domingo, 31 de outubro de 2010

Com 99,9% das urnas abertas, Jatene é eleito governador do Pará

Com 99,98% das urnas apuradas, Jatene recebeu 55,74% dos votos válidos (1.860.567), contra 44,26% (1.477.207) da adversária a muito incompetente petista Ana Júlia Carepa (PT), que não conseguiu sua reeleição. Os votos brancos somaram 1,41%, e os nulos, 2,86%. A taxa de abstenção foi de 26,78%. O Estado tem 4.763.592 eleitores inscritos. Jatene liderava as pesquisas de intenção de voto para o segundo turno. Uma sondagem do Ibope já apontava o tucano com 60% dos votos válidos, contra 40% da atual governadora. Esse favoritismo já aparecia no primeiro turno, quando ele alcançou cerca de 48% dos votos válidos. A vitória de Jatene significa o retorno ao poder da legenda que governou o Estado por 12 dos últimos 16 anos. A derrota da petista Ana Júlia Carepa significa que ela não conseguiu, mesmo com a ajuda do presidente Lula, apagar a má avaliação de sua gestão, iniciada com grandes expectativas, mas desenvolvida sob crises e escândalos e sob o domínio de muito corrupção e violência. Vale dizer que a petrista Ana Julia Carepa faz parte do seita trotskista petista Democracia Socialista, fundada no Rio Grande do Sul e comandada pelo deputado estadual Raul Pont. Também faz parte da Democracia Nacional o secretário do Tesouro Nacional, o trotskista Arno Augustin.

A petista Dilma Rousseff é eleita presidente, a incógnita se estende sobre o País

A presidente eleita do Brasil neste domingo, a petista Dilma Rousseff, recebeu mais de 55 milhões de votos dos 136 milhões de eleitores registrados para esta eleição. Com 99,14% das urnas apuradas, Dilma alcançou 55,96% dos votos válidos (55.229.355 votos), enquanto José Serra (PSDB) teve 44,04% (43.456.857). Um gigantesco montante de 28.922.078 eleitores brasileiro deixou de votar, absteve-se na eleição, perfazendo um total de 21,44% do eleitorado inscrito. Em branco votaram 2.445.080 eleitores, para os quais, nenhum dos dois candidatos representava uma solução, perfazendo 2,31%. E 4.660.654 eleitores chegaram até a urna e anularam o voto, perfazendo 4,40% do eleitorado nacional inscrito. No total, 26,15% dos eleitores não votaram em ninguém. Somando-se esse contingente aos 44,04% dos votos obtidos pelo oposicionista José Serra, percebe-se que a petista Dilma Rousseff está sendo eleita por um percentual bem inferior ao da metade do eleitorado nacional. De 136 milhões de eleitores, 79.484.669 eleitores não votaram nela. Isso é grave. Ela assume sem ter maioria na população brasileira. Isso mostra  muito mais do que um País dividido. Ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma foi ungida em 2008 à condição de candidata pelo presidente Lula, que impôs o seu nome ao partido, o PT, expulsando da cena pretendentes como o peremptório Tarso Genro, agora eleito governador do Rio Grande do Sul. Em 31 de março deste ano, Dilma deixou a Casa Civil para entrar na pré-campanha. Cresceu nas pesquisas e chegou a ter mais de 50% dos votos válidos em todas elas, mas começou a oscilar negativamente dias antes do primeiro turno, após a revelação dos escândalos de corrupção na Casa Civil e da entrada do tema do aborto na campanha. Logo no primeiro debate do segundo turno, reagiu aos ataques que vinha sofrendo e contra-atacou Serra. A partir daquele momento, a diferença entre os dois candidatos nas pesquisas parou de cair. Dilma se tornou neste domingo o 40º presidente da República brasileira, e a primeira mulher a ocupar o cargo. Dilma tornou-se um nome forte para disputar o cargo ao assumir o posto de ministra-chefe da Casa Civil, em junho de 2005, após a demissão do todo poderoso José Dirceu, acusado pela Procuradoria Geral da República como chefe da quadrilha do Mensalão do PT. No comando da Casa Civil, Dilma travou uma intensa disputa com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por causa da política econômica do governo. Enquanto ele defendia aperto fiscal, ela pregava aceleração nos gastos e queda nos juros. Dilma acabou assistindo à queda também deste oponente. Palocci foi demitido em março de 2006, devido ao estupro do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, produzido pela Caixa Econômica Federal, que era chefiada pelo trotskista gaúcho Jorge Matoso, outro defenestrado. Com a reeleição de Lula e sem grandes rivais à altura no PT, Dilma tornou-se, depois do presidente, o grande nome do governo. Quais são as dificuldades que se vislumbra pela frente? São muitas. Aparentemente, ela teria todas as melhores condições para exercer o seu governo sem grandes dificuldades. Para começar, terá uma maioria folgada no Congresso Nacional. O PT se tornou o partido com maior bancada na Câmara dos Deputados. Com a adesão absolutamente subalterna de uma constelação de partidos desclassificados, terá maioria absoluta nessa Casa. A mesma coisa sucede no Senado Federal. Esse é um resultado a que se chegou no País pela desistência, nos últimos oito anos, do exercício da oposição pelos dois principais partidos que deveriam exercer esse papel, o PSDB e DEM. O PSDB foi elemento ativo nas negociatas para que fosse evitado o processo de impeachment de Lula no seu primeiro mandato, na esteira do escândalo do Mensalão do PT. Jatinhos partiam de Brasília ao alvorecer do dia, no auge do escândalo, e aterrissavam em São Paulo e Belo Horizonte, onde acordos espúrios eram realizados em hangares de aeroportos, tudo em nome desse demônio que infesta a vida nacional, chamado de "governabilidade". Esse é o nome que se dá a "negociabilidade" atualmente. Pois bem, liberado do maior perigo naquele momento, Lula passou a colocar em intenso desenvolvimento a sua estratégia de ocupação de todos os espaços da vida pública nacional, tendo como suporte a sua base partidária sindicaleira corrupta. Também ocupou os espaços no aparelho do Estado, em todas as esferas. Subordinou prefeitos por meio da política clientelista, estabelecendo relação direta com os mesmos e suprimindo a instância de mediação dos governadores dos Estados. Estes, os governadores, tornaram-se figuras obsoletas, sem qualquer importância decisiva na política nacional. O empresariado nacional foi totalmente seduzido com medidas econômicas que beneficiaram os grandes grupos empresariais e também com uma intensa política de ampliação de crédito para o "comprismo" que seduziu as classes médias e o "proletariado". Isso aconteceu por meio de medidas como o empréstimo consignado para os aposentados e pensionistas, que também serviu para irrigar os canais do Mensalão do PT via banco mineiro privilegiado. A cada uma dessas escaladas, a oposição mais se encolhia. O governo Lula chafurdava na corrupção, mas a oposição se negava a realizar a tarefa da "desconstrução" do mito Lula. O resultado aí está. Para sustentar esta campanha eleitoral, Lula promoveu o mais desbragado gasto público e detonou as contas nacionais. No mês de setembro foi preciso uma jogada contábil rasteira, com o fajuto processo de "capitalização" da Petrobras para garantir o superávit nacional. Qual será a mágica de outubro? Agora virá a conta, e será necessário pagá-la. Dilma ficará com este encargo. E os tempos que se aproximam são de crise mundial, e das grandes. A própria presidente eleita, no seu pronunciamento pela vitória, na noite deste domingo, em Brasília, avisou que este cenário já chegou. Ela recheou o seu discurso de confirmações sobre compromissos de seu governo, como a manutenção da liberdade de imprensa, contra o aborto, pela liberdade de culto, etc...., como se precisasse reafirmar isso a todo minuto para desfazer os perigos que ela própria anunciou quando ainda ministra, ao publicar o Plano Nacional de Direitos Humanos 3. Não adianta muito, porque as desconfianças são muito mais fortes. Em São Paulo, José Serra encerrou sua campanha anunciando que agora fará uma oposição mais constante. É de se pagar para ver. Mas muito duvidoso. Afinal, ele teve oito anos em São Paulo para fazer oposição ao governo Lula, e não usou o tempo para isso. Pagou agora o peso. Mais do que isso, ele saiu do governo de São Paulo para começar a campanha eleitoral sem ter se preparado para isso. Teve que enfrentar uma longa e inútil discussão com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que também queria ser candidato. No fim, Aécio Neves elegeu seu sucessor em Minas Gerais, mas traiu miseravelmente a candidatura de José Serra no Estado. Ao mesmo tempo, José Serra desprezou solenemente, durante quatro anos, a sua companheira de partido Yeda Crusius. Cortejou o PMDB gaúcho que o traiu no primeiro turno. E o que aconteceu? Ele venceu a eleição no Rio Grande do Sul no segundo turno. Serra também não montou absolutamente nada de infraestrutura para sua campanha, além do programa de televisão, o qual, aliás, foi um tremendo fracasso, porque desde o começo demitiu-se de fazer aquilo que qualquer candidatura trata de fazer logo no seu começo, que é a desconstrução do adversário. Enfim, uma coleção de erros históricos imperdoáveis que se somou ao longo dos anos e que não poderia levar a lugar algum. O cenário não é muito alentador para todos os brasileiros que não confiam no PT e suas intenções, porque não há partidos e políticos nos quais confiar e esperar que os liderem na oposição. Aliás, é de se perguntar: teremos oposição? E, se tivermos, que oposição será essa? Igual á que aqueles passageiros dos jatinhos para Belo Horizonte e São Paulo faziam?

Nível da campanha impede união nacional, diz presidente do PSDB

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, disse neste domingo, em Recife (PE), que não acredita na concretização do projeto de união nacional propagado durante a campanha pelos dois candidatos à Presidência, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). "Não acredito, porque essa campanha foi muito radical, violenta. Se a campanha tivesse obedecido a lei, tivesse um comportamento linear, era possível um projeto de união nacional, mas ela não se deu", declarou ele. "O que se deu foi confronto o tempo todo, agressão para um lado, agressão para o outro. Isso dificulta", acrescentou ele. Pessoalmente, porém, e sempre há um "pessoalmente" para esses neocoronéis nordestinos, Sérgio Guerra afirmou ser "daqueles que defendem que as pessoas de qualquer partido, desde que tenham intenções seguras, pela democracia, se juntem". "Os partidos como estão não podem ficar", disse ele. O senador classificou o nível da campanha como "deplorável, algo que não honra a tradição democrática brasileira". Este tipo esteve no Senado Federal por oito anos e abdicou, durante todo esse tempo, de fazer o que uma parcela muito grande de brasileiros, no mínimo a metade, esperava que ele fizesse, ou seja, o papel de opositor. Não tem credibilidade agora para abrir a boca para nada.

Fernando Henrique Cardoso diz que PT e governo Lula foram "dinamitadores de pontes"

Ao votar no Colégio Sion, na avenida Higienópolis, em São Paulo, neste domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que "o PT e o PSDB deveriam ter trabalhado agora por uma reforma política". Ao comentar declarações da candidata Dilma Rousseff sobre a criação de pontes após as eleições, para viabilizar o processo político, Fernando Henrique Cardoso disse que "o governo Lula e o PT foram dinamitadores de pontes". Segundo ele, o PT, nos últimos anos, "nunca acenou com proposição nenhuma". "O currículo é ruim", afirmou ele. "O governo Lula se caracterizou pela intolerância. Espero que isso mude", disse. Ele voltou a criticar o que chamou de "abuso de poder político" do presidente Lula durante a campanha.

Mensaleiro José Dirceu diz: "Não posso, não quero e não devo" participar do governo da petista Dilma

"Não posso, não quero e não devo": assim o ex-ministro da Casa Civil, o petista mensaleiro José Dirceu, descartou uma eventual inclusão no governo Dilma Rousseff. "Cargo no governo? Nenhum. Sou dirigente do PT", disse José Dirceu logo após votar na manhã deste domingo, em um colégio de Moema (zona sul de São Paulo). Ele ressaltou não ter pleiteado cargo na coordenação da campanha dilmista: "Sei qual é o meu lugar no Brasil. Sei que devo contas à Justiça".

