segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Na Argentina, morre ex-comandante da ditadura Emilio Massera

O genocida Emilio Massera, ex-comandante da Marinha na ditadura militar argentina (1976-1983), morreu em Buenos Aires nesta segunda-feira, às 16 horas, aos 85 anos de idade, vítima de uma hemorragia cerebral, informou uma fonte do Hospital Naval, onde ele estava internado. Massera havia sofrido, há vários anos, outro acidente cérebro-vascular que o deixara em estado quase vegetativo. Por isso, a Justiça o havia declarado incapaz, liberando-o de ser julgado por centenas de sequestros, torturas e assassinatos. Massera estava entre os conspiradores que deram o golpe de estado ocorrido em 24 de março de 1976 contra a presidente María Estela Martínez de Perón. Membro integrante da Junta Militar ao lado de Jorge Rafael Videla (Exército) e Orlando Ramón Agosti (Aeronáutica), ele dirigiu, como comandante da Marinha Argentina, uma repressão implacável aos opositores do regime. Massera comandou o famigerado centro de detenção clandestino da Marinha em Buenos Aires conhecido como Esma (Escola Superior de Mecânica da Armada), por onde estima-se que tenham passado cerca de 5.000 presos. Massera foi julgado e condenado à prisão perpétua em 1985. Indultado pelo governo de Carlos Menem (1989-1999), tornou-se novamente alvo da Justiça depois que o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) reabriu os processos contra os militares da ditadura.

Republic Airways emitirá ações para comprar jatos da Embraer

As ações da companhia aérea norte-americana Republic Airways Holdings caíam quase 14% nesta segunda-feira, depois que a empresa anunciou a oferta de 12 milhões de novas ações, ou mais de um terço do total de papéis atualmente em circulação no mercado. A empresa também reportou lucro maior no terceiro trimestre, já que as aquisições da Frontier Airlines e da Midwest Airlines impulsionaram a receita. O dinheiro com a emissão de ações será usado para ajudar a financiar a compra de aviões da Embraer pela Republic anunciada na semana passada. No dia 4, a Embraer anunciou contrato firme para venda de seis aviões à Republic. O acordo inclui ainda outras 18 aeronaves que deverão ser confirmadas até 15 de abril do próximo ano e mais 24 opções de compra.

Ex-deputado acusado de matar dois jovens em acidente consegue adiar decisão sobre o caso

A defesa do ex-deputado estadual paranaense Luiz Fernando Ribas Carli Filho conseguiu nesta segunda-feira mais 30 dias de prazo para continuar a apresentar a defesa dele à Justiça. Carli Filho responde a processo por duplo homicídio com dolo eventual (quando o réu assume o risco de produzir o dano) por ter matado dois jovens em desastre de trânsito, em Curitiba, em maio de 2009, que ele produziu dirigindo completamente embrigado e em alta velocidade. Em audiência prevista para esta terça-feira, Carli Filho poderia receber a decisão judicial de que seu caso iria a júri popular. Com a prorrogação conseguida pela defesa no Tribunal de Justiça do Estado, o juiz Daniel Surdi de Avelar, do Tribunal do Júri, não poderá decidir se o ex-deputado irá ou não a júri popular. Na mesma decisão que estendeu o prazo de defesa, o desembargador Telmo Cherem determinou que a audiência seja realizada para ouvir uma testemunha chamada pelos advogados de Carli Filho.

Dissidentes cubanos dão prazo de 72 horas para governo libertar presos

Dissidentes cubanos deram nesta segunda-feira 72 horas de prazo à ditadura de Cuba para libertar 13 presos políticos que rejeitaram a oferta de exílio, antes de tomarem novas medidas de pressão. Segundo os opositores, venceu no domingo o tempo de "três ou quatro meses" dado pelo ditador Raúl Castro à Igreja Católica para libertar 52 dissidentes presos na chamada Primavera Negra de 2003. Trinta e nove foram libertados desde julho sob a condição de que deixassem o país, fossem para o degredo, mas os 13 que recusaram a oferta de exílio continuam atrás das grades. "Estamos dando 72 horas para então ver", disse Laura Pollán, líder do grupo de familiares de presos políticos Damas de Branco. Laura, cujo marido Héctor Maseda, é um dos 13 dissidentes ainda presos, não quis adiantar quais medidas serão tomadas quando vencer esse prazo. Mas disse que esperavam obter alguma resposta do cardeal Jaime Ortega, com quem prevêem se reunir na quarta-feira.

Justiça do Uruguai decide prender primeiro militar ativo por crime na ditadura

A Justiça uruguaia decidiu nesta segunda-feira prender o general Miguel Dalmao por um crime ocorrido durante a ditadura, o primeiro caso de um militar no serviço ativo processado por um crime ocorrido durante a ditadura da década de 1970. Dalmao foi acusado, junto ao coronel aposentado José Chialanza, como coautor da morte da militante comunista Nibia Sabalsagaray, ocorrida em 1974, embora não se tenha provado sua autoria material. "Dalmao e Chialanza foram processados com prisão por homicídio muito especialmente agravado. O processo é o início do julgamento penal", disse o porta-voz da Suprema Corte, Raúl Oxandabarat. Dalmao, atual chefe de uma divisão do Exército uruguaio, e Chialanza, trabalhavam na unidade em que Sabalsagaray apareceu sem vida. As autoridades da época qualificaram sua morte como suicídio, mas perícias acrescentadas recentemente ao caso comprovaram que ela foi vítima de tortura. O caso de Nibia Sabalsagaray foi o primeiro, no fim de 2009, a se beneficiar de uma decisão da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, que declarou inconstitucional uma lei que limita as investigações sobre crimes ocorridos durante a ditadura militar.

