quinta-feira, 24 de junho de 2010

TSE reduz tempo de programa eleitoral do PT

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram suspender sete minutos e meio das inserções de programas do PT no primeiro semestre de 2011. A punição foi dada por duas inserções do PT que, no entendimento do tribunal, desobedeceram a lei eleitoral, que diz que programas partidários só podem tratar dos seguintes temas: promoção do programa do partido; divulgação de eventos, e programas políticos comunitários. As peças, que foram ao ar nos dias 6 e 8 de maio, abordaram o tema da sucessão presidencial. Grande porcaria a decisão do TSE, no próximo ano não tem eleição, e o PTe Lula estão morrendo de rir. "Malandramente" rindo.... Na primeira inserção, um locutor dizia que o governo Lula tirou 24 milhões de brasileiros da pobreza e permitiu que outros 31 milhões migrassem para a classe média. Em seguida, o apresentador pergunta ao ouvinte/telespectador: "Quem você acha que pode fazer mais: alguém com a mesma visão de Lula ou alguém que faz parte do governo que aumentou os impostos e pouco fez para reduzir a pobreza?" Além da mensagem, a peça mostrava uma placa de trânsito com o símbolo de retorno proibido. Dois dias depois, um outro programa, que trazia a voz de Dilma, dizia: "O Brasil já encontrou um rumo certo. É hora de acelerar e ir em frente". Os áudios dos programas foram apresentados na sessão do TSE. - Há nítida mensagem de continuísmo futuro, com a finalidade de incutir no telespectador a imagem de Dilma Rousseff. (Com) a ameaça da volta ao passado, a placa de trânsito com a proibição de retorno. O conteúdo das mídias (inserções) não deixa dúvida sobre o caráter ilícito das peças publicitárias - defendeu o relator do caso, ministro Aldir Passarinho. O ministro lembrou que a primeira inserção foi ao ar numa quinta-feira. Na sexta à noite, ele impugnou a peça e determinou ao PT a retirada do programa do ar. No dia seguinte, foi ao ar a segunda inserção, segundo ele com "lógica análoga" à da peça proibida. As representações contra o PT foram feitas pelo PSDB e acatadas pelo Ministério Público Eleitoral, que por sua vez entrou com a ação no TSE. O Tribunal irá encaminhar cópia dos autos desse julgamento ao Ministério Público para que o órgão apure se houve desobediência à decisão judicial, já que um segundo programa foi divulgado após a impugnação do TSE. Em caso positivo, a pena é de três meses a um ano de prisão.

MPF recomenda paralisação da construção de Angra III

O Ministério Público Federal em Angra dos Reis, no Litoral Sul do Rio de janeiro, enviou uma recomendação, nesta quinta-feira, à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e à Eletronuclear para que as obras da usina de Angra III sejam suspensas imediatamente. O motivo, de acordo com o Ministério Público Federal, é o fato de a licença para a construção da usina ter sido concedida antes da realização de uma análise probabilística de segurança e acidentes severos, o que viola uma exigência da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). De acordo com o procurador, a decisão de começar as obras de Angra III sem a realização da análise, “se efetivamente implementada, pode trazer risco adicional e ilícito à população da região da Costa Verde e do Estado do Rio de Janeiro, e ao meio ambiente”. O procurador complementa: “risco este que pode dar ensejo a pedidos de indenização por danos materiais e morais". Na recomendação, o Ministério Público Federal alega que, de acordo com a AIEA, o estudo deve ser elaborado antes da construção da usina e as conclusões devem ser levadas em conta na elaboração e aprovação do projeto. Segundo o MPF, a Cnen solicitou a realização do estudo, mas autorizou sua entrega após a construção.

