quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Ibope aponta Dilma com 52% das intenções de voto, e Serra com 39%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira aponta Dilma Rousseff (PT) com 52% das intenções de voto, e José Serra (PSDB), com 39% na disputa do segundo turno pela Presidência da República. As intenções de voto em branco ou nulo mostram 5%, já os eleitores indecisos somam 4%. Nos votos totais da pesquisa anterior do Ibope, do último dia 20, Dilma tinha 51%, e Serra, 40%. Em relação aos votos válidos, a petista apresenta 57% contra 43% do tucano. O Ibope errou completamente o resultado do primeiro turno, dando incríveis sete pontos a mais do que a petista recebeu. Portanto, resta a pergunta: de quanto será o erro agora do Ibope? Depois das eleições o País verá se existe promotor para investigar as fraudes produzidas pelos institutos de pesquisa.

OAB gaúcha cai no populismo petista e diz que aprovação da Ficha Limpa atendeu a anseio por "medida moralizadora"

O presidente da OAB no Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal, que definiu a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Segundo Lamachia, a decisão atendeu ao anseio da sociedade brasileira com uma “medida moralizadora” de impedir que candidatos “fichas sujas” assumam cargos públicos. É absolutamente lastimável que o presidente de uma seccional da OAB externe uma posição deste tipo, saudando a quebra de cláusulas pétreas da Constituição por um Supremo que se dobra a cada dia ao populismo petista, ao "ronco surdo" das ruas, e a decisões de uma Corte menor. Claudio Lamachia deveria saber, mais do que ninguém, o valor de garantias expressas na Constituição, que inclusive garantiram o seu emprego no Banco do Brasil, quando foi perseguido dentro da instituição. Ou seja, se dependesse de "clamor popular", Claudio Lamachia podia ser hoje um demitido do Banco do Brasil. Para o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, "o sentimento da sociedade brasileira neste momento é de que a Justiça existe e não está a serviço dos poderosos". Esse é outro, e expressa o espírito petista que tomou conta da OAB em âmbito nacional. É inacreditável e quase impossível de entender que homens adultos, versados no Direito, digam uma coisa desse alcance. Na noite desta quarta-feira, o Supremo, depois de um novo empate ao analisar recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), decidiu adotar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral de que a lei vale para estas eleições. Jader recorreu ao Supremo depois de ter tido sua candidatura impugnada, porque renunciou ao mandato de senador para fugir de processo de cassação. Essa foi a segunda vez que o STF analisou casos de políticos na mesma situação. Na primeira ação, caso do então candidato ao governo do Distrito Federal (GDF), Joaquim Roriz (PSC), a votação terminou empatada em 5 a 5. Ninguém é contra a Lei da Ficha Limpa. O problema é que ela rompeu uma determinação expressa da legislação, de que nova lei eleitoral não entra em vigor em ano de eleição. E mais do que isso: ela lei introduziu algumas barbaridades constitucionais. Por exemplo: ela decidiu que alguém pode ser penalizado embora não tenha sentença transitada em julgado. Ou seja, jogou na lata do lixo uma das cláusulas pétreas da Constituição, a que diz que ninguém é culpado enquanto não tiver sentença transitada em julgado. Também jogou no lixo outra cláusula pétrea constitucional, aquela que diz que nenhuma lei nova terá efeito retroativo. E por aí vai. Advogados serão os primeiros a sentir as consequências dessa rendição ao populismo. E os seus clientes também, ou seja, os brasileiros que precisam de Justiça, e só podem tentar obtê-la por meio de um advogado. A OAB se rendeu ao populismo mais vergonhoso, aquele que conduz ao fascismo. Foi assim que aconteceu na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler. A satisfação por sangue das massas populares termina em Estado totalitário.

