sábado, 10 de julho de 2010

Petista Dilma vai ter outro programa, de novo

O programa de governo da petista Dilma Rousseff protocolado no Tribunal Superior Eleitoral será trocado novamente. A nova versão deverá expurgar propostas marcadas pelo radicalismo, como os ataques aos meios de comunicação, que sobreviveram na segunda edição do plano. A decisão foi tomada para conter o ciclo de repercussão negativa aberto pela divulgação da primeira versão do programa, marcada por propostas radicais como o combate ao "monopólio da mídia" e taxação das grandes fortunas. Apresentada na segunda-feira, essa versão provocou tanta polêmica que, no mesmo dia, o comitê de Dilma teve de apresentar uma outra, mais amena, porém ainda com pontos radicais. A terceira proposta contará com as sugestões de PMDB, PSB, PDT, PCdoB, PSC e outros partidos da aliança e terá mais cara de programa de governo, de acordo com um dos coordenadores da campanha de Dilma. Por isso, evitará entrar em assuntos como o controle social da mídia, que emergiu das resoluções aprovadas pelo 4.º Congresso do PT. Um dos coordenadores da campanha de Dilma, o deputado estadual Rui Falcão (PT), disse que não há nenhum problema em fazer mais uma substituição do programa na Justiça Eleitoral. O primeiro programa registrado pelo PT no TSE tinha 19 páginas com resoluções do 4º Congresso do partido, realizado em fevereiro. Todas as páginas foram rubricadas por Dilma e pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra. O PMDB destacou o ex-deputado Moreira Franco para representar o partido na coordenação da campanha petista. Ele vai trabalhar diretamente com o vice-presidente do PT, o trotskista Marco Aurélio "Top Top" Garcia, encarregado de negociar a proposta de governo com os aliados e da nova versão a ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. Teses como o controle da mídia não são prioridade para o PMDB. Moreira vai pedir demissão da vice-presidência de Loterias da Caixa, para a qual foi nomeado no segundo mandato do presidente Lula. Antes de participar do governo petista, Moreira integrava, com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o time dos peemedebistas que faziam oposição a Lula. Agraciados com cargos, eles mudaram de lado. O PMDB pretende apresentar várias emendas ao programa de Dilma. Quer incluir a criação de uma poupança destinada aos filhos dos beneficiados com o Bolsa-Família. Seria uma forma de apresentar a porta de saída para os filhos das famílias de baixa renda que recebem a ajuda federal. O PMDB nunca aceitou o Bolsa-Família como foi planejado, alegando que falta alternativa para que as famílias possam ingressar no mercado de trabalho.

Ministério da Justiça investiga ação da máfia do lixo na licitação de Marta Suplicy em São Paulo

A Secretaria de Defesa Econômica, órgão do Ministério da Justiça, vai investigar a acusação de formação de cartel entre as empreiteiras que venceram a concorrência fraudulenta aberta em 2003 pela gestão da ricaça petista Marta Suplicy (PT) para contratar serviços de coleta de lixo e destinação final na capital paulista, e ainda em contratos com outras cidades paulistas. A decisão foi tomada na quinta-feira pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que julgava representação contra eventuais irregularidades nos contratos, como acerto prévio entre as concorrentes. O relatório do processo diz que, além do cartel, há indícios de que o edital da Prefeitura de São Paulo era direcionado. É uma tremenda vigarice que esse órgão venha só agora afirmar isso, quando uma ação corre na Justiça de São Paulo, sem nunca ser julgada em primeiro grau, justamente com provas do direcionamento. A principal delas é um documento registrado em cartório, antes da abertura dos envelopes, pelo administrador de empresas Enio Raffin, dando os nomes das empresa que sairiam vencedoras na licitação. O Departamento de Limpeza Pública da ricaça petista Marta Suplicy era comandado pelo petista Fabio Pierdomenico. Ele veio a se envolver na licitação fraudada da prefeitura de Porto Alegre, pago por empresas que concorriam na mesma licitação. A representação no Cade contra a máfia do lixo foi feita pelo advogado paulista Antonio Otero. Os grupos Loga (Vega Engenharia e Camargo Corrêa) e EcoUrbis (Queiroz Galvão, Heleno & Fonseca e Marquise) venceram os contratos, para uma concessão com duração de 20 anos, renováveis por mais 20, a um custo não inferior a 30 bilhões de reais. Neste momento, o Ministério Público de São Paulo investiga documento que registra o acerto realizado entre as empresas dos consórcios.

