sábado, 7 de agosto de 2010

Ministros do Supremo querem salário de R$ 30 mil

O Supremo Tribunal Federal enviará nos próximos dias um projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo um reajuste de 14,79% nos salários dos ministros, que passaria a valer a partir de janeiro de 2011. Se o aumento for dado, o teto do poder público brasileiro passará dos atuais R$ 26.723,00 para um salário mensal de R$ 30.675,00. O pedido só deverá ser analisados pelos parlamentares no próximo ano, já que dificilmente haverá quorum neste ano devido às eleições. O aumento, se ocorrer, terá impacto em toda a União. Segundo cálculos feitos pelo Supremo, somente no Poder Judiciário o reajuste teria um impacto de R$ 450 milhões no Orçamento de 2011. O envio do projeto foi anunciado na quinta-feira pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, em sessão administrativa ocorrida no início da noite.

FBI afirma que saudita que viveu nos Estados Unidos é novo líder da Al Qaeda

A rede terrorista Al Qaeda tem um novo chefe de operações e, para extra preocupação dos americanos, ele conhece muito bem os Estados Unidos. O saudita Adnan Shukrijumah (na foto), de 35 anos, viveu 15 anos no país antes de se tornar o chefe de operações da Al Qaeda, afirmou nesta sexta-feira o FBI. É a primeira vez que a rede tem um líder que conhece tão bem o solo e os costumes americanos, o que o tornaria mais eficiente em identificar vulnerabilidades na segurança e como causar maior impacto com ataques menores em alvos mais sensíveis. A mãe dele, Zurah Adbu Ahmed, que ainda mora em um subúrbio na Flórida, negou que seu filho seja o novo chefão dos terroristas e alertou que ele é apenas usado como bode expiatório. O agente especial Brian LeBlanc afirmou que o fato dele ter morado no país alvo da guerra santa declarada pela rede terrorista o torna uma ameaça especialmente perigosa. Nascido na Arábia Saudita, Shukrijumah morou em Nova York e depois seguiu para um subúrbio no sul da Flórida, em 1995, quando seu pai, um clérigo muçulmano e missionário treinado na Arábia Saudita, decidiu assumir um posto na mesquita local. Na cidade, ele viveu com cinco parentes e estudou ciência da computação e química. Em algum ponto no fim dos anos 90, segundo o FBI, Shukrijumah ficou convencido de que precisaria participar da guerra santa para combater a perseguição contra os muçulmanos em locais como Tchetchênia e Bósnia. Ele então foi para os acampamentos da Al Qaeda no Afeganistão, onde aprendeu a usar armas automáticas, explosivos, além de táticas de batalha, vigilância e camuflagem. Foi no Afeganistão que ele conheceu outro jovem recruta Jose Padilla, cidadão americano suspeito de planejar um ataque com bomba radioativa. Ele está preso desde 2007 em Miami, por apoio material ao terrorismo. Segundo descobertas nos interrogatórios de Padilla e outros detentos da Al Qaeda, Shukrijumah e Padilla teriam planejado juntos como encher apartamentos com gás natural em vários prédios de apartamentos para detoná-los. A sorte, afirma LeBlanc, é que eles não se davam bem e não conseguiam trabalhar juntos. Shukrijumah e dois outros líderes fariam parte de um "conselho de operações externas" que planeja e aprova atentados terroristas e recruta agentes. Segundo LeBlanc, Shukrijumah foi quem convenceu Najibullah Zazi e Zarein Ahmedzay, detidos por planejar atentados contra o metrô de Nova York, a voltar aos Estados Unidos para realizar o ataque. Ele foi indiciado como conspirador nos planos de ataque, a primeira acusação formal contra um homem procurado até então apenas como testemunha. Ele também é suspeito de participação no planejamento dos ataques a bomba na Noruega e dos planos de atacar os metrôs de Londres. O saudita teria ainda percorrido os Estados Unidos de trem pouco antes dos ataque de 11 de setembro de 2001 e pouco depois visitou o Canal do Panamá, para um plano nunca executado de interromper o comércio no local explodindo um dos barcos. Shukrijumah foi rotulado de "claro e presente perigo" aos Estados Unidos em 2004, pelo então secretário de Justiça, John Ashcroft. Seus colegas de conselho foram mortos por ataques de aviões não tripulados dos Estados Unidos. Sem concorrência, ele assumiu a posição deixada pelo seu ex-chefe e cérebro dos ataques de 11 de Setembro, Khalid Sheikh Mohammed, capturado em 2003. Desde então, afirma o agente do FBI, teria contato direto com Osama bin Laden. "Ele está pensando em como atacar os EUA e outros países ocidentais", disse LeBlanc. O FBI procura por Shukrijumah desde 2003. Ele é considerado o único líder da Al Qaeda que um dia teve visto de permanência nos Estados Unidos.

