segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Serra diz que "300 picaretas" do Congresso estão com Dilma

O tucano José Serra voltou nesta segunda-feira a fazer críticas a Dilma e ao presidente Lula. No Rio Grande do Sul, Estado onde se mantém na dianteira, Serra atacou a distribuição de cargos em estatais entre aliados do Planalto e relembrou a frase de Lula, dita em 1993, segundo a qual havia "300 picaretas" no Congresso. "Não sou daqueles que dizem que o Congresso tem 300 vigaristas ou picaretas. Hoje estão todos os picaretas com a outra candidata. Tem gente muito boa no Congresso, mas tem uma dominação excessiva de políticos sobre estatais", discursou ele. Serra voltou a prometer cortar o loteamento de cargos em estatais e foi irônico ao dizer que "estatizaria" os Correios, que, segundo ele, "foram privatizados". "Sua diretoria não serve aos Correios, serve a partidos ou a setores de partidos. Nunca o patrimonialismo e o fisiologismo avançaram tanto no nosso País", garantiu Serra. Depois, disse aos jornalistas que vai, diariamente, citar algum tema para comparação com a rival do PT. No domingo, ele citou a distribuição gratuita de medicamentos: "O que ela fez na vida em matéria de distribuição de medicamentos? O governo em que ela supostamente mandava não fez essas propostas que ela faz agora". Em Porto Alegre, no almoço para 1.000 convidados que o apóiam, composto por personalidades gaúchas e apoiadores de partidos políticos, Serra disse que aprendeu a falar no rádio com o ex-governador Leonel Brizola, quando ainda era líder estudantil nos anos 60. No evento, a escritora Lya Luft leu um manifesto de intelectuais gaúchos que apoiam a candidatura de Serra. O manifesto era para ter sido lido pelo jornalista Flávio Tavares, mas correu a informação de que ele desistiu da tarefa após levar um "conselho" ao ouvido da empresa que lhe paga.

Pesquisa Methodus aponta grande diferença de Serra no Rio Grande do Sul

A pesquisa realizada pelo Instituto Methodus no Rio Grande do Sul, por encomenda do jornal Correio do Povo, apontou que José Serra (PSDB) mantém uma grande diferença sobre sua concorrente mais direta, a petista Dilma Rousseff, no Estado. Serra aparece com 46% das preferências do eleitorado gaúcho, enquanto Dilma registra 34,4%. Já Marina Silva ficou com 10,8%. O Instituto Methodus ganhou a maior respeitabilidade no Estado, porque costuma apresentar resultados os mais fidedignos. E a sua pesquisa simplesmente desmoraliza os números obtidos pelas pesquisas do Ibope e do Vox Populi.

Procurador pede investigação sobre lavagem de dinheiro por Roseana Sarney

Silvio Luis Martins de Oliveira, procurador da República em São Paulo, pediu nesta segunda-feira para a Procuradoria-Geral apurar as denúncias de lavagem de dinheiro cometida pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, documentos do Banco Santos indicam que Roseana Sarney simulou empréstimo para lavar dinheiro. Os documentos mostram que o valor de R$ 4,5 milhões concedido pelo Banco Santos a Roseana Sarney e seu marido, Jorge Murad, foi regularizado no Brasil poucos dias antes da intervenção judicial na instituição bancária, em 12 de novembro de 2004.

José Serra se reúne com empresários no Rio Grande do Sul

O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, se reuniu com cerca de 80 empresários gaúchos na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A reunião saiu a muito custo, porque o presidente da Fiergs, o empresário petista Paulo Tigre, que sonha noite e dia com a presidência do BNDES em um eventual governo de Dilma Rousseff, não queria receber José Serra de nenhum jeito. Durante o encontro, José Serra falou sobre os planos de seu governo e abordou temas como câmbio, reforma tributária, responsabilidade fiscal, infraestrutura, saúde e educação. Como possíveis estímulos à economia nacional, Serra citou a redução dos juros e da carga tributária. Foi a chamada conversa para surdos.