Aprovada Súmula sobre conversão em dinheiro de ações da antiga CRT

A 5ª Turma de Julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão realizada na sexta-feira, unificou o entendimento sobre os critérios das indenizações devidas pela conversão da diferença de ações em dinheiro nos processos que envolvem contratos de participação financeira na Brasil Telecom, com reflexos na Celular CRT Participações. A Súmula aprovada tem o seguinte teor : "Respeitada a coisa julgada, a indenização da diferença de ações da Brasil Telecom, antiga CRT fixa, e Celular CRT Participações S/A, se faz pela cotação de fechamento no dia do trânsito em julgado da decisão que condenou a Brasil Telecom S/A, com correção monetária desde então, pelo IGP-M, e juros de mora, estes contados da citação". O voto condutor foi do desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos. O colegiado foi presidido pelo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

TSE libera registro de deputado gaúcho que disse "se lixar para a opinião pública"

O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido por dizer que “se lixa para a opinião pública”, teve o registro de candidatura liberado na noite da última sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros confirmaram decisão anterior de Arnaldo Versiani, que acabou anulando seu entendimento para submeter o caso ao plenário. O registro de Moraes foi contestado pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul porque ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por ato doloso de improbidade administrativa. Quando era prefeito de Santa Cruz do Sul, Moraes determinou a instalação de linha telefônica de propriedade do governo municipal na casa de seu pai. Depois de vários trâmites judiciais para tentar anular os efeitos da decisão, que transitou em julgado em 2002 e o enquadrou na Lei da Ficha Limpa, o candidato obteve uma liminar para afastar sua inelegibilidade. Entretanto, o Ministério Público afirmava que no momento do registro de sua candidatura, Moraes estava inelegível, fato pelo qual pediu a impugnação do candidato. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser conferidos no momento da formalização do pedido de registro da candidatura “ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”, liberando assim o candidato. Isso é o que se chama de campeonato mundial de filigrana.

Nova descoberta do pré-sal pode dobrar reservas de petróleo no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo informou na sexta-feira que a reserva de Libra, na Bacia de Santos, tem de 3,7 a 15 bilhões de barris de óleo equivalente. O mais provável, no entanto, é que a área tenha 7,9 bilhões de barris, segundo relatório da certificadora Gaffney, Cline & Associates. Se o potencial chegar a 15 bilhões, será a maior área já descoberta e vai mais que dobrar as reservas brasileiras, já que as confirmadas até o momento somam 14 bilhões de barris. A descoberta já havia sido confirmada pela ANP. A área de Libra pertence à União, e foi a segunda a ser perfurada pela Petrobras para a ANP. Antes, o prospecto de Franco havia sido explorado, e as estimativas apontaram reservas recuperáveis de até 5,45 bilhões de barrias de petróleo e gás natural. Franco foi incluído na cessão onerosa dentro do processo de capitalização da Petrobras. Libra ficou de fora e pode ser uma das primeiras áreas a serem leiloadas, dentro do modelo de partilha. O novo marco, no entanto, ainda precisa ser aprovado no Congresso. A exploração em Libra ainda não foi finalizada. Segundo a ANP, foram perfurados 5.410 metros, sendo 22 metros na camada pré-sal. Está previsto que a exploração chegue a até 6.500 metros, no início de dezembro. Libra fica localizado a 183 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, e pode ser a maior descoberta já feita no Brasil. O prospecto de Tupi, também no pré-sal da bacia de Santos, tem reservas estimadas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo e gás. Isso significa que a estimativa mais provável para Libra iguala o potencial máximo de Tupi. A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo. Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros. Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.

Dados de dirigente tucano foram acessados sem motivo por gerente do Banco do Brasil

Os dados bancários do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, foram acessados sem motivo por duas vezes em uma agência do Banco do Brasil em Maricá (RJ). Em depoimento à Polícia Federal na última quarta-feira, o gerente de contas Márcio Vinícius Alves, do Banco do Brasil, afirmou que no dia 26 de março deste ano consultou por engano, em dois momentos, a conta corrente do dirigente tucano. Alves contou à Polícia Federal que fez os acessos às 11h29 e às 11h30. Segundo a versão do servidor, atualmente lotado em agência do Banco do Brasil em Niterói (RJ), na ocasião foi feita "uma reclamação de cliente repassada pela telefonista da agência, questionando um depósito não creditado". Para a defesa de Eeduardo Jorge, que já suspeitava do acesso imotivado, não há dúvida de que o sigilo bancário foi violado.

Especialista diz que índice de suicídios no Brasil é problema de saúde pública

No Brasil, 25 pessoas se matam por dia, fazendo do País o 11º colocado no ranking mundial de suicídios, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. As informações foram divulgadas pelo psiquiatra Neury José Botega, professor da Unicamp, durante a 28ª edição do Congresso Brasileiro de Psiquiatria, que escolheu a prevenção do suicídio como um dos temas principais. "A questão do suicídio é realmente um problema de saúde pública porque temos um alto índice de pessoas que estão passando por muito sofrimento e que poderiam ter sido ajudadas caso não tivessem se matado", afirmou ele. Segundo Neury José Botega, os dados de suicídio podem ser ainda maiores do que os divulgados oficialmente, já que não é raro que muitos casos acabem recebendo outra caracterização na certidão de óbito: "O medo de não receber o dinheiro do seguro pode fazer com que muitas famílias pressionem os médicos a atestar falência múltipla dos órgãos em vez de suicídio". Botega afirma que o aumento dos casos de depressão e de consumo de álcool e drogas são sinais preocupantes e que podem justificar o aumento dos índices de suicídio, principalmente entre adultos jovens: "São pessoas entre os 25 e os 40 anos que estão numa fase produtiva da vida. A competitividade e a solidão nas grandes cidades são alguns dos pacotes de alta tensão social que favorecem a uma sensação de desamparo e aumentam as formas alternativas de sentir prazer, como recorrer às drogas e ao álcool". Segundo ele, os sinais de que alguém está cogitando tirar a própria vida não podem ser ignorados: "Aqui não vale a máxima do cão que ladra não morde. Muitas vezes a pessoa dá sinais, fala até mesmo vagamente em se matar, mas acaba não sendo levada a sério".

Embraer espera resposta do governo chinês para definir se fecha fábrica

O presidente da Embraer, Frederico Curado, disse na sexta-feira que a empresa continua esperando uma resposta do governo chinês à proposta de fabricação de mais aeronaves para decidir se fechará ou não a fábrica no país. "Não temos um deadline para tomar essa decisão. Vamos esperar mais algum tempo", afirmou na Bolsa de Nova York. Curado disse ainda que a relutância da China nas negociações tem "zero" relação com o acidente com uma aeronave da Embraer no país, que matou 42 pessoas, em agosto. O presidente da Embraer vem acusando a China de dar subsídios ilegais às empresas do país, violando normas internacionais de concorrência. Questionado sobre como o real forte está afetando a empresa, Curado disse que "o governo está alerta" e que "é um desafio" conter a valorização da moeda. "Não estamos chorando nem reclamando, estamos trabalhando dentro da empresa para compensar", afirmou.

Supremo considera "censura prévia" falta de acesso a dados de Dilma

Ao negar acesso da Folha ao processo relativo à atuação de Dilma Rousseff na ditadura (1964-1985), a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, disse que é possível ver "censura prévia" na conduta do Superior Tribunal Militar. O tribunal trancou os autos do processo da candidata a presidente do PT em um cofre, há sete meses, e suspendeu, por duas vezes seguidas, o julgamento de mandado de segurança protocolado pelo jornal, que tentava acesso à papelada. "É certo que toda Justiça que tarda, falha", escreve a ministra. Para ela, a atuação do tribunal militar e da Advocacia Geral da União no caso "permite entrever uma espécie perigosa, grave e inconstitucional de censura prévia judicial". Cármen Lúcia negou acesso da Folha "por motivos processuais", pois não poderia tomar uma decisão antes do término do julgamento do mandado de segurança do jornal no Superior Tribunal Militar, para não "suprimir" instância ejurídica. Assim, o Supremo reconhece a censura, mas não atua para evitar suprimir uma fase de julgamento. Parece brincadeira, mas não é.

Empresa admite não ter feito teste crucial em cimento em poço no Golfo do México

A empresa americana Halliburton Co. reconheceu na noite de quinta-feira que não fez um teste crucial na fórmula do cimento utilizada no poço da petrolífera britânica BP, no golfo do México. Uma comissão do governo americano acusou a Halliburton, que já teve o ex-vice Dick Cheney, dos Estados Unidos, como CEO, e a BP de ignorarem testes que mostravam falhas na barreira de cimento do poço Macondo, mais de um mês antes da explosão de 20 de abril. A empresa, subcontratada, disse que a BP aumentou a quantidade de um ingrediente crítico na mistura de cimento no último minuto. A nova fórmula nunca foi testada. A Halliburton usou cimento injetado com nitrogênio para tapar o poço Macondo. A fórmula instável foi citada como uma das várias causas do desastre tanto pela comissão quanto pela própria BP, em relatório divulgado em setembro. A Comissão Nacional de Vazamento de Petróleo, contudo, afirmou na quinta-feira que a empresa fez três testes entre fevereiro e abril que mostravam que a mistura era ineficiente. Um deles foi mostrado à BP em 8 de março. Mesmo assim, o projeto seguiu adiante. Cerca de 4 milhões de barris de petróleo vazaram e 11 pessoas morreram no maior desastre ambiental dos Estados Unidos.

Israel critica decisão de Unesco sobre santuários na Cisjordânia

O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, criticou na sexta-feira como absurda a decisão da Unesco de não reconhecer dois santuários venerados por judeus e muçulmanos como local de interesse histórico israelense por estarem em território palestino ocupado. "A tentativa de desconectar o povo de Israel de sua herança é absurda", disse o premiê, referindo-se ao Túmulo dos Patriarcas, em Hebron, e o Túmulo de Raquel, em Belém, em Jerusalém. "Se os lugares onde estão enterrados os patriarcas e matriarcas do povo judeu há 4.000 anos não são parte da herança judaica, então o que é?", pergunta Netanyahu, em comunicado. Os dois santuários, considerados sagrados por judeus, cristãos e muçulmanos, ficam na Cisjordânia, em áreas controladas pelas forças israelenses. Os muçulmanos conhecem os dois locais como Mesquita de Ibrahim e Mesquita de Bilal bin Rabah. Na semana passada, a Unesco se recusou a reconhecê-los como parte de Israel. O órgão da ONU afirmou ainda que as mesquitas fazem parte do território palestino e qualquer tentativa de Israel de incluí-los em seu patrimônio cultural viola as leis internacionais. Netanyahu acusou ainda a Unesco de tomar a decisão por razões políticas e afirmou que "diferentemente de seus vizinhos, Israel continuará garantindo a liberdade religiosa em ambos" os locais.

Pacotes enviados do Iêmen aos EUA continham explosivos

O presidente americano, Barack Obama, disse na sexta-feira, em pronunciamento na Casa Branca, que os dois pacotes enviados do Iêmen para os Estados Unidos continham materiais explosivos, de acordo com exames iniciais, e eram destinados a sinagogas em Chicago. Obama disse ainda que investigadores consideram o episódio "uma ameaça real" contra os Estados Unidos. "Sabemos que a Al Qaeda na península arábica continua planejando ataques contra nossa terra e nosso povo. Os agentes de combate ao terrorismo no nosso país estão levando o assunto muito a sério e estão tomando as medidas necessárias", afirmou ele. De acordo com o presidente, o governo americano está verificando a origem dos pacotes e a conexão com possíveis redes terroristas, e já entrou em contato com o governo iemenita, que ofereceu total ajuda nas investigações. Os dois pacotes originários do Iêmen foram encontrados no Reino Unido e nos Emirados Árabes Unidos na sexta-feira, após uma informação ter levado autoridades a inspecionar aviões de carga nos dois lados do Atlântico. Um dos pacotes foi encontrado em um avião de carga da empresa United Parcel Service (UPI), no aeroporto de East Midlands, Londres. O pacote, contendo um cartucho de tinta de impressora modificado, foi enviado do Iêmen para Chicago, nos Estados Unidos, em vôo com escala no Reino Unido. O outro foi descoberto em uma instalação da FedEx Corp em Dubai. O pacote de Dubai foi levado para exames de laboratório para tentar determinar sua natureza. Os EUA ampliaram sua assistência a treinamento, inteligência e serviço militar no Iêmem após um plano frustrado para explodir um avião de passageiros americano no dia do Natal em 2009. O braço da Al Qaeda no Iêmen assumiu a responsabilidade pelo plano. Há uma evidente guerra não declarada do mundo islâmico contra o Ocidente, com os fanáticos islâmicos querendo impor sua religião e a lei da sharia a todo o planeta.

Argentina deve comprar 6 cargueiros KC-390 da Embraer

A Embraer anunciou na sexta-feira a assinatura de uma carta de intenções para a venda de seis cargueiros KC-390 para a Argentina, país que deve participar do desenvolvimento da aeronave. Com isso, o total de pedidos encaminhados à fabricante brasileira pela aeronave chega a 60 unidades. "O acordo marca o início das negociações contemplando a participação da fábrica argentina de aviões Brigadeiro San Martín na fabricação do novo avião e também para a futura aquisição de seis aeronaves KC-390 pelo governo argentino", informou a Embraer em comunicado. Trata-se do quinto anúncio de negociação de parcerias internacionais para o programa KC-390 desde o final de agosto. Chile, Colômbia, Portugal e República Tcheca já iniciaram discussões para definir as condições de participação no desenvolvimento do novo avião de transporte militar. Em julho, a FAB divulgou a intenção de adquirir 28 jatos KC-390.

