produto ou serviço". A alíquota é de 25%. Simplicando: se você gasta 200 reais de telefone no mês, a base para o cálculo do imposto é calculada com a soma dos 200 reais mais os 25% do ICMS, ou seja, 200 mais 50; os 50 reais equivalem a 25% de 200. Então, 200 mais 50, dá 250 reais. Esse é o valor da base de cálculo. Agora, sim, aplique os 25% sobre a base de cálculo de 250 reais e você saberá o quanto está pagando de ICMS. No fim de seu cálculo, verificará que o ICMS pago é muito maior que a alíquota de 24% que fala a lei, ultrapassa os 33% folgamente. Esses são os truques daqueles fiscais de ICMS que ficam pilotando cadeiras de rodinhas todos os dias. Esse artigo da lei já deveria ter sido questionado quanto a sua constitucionalidade há pelo menos 21 anos, mas gaúcho tem tudo à sua disposição, menos fiscal da lei, não é mesmo? E não há ninguém disposto a defender o cidadão contra a bitributação, que é inconstitucional (é proibida a cobrança de imposto sobre imposto, isto é que se chama de bitribução), O Instituto Acende Brasil acredita que a redução gradual da alíquota do ICMS em 1% ao ano seria suficiente para diminuir o peso desse imposto em até 12%, em 2020. Ora, que gracinha, que tal começar por diminuir as contribuições e impostos federais?

Lula defende impostos para fortalecer o Estado

Apesar de o Brasil ter a mais alta carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, o presidente Lula defendeu o alto volume de impostos registrado hoje no País, em torno de 36,5% do PIB, como forma de garantir um Estado presente e forte. O discurso de Lula foi feito na noite de segunda-feira, no encerramento do Seminário de Alto Nível da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em Brasília. Na quarta-feira, os dois pré-candidatos que lideram a disputa presidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), foram em outra direção, atacando a alta carga tributária e defendendo redução. Ao fazer um histórico sobre avanços socioeconômicos do País nos últimos anos, sobretudo em seu governo, Lula disse, em tom de desafio, que País com carga tributária baixa não tem um Estado presente na vida da população: "Penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro, com defeitos e com virtudes. Tem muita gente que se orgulha de dizer: 'No meu País, a carga tributária é de apenas 9%"; "No meu País, a carga tributária é (de) apenas 10%". Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado! O Estado não pode fazer absolutamente nada. Está aí, cheio de exemplos para a gente ver", discursou Lula. É, os brasileiros não sabem o que estão vivendo. Quer dizer que essa maravilha de Estado brasileiro, comandada pelo PT e por sua base lulista, é a melhor coisa do mundo? Ora, por favor.... Quer dizer que temos um serviço de saúde melhor do que o da Suécia, ou da Inglaterra?

Ex-funcionários de agências de "rating" queixam-se de pressões para "dourar" avaliações

A comissão norte-americana de inquérito que investiga a crise financeira na quarta-feira vários ex-funcionários de agências de rating queixarem-se de terem sofrido pressões do empregador para "dourar" a classificação de alguns produtos financeiros. No caso de Eric Kolchinsky, que dirigiu a unidade da agência Moody´s, que classificava obrigações estruturadas no mercado imobiliário de alto risco ("subprime"), a pressão resultava do facto de a sua carreira na empresa e de o seu salário dependerem da quota de mercado. Atualmente, uma agência é paga directamente pelos emissores de títulos financeiros, que podem optar pela concorrente, se esta oferecer melhor classificação. Um antigo vice-presidente da mesma agência, Mark Froeba, referiu vários casos de intimidação e mesmo de substituição de analistas por insatisfação dos banqueiros clientes dos ratings. O resultado foi a criação de "uma população dócil de analistas com medo de perturbarem os banqueiros de investimento", disse Froeba. O governo norte-americano prepara a versão final da nova legislação do setor financeiro, que vai alterar o modelo de negócio das agências de rating como a Moody´s, Standard&Poor´s ou Fitch, que muitos observadores consideram de dependência face aos seus clientes.

Aloizio Mercadante quer indicar Lula ao Prêmio Nobel da Paz

O senador Aloizio Mercadante, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, lançou uma campanha para indicar o presidente Lula ao Prêmio Nobel da Paz de 2011. Ele divulgou em seu site uma carta que enviou ao Instituto Nobel de Oslo indicando Lula. Milhares de pessoas podem indicar um nome ao prêmio. Para a edição de 2010, houve 237 indicações, incluindo 38 organizações. Mercadante diz que o importante é que a indicação tenha apoio da população e criou um abaixo-assinado.