Nova reserva de petróleo no pré-sal tem potencial de 16 bilhões de barris

A Agência Nacional do Petróleo confirmou a descoberta de uma nova reserva de petróleo na camada do pré-sal, na chamada Bacia de Santos. O óleo está na área de Libra, no litoral do Rio de Janeiro. De acordo com a agência, a nova reserva tem um potencial de até 16 bilhões de barris. Pode ser a maior descoberta até o momento, acima até de Tupi, que é estimada em 8 bilhões de barris. A ANP fará nessa sexta-feira um comunicado oficial com os detalhes da reserva.

Supremo condena ex-deputado de Rondônia a 13 anos de prisão

Natan Donadon (PMDB-RO)
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB) a 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por formação de quadrilha e peculato. O político havia renunciado na quarta-feira ao mandato para tentar fazer o processo voltar para a Justiça de Rondônia, e assim protelar o andamento da decisão. Entretanto, os ministros decidiram, por 9 votos a 1, que o Supremo tinha a competência para analisar o caso. Donadon foi reeleito para o cargo nas eleições deste ano como o quinto mais votado no Estado, com 43 mil votos. O político foi condenado por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia entre os anos 1995 e 1998, quando foi diretor financeiro da instituição. Ele também terá que restituir aos cofres estaduais R$ 1,6 milhão.  O Ministério Público Eleitoral de Rondônia impugnou o registro de Donadon nas eleições deste ano pelo fato de o deputado já ter duas condenações no Tribunal de Justiça de Rondônia por ato de enriquecimento ilícito, peculato e formação de quadrilha.

Fiesp acusa, País vive processo de desindustrialização e de risco evidente

Devido ao forte crescimento das importações, devido à valorização do real, o Brasil passa por um processo de desindustrialização, alerta a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Em setembro, o INA (Indicador de Nível de Atividade) registrou leve queda de 0,1% ante agosto, na série com ajuste sazonal. Sem a correção, a queda foi de 0,4%. "O País vive um processo de perda relativa da indústria na formação do PIB e na geração de emprego", avalia o diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos) da Fiesp, Paulo Francini. "A questão que se levanta é a respeito do futuro, do que ocorrerá daqui para frente", comenta Francini. Segundo ele, a participação da indústria de transformação, que chegou a 27% do PIB, hoje está em 15%. "Isso não ocorreu em um ano, foi um processo. O que estamos discutindo agora é para onde vão esses 15%. Nós corremos o risco de que esse número chegue a 13%, 12% até 10%", alertou. O diretor do Depecon afirma ainda que o crescimento da indústria deverá ficar entre 10% e 11% neste ano, mas que o resultado deveria ser superior: "Se analisarmos o crescimento da demanda e o da produção da indústria doméstica, veremos que a taxa de crescimento da demanda é superior à da atividade industrial. Portanto, se há demanda para ser atendida, isso está ocorrendo por meio de importações". Para ele, a indústria tem capacidade para produzir mais e está "folgada": "Eu não me lembro, em tempo recente, de que nós tenhamos tido uma situação de risco tão evidente em relação à progressão dessa batalha da competitividade da indústria doméstica e da mundial". De acordo com o especialista, colaboram para o grande impulso das importações a forte demanda doméstica e a taxa de câmbio. Outro fator apontado é a busca de outros países por locais aonde há demanda e que estejam foram da crise vivida por países da Europa e dos Estados Unidos.

Pela nona vez, Brasil é líder mundial de reciclagem de latas de alumínio

O Brasil atingiu no ano passado mais um recorde de reciclagem de latas de alumínio. Foram reutilizadas 98,2% das latas vendidas. Ao todo, 198,8 mil toneladas de alumínio, das 202,5 mil toneladas vendidas, foram recicladas. Os dados constam do balanço da coleta do material divulgado nesta quinta-feira pela Abal (Associação Brasileira do Alumínio) e a Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade). Com o resultado, segundo as entidades, o Brasil conquista pela nona vez consecutiva o posto do país com maior índice de reciclagem de latas do mundo. Na comparação entre 2009 com o ano anterior, a quantidade de latas recicladas aumentou 19,9%. Em 2008, foram reutilizadas 91,6% das latas vendidas pela indústria, o que representa cerca de 165 mil toneladas. Em 2009, a reciclagem das latas de alumínio movimentou R$ 1,3 bilhão. Deste total, R$ 382 milhões foram gerados só com trabalho de coleta do material. Com a reciclagem do alumínio das latas, também foram economizados 2,9 mil gigawatts-hora (GWh).

