quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Arrecadação gaúcha aumenta 40% em agosto e alcança em R$ 1,7 bilhão

Alcançou a espetacular cifra de R$ 1,7 bilhão a arrecadação gaúcha do ICMS em agosto. Isto significa um aumento de 40% em relação ao mesmo mês do ano passado. A Secretaria da Fazenda atribui essa melhora da arrecadação ao ingresso de 205 milhões do Programa Ajustar, que permite o parcelamento (até 10 anos) e pagamento à vista, com incentivos, das dívidas que possuem os contribuintes gaúchos. A governadora Yeda Crusius já dispõe de recursos garantidos para pagar com recursos próprios o 13º salário de todos os 300 mil servidores estaduais ativos e inativos. Será o primeiro dos últimos dois governadores que chegará ao final do mandato sem pedir dinheiro ao governo federal para ajudar a pagar o 13º. Isto se deve ao sucesso da política de déficit zero implementada pelo governo estadual. Yeda Crusius pensa antecipar o pagamento da metade do 13º salário para todo o funcionalismo.

Hamas assume novo ataque contra israelenses na Cisjordânia

O braço armado da organização terrorista islâmica palestina Hamas reivindicou o novo ataque contra israelenses nesta quarta-feira, na Cisjordânia, o segundo em 24 horas no território. Os dois israelenses seguiam em um automóvel pela zona da colônia de Rimonim, na região de Ramallah (Cisjordânia), quando foram feridos por disparos. A rádio do Exército Hebreu revelou que um dos israelenses ficou gravemente ferido e, segundo uma investigação preliminar, os disparos foram feitos por homens em outro veículo, que emparelhou com o carro atacado. Os terroristas do Hamas estão fazendo todos os esforços para contaminar as negociações entre israelenses e palestinos antes mesmo do começo das mesmas.

TSE barra candidatura de Jader Barbalho

O Tribunal Superior Eleitoral barrou na noite desta quarta-feira a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Atualmente deputado federal, Barbalho tenta, nas eleições deste ano, virar senador. Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram o político "ficha suja" e barraram a sua candidatura. Ele renunciou ao cargo de senador, em 2001, para escapar de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos. Pela lei do Ficha Limpa, renunciar ao mandato para evitar processo é critério de inelegibilidade.

Brasil de Lula continua com a maior taxa de juros reais do mundo

Mesmo com a decisão do Copom de interromper o ciclo de aperto monetário e manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, o Brasil continua na liderança do ranking dos países com maiores juros reais do planeta. Na segunda posição aparece a África do Sul, com taxa real de 2,2%. Na terceira posição está a Rússia, com 2,1%. Enquanto o Brasil reforça sua liderança, com juros ascendentes, mais da metade dos países citados registram juro real negativo. Tanto que a taxa média geral dos países analisados ficou em -0,7%. Os últimos lugares do ranking são ocupados por Venezuela (-9,6%), Índia (-8,1%) e Grécia (-4,3%). A liderança do Brasil pode representar uma entrada mais expressiva de capital externo, que ocorre porque os títulos de renda fixa emitidos no País pagam mais que seus pares internacionais. A lista dos países com a maior taxa de juros é a seguinte: 1º - Brasil - 5,6%; 2º - África do Sul - 2,2%; 3º - Rússia - 2,1%; 4º - China - 1,9%; 5º - Polônia - 1,5%; 6º - Austrália - 1,4%; 7º - Hungria - 1,2%; 8º - Malásia - 1,0%; 9º - Japão - 1,0%; 10º - México - 0,8%.

Copom mantém juros em 10,75% e deve deixar nova alta para próximo governo

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu, por unanimidade, manter a taxa básica de juros inalterada em 10,75% ao ano. A decisão interrompe o que deve ser o último ciclo de aperto monetário do governo Lula, que começou em abril. Na época, os juros estavam em 8,75% ao ano, menor nível da história. A expectativa do mercado financeiro, no entanto, é que o Banco Central deixe de herança para o próximo governo a tarefa de promover uma nova rodada de aumento da taxa no início de 2011. Há mais duas reuniões do Copom neste ano.

Dilma vai parar campanha para acompanhar nascimento do neto

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, fará uma pausa na agenda de campanha no final de semana para acompanhar o nascimento do seu primeiro neto, em Porto Alegre. A cesárea de Paula Rousseff Araújo, filha da candidata, está programado para as 6 horas de sábado, no Hospital Moinhos de Vento, na capital gaúcha. O nome do bebê será Gabriel. Filha única da ex-ministra, Paula, de 34, é procuradora federal do Trabalho e casada com o administrador de empresas Rafael Covolo. Petistas gaúchos tentaram marcar um comício de Dilma e do presidente Lula, em Canoas (região metropolitana de Porto Alegre), para a noite de sexta-feira. O coordenador da campanha de Dilma no Estado, Ary Vanazzi, diz que a proposta do comício foi frustrada pela dificuldade de compatibilizar a atividade com a agenda de Lula. Na sexta-feira, o presidente participará de inaugurações em Santa Maria (a 307 km de Porto Alegre) pela manhã e, à tarde, poderá visitar a Expointer.

Novo teste de paternidade feito pelo presidente paraguaio dá negativo

O resultado de um exame de DNA ao qual o presidente paraguaio, Fernando Lugo, submeteu-se para determinar a paternidade de um menino, deu negativo, disse nesta quarta-feira a advogada da mulher que exigiu a realização do teste. A mãe da criança, Hortensia Morán, que garante ter tido uma relação com o ex-bispo após este renunciar ao sacerdócio para disputar a Presidência, disse ter sido vítima de uma "manipulação perversa", enquanto seus representantes anunciaram que pediriam a anulação da prova. Em abril de 2009, Lugo assumiu a paternidade de um menino concebido enquanto ainda era bispo, em um caso que impulsionou a apresentação de outros pedidos e denúncias similares que minaram a popularidade do líder em seu primeiro ano de gestão. Lugo assumiu em 2008 para um mandato de cinco anos.