José Serra usa programa do PTB na TV e promete remédio pelos Correios e ProUni do ensino técnico

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, foi o principal personagem da propaganda nacional do PTB, veiculada na noite desta quinta-feira em cadeia nacional de rádio e televisão. O PTB decidiu, em convenção nacional, apoiar o candidato tucano à Presidência. Serra prometeu distribuir pelos Correios medicamentos para pacientes crônicos e criar um Programa Universidade para Todos (ProUni) do ensino técnico. “Temos de voltar aos mutirões, o remédio de graça. Tínhamos o programa Dose Certa, com 80 medicamentos gratuitos para todo mundo do Brasil. Para doentes crônicos, vamos mandar o remédio por correio para casa, o que é mais barato”, afirmou José Serra. As falas de Serra utilizadas no programa foram retiradas do discurso feito durante a convenção do PTB. Ele defendeu investimentos em educação. “Vamos criar um milhão de vagas no País, de cursos de um ano e meio que dão um futuro para o nosso jovem. Vamos treinar todos os trabalhadores em cursos mais curtos. Vamos dar uma bolsa para que eles tenham um curso. Vamos fazer isso massivamente em todo o País. Vamos criar também o ProUni do ensino técnico. O Protec do Brasil. Vamos dar bolsa para que o aluno em determinada região possa ir para uma escola particular de ensino técnico com bolsa do governo”, disse José Serra. Durante os dez minutos de programa, o currículo de Serra foi apresentado, com base em fotografias que mostraram o tucano durante o período da ditadura militar, no Congresso Nacional e como ministro da Saúde. O apresentador do programa atribuiu a Serra a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que deu origem ao Seguro Desemprego. “O Fundo de Amparo ao Trabalhador é o principal, depois do Fundo de Garantia. Abono salarial, este abono também vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador que eu criei na Constituinte”, afirmou Serra durante a convenção do PTB. O programa nacional do PTB também serviu para destacar outras promessas de Serra, caso vença a eleição, como a criação do Ministério da Segurança. Ao final, o presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que é réu no processo do mensalão, afirmou que a decisão de apoiar o tucano partiu inicialmente da Juventude do PTB. “A candidatura Serra ganhou a convenção do PTB pois sinalizou o sonho da juventude. O Serra no momento da ditadura militar, como presidente da UNE [União Nacional dos Estudantes], enfrentou pela via legal a ditadura militar e por isso foi punido, foi morar como exilado no exterior. O Serra é a síntese dos valores que queremos. O Serra é o candidato dos valores em que cremos, dos valores que conquistamos. Por ele, empenhamos nossa alma e nossa própria vida”, declarou.

Governadora Yeda Crusius entrega obras em Rio Grande

Duas obras importantes para o município de Rio Grande foram entregues nesta quinta-feira pela governadora Yeda Crusius. Ela inaugurou o posto de criminalística do Instituto Geral de Perícias (IGP), entregou uma nova viatura e assinou ato de recomposição do quadro funcional da instituição local. A unidade funcionará das 8 às 18 horas, de segunda-feira a sexta feira. Um perito e um fotógrafo atenderão aos locais de morte, crimes, acidentes de trânsito com mortes, locais de tiro com arma de fogo, casos que causam comoção pública e acidentes com veículos nos municípios de Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí. Ainda em Rio Grande, Yeda Crusius inaugurou o cercamento do aeroporto regional. O governo do Estado construiu um muro de aproximadamente sete quilômetros lineares, obra na qual foram investidos R$ 2,8 milhões, garantindo, assim, mais segurança ao local. Em 2008, a governadora inaugurou a ampliação do aeroporto e autorizou a reforma do terminal de passageiros, além da instalação do sistema de balizamento para operações noturnas do aeroporto regional de Rio Grande, com investimento de R$ 1 milhão do tesouro estadual. Na administração do aeroporto rio-grandino, o governo Yeda Crusius inovou transferindo o comando administrativo para uma comissão constituída pelo departamento aéreo portuário (DAP) e pela Superintendência do Porto de Rio Grande.