Juiz determina destruição de casas na área da hidrelétrica de Jirau

A Justiça Federal em Porto Velho (RO) determinou na tarde de sexta-feira o despejo de 25 pessoas e a destruição de casas vazias ou em construção na comunidade de Mutum-Paraná, que vai dar espaço à hidrelétrica de Jirau, a 100 quilômetros de Porto Velho. Cerca de 300 famílias, que moram em Mutum, estão recebendo casas em outra localidade ou indenização da ESBR (Energia Sustentável do Brasil), empresa responsável pela obra e controlada pelo grupo GDF Suez (50,1%). A ESBR entrou na Justiça para retirar moradores que, segundo a empresa, passaram a morar no local depois de junho de 2009, quando terminou o cadastramento de pessoas com direito à indenização. Em setembro passado, o juiz havia mandado retirar 37 moradores, mas em outubro, após intervenção da Procuradoria da República, ele suspendeu a decisão.

Agência de viagens diz que repórter comprou passagens junto com funcionário do jornal Estado de Minas

Ofício encaminhado à Polícia Federal na última quarta-feira revela que o jornalista Amaury Ribeiro Jr. comprou passagens aéreas com um funcionário do jornal "Estado de Minas" que também trabalhava de forma autônoma, comercializando passagens para viagens particulares de empregados do periódico.
Amaury, que trabalhou no jornal, foi indiciado por ter encomendado dados sigilosos de pessoas ligadas a José Serra. Segundo o documento da agência de turismo onde as passagens foram expedidas, Marcelo Oliveira era a pessoa credenciada pelo jornal para solicitar compras de passagens. "O mesmo comprava também passagens e serviços para alguns diretores e funcionários quando em viagens particulares", afirmou a agência. Oliveira aparece como responsável pelo serviço contratado em 11 viagens de Amaury, a partir de setembro, mês em que o jornalista entrou de férias, e depois de o repórter ter se desligado oficialmente do jornal, em outubro. Há registros de viagens compradas por Oliveira para Amaury até dezembro. A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira o depoimento do diretor de redação do jornal "Estado de Minas", Josemar Gimenez. Os investigadores querem saber se o jornalista foi orientado a apurar negócios suspeitos dos tucanos ligados a Serra pelo jornal chefiado por Gimenez. Amaury estava formalmente de férias quando o sigilo fiscal de parentes e pessoas próximas a Serra foi quebrado, em 30 de setembro e 8 de outubro de 2009. O jornal nega ter pago as viagens de Amaury nesse período.

Polícia Federal ouviu assessor da Casa Civil sobre tráfico de influência no governo Lula

Gabriel Laender, assessor da Casa Civil, prestou depoimento na sexta-feira, na Polícia Federal, sobre os casos de tráfico de influência dentro do governo federal. Laender ficou na Polícia Federal por cerca de três horas. Laender é mais uma pessoa ligada a ex-ministra petista Erenice Guerra que está envolvida nos casos de lobby praticado pelo filho dela, Israel. Antes de trabalhar no governo Lula, Laender foi advogado da empresa Unicel, que teve como consultor o marido da petista Erenice Guerra. Laender era assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência quando seu computador foi utilizado com a senha de Vinicius Castro, assessor da Casa Civil, mais um suspeito de ter feito lobby. Uma das hipóteses levantadas pela sindicância da Casa Civil é que Laender tenha ajudado a redigir os contratos da empresa de Israel Guerra e Vinícius Castro, que incluía a "taxa de sucesso". Além de Laender, prestou depoimento na sexta-feira o empresário Benedito Oliveira Neto, no inquérito que investiga a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao presidenciável José Serra.

sábado, 30 de outubro de 2010

CNBB agora defende declarações do papa Bento 16 sobre o aborto

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defensa na sexta-feira da declaração do papa Bento 16 que recomendou que bispos brasileiros preguem voto contra políticos que defendam aberta ou veladamente o aborto. Em nota, a entidade afirma que “acolheu com gratidão” as palavras do papa que reforçam seu posicionamento de que padres orientem politicamente os fiéis brasileiros. Para a CNBB, cada bispo tem direito de pregar, além de valores religiosos, voto em determinado projeto político. “Em seu pronunciamento, o Santo Padre confirmou a preocupação constante da Igreja no Brasil em defesa da vida, da família e da liberdade religiosa. O Santo Padre enfatizou o direito e o dever de cada Bispo, em sua Diocese, de orientar seus fiéis em questões de fé e moral, inclusive em matéria política, confirmando o que a CNBB havia recordado em documentos, notas e entrevistas anteriores”, diz a nota. A declaração do Papa gerou críticas entre aliados da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, que acusaram a igreja de extrapolar suas funções. Os principais, na mídia, são expoentes do petismo, o ex-porta-voz Ricardo Kotscho, propagandista deste socialismo bolivariano, e o outro é dono da publicação patrocinada pelo PT, chamada Carta Capital. A CNBB explicou que o encontro de quinta-feira do Papa com os bispos brasileiros ocorre anualmente para “apresentar o balanço das principais atividades”, “bem como acolher sugestões e orientações, refletir sobre opções e alternativas pastorais” e que a reunião coincidiu com a passagem dos bispos maranhenses. Em encontro com bispos do Maranhão, em Roma, o Papa Bento XVI reiterou a posição católica a respeito do aborto, condenando o uso de projetos políticos que defendam a descriminalização da prática. “Os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas", disse ele, não podendo ser mais claro. Segundo o Papa, a democracia só existe quando “reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana”. Bento 16 fez um “vivo apelo a favor da educação religiosa” nas escolas públicas e pediu ainda pela presença de símbolos religiosos em locais públicos. O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, é citado como um exemplo de monumento que contribuiu para o “enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade”. E aí cabe perguntar: por que então a CNBB só se torna "papista" depois de o próprio Papa Bento XVI ter puxado as orelhas de bispos brasileiros e relembrado a eles qual é o seu dever? Isso ocorre porque a CNBB é uma entidade privada, não é órgão da Igreja. Mas é composta por bispos da Igreja Católica, e todo bispo, como todo padre, tem entre seus principais deveres o da obediência. Esse é um dos votos que faz quando é ordenado sacerdote. Mas, foi preciso o Papa recordar firmemente a esses bispos vermelhos, satélites do PT, que dominam a CNBB, quais são os deveres deles como sacerdotes católicos, portadores da palavra de Deus. Esses bispos que agora baixam a crista e se submetem à autoridade do Papa Bento XVI são os mesmos que se recolheram a um silêncio calhorda, traidor, cínico e covarde quando o bispo da Diocese de Guarulhos foi atirado para os cachorros raivosos do petralhismo, e teve recolhidos na gráfica os panfletos que havia mandado confeccionar para recomendar o voto dos fiéis contra candidatos que apóiam a legalização do aborto. O nome da candidata é a petista Dilma Rousseff. Mais do que isso, os calhordas da alma petista incrustados na CNBB vermelha tinham largado uma nota safada em deixavam entrever uma condenação ao bispo de Guarulhos. Agora rastejam como obedientes papistas. Na sua devoção ao sacrilégio petista, muitos desses bispos esqueceram de pontos fundamentais da sua fé. Mereciam muito mais do que uma vigorosa chamada do Papa Bento XVI. Eles estão perigosamente à beira da excomunhão.

STJ nega pedido de Arruda para não testemunhar em inquérito

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar no qual o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pedia o direito de não testemunhar no inquérito que apura fatos relacionados a membros do Ministério Público local, de ter vista e de não ser preso por ficar em silêncio ou por desobediência e falso testemunho. O ex-governador alegou que a intimação do Ministério Público configurava constrangimento ilegal porque ele não era testemunha, mas sim investigado. O ex-governador afirmou que não poderia ser coagido a prestar depoimento, nem ser obrigado a firmar termo de compromisso legal de testemunha, em respeito ao direito constitucional ao silêncio. Arruda também alegou que não teve acesso aos autos do inquérito. Celso Limongi, relator do caso, afirmou que não se convenceu do alegado constrangimento. Segundo ele, Arruda encontra-se na condição de testemunha no inquérito, no qual foi intimado duas vezes a colaborar. Para Limongi, Arruda não tem direito a acesso aos autos nem à invocação do direito constitucional ao silêncio, exclusivo de quem é investigado. Segundo o procurador Ronaldo Meira Vasconcelos Albo, no depoimento do ex-governador ele se coloca como vítima de extorsão, e não como coautor dos fatos.

STF decide que renúncia não breca julgamento de políticos

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira que processos contra políticos que renunciaram ao cargo para perder o foro privilegiado, e assim escapar de um julgamento, não serão devolvidos à primeira instância e terão desfecho no próprio Supremo. A decisão, tomada no julgamento do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao mandato na quarta-feira, representa uma mudança na jurisprudência e terá impacto em diversos casos, como o do Mensalão do PT. Até então, o Supremo entendia que, com a renúncia, o parlamentar perdia o foro privilegiado e seu caso não poderia mais ser julgado pela corte. A posição havia sido estabelecida em 2007, quando o Supremo decidiu mandar o processo do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) para o tribunal de júri, em João Pessoa. Cinco dias antes de ser julgado, ele renunciou para evitar o julgamento. Na ocasião, o Supremo aceitou a manobra processual, por 7 votos a 4. Nos bastidores, ministros temiam que ocorresse o mesmo com o processo do Mensalão do PT, porque o caso só é mantido no tribunal por ter entre os réus alguns deputados que ainda têm mandato. Um deles, Valdemar Costa Neto, foi reeleito neste ano e seguirá tendo foro no Supremo. Reservadamente, integrantes do tribunal diziam que "dificilmente" o caso seria julgado por eles, pois esperavam uma série de renúncias assim que o caso fosse marcado para ir ao plenário. Pelo entendimento anterior, o processo do Mensalão do PT iria para a primeira instância e muitos dos crimes investigados prescreveriam. No caso de quinta-feira, porém, o Supremo modificou o entendimento, por 8 votos a 1. Natan Donadon, sabendo que o caso seria julgado na quinta-feira, renunciou um dia antes. Um dos crimes a que ele responde prescreveria nesta segunda-feira. O Supremo avaliou que sua renúncia era uma manobra para escapar da condenação. Ficou estabelecido que os ministros analisarão os casos de renúncia individualmente e, sempre que ficar demonstrado que há uma tentativa de escapar de julgamento, o processo continuará no Supremo. Decidido isso, Donadon foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por peculato e formação de quadrilha. Ele foi acusado de participar de um esquema que desviou R$ 8 milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia.

Aos 200 anos, Biblioteca Nacional sofre com excesso de livros

A Biblioteca Nacional, que completou 200 anos na sexta-feira, tem um passado épico. Seu acervo inicial chegou ao Brasil em 300 caixotes de madeira, vindos de Portugal a bordo de três caravelas, nos anos de 1810 e 1811. Alguns livros eram remanescentes do terremoto de Lisboa, de 1755. Dois anos antes de chegar ao Rio de Janeiro, o conjunto ficou esquecido no porto durante a fuga da Família Real. Sua primeira sede no Brasil foi nas catacumbas de um hospital. Desde aquela época, por determinação do governo, tudo o que é publicado no País precisa ser arquivado na biblioteca. Este fato, somado à incorporação de coleções particulares brasileiras, fez de seu acervo o maior e mais importante da América Latina. Considerada pela Unesco uma das dez maiores do mundo, a biblioteca tem uma coleção de obras raras inigualável no País, com pergaminhos do século 11, livros com marcas de censura da Inquisição, manuscritos de escritores que vão de Balzac a Machado de Assis, gravuras de pintores famosos e uma impressionante coleção de fotografias do século 19. O tamanho é também seu ponto vulnerável. A biblioteca recebe 7.500 obras por mês. Seu acervo já ultrapassou 9 milhões de peças. E a instituição não tem estrutura para lidar com isso. Fotos raras foram furtadas do acervo em 2005. Livros novos e antigos estão em situação calamitosa em um prédio anexo, na região portuária. Em resumo, a administração da Biblioteca Nacional é um desastre.

