sexta-feira, 2 de julho de 2010

Justiça tenta repatriar dinheiro de filho de Sarney bloqueado na Suiça

A Justiça brasileira tomou a primeira medida para tentar repatriar cerca de US$ 13 milhões que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém na Suíça sem declarar à Receita Federal. Os suíços haviam congelado a conta movimentada pelo empresário. O Brasil pediu às autoridades daquele país que transformassem o bloqueio de caráter administrativo em criminal. A Suíça havia adotado a medida de maneira preventiva e por iniciativa própria, por suspeitar da origem do dinheiro. Ao solicitar a conversão, o Brasil sustenta que os recursos resultam de atividades ilícitas, como corrupção, evasão de divisas e lavagem. Esse é o passo inicial para que o dinheiro possa ser repatriado no futuro. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Maranhão, com autorização da Justiça Federal, e enviado à Suíça pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão do Ministério da Justiça. Pela primeira vez, nesta quinta-feira, Fernando Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Ferrão, admitiu que mantém recursos na Suíça, ao afirmar que a origem do dinheiro é lícita. Em situações anteriores, o empresário negou ou não comentou quando questionado sobre movimentações financeiras no Exterior. O bloqueio da conta é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Maranhão. A investigação foi desdobrada em cinco inquéritos. Fernando Sarney foi indiciado sob acusação de formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Em um inquérito específico sobre a movimentação financeira no Exterior, ele também foi indiciado sob acusação de evasão de divisas. Nesse caso, o governo chinês confirmou ao Brasil que o empresário remeteu das Bahamas, conhecido paraíso fiscal, US$ 1 milhão para Qingdao, na China, dinheiro também não declarado à Receita Federal. Segundo o inquérito, parte do dinheiro mandado por Fernando Sarney para fora do País teria sua origem em desvios da obra da ferrovia Norte-Sul, um dos projetos prioritários do PAC. Os depósitos bloqueados na Suíça estão em nome de uma empresa, mas eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família Sarney no Maranhão. O dinheiro não está declarado ao fisco.

Pesquisa Datafolha mostra Serra à frente de Dilma, com um ponto

Depois das convenções que oficializaram suas candidaturas à Presidência e às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o País. José Serra tem agora 39%, contra 38% de Dilma. Marina Silva (PV) aparece com 10%. Entre os 2.658 entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 9% disseram não saber. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O quadro mostra pouca variação em relação a 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma tinham 37% e Marina, 12%. Em junho, Serra concentrou aparições em programas de TV de 10 minutos do PSDB, do PTB e do PPS, partidos que o apoiam. Também teve alta exposição em propagandas curtas de rádio e TV dessas legendas. Em maio, o levantamento foi produzido após Dilma Rousseff também estrelar propagandas do PT. Em maio, 29% diziam ter visto algum comercial do tucano nos 30 dias anteriores. Agora, 50% responderam "sim" à mesma pergunta. Já em relação a Dilma, em maio 37% diziam ter lembrança de comerciais da petista nos 30 dias anteriores à pesquisa. Agora, o percentual é próximo: 34%. Um resultado da maior exposição de Serra em junho fica evidente no levantamento espontâneo, quando os entrevistados dizem em quem pretendem votar sem ver uma lista de nomes. Há um mês, o tucano tinha 14% na pesquisa espontânea. Subiu agora para 19%. Dilma estava com 19% e foi a 22%. Marina manteve 3%. Serra manteve a maior rejeição, com 24% dizendo que não votariam nele de jeito nenhum, mas a taxa teve leve queda: era de 27% em maio. Dilma se manteve com 20% de rejeição. Marina tem 14%, mesmo índice anterior. Houve também estabilidade do cenário de eventual segundo turno. Serra aparece na frente com 47% e Dilma com 45%. Em maio, o tucano registrou 45% contra 46% da petista. Portanto, melhorou um ponto. Dilma continua tendo suas melhores taxas no Nordeste, onde subiu de 44% para 47%, e Norte/Centro-Oeste, onde foi de 40% para 42%. Já Serra está melhor no Sul, onde sua intenção de voto subiu de 38% para 50%, e no Sudeste, onde tem 43%, contra 40% de maio.

Balança comercial tem pior semestre desde 2002

Com um aumento de 43,9% nas importações, a balança comercial brasileira fechou o primeiro semestre com o pior resultado dos últimos oito anos. As exportações superaram as importações em US$ 7,88 bilhões. O superávit comercial de janeiro a junho caiu 43,3% em comparação com o mesmo período do ano passado, refletindo o aumento das compras externas, principalmente de matérias-primas, insumos e bens de consumo, para atender à forte demanda interna das empresas provocada pelo crescimento mais acelerado da economia ao longo de 2010. As importações bateram recorde no primeiro semestre e atingiram US$ 81,3 bilhões, com um ritmo de expansão que foi quase o dobro das exportações. A maior pressão para a balança comercial vem do lado das importações de matérias-primas e insumos, grupo de produtos destinados à produção industrial, que tem mais peso na pauta comercial. As compras desses produtos cresceram 45,8% no primeiro semestre e totalizaram US$ 38,07 bilhões, volume que representou 46,8% do total de US$ 81,3 bilhões exportado pelo Brasil no primeiro semestre. Um ritmo ainda maior de crescimento das importações foi registrado nas compras de combustíveis e lubrificantes (65%) e de bens de consumo duráveis (69,2%). Por outro lado, as compras de máquinas e equipamentos (bens de capital) destinadas a novos investimentos tiveram uma expansão bem mais tímida no semestre, de 26,2%.

