sábado, 30 de outubro de 2010

CNBB agora defende declarações do papa Bento 16 sobre o aborto

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defensa na sexta-feira da declaração do papa Bento 16 que recomendou que bispos brasileiros preguem voto contra políticos que defendam aberta ou veladamente o aborto. Em nota, a entidade afirma que “acolheu com gratidão” as palavras do papa que reforçam seu posicionamento de que padres orientem politicamente os fiéis brasileiros. Para a CNBB, cada bispo tem direito de pregar, além de valores religiosos, voto em determinado projeto político. “Em seu pronunciamento, o Santo Padre confirmou a preocupação constante da Igreja no Brasil em defesa da vida, da família e da liberdade religiosa. O Santo Padre enfatizou o direito e o dever de cada Bispo, em sua Diocese, de orientar seus fiéis em questões de fé e moral, inclusive em matéria política, confirmando o que a CNBB havia recordado em documentos, notas e entrevistas anteriores”, diz a nota. A declaração do Papa gerou críticas entre aliados da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, que acusaram a igreja de extrapolar suas funções. Os principais, na mídia, são expoentes do petismo, o ex-porta-voz Ricardo Kotscho, propagandista deste socialismo bolivariano, e o outro é dono da publicação patrocinada pelo PT, chamada Carta Capital. A CNBB explicou que o encontro de quinta-feira do Papa com os bispos brasileiros ocorre anualmente para “apresentar o balanço das principais atividades”, “bem como acolher sugestões e orientações, refletir sobre opções e alternativas pastorais” e que a reunião coincidiu com a passagem dos bispos maranhenses. Em encontro com bispos do Maranhão, em Roma, o Papa Bento XVI reiterou a posição católica a respeito do aborto, condenando o uso de projetos políticos que defendam a descriminalização da prática. “Os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas", disse ele, não podendo ser mais claro. Segundo o Papa, a democracia só existe quando “reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana”. Bento 16 fez um “vivo apelo a favor da educação religiosa” nas escolas públicas e pediu ainda pela presença de símbolos religiosos em locais públicos. O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, é citado como um exemplo de monumento que contribuiu para o “enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade”. E aí cabe perguntar: por que então a CNBB só se torna "papista" depois de o próprio Papa Bento XVI ter puxado as orelhas de bispos brasileiros e relembrado a eles qual é o seu dever? Isso ocorre porque a CNBB é uma entidade privada, não é órgão da Igreja. Mas é composta por bispos da Igreja Católica, e todo bispo, como todo padre, tem entre seus principais deveres o da obediência. Esse é um dos votos que faz quando é ordenado sacerdote. Mas, foi preciso o Papa recordar firmemente a esses bispos vermelhos, satélites do PT, que dominam a CNBB, quais são os deveres deles como sacerdotes católicos, portadores da palavra de Deus. Esses bispos que agora baixam a crista e se submetem à autoridade do Papa Bento XVI são os mesmos que se recolheram a um silêncio calhorda, traidor, cínico e covarde quando o bispo da Diocese de Guarulhos foi atirado para os cachorros raivosos do petralhismo, e teve recolhidos na gráfica os panfletos que havia mandado confeccionar para recomendar o voto dos fiéis contra candidatos que apóiam a legalização do aborto. O nome da candidata é a petista Dilma Rousseff. Mais do que isso, os calhordas da alma petista incrustados na CNBB vermelha tinham largado uma nota safada em deixavam entrever uma condenação ao bispo de Guarulhos. Agora rastejam como obedientes papistas. Na sua devoção ao sacrilégio petista, muitos desses bispos esqueceram de pontos fundamentais da sua fé. Mereciam muito mais do que uma vigorosa chamada do Papa Bento XVI. Eles estão perigosamente à beira da excomunhão.

STJ nega pedido de Arruda para não testemunhar em inquérito

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar no qual o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pedia o direito de não testemunhar no inquérito que apura fatos relacionados a membros do Ministério Público local, de ter vista e de não ser preso por ficar em silêncio ou por desobediência e falso testemunho. O ex-governador alegou que a intimação do Ministério Público configurava constrangimento ilegal porque ele não era testemunha, mas sim investigado. O ex-governador afirmou que não poderia ser coagido a prestar depoimento, nem ser obrigado a firmar termo de compromisso legal de testemunha, em respeito ao direito constitucional ao silêncio. Arruda também alegou que não teve acesso aos autos do inquérito. Celso Limongi, relator do caso, afirmou que não se convenceu do alegado constrangimento. Segundo ele, Arruda encontra-se na condição de testemunha no inquérito, no qual foi intimado duas vezes a colaborar. Para Limongi, Arruda não tem direito a acesso aos autos nem à invocação do direito constitucional ao silêncio, exclusivo de quem é investigado. Segundo o procurador Ronaldo Meira Vasconcelos Albo, no depoimento do ex-governador ele se coloca como vítima de extorsão, e não como coautor dos fatos.