BNDES quer mais crédito privado para empresas

O governo brasileiro deve reduzir sua ajuda na formação de conglomerados em setores estratégicos, agora que investidores privados parecem dispostos a assumir mais riscos, disse na sexta-feira o presidente do BNDES, o economista petista Luciano Coutinho. Nos últimos anos, o banco estatal tem ampliado sua atuação, concedendo mais empréstimos a empresas brasileiras para ajudá-las a resistir à crise global e levando alguns analistas a questionar o impacto disso para a trajetória fiscal do País em médio e longo prazos. Os créditos do BNDES atualmente representam mais de um quarto dos empréstimos concedidos no País, e uma parte expressiva deles se destina a grandes companhias nacionais com forte atuação no Exterior, como a Petrobras e a empreiteira Odebrecht. "Ajudamos a consolidar setores em que o Brasil tinha uma vantagem competitiva e grandes empresas", disse Luciano Coutinho. Ele acrescentou: "O que estamos vendo agora é que os bancos privados estão olhando ao seu redor para a promoção da internacionalização das empresas brasileiras. Entendo que os mercados irão liderar esse movimento a partir de agora". Luciano Coutinho disse que o BNDES e o governo já estão preparando medidas para promover o crédito de longo prazo no setor privado, depois do adiamento dos planos iniciais, neste ano, devido à necessidade de capitalizar a Petrobras. "No ano que vem, já nos preparamos para abrir espaço aos mercados de capitais e aos bancos privados", afirmou ele. O Tesouro brasileiro capitalizou o BNDES em cerca de R$ 180 bilhões nos últimos 18 meses, tomando empréstimos com juros de mercado, em torno de 11%, e concedendo créditos mais baratos, com juros ao redor de 6%. Isso provocou um debate sobre se o banco não estaria pressionando o crédito do setor privado. A previsão para este ano é de que o BNDES desembolse a quantia recorde de R$ 144 bilhões, um aumento de 5% em relação a 2009, apesar das promessas do governo de que iria reduzir a concessão de crédito.

Kirchner é sepultado em cerimônia íntima em Rio Gallegos

Familiares, amigos, altos funcionários e parlamentares governistas assistiram à cerimônia íntima antes do sepultamento do ex-presidente argentino Néstor Kirchner no cemitério de Río Gallegos, na Província de Santa Cruz. Terra natal de Kirchner, foi ali também que ele começou sua carreira política como prefeito, até tornar-se um dos políticos mais influentes na história do país. Kirchner morreu na quarta-feira após uma parada cardíaca. O corpo do político foi levado até Río Gallegos, a cerca de 2.600 quilômetros ao sul de Buenos Aires, após mais de 26 horas de velório na Casa Rosada, sede do governo argentino. Milhares de pessoas foram até o aeroporto de Río Gallegos receber o caixão, e acompanharam o cortejo fúnebre até o cemitério municipal. Foram cerca de 12 quilômetros sob frio intenso. A multidão acompanhou os carros da comitiva entoando canções, gritos e palavras de homenagens a Kirchner e de apoio a Cristina, em meio a aplausos constantes. Bandeiras da Argentina traziam a frase "Obrigado Lupo", como era conhecido Kirchner em sua cidade natal. No cemitério, a cerimônia deu acesso para cerca de 70 pessoas, sem a presença da imprensa. Participaram membros do gabinete, parlamentares governistas, dirigentes de movimentos sociais próximos ao governo e artistas. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também estava lá. Passaram pelo Salão dos Patriotas, na Casa Rosada, durante o velório, os presidentes da Bolívia, Evo Morales; do Chile, Sebastián Piñera; do Equador, Rafael Correa; do Uruguai, José Mujica; da Colômbia, Juan Manuel Santos; da Venezuela, Hugo Chávez; e do Paraguai, Fernando Lugo. O presidente Lula também esteve na Casa Rosada. Diego Maradona, também passou no local com a namorada, Verónica Ojeda, abraçou Cristina e lamentou a perda de um "gladiador". O ex-presidente morreu na manhã desta quarta-feira depois de ser internado com urgência por problemas cardíacos em um hospital de El Calafate. De acordo com a imprensa local, Kirchner foi internado pela manhã no hospital José Formenti, acompanhado de Cristina. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória com morte súbita. O ex-presidente e sua mulher estavam desde o último final de semana em sua casa em El Calafate, na região da Patagônia. Neste ano, Néstor Kirchner já havia passado por duas intervenções cirúrgicas devido ao agravamento de seus problemas cardíacos.

Petrobras fecha acordo de etanol de US$ 820 milhões com Japão

A Petrobras informou ter fechado na sexta-feira um contrato de fornecimento de etanol de US$ 820 milhões com a japonesa Toyota Tsusho, segundo comunicado enviado ao mercado. O acordo prevê o fornecimento de 143 mil metros cúbicos de etanol por ano, e tem duração de dez anos. É o primeiro contrato do tipo de longo prazo da Petrobras. De acordo com o comunicado, a Toyota Tsusho, que faz parte do Grupo Toyota, usará o produto como matéria-prima em projeto de alcoolquímica para a produção de Bio-PET em Taiwan.

Veja o Papa mandando que os bispos brasileiros trabalhem na defesa da vida, contra a legalização do aborto

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O peremptório Tarso dá sequência à "Estratégia Busato" com o PTB em fazenda de Bagé

Aquele tempo em que os comunistas do PT gaúcho se reuniam em botecos, salas infectas de sindicatos ou espartanos refeitórios de seminários estão totalmente perdidos no curto passado do partido que se dizia dos "trabalhadores". Agora os chefetes do PT se sofisticaram. E, para montar parte de seu governo, o sofisticado peremptório Tarso Genro se retirou para a proteção de uma estância em Bagé, outrora o símbolo do que há de mais nefasto para os socialista, ou seja, o templo do latifúndio. Ao perceber inquietação no PTB e no PDT com o anúncio de futuros secretários e negociações envolvendo a divisão das secretarias, o peremptório tratou de acelerar negociações no cenário bucólico da campanha, no meio do campo, em um convescote ao qual estiveram presentes, na quinta-feira, o presidente estadual do PTB, deputado estadual Luis Augusto Lara, e o onipresente mandachuva do neotrabalhismo gaúcho, esse lídimo herdeiro de Ivete Vargas, ainda senador Sérgio Zambiasi. Antes mesmo de decidir se participará do governo, a bancada do PTB já havia delimitado, inclusive, critérios objetivos para a conversa com o peremptório petista Tarso Genro: não aceitará ocupar menos do que exatos 19,3% do secretariado. Que tal? Ou seja, o peremptório Tarso Genro, peremptóriamente, está executando lances da "Estratégia Busato", aquela que é mais popularmente conhecida como "loteamento do governo". Tarso Genro quer que PTB e PDT já participem da comissão de transição que será instalada no início da próxima semana. Não é mesmo magnânimo este "new prince" da política gaúcha? A "Estratégia Busato" também teve lances episcopais na quinta-feira. O "new prince" Tarso Genro foi a Itaara, participar da convenção estadual com mais de mil pastores evangélicos ligados à Assembléia de Deus. E, lá, em mais um ato da "Estratégia Busato", ele levou uma intimada, e deu resposta. O pastor Ubiratan Batista Job disse a ele que a igreja iria se sentir "contemplada" com a aproveitamento do pastor Ronaldo Nogueira e de Jurandir Maciel em seu governo. Ronaldo Nogueira foi presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social no governo Yeda Crusius (PSDB). E Jurandir Maciel foi vice-prefeito do governo de Marcos Ronchetti, do que PSDB, que o PT tanto satanizou. Especialmente o peremptório Tarso Genro, ex-comandante da KGB petista (a Polícia Federal), sabe muito bem do que essa administração foi capaz, porque as providenciais operações da KGB demonstraram isso para ele. O antigo revolucionário do PCdoB e do PCR se curvou totalmente aos ensinamentos do sindicalismo mafioso do ABC paulista. "Estratégia Busato" neles. Ah, e para realçar o cenário: na bucólica cena na estância em Bagé também estava presente o deputado federal reeleito Paulo Pimenta. Trata-se daquele petista de Santa Maria que adora mergulhar em carro do publicitário mineiro Marcos Valério (para quem não se lembra, o operador do esquema corruptor do Mensalão do PT); depois, flagrado, debulhar-se em pedidos de consideração ao falecido deputado federal gaúcho Julio Redecker, em ligações para o seu celular, que foram acompanhadas por testemunhas, pelo viva-voz, no saguão do aeroporto de Brasília.

Limewire é bloqueado por violar direito autoral

Um tribunal de Nova Iorque determinou a suspensão das atividades do Limewire, site de troca de arquivos pela internet, por violação de direitos autorais. De acordo com reportagem do portal Último Segundo, após uma batalha judicial de quatro anos, o juiz federal atendeu ao pedido da associação das gravadoras norte-americana e condenou a empresa por permitir o download de material protegido por direitos autorais. A decisão exige que o Limewire “desabilite as funções de pesquisa, download, upload, compartilhamento e/ou distribuição de arquivos, e/ou todas as funções do software”. De acordo com a reportagem da revista Info, a decisão interrompe um dos maiores serviços de peer-to-peer, ou P2P, do mundo. Essa tecnologia permite que consumidores compartilhem músicas, filmes e seriados de graça pela internet. O site foi fundado em 2000 pelo americano Mark Gorton e era usado por 58% das pessoas que baixavam música em redes P2P. A empresa pretende mudar o modo de funcionamento do site para continuar atuando na área de música. Em 2002, após uma série de derrotas na Justiça, o Napster encerrou suas atividades. O site foi o responsável pela popularização da troca de arquivos pela internet, em 2000. Em 2004, o Napster retornou com um serviço de download legalizado de música. (Consultor Jurídico)

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Ibope aponta Dilma com 52% das intenções de voto, e Serra com 39%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira aponta Dilma Rousseff (PT) com 52% das intenções de voto, e José Serra (PSDB), com 39% na disputa do segundo turno pela Presidência da República. As intenções de voto em branco ou nulo mostram 5%, já os eleitores indecisos somam 4%. Nos votos totais da pesquisa anterior do Ibope, do último dia 20, Dilma tinha 51%, e Serra, 40%. Em relação aos votos válidos, a petista apresenta 57% contra 43% do tucano. O Ibope errou completamente o resultado do primeiro turno, dando incríveis sete pontos a mais do que a petista recebeu. Portanto, resta a pergunta: de quanto será o erro agora do Ibope? Depois das eleições o País verá se existe promotor para investigar as fraudes produzidas pelos institutos de pesquisa.

OAB gaúcha cai no populismo petista e diz que aprovação da Ficha Limpa atendeu a anseio por "medida moralizadora"

O presidente da OAB no Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal, que definiu a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Segundo Lamachia, a decisão atendeu ao anseio da sociedade brasileira com uma “medida moralizadora” de impedir que candidatos “fichas sujas” assumam cargos públicos. É absolutamente lastimável que o presidente de uma seccional da OAB externe uma posição deste tipo, saudando a quebra de cláusulas pétreas da Constituição por um Supremo que se dobra a cada dia ao populismo petista, ao "ronco surdo" das ruas, e a decisões de uma Corte menor. Claudio Lamachia deveria saber, mais do que ninguém, o valor de garantias expressas na Constituição, que inclusive garantiram o seu emprego no Banco do Brasil, quando foi perseguido dentro da instituição. Ou seja, se dependesse de "clamor popular", Claudio Lamachia podia ser hoje um demitido do Banco do Brasil. Para o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, "o sentimento da sociedade brasileira neste momento é de que a Justiça existe e não está a serviço dos poderosos". Esse é outro, e expressa o espírito petista que tomou conta da OAB em âmbito nacional. É inacreditável e quase impossível de entender que homens adultos, versados no Direito, digam uma coisa desse alcance. Na noite desta quarta-feira, o Supremo, depois de um novo empate ao analisar recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), decidiu adotar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral de que a lei vale para estas eleições. Jader recorreu ao Supremo depois de ter tido sua candidatura impugnada, porque renunciou ao mandato de senador para fugir de processo de cassação. Essa foi a segunda vez que o STF analisou casos de políticos na mesma situação. Na primeira ação, caso do então candidato ao governo do Distrito Federal (GDF), Joaquim Roriz (PSC), a votação terminou empatada em 5 a 5. Ninguém é contra a Lei da Ficha Limpa. O problema é que ela rompeu uma determinação expressa da legislação, de que nova lei eleitoral não entra em vigor em ano de eleição. E mais do que isso: ela lei introduziu algumas barbaridades constitucionais. Por exemplo: ela decidiu que alguém pode ser penalizado embora não tenha sentença transitada em julgado. Ou seja, jogou na lata do lixo uma das cláusulas pétreas da Constituição, a que diz que ninguém é culpado enquanto não tiver sentença transitada em julgado. Também jogou no lixo outra cláusula pétrea constitucional, aquela que diz que nenhuma lei nova terá efeito retroativo. E por aí vai. Advogados serão os primeiros a sentir as consequências dessa rendição ao populismo. E os seus clientes também, ou seja, os brasileiros que precisam de Justiça, e só podem tentar obtê-la por meio de um advogado. A OAB se rendeu ao populismo mais vergonhoso, aquele que conduz ao fascismo. Foi assim que aconteceu na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler. A satisfação por sangue das massas populares termina em Estado totalitário.

Nova reserva de petróleo no pré-sal tem potencial de 16 bilhões de barris

A Agência Nacional do Petróleo confirmou a descoberta de uma nova reserva de petróleo na camada do pré-sal, na chamada Bacia de Santos. O óleo está na área de Libra, no litoral do Rio de Janeiro. De acordo com a agência, a nova reserva tem um potencial de até 16 bilhões de barris. Pode ser a maior descoberta até o momento, acima até de Tupi, que é estimada em 8 bilhões de barris. A ANP fará nessa sexta-feira um comunicado oficial com os detalhes da reserva.

