sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Para economista, meta inflacionária não será cumprida neste ano

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou praticamente estável em julho, registrando variação de 0,01%, informou nesta sexta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em junho, o índice havia ficado estável. Em julho de 2009, a inflação havia sido de 0,24%. Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 4,6%, quase no centro da meta (4,5%) determinada pelo governo federal. No ano, o índice registra elevação de 3,1%. Para Evaldo Alves, professor de Economia da FGV-Eaesp (Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas), o índice IPCA fechará o ano com variação de 4,8% a 4,9%. O especialista aponta o aumento na movimentação comercial e a injeção do 13º salário na economia para explicar a maior pressão inflacionária.

Vereador que deu tapa em repórter tem candidatura rejeitada no Mato Grosso

O vereador Lourivaldo Rodrigues de Morais (DEM), conhecido como Kirrarinha, teve o pedido de candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Kirrarinha ganhou repercussão nacional no fim de junho, quando agrediu uma repórter da afiliada do SBT em Pontes e Lacerda, cidade localizada a 440 quilômetros de Cuiabá. O impedimento da candidatura não teve a ver com a agressão. Kirrarinha teve as contas de campanha de 2008 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele ainda sofre um processo de cassação de mandato na Câmara de Pontes e Lacerda.

Dilma rebate acusação de que "faz política olhando no retrovisor"

A petista Dilma Rousseff rebateu nesta sexta-feira a fala do seu adversário José Serra (PSDB), de que ela "faz política olhando no retrovisor", afirmando que Serra tenta escapar de ter seu nome ligado ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do qual foi ministro. Dilma recebeu a crítica no debate da Band, na noite de quinta-feira, como uma referência a sua insistente menção de programas e feitos do governo Lula. Ela atacou Serra afirmando haver uma oposição entre o discurso dele de que tem experiência e a "confortável e estranha" opção por não falar do governo Fernando Henrique Cardoso. "A pessoa alega experiência. Se obtém experiência para governar um País exercitando o governo. Ele foi ministro, por duas vezes, inclusive poderoso ministro da área econômica. Eu não vejo o que tem de retrovisor o fato de a gente discutir os diferentes projetos que ocorreram neste País", disse ela.

Meta de creches anunciada por Dilma é criticada pela Fundação Abrinq

A meta anunciada pela petista Dilma Rousseff durante debate na TV Bandeirantes, de criar 6.000 creches no País caso seja eleita, foi alvo de crítica do anfitrião do evento ao qual a petista participou na tarde desta sexta-feira. Dilma foi à sede da Fundação Abrinq, em São Paulo, assinar uma carta compromisso em que pactuou, caso chegue à Presidência, implementar políticas em prol de crianças e adolescentes. A ação faz parte do Projeto Presidente Amigo da Criança, em que a fundação pede a todos os candidatos, desde 2002, que assinem o compromisso. O presidente da Fundação, Synésio Batista, afirmou ao final do evento que a meta da candidata corresponde a apenas 10% do que é necessário "de imediato" no País. "Precisa das 6.000 creches e de outras 54 mil para começar a conversa", disse ele.

Petista Ana Júlia lidera arrecadação no Pará para a sua reeleição

No Pará, a campanha da governadora petista Ana Júlia Carepa (PT), que tenta a reeleição, teve até agora a maior arrecadação, de acordo com a prestação de contas parcial entregue para a Justiça Eleitoral. Ana Júlia afirmou ter tido R$ 987,4 mil de receita. Desse total, disse ter gasto R$ 690,3 mil. A maior parte de seus gastos foi com a impressão de material publicitário: R$ 394,5 mil. O ex-governador Simão Jatene (PSDB), seu maior concorrente na disputa, declarou não ter tido nenhum tipo de arrecadação ou gasto. Já o deputado estadual Domingos Juvenil (PMDB), indicado pelo deputado federal peemedebista Jader Barbalho para a corrida pelo governo, declarou R$ 130 mil de receitas. Deste total, R$ 55 mil saíram do bolso do próprio candidato, que é presidente da Assembleia Legislativa.