Senador Tasso Jereissati compara força de Lula à da Arena da ditadura

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) comparou a popularidade do presidente Lula e o poder que ele tem sobre os mais pobres, aos métodos de controle que a Arena, partido político criado para dar sustentação ao governo militar, detinha sobre os grotões do País. Segundo ele, essa influência, mais forte no Nordeste, é fruto de práticas "antigas" e "clientelistas" com verniz de esquerda. "Não posso deixar de reconhecer que o presidente Lula tem uma grande popularidade. Mas por aí também vejo um retrocesso. Já vi esse filme antes. Só que não era um homem que tinha esse poder sobre as populações mais pobres, era uma entidade, um partido político. Antigamente, a Arena era imbatível no Nordeste porque tinha o controle dos grotões. E o controle era feito através do clientelismo de distribuição de cestas, de frentes de trabalhos, de distribuição de recursos. Isso hoje está tipificado em um homem só que é o Lula. E através disso, que é uma política antiga, pintada de esquerda. Naquele tempo era de direita". A declaração foi dada durante entrevista coletiva nessa quinta-feira, ao lado do candidato do PSDB ao governo, deputado Marcos Cals, ao comentar a chances da popularidade do presidente Lula favorecer à reeleição do governador Cid Gomes (PSB), com quem está rompido.

Projeto desenvolvido em Rio Grande transformará lama em energia elétrica

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB),assinou convênio com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), para o desenvolvimento do projeto pioneiro de gerar energia a partir da lama retirada dos canais de acesso ao porto rio-grandino, parte do projeto Bioconversão dos Sedimentos de Dragagem do Porto do Rio Grande em Energia Elétrica. A usina pode gerar energia elétrica suficiente para abastecer uma cidade com um milhão de habitantes. Em cinco anos, a usina pode chegar ao pico de produção de 580 MW/h e economizar até R$ 6 bilhões. O trabalho, desenvolvido pelos pesquisadores e professores Christiane Saraiva Ogrodowski e Fabrício Santana, é vinculado à Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e conta com o apoio do governo do Estado. O processo se inicia com a captação do material dragado nos canais de acesso ao porto. Posteriormente, ele é descarregado em um píer adaptado e armazenado. Com o auxílio de um hidrociclone é separado o material inerte, sendo aproveitado o material orgânico (doador de elétrons), que recebe eletrodos que captam os elétrons, produzindo eletricidade. A idéia pioneira, em usar o material de dragagem para gerar energia elétrica, deve-se ao sedimento marinho conter grandes quantidades de ferro e de enxofre. O projeto foi aprovado em primeiro lugar no Termo de Referência TR01/2010, do Projeto Estruturante Polo Tecnológico Estadual da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que financiará R$ 300 mil em recursos, com contrapartida de R$ 60 mil do Porto do Rio Grande, além do custo estimado em R$ 640 mil pela Furg com o trabalho dos pesquisadores. A expectativa é de iniciar os trabalhos em um espaço de três a quatro meses, período estimado pelos professores entre a assinatura do convênio com a Secretaria e o repasse dos recursos.