Lula diz que não é "um ou outro caso" que vai impedir sucesso do Enem

Ao chegar nesta segunda-feira a Moçambique, o presidente Lula disse que os problemas ocorridos na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no fim de semana não acabarão com o "sucesso" do sistema de seleção adotado por seu governo. Lula afirmou que muitas pessoas não se conformam com o Enem e querem de todas as formas acabar com ele. "Tem muita gente que quer que afete. Até hoje tem gente que não se conforma com o Enem. Mas, de qualquer forma, ele provou que é extraordinariamente bem sucedido", disse. Lula criticou o jornalista de Pernambuco que tentou demonstrar que a prova tinha deficiências de segurança. "Um jornalista tentou demonstrar que havia uma fraude ou uma fragilidade do sistema. É muito difícil lidar com a seriedade quando você tem pessoas que não agem com seriedade. A polícia Federal está investigando", afirmou. O presidente chamou o ministro Fernando Haddad (Educação) no Palácio da Alvorada domingo à noite, véspera de embarcar para Maputo, para cobrar explicações. Haddad viajaria com o presidente para inaugurar, em Moçambique, uma universidade brasileira criada em cooperação com o país africano. Mas acabou ficando no Brasil para resolver os estragos causados pelo exame no fim de semana. Fernando Haddad disse que o MEC recebeu um número relativamente pequeno de relatos de problemas no Enem. 

AES Brasil pode disputar hidrelétricas em 2011

A AES Brasil, que controla a distribuidora de energia Eletropaulo e a geradora AES Tietê, está finalizando os planos de investimento para 2011, ano em que a companhia pode participar de leilões de hidrelétricas e planeja vender a energia de sua usina termelétrica. De acordo com o presidente do grupo, Britaldo Soares, os investimentos da Eletropaulo devem ser no próximo ano similares aos de 2010, de cerca de R$ 670 milhões, "podendo evoluir para um pouco acima disso". O executivo não especificou se o valor a ser investido em 2011 já inclui parte do montante a ser usado na termelétrica da AES Tietê, que terá capacidade de geração de 550 megawatts (MW). No início de agosto, a previsão era de que os investimentos no empreendimento, que será construído no Estado de São Paulo em local ainda não divulgado, demandasse investimentos de cerca de R$ 1 bilhão. 

Israel aprova construção de mais de 1.300 novas moradias em Jerusalém Oriental

Israel aprovou a construção de mais 1.300 novas moradias em Jerusalém Oriental. A grande maioria das novas construções estão situadas no bairro de colonização judaica de Har Homa, onde vivem mais de 7.000 pessoas. As novas medidas do governo israelense devem incluir 983 novas casas em Har Homa e outras 42 em uma região próxima a Belém, além de mais 320 unidades em Ramot, no norte do país. As novas casas integram a primeira licitação pública desde que a moratória que congelou novas construções por dez meses expirou, no dia 26 de setembro. O anúncio deve complicar o processo de paz, já que a interrupção da expansão dos assentamentos é uma das questões primordiais exigidas pelos palestinos. De acordo com o Ministério do Interior israelense, o lançamento da licitação pública é "apenas uma etapa protocolar", e o início de fato das obras deve levar "anos". Efrat Orbach, membro do Ministério, disse que estes planos foram aprovados há seis meses, mas por decisões "técnicas" o governo resolveu torná-los públicos somente agora. O anúncio deve colocar em xeque o sucesso da visita do premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, aos Estados Unidos, e pode gerar um novo impasse entre o governo israelense e o vice-presidente americano, Joe Biden. No domingo, Biden se encontrou com Netanyahu em Nova Orleans, nos EUA, discutindo entre outros temas o prosseguimento do diálogo direto de paz entre israelenses e palestinos, mediado por Washington.

Estátuas que eram banidas por nazistas são encontradas em Berlim

Onze estátuas, classificadas como "arte degenerada" pelos nazistas que proibiram sua exposição, foram descobertas sob os escombros de um prédio em Berlim bombardeado durante a Segunda Guerra Mundial, anunciaram nesta segunda-feira os responsáveis pelos museus da capital alemã. As estátuas em bronze e terracota, datando do início do século 20 e confiscadas pelos nazistas no fim dos anos 1930, serão expostas no museu arqueológico da capital a partir desta terça-feira, após terem passado cerca de 70 anos soterradas, anunciaram os diretores dos museus berlinenses. Oito das esculturas, de pequeno porte e em sua maioria danificadas, foram identificadas como obras de Otto Baum, Otto Freundlich, Karl Knappe, Marg Moll, Emy Roede, Edwin Scharff, Gustav Heinrich Wolff e Naum Slutzky. Freundlich e Slutzky eram artistas judeus. O primeiro morreu em um campo de concentração e o segundo, durante o exílio na Inglaterra. A maioria das estátuas, que foram confiscadas de museus alemães, esteve em uma grande exposição intitulada "arte degenerada". Elas foram apresentadas pelos nazistas em várias cidades alemães em 1937 e 1938 como exemplos "da arte decadente judia e bolchevique". 

Alckmin tenta retomar discussão sobre renegociação das dívidas dos Estados com União

O governador eleito por São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sinalizou nesta segunda-feira que tentará capitanear um movimento para retomar a discussão sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União. Após reunião com a equipe econômica do atual governo e a da transição, Alckmin afirmou que a questão precisa ser discutida "a médio prazo" e "sem estresse", mas que a revisão é necessária para que os débitos não se tornem "impagáveis". "Quando foi feita a renegociação, em 1997, a realidade econômica era diferente da de hoje. A dívida dos Estados está mais cara do que a dívida federal", disse Alckmin. O governador eleito citou como possibilidades para a redução dos valores a modificação da taxa de juros que corrige a dívida: "Grande parte da dívida do governo federal é referenciada pela taxa Selic, que está em 10,75%. Já os Estados trabalham com o IGPDI mais 6% de juros. O IGPDI é muito instável, deve passar de 9% esse ano. Então a correção da dívida vai dar mais de 15%", detalhou Alckmin. A dívida de São Paulo está hoje em R$ 160 bilhões. E os Estados pagam 13% da receita corrente líquida anual para saldar seus débitos com a União. "A dívida foi financiada em 30 anos, até 2027. Temos que ter uma curva que possibilite que ela seja paga e não impagável", afirmou.