No Paraná, Osmar Dias informa receitas de R$ 9,7 milhões e Beto Richa diz ter recebido apenas R$ 2 milhões

O candidato do PDT ao governo do Paraná, senador Osmar Dias, declarou à Justiça Eleitoral receitas parciais de R$ 9,7 milhões para sua campanha. A receita atinge esse valor porque o pedetista incluiu no seu balancete outros R$ 4,6 milhões de recursos originários de "outros candidatos/comitês". O valor representa quase cinco vezes a receita informada pelo seu principal adversário, o tucano Beto Richa, que declarou arrecadação de R$ 2,086 milhões. Os principais doadores de Osmar Dias são pessoas jurídicas (R$ 5 milhões). O tucano também informou que quase a totalidade da receita parcial declarada também provém de empresas (R$ 2,085 milhões).

Exército da Bolívia começa a treinar milícias

Oficiais do Exército boliviano anunciaram nesta sexta-feira o início dos treinamentos de civis para usarem armas de fogo em defesa do país, de forma semelhante ao que já faz o governo socialista bolivariano da Venezuela. O ditador boliviano, o índio cocaleiro trotskista Evo Morales, diz temer que os Estados Unidos estejam planejando uma invasão do seu miserável país para se apossar dos seus recursos energéticos e naturais. Delírio pouco é bobagem, quando se trata de trotskistas bolivianos. Evo Morales já tem contado com os militares para tarefas sociais, como distribuição de cestas básicas. Agora, os militares querem que os civis participem da defesa nacional. "O Estado tem de estar preparado para tudo. Não esqueçamos que temos recursos naturais significativos na Bolívia, e temos de defendê-los, isso não cabe só aos soldados", disse o coronel bolivariano Boris Checa. A Bolívia tem a segunda maior reserva de gás natural da América do Sul, e grandes jazidas de lítio, prata e estanho. O vice-presidente, o trotskista Álvaro García Linera, disse na quinta-feira que homens e mulheres civis aprenderão a manusear armas: "Nossas Forças Armadas precisam se abrir, somos obrigados a dar treinamento aos cidadãos bolivianos". Na verdade, o cocaleiro trotskista Evo Morales está formando suas milícias de índios dedicados ao cultivo de coca e produção de cocaína.

Piloto que lançou bomba em Hiroshima há 65 anos diz que não se arrepende

O capitão Theodore Van Kirk, tripulante do avião que lançou a bomba atômica sobre Hiroshima há 65 anos, se sente orgulhoso da missão, mas acha que esse tipo de arma não deveria voltar a ser usada nunca mais. Em entrevista por telefone à rádio colombiana "La W", Van Kirk foi perguntado se estava orgulhoso de ter cumprido com a missão encomendada a ele e aos outros dois tripulantes do avião Enola Gay, já falecidos. Ele respondeu: "Absolutamente. Pusemos fim à guerra e salvamos muitas vidas", disse Van Kirk, aos 90 anos. Em nenhum momento da entrevista ele mostrou arrependimento ou pesar pelo acontecido em Hiroshima naquele 6 de agosto de 1945. Cerca de 80 mil pessoas morreram imediatamente, e ao final de 1945 os mortos chegavam a 140 mil. Foi ainda maior o número de vítimas da radiação nos anos posteriores. O capitão, que deixou a vida pública e o golfe, seu esporte favorito, devido à idade, justificou o lançamento da bomba sobre Hiroshima com a necessidade de pôr fim ao derramamento de sangue, dado que o Japão se negava a aceitar a rendição incondicional oferecida pelos Estados Unidos. "Cada dia morriam 5.000 pessoas" naquela guerra, disse ele, alegando que se a bomba não tivesse sido lançada e se os Estados Unidos não tivessem invadido o Japão, o número de vítimas da guerra continuaria crescendo e superaria os mortos causados diretamente pela bomba. Van Kirk disse que ele e seus companheiros do Enola Gay sabiam, desde o dia anterior à missão, que tipo de armamento levavam e, como não podiam dormir, passaram a noite jogando pôquer.