Justiça do Rio de Janeiro determina que Flamengo pague pensão para o filho de Eliza Samudio

A 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca determinou que o Flamengo pague pensão para o filho de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, afastado do time. Bruno está preso em Minas Gerais acusado de sequestrar e matar Eliza. Segundo despacho da juíza Maria Cristina de Brito, o depósito deve ser equivalente a 17,5% do valor recebido pelo atleta no clube, além de eventuais verbas trabalhistas a que o réu tem direito. O clube afirma que não há como acatar a decisão, já que Bruno está com o contrato suspenso e, portanto, sem receber salário. De acordo com a Justiça, o Flamengo deve efetuar o pagamento todo dia 5 de cada mês. Na semana passada, o advogado José Arteiro Cavalcante Lima, que representa a mãe de Eliza, Sonia de Moura, afirmou que um exame de DNA confirmou que o ex-goleiro do Flamengo é o pai do filho de Eliza. Bruno foi denunciado pelo assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, que afirmava ter tido um filho do jogador. A jovem Eliza foi vista pela última vez em junho. A Polícia Civil de Minas concluiu que ela foi assassinada a mando de Bruno e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Ele responde pelos crimes de homicídio, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Também respondem pelo crime Luiz Henrique Romão (o Macarrão), Marcos Aparecido dos Santos (o Bola), Dayanne Souza (mulher de Bruno), Fernanda Gomes Castro (ex-namorada de Bruno), Elenilson Vitor da Silva (administrador do sítio de Bruno), Wemerson Marques de Souza (o Coxinha), Flávio Caetano de Araújo e Sérgio Rosa Sales, o Camelo (primo de Bruno).

União Européia aprova ambicioso plano de endurecimento da disciplina fiscal

Os chefes de Estado e de governo da União Européia aprovaram nesta quinta-feira um plano de ação destinado a reforçar os orçamentos e a disciplina fiscal, em seguida à crise grega, a mais importante desde o lançamento do euro em 1999. Os líderes da União Européia também consideraram "necessário" estabelecer um fundo permanente para resgatar os países da zona do Euro em risco de quebra, que ameacem desestabilizar o conjunto da região e causar tumulto nos mercados financeiros. Mas sua colocação em prática foi condicionada, pela Alemanha, a uma mudança do Tratado de Lisboa.

Presidente da Vale diz que investimento deixará empresa no limite da capacidade de crescimento

O presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, afirmou nesta quinta-feira que o plano de investimento previsto pela empresa para 2011 é recorde e que vai levar a companhia ao limite de sua capacidade de crescimento. De acordo com Agnelli, o valor de US$ 24 bilhões (cerca de R$ 40,8 bilhões) apresentado pela empresa "é o maior plano de investimento da historia da mineração". A cifra é a maior já investida pela companhia em um ano e representa um crescimento de 125% em relação aos US$ 10,66 bilhões gastos nos últimos 12 meses encerrados em setembro de 2010. A companhia dará ênfase ao crescimento orgânico no próximo ano, com 73% do orçamento destinado à execução de projetos e 8,3% a pesquisa e desenvolvimento. Entre as áreas de negócio da Vale, os minerais ferrosos continuarão recebendo a maior parte dos aportes (35,5% do total), mas o segmento de fertilizantes, cobre e carvão começam a ganhar mais espaço na alocação dos recursos, confirmando a busca pela companhia pela diversificação de seu portfólio. A área de fertilizantes receberá US$ 2,5 bilhões no próximo ano, o que representa uma fatia de 10% no plano total, enquanto o segmento de metais base ficará com US$ 4,3 bilhões, ou 18% do total. A Vale destinará ainda US$ 5 bilhões à área de logística para dar suporte às suas operações de minério de ferro, carvão e potássio. Carvão terá US$ 1,6 bilhão. Siderurgia ficará com US$ 677 milhões e a de energia, 794 milhões. A maior parte dos investimentos será realizada no Brasil: 63,8%. Cerca de US$ 1,9 bilhão serão aplicados no Canadá, seguido por Argentina (US$ 1,4 bilhão), Guiné (US$ 1,13 bilhão) e Moçambique (US$ 1,12 bilhão). Na China, a Vale investirá US$ 663 milhões em 2011. Em comunicado, a Vale informa que 18 grandes projetos entrarão em operação entre 2010-12, o que aumentará a capacidade de financiamento da empresa, "sem a necessidade de alavancar nosso balanço". Segundo a Vale, a entrada em operação desses projetos implica em iniciar a geração de caixa a partir de US$ 26 bilhões ao longo de seu desenvolvimento.

Promotoria entra com ação contra presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Ministério Público Eleitoral propôs ação contra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, e seu irmão, o deputado federal eleito Sérgio Zveiter (PDT), por abuso de poder político na campanha. A ação de investigação judicial eleitoral proposta refere-se a vídeo em que o magistrado tece elogios ao candidato. A participação de magistrados em atividade político-partidária é proibida pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Na avaliação da procuradoria, Luiz Zveiter emprestou a credibilidade do seu cargo em favor de campanha eleitoral. A procuradoria pede "a imposição das sanções cabíveis". De acordo com o MP, a participação do presidente do Tribunal de Justiça na campanha pode causar "constrangimento" aos juízes eleitorais. Todos os titulares das zonas eleitorais e quatro magistrados do Tribunal Regional Eleitoral fazem parte dos quadros do tribunal. A ação da procuradoria afirma que antes da campanha o presidente do Tribunal de Justiça já tentara "emprestar o prestígio do cargo" ao irmão. Refere-se à visita ao morro do Buma, em Niterói, após os deslizamentos nas chuvas de abril na qual mais de 200 pessoas morreram.

Lula defende aumento de salário de executivos da Petrobras

O presidente Lula defendeu nesta quinta-feira a valorização dos salários dos executivos da Petrobras, durante cerimônia de lançamento da nova plataforma da estatal no campo de Tupi, no pré-sal da bacia de Santos. Lula relatou que se surpreendeu quando um ex-diretor da companhia o procurou e "chorou" ao dizer que iria deixar a empresa para ganhar mais na iniciativa privada. O executivo, segundo o presidente, tinha salário de R$ 26 mil ao mês e iria ganhar R$ 200 mil na empresa privada, que ainda pagaria dois anos adiantados de salário. "Muita gente acha que um salário de R$ 26 mil ou R$ 30 mil é de marajá, que é um salário exorbitante, mas não se aproxima dos salários das multinacionais", disse Lula. Ele não revelou o nome do executivo, mas disse que era dirigente de uma das subsidiárias da Petrobras. O que o governo bandido de Lula precisa fazer é impor cláusulas muito firmes nos contratos desses "executivos", que impeçam o indivíduo de sair da estatal e assumir no outro dia em multinacional, levando os segredos da empresa brasileira. Foi isso que aconteceu com o empresário Eike Batista, que contratou executivos e técnicos da Petrobras. E um dia foram pirateados enormes conhecimentos da estatal, e Eike Batista ganhou um presentaço do governo Lula em valor superior a 50 bilhões de reais. Por isso se tornou um dos homens mais ricos do mundo, dono de fatia do pré-sal, descoberto com o dinheiro dos brasileiros e da Petrobras.