Itaquerão é oficializado como palco da abertura da Copa

O novo estádio do Corinthians será o palco de abertura da Copa do Mundo de 2014. O anúncio oficial aconteceu nesta segunda-feira depois de uma reunião na capital paulista. O presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa, Ricardo Teixeira, participou da reunião com o governador de São Paulo, Alberto Goldman, e o prefeito Gilberto Kassab. A questão agora é obter um aval da análise financeira que será vista pelo Comitê Organizador Local. Ou seja, falta definir quem vai bancar parte da obra. Na sexta-feira, o Corinthians oficializou ao comitê organizador que construirá o Itaquerão para 65 mil pessoas para a abertura do evento, mas não disse de onde virá todo o dinheiro para as obras. O projeto custará R$ 600 milhões, diz o clube. Até R$ 400 milhões podem ser financiados pelo BNDES. A origem do financiamento dos outros R$ 200 milhões, diz o Corinthians no documento, será avaliada de acordo com as exigências da Fifa para o estádio.

Justiça começa julgamento de réus acusados de desviar verba da Assembléia do Paraná

Começou nesta segunda-feira, em Curitiba, o julgamento dos réus acusados de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro da Assembléia Legislativa do Paraná durante mais de 15 anos. Apontado de ser o comandante da fraude, o ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, preso desde agosto deste ano, começará a ser julgado a partir do dia 24 deste mês. Abib Miguel, também conhecido como Bibinho, deveria ter começado a ser julgado na manhã desta segunda-feira, mas uma cirurgia a qual foi submetido no final de semana adiou sua apresentação. A juíza Angela Ramina, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, decidiu com isso desmembrar o processo de Bibinho e dar prosseguimento à audiência de outras seis pessoas. Todas são acusadas de integrar o esquema, que envolvia a nomeação de funcionários fantasmas em diários oficiais secretos, de circulação restrita dentro da Assembléia Legislativa. Os envolvidos que começaram a ser julgados integravam as áreas de pessoal e da administração da Assembléia, que eram subordinadas a Bibinho. O Ministério Público Estadual estima que entre 1994 e este ano cerca de R$ 100 milhões foram desviados dos cofres da Assembléia com a contratação de fantasmas.

Produtora divulga locais dos shows de Amy Winehouse no Brasil

A produtora Mondo Entretenimento confirmou nesta segunda-feira a vinda da cantora Amy Winehouse ao Brasil em janeiro de 2011 para se apresentar em três festivais e um show em quatro cidades brasileiras. Os shows acontecerão em Florianópolis, no dia 8 de janeiro, no Summer Soul Festival, na Pachá; no Rio de Janeiro, no dia 11 de janeiro, na HSBC Arena; em Recife, no dia 13 de janeiro, no Centro de Convenções de Pernambuco, e em São Paulo, no dia 15 de janeiro, na Arena Anhembi.

Obama apóia Índia no Conselho de Segurança da ONU

Em mais um sinal das crescentes relações entre Estados Undos e Índia, o presidente Barack Obama anunciou nesta segunda-feira seu apoio a um assento permanente para a Índia no Conselho de Segurança da ONU (ué, mas “o homem” não era Lula? Cadê o lugar do Brasil nesse Conselho?). O anúncio é um reflexo do crescente peso da Índia no cenário global e seu desafio à rival China. "Nos anos seguintes, eu espero ansiosamente por um Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado que inclua a Índia como membro permanente", disse Obama em discurso a Parlamento indiano, em sua primeira visita oficial à maior democracia do mundo. Por outro lado, Obama alertou que a Índia teria que assumir um papel mais responsável em assuntos internacionais, como pressionar o governo de Mianmar para adotar a democracia. O apoio à Índia vem num momento em que o país compete cada vez mais com a China pelos recursos globais, da África à América Latina. O Conselho de Segurança da ONU sempre teve cinco membros permanentes com poder de veto desde que o órgão foi criado, mas essa composição foi criticada por não refletir a divisão de poder no século 21. Os cinco assentos pertencem a Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia, com direito a veto. Há ainda outros dez membros não permanentes. O Brasil é outro que almeja uma reforma no Conselho.

Governo pode cobrir até R$ 5 bilhões se rentabilidade do trem-bala decepcionar

O governo Lula publicou nesta segunda-feira uma medida provisória para garantir recursos de até R$ 20 bilhões para o financiamento do BNDES ao projeto do trem-bala. A Medida Provisória 511 incluiu ainda uma cláusula que permite que a União cubra um montante de até R$ 5 bilhões caso a receita do projeto se mostre inferior ao previsto nos primeiros dez anos de operação. Na prática, caso o operador do trem-bala não tenha o desempenho esperado, ele terá direito a uma redução na taxa de juros cobrada no empréstimo. O valor máximo de repactuação será de R$ 3 bilhões do primeiro ao quinto ano de operação e de R$ 2 bilhões do sexto ao décimo ano. A taxa mínima de juros resultante dessa eventual repactuação será de 3% ao ano. Se isso ocorrer, o governo cobre uma parcela de até R$ 5 bilhões. A cláusula foi incluída para garantir a atratividade do projeto para os investidores estrangeiros. O BNDES tem conversado com investidores japoneses, coreanos, chineses, espanhóis, alemães e franceses. O valor máximo da tarifa será de R$ 199,00 para o trecho entre Rio de Janeiro e São Paulo. A viagem terá duração de 1 hora e 30 minutos. Para Henrique Pinto, superintendente da área de Estruturação de Projetos do banco, a cláusula não deverá ser utilizada porque existe demanda para o empreendimento. Segundo o BNDES, o trem de alta velocidade deve transportar inicialmente 32 milhões de passageiros/ano e gerar receitas superiores a R$ 2 bilhões/ano. Os dados seguem previsão realizada pelo consórcio Halcrow-Sinergia, vencedor da licitação para a realização de estudo sobre o trem-bala. O superintendente destaca que um dos sinais de demanda para o projeto é o aumento do número de passageiros de avião. Ele afirma que no ano passado o País registrou um total de 132 milhões de passageiros e que até setembro deste ano o mercado doméstico mantém ritmo de crescimento de dois dígitos. O custo médio mundial de projetos de trem de alta velocidade é da ordem de US$ 32,7 milhões por quilômetro. O custo do trem-bala brasileiro foi estimado em US$ 35,36 milhões por quilômetro com base em uma taxa de câmbio de R$ 1,70.

