sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Diretor de estatal do Ministério de Minas e Energia é sócio de empresa com contratos com Petrobras

O petista gaúcho Ibanez César Cassel, diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, criada por Dilma Rousseff, tem a Petrobras como cliente de sua empresa de eventos. Braço direito de Dilma Rousseff há muitos anos, desde quando os dois ainda militavam no PDT gaúcho, Ibanez Cassel foi assessor da candidata petista à Presidência da República quando ela foi secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Durante o governo Collares, Dilma era secretária e ele foi diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), vinculada à secretaria. No governo petista de Olívio Dutra, Dilma novamente era secretária, e ele a assessorou na secretaria e ainda foi conselheiro nomeado por ela na estatal Sulgas. Ibanez Cassel é fiscal do ICMS do Rio Grande do Sul, funcionário de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda, mas nos últimos 25 anos é rarissimo o dia que passou trabalhando nessa secretarial. Quase sempre esteve cedido, ou na Assembléia Legislativa, ou em outros órgão. Agora é descoberto que a empresa de sua mulher, Eliane Azeredo, a Capacitá Eventos, na qual ele tem participação acionária, assinou dois contratos com a Petrobras no total de R$ 538.755,65 em 2008.Um dos contratos foi assinado sem licitação. Informações sobre Ibanês Cássel, entre outros rumores de denúncias que afetariam a Petrobras, circularam no mercado nesta quinta-feira. Cássel assumiu o cargo estratégico na EPE em 2005, convidado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Um dos contratos com a Petrobras (número 4600285827), de R$ 438.755,65, refere-se à inauguração da plataforma P-53, em 18 de setembro de 2008 em Rio Grande (RS), com a presença do presidente Lula. Houve licitação pelo modelo de carta-convite, no qual pelo menos três empresas precisam ser convidadas para a disputa. A Petrobras também foi cliente da Capacità no contrato de patrocínio do evento "Porto Alegre - Uma visão de futuro", realizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre em 2008 e que tratou de "diversos temas relacionados à vida urbana das cidades". Este contrato (número 4600283697) foi assinado sem licitação e somou R$ 100 mil. A Petrobras se valeu do decreto 2745 de 1998 - que flexibilizou as regras para licitação - para não abrir uma concorrência. No Portal da Transparência do governo federal, consta o primeiro contrato entre a Capacità e a União em 2005, com a Casa da Moeda. No ano seguinte, a empresa assinou contratos de R$ 753 mil com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os contratos visavam à "administração da unidade" e à "formulação e avaliação da política de desenvolvimento agrário". Este último contrato foi assinado no mesmo ano em que Guilherme Cassel assumiu o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Este ministro fazia parte da "base" (célula) da Democracia Socialista que o ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, no governo Olívio Dutra, Arno Agustin (atual secretário do Tesouro Nacional) fundou no órgão naquela época. Além disso, Guilherme Cassel é colega de carreira de Ibanez Cassel. O ministério disse que, apesar do sobrenome, ele não tem parentesco com Ibanês Cássel, e que os contratos foram assinados por pregão eletrônico para "organizar, produzir e pagar cachês de artistas que atuaram na 2ª  Conferência Internacional de Reforma Agrária". Ibanez Cassel diz que tem apenas 1% de participação na Capacità Eventos, adquirida antes de sua posse na EPE. Adquirido coisa nenhuma. Ele é sócio desde sempre de sua mulher, Eliane Azeredo, na tal empresa. Quando ele estava como assessor da presidência da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), no governo Germano Rigotto (PMDB), o presidente da companhia, seu colega fiscal do ICMS, Antonio Carlos Brites Jaques, também já contratava a empresa Capacitá para a realização de eventos da companhia. Aliás, Brites Jaques levava Ibanez Cassel junto para todos os lados. Antes de ir para a CEEE, ele foi vice-presidente do Banrisul, e levou para a sua chefia de gabinete o petista Ibanez Cassel, em pleno governo do PMDB (os dois partidos eram adversários ferrenhos no Rio Grande do Sul, agora o senador Pedro Simon demoliu a base partidária e subordinou o partido ao petralhismo). Além de colegas na secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, os dois eram vizinhos de porta no mesmo condomínio horizontal no bairro Ipanema, em Porto Alegre. Mais do que isso: uma das filhas de Jaques, arquiteta, desenhou stand da griffe de uma ong do Morro da Cruz, em Porto Alegre, que é amadrinhada de Judith Dutra, a mulher de Olívio Dutra. Este stand foi montado pela Capacitá em Recife. A Capacitá tinha sua divulgação feita pela empresa de comunicação Coletiva, de Porto Alegre, dos jornalistas José Fuscaldo e José Antonio Dios Vieira da Cunha. Fuscaldo foi chefe de marketing do governo Antonio Britto. Vieira da Cunha foi presidente da TVE e conselheiro do Banrisul. Na última campanha eleitoral, José Fuscaldo foi chefe da assessoria de comunicação do candidato José Fogaça (PMDB) ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. A diretora-geral da Capacità Eventos, Eliana Azeredo,  mulher de Cássel, negou interferência do marido ou qualquer  favorecimento: "O Ibanês tem um 1%. Não atua na gestão. A Petrobras fez uma licitação em São Paulo com várias empresas e eu ganhei com o menor preço. Não vejo nada errado. É licitação". Claro, não tem ingerência, mas onde o marido está, ela consegue contratos. Não é a primeira vez que o nome da EPE aparece ligado a denúncias. No mês passado, no rastro do escândalo de tráfico de influência que derrubou a petista Erenice Guerra da Casa Civil, foi descoberto que a estatal tinha contrato com o escritório Trajano Campos Silva, onde Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice, costumava despachar. Uma irmã da petista Erenice também trabalhou na EPE. Já houve investigação porque Ibanez Cassel teria acumulado vencimentos da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e da EPE. Eliana Azeredo e a Capacitá também foram beneficiadas com dinheiro da Petrobras para evento da Câmara Municipal de Porto Alegre, na gestão como presidente do vereador Sebastião Melo (PMDB), ex-secretário geral do partido no Estado. Aliás, ela foi contratada para eventos na Câmara Muncipal de Porto Alegre, sem licitação, por Sebastião Melo, e poucos meses depois disso, na campanha eleitoral de reeleição dele para vereador, em 2008, ela organizou jantar de apoio à sua candidatura. Videversus tem as documentações a esse respeito. Sebastião Melo conseguiu se reeleger vereador, mas na eleição deste ano, para deputado estadual, demonstrou que não consegue ir além da vereança. Ele perdeu a terceira eleição consecutiva para deputado estadual.