Revista americana anuncia possível fim de James Bond

James Bond corre perigo. O alerta estampa a última edição da revista Entertainment Weekly, que traz o ator Daniel Craig na capa. De acordo com a publicação, os problemas financeiros da produtora MGM podem colocar a sequência da saga em risco e significar o fim da franquia do agente 007. A pausa nas filmagens, que acontece quase um ano após a MGM ter sido colocada à venda, deve acabar com a dinâmica da série. No início da década de 1990, última vez que algo semelhante aconteceu, seis longos anos se arrastaram até que o longa voltasse a ser filmado. “Nenhuma franquia pode ficar tanto tempo longe das telas, perde-se muito do momento. Até mesmo para Bond isso poderia ser fatal”, disse um ex-executivo da produtora. Com as turbulências nos bastidores da MGM, até mesmo o ator Daniel Craig, que dá vida a James Bond, ameaça abandonar o barco. Segundo a revista, ele já teria assinado contrato para integrar o elenco de uma outra franquia, a "The Girl with the Dragon Tattoo".

Ibope aponta Dilma com 39% e Serra com 34%

A candidata do PT, Dilma Rousseff, manteve a vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e está 5 pontos à frente na corrida presidencial, conforme a nova pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira pela Rede Globo. De acordo com o levantamento, Dilma permaneceu com 39 por cento das intenções de voto e Serra seguiu com 34 por cento. Marina Silva (PV) subiu 1 ponto, de 7 para 8 por cento. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, Dilma pode estar com 37%, e Serra com 36%, o que decreta um empate técnico entre as duas candidaturas. Foram feitas 2.506 entrevistas entre 2 e 5 de agosto em 173 municípios. Em um eventual segundo turno, Dilma teria 44% de intenção de voto, abaixo dos 46% alcançados na pesquisa divulgada em 30 de julho. Serra chegaria a 39%, um ponto a menos que na sondagem anterior. Mais uma vez também aqui se revela um caso de empate técnico, de acordo com a margem de erro da pesquisa.

Pesquisa Ibope aponta que Beto Richa tem 46% das intenções de voto no Paraná

Beto Richa (PSDB) lidera a disputa pelo governo do Paraná, com 46% das intenções de voto (13 pontos porcentuais à frente de Osmar Dias, do PDT, seu principal concorrente), segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira. Já os candidatos Amadeu Felipe (PCB), Luiz Felipe Bergmann (PSOL) e Paulo Salamuni (PV) não alcançaram 1% dos votos. Avanilson Araújo (PSTU) e Robinson de Paula (PRTB) não foram citados. O total de votos brancos e nulos chega a 4% e o número de indecisos é 16%. Na pesquisa espontânea, na qual o nome dos candidatos não é apresentado aos eleitores, Beto Richa recebeu 22% das intenções de voto, Osmar Dias tem 10% e os demais concorrentes tiveram menos de 1%.

Escritor israelense ironiza e diz que Lula devia trazer Ahmadinejad para o Brasil

"Ao invés de trazer Sakineh Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, o Lula devia trazer o Ahmadinejad para o Brasil", afirmou o escritor israelense Abraham B. Yehoshua, complementando as declarações da escritora iraniana Azar Nafisi, durante a mesa "Promessas de um Velho Mundo", nesta sexta-feira, em Parati. A escritora iraniana foi aplaudida pelo público ao dizer com ironia que a solução proposta pelo presidente Lula é paliativa: "O Lula perguntou para Ahmadinejad se a situação dessa mulher o incomodava. Acontece que quase 80% da população do Irã o incomoda". Segundo a escritora Azar Nafisi, se Lula quisesse solucionar mesmo o problema, teria de trazer as dezenas de jornalistas iranianos presos e as centenas de outras mulheres ameaçadas de morte pelo regime nazista islâmico. O escritor israelense Abraham B. Yehoshua fez a defesa do sionismo e, comentando sobre o comunista português José Saramago, comentou: "Fiquei horrorizado quando Saramago comparou Ramallah a Aushwitz".