Hugo Chávez diz que está em "guerra econômica" contra burguesia

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a atacar na quarta-feira a burguesia e declarou que seu governo mantém "guerra econômica" contra esse setor da sociedade. Em visita a uma empresa estatal, Chávez desafiou o que chamou de "oligarquia apátrida" para "ver quem pode mais: vocês burgueses mesquinhos ou nós". Em seu discurso, o presidente venezuelano explicou que, anteriormente, empresas como a "Fedecámaras e o Consecomercio declararam guerra" contra o seu governo. Além disso, Chávez também criticou diretamente Lorenzo Mendoza, dono do maior grupo alimentício da Venezuela, denominado Polar. "Vamos ver quem aguenta mais. Você com seus milhões ou eu com minha moral", indagou. O governo venezuelano ameaça estatizar a empresa, acusada de "monopolizar" os alimentos do país, o que é negado pela Polar. É ou não é um clown bolivariano?

Senadores aprovam projeto que amplia direitos de herança em união estável

Senadores aprovaram nesta quarta-feira projeto que amplia os direitos de herança de companheiros em união estável. O texto, aprovado em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça, acrescenta a expressão "companheiro" em vários artigos do Código Civil que tratam da sucessão de bens, dando aos casais em união estável os mesmos direitos garantidos aos cônjuges pela lei em caso de morte de uma das partes. Pela proposta, desde que não esteja separado de fato há mais de dois anos, o companheiro terá direito a metade da herança se houver apenas um ascendente do morto. Quando houver mais de um descendente ou ascendente, esse direito cai para um terço. Na falta de ambos, o companheiro passa a ter também, assim como já é assegurado ao cônjuge, direito ao total da herança. Hoje, a lei limita o direito dos companheiros somente aos bens adquiridos durante a união estável. Mesmo assim, se o falecido não tiver deixado descendentes ou ascendentes, o companheiro concorre com parentes colaterais (irmãos, tios, sobrinhos e primos), recebendo somente um terço da herança, ao passo que o cônjuge, nessa mesma situação, fica com todo o patrimônio do marido ou mulher. Foi aprovada ainda a inclusão, entre os processos que poderão correr em segredo de Justiça, os que dizem respeito à união estável. Atualmente, a lei só admite sigilo em processos que dizem respeito a casamento, filiação, separação de cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.

Filho de deputado federal petista desaparece nas águas do rio Negro

Uma equipe de busca está à procura de Pedro Yamaguchi Ferreira, de 27 anos, filho mais velho do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Ele atuava em São Gabriel da Cahoeira (AM) como agente da Pastoral Indigenista desde fevereiro. Na última terça-feira, Pedro saiu para nadar no rio Negro e não voltou para casa. Segundo a Pastoral Indigenista, Pedro foi declarado desaparecido após ter sido "arrastado por uma forte correnteza". As buscas começaram no mesmo dia. O deputado Paulo Teixeira foi à região acompanhar as buscas, que contam com oficiais da Marinha e do Exército.

Projeto libera consulado para realizar separação e divórcio de brasileiros no exterior

Autoridades consulares do Brasil em outros países poderão realizar a separação ou divórcio consensuais de brasileiros residentes no Exterior, segundo medida aprovada nesta quarta-feira no Senado. A celebração da separação ou o do divórcio somente será permitida quando o casal não tiver filhos menores ou incapazes e terá que respeitar os requisitos legais quanto aos prazos. A partilha dos bens comuns, a pensão alimentícia e o acordo quanto à retomada ou não do nome de solteiro pelos cônjuges deverão constar de escritura pública lavrada pelo consulado. O casal também precisa da assistência de um advogado, pessoalmente ou por meio de uma declaração, concordando com os termos da escritura pública.

Senado aprova projeto que exige três anos de filiação partidária para disputar eleição

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto que torna mais rígidas as regras de fidelidade partidária. A proposta prevê no mínimo três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo e a imediata perda de mandato para quem deixar a legenda pela qual foi eleito. Atualmente, para ser candidato, a pessoa precisa estar filiada a uma sigla pelo menos um ano antes da data marcada para as eleições. O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que se baseou em decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o "troca-troca" partidário para fazer algumas ressalvas ao projeto proposto por Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo o substitutivo aprovado, não será preciso respeitar o prazo de três anos nem acarretará perda de mandato quando a mudança de legenda ocorrer por incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal que torne impossível a convivência partidária.

