quarta-feira, 14 de julho de 2010

Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua anunciam apoio ao programa nuclear do Irã

Afrontando diretamente as sanções impostas por parte da comunidade internacional, o governo do ditador iraniano, o fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, informou nesta quarta-feira ter recebido o apoio dos representantes dos Estados-membros da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). A agência de notícias oficial do Irã, Irna, informou que foi enviado ao país islâmico um comunicado com o apoio de embaixadores e chefes de Estado do bloco. A Alba é integrada pelos estados bolivarianos Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua. No comunicado, estes países condenam as "aspirações de desestabilização" atribuídas aos governos dos Estados Unidos e de Israel. Ou seja, Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua declaram-se Estados antissemitas, que querem eliminar o Estado de Israel e todos os judeus que vivem nele, que é o objetivo declarado do regime nazista do Irã. No documento, o bloco da Alba expressa ainda apoio ao programa nuclear iraniano. Segundo a Irna, a Alba alerta que uma eventual ação militar contra o Irã provocará "consequências terríveis para o mundo". Imagine as consequências, com o exército da Bolívia atacando os Estados Unidos!!!!! Ainda bem que estas republiquetas fascistóides têm um incomum senso de ridículo..

Câmara dos Deputados derruba mentira petista e confirma que Serra ajudou a criar o FAT

Atendendo solicitação feita pelo PPS, o Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara dos Deputados confirmou em comunicado oficial enviado a Liderança do Partido que José Serra foi autor de projetos e emendas que resultaram na criação do seguro-desemprego e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações enviadas ao PPS desmentem a farsa armada por centrais sindicais que, em nota à imprensa, alegaram que Serra não participou da elaboração das medidas em benefício dos trabalhadores. Diz o comunicado do Cedi da Câmara dos Deputados:
"Em atenção à sua solicitação, segue o material anexo, que trata das discussões na Assembleia Nacional Constituinte a respeito do financiamento do seguro-desemprego e do Projeto de Lei nº 991, de 1988, sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Com respeito à atuação parlamentar de José Serra, como Deputado e Constituinte, ele foi autor de emendas ao dispositivo que resultou no art. 239 da Constituição Federal e do Projeto de Lei nº 2250, de 1989, que tramitou conjuntamente com o PL 991/1998". Ou seja, o PPS matou a cobra e mostrou o pau sobre as mentiras montadas pelo PT e pelos centrais sindicais que são controladas pela petralhada.

Frio intenso faz Argentina a importar energia do Brasil

A onda de frio polar na Argentina obrigou o país governado pela incompetente peronista populista Cristina Kirchner, pelo quarto ano consecutivo, importar energia elétrica do Brasil e do Paraguai. A importação começou na noite de terça-feira à noite, quando a demanda bateu recorde e atingiu 19.702 megawatts (MW). O recorde anterior de demanda de energia na Argentina foi verificado em 23 de julho de 2009, com 19.566 MW. As informações são da Fundação para o Desenvolvimento Elétrico (Fundelec). O estudo leva em consideração as necessidades da indústria elétrica e de seus consumidores. O novo recorde de demanda foi registrado quando os termômetros marcavam temperaturas médias de 5 graus, provocando assim um maior uso residencial de energia elétrica no funcionamento dos aparelhos de aquecimento. Com isso, o país importou 74 MW do Paraguai e 900 MW do Brasil para poder cobrir a demanda. O estudo mostrou que, coincidentemente, em um dia 13 de julho do ano 2000, os consumidores marcaram outro recorde de consumo, que chegou a 13.754 MW requeridos. Em uma década, o consumo de eletricidade da Argentina subiu 43%. A Fundelec informou ainda que a demanda de eletricidade no mercado registrou alta de 2,7% em junho passado comparado com igual mês de 2009. No primeiro semestre, o consumo de eletricidade acumulou um incremento de 5,3% ante os primeiros seis meses do ano passado. Em uma década perdida, comandada pelo peronismo, a Argentina não conseguiu sair do atoleiro da falta de energia e da falta de investimentos para resolver este grave problema de infraestrutura, sem o qual não há desenvolvimento.

Yeda Crusius já pode dizer: "Lula é o pedágio e Yeda é o caminho"

Do site do jornalista Políbio Braga: "Yeda fez gol de placa ao embretar o governo Lula e o PT ao devolver as estradas pedagiadas para o Dnit. O governo Lula deu uma de espertinho ao botar Yeda contra a parede e vetar a aprovação do programa Duplica RS, no ano passado, criando com isto as condições objetivas e subjetivas para a denúncia do contrato de concessão de estradas federais e estaduais formadoras dos pólos rodoviários do RS. Acontece que Dnit e PT consideravam “carnais” as relações de Yeda com as concessionárias e não acreditaram no rompimento. . As estradas foram devolvidas há 11 meses e o governo Lula teima em não aceitá-las de volta, mas não consegue se movimentar, porque o ato foi juridicamente perfeito. Finalmente nesta terça-feira, o ministro dos Transportes assinou portaria para discutir o caso com o governo Yeda. O ministro, imprudente, deu 5 dias de prazo para a resposta, mas cometeu apenas mais uma bravata. O secretário Daniel Andrade (leia entrevista a seguir) avisou que não tem conversa. Ele cavalga duas decisões judiciais deste ano, uma do TFR da 4ª Região e outra do TJE, considerando legal a denúncia. Aliás, para quem ainda não sabe: a decisão do TCE mandando Yeda fiscalizar as estradas pedagiadas, foi derrubada este ano no TJE e não vale nada. O governo Lula empurra o caso com a barriga porque não quer dar munição política a Yeda, que poderia pensar em cunhar um adesivo do tipo “Lula é o pedágio e Yeda é o caminho”, porque os pedágios gaúchos são todos de responsabilidade do governo Lula.

Declaração de Secretaria da Receita é escandalosa

Do jornalista Reinaldo Azevedo: "É o fim da picada! Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal, afirmou que já sabe o nome das pessoas que acessaram os dados fiscais de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB. Sabe até a hora. Mas não quis revelá-los à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nem em sessão secreta. “Houve diversos acessos, por vários funcionários, que estão sendo investigados. Sei dia, mês, hora e a máquina em que foram feitos os acessos. As informações estão protegidas por sigilo, até mesmo para não condenar inocentes”. Entendi. O único que não tem direito a sigilo na Receita é Eduardo Jorge, representando, no caso, os adversários do governo. Que investigação está sendo feita? Aos senadores ao menos, Otacílio tem de revelar, ou pesará a suspeita óbvia de que protege um criminoso. Os dados acessados, como se sabe, foram parar nas mãos da escória petista, que já elaborava um de seus dossiês criminosos. Há coisas que todos gostaríamos desaber: 1) dos que acessaram, quantos não tinham motivos especiais para fazê-lo?; 2) a Receita conduz alguma investigação especial relacionada ao contribuinte Eduardo Jorge?; 3) entre os que acessaram a conta, quantos são filiados ao PT?; 4) entre os que acessaram a conta, quantos são ligados a entidades sindicais? Diz Cartaxo: “Não foi um único funcionário que acessou as declarações. Foram vários funcionários e vários acessos. Eu não posso entre esses funcionários formular nenhuma acusação. Tem que se revelar primeiro se houve quebra de sigilo do funcionário que está nesse rol. Vossa Excelência me desculpe, mas eu invoco o sigilo”. Eu não entendi o que ele falou. Estamos diante de uma crime federal e, portanto, é hora de a Polícia Federal também entrar na jogada. Se é que entra para resolver, não é? Não pode ter nesse caso a mesma eficiência demonstrada no dos aloprados. Vocês se lembram? Os “paus-mandados” foram presos, o dinheiro foi apreendido, o crime foi caracterizado e… não aconteceu nada. O crime cometido contra Eduardo Jorge viola um direito assegurado na Constituição. E é também um crime eleitoral. E tem de ser solucionado antes das eleições, ora. A parte que cabia à Receita, então, está feita. Ela já sabe os nomes de quem acessou os dados. Agora, é um assunto da polícia. E para encerrar: o Ministério Púbico Federal vai ficar dormindo em berço esplêndido? Terei eu de lembrar ao órgão quais são as suas atribuições legais? Não vai entrar na história? Então o sigilo de um cidadão é quebrado no calor da disputa eleitoral, evidenciando que, se um não está protegido, ninguém está, e fica tudo por isso mesmo? Desde aquela nota indecorosa da Receita, em que se tentava encobrir a violação com a informação estúpida de que não tinha havido “invasão” do sistema, cumpria ao Ministério Público botar o bloco na rua. Se eu confessar que matei um minhocuçu, corro o risco de ter um promotor no meu calcanhar. E nesse caso? Ou Eduardo Jorge está na categoria das pessoas que não merecem a atenção de órgão tão vigilante? Isso é coisa de estado policial. Reitero: começam assim e terminam por encarcerá-lo sem precisar dizer por quê".