Procura por sites de compras coletivas sobe 30% em setembro

A audiência de sites de compras coletivas subiu de 1,7 milhão em junho para 5,6 milhões de internautas em setembro, informou nesta segunda-feira o Ibope Nielsen Online. Em setembro, os acessos únicos acumulavam crescimento de 31% em relação ao mês anterior. O número representa cerca de 14% dos usuários ativos na internet durante o mês de setembro, chegou a 40,6 milhões de internautas, de acordo com o Ibope. O número de pessoas com acesso à internet no País se aproxima dos 70 milhões de usuários. De acordo com o instituto, a audiência dos sites de compras coletivas é composta, em sua maioria, por internautas de 25 a 34 anos. Essa fatia representa cerca de 40% dos usuários das páginas de ofertas. O e-commerce brasileiro registrou um crescimento de 40% no primeiro semestre de 2010, com faturamento de R$ 6,7 bilhões. A expectativa é que as vendas ultrapassem os R$ 15 bilhões no final deste ano.

Oposição se articula para emplacar salário mínimo de R$ 600,00

Enquanto governo e equipe de transição iniciam negociações com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso em torno do valor do salário mínimo de R$ 538,15 para 2011, parlamentares da oposição se articulam para tentar elevar o mínimo a R$ 600,0 como foi proposto pelo candidato derrotado à Presidência, José Serra (PSDB). Pelo menos dois parlamentares da oposição que integram a Comissão Mista de Orçamento, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), disseram que irão apresentar emenda ao texto do Orçamento propondo o aumento no valor no mínimo. "A tendência natural dos partidos que apoiaram Serra é de defender essa proposta", disse Arnaldo Jardim. Flexa Ribeiro reforçou que apresentará na terça-feira, durante reunião da Comissão, emenda de mesmo teor e afirmou que a proposta não coloca o equilíbrio fiscal em risco. "O que o governo tem de fazer é reduzir o tamanho do Estado", disse o senador. As centrais sindicais pelegas defendem que o valor seja reajustado para R$ 580,00.

Ministério Público investiga licitação de ônibus no Rio de Janeiro por suspeita de cartel

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro investiga a licitação de todas as linhas de ônibus municipais da capital fluminense, realizada em agosto, para 20 anos de concessão. Há suspeita de fraude e formação de cartel, devido à participação de proprietários e sócios de pelo menos cinco antigas concessionárias com problemas fiscais nos consórcios vencedores. Segundo a promotora Ana Carolina Moraes Coelho, da Coesf (Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal), a investigação foi aberta na última sexta-feira para verificar se houve restrições intencionais à competitividade das empresas no processo. Na prática, algumas linhas continuam sendo operadas por executivos de empresas que nem participaram da licitação por terem sofrido ações da prefeitura por dívidas ou taxas de vistoria atrasadas. É o caso de Álvaro Rodrigues Lopes, diretor das viações Breda, Auto Diesel e Zona Oeste. Ele é um dos sócios da City Rio, que passou a operar os ônibus das duas primeiras e ainda tem participação na Algarve, que herdou as linhas da Zona Oeste. O empresário também é sócio da Translitorânea, que ganhou as 15 linhas operadas anteriormente pela Amigos Unidos, empresa com cujos funcionários negociou durante uma greve recente, embora oficialmente não fizesse parte do quadro de seus funcionários. A Breda e a Auto Diesel participam do consórcio Internorte, que venceu a licitação para operar as linhas da zona norte; a Algarve, do consórcio Santa Cruz (zona oeste); e a Translitorânea, do Intersul (zona sul). Apenas sete das 47 transportadoras filiadas ao Rio Ônibus (sindicato municipal das empresas) não participaram da licitação. Duas delas (Ocidental e Santa Sofia) já não operavam, pois tiveram suas licenças revogadas por precariedade na prestação de serviços. A quinta empresa com problemas fiscais a não participar oficialmente da licitação foi a Erig. No entanto, a recém-criada firma Gire (Erig ao contrário) participa dos consórcios Intersul e Internorte. Além da permanência dos executivos de empresas com problemas administrativos, outras firmas interessadas em participar da concorrência, como o Metrô Rio, a SuperVia (que administra os trens urbanos no Rio de Janeiro) e grupos argentinos, tentaram impugnar o edital, alegando que ele dava pouco tempo para a licitação, favorecendo as firmas que já operavam os ônibus na cidade. Quem apostaria a sua própria mão na lisura dessa licitação?