Reservas internacionais do Brasil ultrapassam US$ 250 bilhões

As reservas internacionais do Brasil ultrapassaram na última segunda-feira o patamar recorde de US$ 250 bilhões, segundo dados do Banco Central, divulgados com um dia de defasagem. O valor é quase 25% superior ao registrado há um ano. No início de maio, as reservas haviam chegado a US$ 249,99 bilhões, mas caíram nas semanas seguintes, devido às oscilações nas aplicações que são feitas com esses recursos. Quase 90% desse dinheiro está aplicado em títulos do governo dos Estados Unidos. Outras aplicações relevantes são recursos depositados em bancos no Exterior e no FMI. As reservas internacionais são uma espécie de seguro contra crises. No caso do Brasil, elas são mais que suficientes para pagar os compromissos externos do País. Por isso, a economia brasileira é hoje credora, ao invés de devedora, em relação aos outros países. No Brasil, a política de compra de reservas começou em 2004, mas ganhou força nos últimos três anos, devido ao aumento no fluxo de dólares para o País.

Premiê israelense chama críticos de hipócritas e defende bloqueio a Gaza e abordagem da flotilha terrorista

Em pronunciamento transmitido pela TV nesta quarta-feira, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, acusou os críticos internacionais de "hipocrisia" e defendeu a abordagem israelense a um comboio de navios turcos que pretendia afrontar a nação israelense, quebrando o bloqueio marítimo estabelecido à Faixa de Gaza. Ele reiterou se tratar de uma "ação terrorista" e disse que o bloqueio à faixa de Gaza continua valendo, alegando que suspender o embargo tornaria o local uma base iraniana de mísseis que ameaçariam tanto Israel quanto a Europa. "Israel está enfrentando um ataque de hipocrisia internacional", disse Netanyahu em um comunicado gravado em seu gabinete. Ele disse que a flotilha estava tentando furar o bloqueio, e não levar ajuda a Gaza. "Se o bloqueio tivesse sido furado, teria sido seguido por dezenas, centenas de barcos", disse. E acrescentou: "Cada barco poderia carregar dezenas de mísseis". Ele afirmou que o Hamas, grupo terrorista islâmico que tomou o controle da faixa de Gaza em 2007, levando ao bloqueio por parte de Israel, "continua se armando e que o Irã continua transferindo armas ao Hamas, especialmente foguetes e mísseis": "Não era um cruzeiro de amor, era um cruzeiro de ódio. Não era uma operação pacífica, era uma operação terrorista". Na Turquia, Yavuz Dede, vice-presidente da Fundação para Direitos Humanos e Alívio Humanitário e de Liberdades (IHH, ong terrorista, ligada ao Hamas e à Al Qaeda, que organizou o flotilha), alegou que Israel não contabilizou todos os passageiros e tripulantes dos seis navios, e estaria deliberadamente atrasando a deportação dos ativistas para encobrir as pessoas desaparecidas.

Supremo mantém ação contra ex-presidente da Caixa Econômica Federal no caso Francenildo

O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou na tarde desta quarta-feira o recurso do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, o petista trotskista Jorge Mattoso (ex-militante do POC - Partido Operário Comunista) e manteve ação contra ele no caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. No recurso, a defesa questionava o fato de a Corte ter acolhido a denúncia contra Mattoso depois de ter rejeitado a mesma contra o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Em 2006, o caseiro Francenildo revelou que Palocci frequentava uma mansão no Lago Sul de Brasília, conhecida como Casa de Ribeirão Preto, onde os companheiros e lobistas de Palocci realizavam festas de embalo, com prostitutas providenciadas pela cafetina Mary Jeanny Corner, negócios obscuros e partilha de dinheiro. Ao depor na CPI dos Bingos, Palocci declarou que nunca tinha estado no local, no que foi desmentido pelo caseiro. Por causa disso, Francenildo teve o sigilo de sua conta violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada diretamente ao Ministério da Fazenda.