Irã cancela envio de navio a Gaza após aviso de Israel

Um dos organizadores de um comboio de navios que pretendia afrontar o bloqueio naval israelense a Gaza disse nesta quinta-feira que a missão foi cancelada devido às "ameaças israelenses", informa o jornal "Haaretz". A Rádio do Exército informou que um navio iraniano isolado, levando cerca de 60 ativistas, preparava-se para tentar furar o bloqueio marítimo que Israel impõe a Gaza, navegando pelo Mar Cáspio. Na última terça-feira, a agência de notícias Isna citou o dirigente do Crescente Vermelho iraniano, Abdolrauf Adibzadeh, dizendo que enviaria no domingo um navio carregado com 1.100 toneladas de ajuda humanitária a Gaza. "O navio do Crescente Vermelho, batizado 'Barco para as Crianças de Gaza', zarpará no domingo do porto de Bandar Abbas, no golfo Pérsico, para o Mediterrâneo", declarou Adibzadeh, encarregado de Assuntos Internacionais da organização. "Este navio estará carregado com 1.100 toneladas de ajuda, em particular de medicamentos, alimentos, roupa infantil e brinquedos que serão entregues às crianças de Gaza pelas crianças iranianas", acrescentou. "Apenas 10 pessoas, cinco jornalistas e cinco voluntários humanitários, partirão no barco, que demorará 14 dias para chegar à costa de Gaza", disse ainda. No início de junho, o Crescente Vermelho iraniano anunciou sua intenção de enviar um barco de ajuda humanitária e outro com trabalhadores humanitários voluntários a Gaza, em uma tentativa de romper o bloqueio imposto há quatro anos ao território palestino por Israel, inimigo jurado do Irã, que não reconhece o Estado israelense. O segundo barco que leva voluntários espera a permissão das autoridades iranianas por questões de segurança, segundo o Crescente. Após crescente pressão internacional em decorrência da abordagem legal do Exército israelense no navio turco "Mavi Marmara" (Convenção de San Remo, artigo 67), que matou nove apoiadores do terrorismo islâmico, Israel decidiu aliviar o bloqueio à faixa de Gaza, mas manteve as restrições com relação à navegação na costa do território palestino. Ainda na segunda-feira, o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, disse que uma situação de "violência" pode surgir se novos navios tentarem furar o bloqueio à Gaza.

Governadora Yeda Crusius participa do início de obras do estaleiro da Wilson, Sons em Rio Grande

Para marcar a política de desenvolvimento da sua administração no Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius (PSDB) participou, nesta quinta-feira, em Rio Grande, do início das obras de construção do futuro estaleiro do grupo Wilson, Sons. A cerimônia ocorreu na ponta norte do cais do Terminal de Contêineres (Tecon), operado pela empresa, na parte privada do porto rio-grandino. O governo de Yeda Crusius doou o terreno de 125 mil metros quadrados, localizado no Superporto, para a construção do empreendimento, no qual serão investidos US$ 140 milhões. Conforme destacou a governadora, sua administração não poupou esforços para que o pólo naval de Rio Grande desenvolva todas as suas potencialidades. "Este é um momento para ser celebrado, pois consolida uma política de desenvolvimento, de respeito às características regionais e que privilegia o sistema de gestão e acredita na inovação", afirmou Yeda Crusius, que foi homenageada pela empresa ao receber uma maquete do navio PSV Saveiro Atobá, do qual foi madrinha, em Santos (SP), em 2008. Segundo o vice-presidente da Wilson, Sons, Arnaldo Calbucci, serão gerados 600 postos de trabalho diretos, número que chegará a 2 mil quando o estaleiro estiver funcionando em plena capacidade. O projeto prevê ainda a instalação de um centro de treinamento para a capacitação de mão de obra local para atuar no estaleiro. O estaleiro atuará na construção de embarcações de apoio às plataformas marítimas e de rebocadores portuários e oceânicos. As oficinas terão capacidade máxima de 16 mil toneladas por ano, o que equivale à possibilidade de entrega de até oito embarcações de apoio à plataforma de petróleo. A previsão é de que a obra seja executada em até 18 meses.

Jamaica extradita para os Estados Unidos o chefe do tráfico Christopher "Dudus" Coke