Com suspeita de isquemia, vice passa hoje por avaliação em São Paulo

O vice-presidente da República, José Alencar, deve passar neste sábado por uma avaliação médica para verificação da suspeita de um quadro de isquemia (irrigação sanguínea insuficiente para a atividade normal de um tecido ou órgão). No exercício da Presidência da República, devido a viagem do presidente Lula à África, José Alencar está internado desde quarta-feira no hospital Sírio-Libanês para avaliação de um quadro de hipertensão. Dependendo do resultado dos exames, José Alencar poderá ser submetido a um tratamento clínico ou a um cateterismo (procedimento para diagnosticar obstrução nas coronárias ou resolver problemas cardíacos) para realizar avaliação mais precisa sobre o quadro. Na sexta-feira, o boletim médico do hospital informou que o estado de saúde dele era estável até as 13h45. José Alencar chegou ao hospital na quarta-feira para realizar um tratamento de quimioterapia. Porém, apresentou um quadro hipertensivo e foi internado para avaliação e tratamento, segundo a equipe médica do hospital.

Diretor petista do Serpro monta ato pró-Dilma no comando de órgão federal e debocha de Alceu Collares

Instalado no comando de um órgão estratégico da máquina pública, o diretor-presidente do Serpro, o petista gaúcho Marcos Mazoni, desempenha simultaneamente a função de arregimentar servidores na Esplanada e organizar carreatas em Brasília para a campanha de Dilma Rousseff (PT). O ponto de encontro, segundo o próprio Mazoni, é o estacionamento do Serpro. A convocatória dos funcionários é feita pela internet, em horário de expediente. A maioria da comitiva petista é composta de servidores petistas ou simpatizantes do Serpro, do Ministério da Educação e da Casa Brasil, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia para acesso gratuito à internet. Segundo a legislação eleitoral, funcionários públicos não podem participar de campanha em horário de trabalho. O dirigente atua em parceria com Marcelo Branco, coordenador de Dilma na internet. Os dois são gaúchos e trabalharam juntos na Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul), durante o governo de Olívio Dutra, conhecido no Estado como "Exterminador do Futuro", por ter escorraçado a Ford e no mínimo mais dez grandes empresas de porte do Rio Grande do Sul. Um dos eventos acontgeceu na última quinta-feira. O número um do Serpro fez o chamado pelo seu Twitter, às 11h34: "Hoje vamos fazer uma carreata pró-Dilma ao meio dia aqui em Brasília". Na sexta-feira ele mandou o seguinte recado, às 11h43, para Branco: "Avisa a "companheirada" de Brasília que estamos fazendo carreatas todas as quintas ao meio dia saindo da frente da sede Serpro". A partir da semana que vem, os atos pró-Dilma conduzidos por ele serão semanais: "Para não precisar toda hora dizer, vai ter uma programação permanente, toda quinta-feira". Mazoni e Marcelo Branco também trocam mensagens sobre acordos políticos no Rio Grande do Sul. Na terça-feira passada, Branco escreveu no Twitter, às 13h16: "Exclusivo: ex-governador Collares do PDT apoia Tarso para governador e Dilma para presidente". Mazoni respondeu quatro minutos depois: "Como é bom ser conselheiro de Itaipu hahaha". Alceu de Deus Collares, ex-governador gaúcho, é conselheiro da empresa binacional e, para apoiar Tarso, rompeu com seu partido, que indicou o vice de José Fogaça (PMDB) ao governo. Collares é conhecido no Estado como "comedor de lentilha". O falecido ex-governador Leonel Brizola, fundador e presidente do PDT, disse que Dilma Rousseff e outros que a acompanharam na saída do partido haviam "traído o PDT por um prato de lentilhas oferecido pelo PT". Gaúchos dizem que a marca de lentilhas que Collares come é "Itaipu". Os petistas debocham explicitamente sobre o preço pago pelo apoio de Alceu Collares.