Petista Jairo Jorge e secretária Ana Pelini fizeram um convênio ilegal em Canoas

Os advogados Gisele Gomes Uequed e Jorge Feres Uequed entraram com uma ação civil pública e ação anulatória contra a prefeitura de Canoas e o Estado do Rio Grande do Sul, com pedido de liminar, em nome da Ong Villa Mimosa, o que impede a construção do presídio estadual na cidade. A inicial da ação historia o caso. Em 14 de novembro de 1995, por intermédio da escritura pública de doação nº 7.109-026, lavrada às fl. 038 a 040, do Livro nº 386, do 1º Tabelionato de Notas de Canoas, o Estado do Rio Grande do Sul, representado pelo então governador, Antônio Britto Filho, doou, sub conditione, ao Município de Canoas, representado pelo então Prefeito, Liberty Conter, uma fração de terras em Canoas, com a área de 558, chamada de Fazenda Guajuviras. Entre as condições estabelecidas pelo doador, sob pena de desfazimento do negócio, constava que 20% do imóvel seria destinado “à implantação do Distrito Industrial” e o restante (80%) para “implantação de um Parque de Lazer e Preservação Ambiental”, com cerca de 450 hectares de área verde. A escritura foi registrada, com essas condições, na matrícula nº 12.915, sob R-5, do álbum do Registro de Imóveis local, em 12 de dezembro de 1.995. 02. A lei municipal nº 4.541/01, atualmente em plena vigência, no seu art. 1º, criou o Parque Municipal Fazenda Guajuviras). Isso fez com que a antiga “fração de terras” fosse qualificada como um Parque Municipal, criando inúmeras prerrogativas para a área e obrigações para o Poder Público Municipal. Conforme a Lei Orgânica de Canoas, os parques naturais ou urbanos, enquanto bens públicos municipais, são imunes à alienação, das espécies “doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração”, “salvo a concessão de pequenos espaços, não excedentes a cinco por cento (5%) da respectiva área”, nos termos do disposto no §3º, do art. 99, dessa mesma Lei Orgânica. Esses artigo 99 e § 3º dizem: "Art. 99 - A alienação de bens municipais obedecerá as seguintes normas: ... § 3º - É proibida a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos parques, praças, jardins e lagos públicos, salvo a concessão de uso de pequenos espaços, não excedentes a cinco por cento (5%) da respectiva área, destinados à implantação de equipamentos sociais, mediante prévia autorização legislativa". Em 19 de abril de 2010, por intermédio da Escritura Pública de doação nº 58.748-047, lavrada às fl. 082v a 084, do Livro nº 212-A, do 1º Tabelionato de Notas de Canoas, o Município de Canoas, representado pelo atual prefeito, o petista Jairo Jorge da Silva (ex-chefe de gabinete do peremptório petista Tarso Genro, no Ministério da Educação), devolveu, sub conditione, através de contrato de doação, para o Estado do Rio Grande do Sul, área sobre a qual fora anteriormente instituído o Parque Municipal Fazenda Guajuviras, por lei vigente até a presente data. O ato administrativo de doação baseou-se na autorização legislativa consubstanciada na lei municipal nº 5.487/10, que revogou, expressamente, a lei 4.984/05. Esta lei revogada constituiu como Área de Proteção Ambiental (APA) o imóvel em que está contido o parque. Ocorre que a lei municipal nº 4.541/01, que denominou “de Parque Municipal Fazenda Guajuviras a área de terras prevista para parque de lazer e preservação ambiental...”, está em pleno vigor. A vigência dessa lei remete os negócios jurídicos referentes à área em questão ao impedimento previsto no §3º, do art. 99, da lei Orgânica Municipal, ou seja, à impossibilidade de alienação, em qualquer de suas formas, do referido imóvel. Ou seja, o Estado pôde doar para o município, mas o município não poderia doar de volta para o Estado, a não ser que fosse alterada a Lei Orgânica do município. Dizem os advogados Gisele Gomes Uequed e Jorge Feres Uequed: "O correto deslinde da contenda deve considerar o conceito de Área de Proteção Ambiental, que é totalmente diverso do de Parque. A lei federal nº 9.985/00, no caput do art. 15, assevera que 'A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais'. Já o conceito de Parque é dado pelo Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Canoas, lei nº 5.341/08, que no art. 155, afirma que 'parque natural são áreas públicas destinadas à conservação e preservação permanente, podendo possuir algum equipamento recreacional de uso pouco intensivo, podendo ser federais, estaduais ou municipais', e, no art. 156, define como 'parque urbano...áreas públicas destinadas à utilização para objetivos educacionais, esportivos, de eventos, de lazer e recreação, com função ecológica, estética e de lazer, com uma extensão maior que as praças e jardins públicos". Os dois advogados ainda acrescentam: "Não há que confundir os conceitos de Área de Proteção Ambiental e de Parque, uma vez que nem todos os Parques são considerados Área de Proteção Ambiental (APA). A lei que criou Área de Proteção Ambiental (APA) sobre o Parque está revogada. Porém, a lei que criou o Parque Municipal Fazenda Guajuviras está em plena vigência. Além disso, este Parque possui previsão legal de existência em outro diploma municipal, qual seja, o item 9.21, da lei 5.431/08, que instituiu o Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, vigente em sua integralidade". Resumindo, para ressaltar a ilegalidade do negócio: 1) 14/11/1995 - Escritura Pública de Doação do Estado para o Município da área de 558ha 4580m²; 2) 01/06/2001 - Entrada em vigor da lei 4.541/01 que criou o Parque Municipal Fazenda Guajuviras, sobre a área doada pelo Estado; 3) 01/06/2005 - Entrada em vigor da lei nº 4.984/05 que criou “área de proteção ambiental no Parque Municipal Fazenda Guajuviras”; 4) 22/10/2008 - Entrada em vigor da lei 5.431/08 – Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas – que considera no item 9.21, a área em questão como Parque Fazenda Guajuviras; 5) 15/03/2010 - Entrada em vigor da lei nº 5487/10 que revogou expressamente a lei 4984/05; 6) 19/04/2010 - Escritura Pública de doação do Parque Municipal Fazenda Guajuviras para o Estado, em desrespeito ao preceituado no §3º, do art. 99, da lei Orgânica Municipal; 7) tendo sido instituído por lei municipal em vigor, a de nº 4.541/01, o Parque Municipal Fazenda Guajuviras e assentado no item 9.21, da lei 5.431/08 (plano diretor), anteriormente à Escritura Pública de doação, está expressamente vedada a prática do negócio jurídico, por força do disposto no §3º, do art. 99, da lei Orgânica Municipal. Os advogados Jorge Feres Uequed e Gisele Gomes Uequed finalizam a ação dizendo ser notório que os demandados, prefeitura de Canoas e Estado do Rio Grande do Sul, firmaram um convênio para a construção de um presídio na cidade, que se instalará dentro da área do Parque Guajuviras, com o município e o Estado já se encontrando em processo de inicio dos editais para viabilizar a concorrência para construção do complexo prisional naquele local. Ora, essa área não podia ser doada pela prefeitura do petista Jairo Jorge, e não poderia ter outra destinação que fosse a de parque. Portanto, em face da ameaça concreta de dano ao meio ambiente e ao patrimônio público municipal, eles pedem a expedição de liminar para mandar cessar o negócio entre a prefeitura de Canoas e o governo do Estado. O mais engraçado é que tanto o prefeito de Canoas, o petista Jairo Jorge (ex-pró-reitor de Assuntos Comunitários da Ulbra), como a secretária estadual Ana Pelini, alegavam nada saber desses impedimentos legais. Pois agora estão sabendo, e ainda por cima causaram prejuízos à comunidade gaúcha com sua incúria, porque sonegam vagas de presídio da sociedade, além de terem produzidos gastos inúteis para a consecução de um convênio ilegal e incompetente. O processo foi protocolado no última dia 30 de junho e corre na 6ª Vara Cível de Canoas.