Christopher "Dudus" Coke, acusado de tráfico internacional de drogas, foi extraditado nesta quinta-feira para os Estados Unidos pelo governo da Jamaica. Coke, procurado pelos americanos por acusações de tráfico de drogas e armas, foi preso na terça-feira e levado ao aeroporto na capital jamaicana, Kingston, nesta quinta-feira. Ele será julgado em Nova York e poderá ser condenado à prisão perpétua. Na quinta-feira, Coke, de 41 anos, compareceu à uma rápida audiência com um juiz jamaicano em Kingston para anunciar que abria mão de seu direito de contestar a extradição. Coke afirmou que acreditava que poderia vencer o caso na Justiça jamaicana. Mas acrescentou que iria para os Estados Unidos em consideração à sua família e aos moradores do bairro considerado seu domínio, Tivoli Gardens, no oeste de Kingston. Tentativas de capturar Coke resultaram em confrontos com dezenas de mortos em Kingston no mês de maio, principalmente naquele bairro. "Todos, o país todo, foram afetados de forma negativa pelo processo que cercou minha extradição e espero que minha ação hoje consiga, de alguma forma, curar todos aqueles que sofreram", disse Coke em uma declaração. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirma que Coke é um dos mais perigosos chefes do tráfico do mundo, mas os apoiadores dele afirmam que Coke é um líder comunitário. Coke também é acusado de liderar uma gangue chamada Shower Posse, que, segundo autoridades americanas, opera uma rede internacional de tráfico de drogas e armas. A gangue também seria responsável por vários assassinatos na Jamaica e nos Estados Unidos. A perseguição a Coke trouxe à tona as ligações entre políticos e líderes de gangues na Jamaica. O primeiro-ministro, Bruce Golding, teria contado com Coke para conseguir votos no bairro de Tivoli Gardens, região controlada pela Shower Posse. Quando Coke foi indiciado pela primeira vez nos Estados Unidos, em agosto de 2009, o primeiro-ministro inicialmente era contra a extradição, argumentando que o pedido era baseado em provas falhas. Mas, depois de meses de atrasos e, em meio à crescente onda de críticas locais e internacionais, Golding concordou em extraditar o suspeito e assinou a ordem de prisão em maio. No entanto, atiradores leais a Coke em Tivoli Gardens fecharam as ruas do bairro com barricadas e realizaram ataques contra a polícia. O estado de emergência foi declarado e mais de 70 pessoas foram mortas em quatro dias de confrontos, durante os quais Coke conseguiu escapar.

Palocci desiste de ser suplente de Marta Suplicy

Antonio Palocci, deputado federal petista e ex-ministro da Fazenda, anunciou nesta quinta-feira ao presidente estadual do PT, Edinho Silva, que desistiu de ser suplente da ricaça petista Marta Suplicy na disputa por uma vaga ao Senado. "Palocci me ligou e disse que agradecia o convite, mas que não será suplente", disse Edinho. Com a saída do parlamentar, a vaga de suplente da ricaça petista Marta Suplicy será indicada pelo PR, um dos partidos que integram a aliança encabeçada pelo PT de São Paulo. "O nome ainda não foi definido", disse Edinho. Palocci ainda não definiu se será candidato à reeleição a deputado federal ou se concentrará os esforços na campanha de Dilma Rousseff (PT) à sucessão presidencial. Palocci foi demitido do governo Lula na esteira do escândalo do Mensalão do PT. Ele havia dito na CPI dos Correios que não frequentava a Mansão da Turma de Ribeirão Preto no Lago Sul, em Brasília. Nessa mansão, amigos de Palocci se encontravam para fazer negócios e festinhas de embalo, com prostitutas providenciadas pela cafetina Mary Jeanny Corner. Palocci foi desmentido pelo testemunho do caseiro Francenildo Silva dos Santos. Quando a petralhada descobriu que o caseiro tinha 30 mil reais depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, o petista trotskista gaúcho Jorge Matoso mandou estuprar a sua conta, conforme denúncia na Justiça. A petralhada queria provar que o caseiro tinha recebido dinheiro dos pefelistas para falar contra Palocci. Acharam que um homem simples tinha o mesmo estofo moral deles.