Muçulmanos fazem campanha contra a "intolerância" nos Estados Unidos

A maior organização islâmica de defesa dos direitos civis nos Estados Unidos lançou nesta quarta-feira uma campanha liderada por vários muçulmanos que participaram dos trabalhos de resgate dos ataques de 11 de Setembro, e que está decidida a combater o que considera um crescente sentimento "anti-islâmico" no país. O Conselho de Relações Islâmico-Americano apresentou sua campanha "9/11 Happened To Us All" ("11 de Setembro Aconteceu Com Todos Nós") e divulgou diversos vídeos que serão distribuídos para emissoras televisivas e redes sociais na internet. Os vídeos pretendem "mostrar as coisas que as maiores religiões (judaísmo, cristianismo e islã) têm em comum e questionar aqueles que, como no caso dos fiéis de uma igreja da Flórida que planejam queimar exemplares do Corão no próximo 11 de setembro, dividem os Estados Unidos segundo práticas religiosas". Uma pesquisa da Universidade de Quinnipiac, divulgada na terça-feira, revela que 71% dos eleitores nova-iorquinos consideram que a organização deveria de maneira voluntária construir a mesquita em outro local. É irônica esta campanha, porque é unânime a impressão de intolerância do islamismo, que promove uma guerra religiosa contra o ocidente e pretende se impor como religião única, e também como único regime para governar as sociedades, com o uso da lei religiosa (a sharia).

Serra critica imprensa no caso da quebra de sigilos de sua filha

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, voltou a culpar o PT de quebrar o sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra, e criticou a postura da imprensa no caso. "O PT sempre faz assim. Eles aprontam, fazem algo sujo e depois vêm com a outra versão, alguma versão fantasiosa, alguma loucura, e a imprensa pega e fala: aí tem dois lados. Aí não tem dois lados, aí tem o lado da verdade e o lado da calúnia, da fraude, do crime contra a Constituição", afirmou José Serra. Ele também afirmou que "blogs sujos da campanha do PT" publicaram dados referentes ao imposto de renda de 2009 de sua filha Verônica.

Participação de Lula em três comícios de Dilma custou R$ 344 mil ao PT

A participação do presidente Lula em eventos para pedir votos para sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), tem custado, em média, R$ 114 mil ao PT. A Presidência da República já apresentou três faturas que totalizam R$ 344.505,97 para o partido restituir os gastos com a presença do presidente nos três primeiros comícios da campanha realizados no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Guaranhus (PE). Os gastos são referentes a segurança e ao deslocamento de Lula. O evento de Lula mais caro foi o comício de estreia na Cinelândia, na zona central do Rio de Janeiro. O ato pró-Dilma com Lula custou ao partido R$ 118.607,44. O PT pagou parte da despesa, desembolsando R$ 58 mil. Os comícios em Porto Alegre e Garanhus custaram R$ 112.087,87 e R$ 113.810,66, respectivamente. Segundo o tesoureiro da campanha do PT, José Filippi Jr., a realização de comícios é o terceiro maior custo, perdendo apenas para produção da propaganda na televisão e de material gráfico. O partido ainda teve que pagar R$ 1.410,72 para restituir os cofres públicos pelos gastos que garantiram a presença do presidente Lula na convenção que lançou oficialmente a candidatura da petista em Brasília, no dia 13 de junho.

Lula diz que não há prova de uso político da Receita

O presidente Lula tentou nesta quarta-feira minimizar as evidências de uso político da Receita Federal pelo governo e pelo PT contra os adversários tucanos. Lula voltou a dizer que a instituição tem credibilidade e que é preciso aguardar o fim das investigações sobre o vazamento de informações sigilosas de tucanos ligados ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra. A filha do ex-governador paulista, Verônica Serra, também teve os dados acessados. A procuração para a solicitação de dados foi falsificada. Lula disse que não tem motivos para duvidar da Receita ou de Verônica Serra. Mas sugeriu que as suspeitas de quebra de sigilo fiscal para uso político podem ter surgido com o objetivo de "causar problema" durante as eleições. "Vamos saber o que está acontecendo porque não falta gente para tentar causar problema em época eleitoral. Eu confio, confio muito na seriedade da Receita Federal e da Polícia Federal e se houver alguém que praticou um dano, uma falsificação, pode ficar certo que isso virá a público", disse Lula.

Guido Mantega diz que capitalização da Petrobras será de US$ 42,533 bilhões

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira que a capitalização da Petrobras será de US$ 42,533 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 74,808 bilhões. A decisão foi tomada depois de o governo estudar avaliações feitas por duas certificadoras, uma contratada pela estatal e outra, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio de cada um dos 5 bilhões de barris que serão explorados pela Petrobras na área do pré-sal é US$ 8,51. De acordo com Mantega, os campos do pré-sal que serão exploradas pela Petrobras são Tupi Sul, Florim, Peroba, Tupi Ne, Guaraba East, Franco e Iara. A reserva de Franco será a principal fonte do petróleo, com a reserva estimada em 3,1 bilhões de barris. A cessão onerosa dos barris foi autorizada por meio de uma lei sancionada em maio pelo presidente Lula. Pela legislação, a União, que é dona do petróleo e acionista controladora da Petrobras, irá ceder os barris em áreas ainda não concedidas do pré-sal. O pagamento pela cessão será feito, preferencialmente, através da compra de títulos da dívida pública, que poderão ser posteriormente utilizados para ampliar a participação da União nas ações da estatal. Desse modo, feita a avaliação do valor dos barris e o governo trocará, de forma indireta, os barris por ações da Petrobras. O prazo previsto para efetivar a transação é o dia 30 de setembro.

