segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Erenice continua a honrar a ética pública nos conselhos do BNDES e da Eletrobras

Quatro dias depois de ter pedido demissão da Casa Civil, Erenice Guerra mantém cargos no conselho da Eletrobras, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e também no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão que está na raiz do esquema de “lobby” e tráfico de influência montado por Israel Guerra, seu filho, que motivou a queda da ex-ministra. Com salário de R$ 5.122,00 mensais para participar de uma reunião a cada três meses, Erenice Guerra ocupa uma das onze vagas no Conselho de Administração do BNDES, sob indicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, comandado por Miguel Jorge. Erenice fazia parte do Conselho Fiscal do BNDES desde abril de 2008. No dia 13 de maio último, o Diário Oficial informou a exoneração de Erenice desta vaga e a nomeação, no mesmo dia, para um conselho mais importante dentro do banco, o de Administração. Substituiu ali vaga deixada pela presidenciável petista Dilma Rousseff. O decreto é assinado pelo presidente Lula. O BNDES está no centro das denúncias de tráfico de influência envolvendo a Casa Civil. Segundo denúncia do consultor Rubnei Quícoli, representante da EDRB do Brasil Ltda, ao tentar um empréstimo de R$ 9 bilhões junto ao BNDES para um projeto de produção de energia eólica, foi encaminhado por um funcionário da Casa Civil a contratar a empresa Capital Assessoria e Consultoria. A empresa é cadastrada em nome de Saulo Guerra, também filho da ex-ministra. Quícoli teria sido pressionado a pagar R$ 240 mil para viabilizar o empréstimo, que acabou não sendo efetivado, segundo ele, por não ter entregado o valor cobrado. Ainda segundo o consultor, um homem chamado Estevam seria a ponte entre a Casa Civil e o BNDES, e teria se identificado como filho do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Em nota, o BNDES disse “repudiar” as denúncias e informou que o empréstimo solicitado pela EDRB não foi liberado porque “o montante solicitado”, que seria de R$ 2,25 bilhões e não R$ 9 bilhões “era incompatível com o porte da referida empresa”. O esquema de lobby montado por Israel Guerra, filho da ex-ministra, também envolveria até patrocínio esportivo concedido pela Eletrobras. Segundo reportagem da revista Veja, a Eletrobras concedeu, em 2008, patrocínio de R$ 200 mil à Racing Corsini, equipe de motovelocidade do piloto Luiz Corsini, que afirma ter pago R$ 40 mil a Israel Guerra como “taxa de sucesso” do negócio. "Taxa de sucesso" é nome adquirido por "propina" no governo petista de Lula e no ministério que foi de Dilma Rousseff. Mesmo depois da demissão da Casa Civil, Erenice Guerra também aparece como conselheira de administração da Eletrobras e da Chesf, com gratificação de R$ 3,8 mil para participar de uma reunião mensal. Na Chesf, as reuniões também ocorrem mensalmente.

Dilma critica reportagem da Folha

Em entrevista nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, criticou reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo que mostra que, segundo auditorias do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, ela favoreceu uma empresa quando esteve à frente da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul e da Federação de Economia e Estatística. Segundo a reportagem, auditorias do Tribunal de Contas do Estado, feitas entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência. "Quero fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de S. Paulo. Todas as minhas contas foram aprovadas, mas essa informação relevante não está na matéria", rebateu a candidata petista. Em 1992, os auditores constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta Instituto de Pesquisas, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$ 1,8 milhão. A empresa gaúcha foi a única a participar da "concorrência" devido à complexidade e falta de publicidade do edital. Ela foi contratada para uma espécie de censo econômico nos domícilios gaúchos. Segundo a auditoria, a negociação entre a empresa e o órgão do governo foi sigilosa e nem sequer constou em ata os termos negociados: "Conclui-se que as irregularidades cometidas no decorrer do procedimento licitatório vieram a favorecer a empresa Meta", diz o parecer. Após ganhar outros negócios no governo gaúcho, a Meta prestou serviços ao PT, à Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, e obteve contratos mais vultuosos na esfera federal, via Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça. Em 2008, a Meta conseguiu seu melhor contrato: foi vencedora de uma concorrência de R$ 5 milhões da Secretaria de Comunicação da Presidência para fazer pesquisa sobre a aprovação e o alcance de programas sociais do governo, hoje bandeiras da campanha de Dilma: PAC, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Acionado por uma concorrente, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o contrato, liberado em 2009. A suspeita foi de direcionamento do edital. A Secom foi advertida, e o contrato foi proibido de ser aditado por mais de 24 meses.