Investigação da Internacional Socialista decreta que a Venezuela vive uma "democradura"

Uma missão da Internacional Socialista, que visitou a Venezuela em janeiro passado, criticou a existência nesse país de "instrumentos temíves de um mecanismo autoritário novo” e que constituem “uma democradura (um governo de origem democrático com um exercício real autoritário)”. A missão, chefiada pelo seu secretário-geral, Luis Ayala, e composta por membros da Grécia, República Dominicana, França, Espanha e Argentina, disse que em seus encontros com membros de diversos setores escutou “de maneira recorrente” expressões como "rotina autoritária", “criminalização do protesto", "insegurança e impunidade", e "terror e corrupção". O Conselho Geral da Internacional Socialista reuniu-se em Nova York e, entre outros assuntos, ouviu o relato de seus delegados na Venezuela. Na sua declaração, a missão da Internacional Socialista disse que "se as atividades da sociedade civil e da oposição política não são proibidas categoricamente, elas estão controladas e limitadas, especialmente devido a um tipo de autocensura que se instalou sob a ameaça permanente de ataques verbais do ditador venezuelano Hugo Chávez e outros, que escapam do seu controle direto. Referindo-se à economia, a Internacional Socialista disse que "uma gestão centralizada e muitas vezes ineficiente, produziu efeitos desastrosos com graves repercussões sociais, particularmente para os mais pobres". Na gestão global do país, a falta de consulta e a prevalência de uma lógica de confronto em vários setores da sociedade são lamentáveis", agrega a nota. "Violência, ameaça, intimidação, insegurança, instabilidade das leis e procedimentos, constituem o quadro da sociedade atualmente", afirmaram os socialistas, cuja missão levou sua solidariedade "com a esquerda política e social da Venezuela".

Brasil e Argentina criam fundo para financiar empresas

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, anunciou nesta quinta-feira a criação de um fundo no valor de US$ 100 milhões para financiar empresas argentinas da área de tecnologia. Segundo ele, o fundo receberá aportes do BNDES, do Banco de La Nación (argentino) e do Banco de Inversión y Comercio Exterior (Bice, banco público de fomento argentino). De acordo com o ministro, as empresas brasileiras já têm acesso ao BNDES e não precisarão recorrer ao fundo. A decisão, segundo Miguel Jorge, foi tomada em reunião nesta quinta-feira no escritório da Presidência da República, em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os ministros argentinos da Economia, Amado Boudou, e da Indústria, Débora Giorgi. Segundo Mantega, o motivo da criação do fundo é a demora das operações do Banco do Sul, que teria o objetivo de financiar empresas no Mercosul. De acordo com Miguel Jorge, ao longo dos próximos dois meses representantes do Brasil e da Argentina se reunirão para definir taxas de juros e prazos para os financiamentos por meio do fundo. O fundo tem como foco a área de tecnologia de ponta, que é considerada sensível pelo governo argentino. A ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, citou que uma das preocupações do governo é o déficit comercial com o Brasil, que chegou a US$ 885 milhões de janeiro a maio deste ano.

Equipe do Grupo Hospitalar Conceição viaja nesta sexta-feira para ajudar vítimas em Alagoas

O Grupo Hospitalar Conceição reuniu na tarde desta quinta-feira a equipe que irá a Alagoas ajudar pessoas prejudicadas pelas chuvas. Os cerca de 25 profissionais dessa primeira leva receberão as orientações sobre os trabalhos no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. A partida da equipe, formada por médicos, enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem, está prevista para a manhã desta sexta-feira. Em janeiro, 10 profissionais do Grupo Hospitalar Conceira tiveram um papel de destaque depois do terremoto no Haiti. A força-tarefa será coordenada pelo médico Sami El Jundi. A lista de candidatos à missão Haiti serviu de base para seleção de pessoal. A ajuda dos profissionais foi solicitada pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, ao superintendente do Grupo, Neio Lúcio Fraga Pereira. Em Alagoas, os temporais provocaram 29 mortes. Cerca de 26,6 mil pessoas estão desabrigadas e 47,9 mil estão desalojadas. Pelo menos 17 municípios decretaram estado de emergência e 15, de calamidade pública. Este grupo hospitalar é dirigido pelo PT, porque pertence ao governo federal. É localizado em Porto Alegre, presta socorros no Haiti e no Nordeste, mas nunca se ouviu que tenham mobilizados equipes para prestar socorro in loco nos locais atingidos por calamidades no Rio Grande do Sul.