José Dirceu diz que não faria parte de eventual governo Dilma

O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado, petista José Dirceu, disse nesta segunda-feira que "em hipótese alguma" aceitaria participar de um eventual governo de Dilma Rousseff (PT). José Dirceu garantiu que, enquanto o Supremo Tribunal Federal não julgar o processo do Mensalão, do qual é réu, apontado como chefe da Quadrilha dos 40 pela Procuradoria Geral da República, não aceitará ocupar qualquer cargo público. Elogiando o trabalho de Antonio Palocci na coordenação da campanha de Dilma, ele disse que o ex-ministro da Fazenda (demitido porque sua área mandou estuprar a conta bancária do caseiro Francenildo Silva dos Santos na Caixa Econômica Federal) tem credenciais suficientes para participar de um "provável" novo governo petista. "Enquanto o Supremo Tribunal Federal não me julgar eu não participo de nada", disse José Dirceu. Ele está com os direitos políticos cassados por oito anos, e este é o motivo pelo qual não pode assumir cargo público, nem concorrer a qualquer cargo eletivo.

Petrobras perfura para a ANP sem licença ambiental

A Petrobras vem perfurando poços para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) sem licenciamento ambiental específico para cada poço. A exploração é baseada em acordo firmado entre a estatal e o Ibama, que estabelece determinada área na qual possa haver perfuração. As atividades comandadas pela ANP no pré-sal da bacia de Santos visam identificar reservas que serão utilizadas no processo de capitalização da Petrobras. No primeiro poço, denominado Franco, estima-se que haja reservas de 4,5 bilhões de barris. A expectativa é que o segundo poço, chamado de Libra, tenha reservas ainda maiores. Em julho, a perfuração chegou a ser suspensa por problemas operacionais, mas já foi retomada.

Rigotto lidera a corrida para o Senado no Rio Grande do Sul

Germano Rigotto (PMDB), ex-governador do Rio Grande do Sul, mantém a liderança na disputa por uma das vagas gaúchas no Senado Federal. Enquanto isso, Paulo Paim (PT) e Ana Amélia Lemos (PP) acirram a briga pelo segundo lugar nas intenções de voto. Pesquisa Datafolha feita de 9 a 12 de agosto no Rio Grande do Sul, divulgada nesta segunda, mostra que Rigotto passou de 41%, em julho, para 43%. Paim, que tinha 37%, agora tem 35% e está empatado com Ana Amélia Lemos, que passou de 33% para 35%.

César Maia reduz para 7 pontos vantagem de Crivella no Rio de Janeiro

O senador Marcelo Crivella (PRB) continua o líder na disputa por uma das vagas do Estado do Rio de Janeiro no Senado, mas vê sua vantagem em relação ao segundo colocado diminuir. Segundo pesquisa Datafolha feita de 9 a 12 de agosto, Crivella tem 40% das intenções de voto (tinha 42% em julho). Em segundo lugar está o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), com 33% (ele tinha 31% no levantamento anterior). Em terceiro lugar está Lindberg Farias (PT), ex-prefeito de Nova Iguaçu. O petista aparece com 22% das intenções de voto (ante 20% da pesquisa anterior).

Com 68%, Aécio Neves amplia vantagem para o Senado em Minas Gerais

O ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) ampliou sua vantagem na disputa por uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais e tem o melhor desempenho entre os candidatos pesquisados pelo Datafolha. Segundo pesquisa feita de 9 a 12 de agosto, Aécio Neves tem 68% das intenções de voto, seis pontos a mais do que no levantamento anterior, de 20 a 23 de julho. Em segundo lugar aparece o ex-presidente Itamar Franco (PPS), com 47% (41% em julho). Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito de Belo Horizonte, caiu de 23% para 20%, mas continua em terceiro.

Requião e Gleisi aparecem na frente na corrida ao Senado no Paraná

O ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), segue na liderança na disputa por uma das vagas de senador por seu Estado. Segundo pesquisa Datafolha realizada de 9 a 12 de agosto, Requião tem 49% das intenções de voto. No levantamento anterior (20 a 23 de julho), ele aparecia com 50%. Em segundo lugar no Paraná está Gleisi Hoffman (PT), com 31%. A petista melhorou seu desempenho em relação à pesquisa anterior, quando registrava 28%. Roberto Barros (PP) e Gustavo Fruet (PSDB) pioraram o desempenho em relação ao levantamento de julho. O pepista, que tinha 19%, agora aparece com 15%, e o tucano caiu de 16% para 13% das intenções de voto.