Comissão da Câmara aprova diploma obrigatório para jornalistas

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista foi aprovada nesta quarta-feira na comissão especial da Câmara que tratou do assunto. O projeto está agora pronto para ir ao plenário, onde precisa ser aprovado duas vezes com 308 votos favoráveis, antes de seguir para o Senado Federal. A exigência de diploma para jornalistas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em junho do ano passado. A regra se baseava em um decreto-lei editado durante a ditadura militar e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, qualquer pessoa que atue na área pode pedir seu registro profissional ao Ministério do Trabalho. A tentativa agora é incluir na Constituição a exigência do diploma. O texto do substitutivo do relator Hugo Leal (PSC-RJ) busca inclusive harmonizar a exigência com a declaração do Supremo de que a exigência era inconstitucional por ferir a liberdade de expressão e informação. “A exigência de graduação em jornalismo e registro do respectivo diploma não constitui restrição à liberdade de pensamento e de informação”, diz trecho do substitutivo de Leal. O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, comemorou a aprovação na Câmara e destacou que desde a derrubada do Supremo houve uma “corrida” de pessoas buscando o registro. Segundo ele, no período de pouco mais de um ano desde a decisão, já foram requisitados 1,5 mil registros. “Algumas dessas pessoas nunca pisaram em uma redação”, argumenta. O que a petralhada quer no País, isso é evidente, é controlar os meios de comunicação. O modo mais eficaz de controlar os meios de comunicação é inchando as redações com jornalistas que conseguiram seus diplomas nessas escolas de marxismo, chamadas de faculdades de comunicação. Quem se der ao trabalho de olhar os curriculos dessas escolas, verá que elas ensinam marxismo do primeiro ao último semestre. Até hoje não saiu um só jornalista dessas escolas. Jornalismo os jornalistas aprendem, realmente, nas redações, quando começam a trabalhar. Quanto à petralhada sindical, essa sim, jamais, ou quase nunca, entrou em redações. Especialmente não entraram em redações esses que se dizem professores de cursos de jornalismo. A grande maioria nunca trabalhou em uma redação diária. Para o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp), que pediu ao Supremo a extinção da exigência do diploma, a regra é inconstitucional. Jornalismo requer duas coisas, além de formação intelectual, que os cursos de jornalismo não fornecem porque passam boa parte do tempo ocupados em “desconstruir” os grandes veículos onde a meninada vai trabalhar depois… Jornalismo requer talento para a narrativa (mesmo a narrativa jornalística tem de ter noção de enredo) e um conjunto de procedimentos técnicos, alguns deles ligados à ética da profissão. É precisa de algo parecido com intuição, mas que é só questão de inteligência: saber onde está a notícia. Vale dizer: cedo ou tarde, um jornalista tem de ler "A Cartuxa de Parma", de Stendhal, ou vai acabar tratando um evento histórico como buraco de rua. Quem ensina isso? A faculdade de jornalismo? Talento, não se ensina. Nem todo mundo tem aptidão para a pintura, a música ou a dança. Com o texto, é a mesma coisa. Há gente que não nasceu para viver da escrita, e um jornalista tem de saber escrever, o que a faculdade não ensina. A lapidação se dá no exercício. O que as faculdades têm feito, aí sim, é distorcer a profissão. As faculdades de jornalismo, com raras exceções, se transformaram em extensões do “partido”. Professores se dedicam mais a falar do “outro mundo possível” do que a ensinar como se faz um lead neste nosso muindinho imperfeito mesmo. Qual, afinal, é o objeto de um curso de jornalismo? Economia? Política? Sociologia? Semiótica? O quê? Resposta: um pouco de tudo isso e nada disso, mas com muitas virgulas entre sujeito e predicado. Se a exigência do diploma já era, do ponto de vista democrático, estúpida, agora se tornou incompatível também com as modernas tecnologias a serviço da informação. Quem poderá impedir, sem violentar a Constituição, um veículo jornalístico de abrigar, por exemplo, um blogueiro que tenha o que dizer, seja ele jornalista diplomado ou não? Que a Fenaj defenda essa excrescência, eis uma coisa que faz sentido. A entidade lutou arduamente pela criação do Conselho Federal de Jornalismo, que era um verdadeiro órgão de censura. Poderia até, imaginem!, cassar a licença de um jornalista. O Supremo derrubou a exigência do diploma porque ele foi considerado incompatível com o princípio da liberdade de expressão assegurado pela Carta. No caso, tratava-se de uma lei que afrontava o dispositivo constitucional; agora, é uma emenda. E a proposta não deixa de ser inconstitucional porque emenda — afinal, o Artigo 5º da Carta continua lá, a saber: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (…) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Serra e Marina dizem que Dilma não consegue andar com as próprias pernas

Os candidatos à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, e pelo PV, Marina SiLva, criticaram nesta quarta-feira as declarações do presidente Lula, que promoveu ilegalmente a candidata do PT, Dilma Rousseff, em evento oficial do governo federal. Serra chegou a dizer que a adversária “não consegue andar com as próprias pernas” e que isso acontece “quando a candidatura é produto de marqueteiros, de marquetagem”. No lançamento do edital de licitação do trem-bala na terça-feira, na terça-feira, Lula elogiou a petista Dilma Rousseff. Serra comentou os elogios de Lula ao deixar o encontro nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores) nesta quarta-feira, em São Paulo. O candidato do PSDB afirmou que tem andado pelo País “sem qualquer espécie de apoio governamental”. E questionou: “Por que não faz a mesma coisa?” O tucano disse ainda que a atitude do presidente Lula, de usar a máquina governamental para promover sua candidata, “fere um sentimento de Justiça”. Para a candidata do PV, Marina Silva, o presidente Lula deveria ser o primeiro a dar o exemplo de respeito à legislação eleitoral. Para ela, que também participou do encontro da UGT, o fato de o presidente gozar de enorme popularidade não lhe dá o direito de atropelar a lei.

Serra responsabiliza PT por acesso a dados sigilosos de Eduardo Jorge

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, responsabilizou o PT, nesta quarta-feira, pelo acesso a dados fiscais sigilosos de Eduardo Jorge, vice-presidente executivo do PSDB. "Não é a primeira vez que um partido pega informações, que são sigilosas, e usa na política, desrespeitando os direitos dos cidadãos, que têm direito ao seu sigilo", disse Serra, após encontro com sindicalistas da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo. Serra se disse a favor da divulgação, pela Receita Federal, dos nomes dos servidores identificados pelo órgão como responsáveis pelo acesso aos dados de Eduardo Jorge no sistema interno do Fisco. "Devo dizer que o secretário da Receita foi honesto ao admitir isso, mas é insuficiente admitir, agora tem que dar o nome", disse o tucano, em referência ao anúncio feito nesta quarta-feira, pelo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Nesta quarta-feira, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) disse que vai ingressar com representação no Ministério Público Federal contra Cartaxo pelo crime de prevaricação. O secretário disse durante a manhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que já sabe quem acessou os dados fiscais de Eduardo Jorge, mas que vai aguardar a conclusão da investigação para apresentar a denúncia, o que pode ocorrer somente depois da eleição presidencial. Os dados fiscais de Eduardo Jorge constam de um dossiê feito pelo grupo de inteligência da campanha da candidata petista à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, contra Serra.

Governo diz que juíza que negou proteção à Eliza fez interpretação equivocada de lei

A Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência considera que a juíza Ana Paula de Freitas, do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jacarepaguá (zona oeste do Rio de Janeiro), que negou medida protetiva para Eliza Samudio, de 25 anos, fez uma "interpretação equivocada" da Lei Maria da Penha. O órgão divulgou uma nota nesta quarta-feira na qual lamenta que, às vésperas da lei completar quatro anos de existência (no dia 7 de agosto), casos de "tamanha crueldade e violência" como o da ex-amante do goleiro Bruno, Eliza, e da advogada Mércia Nakashima, de 28 anos, que segundo a polícia foi morta pelo ex-namorado, tenham acontecidos. Para a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, a juíza errou em ter negado proteção à Eliza. "O grande problema é que a interpretação da Lei Maria da Penha cabe a cada um. Não podemos dizer se com a medida protetiva de urgência Eliza estaria viva, mas, com certeza, ela teria tido orientações e a postura dela, ao receber o convite para negociar a situação com o goleiro Bruno, seria outra. E o goleiro tomaria outras providências", disse Aparecida Gonçalves. A juíza disse, de maneira risível, disse que a relação de Bruno e Eliza "não se caracteriza como uma relação íntima, de afeto, estável". O artigo 5º, inciso 3 da Lei Maria da Penha caracteriza como violência doméstica "qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação". Em termos de interpretação, a juíza foi lastimável. Ela não sabe que desafeto, e até mortal, é o outro lado da mesma moeda. Segundo a subsecretária, a legislação não estipula o tempo da relação porque a violência doméstica e familiar contra a mulher se configura por meio de qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial. Para a Secretaria de Políticas para Mulheres, a alegação de que Eliza não precisava de proteção do Estado por ser apenas uma amante ou "ficante", remete aos padrões antigos de preconceito contra as mulheres. "Relação íntima, de afeto, é morar dez anos juntos? Bruno e Eliza podem ter tido apenas uma relação sexual, mas teve trocas de telefonemas, de e-mails, durou mais de um dia. E ela dizia que o filho que ela esperava era dele. Partimos do pressuposto de acreditar na fala da mulher e investigar os fatos. Caberia sim a medida protetiva de urgência", afirmou Aparecida Gonçalves. Evidentemente, a decisão da juíza parece ter sido motivada pelo preconceito. Além disso, o órgão diz que a negação da proteção questiona a honestidade da vítima: "Tanto a juíza quanto as pessoas que prestam depoimentos no caso falam que a Eliza era uma ficante do Bruno. Estão passando uma imagem de que ela é uma 'maria chuteira', que gravou filme pornográfico e isso não conta. A delegacia de Jacarepaguá pediu a medida protetiva porque cabia segundo a investigação. Se ela fez festa de orgia ou não, isso não está em discussão. O que se discute é que ela está morta e por que ela está morta", afirmou a subsecretária. O Editor de Videversus tem quase sempre restrição a manifestações de integrantes do governo petista de Lula, mas neste caso concorda plenamente com a posição da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. A coisa está demais no País em relação ao tratamento dispensado às mulheres, e o comprotamento da Justiça nas Vargas de Violência Doméstica tem sido deplorável.