Presidente do PT diz que responsável por dossiê não faz parte da campanha

Depois de classificar como atitude "desesperada" a acusação de José Serra (PSDB) contra Dilma Rousseff (PT), o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou na tarde desta quarta-feira que o jornalista que encomendou um dossiê antitucano não faz parte da campanha. "Repelimos essa acusação. Não há nenhuma ação por parte do PT no sentido de orientar, autorizar ou permitir a formação desse tipo de material", afirmou Dutra, sublinhando que o jornalista Luiz Lanzetta "não faz parte da campanha". A empresa de Lanzetta é a responsável pela contratação de assessores para a pré-campanha de Dilma.

Ministro diz que estudo do Ipea sobre aeroportos é desqualificado

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou duramente estudo apresentado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na última segunda-feira sobre a situação dos aeroportos brasileiros. O instituto é dirigido pelo petista trotskista Marcio Pochmann. Segundo Jobim, o estudo apresenta uma série de dados errados, como o número de pousos e decolagens dos principais aeroportos brasileiros, a incidência de impostos no setor e o valor de investimentos. "Os números são totalmente desqualificáveis e o trabalho é totalmente desqualificável", afirmou ele. Um dos exemplos dados pelo ministro foi o valor dos investimentos da Infraero. O ministro ironizou ainda o fato de o Ipea ter sugerido a concessão à iniciativa privada de aeroportos rentáveis, como o de Guarulhos e Congonhas, e disse que isso atendia aos interesses das empresas.

Arábia Saudita quer evitar casamentos de menores de 18 anos

As autoridades da Arábia Saudita estão promovendo novas disposições legais que exigem a divulgação da idade da noiva nos contratos de casamento para evitar que menores de idade se casem. O Ministério da Justiça saudita está distribuindo novos contratos de casamento nos quais se deve informar a idade da noiva, um requisito que antes não existia. Muitos casamentos na Arábia Saudita surgem dos compromissos assumidos entre os pais do noivo e da noiva. Organizações de direitos humanos denunciaram que, em muitos casos, as noivas têm idades muito inferiores à habitual. Recentemente surgiu uma polêmica no país pelo casamento de um homem de 80 anos com uma menina de 12. A menina chegou a pedir a anulação, mas desistiu por "respeito ao pai". A legislação saudita não estabelece uma idade mínima para os casamentos, mas, segundo o "Arab News", as autoridades estudam a possibilidade de fixá-la para evitar abusos como o mencionado. Em outros países muçulmanos, a idade mínima é de 18 anos. No ano 2000, o reino ratificou a Convenção dos Direitos da Criança, que define como criança qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.

PPS pedirá ao Ministério Público que investigue dossiê petista contra Serra

O PPS irá pedir à Procuradoria Geral da Republica a abertura de uma investigação sobre o caso do dossiê petista contra o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, feito pela campanha da petista Dilma Rousseff. "Não estamos aqui fazendo a defesa de Serra. Até porque a apuração desse caso não é essencial apenas para ele, mas para as eleições", afirma o deputado Raul Jungmann (PE), autor do pedido. Nesta quarta-feira, Serra afirmou que a responsabilidade sobre o dossiê é de Dilma Rousseff. Segundo Serra, o PT tem uma longa tradição nessa matéria.

Austrália tenta ação legal contra caça a baleias praticada pelo Japão

A Austrália entrou com uma ação legal na Corte Internacional de Justiça para tentar parar a caça de baleias praticada pelo Japão. A ação impetrada em Haia, na Holanda, se segue a meses de tensão entre os governos dos dois países por causa das rotas de baleeiros japoneses em águas internacionais do Oceano Austral, onde o país captura baleias-minke e outras espécies. Desde 1986, um tratado internacional prevê a proibição da caça comercial desses mamíferos, mas o Japão continua capturando os animais sob a justificativa de pesquisa científica. A intenção de recorrer à corte de Haia já havia sido anunciada na semana passada por Peter Garrett, ministro do ambiente da Austrália. "Queremos ver o fim da matança de baleias em nome da ciência no oceano Austral", afirmou. De 21 a 25 de junho, o assunto da caça de baleias no oceano Austral será discutido na reunião da CIB (Comissão Baleeira Internacional), em Agadir, no Marrocos.