STF decide que renúncia não breca julgamento de políticos

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira que processos contra políticos que renunciaram ao cargo para perder o foro privilegiado, e assim escapar de um julgamento, não serão devolvidos à primeira instância e terão desfecho no próprio Supremo. A decisão, tomada no julgamento do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao mandato na quarta-feira, representa uma mudança na jurisprudência e terá impacto em diversos casos, como o do Mensalão do PT. Até então, o Supremo entendia que, com a renúncia, o parlamentar perdia o foro privilegiado e seu caso não poderia mais ser julgado pela corte. A posição havia sido estabelecida em 2007, quando o Supremo decidiu mandar o processo do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) para o tribunal de júri, em João Pessoa. Cinco dias antes de ser julgado, ele renunciou para evitar o julgamento. Na ocasião, o Supremo aceitou a manobra processual, por 7 votos a 4. Nos bastidores, ministros temiam que ocorresse o mesmo com o processo do Mensalão do PT, porque o caso só é mantido no tribunal por ter entre os réus alguns deputados que ainda têm mandato. Um deles, Valdemar Costa Neto, foi reeleito neste ano e seguirá tendo foro no Supremo. Reservadamente, integrantes do tribunal diziam que "dificilmente" o caso seria julgado por eles, pois esperavam uma série de renúncias assim que o caso fosse marcado para ir ao plenário. Pelo entendimento anterior, o processo do Mensalão do PT iria para a primeira instância e muitos dos crimes investigados prescreveriam. No caso de quinta-feira, porém, o Supremo modificou o entendimento, por 8 votos a 1. Natan Donadon, sabendo que o caso seria julgado na quinta-feira, renunciou um dia antes. Um dos crimes a que ele responde prescreveria nesta segunda-feira. O Supremo avaliou que sua renúncia era uma manobra para escapar da condenação. Ficou estabelecido que os ministros analisarão os casos de renúncia individualmente e, sempre que ficar demonstrado que há uma tentativa de escapar de julgamento, o processo continuará no Supremo. Decidido isso, Donadon foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por peculato e formação de quadrilha. Ele foi acusado de participar de um esquema que desviou R$ 8 milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia.

Aos 200 anos, Biblioteca Nacional sofre com excesso de livros

A Biblioteca Nacional, que completou 200 anos na sexta-feira, tem um passado épico. Seu acervo inicial chegou ao Brasil em 300 caixotes de madeira, vindos de Portugal a bordo de três caravelas, nos anos de 1810 e 1811. Alguns livros eram remanescentes do terremoto de Lisboa, de 1755. Dois anos antes de chegar ao Rio de Janeiro, o conjunto ficou esquecido no porto durante a fuga da Família Real. Sua primeira sede no Brasil foi nas catacumbas de um hospital. Desde aquela época, por determinação do governo, tudo o que é publicado no País precisa ser arquivado na biblioteca. Este fato, somado à incorporação de coleções particulares brasileiras, fez de seu acervo o maior e mais importante da América Latina. Considerada pela Unesco uma das dez maiores do mundo, a biblioteca tem uma coleção de obras raras inigualável no País, com pergaminhos do século 11, livros com marcas de censura da Inquisição, manuscritos de escritores que vão de Balzac a Machado de Assis, gravuras de pintores famosos e uma impressionante coleção de fotografias do século 19. O tamanho é também seu ponto vulnerável. A biblioteca recebe 7.500 obras por mês. Seu acervo já ultrapassou 9 milhões de peças. E a instituição não tem estrutura para lidar com isso. Fotos raras foram furtadas do acervo em 2005. Livros novos e antigos estão em situação calamitosa em um prédio anexo, na região portuária. Em resumo, a administração da Biblioteca Nacional é um desastre.