Justiça nega habeas corpus de dois suspeitos do caso Eliseu Santos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou habeas corpus de dois suspeitos de envolvimento na morte do secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, o médico Eliseu Santos. Três desembargadores julgaram os pedidos feitos pelos advogados de Marcelo Dias Souza e Marcelo Machado Pio. Os magistrados entenderam que há fortes indícios de que os dois participaram do crime. De acordo com o Ministério Público, também foi negado o pedido feito pela defesa para trancar o processo. Ao todo, a promotoria denunciou dez pessoas neste caso. O Ministério Público entendeu que o crime foi de homicídio, ao contrário da Polícia que concluiu por latrocínio. O pedido de liberdade para os réus Marcelo Pio e Marcelo Dias Souza começou a ser apreciado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em 10 de junho, mas foi interrompido porque o desembargador Marco Aurélio Canosa pediu vista do processo. Pio está denunciado por envolvimento em um complô para executar Eliseu Santos, que era secretário municipal de Saúde em Porto Alegre. O procurador do Ministério Público disse em seu parecer, já publicado em Videversus, que não há qualquer prova apontada contra os denunciados por seus colegas promotores de Justiça. Ou seja, ele disse com todas as letras que a denúncia de seus colegas é vazia. Só faltou dizer que é "política".