Banco do Brasil fará anúncio sobre sua internacionalização na segunda-feira

O Banco do Brasil anunciará na segunda-feira avanços no processo de sua internacionalização. O banco convocou jornalistas para entrevista coletiva na sede do Banco do Brasil em São Paulo, com presenças do presidente da instituição, Aldemir Bendine, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Banco do Brasil informou apenas que será revelada "nova etapa do processo de internacionalização". O Banco do Brasil, maior banco da América Latina, concluiu recentemente uma oferta primária de ações com a qual reforçou seu caixa em quase R$ 10 bilhões. No prospecto da emissão de ações, informava que os novos recursos seriam usados para fortalecer sua base de capital e também para suportar o crescimento por eventuais aquisições. Executivos do Banco do Brasil vêm afirmando há meses o desejo de comprar alguma instituição financeira nos Estados Unidos para atrair imigrantes latino-americanos.

Manifestantes tomam aeroporto na Bolívia e deixam turistas presos no país

O aeroporto da cidade de Potosí (sul da Bolívia) foi tomado nesta sexta-feira por manifestantes que protestam há nove dias contra o governo do índio cocaleiro trotskista Evo Morales, como parte de uma disputa por limites entre dois Departamentos. Potosí pede ao governo uma definição a seu favor em relação a uma divergência sobre a jurisdição de Coroma, também reclamada pelo Departamento vizinho de Oruro. Além disso, os moradores exigem a construção na cidade de uma fábrica de cimento, além de outras reivindicações de ordem social. A situação transformou-se em verdadeiro pesadelo para os que não conseguem deixar a cidade, entre eles turistas de Brasil, França, Canadá, Chile, Alemanha, Suíça, Argentina, Itália e Espanha. "Trabalhadores tomaram o aeródromo capitão Rojas, onde puseram pedras na pista e em torno das instalações; muitos levam dinamite", confirmou o porta-voz dos manifestantes, Alberto Encinas. Eles querem respostas urgentes do governo do indio cocaleiro trotskista Evo Morales para uma série de demandas departamentais. Participam representantes de sindicatos, mineiros, educadores e grande parte de moradores desta cidade de 160 mil habitantes. Capital do Departamento de Potosí, uma das cidades de maior altitude do mundo (3.967 metros), vive intensa turbulência política, com greves, lojas fechadas e saque a supermercados. Os ônibus com turistas que tentaram deixar a cidade, são parados na estrada, bloqueados por pedras e vidros espalhados num grande trecho, para evitar a passagem de qualquer veículo.

Justiça manda ampliar investigação sobre a Delta Construções no Ceará

A Justiça Federal no Ceará determinou que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União ampliem a investigação sobre os contratos da empresa Delta no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) no Estado. Em uma operação iniciada na quinta-feira, chamada Mão Dupla, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão temporária e 1 mandado de prisão preventiva por suspeitas de fraudes na execução de obras no Estado. A Delta e outras seis construtoras são suspeitas das irregularidades. A Delta é a empresa privada que mais recebeu recursos do Tesouro no segundo governo do presidente Lula. No Ceará, foram investigados, na operação Mão Dupla, três contratos da companhia que somam cerca de R$ 85 milhões. O prejuízo apurado neles é de, pelo menos, R$ 3,6 milhões. Mas, no total, a companhia tem 19 contratos de manutenção e restauração de rodovias somente no Ceará, que somam R$ 275 milhões, o que corresponde a 78% de todos os contratos deste tipo no Dnit-CE. Entre os contratos que serão investigados está o da BR-306. O acordo foi assinado em 2008, com valor de R$ 2,7 milhões. Até agosto de 2009, o Dnit havia pago R$ 3,4 milhões (25% a mais). Na pesquisa de qualidade das rodovias feita pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), em julho de 2009, dos 101 quilômetros da estrada, 30 estavam com trincas e remendos e 61 com afundamentos ou destruídos. A Delta também atua em Porto Alegre no recolhimento de lixo da capital gaúcha.