Corregedoria faz inspeção no Ministério Público Estadual de São Paulo

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza a partir desde esta segunda-feira uma inspeção do Ministério Público Estadual de São Paulo para avaliar a estrutura do órgão. A visita acontece até a próxima sexta-feira. São Paulo é o sexto Estado a passar pela inspeção da Corregedoria. O órgão já realizou fiscalizações semelhantes no Piauí, Amazonas, Paraíba, Alagoas e Pará. Desses, os relatórios de inspeção realizada no Pará e no Piauí já estão concluídos. No caso do Piauí, a corregedoria apontou como problema a falta de estrutura para os promotores e o atraso em processos. As pessoas que tiverem interesse em denunciar irregularidades do Ministério Público de São Paulo poderão relatar o problema nestas terça e quarta-feira na sede do Ministério Público, das 9 às 12 horas e das 14 às 17h30. Essas pessoas devem levar um documento de identificação e um comprovante de residência. O Ministério Público de São Paulo é o maior do País, com mais de 1.800 membros e mais de 3.000 servidores. O orçamento do órgão corresponde a R$ 1,3 bilhão. O relatório da inspeção que está sendo feita no Estado deve ser concluído em 90 dias. Está sendo muito esperada a presença da Corregedoria no Rio Grande do Sul, quando seus corregedores terão conhecimento de várias práticas obscuras do Ministério Público gaúcho.

Incêndio no Parque Nacional de Brasília faz governo decretar situação de emergência

O incêndio que atinge o Parque Nacional de Brasília desde a manhã de domingo fez o governo do Distrito Federal decretar situação de emergência nesta segunda-feira. O governo afirmou, em nota, que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil "adotarão todas as medidas administrativas necessárias para minimizar os efeitos do incêndio no Parque Nacional de Brasília e de outros possíveis focos em áreas ambientais do Distrito Federal, por conta das condições climáticas". O tempo seco e os ventos fortes têm favorecido o surgimento de focos de incêndio na região, como o que tem consumido o Parque Nacional. Por volta das 20 horas desta segunda-feira, 11 mil hectares já haviam sido destruídos pelo fogo.

Deputado Babu é condenado a três anos de prisão por esquema para liberar bailes funk

O deputado estadual Jorge Babu (PTN-RJ) foi condenado nesta segunda-feira pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a três anos de prisão e pagamento de dez dias-multa por concussão (exigir vantagem em razão do cargo) e formação de quadrilha. A pena será convertida em restrição de direitos, a ser definida em outra decisão judicial. Nesse processo, o deputado eleito pelo PT é acusado de participar de um esquema para liberar, mediante o pagamento de propina, autorizações necessárias para promover bailes funk no Rio de Janeiro. Além de Babu, três funcionários de varas da Infância e da Juventude também foram condenados. Após essa condenação, Babu continua sendo julgado pelo órgão especial. Nesse outro processo ele é acusado de formação de quadrilha por envolvimento com milícias na zona oeste do Rio de Janeiro. Todas essas atividades ele desenvolveu durante o tempo em que foi eleito e militava no PT do Rio de Janeiro.