Procuradora de Justiça gaúcha apresenta contas insatisfatórias na Assembléia

Simone Mariano da Rocha pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei 145/2010, que tramita no Parlamento, e que cria as funções de diretor de promotorias e de coordenador administrativo regional. Isso representa mais uma burocratização inútil e, efetivamente, atende apenas a uma necessidade, a criação de mais gratificações para serem distruídas entre membros do Ministério Público. A procuradora-geral disse que a área administrativa recebeu especial atenção no ano passado, quando assumiu a chefia do órgão, com a implantação e execução de um novo modelo de gestão focado na descentralização institucional. Uma das ações citadas nesse sentido foi a criação do Conselho de Gestão Compartilhada, órgão consultivo para questões administrativas e institucionais e para a formulação de projetos prioritários da gestão estratégica. Isso não significa absolutamente nada para o contribuinte gaúcho, cliente do Ministério Público. Na parte que lhe toca, conseguir assesso a um dos prédios do Ministério Público, em Porto Alegre, é como tentar entrar em Fort Knox. Qualquer outro órgão, estadual, municipal ou federal, dá mais chance de acesso do que os prédios do Ministério Público gaúcho, encastelado em seus edifícios como se estivesse em verdadeiras fortalezas do marajaísmo. Outras iniciativas que mereceram destaque no discurso da procuradora Simone Mariano da Rocha foram o desenvolvimento do Sistema de Gestão Orçamentária (SGO) e do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Estado (RHE). O primeiro visa planejar e controlar, de forma compartilhada, as demandas de custeio e investimento, a fim de tornar mais transparente e eficiente a gestão orçamentária e financeira. Já o segundo, ainda em construção com os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, tem como objetivo auxiliar na gestão de pessoas e na respectiva gestão orçamentária no que diz com as despesas com pessoal e encargos sociais. Ou seja, só burocracia, nada de cidadão nesse relatório. Em relação à gestão de pessoas, Simone enfatizou o investimento na qualificação permanente do quadro de pessoal e a realização de concursos públicos. Em 2009, foram desenvolvidas, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), 135 projetos educacionais, com 4.609 participantes. No mesmo período, também foram nomeados, por concurso público, 150 novos servidores e está em fase final o 45º concurso de ingresso para o provimento de 25 dos 79 cargos vagos de promotor de Justiça na entrância inicial. A procuradora não explicou, por exemplo, os resultados das pós-graduações bancadas pelo Ministério Público para promotores, nem seus resultados efetivos. As teses das defesas de mestrado e doutorado nunca são apresentadas, assim ninguém fica sabendo se elas são originais ou se foram copiadas, ou encomendadas. Na parte do Meio ambiente, no relatório da procuradora Simone Mariano da Rocha, ela diz que foram firmados em torno de 1.000 termos de compromisso de ajustamento de conduta. São os famigerados "Termos de Ajustamento de Conduta". Se valessem alguma coisa, não teria ocorrido o maior desastre ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, o da Utresa, que resultou na mortandade de quase 90 toneladas de peixes no Rio dos Sinos. Na verdade, os TACs são o grande instrumento para que os promotores deixem de fazer o seu trabalho, o de investigar e denunciar. O Ministério Público recebeu, por exemplo, denúncia ampla sobre graves desvios da Fepam na emissão de licenças ambientais para operação de aterros industriais no Rio Grande do Sul, mas não faz absolutamente nada. Entretanto, segundo a procuradora-geral, uma fração de 10% do que foi feito representa a promessa de 226 mil mudas nativas e a arrecadação de R$ 735 mil em indenizações decorrentes de danos ambientais. Parece piada, isso estudantes de primeiro grau são capazes de cumprir em poucos dias de campanha ambientalista. Conforme a procuradora Simone Mariano da Rocha, na área criminal, 23 presídios sofreram interdições parciais ou totais a pedido do Ministério Público, que promoveu 246 visitas a penitenciárias no interior e 158 na Grande Porto Alegre, além da fiscalização de 9.898 guias de execução criminal. “Também, o Ministério Público obteve, em fevereiro de 2009, a procedência de Ação Civil Pública, condenando o Estado na obrigação de gerar e implementar 3.387 vagas nos estabelecimentos penais de Porto Alegre e Grande Porto Alegre”, salientou a procuradora. Como se vê, nada sobre a atuação do Ministério Público na atuação de criminalização de bandidos. Segundo ela, no ano passado, 585 servidores e 145 promotores de Justiça foram qualificados para fazer o acompanhamento dos casos relacionados à Lei Maria da Penha e o Ministéro Público gaúcho foi o pioneiro no Brasil a criar um cadastro para acompanhar os casos de violência contra mulher. O relatório apresentado ao Parlamento mostra que, de abril de 2009 até o inicio de março deste ano, 20.318 processos de violência doméstica foram registrados em 138 cidades do estado. Mas, outra vez, ela não dá nenhum resultado da ação desses processos. Ela não diz, por exemplo, que a maioria desses processos resulta em absolutamente nada. Ela não diz que promotoras atuam em audiências, marcadas em cima da hora, no mesmo dia, à noite, como se fossem "psicólogas", tentando fazer com que mulher recentemente agredida e beneficiada com medida protetiva retire sua queixa, enquanto juiz, réu e seu advogado assinam todos termo de audiência com os famigerados três pontinhos maçônicos. Inacreditavelmente, na matéria distribuída pela Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa, não há uma única referência em todo esse relatório apresentado pela procuradora Simone Mariano da Rocha sobre o número de inquéritos encaminhados à Justiça com denúncia. Tampouco há qualquer explicação sobre o tempo de duração desses inquéritos nas mãos do Ministério Público. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, sabe de um que completou inacreditáveis sete anos, o inquérito sobre a roubalheira da administração petista na prefeitura de Porto Alegre sobre as obras de asfaltamento da Rua Pitoresca, no bairro Partenon. A procuradora Simone Mariano da Rocha também não deu qualquer explicação sobre a inexplicável falta de atuação do Ministério Público do Estado nas invvestigações das fraudes no Detran, que ficaram conhecidas como Operação Rodin. E não foi por falta de denúncia, porque a denúncia original foi encaminhada exatamente para o Ministério Público Estadual. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Poder que pode destituir o Procurador-Geral de Justiça, tem o dever constitucional anual de ouvir a prestação de contas do Ministério Público. Pode aprová-lo, ou rejeitá-lo. A apresentação deste relatório se dá em audiência pública no Plenário da Assembléia, onde a procuradora geral deve ser inquirida pelos deputados estaduais. E esta sessão plenária tem requisitos para sua realização, entre eles o do quórum legal para ser aberta a sessão.

Navio líbio que pretendia afrontar bloqueio naval israelense desvia para porto egípcio

Um navio líbio que transporta supostamente 2.000 toneladas de alimentos e remédios para a população da faixa de Gaza chegou nesta quarta-feira ao porto de El Arish, no Egito, após alterar sua rota devido a um aviso do Exército de Israel de que não seria permitida a chegada à região. A embarcação Amalthea atracou em El Arish, que fica na costa do Mediterrâneo, perto de Gaza, e a suposta carga de ajuda humanitária começaria a ser retirada. "Medicamentos e passageiros entrarão em Gaza pela passagem de Rafah, e alimentos entrarão pela fronteira de Awja", disse o capitão Gamal Abdel Maqsoud, que cuida do porto. Segundo ele, a organização humanitária Crescente Vermelho no Egito será responsável por levar os mantimentos em caminhões até Gaza. Youssef Sawani, diretor da Fundação Gaddafi, dirigida pelo filho do ditador líbio, responsável pelo Amalthea, havia confirmado anteriormente a decisão de mudar a rota da embarcação por "razões de segurança". Ou seja, eles aprenderam a lição aplicada por Israel no caso da flotilha turca de apoio ao terrorismo. "Seria inaceitável para nós entrar em confronto e criar uma situação de risco, por isso o barco seguirá para El Arish, de onde o Egito fará com que a carga chegue até Gaza", disse. Israel havia alertado que impediria que o navio chegasse até Gaza, região dominada pela organização terrorista islâmica Hamas e está sob bloqueio de Israel. Embarcações israelenses escoltaram o Almathea durante horas para impedir que o navio seguisse viagem até a região. Segundo o jornal israelense "Haaretz", a bordo do Amalthea havia um correspondente da rede de TV Al Jazeera. A maioria dos ativistas e tripulantes são da Líbia, mas havia também cidadãos da Síria, Índia, Haiti, Argélia, Marrocos e Nigéria. O capitão do navio é de nacionalidade cubana, ou seja, uma tripulação só de gente originária de estados islâmicos e apoiadores do terrorismo islâmico. Israel impôs um bloqueio marítimo a Gaza em junho de 2007, quando o Hamas assumiu o controle do território e expulsou os moderados ligados ao presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas. Israel tem todo o suporte legal para abordar e até afundar navios que pretendam romper o bloqueio marítimo que decretou, sob amparo do artigo 67 do Manual de San Remo para Conflitos no Mar em Águas Internacionais.

Ministério Público Eleitoral analisa elogio de Lula a Dilma em cerimônia oficial

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, orientou seus assessores técnicos, na manhã desta quarta-feira, para analisar a declaração de Lula que, na terça-feira, em cerimônia oficial em Brasília, atribuiu a Dilma Rousseff a responsabilidade pelo projeto do trem-bala. Lula disse que o “sucesso” do projeto é de Dilma. Nesta quarta-feira, Lula "pediu desculpas" pelo elogio a Dilma, o que foi, com certeza, mais um deboche dele, para voltar a falar no assunto. Os assessores do Ministério Público Eleitoral debruçam-se sobre o elogio do presidente repercutido pelos jornais. Vão avaliar se a declaração poderia configurar, em tese, abuso de poder político, passível de um pedido de abertura de processo de impugnação da candidatura de Dilma.