Presidente do Paraguai para se tratar de câncer

Os médicos do presidente do Paraguai, Fernando "Pai Nosso" Lugo, informaram nesta sexta-feira que foi detectado um "linfoma maligno cancerígeno" no chefe de Estado após uma cirurgia na quarta-feira passada para extirpar um gânglio na virilha. A ministra da Saúde paraguaia, Esperanza Martínez, e os médicos de Lugo, de 59 anos de idade, informaram sobre a detecção desse linfoma após a biópsia realizada no gânglio. Segundo Martínez, o chefe de Estado viajará na próxima terça-feira para o Brasil para prosseguir com os exames no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e determinar se será submetido a eventuais tratamentos de quimioterapia. A cirurgia foi realizada pelo urologista Cayo Estigarribia, o mesmo que em janeiro passado operou a próstata do presidente paraguaio. O médico Alfredo Boccia explicou que o linfoma foi detectado por acaso após a operação de quarta-feira e que se encontrava "em estado inicial". Segundo Boccia, "o tratamento clássico de um linfoma é com um procedimento de quimioterapia feito a cada três semanas e dura três meses ou mais". O médico lembrou, no entanto, que o tratamento será definido de acordo com os resultados dos exames de Lugo.

Ibope diz que petista Jaques Wagner estaria reeleito no primeiro turno na Bahia se a eleição fosse hoje

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), estaria reeleito no primeiro turno se a eleição fosse hoje, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira. A enquete aponta que ele teria 46% dos votos, contra 19% do ex-governador Paulo Souto (DEM), e 11% do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Carlos Nascimento (PSTU) teria 1%. O índice de eleitores indecisos chega a 14%. Paulo Souto é o candidato mais rejeitado, segundo o Ibope. Dos pesquisados, 26% disseram que não votariam no candidato. Geddel não teria os votos de 17% do eleitorado, e Wagner, de 16%. Na disputa pelo Senado, César Borges, do PR, lidera com 38% das intenções de voto. Lídice da Mata, do PSB, tem com 25%, e Walter Pinheiro, do PT, aparece com 23%. José Ronaldo (DEM), tem 10%, José Carlos Aleluia (DEM), 7%, e Edvaldo Brito (PTB), com 4%.

Casa da Moeda começa a produzir as novas notas de real

A Casa da Moeda inaugurou, nesta sexta-feira, a primeira das duas linhas de produção que entrarão em operação em 2010, e deu início à impressão das novas cédulas do real. As notas mantêm as cores e animais das cédulas antigas, mas passam a ter tamanhos diferentes, para facilitar a identificação por deficientes visuais. A renovação do dinheiro em circulação no Brasil começa em novembro, com as notas de R$ 50,00 e R$ 100,00. As cédulas de R$ 10,00 e R$ 20,00 devem começar a ser produzidas em 2011, e as de R$ 2,00 e R$ 5,00 em 2012. As cédulas antigas serão recolhidas aos poucos. Desde 2009, a Casa da Moeda investiu 350 milhões de reais na modernização de seu parque industrial. Na linha de produção atual, além das cédulas, estão cartões telefônicos, passaportes inteligentes e selos postais e fiscais, que ajudaram a elevar em 85% o lucro da empresa no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2009. As previsões são que o lucro chegue a R$ 390 milhões em dezembro deste ano e o faturamento aumente 53%, passando de R$ 1,5 bilhão em 2009 para R$ 2,3 bilhões. A Casa da Moeda deve ainda disputar concorrência para fabricar as novas carteiras de identidade com chip eletrônico, além de produzir cartões de crédito e débito a partir de 2011.