TSE não aceita denúncia contra Lula e Dilma por propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral negou aplicação de multa ao presidente Lula e à candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda antecipada. A decisão é do ministro Joelson Dias, que entendeu não ter havido violação da legislação eleitoral no batismo do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, em Ipojuca (PE), no último dia 7 de maio. “Com efeito, parece-me bastante razoável que, construído navio com recursos públicos, mais especificamente, o primeiro petroleiro inteiramente construído no Brasil desde 1997, invista a Administração em seu lançamento oficial e na divulgação da respectiva publicidade institucional”, argumentou Joelson Dias. Este ministro, que foi sócio no escritório de advocacia com Erenice Guerra, a atual ministra chefe da Casa Civil, foi nomeado por ela para o Tribunal Superior Eleitoral.

TCE fará auditoria na Defesa Civil para apurar desvio de telhas

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul acatou o pedido do Ministério Público de Contas, que pediu a realização de uma auditoria especial extraordinária na Defesa Civil. O motivo para a realização da auditoria extraordinária é a acusada apresentada pela Polícia Civil, que indiciou mais de 30 pessoas por peculato e improbidade administrativa, após constatar o sumiço de mais de 5 mil telhas destinadas a flagelados. Naturalmente, para variar, a auditoria externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em suas inspeções rotineiras, não encontrou qualquer problema. Essa auditoria externa do Tribunal de Contas reúne os maiores salários do Estado, mas é completamente inútil, causa um gasto totalmente desnecessário para os contribuintes gaúchos. Videversus sugere que o trabalho desses auditores externos seja substituído pela contratação de empresas privadas de auditoria, as quais precisariam cumprir metas e seriam remuneradas com um percentual sobre o roubo, fraude ou desvio de recursos que descobrissem e interrompessem. Sairia muito mais barato para os contribuintes gaúchos, que não precisariam pagar esses auditores por mais quase cem anos (custos previdenciários, com aposentadorias e pensões de maraás). Engraçado é que esse plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul rejeitou denúncia completamente fundamentada que pedia a abertura de auditoria extraordinária nos processos de licenciamento ambiental para aterros industrial no Estado. Até hoje todo mundo se nega a investigar, por exemplo, a famosa Vala 7 da Utresa, em Estância Velha, empresa responsável pelo desastre ambiental que resultou na mortandade de quase 90 toneladas de peixes no rio dos Sinos. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, foi até o foro de Estância Velha e pediu cópia integral do processo movido pelo Ministério Público contra a Utresa. Conseguiu copiar 17 dos 20 volumes. Quando a operadora da máquina de xerox da sala da OAB foi buscar os últimos três volumes, que estavam na mesa do juiz, este recusou e no mesmo ato baixou segredo de Justiça na ação civil pública que tramitava há anos no Foro de Estância Velha. Em um desses três últimos volumes encontra-se o laudo pericial apresentado pelo interventor técnico nomeado pelo juiz, o biólogo Jackson Muller. Nesse relatório ele afirma, com todas as letras, que existem conteineres enterrados fechados dentro da Vala 7. O inquérito policial sobre o desastre ambiental recebeu denúncias de que esses conteineres eram desembarcados no Porto de Paranaguá, em cais do Paraguai, vindos da Europa, mas desviados para o aterro industrial da Utresa, onde foram enterrados. Há forte suspeita de quem contêm material nuclear. Também o relatório apurou que estão enterrados na Vala 7 da Utresa cerca de 220 bambonas, que conteriam óleo ascarel, retirado pelas empresas de seus transformadores. Esse óleo é altamente canceroso e carcinogênico. E tem seu uso totalmente proibido. Até hoje o editor de Videversus não conseguiu acesso a esse relatório que consta em quem inquérito civil público,que deveria estar aberto a toda comunidade. Apesar disso tudo, os conselheiros do Tribunal de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul não aprovou a auditoria extraordinária. E os auditores externos do Tribunal de Contas, também neste caso, nada viram de excepcional nos licenciamentos fraudados amparados pela Fundação de Proteção ao Meio Ambiente. Por isso é que Videversus recomenda a contratação de empresas de auditorias privadas para fazerem o serviço desses auditores, que custam caro e são inúteis.