Casal é assassinado por bandidos em tentativa de roubo no Passo D'Areia em Porto Alegre

Eliziane Gonçalves dirigia um automóvel Voyage com ao marido, Fábio Gonçalves, pela Avenida Rio São Gonçalo, próximo ao estádio do São José, na noite desta quinta-feira, quando dois homens fingiram atravessar em frente ao veículo. Eliziane Gonçalves freou o carro para evitar o atropelamento. Com o veículo parado, a dupla de assaltantes se aproximou e anunciou o assalto. Imediatamente um dos criminosos atirou contra ela. Seu marido tentou tirar o cinto de segurança para socorrê-la. Então os bandidos dispararam uma saraivada de balas e o mataram também. Esse episódio deixa uma lição para os porto-alegrenses: se alguém se atravessar na frente do carro, não parar o veículo, é preferível atropelar os indivíduos a correr o risco de um assalto e morte. Veja no mapa abaixo o local dos assassinatos.

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Deputado Marcio Biolchi assume presidência do PMDB gaúcho até a Convenção Estadual

A executiva do PMDB/RS reuniu-se na tarde desta quinta-feira com os deputados estaduais e federais e lideranças do partido. O encontro aconteceu na sede do Diretório Estadual, em Porto Alegre. O presidente do partido, senador Pedro Simon, que conduziu o PMDB do Rio Grande do Sul ao esfacelamento e um desastre eleitoral, manifestou-se favorável a realização da convenção do partido, prevista para ocorrer no dia 15 de novembro, e confirmou seu afastamento do cargo. “Até a realização da Convenção a coordenação do partido ficará a cargo do 1° vice-presidente, deputado estadual Marcio Biolchi, que será auxiliado pelo secretário-geral, deputado federal (não reeleito) Eliseu Padilha, e pelo tesoureiro, Rospide Neto. São eles que vão preparar e organizar a convenção. Durante a reunião, membros da majoritária e da liderança peemedebista, candidatos e eleitos no pleito deste ano, expuseram suas opiniões sobre a atual situação e os rumos do partido no Estado, como também clamaram pela quebra da neutralidade estabelecida diante da disputa à Presidência da República. Foi uma reunião em clima melancólico, em que ninguém parecia ter o que dizer ou fazer, convocada exclusivamente para o cumprimento de um rito, o da passagem do comando desastrado de Pedro Simon para Marcio Biolchi.