Dilma acha que pregação do Papa a bispos brasileiros contra aborto não prejudicará a sua campanha

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira não acreditar que a recomendação do papa Bento 16 para que a Igreja Católica oriente politicamente seus fiéis no Brasil prejudique sua campanha. Dilma afirmou que não vê nenhum constrangimento na declaração do papa que, em palestra para bispos brasileiros em Roma, também se posicionou contra o aborto. Para a petista, a manifestação do papa precisa ser respeitada. "Eu acho que é a posição do papa e tem que ser respeitada. Encaro que ele tem o direito de manifestar o que ele pensa. É a crença dele e ele está recomendando uma orientação", disse. Dilma negou que exista relação entre esses rumores contra ela e a manifestação do papa: "Vamos separar as questões. Eu não acho que o papa tem nada a ver com isso. No Brasil, ocorreu outra coisa, uma campanha que não veio a luz do dia, quem fez a campanha não se identificou, não mostrou sua cara. Foi uma campanha de difamações, calúnias e algumas feitas ao arrepio da lei, porque a lei proíbe que isso ocorra. Ele veio a público e falou a posição dele", afirmou e petista. Dilma é a favor da descriminalização do aborto, e essa posição integra o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que foi elaborado pela Casa Civil quando ela era a ministra e assinou o decreto.

Serra diz que "é bom o mundo ouvir a defesa da vida" feita pelo Papa Bento XVI

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta quinta-feira, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que "é bom" o mundo ouvir a defesa da vida feita por intermédio do papa Bento 16, "um guia espiritual muito importante". Serra se referia ao fato de Bento 16 ter condenado nesta quinta o aborto, em reunião em Roma, e ter apelado para que bispos brasileiros orientem politicamente fiéis católicos. "O fato é que o líder espiritual mundial da Igreja Católica tem pleno direito de emitir as suas diretrizes e orientações para os católicos do mundo. Tem plena liberdade de fazê-lo, é um guia espiritual muito importante", disse Serra. Ele acrescentou: "E a defesa da vida é o que merece fazer parte das palavras do papa, além do que é previsível, além do que é bom para o mundo ouvir isso, a defesa da vida".

GM vai pagar US$ 2 bilhões ao Tesouro dos Estados Unidos

A General Motors informou nesta quinta-feira que chegou a um acordo com bancos para uma linha de crédito de US$ 5 bilhões. Além disso, pagará US$ 2,1 bilhões dos empréstimos tomados junto ao governo dos Estados Unidos por meio da compra de ações preferenciais da empresa que estão com o Tesouro. A operação de compra das ações ocorrerá após a Oferta Pública Inicial (IPO) da montadora. O anúncio das medidas, que têm por objetivo fortalecer o balanço da GM, acontece dias antes do início do esperado roadshow do IPO da maior fabricante de veículos dos Estados Unidos. A GM avalia que com as iniciativas no front financeiro terá uma economia anual de US$ 500 milhões de pagamento de juros. A GM se reestruturou em 2009 com US$ 49,5 bilhões em financiamentos do Tesouro dos Estados Unidos. Incluindo os US$ 2,1 bilhões que serão pagos ao governo após o IPO, a montadora terá devolvido o equivalente a US$ 9,5 bilhões, sem contabilizar ações que o Tesouro norte-americano venha a vender no âmbito do IPO. Após as operações anunciadas pelo Tesouro dos EUA nesta quinta-feira, o governo norte-americano terá uma fatia equivalente a US$ 40 bilhões na GM, o que representa 60,8% das ações ordinárias da companhia.