Marina Silva pede punição por vazamento de dados da Receita Federal

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, defendeu na sexta-feira que os responsáveis pelo vazamento de informações da Receita Federal sejam punidos, depois de a responsabilidade deles ficar comprovada em uma investigação que, embora rigorosa, garanta o amplo direito à defesa, “pois não estamos em uma sociedade de justiçamento”. Para Marina Silva, também devem ser punidos “aqueles que lançam mão de informações adquiridas de forma ilegal e fraudulenta para prejudicar quem quer que seja. Esta punição, é claro, é dada pela sociedade, pelo cidadão”, explicou. Marina Silva insistiu no discurso que o processo eleitoral não pode ser um vale tudo. “Toda e qualquer informação que extrapole o Estado Democrático de Direito não deve ser tolerada, nem pelas instituições, nem pelos candidatos e, principalmente, pela sociedade. Em uma eleição, se tem que provar que se é capaz de respeitar as instituições públicas. Se, para ganhar, não se respeitam as instituições e o jogo democrático, é um sinal de que quando estiver com o poder na mão, fará pior”, afirmou ela. Marina Silva conhece o PT, foi fundadora do partido, viveu nele por mais de 25 anos, e sabe do que os seus ex-companheiros são capazes.

Procuradoria pede cassação de candidatura de deputados e de vice-presidente da CBF

A Procuradoria Eleitoral do Distrito Federal pediu nesta sexta-feira a cassação do registro das candidaturas do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) e do vice-presidente da CBF, Weber Magalhães (PSDB). De acordo com a Procuradoria, Wilson Lima não pode concorrer à reeleição porque não deixou a tempo o governo do Distrito Federal. Ele foi o governador interino até 19 de abril, após assumir o governo em meio ao escândalo do Mensalão de Brasília. Para a Procuradoria, Lima deveria ter se descompatibilizado do cargo seis meses antes da eleição, o que seria no dia 3 de abril. Em relação ao deputado Cristiano Araújo, a Procuradoria argumenta que ele não pode se candidatar porque foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2008 por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Cristiano é filho de proprietários da empresa Fiança Ltda, que conta com mais de cinco mil empregados. Os funcionários prestam serviço de limpeza e vigilância em órgãos públicos d a União e do Distrito Federal. O vice-presidente da CBF, Weber Magalhães, é candidato a deputado federal pelo PSDB. Segundo a Procuradoria, ele não pode ser candidato porque teve suas contas rejeitadas quando era secretário de Esportes.

Um dos agressores de taxista no Rio de Janeiro já responde a três processos

Apresentaram-se na sexta-feira à polícia os cinco taxistas do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, acusados de tentativa de homicídio contra o colega de profissão Kleber Luis Oliveira da Rosa, de 31 anos, na madrugada da última quarta-feira. Outros dois motoristas, também envolvidos na pancadaria, prestaram depoimento e devem ser indiciados por omissão de socorro. A vítima continua internada no Hospital Miguel Couto, em estado estável, sem previsão de alta. Um dos acusados, José Cosmo Neres de Freitas, já responde a três processos por lesão corporal e formação de quadrilha na Justiça. Todas essas acusações têm origem na Delegacia do Aeroporto Internacional. A motivação, assim como no caso da agressão a Kleber, seria a disputa entre taxistas de cooperativas cadastradas na Infraero e carros de praça. Ele e o irmão, o também taxista Edson Cosmo Neres de Freitas (ambos na foto), estão no grupo de cinco homens que aparecem agredindo Kleber no vídeo filmado pelas câmeras de segurança do aeroporto. Os outros envolvidos são Sandro Souza, Luis Ramos de Oliveira e Vinícius Araújo. Quatro dos agressores pertencem à cooperativa Aerotaxi, e um à Aerocoop. As duas são as únicas empresas de táxis amarelos cadastradas na Infraero para operar no aeroporto, com preço tabelado. Mas, segundo a Secretaria Municipal de Transporte, qualquer táxi pode deixar e buscar passageiros no local. As duas cooperativas informaram ter afastado de seu quadro os motoristas suspeitos do crime. Segundo a delegada Fátima Bastos, oito casos de agressão a taxistas foram registrados lá só este ano: “Isso sem contar as várias denúncias de ameaça”. Mesmo com a acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado, os agressores do taxista Kleber Luis Oliveira da Rosa continuarão exercendo a atividade. Essas cooperativas precisavam ser descredenciadas pela Infraero, porque são responsáveis pela montagem de verdadeiras quadrilhas em uma das principais portas de entrada no Brasil, que é o Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Aeroporto do Galeão.