Arena do Grêmio recebe licença prévia para início das obras

Foi assinado na tarde desta quinta-feira o documento que concede licença prévia para iniciar a construção da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre. Esta é a penúltima etapa do processo. Em aproximadamente 30 dias uma nova licença, a de instalação, precisa ser concedida. Estiveram presentes na solenidade, realizada na Prefeitura Municipal, o presidente do clube, Duda Kroeff, o presidente da Grêmio Empreendimentos, Adalberto Preis, representantes da construtora OAS, conselheiros do clube e deputados, como Paulo Odone, que compareceu ao encontro acompanhado de Eduardo Antonini, secretário do Estado da Copa de 2014. Os dois não fazem mais parte da Grêmio Empreendimentos, mas iniciaram o projeto e continuam acompanhando a evolução. Eles são muito beneméritos do Grêmio, e não têm, naturalmente, nenhum interesse material na construção da arena. O documento assinado significa a aprovação da viabilidade ambiental da obra. Com a licença prévia, acelera-se a etapa final de aprovação dos projetos restantes, além da continuidade do processo de financiamento e da assinatura do termo de compromisso, que estabelece todas as condições de construção. Atendidas as exigências da Licença Prévia, será concedida a licença de instalação, que autoriza, efetivamente, o início das obras. O prefeito José Fortunati disse ter certeza que até a próxima Copa do Mundo, no Brasil, em 2014, a Arena do Grêmio estará pronta. Este estádio está sendo construído para receber os trocedores do Grêmio, que entrarão nele como estranhos, sempre, durante 20 anos. O acordo do Grêmio com a OAS é uma das coisas mais delirantes, entrega a enorme área do Olímpico, onde serão construídas dezenas de torres de escritórios e apartamentos, e também a área da nova arena, com mais torres, escritórios e apartamentos. E o Grêmio só terá o controle da arena mais de 20 anos depois. Nunca poderá treinar no local, e daí em diante. O negócio da arena é uma verdadeiro negócio da China, vai fazer muita gente bilionária, mas certamente não os torcedores do Grêmio.

Político do Espírito Santo ajuíza nova ação no Supremo contra Ficha Limpa

O ex-deputado estadual José Carlos Gratz (PSL-ES) entrou nesta sexta-feira com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a Lei da Ficha Limpa. Gratz afirma que a lei vai contra o entendimento da Corte que em 2008 determinou que nenhum candidato é inelegível antes do julgamento de uma ação condenatória. Para Gratz, o Tribunal Superior Eleitoral feriu a força vinculante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144, ajuizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros em 2008. No julgamento da ação, o Supremo estabeleceu que, em respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos. Gratz já havia entrado com um mandado de segurança no Supremo na semana passada contestando a Lei da Ficha Limpa. O ministro Dias Toffoli enviou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral por entender que não cabe ao Supremo conhecer originariamente mandados de segurança contra atos de outros tribunais. Na ação ajuizada nesta sexta-feira, o ex-deputado José Carlos Gratz pede a suspensão de todas as consultas que envolvam a Lei da Ficha Limpa no Tribunal Superior Eleitoral, além de pedir que ele tenha direito ao deferimento de seu registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. O ex-deputado também contesta o fato de que o texto votado pelo Senado, que sofreu uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), não tenha voltado para Câmara para nova votação.

Perseguição petista expulsa Alliance One do Rio Grande do Sul

Lideranças do setor de tabaco lamentaram o fechamento da unidade da Alliance One, uma das maiores empresas fumageiras do País, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. A empresa não divulgou o número de funcionários, mas o segmento estima que cerca de 1 mil pessoas, entre os safristas e fixos da indústria, estavam empregados. "Esse fechamento tem um impacto grande na nossa região, pois, embora a indústria garanta que parte desses empregados serão transferidos para as outras unidades, nem todos vão poder fazer essa troca. Por outro lado, acreditamos que a verticalização da produção da Philip Morris Brasil, cigarreira que passará a comprar tabaco em folha na próxima safra, possa auxiliar a absorver essa mão-de-obra com o tempo", afirmou o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider. Na próxima safra, em 2011, o processamento do tabaco da Alliance One será centralizado nas unidades de Venâncio Aires e Araranguá, em Santa Catarina, onde está sendo construída uma nova planta da indústria. Segundo a empresa, a decisão foi baseada em um amplo planejamento operacional e estratégico. A empresa foi violentamente perseguida pelos petistas durante a CPI do PT contra a governadora Yeda Crusius. Inclusive teve a sua conta bancária arrombada. Tudo porque havia feito uma doação legal para a campanha de Yeda Crusius.

Jornalista Hermano Alves morre aos 82 anos

O jornalista Hermano Alves, ex-deputado federal de 1967 a 1968 pelo então MDB (Movimento Democrático Brasileiro), morreu nesta quinta-feira, aos 82 anos, em Lisboa (Portugal), vítima de um câncer. Ex-colunista da Folha de S.Paulo, o jornalista vivia em Portugal desde o início da década de 90. Filho de portugueses, Hermano Alves nasceu em Niterói, no Rio de Janeiro, e se mudou criança para a Bahia. De volta ao Rio, cursou direito em Niterói, sem chegar a concluir os estudos. Começou no jornalismo em 1949, ano em que participou da fundação da "Tribuna da Imprensa" ao lado de Carlos Lacerda. Trabalhou ainda no "Jornal do Brasil" e no "Correio da Manhã". Em 1964, posicionou-se contrário ao golpe, atacando em seus textos a atitude dos militares. Em 1966, candidatou-se à deputado federal pela Guanabara, defendendo o voto para os analfabetos, a subordinação dos militares aos civis e a proteção da indústria nacional, entre outras propostas. Foi eleito em 1967, pelo MDB, e integrou a Frente Ampla, defendendo o retorno do País à normalidade democrática. Em 1968, com a instauração do AI-5, teve os direitos políticos cassados e se viu forçado a deixar o Brasil. Exilou-se no México, na Argélia e na França. Na Inglaterra, trabalhou para a BBC de Londres e chegou a lecionar numa universidade. Em 1979, recebeu o benefício da Lei da Anistia, mas não regressou ao Brasil. Só voltaria em 1984, quando se estabeleceu em Brasília, trabalhando em jornais e prestando assessoria. Em 2005, recebeu indenização do governo brasileiro pela perseguição sofrida durante a ditadura, que lhe custou a perda do emprego.