Humberto Costa lidera corrida ao Senado em Pernambuco

Humberto Costa (PT), ex-ministro da Saúde, abriu pequena vantagem na disputa por uma das duas vagas ao Senado por Pernambuco. Segundo pesquisa Datafolha feita de 9 a 12 de agosto, Humberto Costa tem 40% das intenções de voto e aparece em primeiro lugar. Ele apenas oscilou negativamente dentro da margem de erro, mas foi beneficiado pelas quedas do senador Marco Maciel (DEM) e do deputado federal Armando Monteiro (PTB), que estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Maciel caiu de 40% para 35%, enquanto Armando Monteiro passou de 29% para 25%.

Cristovam Buarque lidera disputa ao Senado Federal no Distrito Federal

Enquanto o senador Cristovam Buarque (PDT) lidera com folga a disputa por uma das duas vagas do Distrito Federal, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB) e Maria de Lourdes Abadia (PSDB) estão empatados tecnicamente em segundo lugar. Segundo pesquisa Datafolha, feita de 9 a 12 de agosto, Cristovam Buarque tem 44% das intenções de voto. Ele oscilou positivamente dentro da margem de erro da pesquisa, que é de quatro pontos percentuais (o senador tinha 42% no levantamento anterior, de julho). Rollemberg, que tinha 28%, também oscilou dois pontos para cima e agora aparece com 30%. Abadia cresceu seis pontos e passou de 23% para 29%.

Pesquisa Datafolha mostra Marta Suplicy à frente, com Quércia e Tuma tecnicamente empatados

A petista ricaça Marta Suplicy (PT), ex-prefeita de São Paulo, mantém a liderança na disputa por uma das duas vagas paulistas no Senado. Segundo pesquisa Datafolha feita de 9 a 12 e agosto, a petista tem agora os mesmos 32% das intenções de voto que tinha no levantamento anterior (20 a 23 de julho). Em segundo lugar na pesquisa aparece Orestes Quércia (PMDB), tecnicamente empatado com o senador Romeu Tuma (PTB). O ex-governador paulista passou de 21% para 25% das intenções de voto, e Tuma, com 23%, oscilou dentro da margem de erro (ele tinha 22%). O candidato Netinho de Paula (PC do B) oscilou positivamente dentro da margem e assumiu o quarto lugar, com 17% das intenções de voto (ele tinha 15%).

Banco do Brasil quer aumentar participação em crédito imobiliário

O Banco do Brasil, maior instituição financeira brasileira, planeja investir pesado no financiamento de imóveis. O banco, que só entrou no setor imobiliário no ano passado, tem como meta se tornar o terceiro maior financiador da casa própria em três anos, atrás de Caixa Econômica Federal e de Itaú Unibanco. Segundo Paulo Caffarelli, vice-presidente de negócios do varejo, a idéia é elevar a carteira dos atuais R$ 2,1 bilhões para R$ 3 bilhões até o final de 2010. O Banco do Brasil pretende abrir mais 500 agências com um novo formato ainda em 2010, aproveitando a estrutura dos correspondentes bancários para chegar aos 2.200 municípios brasileiros em que ainda não tem uma presença.

Deputados e presidente da Comissão de Anistia criticam revisão de indenizações

Deputados e familiares de vítimas da ditadura militar condenaram nesta segunda-feira a decisão do Tribunal de Contas da União de revisar indenizações concedidas a perseguidos políticos. O tribunal decidiu na última quinta-feira que fará a revisão de indenizações de valores elevados. A medida poderá afetar cerca de R$ 4 bilhões em benefícios já aprovados nos últimos oito anos. "Não podemos aceitar que o tribunal reformule uma decisão soberana. O Tribunal de Contas da União não pode querer tirar a anistia", afirmou Luiz Couto (PT-PB). Pedro Wilson (PT-GO), por sua vez, elogiou os avanços alcançados durante o governo Lula na questão da anistia, mas ressaltou que ainda há muito por fazer. O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, também criticou a decisão do Tribunal de Contas da União: "Um país para ser considerado digno não pode retroceder em matéria de direitos humanos".