Tabelião chama de grosseira falsificação de procuração da filha de José Serra

O tabelião Fábio Tadeu Bisognin, titular do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, verificou a autenticação feita na procuração usada para quebrar o sigilo fiscal da filha do candidato do tucano José Serra, Verônica Serra. Disse ele: "A falsificação do reconhecimento de firma é grosseira. Verônica Serra nunca teve cartão de assinatura neste cartório". Bisognin apontou seis irregularidades na autenticação: 1) o nome dele está grafado de modo incorreto no documento; 2) há falta do número do cartão de assinatura; 3) o código de segurança é falso; 4) a assinatura da escrevente é falsa; 5) a marca holográfica não é autêntica e, 6) o selo colado na procuração foi retirado de um documento emitido em 18 de setembro de 2008. O caso agora será encaminhado à Justiça de São Paulo, segundo o tabelião.

Coligação de Serra recorre ao TSE e acusa Dilma de abuso de poder político e uso da máquina

Ao entender que a campanha de Dilma Rousseff pode estar por trás da quebra de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao presidenciável José Serra, entre elas da filha dele, Verônica Serra, a coligação “O Brasil Pode Mais” entrou com ação, nesta quarta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral acusando a petista de uso da máquina pública e abuso de poder político. A coligação de Serra pede a investigação do caso e a punição dos culpados com base na Lei Complementar 64, de 1990, que trata dos casos de inelegibilidade. Desta forma, se as acusações forem confirmadas pela investigação da Justiça Eleitoral, Dilma poderia perder o registro de candidatura, o que praticamente impossível, tendo em vista o tribunal superior eleitoral que o País dispõe. A campanha tucana também pede ao Tribunal Superior Eleitoral investigação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, candidato ao Senado pelo PT; contra os jornalistas Amaury Junior e Luiz Lanzeta, e ainda contra o secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos Costa D’Avila. Na representação foram anexadas reportagens que revelaram a existência de um grupo de inteligência montado pela campanha de Dilma para fabricar dossiês contra adversários políticos. Fernando Pimentel era o responsável pela contratação do grupo, do qual faziam parte Amaury e Lanzeta. A coligação acusa ainda o secretário e o corregedor da Receita de não darem transparência necessária às investigações sobre a quebra de sigilo dos tucanos. Para a campanha tucana, a violação dos sigilos fiscais de Verônica Serra, filha do presidenciável tucano, além de outros quatro tucanos ligados ao alto escalão do partido, o PT se valeu de informações sigilosas da Receita Federal para atingir interesses políticos. Tudo parece indicar que é uma iniciativa tardia dos oposicionistas. Ele deveriam ter feito isso há oito anos. Agora, sem oposição, os brasileiros devem se preparar para o pior. Quem já conheceu o Brasil sem oposição, sabe o que isso representa.

Evo Morales confisca ações de fábrica de cimento privada da Bolívia

O presidente da Bolívia, o índio cocaleiro trotskista Evo Morales, anunciou nesta quarta-feira o confisco de 33,34% das ações da empresa privada Fancesa (Fábrica Nacional del Cemento), de propriedade de um ex-candidato presidencial da centro-direita. "Esta manhã aprovamos o decreto supremo que tem por objetivo recuperar para o governo autônomo departamental de Chuquisaca as ações", afirmou o presidente Morales em ato público em Sucre (sudeste), onde fica a empresa. Os 33,34% do pacote acionário confiscado é de propriedade do empresário Samuel Doria Medina, ex-candidato presidencial da centro-direita, proprietário da maioria das empresas de cimento do país. As outras ações pertencem à prefeitura de Sucre e à universidade estatal desta cidade. A medida foi aprovada no momento em que a Bolívia passa por um sério desabastecimento do produto. A política do índio cocaleiro trotskista Evo Morales é absolutamente a mesma que o ditador Hugo Chavez imprimiou à Venezuela. Uma coisa é certa: este tipo de intervenção, com estatização da economia, tem um único resultado final: o fracaso e o fim desses regimes totalitários. Enquanto isso, Venezuela e Bolívia caminham novamente para o grande empobrecimento. Só os donos do poder sairão mais ricos dessa aventura.

PSDB vai exigir a demissão do secretário-geral da Receita

O PSDB vai protocolar uma representação no Ministério Público Federal pedindo a demissão do secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. O partido responsabiliza o diretor pelas quebras em série de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, entre eles a filha do candidato do PSDB à Presidência, Verônica Serra. Mas o partido só se dispõe a fazer isso agora, oito anos depois? Aí está o resultado, enfim, da cumplicidade do PSDB com o PT, o resultados dos acordinhos não explicados à opinião nacional feitos no escondinho dos hangares de aeroportos de São Paulo e Belo Horizonte, nos quais foram feitos os acordos para liberar o presidente Lula de um processo de impeachment no escândalo do Mensalão do PT. E coisas muito piores virão pela frente.