Lula diz que "ficou feliz" com libertação de presos cubanos

O presidente Lula disse nesta quarta-feira que ficou "feliz" com a libertação de presos políticos cubanos pelo ditador Raúl Castro. A libertação ocorreu por intermédio da Igreja Católica e da Espanha, enquanto a diplomacia bolivariana do governo petista de Lula chamava os presos políticos de "vagabundos". "Eu fiquei tão feliz que os cubanos soltaram os presos como eu fiquei feliz quando fui solto da cadeia em maio de 1980. Eu fiquei feliz, tinha até um pássaro preto numa gaiola que eu soltei de tanta alegria que eu tinha", afirmou ele. Esse é o mesmo Lula cujo governo, durante a gestão do peremptório Tarso Genro, no Ministério da Justiça, negou refúgio a boxeadores cubanos que desertaram durante os Jogos Pan-Americanos. Esses mesmos boxeadores foram miseravelmente entregues, em tempo recordo, para a sanha da repressão cubana, tendo viajado em um jatinho da PDVSA (petrolífera do ditador venezuelano Hugo Chavez) especialmente deslocado para isso. Segundo Lula, todos os países que têm presos políticos deveriam libertá-los. "Parabéns para a igreja católica da Espanha, parabéns ao governo cubano e parabéns a todos que lutarem para liberar algum preso no mundo", disse ele. A grande vergonha é que o Brasil, com uma diplomacia vagabunda, foi incapaz de mover uma palha para ajudar a libertar os presos políticos. Aliás, estes presos políticos são agora degredados pela ditadura cubana, porque foram retirados das prisões direto para dentro dos aviões, e colocados no Exterior. Lula chegou a Cuba um dia depois da morte de um preso político em greve de fome, Orlando Zapata Tamoyo. E chamou os fazedores de greves de fome de "vagabundos".

Ibama autoriza Petrobras a explorar mais dois campos na Bacia de Santos

O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, assinou a licença de operação que autoriza a Petrobras a aumentar a produção de óleo e gás na Bacia de Santos, contemplando os campos de Urugá e Tambaú (Bloco BS-500) e do gasoduto Urugá - PMXL-1. Um total de 35 mil barris de óleo e condensados e de dez milhões de metros cúbicos de gás por dia pode começar a ser produzido pela Petrobras nesses locais. Entre as exigências ambientais, destacam-se a necessidade de monitoramento e controle ambiental adequados aos empreendimentos, além da implementação imediata do plano de emergência que define as medidas a serem adotadas no caso de incidentes.

Ditador Hugo Chávez alerta para "guerra atômica iminente" dos Estados Unidos contra o Irã

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, pediu nesta quarta-feira aos seus simpatizantes para que fiquem "alertas" diante um eventual ataque nuclear contra o Irã, após a análise feita nesse sentido pelo ex-ditador genocida cubano Fidel Castro. "É necessário que estejamos alertas", disse o ditador Chávez, após citar que Fidel falou da possibilidade de "uma iminente guerra atômica por causa da irresponsabilidade dos Estados Unidos". O aviso do ditador venezuelano foi feito durante um comício em Caracas para as eleições parlamentares de 26 de setembro. "Não vamos ficar atentos apenas às eleições e deixar que um acontecimento de grandes proporções nos surpreenda", pediu o ditador Chávez. "Tenho informação de amigos panamenhos, costarriquenhos e de outras partes da América Central de que a ofensiva imperial sobre a América Latina vai continuar", disse o fascistóide venezuela. "Na Costa Rica anunciaram a assinatura de um convênio para receber milhares de marines (fuzileiros navais americanos) e 46 navios de guerra, porta-aviões, submarinos, armas sofisticadas, até 31 de dezembro, com a desculpa de sempre, o narcotráfico", acrescentou o ditador Chávez.

Ditador Hugo Chávez alerta para "guerra atômica iminente" dos Estados Unidos contra o Irã

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, pediu nesta quarta-feira aos seus simpatizantes para que fiquem "alertas" diante um eventual ataque nuclear contra o Irã, após a análise feita nesse sentido pelo ex-ditador genocida cubano Fidel Castro. "É necessário que estejamos alertas", disse o ditador Chávez, após citar que Fidel falou da possibilidade de "uma iminente guerra atômica por causa da irresponsabilidade dos Estados Unidos". O aviso do ditador venezuelano foi feito durante um comício em Caracas para as eleições parlamentares de 26 de setembro. "Não vamos ficar atentos apenas às eleições e deixar que um acontecimento de grandes proporções nos surpreenda", pediu o ditador Chávez. "Tenho informação de amigos panamenhos, costarriquenhos e de outras partes da América Central de que a ofensiva imperial sobre a América Latina vai continuar", disse o fascistóide venezuela. "Na Costa Rica anunciaram a assinatura de um convênio para receber milhares de marines (fuzileiros navais americanos) e 46 navios de guerra, porta-aviões, submarinos, armas sofisticadas, até 31 de dezembro, com a desculpa de sempre, o narcotráfico", acrescentou o ditador Chávez.

Polícia encontra vestígios para esclarecer desaparecimento de Eliza no sítio de Bruno

A Polícia Civil afirmou que foram encontrados vestígios no sítio do goleiro Bruno Fernandes em Esmeraldas, Minas Gerais, que poderiam ajudar a esclarecer o desaparecimento de Eliza Samudio. Na manhã desta quarta-feira, outros três peritos juntaram-se à equipe de buscas, que atuam na propriedade desde a madrugada. A Polícia também faz buscas na casa do executor de Eliza, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, em Vespasiano, e procura por vestígios de que o corpo tenha sido concretado no local, como indicou, em depoimento, o adolescente de 17 anos envolvido no caso. Técnicos da Universidade Federal de Minas Gerais ajudam nas buscas com um aparelho especial de raio-x no cimento da obra. O adolescente foi o primeiro denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no crime. Ele foi denunciado pelos delitos de homicídio, sequestro e ocultação de cadáver. Bruno, Bola e outros quatro suspeitos estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.

PP nacional declara apoio político a Dilma Rousseff

A presidenciável Dilma Rousseff, do PT, anunciou nesta quarta-feira, em sua página no Twitter, que recebeu o apoio do PP na coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", encabeçada pela candidata e por seu vice, o deputado federal Michel Temer, do PMDB. O apoio político foi declarado em um evento do PP, que ocorreu por volta do meio dia em Brasília. "Recebemos há pouco o apoio do PP. Agora, sim, estamos com o nosso time completo para entrar em campo e ganhar o jogo", escreveu a candidata petista. O apoio, contudo, não foi formalizado pelo partido, uma vez que o prazo para coligar já acabou. Segundo a Executiva Nacional do PP, os diretórios estaduais ficaram livres para escolher para quem cederiam espaço em seus palanques e 20 deles se manifestaram favoráveis ao apoio a Dilma. São Paulo e Santa Catarina permaneceram neutros, e outros cinco Estados, entre eles o Rio Grande do Sul, continuarão apoiando o candidato do PSDB, José Serra. O presidente do PP no Estado, Pedro Henrique Bertolucci, confirma que não foram recebidas restrições por parte da Diretório Nacional e que os palanques da sigla no Rio Grande do Sul serão do candidato tucano, José Serra.

PDT gaúcho acoberta ação "traidora" de Alceu Collares

A Executiuva Estadual do PDT no Rio Grande do Sul reuniu-se na manhã desta quarta-feira com uma pauta: decidir que não iria decidir no caso do ex-governador Alceu Collares, que "traiu" ostensivamente a decisão partidária de se coligar com o PMDB em apoio à candidatura de José Fogaça ao governo do Estado, e anunciou seu apoio ao peremptório petista Tarso Genro. A Executiva Estadual do PDT ficou reunida por três horas e decidiu que nada decidiria, e esperaria por nova manifestação de Alceu Collares, que deverá ocorrer na instalação de um comitê suprapartidário, no sábado. Ou seja, a decisão de não decidir equivale a um salvo-conduto partidário para que o ex-governador Alceu Collares prossiga em sua campanha aberta em favor do candidato petista, o peremptório Tarso Genro. Collares já agendou para a próxima semana uma reunião em Porto Alegre com prefeitos trabalhistas, que anunciarão o seu apoio à candidatura do PT ao governo do Estado. E a direção partidária prossegue com seu jogo dúvido, alimentando a traição no partido. No PMDB, alguns dirigentes acreditam que o PDT se prestou, desde os primeiros momentos da negociação para montagem da coligação, ao serviço determinado pelo PT, de minar a campanha de Fogaça. Collares é um empedernido consumidor de pratos de lentilha, da marca Itaipu. Apesar do serviço que presta ao petismo, para enfraquecer a candidatura de José Fogaça, como um "traidor" expresso do compromisso partidário, Alceu de Deus Collares é tratado com desprezo por altos dirigentes do PT, que debocham da sua submissão em troca de 25 mil reais pelo mandato de conselheiro na empresa estatal Itaipu Binacional. Na reunião da Executiva Estadual, chegaram a ser examinadas propostas de levar Collares ao Conselho de Ética, formuladas pelo candidato a vice na chapa de Fogaça, o deputado federal Pompeo de Mattos, e pela candidata a suplente de senador, Licia Peres. As propostas não tiveram prosseguimento, o que espelha a explícita dubiedade do PDT. Aliás, Lícia Peres é uma trabalhista de alma petista, amicissima de Dilma Rousseff, candidata do PT à Presídência da República.