Petista Dilma Rousseff nega que vá mexer na Previdência e promete reduzir juros

Em fala a empresários de Goiás, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse na tarde desta quarta-feira que não mexerá nas regras da Previdência. Segundo ela, a imprensa "interpretou tudo errado" ao relatar frase que ela disse na segunda-feira sobre a necessidade, na questão previdenciária, de "estender a terceira idade um pouco mais pra lá". "Aproveito a oportunidade para dizer: não quero mexer na aposentadoria de ninguém. Fiz uma brincadeira e interpretaram tudo errado", disse em palestra na Federação das Indústrias do Estado de Goiás. A verdade é que o governo petista de Lula e de Dilma já fez estudos para ampliar a idade mínima para a aposentadoria dos brasileiros.

Consórcio de Belo Monte tenta agilizar obras com licença provisória

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira que o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está trabalhando para conseguir uma licença provisória para o canteiro de obras, a fim de agilizar o início das obras. Ele lembrou que o consórcio responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), também pediu uma licença provisória para o canteiro de obras. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a concessão de licença para o canteiro de obras ocorre em vários empreendimentos, e que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está esperando uma formalização do consórcio para analisar o pedido.

Entradas de dólares no País superam saídas por US$ 2,7 bilhões em maio

O fluxo cambial do País (a diferença entre saídas e entradas de dólares) teve um saldo positivo de R$ 2,707 bilhões em maio (até o dia 28), segundo o Banco Central. No mesmo mês do ano passado, o saldo também foi positivo, em US$ 3,134 bilhões. Trata-se do terceiro mês consecutivo de saldo positivo para este indicador, com o maior resultado desde novembro de 2009 (R$ 3,89 bilhões). No acumulado de janeiro a maio (até o dia 28), o fluxo cambial está positivo em US$ 7,745 bilhões, quase cinco vezes o resultado registrado nos primeiros cinco meses de 2009 (US$ 1,590 bilhão).

Ministra do TSE nega pedido de multa a Marina Silva por propaganda antecipada

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para multar a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, por propaganda eleitoral antecipada. Na ação, o Ministério Público Eleitoral argumentou que a propaganda teria ocorrido em evento realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 11 de maio deste ano. No evento, Marina Silva recebeu o título de cidadã honorária do Estado. O caráter eleitoral, segundo a Procuradoria, estaria em um banner afixado na fachada do prédio da Assembléia com a frase "Marina é a cara do Brasil". Na decisão, a ministra afirma que o Ministério Público Eleitoral não questionou a cerimônia e as manifestações realizadas dentro do bem público, e sim apenas a aposição de um único banner na entrada da Assembléia. Segundo Nancy Aldrighi, isso não atrai, por si só, a responsabilidade da pré-candidata.

Brasil precisa instalar 25 bibliotecas por dia para cumprir nova lei

Municípios e Estados terão muito trabalho para cumprir a lei sancionada na semana passada que determina que toda escola deve ter uma biblioteca. O maior desafio está nos estabelecimentos do ensino fundamental: será necessário construir 25 bibliotecas por dia até 2020, prazo limite para adequação à medida. O diagnóstico é de um estudo realizado pelo movimento "Todos pela Educação", com base em dados do Censo da Educação Básica de 2008. O déficit de bibliotecas no ensino fundamental é de 93 mil. Desse total, 89,7 mil são escolas públicas e 3,9 mil, estabelecimentos privados de ensino. Na educação infantil, apenas 30% dos colégios têm acervo e será necessário criar 21 bibliotecas por dia para cumprir o que determina a nova lei. A melhor situação é a do ensino médio, etapa em que o número de escolas sem biblioteca é de 3.471. Na comparação entre as redes de ensino, a situação é pior nos colégios municipais, que contam com menos bibliotecas do que as escolas estaduais. A legislação estabelece que as bibliotecas devem ser administradas por especialistas da área, os bibliotecários. Mas, hoje há um total de 21,6 mil profissionais habilitados, enquanto o País conta com aproximadamente 200 mil escolas de educação básica.