Oposição quer ouvir ministro da Educação sobre falhas no Enem

A oposição quer ouvir o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre as falhas ocorridas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no último final de semana. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) vai tentar aprovar nesta terça-feira requerimento com o convite para Haddad depor à Comissão de Educação do Senado para explicar a organização do exame. "Na minha ótica, o Enem fica desacreditado. Dois anos seguidos com problemas é demais, é falta de competência técnica", disse ela. A senadora pretende apresentar o requerimento nesta terça-feira para que possa ser apreciado em seguida durante reunião da comissão. Apesar de se declarar favorável ao Enem, Marisa Serrano disse que o MEC tem que reformular a logística das provas. "É uma boa ideia que está sendo minada pela falta de competência. Se não for decidida a aplicação das provas novamente para todos os estudantes, sempre haverá alguém, na Justiça, questionando o Enem 2010", afirmou a senadora. Quem disse a ela que o Enem é uma boa idéia? Por qual razão? A senadora consegue explicar porque os jovens brasileiros, nos últimos oito anos, em nível superior a 80%, são analfabetos funcionais? A redação do Enem pede no máximo 20 linhas. Mande um estudante brasileiros escreve no mínimo 100 linhas, sobre qualquer tema, e espere para ver o resultado. Ora, senadora, por favor. A senhora está na oposição para que, para elogiar o governo incompetente?

Pesquisa mostra que 57% das pessoas vão usar 13º salário para pagar dívidas

Pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) mostra que 57% dos consumidores pretendem utilizar o 13º salário para pagar dívidas. No ano passado, o índice era superior, de 64%, segundo o levantamento feito pela entidade durante o mês de outubro com 567 pessoas de todas as classes sociais. Para o economista Miguel Ribeiro de Oliveira, coordenador da pesquisa, o dado indica que "a melhora da economia, com o crescimento da renda e do emprego, e o crescimento do crédito, reduziram as dívidas pendentes destes consumidores". O estudo mostra ainda que 19% pretendem utilizar parte do 13º salário para compra de presentes; 12% pretendem poupar para os gastos do início do ano (como IPTU, IPVA, material e matrículas escolares) e 3% pretendem destinar o pagamento para compra e reforma de residência. Outros 6% já receberam o 13º ao longo do ano ou fizeram empréstimos de antecipação e apenas 3% pretendem poupar parte do que sobrará.

Delegados querem Ministério Público fora das investigações no País

Ao final do II Fórum de Investigação Criminal e o Estado Democrático de Direito que aconteceu em Canela (RS) no final de semana e reuniu centenas de delegados das polícias civis e federal de todo o País, foi emitida uma carta de intenções que será entregue aos governadores dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, bem como os secretários de Segurança de cada Estado, com as principais conclusões e reivindicações levantadas no evento. “São 10 reivindicações. A principal delas é a que defende a exclusão do papel investigativo por parte do Ministério Público. A investigação criminal deve ser feita em busca da verdade e não por órgãos que o acusarão e julgarão", acusou a nota. Os Delegados também defendem que suas funções sejam incluídas nas carreiras jurídicas do Estado. E é o que deve acontecer. Diz a nota dos delegados: “1 – Reconhecer o Delegado de Polícia como titular exclusivo da investigação criminal, conforme os ditames da Constituição Federal de 1988; 2 – Valorizar o Inquérito Policial como instrumento de investigação criminal e de preservação dos direitos e garantias fundamentais; 2.1 – Propugnar que a investigação criminal seja realizada em busca da verdade e que o cidadão tenha garantias de que será investigado por órgãos legitimados e não pelos que o acusarão e/ou julgarão; 3 – Estabelecer como instrumento democrático de segurança pública e defesa social a repressão qualificada da criminalidade; 3.1 – Buscar a qualificação e capacitação contínua na investigação criminal, através da profissionalização na produção de provas e coletas de evidências; 4 – Incluir, em caráter nacional, a carreira de Delegado de Polícia como "carreira jurídica de Estado", conforme preceitua a Constituição Federal, com remuneração mediante subsídio; 5 – Acompanhar a evolução da discussão a respeito do Projeto de Lei 156/09, buscando a solidificação da investigação criminal a cargo das Policias Judiciárias, Civil e Federal, bem como a responsabilidade da sua condução pelos delegados; 5.1 – Trabalhar, especialmente, pela supressão do § 2º do art. 18 do PL 156/09, que expõe: A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função; 6 – Gestionar pela indicação de pessoas com conhecimento técnico para a condução das Secretarias de Estado de Segurança Pública e/ou Defesa Social; 7 – Propugnar pela não ingerência política na seara da Segurança Pública, em especial na investigação criminal; 8 – Padronizar material, procedimentos, equipamentos de investigação e planejamento estratégico das instituições policiais responsáveis pela investigação criminal, enfatizando a aprovação de uma lei orgânica nacional; 9 – Buscar maior compartilhamento de informações, através de ações integradas e de inteligência policial; 10 – Repudiar a condução de qualquer pessoa detida a órgão diverso daquele que tenha atribuição exclusiva à prática de atos de polícia judiciária”. A nota é assinada pelos delegados Wilson Muller – Presidente da ASDEP/RS; André Luis Mendes da Silveira – Conselheiro da ADEPOL/SC; Kiyoshy Hattanda – Representante da Adepol Paraná e Adepol Brasil; Nicio Brasil Lacorte – Representante da Associação dos Delegados de Polícia Federal.