Ilha de gelo se desprende de geleira na Groenlândia

Uma ilha de gelo com quatro vezes o tamanho da ilha de Manhattan se desprendeu de uma das duas principais geleiras da Groenlândia, disseram cientistas nesta sexta-feira. É o maior evento desse tipo no Ártico em quase 50 anos. Depois de se desprender na quinta-feira, o bloco de 260 quilômetros vai entrar em um local remoto, o estreito de Nares, a cerca de mil quilômetros do polo Norte, entre a Groenlândia e o Canadá. Andreas Muenchow, professor de ciência e engenharia dos oceanos na Universidade de Delaware, disse que a placa tem espessura de até metade da altura do Empire State Building, em Nova York. Ela vinha crescendo há sete ou oito anos, e por isso já se esperava que se desprendesse, mas ninguém imaginava que seria tão grande, segundo o cientista. "A água doce contida nesse gelo poderia manter os rios Delaware ou Hudson fluindo por mais de dois anos. Também poderia abastecer toda a rede pública de água dos EUA durante 120 dias." Segundo Muenchow, é difícil dizer se o fato é consequência do aquecimento global, porque os registros da água do mar em torno da geleira só começaram em 2003. O fluxo de água marinha por baixo das geleiras é um dos principais motivos do desprendimento de gelo na Groenlândia. "Ninguém pode dizer que isso foi causado pelo aquecimento global. Por outro lado, ninguém pode dizer que não foi", afirmou. O primeiro semestre de 2010 foi o mais quente já registrado no planeta, em parte graças ao fenômeno El Niño, mas também, segundo muitos cientistas, por causa das emissões humanas de gases do efeito estufa. A descoberta inicial do deslocamento do gelo foi de Trudy Wohlleben, do Serviço Canadense do Gelo. A ilha flutuante pode se fundir à terra, se dissolver em pedaços menores ou derivar lentamente para o sul, onde poderia ameaçar a navegação, disse Muenchow. A última vez que uma ilha dessas se formou foi em 1962, quando uma área de caça no gelo se separou. Pedaços menores daquela placa acabaram "encalhando" entre ilhas reais dentro do estreito de Nares.

DEM gaúcho anuncia apoio a Fogaça com grande atraso

O ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), obteve o apoio do DEM gaúcho para sua candidatura ao governo do Estado. O apoio foi assegurado na quinta-feira, pelo verdadeiro dono do DEM no Rio Grande do Sul, o deputado federal Onix Lorenzoni. A decisão do partido mostra o quanto foram estúpidos seus dirigentes no Estado. O apoio agora, fora do prazo previsto na lei, deixa Fogaça sem a única coisa importante no apoio dos minúsculos democratas gaúchos, o tempo de televisão que eles dispunham, de mais de uma minutos, que foi jogado na lata do lixo. Possívelmente é isso que os democratas gaúchos consideram "decisão esperta".