Supremo condena ex-deputado de Rondônia a 13 anos de prisão

Natan Donadon (PMDB-RO)
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB) a 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por formação de quadrilha e peculato. O político havia renunciado na quarta-feira ao mandato para tentar fazer o processo voltar para a Justiça de Rondônia, e assim protelar o andamento da decisão. Entretanto, os ministros decidiram, por 9 votos a 1, que o Supremo tinha a competência para analisar o caso. Donadon foi reeleito para o cargo nas eleições deste ano como o quinto mais votado no Estado, com 43 mil votos. O político foi condenado por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia entre os anos 1995 e 1998, quando foi diretor financeiro da instituição. Ele também terá que restituir aos cofres estaduais R$ 1,6 milhão.  O Ministério Público Eleitoral de Rondônia impugnou o registro de Donadon nas eleições deste ano pelo fato de o deputado já ter duas condenações no Tribunal de Justiça de Rondônia por ato de enriquecimento ilícito, peculato e formação de quadrilha.

Fiesp acusa, País vive processo de desindustrialização e de risco evidente

Devido ao forte crescimento das importações, devido à valorização do real, o Brasil passa por um processo de desindustrialização, alerta a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Em setembro, o INA (Indicador de Nível de Atividade) registrou leve queda de 0,1% ante agosto, na série com ajuste sazonal. Sem a correção, a queda foi de 0,4%. "O País vive um processo de perda relativa da indústria na formação do PIB e na geração de emprego", avalia o diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos) da Fiesp, Paulo Francini. "A questão que se levanta é a respeito do futuro, do que ocorrerá daqui para frente", comenta Francini. Segundo ele, a participação da indústria de transformação, que chegou a 27% do PIB, hoje está em 15%. "Isso não ocorreu em um ano, foi um processo. O que estamos discutindo agora é para onde vão esses 15%. Nós corremos o risco de que esse número chegue a 13%, 12% até 10%", alertou. O diretor do Depecon afirma ainda que o crescimento da indústria deverá ficar entre 10% e 11% neste ano, mas que o resultado deveria ser superior: "Se analisarmos o crescimento da demanda e o da produção da indústria doméstica, veremos que a taxa de crescimento da demanda é superior à da atividade industrial. Portanto, se há demanda para ser atendida, isso está ocorrendo por meio de importações". Para ele, a indústria tem capacidade para produzir mais e está "folgada": "Eu não me lembro, em tempo recente, de que nós tenhamos tido uma situação de risco tão evidente em relação à progressão dessa batalha da competitividade da indústria doméstica e da mundial". De acordo com o especialista, colaboram para o grande impulso das importações a forte demanda doméstica e a taxa de câmbio. Outro fator apontado é a busca de outros países por locais aonde há demanda e que estejam foram da crise vivida por países da Europa e dos Estados Unidos.

Pela nona vez, Brasil é líder mundial de reciclagem de latas de alumínio

O Brasil atingiu no ano passado mais um recorde de reciclagem de latas de alumínio. Foram reutilizadas 98,2% das latas vendidas. Ao todo, 198,8 mil toneladas de alumínio, das 202,5 mil toneladas vendidas, foram recicladas. Os dados constam do balanço da coleta do material divulgado nesta quinta-feira pela Abal (Associação Brasileira do Alumínio) e a Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade). Com o resultado, segundo as entidades, o Brasil conquista pela nona vez consecutiva o posto do país com maior índice de reciclagem de latas do mundo. Na comparação entre 2009 com o ano anterior, a quantidade de latas recicladas aumentou 19,9%. Em 2008, foram reutilizadas 91,6% das latas vendidas pela indústria, o que representa cerca de 165 mil toneladas. Em 2009, a reciclagem das latas de alumínio movimentou R$ 1,3 bilhão. Deste total, R$ 382 milhões foram gerados só com trabalho de coleta do material. Com a reciclagem do alumínio das latas, também foram economizados 2,9 mil gigawatts-hora (GWh).

Justiça do Rio de Janeiro determina que Flamengo pague pensão para o filho de Eliza Samudio

A 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca determinou que o Flamengo pague pensão para o filho de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, afastado do time. Bruno está preso em Minas Gerais acusado de sequestrar e matar Eliza. Segundo despacho da juíza Maria Cristina de Brito, o depósito deve ser equivalente a 17,5% do valor recebido pelo atleta no clube, além de eventuais verbas trabalhistas a que o réu tem direito. O clube afirma que não há como acatar a decisão, já que Bruno está com o contrato suspenso e, portanto, sem receber salário. De acordo com a Justiça, o Flamengo deve efetuar o pagamento todo dia 5 de cada mês. Na semana passada, o advogado José Arteiro Cavalcante Lima, que representa a mãe de Eliza, Sonia de Moura, afirmou que um exame de DNA confirmou que o ex-goleiro do Flamengo é o pai do filho de Eliza. Bruno foi denunciado pelo assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, que afirmava ter tido um filho do jogador. A jovem Eliza foi vista pela última vez em junho. A Polícia Civil de Minas concluiu que ela foi assassinada a mando de Bruno e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Ele responde pelos crimes de homicídio, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Também respondem pelo crime Luiz Henrique Romão (o Macarrão), Marcos Aparecido dos Santos (o Bola), Dayanne Souza (mulher de Bruno), Fernanda Gomes Castro (ex-namorada de Bruno), Elenilson Vitor da Silva (administrador do sítio de Bruno), Wemerson Marques de Souza (o Coxinha), Flávio Caetano de Araújo e Sérgio Rosa Sales, o Camelo (primo de Bruno).

União Européia aprova ambicioso plano de endurecimento da disciplina fiscal

Os chefes de Estado e de governo da União Européia aprovaram nesta quinta-feira um plano de ação destinado a reforçar os orçamentos e a disciplina fiscal, em seguida à crise grega, a mais importante desde o lançamento do euro em 1999. Os líderes da União Européia também consideraram "necessário" estabelecer um fundo permanente para resgatar os países da zona do Euro em risco de quebra, que ameacem desestabilizar o conjunto da região e causar tumulto nos mercados financeiros. Mas sua colocação em prática foi condicionada, pela Alemanha, a uma mudança do Tratado de Lisboa.

Presidente da Vale diz que investimento deixará empresa no limite da capacidade de crescimento

O presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, afirmou nesta quinta-feira que o plano de investimento previsto pela empresa para 2011 é recorde e que vai levar a companhia ao limite de sua capacidade de crescimento. De acordo com Agnelli, o valor de US$ 24 bilhões (cerca de R$ 40,8 bilhões) apresentado pela empresa "é o maior plano de investimento da historia da mineração". A cifra é a maior já investida pela companhia em um ano e representa um crescimento de 125% em relação aos US$ 10,66 bilhões gastos nos últimos 12 meses encerrados em setembro de 2010. A companhia dará ênfase ao crescimento orgânico no próximo ano, com 73% do orçamento destinado à execução de projetos e 8,3% a pesquisa e desenvolvimento. Entre as áreas de negócio da Vale, os minerais ferrosos continuarão recebendo a maior parte dos aportes (35,5% do total), mas o segmento de fertilizantes, cobre e carvão começam a ganhar mais espaço na alocação dos recursos, confirmando a busca pela companhia pela diversificação de seu portfólio. A área de fertilizantes receberá US$ 2,5 bilhões no próximo ano, o que representa uma fatia de 10% no plano total, enquanto o segmento de metais base ficará com US$ 4,3 bilhões, ou 18% do total. A Vale destinará ainda US$ 5 bilhões à área de logística para dar suporte às suas operações de minério de ferro, carvão e potássio. Carvão terá US$ 1,6 bilhão. Siderurgia ficará com US$ 677 milhões e a de energia, 794 milhões. A maior parte dos investimentos será realizada no Brasil: 63,8%. Cerca de US$ 1,9 bilhão serão aplicados no Canadá, seguido por Argentina (US$ 1,4 bilhão), Guiné (US$ 1,13 bilhão) e Moçambique (US$ 1,12 bilhão). Na China, a Vale investirá US$ 663 milhões em 2011. Em comunicado, a Vale informa que 18 grandes projetos entrarão em operação entre 2010-12, o que aumentará a capacidade de financiamento da empresa, "sem a necessidade de alavancar nosso balanço". Segundo a Vale, a entrada em operação desses projetos implica em iniciar a geração de caixa a partir de US$ 26 bilhões ao longo de seu desenvolvimento.

Promotoria entra com ação contra presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Ministério Público Eleitoral propôs ação contra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, e seu irmão, o deputado federal eleito Sérgio Zveiter (PDT), por abuso de poder político na campanha. A ação de investigação judicial eleitoral proposta refere-se a vídeo em que o magistrado tece elogios ao candidato. A participação de magistrados em atividade político-partidária é proibida pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Na avaliação da procuradoria, Luiz Zveiter emprestou a credibilidade do seu cargo em favor de campanha eleitoral. A procuradoria pede "a imposição das sanções cabíveis". De acordo com o MP, a participação do presidente do Tribunal de Justiça na campanha pode causar "constrangimento" aos juízes eleitorais. Todos os titulares das zonas eleitorais e quatro magistrados do Tribunal Regional Eleitoral fazem parte dos quadros do tribunal. A ação da procuradoria afirma que antes da campanha o presidente do Tribunal de Justiça já tentara "emprestar o prestígio do cargo" ao irmão. Refere-se à visita ao morro do Buma, em Niterói, após os deslizamentos nas chuvas de abril na qual mais de 200 pessoas morreram.

Lula defende aumento de salário de executivos da Petrobras

O presidente Lula defendeu nesta quinta-feira a valorização dos salários dos executivos da Petrobras, durante cerimônia de lançamento da nova plataforma da estatal no campo de Tupi, no pré-sal da bacia de Santos. Lula relatou que se surpreendeu quando um ex-diretor da companhia o procurou e "chorou" ao dizer que iria deixar a empresa para ganhar mais na iniciativa privada. O executivo, segundo o presidente, tinha salário de R$ 26 mil ao mês e iria ganhar R$ 200 mil na empresa privada, que ainda pagaria dois anos adiantados de salário. "Muita gente acha que um salário de R$ 26 mil ou R$ 30 mil é de marajá, que é um salário exorbitante, mas não se aproxima dos salários das multinacionais", disse Lula. Ele não revelou o nome do executivo, mas disse que era dirigente de uma das subsidiárias da Petrobras. O que o governo bandido de Lula precisa fazer é impor cláusulas muito firmes nos contratos desses "executivos", que impeçam o indivíduo de sair da estatal e assumir no outro dia em multinacional, levando os segredos da empresa brasileira. Foi isso que aconteceu com o empresário Eike Batista, que contratou executivos e técnicos da Petrobras. E um dia foram pirateados enormes conhecimentos da estatal, e Eike Batista ganhou um presentaço do governo Lula em valor superior a 50 bilhões de reais. Por isso se tornou um dos homens mais ricos do mundo, dono de fatia do pré-sal, descoberto com o dinheiro dos brasileiros e da Petrobras.

Dilma acha que pregação do Papa a bispos brasileiros contra aborto não prejudicará a sua campanha

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira não acreditar que a recomendação do papa Bento 16 para que a Igreja Católica oriente politicamente seus fiéis no Brasil prejudique sua campanha. Dilma afirmou que não vê nenhum constrangimento na declaração do papa que, em palestra para bispos brasileiros em Roma, também se posicionou contra o aborto. Para a petista, a manifestação do papa precisa ser respeitada. "Eu acho que é a posição do papa e tem que ser respeitada. Encaro que ele tem o direito de manifestar o que ele pensa. É a crença dele e ele está recomendando uma orientação", disse. Dilma negou que exista relação entre esses rumores contra ela e a manifestação do papa: "Vamos separar as questões. Eu não acho que o papa tem nada a ver com isso. No Brasil, ocorreu outra coisa, uma campanha que não veio a luz do dia, quem fez a campanha não se identificou, não mostrou sua cara. Foi uma campanha de difamações, calúnias e algumas feitas ao arrepio da lei, porque a lei proíbe que isso ocorra. Ele veio a público e falou a posição dele", afirmou e petista. Dilma é a favor da descriminalização do aborto, e essa posição integra o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que foi elaborado pela Casa Civil quando ela era a ministra e assinou o decreto.