Pesquisas Ibope e Sensus mostram acirramento no cenário eleitoral em Minas Gerais

Pesquisa encomendada pelo PMDB de Minas Gerais ao Ibope sobre a disputa ao governo local aponta, no levantamento espontâneo, Hélio Costa (PMDB) e Antonio Anastasia (PSDB) com 10%, contra 8% de Fernando Pimentel (PT). O instituto testou também outros cenários estimulados, uns com o peemedebista como candidato, outros com o petista à testa da chapa. Em um destes cenários de suposto segundo turno, Pimentel tem 33%, contra 28% de Anastasia. Já Hélio Costa aparece com 37% contra 26% de Anastasia. Em outro cenário, em que é incluído o nome do candidato José Fernando (PV), Hélio Costa tem 32%, contra 26% de Anastasia e 3% do candidato do PV. Já quando o candidato é Pimentel, ele soma 29%, contra 25% de Anastasia e 4% de José Fernando. A pesquisa servirá de base nas discussões sobre a definição do candidato do campo lulista em Minas Gerais.

Governo quer realizar leilão de áreas fora do pré-sal ainda este ano

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis) espera lançar o edital de licitação da 11ª Rodada de Petróleo já no próximo mês. O diretor-geral da agência, Haroldo Lima, informou nesta quarta-feira que levará ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) proposta para a realização de um leilão ainda este ano, envolvendo "algumas centenas" de blocos fora da camada pré-sal. A reunião do CNPE está prevista para o final deste mês. O Conselho tem o poder de aprovar a rodada e de cortar o número de blocos proposto pela ANP. A 11ª rodada teria blocos situados em águas profundas e rasas e em bacias terrestres.

Gerdau quer comprar usina norte-americana por US$ 1,7 bilhão

A Gerdau anunciou nesta quarta-feira que seu conselho de administração aprovou a aquisição da totalidade das ações em circulação de sua unidade norte-americana Gerdau Ameristeel por até US$ 1,7 bilhão. Segundo comunicado da Ameristeel, segunda maior produtora de aço da América do Norte por meio de fornos elétricos (mini mills) com uma capacidade de produção de 12 milhões de toneladas, a Gerdau pagará US$ 11,00 por ação da unidade em dinheiro. O valor representa um ágio de 53,4% sobre o preço de fechamento da ação da unidade na Bolsa de Nova York na véspera e de 45,9% sobre o preço médio dos últimos 30 dias de negócios com o papel. A Gerdau já detém 66,3% das ações emitidas pela Ameristeel e vai pagar a aquisição com recursos em caixa e financiamento compromissado.

Aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá preocupam governo

A evolução das obras dos aeroportos de Brasília, cidade sede da Copa 2014, Vitória (ES) e Macapá (AP) preocupa o governo Lula, de acordo com o 10º balanço do PAC. Já o aeroporto de Guarulhos (SP), que no último balanço, apresentado em fevereiro, havia recebido o selo "preocupante", agora está em estado de atenção. No dia 14 de maio, as obras de revitalização da pista, paralisadas na Justiça, foram retomadas pelo Exército, mas as obras não podem ser integralmente retomadas até conclusão de perícia. A expectativa do governo é concluir o empreendimento até junho de 2011. Já no aeroporto de Brasília, que estava em situação de atenção no último balanço, o problema é a demora na elaboração do projeto básico das obras de ampliação do terminal de passageiros, previstas para terminarem em abril de 2013. A estimativa do governo é concluir o projeto básico até agosto. Resumindo, nada anda nesse governo Lula, e nesse PAC, cuja mãe e gerentona era Dilma Rousseff. Em suma, ela é uma tremenda incompetente, que não conseguiu fazer andar o que foi colocado nas mãos dela.

Juiz nega pedido de prisão domiciliar à procuradora acusada de agredir criança no Rio de Janeiro

O juiz Mário Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, negou na terça-feira o pedido de prisão domiciliar da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes. Presa desde o dia 13 de maio, ela é acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória à espera de adoção. De acordo com o advogado da acusada, Jair Leite Pereira o pedido havia sido feito porque sua cliente estava "desorientada, desarticulada e sem comer nada". Apesar disso, o advogado disse que não vai recorrer porque, diante da lei de execuções penais, o fato de sua cliente ter menos de 70 anos dificulta a obtenção do benefício. "O próximo passo, agora, é recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que negou a revogação da prisão preventiva da minha cliente. Já vou tomar essa providência na próxima segunda-feira, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília", afirmou ele. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por dois votos a um, a 4ª Câmara Criminal negou, no dia 18 de maio, habeas corpus à procuradora. Vera Lúcia permanece presa no presídio feminino Nelson Hungria, o Bangu 7, no Rio de Janeiro. A criança agredida estava sob a guarda da procuradora desde 14 de março. No dia 15 de abril, após denúncia, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.