BNDES quer mais crédito privado para empresas

O governo brasileiro deve reduzir sua ajuda na formação de conglomerados em setores estratégicos, agora que investidores privados parecem dispostos a assumir mais riscos, disse na sexta-feira o presidente do BNDES, o economista petista Luciano Coutinho. Nos últimos anos, o banco estatal tem ampliado sua atuação, concedendo mais empréstimos a empresas brasileiras para ajudá-las a resistir à crise global e levando alguns analistas a questionar o impacto disso para a trajetória fiscal do País em médio e longo prazos. Os créditos do BNDES atualmente representam mais de um quarto dos empréstimos concedidos no País, e uma parte expressiva deles se destina a grandes companhias nacionais com forte atuação no Exterior, como a Petrobras e a empreiteira Odebrecht. "Ajudamos a consolidar setores em que o Brasil tinha uma vantagem competitiva e grandes empresas", disse Luciano Coutinho. Ele acrescentou: "O que estamos vendo agora é que os bancos privados estão olhando ao seu redor para a promoção da internacionalização das empresas brasileiras. Entendo que os mercados irão liderar esse movimento a partir de agora". Luciano Coutinho disse que o BNDES e o governo já estão preparando medidas para promover o crédito de longo prazo no setor privado, depois do adiamento dos planos iniciais, neste ano, devido à necessidade de capitalizar a Petrobras. "No ano que vem, já nos preparamos para abrir espaço aos mercados de capitais e aos bancos privados", afirmou ele. O Tesouro brasileiro capitalizou o BNDES em cerca de R$ 180 bilhões nos últimos 18 meses, tomando empréstimos com juros de mercado, em torno de 11%, e concedendo créditos mais baratos, com juros ao redor de 6%. Isso provocou um debate sobre se o banco não estaria pressionando o crédito do setor privado. A previsão para este ano é de que o BNDES desembolse a quantia recorde de R$ 144 bilhões, um aumento de 5% em relação a 2009, apesar das promessas do governo de que iria reduzir a concessão de crédito.

Kirchner é sepultado em cerimônia íntima em Rio Gallegos

Familiares, amigos, altos funcionários e parlamentares governistas assistiram à cerimônia íntima antes do sepultamento do ex-presidente argentino Néstor Kirchner no cemitério de Río Gallegos, na Província de Santa Cruz. Terra natal de Kirchner, foi ali também que ele começou sua carreira política como prefeito, até tornar-se um dos políticos mais influentes na história do país. Kirchner morreu na quarta-feira após uma parada cardíaca. O corpo do político foi levado até Río Gallegos, a cerca de 2.600 quilômetros ao sul de Buenos Aires, após mais de 26 horas de velório na Casa Rosada, sede do governo argentino. Milhares de pessoas foram até o aeroporto de Río Gallegos receber o caixão, e acompanharam o cortejo fúnebre até o cemitério municipal. Foram cerca de 12 quilômetros sob frio intenso. A multidão acompanhou os carros da comitiva entoando canções, gritos e palavras de homenagens a Kirchner e de apoio a Cristina, em meio a aplausos constantes. Bandeiras da Argentina traziam a frase "Obrigado Lupo", como era conhecido Kirchner em sua cidade natal. No cemitério, a cerimônia deu acesso para cerca de 70 pessoas, sem a presença da imprensa. Participaram membros do gabinete, parlamentares governistas, dirigentes de movimentos sociais próximos ao governo e artistas. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também estava lá. Passaram pelo Salão dos Patriotas, na Casa Rosada, durante o velório, os presidentes da Bolívia, Evo Morales; do Chile, Sebastián Piñera; do Equador, Rafael Correa; do Uruguai, José Mujica; da Colômbia, Juan Manuel Santos; da Venezuela, Hugo Chávez; e do Paraguai, Fernando Lugo. O presidente Lula também esteve na Casa Rosada. Diego Maradona, também passou no local com a namorada, Verónica Ojeda, abraçou Cristina e lamentou a perda de um "gladiador". O ex-presidente morreu na manhã desta quarta-feira depois de ser internado com urgência por problemas cardíacos em um hospital de El Calafate. De acordo com a imprensa local, Kirchner foi internado pela manhã no hospital José Formenti, acompanhado de Cristina. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória com morte súbita. O ex-presidente e sua mulher estavam desde o último final de semana em sua casa em El Calafate, na região da Patagônia. Neste ano, Néstor Kirchner já havia passado por duas intervenções cirúrgicas devido ao agravamento de seus problemas cardíacos.

Petrobras fecha acordo de etanol de US$ 820 milhões com Japão

A Petrobras informou ter fechado na sexta-feira um contrato de fornecimento de etanol de US$ 820 milhões com a japonesa Toyota Tsusho, segundo comunicado enviado ao mercado. O acordo prevê o fornecimento de 143 mil metros cúbicos de etanol por ano, e tem duração de dez anos. É o primeiro contrato do tipo de longo prazo da Petrobras. De acordo com o comunicado, a Toyota Tsusho, que faz parte do Grupo Toyota, usará o produto como matéria-prima em projeto de alcoolquímica para a produção de Bio-PET em Taiwan.

Veja o Papa mandando que os bispos brasileiros trabalhem na defesa da vida, contra a legalização do aborto