Alckmin diz que governo de São Paulo não deve financiar estádio para Copa do Mundo

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o estádio para a Copa do Mundo de 2014 não deve ser financiado pelo Estado. "O governo deve entrar com todo apoio do que é permanente. O estádio é tipicamente de investimento privado. O Estado tem que dar apoio na infraestrutura, não no equipamento", disse Alckmin, em um evento com militantes tucanos em Santo Amaro, zona sul de São Paulo. A CBF excluiu o Morumbi da Copa. No entanto, o governo paulista diz que haverá na próxima semana uma reunião com o governador Alberto Goldman (PSDB), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para discutir o assunto. Há também a possibilidade de se construir um estádio em Pirituba, na zona norte de São Paulo. Para Alckmin, o governo paulista deve investir no transporte, na segurança e em hospitais para que São Paulo possa abrigar a abertura da Copa. Uma de suas propostas é o monotrilho que ligaria o estádio do Morumbi ao aeroporto de Congonhas. A idéia foi lançada pela Prefeitura de São Paulo no ano passado, mas não saiu da fase de estudos. "Independente da abertura da copa ser no estádio do Morumbi, a região precisa do monotrilho", afirmou. Alckmin também prometeu ampliar o Metrô para interligar as linhas 1, 2 (verde) e 5 (lilás). Realmente, a pressão da CBF para a construção de mais um estádio em São Paulo é absolutamente descabida, especialmente quando a capital paulista tem o maior estádio do País, que é o Morumbi. Além disso, São Paulo ainda tem o Parque São Jorge (Corintians), o Canindé (Portuguesa), o Pacaembu (municipal), o Parque Antártica (Palmeiras) e o estádio do Juventus (Rua Javari). Somente uma turma de negocistas, em vez de dirigentes de futebol, poderia desejar impor tão freneticamente a exigência de construção de mais um estádio em São Paulo.

Ministério Público gaúcho pede impugnação de Pompeo de Mattos, vice de Fogaça

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul pediu nesta terça-feira a impugnação da candidatura do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) a vice-governador na chapa de José Fogaça (PMDB) ao governo gaúcho. A alegação é de que Pompeo de Mattos já teria uma condenação por improbidade administrativa. O deputado Pompeo de Mattos diz que o processo já está prescrito. A denúncia do Ministério Público Eleitoral na verdade parece completamente inepta. Não seria nenhuma novidade. O fato, verdadeiro, é que mais esse tropeço foi altamente conveniente para o PT e a candidatura do peremptório Tarso Genro. Cresceram as pressões para que o ex-governador trabalhista Alceu Collares (comedor de lentilha, personagem debochado pelos petistas por ter sido conseguido seu apoio a partir de um cargo de conselheiro em Itaipu), que já declarou apoio ao peremptório Tarso Genro, passe a reunir mais gente e ampliar o nível da traição do PDT gaúcho à coligação feita com José Fogaça. Essa traição se ampliará ainda esta semana, quando Alceu Collares promete reunir, em Porto Alegre, uma série de prefeitos trabalhistas para que declarem o apoio ao peremptório Tarso Genro. Desde que Leonel Brizola morreu, os trabalhistas gaúchos escolheram o caminho do prato de lentilha.

Petista Dilma diz que Serra quer acabar com Ministério do Desenvolvimento Agrário

Após colocar o boné da Contag (principal entidade sindical de trabalhadores rurais), a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que seu principal adversário, José Serra (PSDB), quer acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A petista, que recebeu apoio político da entidade, disse ainda que faz parte de um governo que respeita os "movimentos sociais". "Não tratamos à base de bordoada nem fingimos que escutamos", afirmou ela. Em seu discurso, Dilma ignorou medidas polêmicas defendidas por representantes da entidade no evento como a revisão dos índices de produtividade de terras para a reforma agrária. A petista ainda lançou aos trabalhadores rurais sindicalizados um compromisso de ampliar em 2 milhões o número de agricultores no Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). "Tem gente propondo, o meu adversário, acabar com o ministério do Desenvolvimento Agrário. É um absurdo porque o ministério mostrou que nossa política específica da agricultura familiar fez com que o campo se desenvolvesse e se transformasse em uma potência. Não somos favoráveis a isso. O meu projeto não concorda com isso. O Brasil rural nos interessa. O Brasil precisa de agricultura familiar", disse ela. Dilma, que também já colocou o boné da organização terrorista clandestina MST, afirmou que não fará reforma agrária por causa do MST ou de outros movimentos sociais. "Acho que nós temos um exemplo em relação ao mundo. Não conheço nenhum país que tenha feito tantos assentamentos ao longo da nossa história. Foram 1 milhão, sendo que 590 mil no governo Lula. Quase 60% de tudo que foi feito em assentamento foi feito durante os últimos sete anos e meio. Nós vamos continuar a reforma agrária não porque o MST quer a reforma ou outro movimento queira. Nós vamos continuar fazendo reforma porque é bom para o Brasil", disse ela. Dilma fez uma daquelas falas que o dicionário define como “mentira”. Dilma falou o que lhe deu na telha sobre a reforma agrária. Não é a primeira vez que ela produz números do nada. Já fez isso com as chamadas “operações especiais” da Polícia Federal. Fernando Henrique Cardoso prometeu e assentou 600 mil famílias e distribuiu 22 milhões de hectares de terra; criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco da Terra e o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), o maior programa de alívio da pobreza rural; realizou a mais extensa mudança na legislação fundiária desde o Estatuto da Terra, de 1964. Além disso, instituiu o rito sumário nas desapropriações, reformou o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e editou uma Lei de Terras, ferindo de morte o latifúndio, e cassou o registro administrativo de todos os grandes latifúndios do País (cerca de 93 milhões de hectares). Os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos Estados eram nomeados apenas por mérito. E todos na estrutura tinham de abrir mão de seu sigilo fiscal e bancário ao assumirem cargos de chefia. Era proibida a nomeação de parentes. Nenhum escândalo de desapropriação fraudulenta de terras ou corrupção pipocou. As invasões de propriedades foram caindo até alcançarem o seu mais baixo nível em décadas, resultado, em parte, da edição da medida provisória (MP) das invasões de terra, que determinava a retirada do Programa de Reforma Agrária, por dois anos, de qualquer área invadida. E o governo Lula, o que fez e faz? Antes de Lula chegar ao poder, ele garantia que, se eleito, “faria a reforma agrária de uma canetada só”. Era pura demagogia. Até hoje a reforma agrária de Lula tem seguido, em linhas gerais, a do governo Fernando Henrique Cardoso, embora menor, menos criativa e menos republicana. Não se mudou uma vírgula na legislação agrária herdada. Tampouco houve alteração no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra. Onde se deu alguma mudança foi para pior. Todos os cargos comissionados do Ministério e do Incra, sem exceção, voltaram a ser preenchidos por indicação política dos "movimentos sociais" ou partidos da base do governo. Acabou a exigência de se abrir mão do sigilo bancário e fiscal para ocupar chefias. Os números de assentamentos e de hectares de terra distribuídos são claramente inferiores, ainda que o volume permaneça razoável. Já os conflitos e assassinatos por causa da terra explodiram no início do atual governo, fruto da expectativa frustrada da reforma de uma canetada só. Em seguida, estabilizaram-se em patamares mais baixos, sem chegar, entretanto, ao nível dos anos finais do governo Fernando Henrique Cardoso. O Banco da Terra, que motivara uma enorme campanha de desqualificação por parte da organização terrorista MST, foi rebatizado de “Crédito Fundiário”. No Nordeste, berço das Ligas Camponesas e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), programa de assentamentos resultante da transposição do Rio São Francisco não será implantado, ao menos no atual governo. A Medida Provisória das invasões não foi revogada, mas também não é cumprida. Sempre haverá algum governista a bradar que os recursos destinados à reforma agrária são maiores no governo Lula. Resultado: grande parte das lideranças intermediárias e superiores do MST foi cooptada. Tem cargo comissionado, virou chapa-branca, aburguesou-se… Por fim, os programas sociais de transferência de renda, do tipo Bolsa-Família, criados no governo anterior e ampliados no atual, têm o condão de secar as fontes de recrutamento do MST. Moral da história e ironia do destino: o presidente que ia fazer a reforma agrária de uma canetada só não a fez, nem com todo o estoque de tinta do Palácio do Planalto. Tem tudo para passar à história como o verdugo, ainda que não intencional, do MST. Já João Pedro Stédile, quem diria, de incendiário e revolucionário no governo FHC virou barnabé no governo do camarada Lula, diz o deputado federal Roberto Jungmann.

Israel ordena desvio de navio líbio que levava ajuda a Gaza

Uma embarcação líbia que pretendia afrontar o bloqueio militar imposto por Israel à Faixa de Gaza, recebeu ordens para ser desviada para o Egito, informaram fontes do Exército israelense. A Fundação Internacional Gaddafi para a Caridade e o Desenvolvimento informou que a embarcação Amalthea, que deixou a Grécia no sábado, supostamente levando 2.000 toneladas de alimentos e suprimentos médicos, recusou-se a a alterar sua rota e insistiu em ir a Gaza. Conforme um comunicado publicado no site da fundação, uma embarcação israelense está seguindo o navio. O Exército israelense confirmou o contato com o Amalthea e disse que forças militares "se preparam para interceptar o navio". Israel tem todo o apoio da legislação internacional, conforme o artigo 67 do Manual de San Remo para Conflitos em Águas Internacionais. O novo confronto produzido pelas organizações de apoio ao terrorismo islâmico ocorre cerca de um mês depois da abordagem de Israel a uma embarcação turca que liderava um comboio de apoio ao terrorismo. Mais tarde, nesta terça-feira, conforme o jornal israelense Haaretz, após o ultimato recebido pela Marinha de Israel, o capitão do navio Al Amal teria concordado em desviar a embarcação para o porto de El Arish, no Egito. A maioria dos ativistas e tripulantes a bordo do Al Amal são da Líbia, mas há também cidadãos da Síria, Índia, Haiti, Algéria, Marrocos e Nigéria. O capitão do navio é de nacionalidade cubana. Apesar da aparente mudança de rota do Al Amal, a Marinha de Israel deverá continuar o rastreamento até esta quarta-feira. A fundação que patrocina a viagem do navio é presidida por Saif al Islam Gaddafi, filho do ditador da Líbia, Muammar Gaddafi.