Advogados de defesa de Macarrão tentam desqualificar carta de ex-mulher de Bruno

Os advogados de defesa de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, tentaram desqualificar a carta escrita por Dayanne de Souza, ex-mulher do goleiro Bruno Souza, do Flamengo, e revelada durante sessão nesta segunda-feira em Contagem (MG). Na carta, Dayanne de Souza afirma ter ouvido de Sérgio Rosa Sales, o Camelo, primo de Bruno, que a pretensão de Macarrão era “eliminar mãe e filho”, referindo-se ao assassinato de Eliza Samudio, ex-amante do atleta. Ao questionarem Dayanne de Souza sobre o relacionamento de Macarrão com Sérgio Rosa Sales, a defesa tentou explicitar uma suposta animosidade que existiria entre os envolvidos no caso, o que poderia motivar algum tipo de “vingança” por parte de Sérgio Rosa Sales. A carta da ex-mulher de Bruno foi enviada ao promotor Gustavo Fantini e lida pela juíza Marixa Fabiane, do 1º Tribunal do Júri. Presente na sessão, Dayanne confirmou a assinatura e o teor da carta. Questionada se o primo do goleiro poderia ter ficado ressentido com Macarrão, após Bruno não ter deixado Sérgio Rosa Sales morar mais com ele, Dayanne disse: “Creio que sim”. Sérgio Rosa Sales suspeitava que Macarrão tivesse responsabilidade nesta decisão. No entanto, Dayanne afirmou ter sido outro motivo, não declarado, que levou o goleiro a evitar o convívio diário com Sales: “Foram algumas coisas que Sérgio fez e que não agradaram a Bruno”. Dayanne afirmou durante seu depoimento, que durou cinco horas, que chegou a tapar os ouvidos quando ouviu o depoimento do adolescente J., primo do jogador, lido por delegados a ela ainda na fase das investigações. Os depoimentos do rapaz, que cumpre medida socieducativa imposta pelo juiz da Vara de Infância e Juventude de Contagem, e de Sérgio Rosa Sales nortearam boa parte das investigações sobre o sumiço de Eliza. “Chegou um momento do depoimento dele que ficou pesado”, disse Dayanne à magistrada.

Gráfica contratada pelo MEC procura justificar seu erro

A gráfica RR Donnelley divulgou, em carta ao Inep, que a impressão das provas do Enem ocorreu, “segundo previsão contratual, dentro dos mais rigorosos critérios de segurança e sigilo”. E que, “nesse contexto, todos os materiais foram impressos rigorosamente dentro do cronograma pactuado e nenhum conteúdo foi desviado”. Segundo a gráfica, essa manutenção do sigilo do conteúdo é que impediu que fossem “feitas revisões”, como a leitura do material impresso. O Inep, porém, teria, segundo o edital que rege o Enem 2010, que ter revisado todo o conteúdo. Foi percebido, no processo, que 33 mil cadernos amarelos tiveram defeitos, dos quais 21 mil foram distribuídos. Mesmo assim, justifica a gráfica, o número de erros está dentro da margem de erro comum em gráficas, representando 0,003 sobre os quase 10 milhões de cadernos impressos. O documento, direcionado ao presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, não explica como as provas erradas pararam nas mãos dos alunos.  É um ministério de asnos, sem dúvida. Ou o exame sai direitinho, sem erro, mas com quebra de sigilo, ou, então, preserva-se o sigilo, mas a prova sai com erro. Exigir as duas coisas ao mesmo tempo parece ser demais para os incompetentes do MEC. O Inep tinha a obrigação contratual da revisão, mas não a realizou. Enquanto isso, o ministro da Educação, Fernando Hadad, desapareceu de circulação, não dá qualquer explicação. Esse é o homem que Lula está defendendo a permanência no ministério no governo da petista Dilma. Triste Brasil..... 

Defensoria Pública vai recomendar ao MEC a anulação do Enem

A Defensoria Pública da União recomenda nesta segunda-feira ao Ministério da Educação que seja anulada a prova de sábado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caso o governo não atenda à recomendação em um prazo de 10 dias, a Defensoria Pública da União deve entrar com uma ação civil coletiva na Justiça Federal contra a União, fazendo a mesma solicitação. Para o defensor público federal Ricardo Emílio Salviano, a solução encontrada pelo MEC, de aplicar outra prova para os candidatos prejudicados pelos erros no caderno amarelo, não é satisfatória. “Se você vai aplicar uma prova com questões distintas para os demais candidatos, você poderia estar distorcendo o grau de exigência, vai aferir um grupo com uma medida e outro grupo com outra prova, que pode não ter o mesmo grau de dificuldade”, comentou. O presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, anunciou que o órgão vai disponibilizar a partir de quarta-feira a página online para os estudantes pedirem a correção invertida das provas do sábado por causa da troca do cabeçalho do cartão-resposta. O prazo para o preenchimento do requerimento vai até o dia 16 de novembro, segundo ele. Para Salviano, a medida é insuficiente. “A simples inversão da correção da prova de uma por outra não é suficiente para sanar as irregularidades, tendo em vista que foi quebrado o princípio da isonomia dos candidatos”, disse: “Não vejo outra alternativa a não ser a anulação das provas de sábado”.

Juíza federal do Ceará determina a suspensão imediata das provas do Enem 2010

A juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou liminar do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do Enem 2010. A decisão tem efeito em todo o Brasil, e tomou por base uma ação civil pública interposta pelo procurador federal Oscar Costa Filho, em 20 de outubro, que visava garantir maior segurança na apliacação das provas realizadas no último final de semana.  No entendimento da juíza, o erro de impressão nos cadernos de prova amarelos trouxe prejuízo para os candidatos. Uma reaplicação das avaliações para estes alunos está sendo cogitada.  "A disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova, correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente, não resolve o problema. Novas provas colocariam em desigualdade todos os candidatos remanescentes", afirma a juíza na decisão. Segundo o procurador da República, Oscar Costa Filho, a decisão vem trazer segurança e estabilidade a todos os que enfrentam essa comoção nacional. Para ele, o diretor do Inep, Joaquim Soares Neto, demonstrou total desconhecimento dos princípios que informam os concursos públicos, entre os quais a igualdade,  quando propôs a aplicação de nova prova aos prejudicados com o erro de impressão.