Canoas, cidade comandada pelo PT, é a mais vigiada do País

Nesta quinta-feira entrou em funcionamento o novo sistema de vigilância Canoas, cidade na Grande Porto Alegre que é comandada pelo PT. A vídeo vigilância está sendo operada por meio de 27 câmeras instaladas no perímetro urbano de Canoas. Até o final do ano estarão instaladas um total de 101 câmeras. As imagens chegarão até a sala de monitoramento localizada no Centro Integrado de Segurança e também em uma tela da Sala de Comando do 15º Batalhão da Polícia Militar. A sala de monitoramento fica na Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde guardas municipais, sem poder de polícia, vão dar as cartas e definir como os trabalhos serão conduzidos. A Brigada Militar aceitou ficar sob o comando do governo do PT, do prefeito Jairo Jorge, ex-chefe de gabinete do peremptório Tarso Genro no Ministério da Cultura. A Brigada Militar (policia militar gaúcha) está completamente minada pelo petismo.

STJ proíbe União de cortar salário de grevistas do Ministério do Trabalho

O Superior Tribunal de Justiça proibiu que a União realize corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho. De acordo com a decisão, que se baseou em voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, o salário é verba alimentar, e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família. A decisão foi unânime. O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos. Para o ministro Carvalhido, pensar de forma diferente seria como uma “retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito à greve consagrado na Constituição da República”. O ministro destacou que não existe previsão e disciplina legal para a formação de um fundo de greve, bem como do imposto a ser pago pelo servidor, para lhe assegurar tal direito social. O ministro explicou que não está declarando o direito à remuneração independentemente do trabalho, e que será necessário dispor sobre restituição ao erário ou compensação dos dias paralisados, se for o caso. Em decisão anterior, o Superior Tribunal de Justiça havia determinado a manutenção dos serviços essenciais, como a expedição da carteira de trabalho e o pagamento do seguro-desemprego. A paralisação teve início em 6 de abril.

Paraná eleva previsão de safra de trigo para 3 milhões de toneladas

A safra de trigo do Paraná deste ano foi estimada nesta quinta-feira em 3 milhões de toneladas, o que representa um ligeiro aumento em relação à previsão de 2,96 milhões de toneladas de maio, informou o Deral (Departamento de Economia Rural), do governo paranaense. O Estado, maior produtor brasileiro do cereal, colheu 2,67 milhões de toneladas na temporada passada, quando chuvas intensas quebraram a produção e afetaram a qualidade do produto. "O clima está bom, e à medida que vai terminando o plantio vamos ajustando", declarou o chefe do Deral, Francisco Simioni. O Paraná já plantou trigo em 90% da área estimada em 1,14 milhão de hectares, aumento em relação à previsão de maio (1,06 milhão de hectares). Em comparação ao total semeado em 2009, 1,3 milhão de hectares, a queda prevista pelo Deral para o plantio é de 13%. A previsão de safra para este ano, entretanto, é maior do que a registrada em 2009 por conta de uma recuperação na produtividade, estimada em 2,68 toneladas por hectare, contra 2,05 toneladas em 2009, quando a produção quebrou.