Polícia suspeita que amante ajudou a esconder Bruno

A Polícia Civil de Minas Gerais pretende convocar para prestar depoimento Fernanda Gomes de Castro, de 32 anos, amante do goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes Souza. Ela passou a ser investigada no inquérito que apura o desaparecimento de Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante do jogador e que tentava provar na Justiça que Bruno é pai de seu filho de cinco meses. A polícia suspeita que Fernanda teria ajudado Bruno a se esconder depois que a prisão temporária do goleiro foi decretada. Conforme depoimento do adolescente de 17 anos, primo de Bruno, Fernanda estaria com o jogador e teria recebido Eliza e o bebê em seu condomínio, no Rio de Janeiro, quando a vítima estava sendo levada de um hotel na capital fluminense para Esmeraldas (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. A polícia suspeita que Fernanda tenha seguido para Minas Gerais com o goleiro e o bebê de Eliza em uma BMW emprestada por uma concessionária, enquanto a vítima foi levada na Range Rover de Bruno, dirigida pelo braço direito do jogador, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão. A amante de Bruno teria permanecido no sítio até o dia 7, no período em que Eliza estava sendo mantida em cárcere privado, quando retornou para o Rio de Janeiro. Ela também teria ajudado o goleiro a se esconder após a apreensão do adolescente de 17 anos, que contou à polícia sobre o sequestro e morte de Eliza. A delegada Ana Maria Santos, chefe da Delegacia de Homicídios de Contagem, disse nesta terça-feira que os primeiros indícios envolvendo Fernanda foram levantados pela Polícia Civil do Rio de Jnaieor e que seu nome já foi citado em depoimentos: "Com certeza, nós vamos enveredar por esse caminho. A polícia do Rio estaria verificando essa situação e, assim que for o caso, a buscaremos para prestar depoimento. Na segunda-feira, os delegados responsáveis pelo inquérito requisitaram um novo depoimento de Elenilson Vitor da Silva, administrador do sítio do goleiro em Minas Gerais. Elenilson, que primeiro negou, mas depois admitiu ter visto Eliza no sítio, afirmando que a jovem ficava a maior parte do tempo em um quarto na residência, onde era agredida, havia sido levado na segunda-feira para o Departamento de Investigação.

BB e Bradesco concluem aquisição de ações de Cielo e CBSS

O Banco do Brasil e o Bradesco anunciaram nesta terça-feira que concluíram a aquisição de parte das ações detidas pelo Santander na Cielo e na CBSS (Companhia Brasileira de Soluções e Serviços), que emite os cartões Visa Vale. No Bradesco, a aquisição foi de 2,09% do capital social da Cielo, pelo valor de R$ 431,7 milhões e de 10,67% do capital da CBSS, por R$ 141,4 milhões. "Dessa forma, a participação da organização Bradesco na Cielo aumentou de 26,56% para 28,65% e na CBSS de 34,33% para 45%", afirmou o banco em comunicado ao mercado. Já o Banco do Brasil, por meio da subsidiária integral BB Banco de Investimento (BB-BI) informou que foram adquiridos 5,11% do capital social da Cielo por R$ 1,055 bilhão e 4,65% da CBSS por R$ 61,7 milhões. Assim, as participações do Banco do Brasil nas companhias aumentaram de 23,54% para 28,65% na Cielo e de 40,35% para 45% na CBSS.

Ingrid Betancourt cede à pressão e desiste de processar Colômbia

A ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, mundialmente famosa por ter passado seis anos sequestrada pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, orgbanização terrorista e traficante de cocaína), desistiu nesta terça-feira de um processo judicial contra o Estado colombiano. Ingrid Betancourt, de 48 anos, libertada em uma espetacular ação militar em julho de 2008, pleiteava US$ 6,8 milhões de dólares em indenização. Nos últimos dias, ela vinha sendo acusada por autoridades, colunistas e blogueiros de tentar tirar proveito do drama que viveu. A revista "Semana", a mais importante do país, saiu com o assunto em sua capa, chamando o processo de "vergonha." O processo "foi encerrado", disse a jornalistas Isnardo Jaimes, funcionário da procuradoria geral colombiana. No final de semana, a ex-candidata disse a uma TV que a indenização pleiteada era "simbólica" e que sua real intenção era abrir um diálogo entre o Estado e as vítimas da guerra civil colombiana, que dura cerca de meio século. "O processo dela não caiu bem, e seu arrependimento está caindo ainda pior", escreveu o colunista Mauricio Pombo no jornal "El Tiempo".

Adolescente envolvido no caso Eliza presta depoimento em Minas Gerais

O adolescente de 17 anos envolvido no sequestro e morte de Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, chegou a Minas Gerais na tarde desta terça-feira. Ele prestou depoimento ao promotor da Vara da Infância e Juventude de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. O teor do depoimento não foi divulgado. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em seguida ele foi entrevistado por uma assistente social, que vai elaborar estudo psicossocial e emitir um laudo técnico sobre sua situação. Até o fim da noite, o adolescente deve prestar ainda um segundo depoimento, desta vez ao magistrado responsável pela Vara da Infância e Juventude. Após ser ouvido, o adolescente deve será encaminhado ao Ceip (Centro de Internação Provisória) do Horto, em Belo Horizonte.

Polícia Federal vai atuar na identificação de restos mortais de desaparecidos na ditadura

Em um dos últimos esforços do governo Lula para tentar identificar restos mortais de desaparecidos da ditadura militar (1964-85), foi assinado nesta terça-feira um convênio para que a Polícia Federal atue na análise de ossadas de militantes mortos no período. O Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, será responsável por exames de odontologia, medicina legal e testes de DNA. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, órgão da Presidência da República, e pelo Ministério da Justiça. Conforme explicou o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), o trabalho de identificação será voltado, principalmente, para as regiões do Araguaia e em cemitérios onde teriam sido enterrados militantes de esquerda, como em Perus, em São Paulo, além de áreas no Rio de Janeiro e em Recife. Criada em 1944, no fim do primeiro governo ditatorial de Getúlio Vargas, a Polícia Federal, que foi um dos braços da repressão durante a ditadura dos militares, vai atuar pela primeira vez no trabalho de tentar localizar desaparecidos do período. A Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo estima em 144 o número de militares que continuam desaparecidos. Todos já devem estar mortos. Só agora, depois de oitos anos de governo petista de Lula, e ao seu final, é que os petistas se decidem a identificar ossadas de presos políticos mortos na ditadural.

Acusado de matar o rapper Sabotage é condenado a 14 anos de prisão

Sirley Menezes da Silva, acusado de matar o rapper Mauro Mateus dos Santos, o Sabotage, em janeiro de 2003, foi condenado a 14 anos de prisão nesta terça-feira. O júri, formado por quatro homens e três mulheres, o considerou culpado pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima). Durante o julgamento, realizado desde segunda-feira no fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, Silva negou a autoria do crime. Ele cumprirá a pena inicialmente em regime fechado. Na época em que foi preso, em dezembro de 2004, ele teria dito que o crime foi motivado por uma disputa pelo tráfico de drogas ocorrida anos antes do assassinato, segundo a polícia. O músico foi atingido por quatro tiros disparados à queima-roupa, por volta das 5h30 do dia 24 de janeiro de 2003, na avenida Abrão de Morais, na Saúde (zona sul de São Paulo), depois de deixar sua mulher no trabalho.

Agência prevê crescimento mais lento na demanda por petróleo em 2011

O crescimento da demanda mundial por petróleo será mais lento no próximo ano, garantindo uma oferta confortável para o mercado pelo menos até meados de 2011, informou em relatório nesta terça-feira a AIE (Agência Internacional de Energia). A mudança no ritmo do crescimento da demanda entre este ano e o próximo ano pode ser atribuída ao menor volume de recursos que serão injetados pelo governo para incentivar o crescimento da economia, disse David Fyfe, chefe da divisão Indústria do Petróleo e Mercado da AIE.

Ministério Público pede multa a Serra por propaganda em inserções do PSDB gaúcho

O Ministério Público Eleitoral entrou com mais uma representação contra o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, por propaganda antecipada nas inserções de rádio do diretório do partido no Rio Grande do Sul nos dias 16 e 21 de junho. A procuradoria afirma que as inserções fazem propaganda para Serra ao citar, por exemplo, o Bolsa Família, criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do qual ele fez parte. O valor da multa pedida é de R$ 25 mil. Para o Ministério Público, ocorreu desvirtuamento do tempo de propaganda partidária para a promoção eleitoral de Serra.

Ministério Público Eleitoral pede nova multa a Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta terça-feira representação do Ministério Público Eleitoral contra a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e o PT do Amazonas, por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a representação, os representados desvirtuaram a propaganda político-partidária do PT nas inserções de rádio veiculadas no Amazonas no mês de junho e realizaram propaganda eleitoral extemporânea em benefício de Dilma. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a candidata petista utilizou as inserções partidárias do PT para promover, de maneira dissimulada, sua candidatura. O deputado federal Francisco Ednaldo Praciano, a professora Marilene Corrêa e o presidente do PT-AM, João Pedro Gonçalves da Costa também foram citados pela Promotoria na representação.

TSE extingue representação contra vice de Serra por propaganda antecipada

TSE extingue representação contra vice de Serra por propaganda antecipada
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, extinguiu, sem exame de mérito, a representação contra o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), vice na chapa encabeçada por José Serra (PSDB) à Presidência, por suposta propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter no dia 4 de julho. Segundo o PT, autor da representação, o vice utilizou sua página pessoal no Twitter para "fazer propaganda irregular na internet". O partido sustenta que Indio teria respondido a mensagens de usuários no microblog com dizeres solicitando apoio a Serra. Em sua decisão, a ministra considerou que o PT não tem legitimidade ativa para propor sozinho a ação, porque integra a coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. A ministra lembrou que a coligação solicitou pedido de registro no TSE no dia 5 de julho, um dia antes de o PT apresentar a representação contra Índio da Costa.