Receita Federal enfim admite falsificação de documento com assinatura da filha de Serra

A Receita Federal admitiu enfim na tarde desta quarta-feira que "houve falsificação" do documento com a assinatura da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, Verônica. Ou seja, a Receita Federal admitiu que é incapaz de guardar o sigilo fiscal de qualquer cidadão brasileiro, porque é mais vulnerável do que um queijo suiço. Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal, cuja administração desmoralizou totalmente o órgão, sua atuação e seus funcionários, leu comunicado no qual informou que o documento original foi entregue ao Ministério Público Federal para investigar o caso. "A mídia já noticia que a senhora Verônica Serra não confirma a assinatura e que o cartório não confirma o reconhecimento da firma. Diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal", disse Cartaxo, afirmando que caberá à Polícia Federal realizar perícia grafotécnica. Esse Cartaxo não podia ser chefe da Receita nem no Cazaquistão. A Receita confirmou que a declaração de renda de Verônica Serra referente aos exercícios de 2007 e 2009 foi acessada em 30 de setembro do ano passado na delegacia do fisco em Santo André (SP). O documento falso solicitando os dados foi entregue por Antonio Caros Atella Ferreira, que se apresentou como procurador de Verônica, o que é uma monumental fraude. Se ela fosse um "Zé Ninguém", até ficaria mais compreensível, mas como, na época, ela era filha do então governador de São Paulo, fica incompreensível o relaxamento com que a Receita Federal trata os assuntos oficiais. Cartaxo, o desmoralizador da Receita Federal, apesar de tudo correu para isentar de culpa a servidora Lúcia Milan, responsável pelo fornecimento dos dados da filha de Serra, em suma, pela violação do seu sigilo fiscal. Ele disse que documentos "sem sinais de fraude ou adulteração" devem ser acatados pelos servidores. Esses funcionários da Receita, conforme Cartaxo, devem ser os tipos mais idiotas na face do planeta, completamente crédulos.

Homem tenta estuprar adolescente, é linchado e morre no interior de São Paulo

Um vendedor acusado de tentar estuprar um adolescente no bairro Ipiranga, em Ribeirão Preto (a 313 quilômetros de São Paulo), morreu na noite de terça-feira em decorrência do linchamento que sofreu no dia anterior. De acordo com a Polícia Militar, Josué Fernandes da Silva, de 32 anos, agarrou o adolescente na porta de casa. Vizinhos ouviram os gritos do jovem e lincharam o agresso. A Polícia Militar encontrou-o na rua, com marcas da agressão e seminu.

Crediário expande 10% e cresce mais que vendas à vista em São Paulo

As vendas a prazo na capital paulista tiveram alta de 10,3% em agosto, ante o mesmo período de 2009, enquanto as vendas à vista cresceram 6,9%. Os números são da Associação Comercial de São Paulo, baseada no volume de consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito. "Esses dados refletem a continuidade do avanço do crédito no País e as promoções de liquidações promovidas pelo varejo na área de bens duráveis", informou a associação em nota. A entidade destaca ainda que na primeira quinzena de agosto, além do Dia dos Pais, o frio intenso impulsionou as vendas de roupas e calçados. Já na segunda quinzena do mês, "a volta do clima quente provocou alguma desaceleração à primeira quinzena, mas o ritmo de quase 7% nas vendas segue o comportamento da massa salarial", diz a nota. A pesquisa aponta ainda alta de 7% nos registros de atraso nos pagamentos em agosto sobre igual período de 2009.

Cade aplica multa recorde de R$ 2,94 bilhões a empresas de gases hospitalares e industriais

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aplicou, nesta quarta-feira, a maior multa de sua história, contra empresas de gases hospitalares e industriais, condenadas por formação de cartel. A White Martins, gigante do ramo, foi condenada a pagar 50% de seu faturamento bruto: R$ 2,22 bilhões. Esse valor resulta da duplicação da multa, devido à reincidência. Somada às multas das outras quatro empresas e executivos condenados por formação de cartel, a penalidade passa de R$ 2,94 bilhões. Receberam multa de 25% do faturamento bruto a Aga S.A. (R$ 237,7 milhões), Air Liquide Brasil Ltda (R$ 249,3 milhões), Air Products Brasil Ltda. (R$ 226,1 milhões). A Indústria Brasileira de Gases Ltda foi multada em 10% (R$ 8,5 milhões), porque considerou-se que ela entrou depois no esquema. Executivos dessas companhias foram penalizados com base em cálculos de proporcionalidade. Moacyr de Almeida Netto (AGA) foi multado em R$ 457,4 mil: Newton de Oliveira (sócio-proprietário da IBG), em R$ 84,5 mil; José Antônio Bortoleto de Campos (funcionário da White Martins), em R$ 4,4 milhões; Walter Pilão (funcionário da Air Liquide), em R$ 498,5 mil; Carlos Alberto Cerezine, Gilberto Gallo e Vítor de Andrade Perez (funcionários da Air Products), em R$ 452,2 mil; Hélio de Franceschi Júnior (funcionário da Air Liquide) não foi multado. As multas deverão ser pagas em até 30 dias a partir da publicação do acórdão. Até a decisão desta quarta-feira, a AmBev havia recebido a maior multa do Cade, em julho do ano passado, de R$ 352 milhões, que representava 2% do faturamento bruto da empresa em 2003. Segundo a Lei Antitruste (Lei 8.884), a multa por formação de cartel varia de 1% a 30% do faturamento da empresa julgada. Se algum dia o setor de lixo (limpeza urbana) fosse investigado de verdade pelo Cade, as multas seriam estratosféricas. Os contratos de coleta de lixo são os maiores de todas as grandes cidades brasileiras, as empresas decidem entre si quem fica com que, e nada acontece. O Brasil parece um país de piratas, bucaneiros. E todos fiquem tranquilos. O Cade jamais investigará formação de cartel no setor de coleta de lixo no País, porque ele financia as campanhas eleitorais de vereador a Presidente da República.