José Serra diz que PT não tem a mais remota preocupação com educação em São Paulo

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, elevou nesta sexta-feira o tom das críticas contra sua maior adversária na disputa, a petista Dilma Rousseff. Ao rebater críticas feitas por Dilma na quinta-feira, ao programa adotado por ele quando governador de São Paulo, e que já virou promessa de campanha, de colocar dois professores por sala de aula, afirmou que a rival "nem sabe o que é o programa". "Ela ouviu o galo cantar e não sabe aonde. Primeiro tem que explicar para ela o que é", disse José Serra. Segundo ele, "o PT, pelo menos em São Paulo, não tem a mais remota preocupação com a educação". José Serra também atacou sindicalistas que promoveram protestos contra ele no início do ano: "São especialistas em deixar criança sem aula procurando fazer greve".

Fernando Collor de Mello é condenado a pagar multa de R$ 5.000 por propaganda antecipada

O candidato ao governo de Alagoas pelo PTB, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello, foi condenado nesta sexta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas por propaganda eleitoral antecipada. A multa é de R$ 5.000,00. A representação do procurador regional eleitoral auxiliar Samir Nachef foi feita em maio. Na época estavam sendo distribuídos adesivos com o nome de Fernando Collor em diversos pontos do Estado, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada. A campanha eleitoral só foi liberada a partir do dia 6 de julho. O candidato, que declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 7.724.383,41, é alvo de outra representação no tribunal também por propaganda eleitoral antecipada. Collor e o jornal "Gazeta de Alagoas", que pertence à sua família, são acusados de publicar matéria jornalística, no dia 29 de maio, elogiando a intenção de Collor de concorrer ao governo do Estado. Para a procuradoria eleitoral, a informação publicada tinha "o intuito de promover a candidatura" dele ao governo. A representação foi protocolada no início de julho e ainda não foi julgada. A Procuradoria eleitoral pede multa de R$ 25.000,00.

Pressão internacional obriga regime fascista do Irã a suspender morte por apedrejamento de mulher

O regime fascista islâmica do Irã voltou atrás nesta sexta-feira na decisão de apedrejar até a morte uma mulher de 43 anos condenada por adultério, em um caso que mobilizou a opinião pública internacional. Mas, o advogado da mulher, Sakineh Mohammadi Ashtiani, diz que ela ainda pode ser executada por outro método. "Segundo a informação das autoridades judiciais competentes no Irã, a condenada não será executada por apedrejamento", informou a embaixada do Irã no Reino Unido, em comunicado divulgado na noite de quinta-feira e publicado na íntegra na sexta-feira pelo jornal britânico "The Times". O texto não disse em nenhum momento que a pena de morte foi revogada. O advogado de Ashtiani, Mohammad Mostafavi, disse que sua cliente "continua na prisão" e que não foi informada de nenhuma decisão das autoridades iranianas de suspender a sentença. "Não diz se a pena foi anulada, se foi trocada por outra, se será solta ou se haverá um novo julgamento", disse o advogado. Mãe de dois filhos, Ashtiani recebeu 99 chicotadas após ter sido considerada culpada, em maio de 2006, de ter uma "relação ilícita" com dois homens. Depois, foi declarada culpada de "adultério estando casada", crime que sempre negou, e condenada a morte por apedrejamento. O recente anúncio de que a aplicação da pena "poderia ser iminente" despertou uma grande mobilização internacional, e países como França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile expressaram suas críticas à decisão de Teerã. O filho da condenada, Sajad, explicou ao jornal britânico "The Guardian" que falou com a mãe e ela se mostrou esperançosa com a mobilização internacional. "Deram-me permissão para falar com ela e estava muito agradecida com todas as pessoas do mundo por apoiá-la", disse por telefone ao jornal: "Foi a primeira vez em anos que escutei alguma esperança na voz de minha mãe." A Anistia Internacional pediu nesta sexta-feira que o Irã perdoe a vítima, alegando que "uma simples mudança do método de execução" não era suficiente diante da "injustiça". "Castigar, e em alguns casos executar as pessoas, por manterem relações nas quais há consentimento mútuo, não é assunto do Estado", declarou Hassiba Hadj Sahraoui, vice-diretora do programa Oriente Médio da Anistia. A organização afirmou em comunicado que há pelo menos outros dez casos de pessoas condenadas a morte por apedrejamento. Os vagabundos do Itamaraty de Lula apóiam esse regime facínora fascista islâmico do Irã.