STJ decide que construtora não pode cobrar juros sobre imóvel ainda na planta

As construtoras não podem cobrar juros de parcelas do imóvel adquirido ainda na planta. A decisão, por unanimidade, é dos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e está em consonância com o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, durante a obra é a construtora que lança mão do dinheiro do comprador sem que ele possa sequer usar o imóvel, o que torna a cobrança de juros "descabida". O ministro ainda lembrou que todos os custos da obra, inclusive de financiamento realizado pela construtora, devem estar embutidos no preço do imóvel. No caso analisado pelos ministros, uma consumidora da Paraíba foi obrigada por contrato a pagar juros de 1% ao mês sobre parcelas anteriores ao recebimento do imóvel. Ela entrou na Justiça pedindo a revisão do contrato e a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente, ganhando em todas as instâncias.

Serra afirma que, se eleita, Dilma vai brigar com Lula em uma semana

Em um discurso para cerca de 2.000 eleitores em uma das regiões do Nordeste que mais apoiam o presidente Lula, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, buscou descolar a imagem da adversária Dilma Rousseff (PT) da popularidade de Lula. Serra afirmou que, se eleita, Dilma e Lula brigarão em "uma semana". "Não existe isso de governar por fora. Briga em uma semana. Para político brigar é facílimo, é a coisa que mais acontece"', discursou Serra, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife, onde Lula obteve 77,7% dos votos em sua reeleição, em 2006. Ao seu lado, no palanque, estava o senador e candidato ao governo de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que tem 20% das intenções de voto. Serra voltou a repetir o argumento de que é Lula quem fala por Dilma, e que ela é um "envelope fechado". "Agora que abre uma pontinha do envelope já começa a aparecer coisas chatas, coisas desagradáveis", afirmou. Dilma também foi acusada por Serra de 'menosprezar' o Nordeste, ao falar sobre a ausência da candidata em debate sobre o Nordeste promovido pelo SBT, na noite de domingo, no Recife.

BID concede empréstimo ao Brasil para impulsionar turismo em 2014 e 2016

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) aprovou nesta segunda-feira empréstimo de US$ 187 milhões para impulsionar o turismo nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco por conta da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O organismo multilateral indicou em comunicado que apoiará o Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico brasileiro com um empréstimo de US$ 112 milhões para o Rio de Janeiro e US$ 75 milhões para Pernambuco. O BID lembrou que o turismo é crucial para ambos os Estados, famosos por suas belas praias, ao gerar 38% da renda bruta do Rio de Janeiro e cerca de 7% da receita de Pernambuco. Espera-se que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 atraiam milhares de turistas aos dois Estados.

Pedro Paulo Dias é solto e reassume governo do Amapá

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), chegou por volta das 17 horas desta segunda-feira em Macapá e reassumiu o cargo. Candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias volta a despachar do Palácio do Setentrião na manhã desta terça-feira. Ele terá uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Dôglas Evangelista Ramos, que assumiu o governo interinamente. Ramos assumiu a função pois Jorge Amanajás (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, também é candidato e disputa o governo. Paulo Dias ficou nove dias preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Detido na Operação Mãos Limpas, no último dia 10, sob a suspeita de envolvimento em diversos episódios de corrupção no Estado, ele foi liberado na noite de sábado. Durante o tempo em que ele esteve preso, sua campanha em Macapá continuou, com comícios e manifestações de repúdio à prisão.

Consumo de gás de cozinha segue em expansão no País

O consumo de Gás LP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, no País, deverá crescer em torno dos 2,5% este ano, de acordo com projeção do Sindigás (sindicato que reúne as distribuidoras do setor). No primeiro semestre desse ano, houve alta de 4% frente a igual período em 2009, refletindo a recuperação econômica após a crise. A metade final de 2010 deverá ser em ritmo mais lento de expansão do setor, com incremento de 1,9% nas vendas, disse o presidente da entidade, Sérgio Bandeira de Mello. Atualmente, o Gás LP representa 3,6% do consumo total na matriz energética brasileira. O executivo participou nesta segunda-feira da implementação do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás LP. Serão criados sete comitês regionais que vão reforçar o combate às vendas ilegais, feitas atualmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). A estimativa é que haja de 70 mil a 100 mil pontos de vendas ilegais no País.