Sócio de Marcos Valério é o primeiro condenado do esquema do Mensalão do PT

O advogado Rogério Lanza Tolentino é o primeiro condenado por envolvimento no Mensalão do PT, um esquema de pagamento de propina a parlamentares e partidos, montado pela direção do PT, em troca de apoio político, denunciado em 2005 pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Apontado como sócio da empresa SMP&B Comunicação, do publicitario Marcos Valério, Tolentino foi condenado pela Justiça Federal a sete anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de R$ 2 milhões por crime de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou também a perda dos bens já sequestrados em 2008 e a proibição do exercício de cargo ou função pública por cerca de 15 anos. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais, resultou da apuração do inquérito do Mensalão do PT. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, referiu-se a Tolentino como “verdadeiro braço direito de Marcos Valério", acompanhando-o em reuniões com outros acusados, indo à sede de empresas envolvidas no esquema de lavagem de dinheiro e inclusive fazendo repasses de dinheiro através de sua empresa, Lanza Tolentino & Associados. Conforme a denúncia, Tolentino agiu entre 2002 e 2005 e dizia que os altos valores que movimentava decorriam de sua atividade profissional. Para o juiz da 4ª Vara Federal, Alexandre Buck Medrado Sampaio, “a versão do réu sobre a origem se choca e se desmonta com as perícias realizadas”.

Ditadura cubana liberta novos presos políticos e os desterra para Espanha

Um novo grupo de seis presos políticos cubanos chegará nesta quinta-feira à Espanha em companhia de seus familiares, informou nesta quarta-feira um porta-voz do Ministério Assuntos Exteriores da ditadura cubana, comandada há 51 anos pela dinastia dos irmãos facínoras Fidel e Raul Castro. Os seis dissidentes, que chegarão ao aeroporto de Barajas, se somam aos 26 libertados anteriormente, todos desterrados para a Espanha. A chegada está prevista para esta quinta-feira e ao longo da próxima semana, segundo a disponibilidade de lugares nos aviões. As libertações são resultado de uma negociação entre as autoridades cubanas e a Igreja Católica de Cuba, acompanhadas pelo governo da Espanha. Todos os libertados fazem parte de um grupo de 75 opositores presos em uma operação conhecida como "Primavera Negra", em 2003.

Lula deve ir três vezes a Minas Gerais para ajudar Hélio Costa

O presidente Lula deve ir três vezes a Minas Gerais até a data da eleição com o propósito de reforçar a candidatura do senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas Gerais, anunciou nesta quarta-feira a campanha da aliança PMDB/PT. Os peemedebistas tinham pedido cinco visitas, além de mais gravações para os programas eleitorais no rádio e TV. Mas vão se contentar com as gravações e as três visitas. A data marcada para a primeira é no próximo dia 8. Lula iria a Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e na capital. Pode participar de um comício ou de um encontro fechado com militantes petistas e peemedebistas. A participação de Lula terá a função principal de tentar estancar o crescimento do governador Antonio Anastasia (PSDB), candidato à reeleição, conforme indicam todas as pesquisas.

Lula critica guerrilha colombiana e diz que luta política não justifica terrorismo

O presidente Lula criticou nesta quarta-feira, de maneira indireta, os grupos terroristas que atuam na Colômbia, durante discurso ao lado do colega colombiano, Juan Manuel Santos, no Itamaraty, em Brasília. "Nada justifica o terrorismo como instrumento de luta política", disse Lula. "Não somos mais uma região de conflitos, de revolta e de censura. O Brasil é solidário com o povo colombiano em sua luta pela paz contra a violência", completou. Santos faz no Brasil sua primeira visita como presidente eleito da Colômbia, cargo que assumiu no dia 7 de agosto. Lula vinha sendo pressionado a condenar publicamente as organizações terroristas e traficantes de cocaína da Colômbia, como as Farc e ELN. Agora, em plena campanha eleitoral, ele faz, de boca, o que deixou de fazer em oito anos de governo.

IBGE aponta Rio Grande do Sul como Estado com menor taxa de mortalidade infantil do País

O Rio Grande do Sul apresenta a menor taxa de mortalidade infantil, de 13,1%, em comparação aos demais estados do Brasil segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta quarta-feira. Estas taxas, referentes a 2008, fazem parte da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010. O maior índice coube a Alagoas, com 48,2%. De acordo com o relatório, a diferença entre as taxas de mortalidade dividem o País em "dois Brasis". Nas regiões Nordeste e Norte foram registrados índices mais elevados do que a média nacional, 34,4% e 24,2%, respectivamente. Entre os estados das regiões do Centro-sul do País, as taxas de mortalidade infantil são inferiores a 20%. O Brasil passa por um declínio acelerado nas taxas de mortalidade infantil, segundo o IBGE. Os números passaram de 47,0% para 23,3% entre 1990 e 2008, correspondendo a uma queda de 50,0% neste período. Apesar disso, o Brasil está atrás da Colômbia (17,4%), Argentina (11,4%), Uruguai (11,%) e Chile (7,7%). Ou seja, as políticas do governo Lula, nos últimos oito anos, para derrubar a mortalidade infantil no País, foram um desastre.