Empregada que apanhou de jovens no Rio receberá indenização de R$ 500 mil

A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, que foi agredida por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais dos agressores. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, titular da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Além da indenização por dano moral, os acusados terão que pagar a Sirlei o valor de R$ 1.722,47 por dano material, com correção monetária e juros legais, além dos lucros cessantes em função de sua inatividade, que corresponde ao salário recebido como empregada doméstica (um salário mínimo), desde a data dos fatos até aquela em que ficar comprovado, através de perícia médica, que a vítima recuperou a plena capacidade para o desempenho das atividades de sua profissão. Para a magistrada, o único meio que o Poder Judiciário tem de repudiar o menosprezo demonstrado pelos agressores de Sirlei é "sancionar duramente a conduta que tiveram, aplicando uma condenação de caráter sócio-educativo para que os jovens percebam os valores da pluralidade, solidariedade e igualdade".

CVM vai investigar disparada nas ações da TAM em dia de fusão

A presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Maria Helena Santana, afirmou nesta segunda-feira que a autarquia vai investigar a alta no preço das ações da TAM na última sexta-feira. Os papéis da companhia aérea registraram alta de cerca de 27% no mesmo dia em que foi anunciada a fusão com a chilena LAN. Santana fez questão de explicar que não está comentando o caso específico da TAM, mas que esse tipo de investigação é um procedimento padrão em casos que envolvam oscilações no preço de ações antes de qualquer operação relevante. Segundo a executiva, a CVM deve checar o que estava envolvido na operação e enviar questionamento à companhia e à Bolsa.

Irã rejeita oferta brasileira de asilo à condenada ao apedrejamento

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou nesta segunda-feira que não vai enviar ao Brasil a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, condenada por adultério e sentenciada à morte por apedrejamento. "Eu acho que não há necessidade de criar problema para o presidente Lula e levá-la ao Brasil", disse Ahmadinejad, respondendo à oferta formal de asilo à iraniana no último dia 9.

Dilma promete distribuição 100% gratuita de remédios para diabetes e hipertensão

A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, prometeu nesta segunda-feira que, se eleita, terminará de implementar um programa de distribuição gratuita de medicamentos para tratamento de diabetes e hipertensão. Segundo a candidata, atualmente o governo federal já subsidia 90% desse tipo de remédio na rede privada, a um custo de R$ 400 milhões por ano, além de garantir a entrega de graça na rede pública. O que Dilma promete é subsidiar os 10% restantes. "Estamos nos propondo a universalizar o tratamento para as duas doenças que são as que mais incidem", disse ela. Para Dilma, o aumento da arrecadação proveniente do crescimento do PIB nos próximos anos será suficiente para custear a implantação completa do SUS.

Pará registra mais de 5.000 focos de incêndio

Pouco mais de 12 mil focos de incêndio foram registrados nesta segunda-feira em todo o País, segundo relatório do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os focos estão espalhados por 18 Estados e pelo Distrito Federal. A maioria (5.046) concentra-se no Pará. O local onde a situação é mais grave é a Reserva Indígena Xikrin do Cateté. Os demais focos de incêndio se concentram no sul do Pará em áreas de fazendas ou assentamentos e próximas a rodovias. No Tocantins, onde foram registrados 1.750 focos, a situação preocupa os bombeiros pois o fogo chegou às áreas urbanas e novos registros têm surgido todos os dias.