Marina Silva declara patrimônio de R$ 149 mil e Guilherme Leal, de R$ 1,1 bilhão

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, pediu nesta quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de sua candidatura. Ela estimou um gasto de R$ 90 milhões durante a sua campanha. Na declaração de bens, Marina Silva afirma ter uma casa em Rio Branco no valor de R$ 60 mil, lotes que somam R$ 42,4 mil e uma conta bancária de R$ 46,7 mil. Somado, o seu patrimônio é de R$ 149 mil. Já a lista de bens do seu vice bilionário, o empresário Guilherme Leal, sócio da Natura, ainda está sendo digitalizada pelo TSE. Mas seu patrimônio é de cerca de R$ 1,1 bilhão.

TSE nega pedido de Rosinha para ficar na Prefeitura de Campos

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho (PR), de permanecer no cargo enquanto aguarda julgamento de recurso. Ela foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008. Pela decisão, confirmada em recurso no começo da semana, tornou ela e seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), inelegíveis por três anos. No Tribunal Superior Eleitoral, a prefeita pedia a suspensão da cassação até o julgamento do recurso. Na terça-feira, o tribunal suspendeu a decisão contra Garotinho para que ele pudesse se inscrever nas eleições deste ano.

Pesquisa indica que 70% dos estudantes paraguaios apoiariam ditadura

Uma pesquisa realizada pelo centro de estudos Associação Internacional para Avaliação de Avanços Educacionais, que tem sede na Holanda, indica que 70% dos estudantes paraguaios entre 13 e 17 anos consideram um regime ditatorial justificável se forem garantidas melhoras na "segurança e na ordem". O estudo, que foi realizado em 38 países, sendo seis latino-americanos, deve ser publicado em setembro. Entretanto, o governo paraguaio divulgou nesta semana dados preliminares sobre o país e defendeu que seja feita uma reforma curricular para mudar a maneira como determinados tópicos estão sendo abordados nas escolas. Ao divulgar os dados, o ministro da Educação do Paraguai, Luis Alberto Riart Montaner, disse que é "preciso rever" o currículo escolar para "corrigir falhas" que poderiam estar levando os alunos a estas interpretações. Essa percepção dos estudantes paraguaios só quer dizer o quanto eles e seus familiares têm baixo apreço pela democracia. Nada mais além disso...

Datafolha aponta que Dunga tem aprovação recorde da torcida brasileira

O técnico da seleção brasileira, Dunga, está com uma aprovação considerada ótima ou boa para 69% da população, segundo pesquisa nacional realizada pelo Datafolha. A pesquisa foi feita nos dias 30 de junho e 1 de julho e foram ouvidas 2.658 pessoas (1.291 homens e 1.367 mulheres), em 163 municípios. Dunga não está com nada, Lula para técnico da Seleção, porque é muito mais popular. Desde que assumiu a equipe brasileira há quatro anos, Dunga conquistou todos os títulos que disputou, com exceção dos Jogos Olímpicos de Pequim, quando o time ficou com a medalha de bronze. Da primeira pesquisa feita sobre o treinador, em novembro de 2007, até hoje, Dunga sofre altos e baixos, mas esta última mostra o treinador com o seu maior grau de aprovação. Em novembro de 2007, Dunga era considerado bom/ótimo por 44%. Na seguinte, em novembro de 2008, sofreu queda para 33%. Em dezembro do ano seguinte, após a classificação para a Copa do Mundo, o treinador teve um salto e chegou a 64%.

Justiça do Uruguai confirma condenação de seis ex-militares da ditadura

A Justiça uruguaia confirmou a condenação de seis repressores da ditadura militar do país (1973-1985) por 28 "homicídios especialmente agravados" relacionados aos traslados clandestinos de detidos em 1976. O Tribunal de Apelações ratificou a sentença emitida em fevereiro pelo juiz Luis Charles contra os ex-militares Jorge Silveira, Ernesto Avelino Ramas, Gilberto Vázquez e Luis Maurente, e os ex-chefes policiais Ricardo Medina e Jorge Sande Lima. Segundo as fontes, a Justiça encontrou "a existência de provas suficientes e categóricas" sobre a responsabilidade dos seis ex-policiais e militares nos crimes investigados, baseando-se no testemunho dos sobreviventes e documentos relacionados à época. Silveira, Ramas e Vázquez foram condenados a 25 anos de reclusão. Maurente, Medina e Sande foram condenados a 20 anos. Em março de 2009, os seis repressores, junto a José Nino Gavazzo e Ricardo Arab, foram condenados em primeira instância pelo sequestro na Argentina, traslado clandestino ao Uruguai e posterior desaparecimento de 28 cidadãos uruguaios. Os episódios ocorreram dentro da Operação Condor, repressão coordenada pelas ditaduras do Cone Sul (Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai, além do Brasil). Entre as vítimas dos crimes estava María Claudia García, nora do poeta argentino Juan Gelman. Na época, ela foi detida no seu país, a Argentina, e entregue à polícia uruguaia. Na prisão, em Montevidéu, a jovem deu à luz Macarena Gelman.