Supremo decide que juiz pode aplicar pena alternativa a traficante

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por 6 votos a 4, que é inconstitucional a parte da Nova Lei de Drogas, de 2006, que proíbe a aplicação de penas alternativas a traficantes de drogas. Os ministros entenderam que cabe ao juiz, na análise de casos concretos, decidir se condena à prisão ou aplica a chamada "pena restritiva de direito" a quem foi acusado por tráfico. Trata-se principalmente da discussão sobre punições a pequenos traficantes. Os ministros chegaram a dizer durante o julgamento que muitas dessas pessoas que acabam sendo presas com pequenas quantidades de drogas se tornam muito mais perigosas após o cumprimento de suas penas pelo convívio que acabam tendo com grandes criminosos dentro da cadeia. O tribunal analisou o caso específico do gaúcho Alexandre Mariano da Silva. Ele foi condenado a menos de 2 anos de prisão por ter sido encontrado com 13,4 gramas de cocaína. Ele entrou com um habeas corpus no Supremo pedindo para recorrer em liberdade. Alexandre Silva também requisitou que os ministros convertessem sua punição em alguma pena alternativa, ao argumentar que a Lei de Drogas (Lei nº 11.343 de 2006) fere o princípio da individualização da pena, ou seja, não permite que cada caso seja analisado individualmente, levando-se em conta suas características peculiares. O caso quase foi definido na semana passada, quando 5 dos 11 ministros votaram por sua liberdade e pela inconstitucionalidade da legislação. Decidiram assim o relator Carlos Ayres Britto e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Já os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Marco Aurélio Mello entendiam que o tráfico de drogas deve receber tratamento diferenciado, por ser um crime de extrema gravidade. Afirmam, portanto, que a lei em questão não fere qualquer princípio constitucional. Naquele momento, o tribunal decidiu conceder o pedido de liberdade até que todos os recursos sejam julgados. Antes de declarar a inconstitucionalidade da lei, porém, o julgamento foi interrompido. Para que o Supremo tomasse tal decisão, seria preciso que a a maioria absoluta do plenário (ao menos seis ministros) tivesse a mesma opinião. Como ainda faltava o voto do ministro Celso de Mello (e ele estava ausente), o tribunal decidiu esperar por sua volta. Nesta quarta-feira ele concordou com os argumentos da maioria que já estava formada e também afirmou que são inconstitucionais parte dos artigos 33 e 44 da Nova Lei de Drogas que vedam "a conversão em penas restritivas de direitos" para os condenados por tráfico de drogas. É impressionante como a legislação brasileira a respeito de drogas é branda, e abrandada cada vez mais, a cada dia que passa. A motivação para isso é simples: os filhinhos de papai e de mamãe deste País, em grande parte, são escravos da cocaína. Então a elite brasileira se apressa para abrandar as penalizações contra esses tipos que destróem a vida nacional. Traficante recebendo pena alternativa é coisa para qualquer um se atirar na calçada e rolar de rir, se não fosse isso uma grande tragédia. A cocaína destrói o País. Cada drogadinho concorre todo dia com sua parcela de ajuda nessa tarefa de destruição do País. E nenhum juiz ajuda o País abrandando leis para os traficantes. A inconstitucionalidade ditada agora pelo Supremo é discutível, o que já se verifica pelo próprio resultado do julgamento. O Brasil não tem mais jeito.

Kátia Abreu e Suplicy batem boca em sessão que prorrogou CPI do MST no Congresso

Os senadores Kátia Abreu (DEM-TO) e Eduardo Suplicy (PT-SP) trocaram palavras ásperas nesta quarta-feira durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça que discutia a prorrogação da CPI do MST no Congresso. O petista acusou a senadora, uma das maiores defensoras da comissão, de não ter como hábito comparecer às reuniões da CPI. Irritada, Kátia Abreu rebateu. "Não lhe dou o direito de questionar meu trabalho nesta Casa. Meu mandato é do tamanho do seu. O seu mandato não maior do que o meu, isso não lhe credencia para chamar minha atenção em público. Sou suplente na CPI do MST, que recebe dinheiro do seu governo. O senhor quer fazer vistas grossas disso. Se não estive lá é porque não foi requerido", reagiu a senadora democrata, uma das mais importantes parlamentares do Congresso Nacional, e que também preside a Confederação Nacional da Agricultura. A oposição garantiu nesta quarta-feira a prorrogação da CPI do MST. PSDB e DEM conseguiram derrubar recurso apresentado à Comissão de Constituição e Justiça pelo governo para encerrar os trabalhos da comissão. Os oposicionistas querem usar a CPI para investigar a quadrilha que fraudava projetos de reforma agrária na região sul de Mato Grosso do Sul. O esquema foi descoberto em operação da Polícia Federal realizada esta semana no Estado, que resultou na prisão de pelo menos 20 pessoas. Segundo o Ministério Público Federal, os desvios podem chegar a R$ 12 milhões. Outros R$ 50 milhões foram gastos sem necessidade, em um processo fraudulento de distribuição de 497 lotes a pessoas não habilitadas no programa de reforma agrária do governo federal. A investigação também flagrou a venda de lotes da reforma agrária. Os negócios, segundo a Polícia Federal, eram regularizados por servidores do Incra, um braço do MST no governo federal.

Coordenador de Dilma diz que governo não está patrocinando vale-tudo eleitoral

O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência e também um dos coordenadores do programa de governo da candidata Dilma Rousseff, o clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia, disse nesta quarta-feira que a quebra de sigilo de tucanos pela Receita Federal está sendo investigada e que a tentativa da oposição de vincular o episódio à campanha de Dilma não se sustentará. "Evidentemente somos críticos a qualquer tipo de violação. Os adversários querem utilizar isso como peça de campanha, mas tenho a impressão de que essa versão não vai se afirmar de maneira nenhuma", disse ele. Segundo "Top Top" Garcia, não existe no País uma idéia de vale-tudo e de que o governo está fazendo esse tipo de manobra para eleger Dilma: "Quem está fazendo isso é a oposição, por razões mais do que compreensíveis".

Lula diz que é preciso "ver se houve quebra" no caso da filha de José Serra

O presidente Lula falou nesta quarta-feira sobre o caso da quebra de sigilos de pessoas ligada ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra. "Primeiro vamos ver se houve quebra", disse Lula, ao ser perguntado sobre a revelação de que a filha do tucano, Verônica Serra, teve seu sigilo acessado. A declaração foi feita antes de almoço no Itamaraty, em Brasília, com colega colombiano, Juan Manuel Santos. A Receita diz que o acesso foi feito legalmente, já que havia uma procuração, mas Verônica Serra não reconhece a assinatura atribuída a ela num documento usado para quebrar seu sigilo fiscal na delegacia de Santo André (SP). Ela também garantiu não conhecer o suposto "procurador" Antonio Carlos Atella Ferreira. Lula afirmou que a Receita "é confiável": "Receita e Corregedoria da Receita explicarão cada curiosidade de vocês", disse ele.