Petrobras tem maior lucro entre empresas de capital aberto no primeiro semestre

Os lucros apresentados no primeiro semestre por Petrobras, Vale, e os três maiores bancos do País estão entre os maiores da história para as empresas brasileiras de capital aberto. A Petrobras divulgou na sexta-feira passada o resultado líquido de R$ 16,02 bilhões nos seis primeiros meses de 2010, o maior da história para o período, entre as empresas de capital aberto. A Petrobras supera, assim, seu próprio recorde, registrado em 2008, de R$ 15,7 bilhões. A Vale, por sua vez, registrou o oitavo maior lucro do ranking, de R$ 9,5 bilhões. O resultado, no entanto, não foi suficiente para ultrapassar o resultado da própria empresa no primeiro semestre de 2007, de R$ 10,9 bilhões, o quinto lugar da lista. Entre os bancos, o lucro do Itaú Unibanco, o maior da história do setor para um primeiro semestre, de R$ 6,3 bilhões, ficou em décimo lugar entre os melhores resultados das companhias de capital aberto no País.

Dilma ironiza jingle de Serra e atribui ao governo Lula seu crescimento nas pesquisas

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, atribuiu nesta segunda-feira o seu crescimento nas pesquisas de intenção de voto não apenas a sua ligação com o presidente Lula, mas também à gestão do petista. Segundo Dilma, o eleitor já consegue avaliar que ela representa um governo que é muito bem avaliado. "Acredito que estamos tendo na campanha uma aceitação muito grande da população. Um dos fatores está na popularidade do presidente Lula, isso é certo, mas tem um fator que está na popularidade do governo que é algo que eu represento. E eu represento o governo do presidente Lula. Eu fui ministra-chefe da Casa Civil e eu coordenei os principais programas. A aceitação da população é o reconhecimento ao fato de que o Brasil mudou, distribuímos renda e crescemos", disse ela.

Caminhoneiros param maior corredor de exportação de soja do País

Transportadoras de soja e caminhoneiros do Estado do Mato Grosso paralisaram na manhã desta segunda-feira o principal corredor de exportação de soja do País. A categoria iniciou a mobilização como protesto pelas péssimas condições dos terminais de Alto Taquari e Alto Araguaia (MT), administrados pela operadora ferroviária ALL (América Latina Logística). Os terminais recebem por dia pelo menos 300 caminhões e movimentam mais de 25 mil toneladas de produtos a granel (principalmente soja, farelo de soja e milho). Nos períodos de safra, esse número pode alcançar 1.000 caminhões. Os caminhoneiros reclamam das precárias condições do terminal, como a falta de pavimento nos pátios e o excessivo tempo de permanência para o descarregamento da carga. Segundo o diretor da Fettremat (Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado de Mato Grosso), Olmir Feo, a falta de pavimentação nos terminais deixa os motoristas em meio à poeira durante a seca. "O ar fica irrespirável. E, dependendo da situação, um motorista tem de esperar até 24 horas para descarregar. No tempo de chuva, acaba a poeira, mas começam os atoleiros", afirma ele. A mobilização tem o apoio de sete entidades ligadas ao transporte da carga no Mato Grosso. A Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso emitiu comunicado para que todas as empresas de transporte recusem frete para Alto Taquari e Alto Araguaia. Segundo a coordenação do movimento, os principais embarcadores (como Bunge, Amaggi e ADM) suspenderam a liberação da soja no interior do Mato Grosso. De acordo com Feo, o movimento vem sendo articulado desde a semana passada e seguirá por tempo indeterminado. "Orientamos os colegas a não aceitar fretes para o terminal a partir de hoje. E vamos ficar de plantão na entrada para conversar com quem insistir em fazer a descarga", disse ele. Os motoristas afirmam que só suspendem o movimento mediante um compromisso formal da ALL junto ao Ministério Público do Trabalho a partir do qual a companhia se comprometa a resolver os problemas dos dois terminais. Mesmo antes da greve, a categoria obteve uma vitória. A Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário conseguiu na Justiça do Trabalho uma liminar que exige da ALL melhoria nas condições ambientais dos dois terminais, como a contratação de carros-pipa para molhar o pátio e reduzir a poeira. Pelo despacho do juiz do trabalho Juarez Gomes Portela, a ALL também está proibida de barrar motoristas que protestam pelas péssimas condições dos terminais ou pelo tempo excessivo de espera. Segundo relato da ATC, a operadora bloqueia o CPF de caminhoneiros mobilizados impedindo-os de descarregar os caminhões. A justiça trabalhista também determinou que a ALL amplie a capacidade de recebimento de grãos a fim de reduzir as filas nos terminais.