Em Cuba, Igreja divulga mais cinco a serem soltos e Fariñas volta a se alimentar

A Igreja Católica de Cuba divulgou nesta sexta-feira os nomes de mais cinco presos políticos que serão libertados e poderão seguir para a Espanha. A medida faz parte de um acordo firmado entre a Igreja Católica e o governo espanhol com o ditador de Cuba, Raúl Castro, para soltar 52 presos políticos. A lista divulgada nesta sexta-feira hoje pela Igreja Católica relaciona os seguintes presos: Antonio Acosta Villareal, Gonzalez Lester Penton, Luis Fernandes Milao, José Luis García Paneque e Pablo Pacheco Avila. Também nesta sexta-feira o dissidente cubano Guillermo Fariñas começou a ingerir por via oral sucos, caldo e gelatina. Fariñas decidiu na quinta-feira encerrar a greve de fome que mantinha há 135 dias, depois da confirmação de que a ditadura cubana libertará 52 prisioneiros políticos. O dissidente iniciou a greve de fome após a morte do preso político Orlando Zapata, como forma de exigir a liberdade de 25 opositores presos doentes. Lula chegou a Cuba no dia seguinte ao da morte de Orlando Zapata, e chamou de bandidos os opositores que fazem greves de fome em Cuba para conseguir liberdade. Agora se comprova que o "bandido" Fariñas conseguiu aquilo que a infame diplomacia do Brasil, governado por Lula, desprezou, ou seja, a liberdade. Lula preferiu ficar com o regime totalitário e com as atrocidades cometidas pelos facínoras Castro. O regime cubano anunciou na quarta-feira seu compromisso de liberar os 52 presos que ainda restam do chamado "Grupo dos 75", o que será feito de forma gradual em um prazo máximo de quatro meses. Esta decisão inscreve-se no diálogo aberto entre o regime cubano e a Igreja Católica e que foi respaldado e acompanhado pelo governo da Espanha, com a visita do ministro espanhol de Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, à ilha com esse propósito. Todos os opositores que forem libertados neste processo poderão ir para Espanha com suas famílias, se assim desejarem, como anunciou Moratinos na quarta-feira. Em comunicado assinado pelo arcebispo de Havana, cardeal Jaime Ortega, foram divulgados na quinta-feira os nomes dos seguintes presos que também serão soltos: Nelson Molinet Espino, Claro Altarriba Sánchez , José Garcia Daniel Ferrer, Marcelo Manuel Cano Rodriguez, Juan Angel Moya Acosta e Luis Enrique Ferrer García. Para a Anistia Internacional, falta ainda conseguir a libertação dos restantes 53 presos políticos e garantir que todos que quiserem possam permanecer em Cuba. A Anistia Internacional informou que os presos foram detidos em 2003 durante um episódio que ficou conhecido como Primavera Negra. Na ocasião, houve 75 prisões. Mais uma vez: a diplomacia de Lula foi cafajeste e canalha neste episódio dos presos políticos do regime comunista totalitário de Cuba.