Licitação para aterro sanitário do lixo de Curitiba continua envolta em ações muito suspeitas

O destino do lixo produzido por Curitiba (capital do Paraná) e de mais 18 cidades da região metropolitana, continua incerto, e agora com um novo desdobramento fantástico. O atual local que recebe o lixo dessas cidades, o Aterro Sanitário da Caximba, conhecido popularmente por “Lixão da Caximba”, tem a sua vida útil para até o próximo dia 1º de novembro de 2010, por ordem judicial (Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela -2801/2009-MUNICIPIO DE CURITIBA X INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA- IAP). Depois do encerramento das atividades da Cachimba, o lixo de Curitiba, pelo que se vê até agora, deverá ser depositado no céu, por alguma providência divina. Isso acontecerá porque as autoridades político-administrativas da cidade de Curitiba se mostraram incapazes para resolver o problema até o momento. A tentativa para achar um destino final para as cerca de 2.400 toneladas diárias de lixo produzidas por Curitiba e mais 18 cidades, foi a realização de uma espécie de “licitação” promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos formado por essas municipalidades. Esse arremedo de licitação, um “credenciamento” (Credenciamento nº 001/2010, conduzido pela Comissão Especial de Credenciamento do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Curitiba), busca encontrar empreendimentos detentores de aterros sanitários no território do Paraná para o recebimento dessa carga diária de lixo. Ocorre que não há nenhum aterro sanitário disponível, com as devidas licenças ambientais, a Prévia, a de Instalação, e a de Operação. Isto não é segredo para ninguém. Todas as torcidas, atleticana e coritibana, sabem disso, e mais as do Maracanã e do Morumbi. Portanto, a prefeitura da capital paranaense montou um simulacro de “licitação”. Mas..... e tudo tem um “mas”, havia uma pedra no caminho dos políticos que comandam a prefeitura de Curitiba. Essa pedra se chama “Estre”. É o nome da maior empresa brasileira de aterros sanitários. Ela construiu, no município metropolitano de Fazenda Rio Grande (a 23 quilômetros de Curitiba), à beira da rodovia BR 116, o maior aterro do Paraná, em uma área de 200 hectares, onde preserva mata nativa, promove recuperação ambiental e utiliza apenas 20 hectares para as cavas do lixo. O empreendimento terá a capacidade de receber diariamente 3.000 toneladas de resíduos sólidos urbanos. Este empreendimento detém a Licença Prévia n. 22.168 e a Licença de Instalação n. 9.696 do mesmo órgão, o IAP. Tudo está pronto pela empresa Estre Ambiental S/A, para que ela obtenha a Licença de Operação (Solicitação de Licença de Operação - protocolo SID. nº 07.827.588-0, de 03.10.2010/IAP), que lhe permitiria assumir o contrato desse arremedo de licitação feito pelo “Consórcio do Lixo”, que marcou a data do próximo dia 13 de outubro para a apresentação dos documentos pelos “licitantes”.
Então aí começa uma operação jurídica digna de um Franz Kafka (“O Processo”), se não fosse uma opereta brasileira, portanto mais afeita a um Oswald de Andrade (“Macunaíma”, aquele que é denominado o “herói sem nenhum caráter”). No último dia 4 de outubro de 2010, a juíza de direito Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da Comarca de Fazenda Rio Grande, recebeu a ação popular nº 4601/2010 (processo nº 4601-65.2010.8.16.0038), na Vara Cível e Anexos da Comarca de Fazenda Rio Grande, e despachou uma liminar favorável ao impetrante, Ilso Salesbram, residente e domiciliado na Estrada Campo Rio, nº 230. Ele é um pequeno proprietário rural, lindeiro do empreendimento da Estre. Apesar de pequeno proprietário, é representado pelo poderoso escritório de advocacia de Luis Carlos Soares da Silva Junior (OAB/PR nº 41.317). Nesse processo, uma ação popular, Ilso Salesbram pediu a cassação das licenças emitidas para a Estre, bem como a autorização concedida pelo município de Fazenda Rio Grande ao empreendimento, sob a alegação de que a empresa não havia cumprido o requisito da elaboração e apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança, dispensada “ilegalmente” pela Secretaria de Urbanismo do município desta obrigação. Aí a juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse decidiu "suspender os efeitos do parecer do Sr. Secretário de Urbanismo do Município de Fazenda Rio