Governo zera imposto de importação sobre setor aeronáutico

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou o imposto de importação para produtos do setor aeronáutico. A mudança na regra da tributação foi aprovada na quinta-feira na reunião do Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Camex) e publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. A alíquota do imposto passa a ser de 0% para a compra de aeronaves, aparelhos de treinamentro de voo, partes e peças para reparos e contrução de aeronaves. De acordo com a Camex, a causa da alteração foi uma proposta brasileira submetida ao Mercosul. O pedido já foi aprovado pelos demais países do bloco e passa a vigorar e já passou a vigorar. O comitê reduziu também o imposto de importação sobre outros produtos, como bens de capital e bens de informática e telecomunicações. As alíquotas caíram para 2%.

Uribe denunciou Chávez no Tribunal Penal Internacional

Poucas horas antes de deixar o cargo, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, deu entrada em um processo contra o presidente da Venezuela, o ditador Hugo Chávez, no Tribunal Penal Internacional, por "delitos de guerra e lesa humanidade" e em uma ação contra o Estado venezuelano perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A medida foi anunciada pelo advogado de Uribe, Jaime Granados, em entrevista ao canal colombiano RCN. De acordo com a imprensa colombiana, a Venezuela é acusada na Comissão Iinteramericana de Direitos Humanos por "proteger terroristas" em seu território. A Colômbia fez uma denúncia formal à OEA de que a Venezuela abriga ao menos 1,5 mil guerrilheiros no país, distribuídos em cerca de 50 acampamentos. "Realmente, enviei a denúncia nesta sexta-feira à sede de Haia do Tribunal Penal Internacional, ao despacho do promotor-geral dessa instituição, Luis Moreno-Ocampo, e esperamos que tome ação", afirmou Jaime Granados ao canal colombiano. O advogado disse ainda que as provas contra a Venezuela serão apresentadas "em seu momento".

Dados do IBGE confirmam desaceleração da indústria no 2º tri, diz analista

O economista Alex Agostini, da consultoria Austin Rating, afirma que os dados sobre a produção industrial nos Estados no segundo trimestre confirmam que a economia se desacelerou no período, conforme já mostravam indicadores como empréstimos a consumidores e vendas no varejo. O IBGE divulgou nesta sexta-feira que a atividade da indústria caiu em 9 das 14 regiões pesquisadas em junho, na comparação com o mês anterior. Na média nacional, a indústria apresentou retração de 1% na mesma base de comparação. Agostini afirma, no entanto, que a redução do nível de crescimento não é preocupante: "Os dados indicam uma acomodação da atividade econômica e uma redução da produção enquanto os empresários esperam as encomendas para o segundo semestre".

STJ mantém condenação a ex-secretários de Minas por uso da máquina na eleição 2002

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de dois ex-secretários municipais de Uberlândia (MG), condenados por improbidade administrativa. Leonídio Henrique Corrêa Bouças e Renato César Corrêa Bouças são acusados de utilizar a máquina estatal para promover a campanha eleitoral de Leonídio a deputado estadual de Minas Gerais, em 2002. A relatora, ministra Eliana Calmon, refutou todas as alegações da defesa e manteve a condenação do Tribunal de Justiça. Ela considerou inviável afastar a ocorrência do proveito econômico e do dano ao patrimônio público sem que se reexaminassem provas, o que é vedado ao Superior Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concluiu que houve enriquecimento ilícito e proveito patrimonial, com prejuízo ao erário. Leonídio foi condenado à perda da função pública de deputado estadual e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Renato César, por sua vez, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por seis anos.