Em aliança com PT e PMDB, Osmar Dias espera apoio do irmão Alvaro Dias

O candidato do PDT ao governo do Paraná, senador Osmar Dias, afirmou nesta quinta-feira que espera o apoio do irmão e também senador Alvaro Dias (PSDB). "A nossa família é muito unida", afirmou Osmar Dias, em entrevista dada em Curitiba para anunciar a coligação com PT e PMDB. Na disputa presidencial, o senador irá apoiar a petista Dilma Rousseff. Na sua chapa, o ex-governador Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) sairão como candidatos ao Senado. Osmar Dias só informou que seria candidato ao governo na noite de terça-feira, quando Alvaro Dias ainda era o indicado como vice de José Serra (PSDB) na disputa presidencial.

Governador de Santa Catarina desiste da reeleição e se alia a PMDB e DEM

O diretório do PSDB de Santa Catarina decidiu apoiar o candidato Raimundo Colombo (DEM) ao governo do Estado e retirou a candidatura do governador Leonel Pavan (PSDB) à reeleição. A decisão do partido de se coligar com o DEM e o PMDB, que aprovou a aliança com os democratas, reedita a tríplice aliança, coligação que governou o Estado nos últimos sete anos. A convenção realizada na quarta-feira à noite também oficializou a candidatura do deputado federal Paulo Bauer ao Senado. O PSDB poderá indicar o suplente do outro candidato da chapa, o ex-governador Luiz Henrique (PMDB). O nome mais cotado para ocupar a vaga, de acordo com o partido, é o do Dalírio Beber, presidente de honra do partido. Mesmo sendo aprovada por 221 votos a favor e 82 contra, o anúncio da aliança provocou vaias entre alguns delegados, que eram favoráveis a uma candidatura própria ou uma aliança com o PP da candidata Ângela Amin.

Venezuela emite ordem de prisão contra empresário opositor

O Ministério Público da Venezuela emitiu uma ordem de prisão contra o empresário Nelson Mezerhane, importante acionista da emissora privada Globovisión e presidente de um banco que está sob intervenção estatal desde o dia 14, informou nesta quinta-feira a procuradora geral, a bolivariana Luisa Ortega Díaz, subalterna do ditador Hugo Chavez. O motivo alegado foi vinculação com irregularidades cometidas pelo Grupo Federal, segundo o site da Globovisión. A procuradora informou que o governo não tem informação oficial sobre o paradeiro de Mezerhane, apesar de ter anunciado que pedirá à Interpol a emissão de uma ordem de busca contra ele. A Venezuela já se tornou um Estado bandido, ao lado de nações terroristas, como o regime fascista islâmico do Irã e a ditadura da Síria.

Eike Batista negocia com "grandes" do petróleo, mas chama BP de "Big Problem"

O empresário Eike Batista afirmou nesta quinta-feira que está em negociação com "as grandes empresas de petróleo" para a venda de 20% de sete blocos que sua petroleira, a OGX, detém na Bacia de Campos. A exceção é a BP (British Petroleum), cuja sigla ele traduziu como "big problem" (grande problema). A companhia britânica é responsável pelo grande vazamento de petróleo que ocorre no Golfo do México. A OGX vem há algumas semanas negociando a entrada de um novo sócio em Campos, onde a empresa prevê iniciar sua produção, em 2012. É uma forma de a empresa se capitalizar para a campanha exploratória, que prevê investimentos de R$ 4,2 bilhões nos próximos dois anos. Segundo Eike, o processo deve ser concluído em "seis ou oito meses". "Estamos negociando com todas as grandes companhias. Todas as 'big boys', exceto a 'Big Problem'", disse ele. Eike Batista disse que a OGX prevê produzir 20 mil barris por dia em meados de 2012, quando se inicia a operação. Equivale à produção atual da Petrobras com sua plataforma no bloco de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, e a 1% do que a Petrobras produz hoje no Brasil, cerca de 2 milhões de barris.

Ministro do Supremo suspende lei da Ficha Limpa para Heráclito Fortes

O ministro Gilmar Mendesm, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira a aplicação da lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O senador, que tentará a reeleição, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público. A nova lei impede a candidatura de políticos que foram condenados por um colegiado (quando há mais de um juiz). Após a sua condenação, Fortes entrou com um recurso suspensivo no Supremo. A ação começou a ser julgada em novembro do ano passado pela 2ª Turma, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Cezar Peluso. Gilmar Mendes justificou a suspensão da Ficha Limpa ao dizer que o recurso não poderá mais ser julgado antes do prazo de registro das candidaturas.