Grande, datado de 07/12/2009, que dispensou o Estudo de Impacto de Vizinhança, devendo em conseqüência ser oficiado o Instituto Ambiental do Paraná, na pessoa de seu Diretor, cientificando-o desta decisão a fim de que sejam suspensas as Licenças Prévias sob n. 22.168 e de Instalação n. 9.696 em favor da empresa Estre Ambiental S.A., até julgamento final do processo”. Não é mesmo uma maravilha?!!! Interpretação: com esse resultado liminar, a Estre está fora do arremedo de “concorrência” do consórcio metropolitano capitaneado pela prefeitura de Curitiba. Então, no dia 1º de novembro, quando for fechado o aterro da Caximba, o lixo das 19 cidades deveria ser conduzido para onde? Ora, a conclusão seria: para o céu. Mas, não é isso que as autoridades curitibanas desejam. Elas desejam mesmo é continuar enviando o lixo para a Caximba. Se não houver outro local em 1º de novembro, e não haveria, então a prefeitura de Curitiba, poderia entrar com uma petição na Justiça pedindo mais uma prorrogação no prazo para o fechamento do aterro da Caximba. Tudo muito conveniente, dando prazo e mais prazo para que a atual operadora do aterro da Caximba, a empresa CAVO Gestão Ambiental S.A, do grupo Camargo Correa, continue a receber milionários valores em contratos “aditados” (emergenciais, sem licitação), possa tocar a construção de seu próprio aterro, o que dá impressão de pretender fazer, em um terreno no município de Mandirituba.
Tem mais: quem deu autorização em processo judicial para que a Cavo pudesse obter Licença de Instalação para seu empreendimento (aterro sanitário) no município de Mandirituba? Ora, a mesma juíza, Patricia de Almeida Gomes Bergonse. No processo nº 2806-24.2010.8.16.0038, impetrado pela Cavo Serviços e Saneamento S.A., sentenciou a juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse: “A vista do exposto, concedo medida liminar para autorizar a obtenção de licença de instalação ao requerente independente da apresentação da declaração atualizada do município de Mandirituba quando ao uso e ocupação do solo e sua adequação para a atividade pretendida exigido pelo Instituto Ambiental do Paraná, até julgamento final da demanda”. Vale lembrar que a Lei nº 483, de 8 de dezembro de 2008, do município de Mandirituba, proíbe terminantemente a instalação de aterros sanitários no seu território. A decisão da juíza parece ser um desses casos em que se aplica dois pesos e duas medidas.  Imediatamente a empresa Cavo ingressou no Instituto Ambiental do Paraná e requereu o licenciamento ambiental prévio para o seu empreendimento em Mandirituba. Mas, havia problema no Poder Judiciário em Fazenda Rio Grande que precisava ser ultrapassado, para que tudo pudesse ser alcançado. A juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, em vários processos anteriores impetrados pelo pequeno produtor rural Ilso Salesbram e outros autores, havia se declarado “suspeita” para atuar nos mesmos, por “motivo de foro íntimo“. Diz esse artigo 135: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando: Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo". Daí a juíza ter repassado tais processos para seu colega juiz Marcos Vinicius Christo? E não foram poucos processos, foram seis. Em todos ela se declarou “suspeita”, e a todos ela atribuiu a conexão: quando duas ou mais ações têm em comum o objeto ou a causa de pedir.  Veja o que disse a juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse no processo nº 826/2009 [tendo por autor JORDAO GREGORIO BARBOSA e réus MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS, INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA – IAP, VITOR HUGO RIBEIRO BURKO e ESTRE AMBIENTAL S/A]: “Por motivo de foro íntimo, me declaro impedida para atuar no presente feito, devendo os autos serem enviados ao meu substituto legal. Intime-se. Fazenda Rio Grande, 29 de julho de 2009”. No dia 25 de fevereiro de 2010, na folha 1315 do processo nº 1254/2009, ela dá o seguinte despacho: “1) Ciente da decisão proferida em Superior Instância. 2) Preliminarmente e nos termos da fundamentação já apresentada pelo Desembargador Marcos Moura (fls. 1301/1303), reconheço a conexão dos presentes autos como os de Ação Popular sob nº 826/2009, determinando desta forma o apensamento dos feitos. Dessa forma, como no referido processo declarei minha suspeição, e diante da existência de conexão ora reconhecida, declaro igualmente minha suspeição neste feito. 