Serra vai intensificar campanha em Estados do Nordeste onde tem apoio político

José Serra (PSDB) vai intensificar o número de visitas a Estados do Nordeste onde tem apoio político seguro. Nesta sexta-feira, ele visitou dois municípios da Bahia na companhia do candidato ao governo, Paulo Souto (DEM). Ao contrário de lugares onde os candidatos do DEM e PSDB evitam colar sua imagem à de Serra, na Bahia Souto é declaradamente aliado de Serra. O candidato tucano visitou os municípios de Bom Jesus da Lapa e Barreiras, numa típica agenda de candidato. Em Bom Jesus, Serra fez uma romaria no tradicional santuário que deu origem à cidade, conhecida como "capital baiana da fé". Em seguida, visita o município de Barreiras para um encontro com agricultores e lideranças políticas da região. Aliados de Serra afirmam que, apesar da vantagem de Dilma no Nordeste, o tucano ainda pode crescer na região.

Previ quer investir R$ 3 bilhões em imóveis até 2016

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, pretende investir R$ 3 bilhões no setor imobiliário nos próximos seis anos para elevar de 3% para 5% o peso desses ativos em sua carteira de investimentos, disse nesta sexta-feira o diretor de participações do fundo, Marco Geovanne Tobias da Silva. Os investimentos devem ser feitos no eixo Rio-São Paulo-Brasília, porque serão concentrados em imóveis comerciais, explicou. O executivo citou ainda possíveis projetos de shoppings em cidades revitalizadas para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, ou para as Olimpíadas, em 2016, assim como expansão de aeroportos.

Fiscais do Ibama interrompem desmatamento no Pará

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interromperam, na sexta-feira, um desmatamento que já havia destruído 300 hectares de floresta em Portel, no Pará. Cinco homens trabalhavam na derrubada da mata, que seria substituída por pastagem. Quatro motosserras e duas espingardas de caça foram apreendidas. A área pertence a um fazendeiro que terá de apresentar ao Ibama as licenças para a derrubada da mata em até sete dias. Se não tiver a autorização, ele será multado em R$ 1,5 milhão pelo crime ambiental, além de ter a área embargada para qualquer atividade econômica.

Advogado da iraniana Sakineh foi libertado na Turquia e seguirá para asilo na Noruega

A Anistia Internacional afirmou nesta sexta-feira que Mohammad Mostafaei, advogado de Sakineh Ashtiani, a iraniana condenada a morte por apedrejamento, foi libertado de um centro de detenção na Turquia. O advogado deve viajar para Noruega nos próximos dias. Notório defensor dos direitos humanos no Irã, Mostafaei foi obrigado a fugir do país na semana passada, após ter a mulher e o cunhado presos e a prisão decretada pela Justiça iraniana. Em território turco, sem visto, ele foi preso e levado a um centro de detenção para estrangeiros em Istambul. O advogado deu entrada no processo para concessão de asilo perante a Acnur e o governo de Ancara. A Turquia, por lei, não concede asilo permanente a cidadãos não europeus, o que demonstra o caráter da democracia no país. Mostafaei contou que "a pressão era insuportável" no Irã: "A gota d'água foi pegarem como reféns minha mulher e meu pai. Tenho muito amor pelo Irã e pelo meu trabalho. Posso dizer que já ajudei a salvar a vida de mais de 50 pessoas. Eu quero atuar no Irã, mas, infelizmente, a pressão que sofro é insuportável".