OAB decide não alterar listas para o quinto constitucional rejeitadas pelo STJ

A OAB não vai alterar as listas que enviou ao Superior Tribunal de Justiça para o preenchimento de três cadeiras reservadas a advogados naquela corte. Depois de participar de reunião com o presidente do STJ, Ari Pargendler, na manhã da última sexta-feira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, afirmou que cabe ao tribunal rejeitar os nomes que não lhe agradam nas listas. “Aguardamos que o STJ vote as listas de acordo com o critério definido pela Constituição Federal. O papel da OAB, de escolha das listas, se encerrou. Agora, cabe ao tribunal selecionar os nomes que considere mais adequados para assumir o cargo de ministro do STJ”, afirmou Ophir Cavalcante. A decisão da OAB pode gerar novo impasse na votação, já que parte dos ministros está insatisfeita com alguns nomes que compõem as listas sêxtuplas formuladas pela entidade. O tribunal está dividido. Há ministros que consideram que é perfeitamente possível eleger três bons nomes de cada lista para enviar à Presidência da República. Outros consideram que é possível devolver uma das listas e justificar os motivos da devolução. Segundo ministros, há advogados que compõem as listas respondendo a execuções fiscais e outros a Ação Penal, inclusive por apropriação indébita. Isso desagradou o tribunal. A reunião entre Ari Pargendler e Ophir Cavalcante Junior foi feita por decisão do plenário do STJ, tomada em sessão secreta feita na quinta-feira, que durou duas horas. Para os ministros, a OAB deveria propor soluções para que a corte não tenha de devolver, mais uma vez, listas elaboradas pela entidade. Mais uma vez, as malditas reuniões secretas do tempo da ditadura voltam a ocorrer quando se trata de resolução de problema de alto interesse público. “Para resolver problemas políticos internos, a OAB transferiu o ônus de decidir sobre determinadas candidaturas ao STJ. Mas é a Ordem que tem de arcar com esse ônus”, afirmou um ministro. Para outro ministro, o ideal seria a OAB encontrar “alguma solução que não importe na devolução de listas”.  A formação das listas também está sendo contestada na Justiça Federal de Brasília.  No dia 12 de setembro, depois de 12 horas de discussões, o Conselho Federal da OAB escolheu os 18 advogados que disputam três vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia no STJ. Foram formadas três listas com seis nomes, enviadas ao tribunal. A escolha deveria encerrar uma queda de braço que durou dois anos e meio entre a OAB e o STJ, e que deixou três cadeiras da corte ocupadas interinamente por desembargadores convocados. O embate entre a advocacia e o tribunal começou em fevereiro de 2008, quando o STJ recusou a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Advogados e ministros só chegam a consenso sobre um ponto. A devolução de uma lista seria a deixa que entidades da magistratura, historicamente contrárias ao quinto constitucional, esperam para armar uma campanha pelo fim desta forma de escolha de ministros e desembargadores. A OAB sabatinou os 41 candidatos que tiveram o registro acolhido pela entidade. No total, 49 advogados se inscreveram para a disputa. Sete tiveram a candidatura impugnada e rejeitada e uma das candidatas inscritas para a sabatina não compareceu. Por isso, foi declarada sua desistência do processo. Confira as listas e o número de votos de cada candidato: Lista 1 - Edson Vieira Abdala (PR) – 31 votos; Carlos Alberto Menezes (SE) – 29 votos; Márcio Kayatt (SP) – 28 votos; Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (SP) – 23 votos; Ovídio Martins de Araújo (GO) – 23 votos; Antonio Carlos Ferreira (SP) – 18 votos; Lista 2 - Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL) – 31 votos; Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ) – 30 votos; Aniello Miranda Aufiero (AM) – 27 votos; Sebastião Alves dos Reis Junior (DF) – 24 votos; Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB) – 23 votos; Alde da Costa Santos Júnior (DF) – 20 votos; Lista 3 - Bruno Espiñeira Lemos (BA) – 31 votos; Reynaldo Andrade da Silveira (PA) – 30 votos; Mário Roberto Pereira de Araújo (PI) – 27 votos; Elarmin Miranda (MT) – 25 votos; Esdras Dantas de Souza (DF) – 22 votos; Ricardo Villas Bôas Cueva (SP) – 21 votos. As listas têm uma enorme representatividade de Norte e Nordeste. Isso sugere que a Justiça no Brasil é melhor aplicada nessas regiões? É também a constatação de que nessas regiões se formam os melhores profissionais do Direito?

Peremptório Tarso Genro confirma neotrotskista Arno Augustin na Secretaria da Fazenda

Neotrotskista Arno Augustin

O peremptório governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta segunda-feira o nome do neotrotskista Arno Augustin, atual Secretario do Tesouro Nacional do governo Lula, para dirigir a Secretaria da Fazenda do Estado. Arno Augustin foi secretário da Fazenda da prefeitura de Porto Alegre e do governo muito incompetente do petista Olívio Dutra no Estado. Ele é membro da Democracia Socialista, grupelho neotrotskista que parasita o PT e é dirigido pelo deputado estadual petista Raul Pont. Durante o governo do “exterminador do futuro” Olívio Dutra, Arno Augustin mandou pagar a diferença da URV para todos os integrantes do Ministério Público do Estado, sem autorização em lei, sem provisão orçamentária de recursos, sem decisão judicial. Em seu período de secretaria da Fazenda durante o governo do "exterminador do futuro" Olívio Dutra, a célula da DS no órgão se reunia toda sábado pela manhã, na sala do secretário no quinto andar do vetusto casarão localizado em frente ao portão central do porto da capital gaúcha.

