quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Tarso Genro cai e pode haver segundo turno no Rio Grande do Sul

Faltando três dias para as eleições, a vantagem do candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, diminuiu três pontos percentuais em relação a José Fogaça (PMDB). Isso torna muito possível a realização de um segundo turno no Estado, conforme o Datafolha. Targo Genro soma agora 45% das intenções de votos, um ponto a menos que na rodada anterior, realizada nos dias 21 e 22 deste mês. Em segundo lugar, Fogaça oscilou dois pontos positivamente e marca 25%. A governadora Yeda Crusius (PSDB) manteve-se estável com 15%. Considerando somente os votos válidos, Tarso Genro teria 52%. Como a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos, ele teria entre 49% e 55%. No levantamento anterior, Tarso Genro marcava 54% dos votos válidos. Em um eventual segundo turno, o petista venceria Fogaça por 54% a 36%, conforme o Datafolha. Nesse cenário, a diferença entre eles encolheu quatro pontos em relação à rodada anterior. De acordo com o instituto, 10% dos eleitores gaúchos ainda não sabem em quem votar. A estratificação da pesquisa mostra que o petista perdeu quatro pontos no interior do Estado na última semana, ante um avanço de cinco pontos de Fogaça, que foi prefeito de Porto Alegre. Tarso caiu nove pontos no eleitorado que possui ensino médio, enquanto José Fogaça subiu oito. Também perdeu seis pontos na faixa do eleitorado entre 25 e 34 anos, segmento em que o rival evoluiu sete, e encolheu quatro entre as mulheres. Tarso Genro tem 15% de rejeição (eram 13% na semana passada) e Fogaça, 13%. A pesquisa mostra que 69% dos entrevistados não sabem o número de Fogaça, ante 43% do petista. O percentual de Yeda é de 53%. Na disputa pelo Senado, Ana Amélia Lemos (PP) e Paulo Paim (PT) consolidaram a dianteira, com 53% e 49%, respectivamente. O ex-governador Germano Rigotto (PMDB) marca 39%.

Justiça Federal determina abertura de acessos à Lagoa da Conceição

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso da prefeitura de Florianópolis e manteve sentença que determina que ela faça um levantamento de todos os imóveis comerciais em torno da Lagoa da Conceição, verifique a existência de alvarás e promova a abertura de acessos às margens. A área fica situada no centro geográfico da Ilha de Santa Catarina, reúne praias, dunas, montanhas e a maior lagoa da ilha. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de garantir o livre acesso às praias da lagoa, já que suas margens são terreno de marinha e, portanto, área de preservação permanente. Em 2009, o pedido foi julgado procedente, o que levou o município a recorrer alegando que a via processual utilizada pelo Ministério Público Federal, ou seja, ação civil pública, não era adequada, pois o pedido pressupunha supressão de norma municipal. A prefeitura alegou também que a abertura de acesso necessitaria de prévia dotação orçamentária e, ainda, que seriam necessárias desocupações de áreas pertencentes à União e transferência dos terrenos para a prefeitura, que só então estaria apta para o que pede o Ministério Público Federal. Após analisar a apelação, o relator do processo na corte, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, concordou com a argumentação do Ministério Público Federal, entendendo que a ocupação desordenada da Lagoa da Conceição tem sido autorizada pelo poder público municipal.

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