3) Expeça-se ofício ao e. Tribunal de Justiça, para respectiva designação de substituto legal. 4) com a resposta do item 3, encaminhem-se com as cautelas de estilo os autos ao juiz designado para atuar no feito. Intimem-se. Fazenda Rio Grande, 25 de fevereiro de 2010”.  Nos autos do processo nº 1170/2010 (1170-23.2010.8.16.0038) [tendo por autor AÇÃO AMBIENTAL E OUTROS e réus INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA – IAP, VITOR HUGO RIBEIRO BURKO e ESTRE AMBIENTAL S/A], ela lavrou: “Compulsando-se a petição inicial, depreende-se que a presente ação é conexa com os feitos sob n. 826/2009 e 1252/2009, razão pela qual determino sejam apensados os processos. Outrossim, considerando-se a suspeição por mim declarada nos autos nº 826/2009, solicite-se com urgência a designação de outro magistrado para atuar no feito. Diligências necessárias. Fazenda Rio Grande, 12 de março de 2010”. Na folha 345 dos autos nº 1426/2010 (ação cominatória impetrada pelo mesmo Ilso Salesbram [contra MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS, INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA – IAP, VITOR HUGO RIBEIRO BURKO e ESTRE AMBIENTAL S/A], no processo nº 1426-63-2010.8.16.0033), a juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse despacha: “Da análise dos autos, verifica-se que a matéria suscitada é conexa com os demais processos envolvendo a questão da licença concedida à Empresa Estre (entre eles Autos nº 826/2009), razão pela qual, determino o apensamento deste. Outrossim e considerando-se a suspeição declarada por esta Magistrada nos Autos nº 826/2009, conexo ao presente deverá ser solicitada a designação de Juiz para apreciação do feito. Intime-se. Diligências necessárias. Fazenda Rio Grande, 15 de abril de 2010”.
Ora, se a juíza Patricia Gomes de Almeida Bergonse se deu por suspeita para atuar em todos os processos que tratassem das licenças da empresa Estre, como declarado por ela acima, como foi possível que, de repente, ela deixasse de se considerar “suspeita” e se declarasse apta a julgar a ação popular do impetrante Ilso Salesbram, tratando de licenças ambientais da Estre, e lhe concedesse a liminar solicitada? Diante da suspeição dela, passou a atuar nos processos o juiz Marcos Vinicius Christo, o qual negou em todas as ações as liminares pedidas pelos seus autores, inclusive na tal ação cominatória na qual Ilso pretendia cassar as licenças ambientais da Estre. Então, como seria possível, depois, em um processo com o mesmo objetivo, que a juíza a) deixasse de se considerar suspeita e b) concedesse a liminar para o impetrante, declarando a Estre impedida de atuar? Parece haver uma clara conexão entre as decisões adotadas pelo juiz Marcos Vinicius Christo, negando as liminares, e a súbita volta à lide no caso da Estre da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergone. É que, com o juiz Marcos Vinicius Christo, não havia como conseguir as medidas pretendidas pelos autores. Ou seja, enquanto este juiz atuasse nos processos, não haveria impedimento para a Estre chegar até o dia 13 e apresentar sua documentação para passar a receber o lixo de Curitiba e região metropolitana.
Diante de tal fato, restou à Estre entrar no Tribunal de Justiça do Paraná com um agravo de instrumento, pedindo efeito suspensivo urgente para a liminar concedida pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse. A Estre argumenta que terá prejuízos irreparáveis se for mantida esta decisão, e que estará impedida de exercer a sua atividade econômica, e ainda pedindo o afastamento da juíza do processo por suspeição da mesma.  Enquanto isso, a CAVO, que pode ser a grande beneficiária deste imbróglio judicial, segue com seus contratos “emergenciais”, sem licitação, e procura estender essa situação até 2011, quando imagina que terá pronto o seu aterro sanitário em Mandirituba. Com a eleição ao governo do Estado de Beto Richa, a CAVO está muito confiante. Afinal de contas, a empresa e o governador eleito têm muitas afinidades. A CAVO (grupo Camargo Correa) ajudou em campanhas eleitorais de Beto Richa. Coitados dos moradores do entorno do “Lixão da Caximba”. Eles não agüentam mais o fedor do lixo que está a céu aberto e repleto de urubus, (vetores) que colocam em risco a saúde daqueles que convivem com o moribundo empreendimento da prefeitura de Curitiba.