Procuradoria pede condenação da Fundação Renascer e ex-bispo por desvio de dinheiro

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Justiça a condenação da Fundação Renascer e do deputado estadual paulista José Antonio Bruno (DEM), ex-bispo da igreja Renascer, por atos de improbidade administrativa cometidos na execução de dois convênios celebrados com o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação). Segundo o Ministério Público, houve desvio de dinheiro e má utilização de quase R$ 2 milhões de verba pública federal. José Antonio Bruno foi bispo da Renascer e representante legal da Fundação Renascer até o começo deste ano. De acordo com a denúncia, entre 2003 e 2004 a Fundação Renascer recebeu R$ 1.923.173,95 para implementar os dois convênios de alfabetização de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado, mas segundo o Ministério Público, nenhuma das despesas foi comprovada com notas fiscais pelos réus. As investigações da Procuradoria concluíram que a Fundação Renascer não prestou contas adequadamente sobre como gastou os recursos. De acordo com os convênios, o programa deveria alfabetizar 23 mil pessoas. O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pelo caso, afirma que até hoje não é possível saber quantas pessoas foram realmente alfabetizadas pelo programa, mediante ajuda de custo de cerca de R$ 60,00.

Neoenergia vai desenvolver parques eólicos no Brasil

A Neoenergia assinou um acordo com a sua controladora, a espanhola Iberdrola Renovables, para desenvolvimento de parques eólicos no Brasil. A informação foi comunicada ao mercado nesta segunda-feira, pela Iberdorla. As duas sociedades participarão de forma conjunta nas licitações convocadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O comunicado detalha ainda que as empresas poderiam constituir no futuro uma sociedade. A Iberdrola Renovables, que considera o Brasil "um país-chave" em sua expansão pela América Latina, já conta com um parque eólico no País, o de Rio do Fogo, ao norte de Natal, no Rio Grande do Norte, com uma capacidade geradora de 49 megawatts. Durante o primeiro semestre do ano, a companhia espanhola obteve uma receita líquida de 158 milhões de euros, 6,5% a mais que no mesmo período do ano passado.

Censo 2010 já colheu dados de 33 milhões de brasileiros em duas semanas

O IBGE anunciou nesta segunda-feira que recenseou nas duas primeiras semanas do Censo 2010 cerca de 33 milhões de habitantes, em 17% dos 58 milhões de domicílios brasileiros. Conforme balanço do IBGE, o Estado de Rondônia foi o que teve o maior percentual de casas visitadas até agora: 28,2%, seguido de Sergipe, com 27,2%, e Ceará, com 25,5%. Por outro lado, o Rio Grande do Sul tem o menor percentual, de 8,2%. Nos Estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo, Santa Catarina e do Paraná um atraso na entrega de coletes aos recenseadores atrapalhou o início das entrevistas nos domicílios. A coordenadora operacional do Censo 2010, Maria Vilma Salles, disse que o instituto comprou 250 mil coletes, mas na data de início da pesquisa, no último dia 1º de agosto, 40 mil não haviam sido entregues.

Quatro Estados pedem segurança para 121 cidades nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até o início da tarde desta segunda-feira, 15 pedidos de reforço da segurança para garantir a votação no dia 3 de outubro em 121 municípios de quatro Estados, todos da região Norte. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Pará foi o Estado que mais pediu segurança extra (106 municípios), seguido de Amazonas (11), Tocantins (3) e Amapá (1). Até agora, apenas 2 das 15 requisições dos Estados foram aprovadas pelos ministros no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, para as cidades de Tocantínia, no Tocantins, e Oiapoque, no Amapá. Para Tocantínia foi liberado reforço na segurança das aldeias indígenas Xerentes, Rio Sono, P. I. Xerente e Brejo Comprido. No Amapá, a cidade de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa e fica a cerca de 600 quilômetros da capital do Estado, Macapá, terá reforço nas aldeias indígenas de Espírito Santo, Santa Isabel, Kumarumã e Kumenê.