Nesta terça-feira, 72 anos da Noite dos Cristais

A chamada Noite dos Cristais ocorreu em 9 de novembro de 1938 em toda a Alemanha e Áustria. Foi marcada pela destruição de símbolos judaicos, além de sinagogas, casas comerciais e residenciais. Milhares de judeus foram torturados, mortos ou deportados para campos de concentração. A razão apresentada pelos nazistas para esta perseguição foi o assassinato do diplomata alemão Ernst von Rath, em Paris, pelo jovem Herschel Grynszpan, de 17 anos, dois dias antes. A perseguição nazista à comunidade judaica alemã já havia começado em abril de 1933, com a convocação ao boicote a estabelecimento judeus pela população alemã. Pouco mais tarde, os judeus foram proibidos de freqüentar estabelecimentos públicos, inclusive hospitais. No outono europeu de 1935, a perseguição aos judeus, considerados "inimigos" dos alemães, atingiu outro ponto alto com a chamada "Legislação Racista de Nuremberg". Como o resto do mundo não levava a sério o genocídio que estava sendo empreendido por Hitler, sua política de limpeza étnica sua implementada.

Banco Safra condenado em R$ 300 milhões por acusação de fraude

A Justiça de São Paulo condenou o banco Safra e a Safra Seguros a pagarem R$ 300 milhões de indenização, mais correção, ao empresário Carlos Coutinho, que em 2003 denunciou na coluna do jornalista Claudio Humberto a fraude dos “seguros de prateleira”- apólices “frias” e falsas cobranças de seguradoras lançadas na conta das empresas dele no Rio de Janeiro e no Recife, para atingir metas e faturar até 79% em prêmios. Segundo o autor do processo contra o Banco Safra, a esquema envolvia o banco Rural e seguradoras, que teriam dilapidado seu patrimônio. Carlos Coutinho chegou a enviar um alentado dossiê ao Banco Central, Polícia Federal e também ao falecido senador Romeu Tuma. O Banco Safra enviava à seguradora créditos debitados de clientes. Apólices viravam até brinde a diretores.

DEM articula sua extinção e fusão ao PMDB

Lideranças do Democratas, como seu ex-presidente Jorge Bornhausen, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, articulam dentro do próprio partido a formulação de uma proposta de possível fusão com o PMDB. Vários setores do DEM são contra, como seu presidente nacional, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). A proposta não surpreende, porque o DEM fez uma oposição nada consistente contra os dois governos de Lula. Segundo interlocutores do vice-presidente eleito Michel Temer, o DEM já sondou o PMDB sobre a possibilidade de fusão dos partidos. A proposta de fusão do DEM embute uma malandragem: os políticos poderão ir para um terceiro partido sem o risco de perder os mandatos. Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula disse em Florianópolis que era preciso “extirpar o DEM” da política. Pois bem, parece que sabia do que estava falando, porque de fato o DEM para a extinção e a sigla será efetivamente “extirpada” da política nacional. Será uma gracinha, no Rio Grande do Sul, ver o empresário Paulo Afonso Feijó no mesmo partido de Pedro Simon e seu afilhado político, Fernando Guerreiro de Lemos. Mas o deputado federal gaúcho Onix Lorenzoni, que é totalmente dependente do catarinense Jorge Bornhausen, não vai gostar de perder o feudinho político-partidário que garante suas reeleições.

Dilma pode iniciar pela Petrobrás escalação de time feminino no governo

Com estilo de trabalho semelhante ao de Dilma Rousseff, a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, deve ter papel de destaque no novo governo. Se não precisar ceder a vaga para acomodação política, Dilma poderá remanejar Graça, como é conhecida, para a presidência da Petrobrás. O comando da estatal, atualmente, está com José Sérgio Gabrielli (PT), mas a presidente eleita já teve vários enfrentamentos com ele. A  Petrobrás tem orçamento maior do que muito ministério, com previsão de investimentos na casa dos R$ 91,3 bilhões para 2011. Dilma também estuda a possibilidade de levar Graça para perto dela, no Palácio do Planalto. Na bolsa de apostas, o nome da engenheira química é cotado para a Casa Civil, ministério que será reformulado, perdendo funções executivas. Por enquanto, porém, Dilma prefere que a ascensão da amiga seja na própria Petrobrás. Primeira mulher a integrar a diretoria executiva da estatal, Graça é vista como "gerentona" eficiente e "caxias", que trabalha mais de 12 horas por dia. Mas não tem perfil político. A presidente eleita é tão amiga de Graça que sai para jantar com ela quase toda vez que vai ao Rio de Janeiro. As duas se conheceram em 1999 e ficaram mais próximas quando Dilma era ministra de Minas e Energia e, depois, da Casa Civil. Foi o presidente Lula quem pediu para sua herdeira levar um time feminino ao governo. No primeiro discurso, na noite da eleição, Dilma sinalizou que seguirá a recomendação e tratou o assunto como "compromisso". A posse da primeira mulher presidente do Brasil marcará uma mudança nos ritos e costumes da República. Dilma terá quatro ajudantes de ordens, todas mulheres. A chefe será uma comandante da Marinha. Suas subordinadas serão das três Forças Armadas. O esquema de segurança também sofrerá adaptações para abrigar o quadro feminino das Forças Armadas, da Polícia Federal e até da Polícia Militar. "O visual do governo vai mudar", brincou Lula. Ele aconselhou Dilma a não puxar para a Esplanada nenhum dos aliados eleitos para o Senado, sob o argumento de que o governo precisará de pontas de lança na Casa. O grupo da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, no entanto, faz de tudo para emplacá-la novamente na Esplanada. Os discípulos de Marta, senadora eleita pelo PT de São Paulo, querem que ela vá para o Ministério das Cidades, um dos cargos mais cobiçados da equipe. O PP ocupa a cadeira e deseja mantê-la, o PMDB está de olho na vaga e no PT não há unanimidade em torno de Marta Suplicy. Dilma ainda não bateu o martelo sobre a escalação feminina. Mas dá sinais de que pretende prestigiar algumas das atuais colaboradoras do governo, como as gaúchas Tereza Campello, assessora especial da Casa Civil, e Alexandra Reschke, secretária de Patrimônio da União.