Brasil atinge 189,4 milhões de celulares em agosto

O Brasil registrou em agosto 2,4 milhões de novos celulares, atingindo 189,4 milhões de habilitações, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com as estatísticas da Agência, de cada 100 brasileiros, 97,96 têm celular. Nos oito primeiros meses do ano, houve 15,5 milhões de novos assinantes, pouco abaixo da adição verificada no mesmo período em 2009, quando foram contabilizados 17,4 milhões de novos celulares Do total dos celulares, 82,2% são pré-pagos. A Vivo continua líder de mercado, com fatia de 30,2% do setor. A Claro vem em seguida, com 25,4% do mercado. A Tim representa 24,3% do setor, e a Oi, 19,7%. A tecnologia predominante na telefonia móvel brasileira é a GSM, presente em 88,3% dos celulares. Esta gigantesca realização deve ser creditada totalmente às privatizações do setor de telecomunicações realizadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso. A primeira privatização foi realizada no Rio Grande do Sul, pelo ex-governador Antonio Britto, que vendeu a jurássica CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações). Hoje há mais celulares no Estado do que gaúchos. Isso significa dizer que muitos gaúchos têm mais de um celular. Todo mundo fala ao telefone no Estado graças à iniciativa visionária de Antonio Britto, apesar da oposição dos jurássicos petistas.

Captação da Eletrobrás terá US$ 500 milhões da Corporação Andina de Fomento

A Eletrobrás informou nesta segunda-feira que fará uma operação para captação de US$ 4 bilhões no mercado internacional. Os recursos servirão para desenvolvimento de projetos da estatal no Brasil. Do montante, metade (US$ 2 bilhões) serão obtidos da seguinte forma: US$ 500 milhões em linha de crédito com o Banco Mundial, outros US$ 500 milhões com a Corporação Andina de Fomento e US$ 1 bilhão poderá ser obtido com a emissão de bônus no mercado internacional. Os outros US$ 2 bilhões não têm prazo para serem levantados e ainda precisam de aprovação do conselho de administração da estatal. Bancos franceses fizeram um oferta de US$ 1,5 bilhão em crédito para aquisição, pela Eletrobrás, de equipamentos para Angra 3. O fornecedor seria a Areva.

Republicanos querem abolir cidadania concedida a filhos de imigrantes ilegais nascidos nos Estados Unidos

Movimento com vista a abolir cidadania para filhos de imigrantes ilegais nascidos nos Estados Unidos ganha apoio da população americana. Mas especialistas alertam que a medida poderá se tornar contraproducente. Segundo um levantamento recente, quase metade dos norte-americanos é contra a concessão automática de cidadania a filhos de imigrantes ilegais nascidos nos Estados Unidos. Enquanto 48% das pessoas sondadas pelo Instituto Quinnipiac University Polling, em Connecticut, se opõem à prática constitucionalmente sancionada, 45% dos entrevistados apoiam a atual agenda política. A pesquisa certamente irá fomentar as iniciativas políticas lançadas pelos republicanos no Congresso, que visam derrubar a antiga regra que garante cidadania para filhos de imigrantes em situação ilegal que nasçam em solo norte-americano. O princípio da cidadania atrelada ao nascimento no país data de 1865. Como consequência da guerra civil nos Estados Unidos, a 14ª emenda da Constituição norte-americana estendeu o direito à cidadania para ex-escravos, declarando: "todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãs norte-americanas e do estado onde elas residem". Segundo a 14ª emenda, a cidadania automática dada às crianças nascidas em território norte-americano deve ser concedida independentemente da situação legal dos pais. Recentemente, no entanto, aumentaram os pedidos para que a prática seja extinta com o argumento de que filhos de imigrantes ilegais não estão sujeitos à jurisdição dos Estados Unidos e, portanto, a 14ª emenda não se aplica a eles. Ainda assim, derrubar tal emenda seria quase impossível, uma vez que tal passo requerer dois terços de aprovação no Congresso e ainda precisa ser adotado em três quartos dos estados. Apesar disso, alguns republicanos argumentam que aprovar um estatuto esclarecendo e revogando a cidadania concedida no nascimento para imigrantes ilegais seria o suficiente.