Presidente da Petrobrás admite que plataformas da empresa têm problemas

O presidente da Petrobras. Sérgio Gabrielli, admitiu nesta segunda-feira que há problemas de conservação em plataformas na bacia de Campos. Mas, ele ressaltou que não há riscos operacionais nas atividades de exploração e produção nessas unidades. Gabrielli explicou que, no caso da plataforma P-33, interditada na semana passada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), ela estava próxima da parada programada para reparos e que eventuais problemas de conservação são possíveis nessa fase: "As plataformas estavam em fase final pré-parada programada, então elas estavam feias. Estavam com problema, talvez alguma coisa de conservação. Admito que tenha problema de conservação, mas nós jamais colocaríamos nossos trabalhadores em risco". A P-35 chegou a ter um princípio de incêndio na semana passada.

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça-feira nas televisões e rádios do País

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro (Presidente da República, senador, governador, deputado federal e deputado estadual) começa a ser veiculada no rádio e na televisão nesta terça-feira e irá ao ar até 30 de setembro. Serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado, às 7 horas e 12 horas no rádio, e às 13 horas e 20h30 na televisão. Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários (seis para cada cargo) na forma de inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8 horas e 24 horas, inclusive aos domingos. A propaganda dos candidatos nesses veículos restringem-se ao horário eleitoral gratuito. Às segundas, quartas e sextas-feiras será veiculada a propaganda dos candidatos a governador (18 minutos), seguida dos programas de deputado estadual/distrital (17 minutos) e senador (15 minutos). Já às terças, quintas e sábados será transmitida a propaganda de candidatos à Presidência (25 minutos) e, logo depois, a de deputado federal (25 minutos). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou a divisão oficial do tempo da propaganda de TV dos candidatos à Presidência. Dilma Rousseff (PT) terá 42,6% do espaço total. José Serra (PSDB) ficará com 29,2% do tempo. Marina Silva (PV), 5,6%. Dilma terá 10min39s em cada um desses blocos. Serra, 7min19s. Marina, 1min23s.

França anuncia que Europa estuda como salvar iraniana condenada a apedrejamento

Países europeus estão analisando todos os meios possíveis para salvar a vida da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e condenada à morte por apedrejamento, informou a porta-voz do Ministério de Relações Exteriores francês, Christine Fages. "A França, junto a seus parceiros europeus, examina atualmente todos os meios para evitar que a condenação de Sakineh Mohammadi Ashtiani seja executada", disse Fages. Desde que foi divulgada a informação sobre a condenação de Sakineh, tanto a França quanto outros países europeus pediram ao Irã que desista da execução e que respeite seus compromissos internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Fages ressaltou ainda que a França está preocupada com as denúncias do ex-advogado de Sakineh, Mohammad Mostafaei, de que ela teria sido torturada para confessar o crime.

Frigorífico JBS vê espaço para crescer no mercado americano

O JBS fechou o segundo trimestre respondendo por 50% das exportações de carne bovina do Brasil, uma participação que limita crescimento dessa fatia no futuro, e prevê maiores possibilidades de avanço nos Estados Unidos, especialmente com sua unidade de frangos. A avaliação foi feita nesta segunda-feira pelo presidente do JBS, Joesley Mendonça Batista, em teleconferência a analistas para comentar os resultados divulgados na noite de sexta-feira. A empresa teve lucro líquido de R$ 3,7 milhões no segundo trimestre de 2010, contra R$ 125,9 milhões no mesmo período do ano passado. "No Brasil chegamos a 50% no market share, saímos de 37% para 50%. Nos Estados Unidos tem bastante ainda a aumentar. A Pilgrim's (Pride) tem um forte plano de retomada, a gente já anunciou a reabertura de três plantas, temos mais duas para serem reabertas", declarou ele. Para o segundo semestre, Batista disse que, no geral, a empresa prevê exportar um "pouco mais" que no primeiro semestre.