Ministra do TSE multa Dilma pela quarta vez por propaganda antecipada

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, multou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em R$ 6.000,00, por propaganda antecipada. O diretório do PT no Rio Grande do Sul também foi multado em R$ 7.500,00. Essa é a quarta multa contra Dilma por propaganda antecipada. Nancy Andrighi atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral contra as inserções de rádio e televisão do PT gaúcho exibidas no final de maio. Para a Procuradoria, o partido fez propaganda eleitoral ao colocar Dilma discursando. Foram destacadas frases da candidata como "vamos consolidar o pólo naval" e "vamos fortalecer a educação, saúde e a segurança".

Adolescente diz que Macarrão prometeu casa para Eliza

O segundo depoimento do adolescente de 17 anos que confessou envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, revela que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, disse para Eliza que ela seria levada para Belo Horizonte onde teria um apartamento para morar com o filho. O adolescente, que é primo do goleiro, afirmou que Macarrão falou para Eliza que ela passaria "apenas uma noite" em uma casa no caminho do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG), "até que pudesse se mudar para o dito apartamento".

José Alencar é transferido de UTI para quarto de hospital em São Paulo

O vice-presidente da República, José Alencar, foi transferido nesta terça-feira da UTI para um quarto do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele deve deixar o local ainda nesta semana. Segundo o último boletim, o estado de saúde de José Alencar é estável. No domingo, o vice-presidente passou por um cateterismo (exame para verificar as condições de vasos sanguíneos). O procedimento todo durou cerca de 40 minutos. José Alencar está internado desde quarta-feira. A princípio, José Alencar passaria apenas por uma sessão de quimioterapia, mas foi detectada hipertensão e ele ficou no hospital para avaliações. No sábado foi diagnosticada uma isquemia (deficiência na irrigação sanguínea) cardíaca, o que estava provocando uma irrigação insuficiente em uma das paredes laterais de seu coração.

Procuradoria do Distrito Federal pede cassação da candidatura do PSDB ao Senado

O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal pediu nesta terça-feira a cassação da candidatura de Maria de Lourdes Abadia, candidata do PSDB ao Senado. A impugnação de Abadia coloca em risco a chapa do PSDB no Distrito Federal e, por consequência, o palanque do presidenciável José Serra. Maria de Lourdes Abadia é o único nome tucano na chapa do candidato ao governo Joaquim Roriz (PSC), também ameaçado pelo Ficha Limpa. Segundo o pedido de cassação do registro, Maria de Lourdes Abadia fez uso da máquina administrativa do governo do Distrito Federal, servidores públicos e carro oficial para realizar reunião em seu comitê eleitoral nas vésperas das eleições, caracterizando abuso de poder.

Funcionários dos Correios poderão financiar imóvel com condições facilitadas

A ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta terça-feira um acordo para facilitar o financiamento de imóveis por funcionários dos próprios Correios. O acordo vai beneficiar cerca de 108 mil empregados ativos da estatal. De acordo com o convênio, os empregados da ECT que recebem salários pela Caixa terão acesso ao crédito imobiliário com taxa de juros de 8,2% ao ano para operações dentro das regras do SFH (Sistema Financeiro da Habitação). Quem ganha menos de três salários mínimos poderá financiar a moradia pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o presidente dos Correios, Carlos Henrique Almeida Custódio, a parceria vai proporcionar mais qualidade de vida aos funcionários. "Esse acordo é de extrema importância para todos os funcionários dos Correios, uma vez que o sonho de todo brasileiro é ter a casa própria", disse. Esse é o prêmio que os funcionários dos Correios recebem por fazerem parte da pior estatal brasileira, e ainda por cima monopolista.

Marina Silva critica educação no Rio de Janeiro e cobra cautela em propostas de novas estatais

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, cobrou nesta terça-feira cautela com a proposta de criação de novas estatais e ministérios durante a campanha eleitoral. Ela manifestou preocupação com a intenção do governo de criar a EBS (Empresa Brasileira de Seguros), que seria a 12ª estatal fundada na gestão do presidente Lula. Após almoçar com empresários cariocas, na sede comercial do Rio de Janeiro, ela disse que o discurso dos adversários sobre o tamanho do Estado é contraditório. "Em período eleitoral, um cria um ministério aqui, outro cria uma estatal acolá, e vira um concurso de quem propõe mais coisa. E todos falam que o Estado tem que ser eficiente, há uma contradição muito grande", disse ela.

Metade das candidaturas é impugnada pelo Ministério Público em Rondônia

Aproximadamente metade dos 467 pedidos de candidaturas feitos em Rondônia foi impugnada na segunda-feira à noite pela Procuradoria Regional Eleitoral. Segundo o procurador Heitor Alves Soares, a maioria das ações, que somam 234, foi motivada por problemas na documentação, como falta de certidões, erro no preenchimento de formulários e ausência de assinaturas. Três candidatos ao governo do Estado, incluindo o atual governador João Cahulla (PPS), e quatro candidatos ao Senado tiveram suas candidaturas impugnadas. Expedito Junior (PSDB) e Ivo Cassol (PP), candidatos ao governo e ao Senado, respectivamente, se enquadram na Lei da Ficha Limpa, de acordo com a Procuradoria. Ambos tiveram uma condenação no Tribunal Regional Eleitoral em 2006, por crime eleitoral. Expedito foi condenado por compra de votos e abuso de poder econômico e teve recurso negado no Tribunal Superior Eleitoral. Já Cassol, também condenado por compra de votos, ainda tem recurso em andamento no Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com a Procuradoria, o que, segundo o procurador eleitoral, não impede que ele seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Testemunha aponta envolvimento de Bola em duplo homicídio em Minas

Suspeito de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi reconhecido por meio de fotos publicadas pela imprensa por uma testemunha de um duplo homicídio ocorrido em 2008. Eliza está desaparecida desde o início de junho. Ela é ex-amante do goleiro Bruno Fernandes de Souza, suspenso do Flamengo. O goleiro está preso desde a semana passada sob suspeita de ter participado do desaparecimento de jovem. Além dele estão presos ainda o goleiro Bruno e outras seis pessoas, e mais um adolescente que está apreendido no Rio. O possível envolvimento de Bola no duplo assassinato, ocorrido em 2008, foi divulgado apenas na segunda-feira pela Polícia Civil de Minas Gerais.

Lula responde a críticas da Fifa e diz que Brasil não é "idiota"

O presidente Lula demorou somente um dia para responder às ironias feitas pelo secretário-executivo da Fifa, Jérôme Valcke, sobre o trabalho que está sendo feito no Brasil para sediar a Copa do Mundo-2014. Nesta terça-feira, em evento em Brasília, Lula disse que as pessoas envolvidas no projeto para o próximo Mundial "não são idiotas" e que sabem os reais problemas a serem resolvidos até lá. "Terminou a Copa da África do Sul agora e começam a dizer 'cadê os aeroportos brasileiros, os estádios brasileiros, os corredores de trem, os metrôs?', como se nós fossemos um bando de idiotas que não soubéssemos fazer as coisas e definir nossas prioridades", afirmou Lula. Valcke havia dito, na segunda-feira, com ironia, sarcasmo e enfado, "que os principais problemas do Brasil são que temos de construir estádios, temos de construir aeroportos, temos de construir estradas, temos de fazer funcionar um sistema de telecomunicações, temos de resolver as acomodações" e acrescentou afirmando que "com exceção disso, trabalharemos para que tudo funcione".

Trecho do trem-bala poderá ficar pronto para a Copa de 2014

O consórcio que vencer a licitação do trem-bala terá seis anos para fazer o trecho completo, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Mas, de acordo com o presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, o vencedor poderá entregar para funcionamento trechos da obra antecipadamente. Com isso, seria possível, segundo ele, construir algum trecho para a Copa do Mundo de 2014, como Campinas/São Paulo. As obras devem começar um ano após o leilão, marcado para 16 de dezembro deste ano. Empresários e ministros acompanham nesta terça-feira o lançamento do edital, em solenidade no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória do governo. Quem vencer o leilão terá o governo como sócio do empreendimento por meio de uma empresa pública, chamada ETAV. O projeto de lei que cria a nova estatal será enviado ao Congresso nesta quarta-feira.

Usina Serra do Facão entra em operação com 210 MW de potência

A usina hidrelétrica Serra do Facão, na divisa de Goiás com Minas Gerais, entrou em operação nesta terça-feira com potência instalada de 210 MW (megawatts). O empreendimento levou três anos para ser construído e teve R$ 1,063 bilhão de investimentos. A usina está sob responsabilidade da empresa Sefac-Serra do Facão Energia S.A., formada por Furnas Centrais Elétricas S.A. (49,47%), Alcoa Alumínio S.A.(34,97%), DME Energética (10,09%) e Camargo Corrêa Energia (5,47%). Segundo a empresa, a energia produzida pela usina será incorporada ao SIN (Sistema Interligado Nacional), distribuída para todo o território nacional e utilizada pelos consorciados, se necessário. O reservatório da usina possui área com 227 quilômetros quadrados. Abrange parcialmente áreas de cinco municípios goianos (Catalão, com 72,8%; Campo Alegre de Goiás, com 22,4%; Cristalina, com 0,6%; Davinópolis, com 0,4% e Ipameri, com 0,1%) e um de Minas Gerais (Paracatu, com 3,7%).