Serra diz que "é bom o mundo ouvir a defesa da vida" feita pelo Papa Bento XVI

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta quinta-feira, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que "é bom" o mundo ouvir a defesa da vida feita por intermédio do papa Bento 16, "um guia espiritual muito importante". Serra se referia ao fato de Bento 16 ter condenado nesta quinta o aborto, em reunião em Roma, e ter apelado para que bispos brasileiros orientem politicamente fiéis católicos. "O fato é que o líder espiritual mundial da Igreja Católica tem pleno direito de emitir as suas diretrizes e orientações para os católicos do mundo. Tem plena liberdade de fazê-lo, é um guia espiritual muito importante", disse Serra. Ele acrescentou: "E a defesa da vida é o que merece fazer parte das palavras do papa, além do que é previsível, além do que é bom para o mundo ouvir isso, a defesa da vida".

GM vai pagar US$ 2 bilhões ao Tesouro dos Estados Unidos

A General Motors informou nesta quinta-feira que chegou a um acordo com bancos para uma linha de crédito de US$ 5 bilhões. Além disso, pagará US$ 2,1 bilhões dos empréstimos tomados junto ao governo dos Estados Unidos por meio da compra de ações preferenciais da empresa que estão com o Tesouro. A operação de compra das ações ocorrerá após a Oferta Pública Inicial (IPO) da montadora. O anúncio das medidas, que têm por objetivo fortalecer o balanço da GM, acontece dias antes do início do esperado roadshow do IPO da maior fabricante de veículos dos Estados Unidos. A GM avalia que com as iniciativas no front financeiro terá uma economia anual de US$ 500 milhões de pagamento de juros. A GM se reestruturou em 2009 com US$ 49,5 bilhões em financiamentos do Tesouro dos Estados Unidos. Incluindo os US$ 2,1 bilhões que serão pagos ao governo após o IPO, a montadora terá devolvido o equivalente a US$ 9,5 bilhões, sem contabilizar ações que o Tesouro norte-americano venha a vender no âmbito do IPO. Após as operações anunciadas pelo Tesouro dos EUA nesta quinta-feira, o governo norte-americano terá uma fatia equivalente a US$ 40 bilhões na GM, o que representa 60,8% das ações ordinárias da companhia.

Exportação de celulose cai 13,2% em setembro

As exportações brasileiras de celulose registraram forte queda em setembro em relação ao mesmo período do ano passado, assim como a produção do insumo. Segundo a Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel), no mês passado as exportações totalizaram 662 mil toneladas, representando uma queda de 13,2% em relação ao mesmo período de 2009 e de 2,4% comparado a agosto. A queda das vendas externas de celulose na comparação anual pode ser atribuída à forte base de comparação, pois em setembro de 2009 os embarques à China tiveram aumento expressivo. No acumulado do ano, as exportações de celulose registram alta de 0,7%, para 6,182 milhões de toneladas. A Europa continua sendo o principal destino das exportações brasileiras de celulose, com 1,572 milhão de toneladas embarcadas entre janeiro e setembro, enquanto a China responde sozinha por 857 mil toneladas. Já a produção total de celulose foi de 1,167 milhão de toneladas em setembro, representando uma queda de 3,6% na comparação com igual mês de 2009 e alta de 1,1% sobre agosto deste ano. De janeiro a setembro, o Brasil produziu 10,447 milhões de toneladas de celulose, sendo 8,9 milhões correspondentes a fibra curta, 1,217 milhão de toneladas de fibra longa e 330 mil toneladas de pasta de alto rendimento. A produção dos nove primeiros meses do ano é 6,6% maior que nos mesmos meses de 2009.

Ossadas encontradas no Tocantins chegam ao Distrito Federal

Os restos mortais encontrados em Xambioá (TO) pelas equipes que procuram ossadas dos guerrilheiros desaparecidos do Araguaia, da aventura terrorista montada pelo PCdoB na segunda metade da década de 60, chegaram na noite de quarta-feira a Brasília, em um vôo da FAB (Força Aérea Brasileira) e foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal. Eles serão analisados por peritos do IML e do Instituto Nacional de Criminalística. Os restos podem ser de um dos integrantes da expedição terrorista do PCdoB. As escavações são feitas pelo Grupo de Trabalho de Tocantins, criado pelo Ministério da Defesa, em 2009. A expedição em Xambioá foi a sexta deste ano. "Em alguns sítios, localizamos vestígios humanos que, após exames iniciais, foram descartados como tendo sido de integrantes da guerrilha. Os únicos não descartados são os que trouxemos nesse vôo da FAB", disse Ricardo Nogueira, perito do IML. "Só os exames periciais a serem feitos em Brasília permitirão saber se a descoberta no Cemitério de Xambioá pertence ou não a um guerrilheiro, conforme as indicações que nos foram trazidas", completou ele. Ainda é incerto o tempo necessário para a conclusão das perícias. O prazo dependerá também da existência de amostras de DNA a serem disponibilizadas em bancos de dados de entidades de direitos humanos, associações de mortos e desaparecidos, entre outras fontes. A determinação de procura dos restos mortais de pessoas que participaram da Guerrilha e de militares partiu de decisão judicial da Justiça Federal em Brasília.

Ações da Petrobras perdem para índice Ibovespa em quatro dos últimos oito anos

As ações da Petrobras perdem para o índice Ibovespa, o "termômetro" do mercado brasileiro, em quatro dos últimos oitos (desde o início governo Lula), segundo levantamento distribuído nesta quinta-feira pela consultoria Economática. O Ibovespa abrange uma carteira composta pelas ações mais negociadas da Bolsa de Valores, em que os ativos da petrolífera têm grande peso. Ainda assim, o índice conseguiu bater, em termos de rentabilidade anual, as ações da Petrobras. Em 2003, por exemplo, enquanto o Ibovespa teve uma valorização acumulada de 97,34%, as ações preferenciais da estatal tiveram ganho de 78,17%, e as ordinárias, de 71,38%. A situação se reverte nos quatro anos seguintes, culminando em 2007, quando as ações preferenciais e ordinárias acumulam ganhos de 84% e 98,88%, respectivamente, enquanto o índice Ibovespa, de 43,65%. A partir de 2008, ano da crise mundial, no entanto, os papéis da petrolífera voltaram a perder sistematicamente para o índice. Neste ano, até o pregão de quarta-feira, as ações da Petrobras acumulavam perdas de 27% no caso das preferencais, e de 29,5% no caso das ordinárias. No mesmo período, o índice tem uma variação positiva de 2,89%. Desde 2009, as ações da Petrobras foram castigadas pelo mercado por conta da "novela" da capitalização.

Papa condena aborto e pede a bispos brasileiros que orientem politicamente os fiéis brasileiros

Em reunião em Roma na manhã desta quinta-feira, o papa Bento XVI conclamou um grupo de bispos brasileiros a orientar politicamente fiéis católicos. Sem citar especificamente as eleições de domingo, o papa reforçou a posição da Igreja a respeito do aborto e recomendou a defesa de símbolos religiosos em ambientes públicos. "Quando projetos políticos contemplam aberta ou veladamente a descriminalização do aborto, os pastores devem lembrar os cidadãos o direito de usar o próprio voto para a promoção do bem comum", disse o papa. O pontífice se posicionou também sobre o ensino religioso nas escolas públicas e, relembrando a história do País com forte presença católica e o monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, orientou os sacerdotes que encampem a luta pelos símbolos religiosos. "A presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia de seu respeito", garantiu o Papa Bento XVI.

Valor de mercado da Petrobras despenca US$ 14,2 bilhões após capitalização

O valor de mercado da Petrobras em dólares caiu 18% desde a capitalização até o fechamento da última quarta-feira. Segundo estudo divulgado pela consultoria Economatica nesta quinta-feira, a estatal chegou a valer US$ 225,6 bilhões quando foi emitido o lote complementar de ações em 4 de outubro e encerrou o pregão da véspera com US$ 211,4 bilhões, uma queda de US$ 14,2 bilhões, ou 18% do total de US$ 78,6 bilhões que entraram na Petrobras com a emissão de ações. No entanto, este não é o menor patamar atingido pela petrolífera após a capitalização. Em 22 de outubro, o custo para comprar todas as ações da companhia alcançou US$ 196,9 bilhões, o que significava uma perda de 36,4%.

Justiça quebra sigilo bancário e fiscal de tesoureiro do PT

A Justiça de São Paulo quebrou o sigilo bancário e fiscal do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e abriu uma ação penal contra ele e mais cinco pessoas sob a acusação de desvios da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo). A medida é resultado de denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Estadual. A Justiça não autorizou, porém o sequestro de bens de acusados. A denúncia, feita pelo promotor José Carlos Blat, acusa o tesoureiro de envolvimento em desvios da Bancoop em favor de ex-dirigentes da cooperativa e para campanhas do partido. Blat disse que Vaccari e os outros ex-dirigentes acusados formaram uma "organização criminosa". Segundo o promotor, os denunciados usaram várias empresas que tinham como sócios ex-diretores da cooperativa para cometer as irregularidades. Blat afirmou que os acusados usaram cerca de R$ 100 mil para pagar hospedagens em hotel de luxo de espectadores para a etapa brasileira da Fórmula 1 em São Paulo. Ele disse ainda que os desvios e prejuízos causados pelos acusados à Bancoop somam R$ 170 milhões. Os ex-dirigentes foram denunciados por lavagem de dinheiro e 1.633 operações que configuraram estelionato. Segundo Blat, também há indícios de repasses indevidos da cooperativa para um centro espírita e uma instituição de caridade.

Serra diz que, eleito, vai "desprivatizar" o Estado

O presidenciável do PSDB, José Serra, afirmou nesta quinta-feira em discurso durante ato eleitoral com lideranças políticas do Triângulo Mineiro e apoiadores, em Uberlândia, que, eleito, vai "desprivatizar" o Estado brasileiro, fazendo com que os órgãos estatais fiquem a serviço da sociedade e não a serviço de grupos com "interesses privados" junto ao governo. A declaração de Serra foi motivada pelo apoio que recebera de Alfredo Brandão, presidente da Federação dos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Brandão discursara pela "desprivatização" dos bancos estatais: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. "O sr. não vai privatizar nada, porque tudo já foi privatizado. Precisamos desprivatizar", disse o bancário no seu discurso, para quem os órgãos públicos estão repletos de "vários membros de facções". Ao discursar citando o bancário, Serra disse: "É preciso hoje desprivatizar o Estado brasileiro, fazer com que os nossos órgãos governamentais sirvam ao nosso povo e não a grupos, a negociações, a interesses, como todos os dias a gente pode constatar. Cada fim de semana um rol de escândalos que significa usar o governo, os seus órgãos, as suas empresas para finalidades privadas".

STF decide manter decisão do TSE e valida Ficha Limpa para este ano

Por conta de novo empate em 5 a 5, seis ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano. Coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. A favor da lei estavam os colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Quando os ministros começaram a discutir como solucionar o caso, Celso de Mello pediu a palavra e sugeriu manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, por conta do empate em 5 a 5. Ele citou o artigo 205 do regimento interno do Supremo, que diz: "havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado". Essa decisão do Supremo é um desastre, porque permitiu que princípios constitucionais considerados cláusulas pétreas sejam jogados na lata do lixo, como o que diz que uma lei nova não retroagirá para prejudicar qualquer cidadão, e tampouco o que diz que ninguém poderá ser julgado duas vezes e receber duas penas pelo mesmo caso, entre outros. Não interessa Jader Barbalho, ou Joaquim Roriz, interessa os princípios constitucionais. Essa Lei da Ficha Limpa influi diretamente no processo eleitoral, contrariando a Lei Eleitoral que diz que jamais entrará em vigor no próprio ano das eleições. E cassa direitos constitucionais de cidadãos, como o de poder concorrer, sem que tenha tido condenação transitada em julgado. Ou seja, estabelece que um cidadão pode perder um de seus direitos fundamentais sem ter sido condenado. É uma loucura. Essa lei é resultado da iniciativa popular, de apenas dois milhões de eleitores, em um movimento coordenador por ongs petistas. O que o petismo pretendia era testar até onde pode chegar a iniciativa popular. E já anunciou, pela voz de um de seus porta-vezes, a alma petista de Claudio Weber Abramo (diretor da ong petista Transparência Brasil), que o próximo objetivo agora será o de propor emendas constitucionais de iniciativa popular. Por exemplo: permitir reeleições infinitas, o que instauraria a ditadura constitucional. A democracia agindo contra a própria democracia e o Estado Democrático de Direito. Esse é o caminho sempre buscado pelos comunistas do petismo, a chamada democracia direta, ou seja, a sovietização da vida democrática. Os brasileiras verão as consequências desse delírio nos próximos tempos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, chamou a Lei da Ficha Limpa de "barbárie da barbárie". Segundo ele, a legislação criou regras para "tutelar a sociedade e o próprio eleitor e que gravitam em torno do nazifascismo". De acordo com o voto de Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para atingir alguém que renunciou antes de sua promulgação. Ele ainda diz que, ao estabelecer que a inelegibilidade é de 8 anos após o fim do mandato, o Congresso Nacional fez um "estratagema" para multiplicar o tempo de inelegibilidade, isso porque aquele senador que renuncia no início do mandato poderá não concorrer por 16 anos. "Dificilmente vai se encontrar um caso tão explicito, em tempos democráticos, de mais inequívoca retroatividade, da mais escancarada, mais escarrada retroatividade, afirmou Gilmar Mendes. E acrescentou: "Eu fico a pensar, que convite nós estamos fazendo para esse legislador em termos de criatividade. Quando nós lhe damos essa carta branca, ele pode tornar inelegível alguém que possa ter batido na esposa, participado de uma estudantada, batido numa criança. E pode dizer que fica inelegível por 20 anos. Permitir isso leva a coisas, horrendas, horripilantes, casuísticas, constrangedoras. Essa lei tem nome, sobrenome e filiação no PT".