Atraso em linha de transmissão impede início de operação de hidrelétrica no Mato Grosso

O presidente da Neoenergia, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, afirmou nesta sexta-feira, em evento promovido pela agência de classificação de risco Standard & Poor's, que a hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso, já poderia estar em operação caso a construção das linhas de transmissão tivesse sido concluída no prazo previsto, em 10 de julho. Corrêa defendeu a busca de soluções para evitar o "descasamento" entre os projetos de geração e transmissão de energia. No caso de Dardanelos, a usina está sendo construída pela Neoenergia, que tem 51% de participação no projeto, ao lado da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), e da Eletronorte. Já a linha de transmissão está a cargo da EBTE. "O que teria que ser feito é que a penalização que se impõe ao empreendedor da geração se imponha também ao empreendedor da transmissão", disse ele. De acordo com Corrêa, o contrato prevê que a usina entre em operação no início de 2011. Mas, como duas máquinas já estão prontas, a geração poderia ter sido antecipada caso a linha estivesse pronta. "Tem duas máquinas prontas, que já poderiam estar gerando, o que evitaria geração de óleo combustível ou óleo diesel", afirmou ele. Até o fim do ano, serão mais três turbinas, num total de 260 MW.

Anac gastou apenas um terço do orçamento previsto para fiscalização em 2010

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) usou até agora apenas um terço do orçamento previsto neste ano para a regulação e fiscalização da aviação civil. Segundo dados da ONG Contas Abertas, a agência desembolsou R$ 11,4 milhões dos R$ 34 milhões destinados a "garantir o funcionamento da aviação civil dentro de padrões internacionais de qualidade e segurança". Em 2009, segundo a ONG, o mesmo aconteceu com as verbas para regulação e fiscalização da aviação. Dos R$ 30,5 milhões previstos, R$ 18,8 milhões foram desembolsados pela Anac, o equivalente a 62% do total. Já em 2008, com orçamento menor, o uso foi de 72% (R$ 14 milhões do total de R$ 19,7 milhões autorizados). Em nota, a Anac disse que aplicou R$ 15,2 milhões em regulação e fiscalização até 4 de agosto. O valor é diferente daquele apresentado pela Contas Abertas (R$ 11,4 milhões) porque a agência considera o montante empenhado (reservado para pagamento) enquanto a ONG considera as despesas que já foram feitas.

Desempenho de Anastasia em pesquisas acende sinal amarelo no PSDB mineiro

Os mineiros do PSDB fizeram chegar à cúpula nacional do partido sua preocupação com o desempenho nas pesquisas do candidato mineiro ao governo Antonio Anastasia, afilhado político do tucano Aécio Neves. Dono do maior arco de aliança local, esperava-se que ele iniciaria o mês de agosto com 30% das intenções de voto, mas pesquisa do Ibope mostrou performance abaixo do ideal: 21%. A coligação adversária, do senador Hélio Costa (PMDB), está em primeiro lugar na sondagem, com 39%. Hélio Costa tem do PT o apoio e o vice Patrus Ananias, um nome forte no Estado. Uma das razões para a manutenção do peemedebista num alto patamar é a união das duas legendas por sua eleição. Na fase da pré-campanha, quando o PT decidiu aderir à coligação, ninguém acreditava num real engajamento do partido e sua militância. Agora, o material de propaganda mostra Costa ao lado de Patrus em igual tamanho e destaque. Já Anastasia, que era vice de Aécio no governo, ainda está em um distante segundo lugar e deixa seu padrinho apreensivo. Para reverter o quadro, os tucanos de lá apostam na associação com um popular cabo eleitoral, Aécio Neves. "Quando começar o programa de TV, tudo o que Aécio fez no governo, combinado com a apresentação de Anastasia como o nome da continuidade, a gente acredita no crescimento dele ainda no mês de agosto", disse o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), um dos coordenadores da campanha do presidenciável José Serra (PSDB) no Estado e político muito próximo a Aécio, que é candidato ao Senado. Alguns observadores do partido fora de Minas comentam que a recente pesquisa acendeu uma "luz amarela" e deve tirar os tucanos de uma espécie de zona de conforto.