TSE arquiva pedido de multa contra José Serra

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu arquivar uma representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a aplicação da multa máxima de R$ 25 mil contra José Serra, pré-candidato à presidente da República. Ele foi acusado de realizar propaganda eleitoral fora do prazo. Na representação, o Ministério Público sustentava que houve irregularidade no programa do PSDB veiculado em inserções de 30 segundos em São Paulo nos dias 24, 26 e 31 de março. O Ministério Público Eleitoral alegou que as inserções "claramente apresentam mensagens de conteúdo eleitoral, uma vez que José Serra, ao narrar os vídeos veiculados, restringe-se a destacar suas supostas realizações como administrador público, nos seguintes termos: 'a gente fez'; 'nós fizemos'; 'estamos fazendo'; 'é assim que se avança'; 'vontade de fazer, experiência de vida e o Brasil no coração'. O ministro Henrique Neves, relator da matéria, argumentou que o Ministério Público Eleitoral não anexou os arquivos de mídia contendo as peças que foram ao ar. Segundo ele, a apresentação da mídia é essencial, uma vez que a "utilidade para a perfeita compreensão do contexto é indiscutível, sobretudo, quando se afirma que a propaganda seria indireta e dissimulada, o que exige o exame completo do material veiculado".

BNDES libera R$ 46 bilhões até maio

Os desembolsos do BNDES somaram R$ 46 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, alta de 41% na comparação com os R$ 32,6 bilhões do mesmo período do ano passado. As aprovações de financiamentos registraram aumento de 43% na mesma comparação. Segundo o banco, as liberações foram puxadas pelas operações do Programa de Sustentação do Investimento (BNDES PSI). "Os bons resultados devem-se, em grande parte, ao êxito do BNDES PSI, criado para impulsionar o crescimento por meio do aumento dos investimentos", afirma o banco. Entre janeiro e maio, foram desembolsados R$ 18,4 bilhões para produção e aquisição de máquinas e equipamentos. Desde seu lançamento, em julho de 2009, o BNDES PSI registrou R$ 36,6 bilhões em desembolsos e R$ 55,6 bilhões em operações contratadas.

Vice de Serra avisa que tem mais experiência do que Dilma Rousseff

O candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), disse no Twitter que tem mais experiência do que a candidata do PT, Dilma Rousseff. "Tem petista que diz que sou inexperiente. Tenho mais experiência que a Dilma. Muito mais!!", postou ele no microblog. Índio da Costa esteve presente em sabatina realizada nesta quinta-feira com Serra, em Brasília, pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Dilma e a também candidata Marina Silva (PV) foram convidadas, mas rejeitaram o convite. "Dilma fugiu do debate com Serra na CNA. Se ela preferir debater comigo, estou à disposição", afirmou Indio da Costa no Twitter.

Israel mostra disposição para trocar mil prisioneiros do Hamas pelo soldado Gilad Shalit

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, fez um discurso televisionado nesta quinta-feira no qual disse estar disposto a trocar mil prisioneiros do grupo terorisgtga islâmico palestino Hamas, que controla a faixa de Gaza, pela libertação do soldado israelense Gilad Shalit, sequestrado há mais de quatro anos por terroristas palestinos. Netanyahu, contudo, alertou que há um limite no que Israel está disposto a ceder e ressaltou que os prisioneiros não incluirão os mais perigosos e os libertados não poderão permanecer na Cisjordânia. Depois de semanas em que a libertação de Shalit parecia iminente, no começo do ano, as declarações de Netanyahu são o maior passo dado por Israel para salvar o soldado, que foi alçado a tema central das negociações entre palestinos e israelenses. Shalit foi sequestrado por comandos da organização terrorista Hamas, dos Comitês de Resistência Popular e de um desconhecido Exército Islâmico, em 25 de junho de 2006, em território israelense. Quando foi sequestrado, Shalit era cabo e tinha 19 anos.

Eike Batista pega R$ 1,2 bilhões emprestado do BNDES e diz que é o "melhor banco do mundo"

O empresário Eike Batista disse nesta quinta-feira, durante lançamento das obras do Superporto Sudeste, em Itaguaí (RJ), que o BNDES é "o melhor banco do mundo". O banco emprestou RS 1,2 bilhão para o projeto, orçado em RS 1,8 bilhão. Além disso, possui participação no capital da LLX, dona do estaleiro. "O BNDES é o melhor banco do mundo. E é um empréstimo rígido. Só bons projetos ficam de pé. Isso é pago", disse ele, durante a cerimônia, enquanto agradecia o apoio do banco. Eike Batista disse ainda que está "na expectativa de trazer para o Rio de Janeiro" o estaleiro planejado inicialmente para Santa Catarina, onde enfrenta entraves ambientais. Segundo o empresário, será construído, junto ao estaleiro, o Instituto Tecnológico Naval. Isso, disse ele, transformará o estaleiro na "Embraer dos mares", referindo-se à fabricante brasileira de aviões, que tem no Instituto Tecnológico da Aeronáutica seu apoio tecnológico.