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Pastor Silas Malafaia faz campanha para Serra em Alagoas

Após fazer campanha para o candidato José Serra (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial, o pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, declarou apoio ao governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), que disputa a reeleição. Malafaia gravou mensagem de apoio a Teotonio, que foi veiculada na propaganda eleitoral do tucano na tarde desta quarta-feira. "Teotonio Vilela foi o primeiro governador a destinar recursos para casas de recuperação de dependentes químicos", disse o pastor na propaganda: "É um homem com princípios cristãos". O apoio é importante para atrair o eleitorado evangélico do Estado. O pastor criticou também os políticos inimigos que se juntam nas eleições para obter o poder, em uma crítica indireta ao candidato Ronaldo Lessa (PDT), adversário de Teotonio, que recebeu o apoio do senador Fernando Collor (PTB), derrotado no primeiro turno. Malafaia, que apresenta programas evangélicos na TV, é um crítico da petista Dilma Rousseff.

Vale tem lucro trimestral recorde de R$ 10,6 bilhões

A mineradora Vale informou nesta quarta-feira que registrou um lucro líquido recorde de R$ 10,6 bilhões no terceiro trimestre de 2010, equivalente a R$ 1,97 por ação diluído, 59,1% acima dos R$ 6,6 bilhões no segundo trimestre. O resultado é 253,4% acima do registrado em igual período de 2009, quando ficou em R$ 2,9 bilhões. A cifra também supera as expectativas do mercado financeiro: analistas esperavam um lucro em torno dos R$ 10,35 bilhões. "Este desempenho resultou da forte demanda por minerais e metais e dos nossos esforços para aumentar a produção, mantendo os custos operacionais sob controle", informou a empresa em relatório ao mercado. Segundo a empresa, o resultado líquido trimestral foi o mais elevado na história da Vale, 33,5% maior que o último recorde, no segundo trimestre de 2008, de R$ 7,906 bilhões. A mineradora registrou outros recordes no trimestres, como na receita operacional, margens e geração de caixa, No acumulado de janeiro a setembro, a Vale obteve lucro líquido de R$ 20,068 bilhões, 208,4% acima dos R$ R$ 7,6 bilhões verificados em igual período em 2009, quando os efeitos da crise abaçaram a mineradora. A Vale classificou o resultado como "excepcional" em seu relatório de desempenho.

Índios e garimpeiros de Rondônia interrompem obras de Jirau

Após atear fogo em pneus e usar caminhões para fechar o principal acesso às obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, cerca de 300 garimpeiros, índios, ribeirinhos e representantes de comunidades quilombolas conseguiram interromper a construção na madrugada desta quarta-feira. Também interditaram por algumas horas a BR-364, principal rodovia de Rondônia e único acesso terrestre ao Acre. A hidrelétrica está sendo construída próximo à BR-364, a 130 quilômetros de Porto Velho, e depois de pronta vai gerar 3.300 megawatts. A obra é executada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil. De acordo com os moradores da região, as empresas estariam pagando de R$ 300,00 a R$ 1 mil por hectare. Cerca de 120 quilômetros rio abaixo, um outro consórcio constrói a hidrelétrica de Santo Antônio e paga R$ 3.800,00 pelo hectare desapropriado. O presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros, José Alves da Silva, disse que a "economia" que está sendo feita no pagamento das indenizações pela área atingida por Jirau está sendo usada na campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e para eleger aliados dela em Rondônia. Outra denúncia é a de favorecimento na distribuição de terrenos na vila Nova Mutum Paraná, construída a 10 quilômetros do local interditado. O local deveria abrigar moradores de Mutum Paraná, distrito de Porto Velho, que ficará embaixo d''água quando a hidrelétrica começar a funcionar. Um terreno que deveria ser entregue a um comerciante local teria sido dado ao vice-prefeito de Porto Velho, Emerson Castro (PMDB), aliado de Dilma Rousseff, que construiu lá uma choperia.

Ministério Público Federal processa Oi por falhas do serviço Velox no Pará

O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra a empresa Telemar Norte Leste S/A, a Oi. Investigação do Ministério Público Federal concluiu que a empresa deve restituição aos consumidores paraenses e indenização por danos pelas interrupções excessivas no serviço de internet banda larga Velox. Além da empresa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também é ré no processo. A agência foi obrigada a fiscalizar e realizar um levantamento completo nos sistemas de faturamento e contabilizar a real dívida com os consumidores paraenses. A ação do Ministério Público Federal se baseia em informações dos próprios usuários, que entregaram ano passado um abaixo assinado com denúncias contra a Oi, em dados enviados pela empresa e na inspeção feita pela Anatel, a pedido do próprio Ministério Público Federal. Ao analisar as informações da própria Oi, os procuradores Alan Rogério Mansuri Silva e Bruno Soares Valente descobriram que, durante 14 meses, entre 2008 e 2009, as interrupções do serviço somaram quase sete mil horas.

TCU condena ex-diretor dos Correios a multa milionária

O Tribunal de Contas da União condenou nesta quarta-feira o ex-diretor de Administração dos Correios, Antonio Osório, a pagar uma multa de R$ 1,5 milhão por irregularidades em um contrato de compra de equipamentos de informática no ano de 2003. Além dele, o ex-servidor Maurício Marinho, também foi multado em R$ 35 mil. Os dois foram denunciados em 2008 pelo Ministério Público por formação de quadrilha e corrupção passiva. Em 2005, a revista "Veja" revelou que Maurício Marinho recebia propina em troca de manipulação de processos licitatórios dentro dos Correios. Eles eram indicações políticas do então presidente do PTB, Roberto Jefferson. Após a divulgação deste escândalo, Roberto Jefferson denunciou a existência do Mensalão do PT no governo Lula para corromper deputados. De acordo com o Tribunal de Contas da União, Antonio Osório e Maurício Marinho permitiram irregularmente que as empresas NovaData e Positivo reajustassem em R$ 5,5 milhões um contrato de venda e manutenção de computadores para informatizar as lojas dos Correios, alegando que o câmbio havia subido. O valor total inicial do contrato era de R$ 91 milhões. O relator, ministro Walton Alencar, não aceitou a defesa dos envolvidos e lembrou que a variação cambial era um risco das empresas e que havia modos delas se protegerem. Além da multa de R$ 1,5 milhão individual para Osório, NovaData e Positivo, os três terão que devolver solidariamente os R$ 5,5 milhões (corrigidos monetariamente desde 2004) que foram pagos indevidamente no reajuste.

Consumo de energia cresce 7% e previsão para o ano é revisada

O consumo total de energia elétrica no País atingiu 35.466 GWh (gigawatts-hora) em setembro, alta de 7,1% na comparação com igual período do ano passado, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). No acumulado do ano, houve crescimento de 9% ante os nove primeiros meses de 2009. A EPE também revisou a previsão de consumo de energia elétrica no País em 2010. A nova estimativa é que o consumo em 2010 se situe em torno de 420 mil GWh, o que significa um crescimento de 8,1% sobre 2009 (a previsão anterior indicava expansão de 7,7%). "O comportamento do mercado de energia elétrica nesses três primeiros trimestres do ano, a previsão de crescimento econômico em 2010, entre 7% e 7,5%, e a expectativa de sustentação da produção industrial são elementos que permitem atualizar a previsão do consumo de eletricidade na rede neste ano", informa em relatório. Segundo a EPE, o consumo das classes residencial e comercial manteve patamar elevado de crescimento, e o da industrial segue firme em sua trajetória de recuperação. Na indústria, foram consumidos 15.786 GWh no mês passado, o terceiro maior valor mensal do ano, com elevação de 8% frente o mesmo mês de 2009. Já no segmento residencial, o consumo em setembro ficou em 8.904 GWh, indicando acréscimo de 5,8% frente ao mesmo mês de 2009.

Justiça nega pedido de direito de resposta contra propaganda que liga Dilma a Dirceu

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, julgou improcedente pedido de direito de resposta formulado pela coligação da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Nele, era questionado programa eleitoral do adversário José Serra (PSDB), veiculado no sábado no rádio, sob alegação de que a mensagem transmitida na propaganda, "além de sabidamente inverídica, macula a honradez das requerentes". Para a coligação de Dilma, o trecho do programa contestado, na modalidade bloco, veiculado às 7 horas e às 12 horas do dia 23 de outubro, ligaria a candidata petista ao ex-deputado federal pelo PT José Dirceu. "Eu tenho muita pena de quem não percebeu que votar na Dilma é votar no Zé Dirceu. Toque, toque, toque. Bate na madeira. Dilma e Zé Dirceu, nem de brincadeira", diz a mensagem. No entanto, para a coligação, quando a propaganda afirma que votar em Dilma é votar em José Dirceu, além de transmitir ao ouvinte "fato sabidamente inverídico", "distorce a verdade dos fatos de forma velhaca e ardilosa", atingindo "de forma direta, o conceito, honra e imagem da candidata perante a população brasileira". Para o relator, no caso específico dos autos não houve afirmação ofensiva ou sabidamente inverídica, motivo que fundamentaria a concessão de direito de resposta com base na legislação eleitoral. "Analisada a mensagem veiculada em seu inteiro teor, e não apenas segundo o trecho destacado na inicial, tenho que se revela demasiadamente ampla a interpretação das representantes, de que a propaganda eleitoral estaria a veicular 'fato sabidamente inverídico', ao afirmar que 'votar na Dilma é votar no Zé Dirceu'", disse ele.

Petrolífera australiana pode fazer oferta de até R$ 1,8 bilhão no Brasil

A Karoon Petróleo e Gás quer levantar até R$ 1,77 bilhão em um IPO (oferta pública inicial de ações) no próximo mês que vai ocorrer pouco depois de ter adquirido áreas de exploração. A empresa tem 100% de participação em cinco blocos exploratórios na bacia de Santos. Em outros três blocos na mesma região, sua fatia é de 20%, em parceria com a Petrobras. A oferta da Karoon Petróleo e Gás acontece depois que a petrolífera iniciante HRT estreou suas ações na BM&FBovespa na segunda-feira. A empresa tem direitos de exploração de 21 blocos na bacia do Solimões, na Amazônia, e diretoria formada por ex-membros da Petrobras e da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A empresa anunciou nesta quarta-feira que fará a oferta de um lote inicial de 1.030.000 ações ordinárias e estimou que o preço dos papéis ficará situado entre R$ 1.025,00 e R$ 1.275,00 o que pode movimentar até R$ 1,313 bilhão. A oferta ainda prevê lote suplementar de até 154.500 ações e um adicional de até 206 mil papéis, o que poderá elevar a operação para até R$ 1.772 bilhão, considerando venda completa das ações ao preço máximo estimado inicialmente. A fixação do preço ocorre em 10 de novembro e o período de reserva para investidores interessados vai dos dias 4 a 9 de novembro. Os novos papéis devem começar a ser negociados na BM&FBovespa em 12 de novembro. A companhia é controlada pela australiana Karoon, que em junho anunciou que estava considerando listar em Bolsa no Brasil 30% de seus ativos sul-americanos. Na avaliação da empresa, esses ativos no Brasil e no Peru não estavam refletidos corretamente no valor de mercado do grupo e uma listagem de ações ajudaria a estabelecer uma base de comparação com outras petrolíferas da região.

TSE nega pedido para suspender pesquisa encomendada por vice de Serra

O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido da coligação da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) para suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral encomendada pelo vice na chapa do tucano José Serra (PSDB), deputado federal Indio da Costa. De acordo com a decisão do tribunal, a representação não especifica em que ponto a lei teria sido violada. A coligação pediu a proibição da divulgação da pesquisa ressaltando que já era sabido "o resultado bem antes de encerrado o período previsto para as entrevistas de campo". A liminar com o pedido cita matérias jornalísticas, apontando a existência de "muitos indícios que evidenciam manobra oportunista na divulgação dos resultados da pesquisa". Afirma também que o teor da pesquisa, encomendada à empresa GPP, "foi conhecido antes mesmo de ser encerrado o período de apuração do levantamento". Para o TSE, apesar da coligação de Dilma afirmar que muitos indícios evidenciariam a existência de "manobra oportunista", não indica, de forma precisa, quais regras previstas na legislação teriam sido violadas. Segundo o tribunal, eventual divulgação de pesquisa ou resultado antes do prazo legal "não enseja, por si, a suspensão da sua divulgação".