Presidente da Petrobras considera queda de ações "flutuação normal"

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta quinta-feira considerar que a queda das ações da estatal é "uma flutuação normal". Segundo ele, esse cenário já era esperado, já que o mercado faria "ajustes normais" em relação às mudanças nas carteiras de investidores após o processo de capitalização. "Isso não é uma desvalorização permanente. É uma coisa de curto prazo, baseada em ajustes nas carteiras dos investidores. O investimento em ações da Petrobras é de longo prazo, somos uma empresa que vai ter forte crescimento, em um espaço de tempo maior", afirmou, em entrevista coletiva. Após perda de 4% ontem, a ação preferencial da Petrobras desvalorizou 2,16% hoje, com volume financeiro de R$ 1,49 bilhão. Já a ação ordinária perdeu 2,98%, tendo um giro de R$ 405 milhões. "Somos uma empresa com perspectiva sólida. O mercado rapidamente vai se ajustar a isso", completou. Para Gabrielli, a operação de capitalização foi um sucesso, "comprada pelo mercado". A empresa planeja ainda captar em torno de US$ 60 bilhões nos próximos cinco anos, a partir de 2011, para financiamento da dívida da empresa. Até 2014, as reservas da Petrobras deverão chegar a até 35 bilhões de barris com a incorporação das reservas do pré-sal. Atualmente, são de pouco mais de 14 bilhões de barris.

No Senado, Mão Santa diz que só PSDB evitará "Brasil de Cuba e Dirceu"

Após não ter conseguido se reeleger no domingo, o senador Mão Santa (PSC-PI) usou o plenário da Casa nesta quinta-feira para defender a eleição dos tucanos Silvio Mendes e José Serra, respectivamente, para o governo do Piauí e para a Presidência: "Senão, bye bye Brasil, verde e amarelo". Ele afirmou durante transmissão da TV Senado que, caso Serra não seja eleito, o Brasil se transformará em uma Cuba, "de Zé Dirceu, dos aloprados e de Hugo Chávez". O site do Senado, que publica as falas dos senadores, não veiculou essa parte do discurso. Mão Santa teve 14,14% dos votos válidos e ficou atrás de Wellington Dias (PT) e Ciro Nogueira (PP), que levaram as duas vagas para a Casa. Ele disse ainda que o cenário político no Estado não é uma democracia, mas uma plutocracia, porque, segundo ele, os partidos do Piauí se uniram por dinheiro.

Serra afirma que nunca discutiu ministérios com PV

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta quinta-feira que não fará "assédio" ao PV. Segundo o tucano, o tema ministérios nunca foi discutido por ele com o partido ou com Marina Silva, que obteve quase 20 milhões de votos no primeiro turno das eleições e cujo apoio é considerado fator decisivo para a definição do próximo presidente da República. Na quarta-feira, em reunião com aliados, Marina criticou a discussão sobre troca de apoio por cargos no próximo governo. "Eu não vou fazer assédio em relação ao PV. As mulheres entendem bem o que é assédio. É o que eu não vou fazer", disse Serra, após tomar um café numa pequena lanchonete na garagem do edifício Praça da Bandeira (antigo Joelma), onde está montado o comitê central de sua campanha, no centro de São Paulo.

Prefeito de Recife se licencia para fazer transplante de rim

O prefeito de Recife, João da Costa (PT), de 49 anos, anunciou nesta quinta-feira seu afastamento do cargo por cerca de dois meses para se submeter a um transplante de rim. A cirurgia ocorrerá na próxima segunda-feira, em São Paulo. Um irmão do prefeito será o doador do órgão. O vice-prefeito Milton Coelho (PSB) já assumiu o cargo. Os problemas de saúde de Costa são decorrentes da hipertensão. Há 23 anos, ele sofreu uma crise renal grave e ficou quase um mês internado. O transplante vem sendo planejado há aproximadamente um ano.

Blog feito por militantes do PT chama Marina de ''traíra"

O "Blog da Dilma", feito por militantes do PT e que se define como "o maior portal da Dilma Rousseff na internet", postou na véspera da eleição um texto com ataques a Marina Silva. O arrependimento veio rápido e o texto saiu do ar tão logo a candidata do PV, com 20 milhões de votos, passou a ser assediada para dar o seu apoio aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições. O post, com o título "Marina Silva, a traíra", a chamava de "ecochata", e afirmava que sua candidatura era uma vingança contra Dilma e Lula. O texto ainda dizia que Marina não tem "conhecimento" e "caráter" para governar o Brasil. O artigo foi publicado no dia 30 de setembro e retirado do ar no dia 4 de outubro, dia seguinte às votações do primeiro turno, quando ficou claro que era necessário tentar pescar a preferência de 19% dos eleitores que escolheram a candidata do PV no primeiro turno. A previsão feita pelo texto, com a leitura de hoje, é o que os petistas não querem que aconteça: o Blog da Dilma afirmava que Marina iria, no segundo turno, "cair no colo" do candidato do PSDB à presidência, José Serra. "Ela alimentava esperanças de que o presidente Lula a escolhesse para ser sua sucessora, e quando percebeu que não seria a escolhida deu o bote tal como uma cascavel", afirmava o texto assinado por Jussara Seixas, uma das editoras do blog.