Exportação de celulose cai 13,2% em setembro

As exportações brasileiras de celulose registraram forte queda em setembro em relação ao mesmo período do ano passado, assim como a produção do insumo. Segundo a Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel), no mês passado as exportações totalizaram 662 mil toneladas, representando uma queda de 13,2% em relação ao mesmo período de 2009 e de 2,4% comparado a agosto. A queda das vendas externas de celulose na comparação anual pode ser atribuída à forte base de comparação, pois em setembro de 2009 os embarques à China tiveram aumento expressivo. No acumulado do ano, as exportações de celulose registram alta de 0,7%, para 6,182 milhões de toneladas. A Europa continua sendo o principal destino das exportações brasileiras de celulose, com 1,572 milhão de toneladas embarcadas entre janeiro e setembro, enquanto a China responde sozinha por 857 mil toneladas. Já a produção total de celulose foi de 1,167 milhão de toneladas em setembro, representando uma queda de 3,6% na comparação com igual mês de 2009 e alta de 1,1% sobre agosto deste ano. De janeiro a setembro, o Brasil produziu 10,447 milhões de toneladas de celulose, sendo 8,9 milhões correspondentes a fibra curta, 1,217 milhão de toneladas de fibra longa e 330 mil toneladas de pasta de alto rendimento. A produção dos nove primeiros meses do ano é 6,6% maior que nos mesmos meses de 2009.

Ossadas encontradas no Tocantins chegam ao Distrito Federal

Os restos mortais encontrados em Xambioá (TO) pelas equipes que procuram ossadas dos guerrilheiros desaparecidos do Araguaia, da aventura terrorista montada pelo PCdoB na segunda metade da década de 60, chegaram na noite de quarta-feira a Brasília, em um vôo da FAB (Força Aérea Brasileira) e foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal. Eles serão analisados por peritos do IML e do Instituto Nacional de Criminalística. Os restos podem ser de um dos integrantes da expedição terrorista do PCdoB. As escavações são feitas pelo Grupo de Trabalho de Tocantins, criado pelo Ministério da Defesa, em 2009. A expedição em Xambioá foi a sexta deste ano. "Em alguns sítios, localizamos vestígios humanos que, após exames iniciais, foram descartados como tendo sido de integrantes da guerrilha. Os únicos não descartados são os que trouxemos nesse vôo da FAB", disse Ricardo Nogueira, perito do IML. "Só os exames periciais a serem feitos em Brasília permitirão saber se a descoberta no Cemitério de Xambioá pertence ou não a um guerrilheiro, conforme as indicações que nos foram trazidas", completou ele. Ainda é incerto o tempo necessário para a conclusão das perícias. O prazo dependerá também da existência de amostras de DNA a serem disponibilizadas em bancos de dados de entidades de direitos humanos, associações de mortos e desaparecidos, entre outras fontes. A determinação de procura dos restos mortais de pessoas que participaram da Guerrilha e de militares partiu de decisão judicial da Justiça Federal em Brasília.

Ações da Petrobras perdem para índice Ibovespa em quatro dos últimos oito anos

As ações da Petrobras perdem para o índice Ibovespa, o "termômetro" do mercado brasileiro, em quatro dos últimos oitos (desde o início governo Lula), segundo levantamento distribuído nesta quinta-feira pela consultoria Economática. O Ibovespa abrange uma carteira composta pelas ações mais negociadas da Bolsa de Valores, em que os ativos da petrolífera têm grande peso. Ainda assim, o índice conseguiu bater, em termos de rentabilidade anual, as ações da Petrobras. Em 2003, por exemplo, enquanto o Ibovespa teve uma valorização acumulada de 97,34%, as ações preferenciais da estatal tiveram ganho de 78,17%, e as ordinárias, de 71,38%. A situação se reverte nos quatro anos seguintes, culminando em 2007, quando as ações preferenciais e ordinárias acumulam ganhos de 84% e 98,88%, respectivamente, enquanto o índice Ibovespa, de 43,65%. A partir de 2008, ano da crise mundial, no entanto, os papéis da petrolífera voltaram a perder sistematicamente para o índice. Neste ano, até o pregão de quarta-feira, as ações da Petrobras acumulavam perdas de 27% no caso das preferencais, e de 29,5% no caso das ordinárias. No mesmo período, o índice tem uma variação positiva de 2,89%. Desde 2009, as ações da Petrobras foram castigadas pelo mercado por conta da "novela" da capitalização.