No último ano do governo Lula, nem metade do PAC foi concluída

Faltando sete meses para o final do governo Lula, nem metade do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi concluída. De acordo com o 10º balanço do programa, apresentado nesta quarta-feira, até abril foram terminados 46,1% dos empreendimentos previstos de 2007 até este ano. Na área de logística, energia, social e urbana, foram concluídas apenas 33,6% do PAC. Já em habitação e saneamento o total chega a 46,1%. Do total de R$ 656,5 bilhões previstos para o programa, já foram executados, incluindo os gastos públicos e privados, R$ 463,9 bilhões, ou 70,7%. Neste ano, do orçamento público de R$ 21,4 bilhões, apenas R$ 6,8 bilhões já foram pagos. Segundo o balanço, 6% das ações monitoradas estão em estado preocupante ou merecem atenção. Na verdade, trata-se de um “PACtóide”, um plano de papel. Chamou-se PAC ao conjunto de obras realizadas no País. Entraram na conta do PAC as obras tocadas por empresas privadas, as obras das estatais e aquelas financiadas pelo Orçamento. O PAC nunca significou “dinheiro a mais”, suplementar. O que o PT fez foi submeter todas as obras do Brasil a uma variante do “centralismo democrático”, ou um "centralismo marqueteiro". Do governo, propriamente dito, não há nada de investimento. Na área de habitação, o que existe é financiamento, mas quem pagará tudo, tostão a tostão, durante 15, 20, 25 ou 30 anos, são os compradores que tomam financiamentos. Ou seja, o governo Lula não faz nada. E se credita de tudo, como se fosse obra sua.

Deputado Raul Jungmann pede investigação sobre viagens de Dilma

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) requereu nesta quarta-feira que o Ministério Público Eleitoral investigue 26 viagens eleitorais da ex-ministra e atual candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, que custaram mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. O pedido foi feito à vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, que nos últimos dias pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que aplique novas multas contra o presidente Lula e a candidata petista por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o PPS, Raul Jungmann entregou à vice-procuradora documento oficial da Casa Civil da Presidência da República que confirma que a campanha de Dilma foi beneficiada com injeção de pelo menos R$ 3.052.870,94 de dinheiro do contribuinte, o que é proibido por lei. Os recursos públicos foram gastos em viagens feitas por Dilma, no período de 1º setembro de 2009 a 19 de fevereiro de 2010, quando ela ainda era ministra da Casa Civil. O deputado teve acesso aos dados após enviar à Casa Civil pedido de informações, uma prerrogativa do Legislativo, que tem como uma das missões fiscalizar os gastos do Executivo. "Se não colocarmos uma trava no uso abusivo da máquina pública, vamos caminhar para uma situação onde o principal cabo eleitoral da pré-candidata, o presidente Lula, vai continuar usando os aparatos do Palácio do Planalto a todo vapor", disse Raul Jungmann, para quem o documento assinado pela ministra Erenice Guerra "é a prova cabal da utilização da Presidência da República e da Casa Civil para a promoção indevida e ilegal, com dinheiro público, de Dilma Rousseff".

IBGE aponta que cresce índice de crianças registradas no País

A redução do sub-registro de nascimento em 2008, que caiu ao menor nível da série histórica iniciada em 1974, já permite o uso desses dados na construção de indicadores de saúde (como os de mortalidade infantil e outros) e demográficos, antes calculados principalmente a partir de pesquisas domiciliares, segundo o IBGE. Em 2008, 8,9% dos nascidos naquele ano não foram registrados dentro do prazo legal de 90 dias, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil de 2008, divulgadas em novembro do ano passado. De acordo com o IBGE, o resultado mostra a melhoria da cobertura dos registros de nascimentos em todo o País. Estudos coordenados pela Ripsa (Rede Interagencial de Informações para a Saúde), o nível de sub-registro de 2008 já é suficiente para o uso da informação de nascimentos em cálculos diretos dos indicadores demográficos e de saúde. Pelos dados 2008, os Estados com as menores proporções de crianças registradas no prazo de 90 dias foram: Acre (77%), Maranhão (78,1%) e Pará (79,2%). Já a maior cobertura de crianças com registro ocorreram em São Paulo (98,9%) e Santa Catarina (98,7%). Em 2008 foram registrados 2.789.820 nascimentos no País, represetando uma alta de 1,4% em comparação com 2007.