Fornecedor entregava 8 fuzis a cada 20 dias na Rocinha

Traficantes da Rocinha, em São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro, comercializavam, em média, oito fuzis e 14 mil munições a cada 20 dias, segundo informações da Polícia Civil. A descoberta foi feita após investigação que levou a prisão de seis homens envolvidos nas transações, na semana passada. Outras quatro pessoas também foram indiciadas sob suspeita de envolvimento no crime e estão foragidas. "Isso se mostrou realmente um absurdo. É surpreendente que, de 20 em 20 dias, entre ao menos oito fuzis numa comunidade como a da Rocinha e essa grande quantidade de munição. Isso surpreende e nos faz pensar o porquê desse armamento todo. É um armamento de guerra", afirmou a delegada Marcia Beck, titular da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Armas e Explosivos. Das seis prisões realizadas na semana passada, cinco ocorreram no Estado do Paraná e uma no Rio de Janeiro. Entre os presos estão Flávio Cristiano da Silva e Eduardo de Souza Lima. Ambos são apontados como distribuidores de armas e permanecem presos no Paraná. Eles foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal do Paraná quando transportavam armas. Já os outros três suspeitos presos naquele Estado já foram encaminhados para o Rio de Janeiro. São eles: Luiz Cláudio Rodrigues, o Coroa; Carlos Vinicius Braga dos Santos, o Cafu; e Antônio Azequias Gura, o Gordo.

Procurador recomenda cassação da candidatura de Roriz

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta segunda-feira um parecer ao Supremo Tribunal Federal opinando que a Corte deve rejeitar os recursos do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), cuja candidatura foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. No parecer, Gurgel afirma que Roriz não pode ser candidato porque renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo que poderia levar à cassação. "O que a lei complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) estabeleceu foi simplesmente um critério, semelhante a qualquer outro contido em um edital de concurso para ocupação de cargo público, e não uma pena", sustenta o procurador. Em 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo disciplinar que poderia ser concluído com a cassação do mandato e dos direitos políticos.

Fundo Soberano poderá comprar dólares sem limitações

O Fundo Soberano do Brasil foi autorizado a adquirir moeda estrangeira sem limites. Em nota emitida no final da tarde desta segunda-feira, o Ministério da Fazenda informou que o Conselho Deliberativo do Fundo deu aval para a operação. De acordo com a Fazenda, não haverá um valor máximo para as operações em moeda estrangeira. Dessa forma, o Fundo Soberano poderá comprar a quantia que achar necessária. O comunicado ressaltou ainda que as aplicações financeiras do Fundo Soberano do Brasil não terão impacto sobre o Orçamento porque os recursos não são do Tesouro Nacional. A reunião do conselho do Fundo Soberano do Brasil ocorreu na sexta-feira. Responsável por definir as diretrizes de investimentos e as políticas de aplicação do Fundo Soberano do Brasil, o conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na semana passada, Mantega havia anunciado que o Fundo Soberano seria usado para comprar dólares com o objetivo de conter a valorização do real.

Polícia pede prisão da filha de ex-ministro Villela e delegada do caso

A Polícia Civil de Brasília pediu, nesta segunda-feira, a prisão preventiva de cinco pessoas suspeitas de envolvimento na morte de José Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, de sua mulher, Maria Carvalho, e da empregada Francisca Nascimento da Silva. Entre os suspeitos está a delegada que primeiro investigou o crime, Martha Vargas. Os três foram assassinados com 73 facadas, em 28 de agosto do ano passado, no apartamento onde moravam, situado numa quadra nobre de Brasília. O pedido da polícia foi feito ao Ministério Público e atinge a filha do casal, Adriana Villela, a delegada Martha Vargas, do policial José Augusto Alves, a vidente Rosa Maria Jaques e o marido dela, João Tochetto. Todos são suspeitos de atrapalhar as investigações em torno do crime em Brasília. A arquiteta Adriana Villela já havia sido presa anteriormente, mas conseguiu o direito a uma "liberdade restrita" da Justiça. Os delegados da Coordenação de Investigação de Crimes contra a Vida (Corvida), encarregados da investigação, apontam Adriana como mentora do crime. O motivo seria o patrimônio de mais de R$ 10 milhões deixado pelo casal.