Papa condena aborto e pede a bispos brasileiros que orientem politicamente os fiéis brasileiros

Em reunião em Roma na manhã desta quinta-feira, o papa Bento XVI conclamou um grupo de bispos brasileiros a orientar politicamente fiéis católicos. Sem citar especificamente as eleições de domingo, o papa reforçou a posição da Igreja a respeito do aborto e recomendou a defesa de símbolos religiosos em ambientes públicos. "Quando projetos políticos contemplam aberta ou veladamente a descriminalização do aborto, os pastores devem lembrar os cidadãos o direito de usar o próprio voto para a promoção do bem comum", disse o papa. O pontífice se posicionou também sobre o ensino religioso nas escolas públicas e, relembrando a história do País com forte presença católica e o monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, orientou os sacerdotes que encampem a luta pelos símbolos religiosos. "A presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia de seu respeito", garantiu o Papa Bento XVI.

Valor de mercado da Petrobras despenca US$ 14,2 bilhões após capitalização

O valor de mercado da Petrobras em dólares caiu 18% desde a capitalização até o fechamento da última quarta-feira. Segundo estudo divulgado pela consultoria Economatica nesta quinta-feira, a estatal chegou a valer US$ 225,6 bilhões quando foi emitido o lote complementar de ações em 4 de outubro e encerrou o pregão da véspera com US$ 211,4 bilhões, uma queda de US$ 14,2 bilhões, ou 18% do total de US$ 78,6 bilhões que entraram na Petrobras com a emissão de ações. No entanto, este não é o menor patamar atingido pela petrolífera após a capitalização. Em 22 de outubro, o custo para comprar todas as ações da companhia alcançou US$ 196,9 bilhões, o que significava uma perda de 36,4%.

Justiça quebra sigilo bancário e fiscal de tesoureiro do PT

A Justiça de São Paulo quebrou o sigilo bancário e fiscal do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e abriu uma ação penal contra ele e mais cinco pessoas sob a acusação de desvios da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo). A medida é resultado de denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Estadual. A Justiça não autorizou, porém o sequestro de bens de acusados. A denúncia, feita pelo promotor José Carlos Blat, acusa o tesoureiro de envolvimento em desvios da Bancoop em favor de ex-dirigentes da cooperativa e para campanhas do partido. Blat disse que Vaccari e os outros ex-dirigentes acusados formaram uma "organização criminosa". Segundo o promotor, os denunciados usaram várias empresas que tinham como sócios ex-diretores da cooperativa para cometer as irregularidades. Blat afirmou que os acusados usaram cerca de R$ 100 mil para pagar hospedagens em hotel de luxo de espectadores para a etapa brasileira da Fórmula 1 em São Paulo. Ele disse ainda que os desvios e prejuízos causados pelos acusados à Bancoop somam R$ 170 milhões. Os ex-dirigentes foram denunciados por lavagem de dinheiro e 1.633 operações que configuraram estelionato. Segundo Blat, também há indícios de repasses indevidos da cooperativa para um centro espírita e uma instituição de caridade.

Serra diz que, eleito, vai "desprivatizar" o Estado

O presidenciável do PSDB, José Serra, afirmou nesta quinta-feira em discurso durante ato eleitoral com lideranças políticas do Triângulo Mineiro e apoiadores, em Uberlândia, que, eleito, vai "desprivatizar" o Estado brasileiro, fazendo com que os órgãos estatais fiquem a serviço da sociedade e não a serviço de grupos com "interesses privados" junto ao governo. A declaração de Serra foi motivada pelo apoio que recebera de Alfredo Brandão, presidente da Federação dos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Brandão discursara pela "desprivatização" dos bancos estatais: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. "O sr. não vai privatizar nada, porque tudo já foi privatizado. Precisamos desprivatizar", disse o bancário no seu discurso, para quem os órgãos públicos estão repletos de "vários membros de facções". Ao discursar citando o bancário, Serra disse: "É preciso hoje desprivatizar o Estado brasileiro, fazer com que os nossos órgãos governamentais sirvam ao nosso povo e não a grupos, a negociações, a interesses, como todos os dias a gente pode constatar. Cada fim de semana um rol de escândalos que significa usar o governo, os seus órgãos, as suas empresas para finalidades privadas".