Mais quatro presos políticos cubanos chegarão a Madri nesta quarta-feira

O ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, afirmou que mais quatro presos políticos cubanos devem chegar nesta quarta-feira no país. Na manhã desta terça-feira, sete ex-prisioneiros, acompanhados de seus familiares, chegaram à capital espanhola em busca de liberdade e asilo. O acordo, fechado entre Havana e a Igreja Católica e Espanha, inclui ainda a libertação de mais 41 prisioneiros em um prazo máximo de quatro meses. O ministro não revelou a identidade dos novos presos e nem o horário em que devem chegar ao país. Eles devem viajar, contudo, na tarde desta terça-feira da capital cubana, Havana, em um vôo comum. Todos os trâmites de libertação estão sendo feitos de maneira sigilosa, com a confirmação dos nomes apenas após a chegada dos dissidentes e segredo sobre o destino deles. O primeiro grupo de sete prisioneiros políticos chegou em dois vôos separados na manhã desta terça-feira a Madri, na Espanha. Os seis primeiros prisioneiros libertados são Lester Gonzalez, Omar Ruiz, Antonio Villarreal, Julio Cesar Galvez, Jose Luis Garcia Paneque e Pablo Pacheco. Eles chegaram às 12h49 (7h49 em Brasília), em um vôo Havana-Madri da Air Europa, que aterrissou no aeroporto de Barajas. O sétimo, Ricardo Gonzalez Alfonso, chegou aproximadamente às 13h (9h em Brasília) em um vôo da Iberia. O Arcebispado de Havana afirmou nesta segunda-feira que 20 dissidentes presos aceitaram ir para Espanha, ao anunciar mais três novas libertações que devem acontecer "em breve". Desde quinta-feira passada, 17 nomes tinham sido confirmados. Segundo parentes e dissidentes, o próprio cardeal Jaime Ortega, máxima autoridade católica da ilha, entrou em contato por telefone com presos para consultar sobre a ida ou não à Espanha. A Igreja afirma ainda que outros 13 ativistas opositores e dissidentes presos serão libertados em breve. Não ficou claro se os demais presos que forem soltos poderão ficar em Cuba ou serão forçados a ir para outro país. A dúvida agora é sobre o que acontecerá com os que decidirem continuar em Cuba. Segundo afirmaram no domingo passado as Damas de Branco (grupo que reúne parentes dos dissidentes), seis dos até agora consultados disseram querer continuar na ilha. Durante o fim de semana, os presos que devem deixar o país em breve foram agrupados numa prisão de Havana, onde passaram por exames médicos e tiveram a documentação preparada para viajar. Eles receberam roupas das autoridades cubanas e outros itens de uso pessoal que possam ser úteis.

Ex-governadora Wilma de Faria tem candidatura impugnada no Rio Grande do Norte

A ex-governadora do Rio Grande do Norte e candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB), teve sua candidatura impugnada na segunda-feira pela Procuradoria Eleitoral do Estado. Além dela, outros 24 candidatos são alvo de ações de impugnação, além de seis partidos políticos e seis coligações. As ações de impugnação foram encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral, que irá julgá-las até 5 de agosto. Segundo a procuradoria, a impugnação de Wilma foi motivada pela ausência de quitação de uma multa eleitoral, no valor de R$ 25 mil, aplicada à candidata em 2006.

Dissidentes dizem já na Espanha que libertação dos presos políticos é sinal de "novo período" em Cuba

A libertação do primeiro grupo de um total de 52 presos políticos representa "o começo de um novo período para o futuro de Cuba", país onde a palavra "mudança" está na ordem do dia, declararam os sete dissidentes em comunicado conjunto após chegarem à Espanha. Julio Cesar Galvez, Lester Gonzalez, Omar Ruiz, Antonio Villarreal, Jose Luis Garcia Paneque, Pablo Pacheco e Ricardo Gonzalez Alfonso integram o grupo de sete ex-presos a serem libertados pelo regime comunista. "Nós esperamos que aqueles que continuam em Cuba possam gozar das mesmas liberdades que nós temos neste momento. Nossa chegada sinaliza o começo de um novo período para o futuro de Cuba", disse o grupo em comunicado lido por Galvez. O grupo foi cumprimentado pelo secretário espanhol para Assuntos Iberoamericanos, Juan Pablo de Laiglesia, que salientou a importância do diálogo entre a chancelaria da Espanha, o governo de Cuba e a Igreja Católica cubana. "A Espanha espera que este diálogo encontre seu porto com segurança e produza muitos resultados", disse. O governo dos Estados Unidos também ressaltou a libertação dos presos políticos como um avanço. "Nós aplaudimos os esforços da Igreja Católica cubana, da Espanha e de todos os outros que trabalharam para a libertação dos prisioneiros políticos em Cuba", disse o porta-voz do Departamento de Estado, P.J. Crowley. "Apesar de os Estados Unidos continuarem a pedir que todos os presos sejam libertados de forma incondicional e imediata, este é um desdobramento positivo que esperamos que represente um passo em direção a um maior respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em Cuba", acrescentou. Apesar do momento positivo que a libertação representa, críticos do regime manifestaram sua posição com relação à operação. "São deportações", já que "das prisões os dissidentes foram obrigados a voar para a Espanha", disse o jornalista Alejandro González Raga, parte de um grupo de presos políticos libertados em 2008. "Estão fazendo alguns movimentos táticos, lavando um pouco a imagem para que no fundo não precisem fazer mudanças no que é essencial: o sistema jurídico, o repressivo e o policial", denunciou. Para o presidente do partido União Liberal Cubana (ULC), não há muito o que comemorar. "Não há sintoma algum de que haja uma verdadeira abertura. Temos que ser cautelosos", alertou o jornalista e escritor Carlos Alberto Montaner. O grupo não acredita que seja parte de uma estratégia de propaganda do governo cubano. "Nós não nos consideramos manipulados", disse Gonzalez Alfonso. "Somos parte de um caminho", reiterou.

Amorim se diz "satisfeitíssimo" com libertação de dissidentes cubanos

O ministro das Relações Exteriores, o bolivariano Celso Amorim, elogiou a libertação de sete presos políticos cubanos ocorrida na noite de segunda-feira. Nesta terça-feira, em Brasilia, o chanceler disse que não participou pessoalmente do acordo, mas parabenizou a Igreja Católica pela atuação "fundamental" no processo. A diplomacia vagabunda do Brasil em relação a Cuba o que fez foi chamar os prisioneiros grevistas de fome de "vagabundos". Também nesse campo, a diplomacia bolivariana vagabunda o que fez de mais destaque foi enviar de volta para Cuba os boxeadores que pediram refúgio durante os Jogos Pan-Americanos.

STJ assegura a advogados acesso a processos de anistia

O Superior Tribunal de Justiça assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de anistia em curso no Ministério da Justiça. Os advogados afirmam que foram contratados por ex-membros da Marinha do Brasil para acompanhar o trâmite dos processos. Mas, ao se dirigirem a Brasília, no final de 2009, foram impedidos pelo ministério de ter acesso aos autos em razão de não terem procuração outorgada pelos clientes. Considerando terem a prerrogativa de acesso a processos que não tramitam em segredo de Justiça, independentemente da apresentação da procuração, impetraram mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça. Para a relatora, ministra Eliana Calmon, a justificativa do ministério de resguardar o direito constitucional à intimidade (já muitos processos administrativos de concessão de anistia são instruídos com dados íntimos de pessoas que detêm certa notoriedade), não pode prevalecer, diante de um direito concreto. "A Administração Pública, no desenvolvimento das suas atividades, deve obediência ao princípio da legalidade e da publicidade dos seus atos", afirmou a ministra.

Temporão cobra "decisão política" do Congresso para aumentar repasses à saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, descartou nesta terça-feira a possibilidade do Congresso Nacional aprovar este ano o projeto de lei que regulamenta a chamada emenda 29 que fixa percentuais para gastos em saúde. Com a disputa eleitoral, Temporão disse que o Legislativo vai encerrar seus trabalhos em 2010 sem discutir o assunto. Mas cobrou uma "decisão política" da Casa para aumentar os repasses para saúde depois de reunir-se com o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). "Se todos concordam que é importante, o que está faltando é a decisão de fazer. E a Casa onde essa decisão tem que ser tomada é aqui, no Congresso Nacional. Do ponto de vista dos movimentos que apoiam a saúde pública, dos trabalhadores, sindicatos, há um consenso generalizado", disse ele. O ministro afirmou que "em pleno processo de eleições não existe nenhuma expectativa" do Congresso regulamentar a emenda 29, especialmente porque o projeto passou a incluir a criação de um tributo para financiar o consequente aumento dos recursos destinados à saúde. Temporão criticou a postura de autoridades públicas que, na sua opinião, reivindicam mais recursos para a saúde, mas não tomam decisões práticas para aumentar os repasses para o setor.

Sarney diz que Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno

Em conversa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na manhã desta terça-feira, o presidente Lula disse acreditar na vitória da candidata Dilma Rousseff (PT) em primeiro turno na corrida ao Palácio do Planalto. Segundo relato de Sarney, Lula está otimista com os recentes resultados das pesquisas eleitorais, por isso prevê a vitória de Dilma sobre José Serra (PSDB) sem a necessidade de segundo turno. "O presidente está bastante animado com os resultados das pesquisas sobre a ministra Dilma, crê que sua eleição se dá no primeiro turno", disse Sarney. O senador disse que Lula reiterou sua disposição em fazer campanha para Dilma fora do horário do seu expediente de trabalho na Presidência da República, sem ferir a legislação eleitoral. "Ele vai se manter no que anunciou, fazendo campanha nas horas só fora do expediente".

Temer diz acompanhar otimismo de Lula e acreditar na vitória de Dilma no 1º turno

Vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, o peemedebista Michel Temer disse nesta terça-feira que acompanha o otimismo do presidente Lula sobre a vitória em primeiro turno da candidata petista ao Palácio do Planalto. "Eu sou sempre otimista. Quando eu vejo otimismo pela frente, eu acompanho o otimismo", afirmou. Temer disse, porém, estar cauteloso em relação às pesquisas de intenções de voto que mostram cenário favorável a Dilma sobre José Serra (PSDB). "Eu acho que nós devemos ser cautelosos em relação a isso, esperar as eleições, vamos ver qual o resultado", afirmou.