Processo no Supremo questiona atribuições da Polícia Rodoviária Federal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4447 no Supremo Tribunal Federal em que contestam dispositivos do Decreto nº 1.655/95, que define a competência da Polícia Rodoviária Federal, os quais estariam em choque com a Constituição de 1988. Para as duas entidades de classe, ao permitir que policiais rodoviários federais executem atos privativos da polícia judiciária (como interceptações telefônicas, cautelares de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilos e perícias) o decreto invadiu competência reservada à Polícia Federal pela Constituição. Na ação, as associações afirmam que o problema surgiu depois que o Ministério Público Federal e órgãos estaduais passaram a demandar à Polícia Rodoviária Federal atividades que não têm nenhuma relação com o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

Promotora paraense pede Habeas corpus para encerrar processo a que responde por peculato e corrupção passiva

Elaine de Souza Nuayed, promotora de Justiça do Pará, acusada pela prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou Habeas Corpus (HC 105120) no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender o curso da ação penal a que responde no Tribunal de Justiça paraense, até que o Superior Tribunal de Justiça analise pedido feito àquela corte, para que o processo contra ela seja encerrado por ausência de justa causa e inépcia da denúncia. Em agosto de 2009, depois que o Tribunal de Justiça do Pará recebeu a denúncia contra a promotora, a defesa impetrou Habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão da corte estadual. Os advogados afirmam que o processo já recebeu parecer do Ministério Público, e que os autos estão com o relator desde novembro daquele ano. Em março deste ano, a defesa pediu ao relator no Superior Tribunal de Justiça que apreciasse o pedido de liminar, uma vez que o processo teria sido alcançado pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, e está com julgamento previsto para o dia 18 de agosto de 2010, “em grave prejuízo para Elaine de Souza Nuayed”. A denúncia recebida pelo Tribunal de Justiça do Pará diz que a promotora teria usado cheques emitidos pelo Ministério Público destinados ao custeio das despesas da promotoria de Justiça do município de Novo Repartimento para pagar parcelas de um empréstimo pessoal. E que ela teria oferecido denúncia contra um parlamentar estadual, pela prática de um homicídio, por que ele teria se negado a emprestar dinheiro a ela.

Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 427 milhões na segunda semana no mês

A balança comercial brasileira registrou um saldo positivo de US$ 427 milhões na segunda semana de agosto, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit foi provocado por exportações de US$ 4,099 bilhões menos importações de US$ 3,672 bilhões. O resultado ficou um pouco abaixo do superávit da primeira semana do mês, quando as exportações superaram as importações em US$ 943 milhões. Com o dado da segunda semana, a balança acumula no mês saldo positivo de US$ 1,37 bilhão. No ano até a segunda semana de agosto, a balança comercial brasileira acumula um superavit de US$ 10,603 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 115,377 bilhões menos importações de US$ 104,774 bilhões. O resultado representa uma retração de 42,5% ante mesmo período do ano passado, quando o superávit era de US$ 18,433 bilhões.

Inadimplência com cheques recua para o menor nível no ano

A inadimplência com cheques recuou 4,8% no mês passado, de acordo com levantamento da Telecheques (empresa de verificação de crédito em cheques) divulgado nesta segunda-feira. Segundo a pesquisa, 97,63% dos cheques emitidos em julho foram honrados. O número representa um aumento de 0,12% na comparação com o mês anterior e com julho do ano passado. O Mato Grosso registrou o maior avanço nas compras com cheques. A inadimplência com esse tipo de pagamento caiu 48,74% no período de um ano. Com isso, a região liderou a lista dos melhores índices, com 98,78% cheques honrados, seguido do interior de São Paulo (98,70%). No recorte por segmentos, o melhor índice foi registrado entre os postos de combustíveis e o setor de móveis e decoração, com 98,6% ambos.

Novo presidente herdará 21 mil cargos de confiança

Dados oficiais mostram que o próximo presidente da República vai encontrar uma máquina pública inchada, com cerca de 21 mil cargos de confiança, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior), preenchidos. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo Lula tem 21.358 DAS. Em 2002, último ano da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, eram 18.374, o que representa uma diferença de quase 3 mil vagas. Dos atuais cargos de confiança, 5,8 mil, ou 27,6% do total, são ocupados por pessoas que não prestaram concurso público. Os dados estão no último Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado pelo Planejamento, com dados atualizados até março. O número de servidores contratados sem concurso teve um crescimento de 40,63%, de dezembro de 2002 até novembro.