STF decide manter decisão do TSE e valida Ficha Limpa para este ano

Por conta de novo empate em 5 a 5, seis ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano. Coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. A favor da lei estavam os colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Quando os ministros começaram a discutir como solucionar o caso, Celso de Mello pediu a palavra e sugeriu manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, por conta do empate em 5 a 5. Ele citou o artigo 205 do regimento interno do Supremo, que diz: "havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado". Essa decisão do Supremo é um desastre, porque permitiu que princípios constitucionais considerados cláusulas pétreas sejam jogados na lata do lixo, como o que diz que uma lei nova não retroagirá para prejudicar qualquer cidadão, e tampouco o que diz que ninguém poderá ser julgado duas vezes e receber duas penas pelo mesmo caso, entre outros. Não interessa Jader Barbalho, ou Joaquim Roriz, interessa os princípios constitucionais. Essa Lei da Ficha Limpa influi diretamente no processo eleitoral, contrariando a Lei Eleitoral que diz que jamais entrará em vigor no próprio ano das eleições. E cassa direitos constitucionais de cidadãos, como o de poder concorrer, sem que tenha tido condenação transitada em julgado. Ou seja, estabelece que um cidadão pode perder um de seus direitos fundamentais sem ter sido condenado. É uma loucura. Essa lei é resultado da iniciativa popular, de apenas dois milhões de eleitores, em um movimento coordenador por ongs petistas. O que o petismo pretendia era testar até onde pode chegar a iniciativa popular. E já anunciou, pela voz de um de seus porta-vezes, a alma petista de Claudio Weber Abramo (diretor da ong petista Transparência Brasil), que o próximo objetivo agora será o de propor emendas constitucionais de iniciativa popular. Por exemplo: permitir reeleições infinitas, o que instauraria a ditadura constitucional. A democracia agindo contra a própria democracia e o Estado Democrático de Direito. Esse é o caminho sempre buscado pelos comunistas do petismo, a chamada democracia direta, ou seja, a sovietização da vida democrática. Os brasileiras verão as consequências desse delírio nos próximos tempos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, chamou a Lei da Ficha Limpa de "barbárie da barbárie". Segundo ele, a legislação criou regras para "tutelar a sociedade e o próprio eleitor e que gravitam em torno do nazifascismo". De acordo com o voto de Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para atingir alguém que renunciou antes de sua promulgação. Ele ainda diz que, ao estabelecer que a inelegibilidade é de 8 anos após o fim do mandato, o Congresso Nacional fez um "estratagema" para multiplicar o tempo de inelegibilidade, isso porque aquele senador que renuncia no início do mandato poderá não concorrer por 16 anos. "Dificilmente vai se encontrar um caso tão explicito, em tempos democráticos, de mais inequívoca retroatividade, da mais escancarada, mais escarrada retroatividade, afirmou Gilmar Mendes. E acrescentou: "Eu fico a pensar, que convite nós estamos fazendo para esse legislador em termos de criatividade. Quando nós lhe damos essa carta branca, ele pode tornar inelegível alguém que possa ter batido na esposa, participado de uma estudantada, batido numa criança. E pode dizer que fica inelegível por 20 anos. Permitir isso leva a coisas, horrendas, horripilantes, casuísticas, constrangedoras. Essa lei tem nome, sobrenome e filiação no PT".