Bird libera parcela final de empréstimo para o governo gaúcho

O governo do Rio Grande do Sul recebeu na quinta-feira a confirmação de depósito da segunda parcela do empréstimo do Banco Mundial (Bird), no valor de US$ 450 milhões (R$ 787 milhões). Assim que recebeu esse comunicado, a governadora Yeda Crusius (PSDB) ordenou o repasse imediato e integral de todo o valor para a conta da União, para abatimento da dívida do Estado por conta do financiamento do Proes do Banrisul, que totaliza R$ 1,5 bilhão. Com esse dinheiro do Proes o então governador Antonio Britto (PMDB) saneou o Banrisul, liberando-o da dívida para com a Fundação Banrisul, para complementação de aposentadorias e pensões dos funcionários da instituição. Com o banco saneado, a governadora Yeda Crusius conseguiu realizar a maior capitalização da história do Rio Grande do Sul na instituição bancária. Agora, com o abatimento da dívida do Proes (a chamada dívida extra-contratual), a partir deste mês de agosto, as prestações mensais referentes ao compromisso, que estavam em torno de R$ 11,9 milhões, deverão cair para R$ 5,9 milhões. O valor representa redução nos pagamentos da dívida de R$ 72 milhões ao ano, com diminuição de R$ 30 milhões já em 2010. A governadora Yeda Crusius destacou que, além de ter taxas menores, o prazo para pagamento cresce de 18 para 30 anos. A diferença para menor do que o Estado do Rio Grande do Sul deverá desembolsar para pagar a União, daqui para frente, equivale ao suficiente para pagar os salários de 3.500 novos soldados da Brigada Militar durante o ano inteiro.

Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito, sem exame liminar

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4429) ajuizada pela OAB contra a lei paulista 13.549/09, que extingue de forma gradual a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. A lei impede a filiação de novos advogados à carteira e estabelece condições mais rigorosas para a concessão de benefícios. O ministro aplicou ao caso dispositivo da Lei da ADIs (artigo 12 da Lei 9.868/99) que permite que o processo seja julgado diretamente no mérito pelo plenário do Supremo diante “da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. Em sua decisão, o ministro determina que sejam providenciadas as informações sobre a matéria e que se manifestem a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República. De acordo com a entidade, 40 mil filiados, com idade média superior a 60 anos, e benefícios de natureza alimentar e complementação de renda estariam comprometidos com a extinção da carteira, criada em 1959 por meio da lei paulista 5.174. Essa norma tornava compulsória a filiação de todos os advogados do Estado. Em 1970, a lei estadual 10.394 tornou a adesão facultativa. Para a OAB, ao impedir novas filiações, a lei impossibilitou a “oxigenação” e a diluição dos riscos da carteira. Alega ainda que o endurecimento das regras para a concessão dos benefícios criou uma verdadeira situação de insegurança, ao desrespeitar frontalmente o que a doutrina classifica de “regime de transição razoável”. É absolutamente inacreditável que advogados possam se aposentar pelo Estado, como se fossem funcionários públicos. Eles não fizeram concurso para isso. A advocacia é uma profissão da iniciativa privada. Advogados, se querem ter aposentadoria e pensão, devem formar seu próprio plano de previdência e contribuir para isso.

Ministro Joaquim Barbosa está queimado no Supremo

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo penal do Mensalão do PT, está definitivamente queimado entre seus colegas no Supremo Tribunal Federal. Por conta de suas sucessiva licenças médicas, supostamente para fazer tratamento médico para suas dores na coluna, ele não despacha em seus mais de 13 mil processos, que estão todos parados, muitos deles exigindo medidas de urgência, que acabam passando para seus colegas ministros. A situação acabou discutida em Plenário, na quinta-feira, pelos ministros, sobre a possibilidade de alteração do regimento interno do Supremo Tribunal Federal, para que o presidente da Suprema Corte, ministro Cesar Peluso, possa promover a redistribuição dos processos de Joaquim Barbosa. Mais do que isso, e mais grave, o ministro Cesar Peluso está determinado a aplicar o regimento interno do Supremo e determinar a aplicação de uma perícia médica, com vista a aposentar compulsoriamente o ministro Joaquim Barbosa, por incapacidade. Isso permitiria a nomeação de outro ministro, que ficaria com os processo de Barbosa, e deixaria de causar um grande peso para seus colegas, que se sentem explorados por ele. Por enquanto, a alteração que será feita no regimento dirá que todo processo que receber algum pedido urgente será redistribuído. Isto visa acalmar a OAB e os advogados, que estão extremamente irritados com as atitudes do ministro Joaquim Barbosa.