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta quarta-feira o pedido da Procuradoria Geral da República para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba. É a primeira vez que o instituto do deslocamento é aplicado. A ministra Laurita Vaz, relatora, acolheu algumas propostas de alteração do voto, para melhor definição do alcance do deslocamento. Entre as principais, está a alteração da Seção Judiciária a que seria atribuída a competência. Inicialmente, a relatora propôs que a competência se deslocasse para a Justiça Federal de Pernambuco, mas prevaleceu o entendimento de que o caso deveria ser processado pela Justiça Federal competente para o local do fato principal, isto é, o homicídio de Manoel Mattos. Outros casos conexos também ficarão a cargo da Justiça Federal, mas a Seção não acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República de que outras investigações, abstratamente vinculadas, também fossem deslocadas para as instituições federais. A relatora também acolheu proposta de modificação para que informações sobre condutas irregularidades de autoridades locais sejam comunicadas as corregedorias de cada órgão, em vez de para os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e da Justiça (CNJ). Com os ajustes, acompanharam a relatora os ministros Napoleão Maia Filho, Og Fernandes e o desembargador convocado Haroldo Rodrigues. Votaram contra o deslocamento o ministro Jorge Mussi e os desembargadores convocados Celso Limongi e Honildo de Mello Castro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura presidiu o julgamento, e só votaria em caso de empate. O ministro Gilson Dipp ocupava o cargo de corregedor Nacional de Justiça à época e não participou do início do julgamento. Esta foi a segunda vez que o Superior Tribunal de Justiça analisou pedido de deslocamento de competência, possibilidade criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (reforma do Judiciário), para hipóteses de grave violação de direitos humanos. O IDC 1 tratou do caso da missionária Dorothy Stang, assassinada no Pará, em 2005. Naquela ocasião, o pedido de deslocamento foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Bolívia anuncia que Irã será seu "sócio" na indústria do lítio

O ditador da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta quarta-feira que o Irã será "sócio" na industrialização das reservas de lítio de seu país. O índio cocaleiro trotskista Evo Morales fez o anúncio ao concluir uma visita oficial de três dias a Teerã, onde os governos da Bolívia e do Irã reafirmaram uma aliança política e econômica, além de vários convênios de cooperação. "A Bolívia está consciente do amplo conhecimento científico do Irã, para que seja sócio do país na industrialização do lítio", disse o índio cocaleiro trotskista Morales em uma entrevista coletiva conjunta com seu colega iraniano, o ditador fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad. Não foi explicado se a aliança com o Irã para industrializar o lítio, metal considerado chave para a indústria de automóveis elétricos, deixaráa de lado definitivamente outros possíveis parceiros, como as companhias japonesas Mitsubishi e Sumitomo, a francesa Bolloré e a sul-coreana Kores, além dos governos do Brasil e da Venezuela, entre outros. O índio cocaleiro trotskista Evo Morales disse na semana passada em La Paz que a Bolívia pode ter em suas mãos a chave para uma mudança global de matriz ao somar em seus salares do altiplano, principalmente no de Uyuni, reservas de 100 milhões de toneladas de lítio. Essas reservas, que equivalem a 70% dos depósitos certificados desse metal no momento no mundo, serão exploradas exclusivamente pelo Estado boliviano até a fase de produção de carbonato de lítio e de produtos ligados, como o cloreto de potássio.

Governo Lula engana o País, superávit primário recorde é truque contábil

O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira que o Brasil registrou o maior superávit primário da história em setembro, de R$ 26,1 bilhões, representando um crescimento de 552% em relação a agosto. Acontece que esse número é absolutamente falso, é uma miragem, produzida pelo trotskista gaúcho Arno Augustin, chefe da Secretaria do Tesouro Nacional. Na verdade, o Brasil fez um déficit primário de R$ 5,8 bilhões em setembro, o pior resultado desde setembro de 2009. O governo petista de Lula fez um truque de mágico de circo de periferia: transformou essa operação da capitalização da Petrobras em receita. Primeiro, ele emitiu dívida (R$ 75 bilhões), sendo que R$ 42,9 bilhões foram transferidos para pagar a capitalização, para subscrever as ações, porque aumentou sua participação e acompanhou o aumento de capital. A diferença foi transferida via BNDES e Fundo Soberano para que eles também entrassem na capitalização. Depois de tudo, a Petrobras pegou esses R$ 75 bilhões e pagou o governo, que descontou a parte que era gasta com capitalização, e pegou o resto, considerando que era receita. Ele não pode fazer isso, porque emitiu R$ 75 bilhões em títulos e recebeu os mesmos títulos de volta. Seria uma operação neutra, nesse ponto de vista, mas registra como receita a parte que veio via BNDES para exatamente socorrer o seu superávit primário, que tinha virado déficit primário. O governo fez essa confusão de propósito. A manobra é a seguinte: o governo aumentou sua dívida e transformou parte dela em receita. Como se alguém se endividasse no banco e falasse que é aumento de salário. O governo Lula tem feito coisas vigarices contábeis para esconder um fato simples: está gastando demais este ano, quando deveria economizar, evitar um gasto excessivo que acabe virando inflação. É por essa razão que as ações da Petrobras caíram, porque o mercado financeiro internacional percebeu no ato o truque desmoralizante do governo petista de Lula e caiu fora. Lula está destruindo a credibilidade que a responsabilidade fiscal do Brasil havia alcançado no cenário internacional.

Petista Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, diz que Dilma privatizou, sim, parte do pré-sal, e fez entreguismo a Eike Batista

Petista Ildo Sauer acusa Dilma de privatizar pré-sal
Alçada ao centro do debate eleitoral, a ameaça de “privatização” do petroléo já é uma realidade, na opinião do petista Ildo Sauer, ex-diretor da estatal (2003-2007) no governo petista de Lula. Segundo ele, o modelo de concessões criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi ampliado pelo governo Lula (PT). E mais grave: os leilões ocorreram mesmo depois da descoberta do pré-sal - o chamado “filé mignon” das reservas brasileiras - e abrangeram blocos conhecidamente promissores, como o arco do Cabo Frio. O petista Ildo Sauer, militante ligado a José Dirceu, sustenta que a candidata Dilma Rousseff, ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha conhecimento do que ocorria e foi conivente com o favorecimento de pelo menos uma empresa privada, a OGX, do empresário Eike Batista, que recrutou executivos estratégicos da Petrobras meses antes do leilão de 2007 (9ª rodada). Diz Ildo Sauer: "Em 2006, a ANP e o governo - o presidente da República e a chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras - foram avisados de que a Petrobras, depois de muitos anos de estudo, resolveu furar o sal. Tínhamos feito um poço em Tupi que não encontrou petróleo até o sal, um fracasso. Mas era o lugar ideal para fazer o teste e saber se o pré-sal existe ou não existe. Em julho, furaram e encontraram o petróleo. Portanto, em julho, a especulação de mais de duas décadas estava confirmada. O governo foi avisado. E a ANP foi avisada, conforme manda a lei. O que faltava era dimensionar a reserva. O conselho de todos os técnicos da Petrobras e dirigentes que tinham acesso ao governo, sindicalistas e o grupo de engenharia do Rio de Janeiro, pediram para suspender todos os leilões. No entanto, em 2006 o leilão não só foi mantido como limitava, na oitava rodada, a quantidade de blocos que a Petrobras poderia comprar. Dos 280 blocos que iam a leilão, a Petrobras poderia comprar menos de 60". Ildo Sauer complica ainda mais a situação da candidata petista Dilma Rousseff: "A ANP arbitrariamente resolveu limitar a possibilidade da Petrobras, com apoio do governo porque dizia que era contra o retorno do monopólio da Petrobras. Como era discriminatório contra a Petrobras, houve ação judicial e teve ganho de causa, uma liminar de suspensão do leilão. O leilão já tinha vendido alguns blocos sobre o pré-sal, um deles para a empresa estatal italiana, quando foi bloqueado. Até hoje não terminou. Isso foi em 2006. O ministro Lobão volta e meia ameaçava retomar o leilão, mesmo sabendo que a maior parte dos blocos dessa oitava rodada estavam sobre o pré-sal'. Por que o governo Lula fazia isso? O petista Ildo Sauer acusa: "Ele que tem que explicar. Porque tudo isso contradiz o discurso que faz agora a então ministra da Casa Civil e então presidente do conselho da Petrobras. Naquele tempo ela agia na outra direção, de acelerar a entrega do petróleo, fazer leilão e concordava com a redução da participação da Petrobras. Parecem duas pessoas completamente distintas. Eu fazia duas perguntas naquele momento: ou eles não entendiam a dimensão do que estava em jogo ou a ANP e a Casa Civil - o que é grave - entenderam e mesmo assim insistiram em entregar o petróleo".
O petista Ildo Sauer vai mais longe: "O que aconteceu na nona rodada, em 2007? Entramos com força, imploramos para suspender o leilão. Mantiveram. Tudo que fizeram foi retirar 41 blocos premiados. Novamente, o que me deixa perplexo é que, sabendo que o pré-sal era verdadeiro, já confirmados os campos de Tupi, Cacharel e Pirambu, mesmo assim fizeram o leilão de 2007. Diziam que iriam leiloar fora do pré-sal. Mas leiloaram a franja do pré-sal, em 10 blocos. Uma empresa, que foi criada em 2007, que arrancou de dentro da Petrobras o dirigente máximo da área de exploração, que era o gerente-executivo Paulo Mendonça, com toda sua equipe. Ele saiu de lá a peso de ouro e foi trabalhar para investidor privado que, por sua vez, foi assessorado por ex-integrantes do governo anterior e do atual, pagos a título de consultoria”. Nesse caso ele está falando de Eike Batista, e chega à beira, a um passo, de apontar prática de pirataria. O petista Ildo Sauer informa: "Nos negócios normais do capitalismo, quando uma empresa subtrai de outra núcleos estratégicos do conhecimento, as pessoas ficam impedidas de trabalhar, em quarentena técnica ou legal. Neste caso, a presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, sabendo que o núcleo estratégico foi retirado, não fez nada e ainda manteve o leilão. Recrutaram a equipe em meados de 2007 e, em novembro, compraram os blocos. Em julho do ano seguinte, venderam 38% de seu capital por R$ 6,7 bilhões. E, desde ano passado, vem anunciando descobertas, confirmando tudo aquilo que nós já dizíamos sobre aquelas áreas, que eram promissoras. Já anunciaram de 2,6 a 5,5 bilhões de barris. Em valor de mercado, em torno de R$ 50 a R$ 80 bilhões, valor maior que a capitalização da Petrobras. Fora esses barris entregues ao Eike Batista, há tantos outros entregues durante os anos. O governo Lula leiloou mais blocos sobre o pré-sal e verteu por mais tempo o modelo inventado pelo Fernando Henrique do que o próprio Fernando Henrique. Fernando Henrique começou a leiloar em 2000, fez quatro rodadas. Lula leiloou seis rodadas, das quais cinco tinham blocos sobre o pré-sal". O petista Ildo Sauer confirma a gravidade das acusações que faz ao governo Lula e à candidata Dilma, ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, quando ocorreu tudo isso: "Eram blocos que abrangiam áreas onde depois foi confirmado o pré-sal. Em 2006 e 2007 eles continuaram fazendo de conta que era pós-sal, mas já sabiam que o pré-sal estava lá. E o governo sabia sim. Em 10 de julho de 2007 é a comunicação formal, carimbada e juramentada de que o sal foi furado e o petróleo foi encontrado. Mas, politicamente, eu sei que o presidente da Petrobras, meu colega, porque fui diretor também, comunicou tanto a presidenta do conselho quanto o presidente da República. Minha perplexidade desde então está baseada na entrega do petróleo do Arco do Cabo Frio. Foi um dos maiores enriquecimentos individuais da história do capitalismo. Agora, o detentor desse patrimônio ainda é visto como figura benemérita ao fazer filantropia, por exemplo, comprando em leilão o terno de posse do presidente da República. Para quem ganhou tantos bilhões tão facilmente, é uma migalha. Por isso eu tomei a peito, mesmo correndo todos os riscos, de contar essa história publicamente, para que isso seja debatido antes das eleições". O petista Ildo Sauer faz acusação direta à candidata petista Dilma Rousseff: "Dilma não dizia nada porque não dava explicação, apenas mandava. Em algumas reuniões, ela costumava dizer que a Petrobras tentava enganar o presidente. Era frase costumeira dela: 'Presidente, a Petrobras está te enganando, não acredite na Petrobras. A Petrobras pensa primeiro nela e depois no povo brasileiro'. Agora, eu espero que ela tenha se convertido para sempre e, se for eleita, não tenha uma recaída".