PSDB pede ao TSE que investigue violação de sigilos de filha de Serra e tucanos

O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral um pedido de investigação da violação dos sigilos fiscais de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, de Gregorio Marin Preciado, empresário casado com uma prima de Serra, e de Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "É um pedido de investigação judicial", informou o advogado.

Quércia é internado e se distancia de campanha de rua em São Paulo

O presidente estadual do PMDB em São Paulo, Orestes Quércia, candidato ao Senado Federal, está desde terça-feira internado no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, para a realização de exames médicos. Em carta encaminhada nesta quarta-feira aos companheiros de legenda e da coligação Unidos por São Paulo, encabeçada no Estado pelo tucano Geraldo Alckmin, Quércia diz que, por motivos de saúde, está impossibilitado de viajar em campanha pelo Estado e que agora necessita de mais tempo para exames aprofundados e tratamento médico. "Período em que naturalmente não poderei ir às ruas ou realizar viagens, minha participação só poderá ser pela TV, rádio e internet", afirma ele. Pessoas próximas a Quércia informaram que no início do ano ele foi submetido a uma cirurgia de hérnia de disco e deveria seguir os procedimentos exigidos pelos médicos para o período de recuperação. Contudo, esse tempo coincidiu com o início da movimentação em torno de sua campanha ao Senado Federal. Por essa razão, o peemedebista não conseguiu levar o tratamento adiante.

Caterpillar anuncia investimentos de US$ 180 milhões no Brasil nos próximos dois anos

A Caterpillar, fabricante de maquinário pesado, uma dos gigantes mundiais neste setor, anunciou nesta quarta-feira a expansão de suas atividades industriais no Brasil. A empresa pretende investir em torno de US$ 180 milhões em duas unidades nos próximos dois anos. A companhia adquiriu uma fábrica, localizada em Campo Largo (PR), que será reformada e terá 50.000 metros quadrados de área construída. A unidade irá produzir retroescavadeiras e carregadeiras de pequeno porte. A previsão de início da produção é 2011 e a estimativa de criação de cerca de 1.000 novos empregos quando estiver operando a plena capacidade. A Cartepillar declarou ainda que tem planos de aumentar a capacidade de produção de sua sede industrial, em Piracicaba (SP), para a manufatura de seus produtos tradicionais.

Filha de Serra afirma que sua assinatura foi falsificada e a Receita Federal aceitou

A empresária Verônica Serra, filha do candidato a presidente José Serra (PSDB), não reconhece a assinatura atribuída a ela em um documento usado para quebrar seu sigilo fiscal na delegacia da Receita Federal de Santo André (SP). Verônica considerou a assinatura no documento uma cópia grosseira da sua. A analista tributária Lúcia de Fátima Milan admitiu ter acessado a declaração de renda, mas "a pedido da própria Verônica e com uma procuração registrada em cartório". Ao analisar o documento, Verônica Serra constatou que não era sua a assinatura. A procuração com a assinatura "falsificada" deu autoridade a Antonio Carlos Atella Ferreira para pedir a cópia das declarações de Verônica de 2008 e 2009. Antonio Carlos teve quatro CPFs cancelados por multiplicidade nos últimos anos. Os CPFs haviam sido emitidos em Estados diferentes. Além de dois em São Paulo, tinha um em Rondônia e outro no Paraná. Antonio Carlos também tem 27 cheques sem fundo registrados e dois protestos em cartório contra ele. De acordo com investigadores, são indícios característicos de um estelionatário. Impressionante como as fontes governamentais petistas logo encontraram um estelionatário para aparecer no primeiro plano desta violação de sigilo fiscal. Outras quatro pessoas ligadas a Serra tiveram seus sigilos violados na região, entre eles o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira. A coisa mais manjada que existe no Brasil é esta possibilidade de obtenção ilegal de sigilos fiscais. Em Porto Alegre existe um notório estelionatário, que apóia financeiramente campanhas de parlamentares do PMDB e do PT, e se apresenta como lobista, o qual afirma que obtém com a maior facilidade essas quebras de sigilo, utilizando papel timbrado da Justiça Federal e falsificando a assinatura de um juiz federal. Esse estelionatário, que tem uma longa ficha de ocorrências de estelionato, afirma que trabalha em investigações sigilosas para um juiz de Direito. Ele também usa essas informações para formar dossiês contra supostos inimigos de seus contratantes no meio político e também empresarial. Portanto, a afirmação dos dirigentes públicos, da Receita e do PT, são da maior ingenuidade. Fazer crer que é verdadeira a versão de um estelionatário foi o autor da ação é uma brincadeira. José Serra classificou de ato criminoso o acesso aos dados fiscais da sua filha: "Se eles fazem isso na campanha eleitoral da Dilma, imagine se ganharem a eleição". Serra também chamou de mentirosa a informação da Receita Federal de que o acesso aos dados fiscais feito a pedido de Verônica para Lúcia de Fátima. "São profissionais da mentira", disse Serra. Dilma Rousseff está evitando a imprensa para não ter que responder a perguntas sobre o caso. Já a candidata Marina Silva (PV) condenou o vazamento e disse que a Receita Federal vive uma situação de descontrole. Ela cobrou uma explicação pública do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o assunto.