Justiça dos Estados Unidos ordena o desbloqueio de US$ 500 milhões do banco Opportunity

A Justiça dos Estados Unidos decidiu desbloquear cerca de US$ 500 milhões (R$ 877 milhões) do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, que estavam congelados naquele país desde o começo do ano passado. Uma corte americana diz que os valores só podem ser bloqueados quando houver uma decisão definitiva da Justiça brasileira. Daniel Dantas, porém, não poderá movimentar os recursos. O juiz Marcelo Cavali, substituto da 6ª Vara Federal, onde corre o processo sobre o grupo Opportunity, decidiu que o banqueiro e seus sócios não podem movimentar os valores. Se mexerem, estão sujeitos a uma multa diária de R$ 1 milhão e, eventualmente, prisão preventiva. Silvio de Oliveira, procurador da República, pediu ao juiz para que os recursos continuem congelados porque entende que qualquer movimentação nos Estados Unidos significaria novos atos de lavagem de dinheiro. O juiz concordou. Os recursos desbloqueados fazem parte do Opportunity Fund, um fundo de investimento criado em 1992, e da Tiger Eye, uma conta que pertence a Daniel Dantas e a sua irmã Veronica. O saldo da Tiger Eye é US$ 242 milhões (R$ 424,5 milhões), segundo documentos da Justiça dos Estados Unidos, valor similar ao que estaria no Opportunity Fund. O governo brasileiro conseguiu o congelamento nos Estados Unidos em janeiro de 2009. Alegava que o fundo e a conta de Daniel Dantas receberam recursos ilegais, enviados para os Estados Unidos por meio de doleiros. O resultado do processo caracterizaria o crime de lavagem, segundo o pedido brasileiro. Uma corte de apelação do distrito de Columbia não entrou no mérito da investigação. O juiz federal Brett Kavanaugh diz que a lei americana não permite o congelamento de valores sem que haja uma decisão definitiva da Justiça brasileira. Foram dois votos favoráveis ao desbloqueio e um contra. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos estuda possíveis recursos, mas, em tese, a decisão é definitiva, já que resulta de uma apelação. No meio do ano passado, um juiz de primeira instância, John D. Bates, mandou desbloquear os valores. O governo americano recorreu e perdeu. O processo sobre o Opportunity, alvo da Operação Satiagraha, não tem sentença nem em primeira instância no Brasil. Ele começou em julho de 2008, mas está parado desde setembro do ano passado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Duas varas da Justiça federal (a 2ª e a 6ª) reivindicam o processo, mas o Tribunal Regional Federal ainda não decidiu qual delas ficará com o caso.

Justiça determina que governo multe vôos atrasados

O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal em São Paulo, determinou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Infraero (estatal que administra os aeroportos) e o governo federal façam com que as empresas aéreas cumpram uma decisão de 2008. A sentença estabelece multas de R$ 10 mil e R$ 50 mil por vôo atrasado de todas as companhias, além de mais R$ 50 mil por dia para atrasos da Gol. A nova decisão foi emitida na quinta-feira e divulgada nesta sexta-feira após a OAB de São Paulo notificar a Justiça Federal de que a sentença de dois anos atrás não estava sendo cumprida. A sentença de Gonçalves estabelece que todos os passageiros sejam informados com no mínimo duas horas de antecedência sobre eventos que possam atrasar ou cancelar o vôo. O presidente da comissão de defesa do consumidor da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, afirmou que na terça-feira, após publicação da decisão no Diário Oficial, membros da Ordem farão uma blitz no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As três multas estabelecidas pela Justiça Federal independem das sanções aplicadas pela a Anac. Oliveira afirmou ainda que, caso fique comprovada a omissão da agência na fiscalização das companhias aéreas, a Ordem pode entrar com uma ação de improbidade administrativa.