Lula diz que boa parte dos votos de Marina irá para Dilma

O presidente Lula disse nesta quinta-feira acreditar que boa parte dos votos dados à candidata derrotada do PV, Marina Silva, serão transferidos para Dilma Rousseff (PT) no segundo. Para Lula, os eleitores deixaram claro que querem uma mulher na presidência da República, pelo fato de que Dilma e Marina, somadas, tiveram 67% dos votos válidos. "Como se tem uma mulher e um homem no segundo turno, subentende-se que a mulher possa levar uma vantagem. Convidei a Marina para ser minha ministra, e ela saiu quando quis. Entendi isso, assim como entendi quando ela quis sair do PT", afirmou, após participar da expansão do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras). Lula, no entanto, não mencionou se vai pedir o apoio de Marina Silva.

Apenas 29% das crianças brasileiras já usaram internet

O comportamento das crianças brasileiras na internet é o principal tema de uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Segundo a pesquisa, 29% das crianças afirma já ter usado a internet. Nas áreas urbanas, esse índice é de 31% e, nas rurais, 18%. A coleta de dados foi feita em setembro e outubro de 2009, com amostragem de 2.502 residências em todo o território nacional, inclusive áreas rurais. As crianças entrevistadas tinham de 5 a 9 anos. A própria casa é o local mais frequente de acesso à internet para 46% das crianças entrevistadas e a casa de outra pessoa, para 21%. Embora 27% façam o acesso na escola, apenas em 14% dos casos ele é o mais frequente.

Cacique é preso sob suspeita de estupro em Santa Catarina

Um cacique da terra indígena de Toldo Pinhal, na cidade de Seara (localizada a 527 quilômetros de Florianópolis), foi preso na manhã desta quinta-feira. Ele é suspeito de ter estuprado duas meninas na escola rural onde trabalhava. Antonio Nunes, que estava foragido, negou o crime e atribuiu a denúncia a uma disputa de poder na aldeia, segundo a Polícia Civil. O promotor responsável pelo caso, Eduardo Sens dos Santos, afirmou, no entanto, que uma testemunha presenciou o crime. Depois de prestar depoimento na delegacia de Seara, o cacique foi encaminhado ao presídio regional de Concórdia. O caso foi descoberto por meio do Disque 100, que recebe denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. A pedido do Ministério Público, a Justiça emitiu um mandado de prisão temporária no dia 1º, mas Nunes fugiu. De acordo com o promotor, um funcionário da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Chapecó orientou o cacique a fugir, o que é considerado crime e ato de improbidade administrativa.

Ações da Petrobras caem mais de 2%

O mercado castiga as ações da Petrobras, o que tem intensificado a desvalorização da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), devido ao peso desses papéis na composição do índice Ibovespa (o "termômetro" dos negócios na praça financeira). O índice Ibovespa, que reflete os preços das ações mais negociadas, retrocedeu 0,88% no fechamento desta quinta-feira, caindo para os 68.918 pontos. O giro financeiro foi de R$ 11 bilhões, bem acima da média do mês de setembro (R$ 6,7 bilhões/dia). Nesta quinta-feira, o volume foi inflado pela oferta pública de ações da Net (TV por assinatura), que movimentou R$ 3,3 bilhões. Após perda de 4% na quarta-feira, a ação preferencial da Petrobras desvalorizou 2,16%, com volume financeiro de 1,49 bilhão. Já a ação ordinária perdeu 2,98%, tendo um giro de R$ 405 milhões. Analistas avaliam que os ativos da estatal petrolífera repercutem, de um lado, a aversão de alguns investidores ao "risco político" embutido na companhia; de outro, alguma decepção pelo fato da ação não ter "deslanchado" com o fim da capitalização. E recentemente, grandes bancos lançaram relatórios com avaliações desfavoráveis sobre a companhia. Na quarta-feira, o Barclays Capital rebaixou sua recomendação para os ADRs (recibo de ações negociadas nos Estados Unidos) preferenciais da Petrobras. Segundo o banco, o rebaixamento se deve à "diluição" do ganho dos acionistas, à expectativa de retorno baixo por conta dos investimentos, aos custos ambientais crescentes e à necessidade de nova capitalização até 2014. Na véspera, o Itaú BBA também havia rebaixado a estatal. O banco afirma que os US$ 8,51 atribuídos ao petróleo no pré-sal ficaram US$ 2 acima do preço justo. O mercado não suporta o fato de que o governo Lula tomou uma larga fatia de controle da Petrobras só por operação contábil, sem fazer aporte de um centavo no empresa. As ações da Petrobrás só fazem cair no mercado há muitos meses.