Mato Grosso descobre jazida com 11,5 bilhões de toneladas de minério de ferro

Uma jazida de minério de ferro com tamanho estimado em 11,5 bilhões de toneladas foi localizada no Mato Grosso, segundo informou o governo do Estado nesta quarta-feira. A descoberta das reservas de minério foi realizada em meio a pesquisas do governo local com o objetivo de localizar jazidas de potássio e fosfato. O Mato Grosso é um grande produtor agrícola. O conteúdo de ferro no minério da jazida é de aproximadamente 41%. Apesar do grande tamanho potencial da jazida, o teor de ferro é inferior ao encontrado nos melhores projetos no Brasil, como o de Carajás, da Vale, que possui 67% de teor de ferro. A mina de Carajás, considerada a maior a céu aberto no mundo, possui reservas de aproximadamente 3 bilhões de toneladas de minério. Nos trabalhos de pesquisa no Estado também foram identificados reservatórios de potássio de 427 milhões de toneladas.

Obama condena ataque e lança alerta aos terroristas do Hamas

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou duramente nesta quarta-feira o "assassinato sem sentido" na véspera de quatro israelenses, incluindo uma mulher grávida, perto de Hebron, na Cisjordânia. O ataque foi reivindicado por um braço armado da organização terrorista palestina islâmica Hamas e ocorreu nas vésperas da retomada do diálogo de paz direito entre Israel e os palestinos. Ao lado do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, Obama alertou o Hamas que violência não vai interromper seus esforços para buscar a segurança de Israel e um acordo duradouro de paz na região. Netanyahu agradeceu as declarações de Obama e disse, logo após encontro na Casa Branca, que os assassinatos foram realizados por pessoas que "não respeitam a vida humana", "lançam os direitos humanos ao pó e destróem tudo a que se opõem". Segundo o Exército de Israel, o carro com dois casais de colonos estava numa estrada perto do assentamento de Kiryat Arba, quando atiradores palestinos emparelharam e abriram fogo. As vítimas, todas de uma mesma família, moravam no pequeno assentamento de Beit Hagai, ao sul da cidade de Hebron, um dos principais focos de tensão entre israelenses e palestinos.

Médicos-residentes estão em greve no País há mais de meio mês e governo Lula nada faz

Médicos-residentes em greve encerraram as manifestações promovidas na manhã desta quarta-feira em São Paulo. Os médicos residentes estão exigindo que o governo Lula promova um reajuste na bolsa-auxílio. Segundo Gerson Salvador, presidente da Associação de Médicos Residentes do Hospital de Clínicas de São Paulo, cerca de 400 pessoas participaram do que os grevistas chamaram de "ato público" na cidade. Os residentes protestaram em frente ao Instituto do Câncer por volta das 11 horas, ocuparam o prédio da Secretaria Estadual de Saúde por cerca de meia hora e, por volta das 13h10, encerraram o protesto em frente ao Hospital de Clínicas. À tarde fizeram assembléias para organizar a continuidade da greve, que começou no dia 17. Os residentes pedem reajuste de 28,7% imediatamente e mais 10% em setembro de 2011. O governo propôs um aumento de 20% a partir de janeiro do próximo ano, mas a proposta foi rejeitada pelos grevistas, por ser escandalosa. Agora, os residentes pressionam o governo Lula a continuar negociando mesmo com a manutenção da greve.

IBGE diz que desmatamento e queimadas causam 75% das emissões de gás carbônico

Estudo divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE aponta que o desmatamento e as queimadas respondem por mais de 75% das emissões de gás carbônico, sendo responsáveis por colocar o Brasil entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa. Em outros países, a elevação de CO2 é geralmente atribuída a combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural). No Brasil, contudo, o principal agente é a destruição da vegetação natural, principalmente na Amazônia e no cerrado. As queimadas, mesmo irregulares, são comuns no País para renovação de pastagens e preparo de novas áreas para agropecuária. A pesquisa indica tendência de queda no número de queimadas de 2005. Mas, como se baseia em dados até 2009, não leva em conta a onda de queimadas que atinge o país neste ano. Embora aponte tendência de queda no desmatamento em todos os Estados que abrangem a Amazônia Legal, o IBGE estima que a área total desmatada em 2009 se aproxima dos 20% da área original da Amazônia. Entre 2002 e 2008, os Estados que tiveram maior área desmatada do Cerrado em números absolutos foram Mato Grosso (17.598 km2), Maranhão (14.825 km2) e Tocantins (12.980 km2).

Reforma do Palácio do Planalto é entregue com uma série de defeitos

O Palácio do Planalto foi reaberto há uma semana, após uma reforma que demorou meses, além do programado. Apesar disso, foi a chamada "reforma à brasileira". O palácio foi entregue com uma série de defeitos. Na manhã desta quarta-feira, os dois primeiros andares do edifício ficaram sem luz desde as 8 horas, sem que a manutenção tivesse resolvido o problema. Na terça-feira, os banheiros do Palácio do Planalto estavam sem água. Em sete dias de funcionamento, houve vazamentos e interdição dos banheiros. E isso que foram gastos mais de 150 milhões na reforma.

Balança comercial tem superávit de US$ 2,44 bilhões em agosto

A balança comercial brasileira encerrou o mês de agosto com um saldo positivo de US$ 2,44 bilhões, informou nesta quarta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As exportações somaram US$ 19,236 bilhões (média diária de US$ 874,4 milhões) no mês, enquanto as importações atingiram US$ 16,796 bilhões (média diária de US$ 763,5 milhões). A chamada corrente de comércio (soma das exportações e importações) encerrou o mês em US$ 36,032 bilhões (média diária de US$ 1,637 bilhões). O resultado do mês de agosto representa um avanço de 79,8% em relação ao registrado em julho, mas uma queda de 23,7% em média diária ante mesmo mês do ano passado.

José Serra já sabe que violaram também o sigilo fiscal de sua mulher

Mônica Serra, a mulher de José Serra, candidato do PSDB a presidente da República, também teve seu sigilo fiscal violado, assim como a filha Verônica. O candidato José Serra já sabe disso. Está à espera de que a Receita Federal divulgue a informação.