Finlandeses passam a ter acesso a banda larga garantido por lei

A Finlândia tornou-se o primeiro país do mundo a decretar que o acesso a banda larga é um direito básico de seus cidadãos. A partir desta quinta-feira, todo finlandês terá, por lei, assegurado o direito de acessar a internet a uma velocidade mínima de 1 Mbyte por segundo. O país se comprometeu a conectar toda a população a uma velocidade de 100 Mbytes por segundo até 2015. Na Grã-Bretanha, o governo prometeu à população uma conexão de até 2 Mbytes por segundo até 2012, mas o acesso não é garantido por lei. A lei finlandesa obriga todas as empresas de telecomunicação do país a oferecer o serviço aos residentes.

José Serra elogia agronegócio e critica MST em sabatina da CNA

O ex-governador José Serra (PSDB) elogiou o setor agropecuário nacional em sabatina realizada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) na manhã desta quinta-feira, em Brasília. "A agropecuária tem sido uma galinha dos ovos de ouro do desenvolvimento brasileiro", afirmou ele para uma platéia de empresários da área. O candidato tucano ao Palácio do Planalto citou estatísticas para reforçar a importância do setor para a economia brasileira. "Nos últimos 40 anos, a agropecuária conseguiu multiplicar a produtividade da terra em cerca de três vezes, ou seja, 200%. Essa é uma façanha que é devida, de um lado, à nossa capacidade empresarial. Do outro, da capacidade que o Brasil tem para o progresso tecnológico", disse o ex-governador. Em uma indireta à candidata do PT, Dilma Rousseff, Serra disse que sua estratégia de campanha é "da exposição, transparência e verdade". José Serra criticou o governo Lula por ajudar financeiramente a organização terrorista clandestina MST, e disse que não tem a intenção de reprimir a atuação do movimento, mas afirmou ser contra o uso de dinheiro do governo para agir. "O MST é um movimento que usa a reforma agrária para uma mudança de natureza revolucionária e socialista no Brasil. Não quero reprimir, não. Só sou contra que usem dinheiro do governo para isso, não dá", disse ele. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, tratou o governo Lula de forma irônica ao dizer que este se diz nacionalista e de esquerda, mas deixa os produtores rurais nas mãos de financiadores internacionais. Ao criticar o fato de a agricultura ser financiada por tradings, o tucano logo concluiu que na campanha poderão inventar o "risco Serra". "Daqui a pouco vão dizer que tem o risco Serra também com relação às multinacionais, de crédito, de fundos e de tradings. Só quero dizer que aqui está todo mundo de acordo, não tem risco Serra", afirmou). Segundo ele, o governo Lula faz o oposto do que prega nessa área.

Site de campanha de Marina Silva está em nome de ONG criada para ser neutra

A página na internet da candidata do Partido Verde ao Planalto, Marina Silva, está registrada em nome do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), ONG sediada em São Paulo que se apresenta como entidade apartidária. Na prática, a entidade, criada pela senadora no fim de 2009 para ser neutra nas eleições deste ano, é oficialmente responsável pelo conteúdo da página. O site hospeda o programa de governo proposto por Marina e também a sua agenda de viagens e reuniões, além de notícias sobre a senadora. Em ação judicial movida neste mês contra Marina Silva por suposta campanha antecipada, o Ministério Público Eleitoral identificou a página como sendo a oficial da candidata do PV. Durante entrevistas em maio, Marina afirmou que, "para não misturar os canais", se afastaria da ONG quando oficializasse sua campanha à Presidência.

Sem acordo com PSOL, PCB lança candidato à Presidência

Não houve acordo entre o PSOL e o PCB para que os comunistas se aliassem aos socialistas e indicassem o candidato a vice na chapa de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). O PCB confirmou o lançamento da candidatura de Ivan Pinheiro e elevou a 11 o número de postulantes à Presidência da República. Os comunistas terão 40 segundos de tempo de TV. O PSOL terá 46. O vice na chapa de Plínio será o professor Hamilton Assis, dirigente nacional do PSOL, que era pré-candidato ao governo da Bahia. Plínio de Arruda Sampaio desembarcou nesta quinta-feira em Salvador (BA) e participou da 33ª Romaria da Terra junto com Dom Frei Luiz Flávio Cappio. É a perfeição no mundo da hipocrisia. Plínio de Arruda Sampaio é um velho comunista convencional. E o bispo Cappio é aquele que fez um teatrinho de greve de fome contra o desvio das águas do Rio São Francisco, e baixou a crista assim que Lula se queixou para a petista CNBB.

Eike Batista inaugura obras do porto Sudeste no Rio de Janeiro

O empresário Eike Batista lançou nesta quinta-feira, em Itaguaí (RJ), as obras do Superporto Sudeste, o segundo da empresa LLX. A expectativa do grupo é escoar por meio do terminal, a partir do início de 2012, a produção de minério da mineradora do grupo, a MMX, e de outras mineradoras do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. Os investimentos na construção do porto são de R$ 1,8 bilhão, e a capacidade é de movimentação de 50 milhões de toneladas. O outro empreendimento do grupo, o Superporto do Açu, está sendo construído em São João da Barra, no Norte do Estado do Rio de Janeiro, e também tem o início das operações previsto para 2012. O Superporto Sudeste fica a 80 quilômetros do Rio de Janeiro. Toda a movimentação de carga do terminal será feita por meio de ferrovias, construídas a partir de um terminal da empresa de logística MRS, que passa perto.