Franklin Martins diz que liberdade de imprensa não garante imprensa boa

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, defendeu nesta quinta-feira a postura do governo do presidente Lula para com a mídia e disse acreditar que "a liberdade de imprensa não garante que a imprensa seja boa", apenas livre. Em Londres, uma das paradas de seu giro pela Europa para examinar modelos de regulação da imprensa no continente, Franklin Martins descartou ainda a existência de qualquer restrição ao trabalho da imprensa no Brasil. "Não tem nada o que se falar neste ponto. Fala-se o que quer, publica-se o que quer, o que não quer não se publica, o que se quer esconder, se esconde. A imprensa é livre", disse ele.

PT unifica discurso e diz que Dilma e Serra têm a mesma posição sobre aborto

Lideranças do PT passaram a adotar desde terça-feira a estratégia de dizer em entrevistas que Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) têm a mesma posição em relação ao aborto, a de que são contra e não defendem a alteração da legislação atual, que prevê essa possibilidade apenas nos casos de estupro e risco de vida à mãe.

Governo da Venezuela vai investigar ação de terrorista do ETA

O governo do ditador Hugo Chávez decidiu abrir uma investigação sobre as atividades do terrorista Arturo Cubillas, membro do ETA espanhol. Isso aconteceu depois que foi descoberto que ele ajudou a treinar na Venezuela membros da organização terrorista. O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, comunicou esta decisão ao ministro de Assuntos Exteriores, Miguel Ángel Moratinos. Segundo o auto do juiz da Audiência Nacional, Ismael Moreno, emitido na segunda-feira passada, Cubillas, que trabalha para o governo de Chávez, participou dos treinamentos. Ele tem nacionalidade venezuelana por estar casado com uma cidadã deste país e foi deportado da Argélia para Caracas em 1989. Desde 2005, ocupa o cargo de chefe de segurança em um organismo do Ministério da Agricultura venezuelano.

Senador Romeu Tuma passa por cirurgia cardíaca em São Paulo

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) passou por uma cirurgia cardíaca no dia 2 de outubro no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na cirurgia, foi colocado um dispositivo de assistência ventricular chamado Berlin Heart. O aparelho é um coração artificial e o seu nome faz referência à companhia alemã que o fabrica. O equipamento não substitui o coração natural, mas trabalha ao lado dele. É um conjunto de cânulas e bombas que ajudam no bombeamento do sangue. As cânulas são conectadas em um ou dois ventrículos do coração e as bombas ficam do lado de fora do órgão, mas dentro do corpo. A cirurgia ocorreu em razão de grave insuficiência cardíaca. O paciente está evoluindo de maneira satisfatória, de acordo com o boletim médico divulgado nesta quinta-feira. A equipe médica do senador é coordenada pelo seu filho, o médico Rogério Tuma.

Lula diz que em seu governo "polícia bate em quem deve bater"

O presidente Lula disse nesta quinta-feira que em seu governo a "polícia bate em quem deve bater", em referência à ocupação dos morros cariocas pelas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Segundo Lula, as unidades permitiram a pacificação de morros como Pavão-Pavãozinho, em Copacabana (zona sul do Rio), e, junto ao Estado, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizam obras nessas localidades. "Estou convidando vocês para subirem a favela de Manguinhos, o Complexo do Alemão, e o Pavão-Pavãozinho para vocês verem o que nós estamos dizendo para aquele povo de lá: não vamos mandar para cá a polícia apenas para bater. A polícia vai ir para lá para bater em quem tiver de bater e proteger quem tiver de proteger", disse.

Perfuradora está a menos de 100 metros dos mineiros chilenos soterrados e pode alcançá-los neste sábado

A perfuradora do "plano B" de resgate chegou menos de cem metros de onde estão os 33 mineiros soterrados, presos no Chile desde 5 de agosto. A máquina deve chegar até eles neste sábado, afirmou o ministro de Minas, Laurence Golborne. O ministro não se comprometeu com nenhuma data para o começo do resgate dos mineiros, que serão erguidos pelo túnel, mas calculou que, no melhor dos casos, seria três dias depois de a perfuradora alcançar os mineiros. No pior cenário, de oito a dez dias. No informe diário que faz na mina San José, Golborne disse que a perfuradora B, a mais avançada das três que trabalham no resgate, alcançou os 535 metros dos 624 totais. A máquina, uma perfuradora modelo T-130, deve chegar onde estão os mineiros "dentro do fim de semana, presumivelmente em torno do sábado; pode ser uma data razoável", disse Golborne.