Estratégia do Banco Central de ampliar acúmulo de reservas divide economistas

As boas condições da economia do Brasil e a expectativa da bilionária capitalização da Petrobrás, que será realizada até o final deste mês, são os principais fatores que explicam o aumento de US$ 7,5 bilhões das reservas cambiais nas últimas semanas, de US$ 260,59 bilhões, no dia 23 de agosto, para US$ 268,10 bilhões, na última sexta-feira, pelo conceito de liquidez internacional. Os benefícios para o País gerados pelo contínuo aumento desta poupança externa divide as opiniões de especialistas. Para Márcio Garcia, professor da PUC-RJ, o Brasil conseguiu enfrentar bem a pior crise financeira internacional dos últimos 75 anos quando as reservas estavam em US$ 210 bilhões. Na sua avaliação, como aquela poupança hoje está ainda maior (subiu US$ 58 bilhões desde julho de 2009), não se justifica elevar os impactos fiscais decorrentes de um volume mais robusto destes recursos. De acordo com o último Relatório de Gestão das Reservas Internacionais do Banco Central, no dia 31 de dezembro de 2009, as reservas totalizavam US$ 239,05 bilhões e estavam aplicadas nas seguintes moedas: 81,9% em dólares dos Estados Unidos, 7% em euros, 3,7% em libras esterlinas, 3,5% em dólares canadenses, 1,9% em dólar australiano e 2% em outras divisas, entre elas o iene japonês. Garcia estima que o impacto para o Tesouro Nacional do acúmulo de reservas está em oito pontos porcentuais ao ano (diferença entre a remuneração das reservas cambiais no Exterior, próxima a 2,5% ao ano, e os 10,75% ao ano que custa para o governo a emissão de títulos públicos realizada para evitar que o ingresso de capitais estrangeiros no País aumente de forma expressiva a base monetária, o que causaria pressões inflacionárias). Aqueles oito pontos porcentuais representam um impacto para o caixa do governo equivalente a US$ 1,6 bilhão quando as reservas sobem US$ 20 bilhões. "Este é um custo fiscal significativo", destacou Garcia. Para o economista-chefe da LCA, Braulio Borges, as reservas de US$ 268 bilhões representam perto de 13% do Produto Interno Bruto (PIB), bem superior aos 10% do PIB apontados como "um nível ótimo" estimado por acadêmicos internacionais que estudam o tema.

Corregedoria faz inspeção no Ministério Público Estadual de São Paulo

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza a partir desta segunda-feira uma inspeção do Ministério Público Estadual de São Paulo para avaliar a estrutura do órgão. A visita acontece até a próxima sexta-feira. São Paulo é o sexto Estado a passar pela inspeção da Corregedoria. O órgão já realizou fiscalizações semelhantes no Piauí, Amazonas, Paraíba, Alagoas e Pará. Desses, os relatórios de inspeção realizada no Pará e no Piauí já estão concluídos. No caso do Piauí, a corregedoria apontou como problema a falta de estrutura para os promotores e o atraso em processos. As pessoas que tiverem interesse em denunciar irregularidades do Ministério Público de São Paulo poderão relatar o problema nestas terça e quarta-feira na sede do Ministério Público, das 9 às 12 horas e das 14 às 17h30. Essas pessoas devem levar um documento de identificação e um comprovante de residência. O Ministério Público de São Paulo é o maior do País, com mais de 1.800 membros e mais de 3.000 servidores. O orçamento do órgão corresponde a R$ 1,3 bilhão. O relatório da inspeção que está sendo feita no Estado deve ser concluído em 90 dias. Está sendo muito esperada a presença da Corregedoria no Rio Grande do Sul, quando seus corregedores terão conhecimento de várias práticas obscuras do Ministério Público gaúcho.