terça-feira, 9 de novembro de 2010

Ministro Alexandre Padilha diz que nenhum ministro do governo Lula é “dono” da pasta

Em meio à pressão de partidos aliados para aumentar sua participação no governo de Dilma Rousseff (PT), o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta terça-feira que nenhum atual ministro ou partido político é "dono" de sua pasta. Segundo Padilha, Dilma vai garantir a continuidade do governo Lula, mas montará uma equipe com a "sua cara": "O que todo mundo tem que saber é que o baralho mudou de mãos. Acabou a rodada, agora o baralho está na mão da presidente eleita, está misturando as cartas, nenhum ministro e nenhum partido é dono do ministério que ocupa”. Padilha disse que Dilma, ao optar por um governo de continuidade, não quer sinalizar que vai manter os atuais titulares do primeiro escalão. "Certamente será um governo de continuidade política, mas isso não significa que as mesmas pessoas continuam. A presidente eleita tem seu tempo. As mulheres de forma muito especial tem seu tempo, são mais cuidadosas, mais tranqüilas para tomar decisões”.

Governo ordena fechamento de 149 ONGs por não prestarem contas no Afeganistão

O governo do Afeganistão ordenou que 149 ONGs, incluindo quatro estrangeiras, encerrem suas atividades por não terem apresentado seus projetos e finanças nos últimos dois anos. Uma comissão apoiada pelo governo e que monitora entidades assistenciais diz que a lista possui 145 organizações afegãs. A decisão tem efeito imediato, segundo Sediq Amarkhil, porta-voz do Ministério da Economia. A comissão, gerenciada pela pasta, foi criada como parte de um esforço anticorrupção do presidente Hamid Karzai, que há tempos tem sido um crítico de organizações estrangeiras no país, dizendo que elas estão envolvidas em subornos. Amarkhil afirmou não saber o motivo pelo qual as entidades não terem enviado suas informações, mas sugeriu que isso ocorreu porque elas não são registradas no governo. De acordo com a lei afegã, ONGs devem submeter relatórios a cada seis meses, revelando detalhes sobre financiamento e atividades. Cerca de 1.300 ONGs atuam no Afeganistão, incluindo 360 organizações estrangeiras, e empregam 45 mil pessoas.

BNDES empresta R$ 116 bilhões no ano e defende reforço na base de capital

O BNDES emprestou R$ 116,1 bilhões de janeiro a outubro deste ano. O resultado representa um crescimento de 9% em relação a igual período do ano passado. Sem considerar a operação especial de empréstimo para a Petrobras feita no ano passado, no valor de R$ 25 bilhões, o crescimento do desembolso chega a 43%. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu o reforço da base de capital do banco para que ele tenha mais recursos para empréstimos de grande monta, do mesmo porte do trem-bala e da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Marina Silva critica proposta de recriação da CPMF sem reforma do sistema tributário

Desferindo críticas à proposta de recriação da CPMF, a senadora Marina Silva (PV) divulgou um texto em seu blog e em seu perfil do Twitter onde atribui a idéia de recriar o tributo à preguiça de repensar o sistema tributário como um todo. Para Marina Silva há uma "baixa disposição" dos governantes recém eleitos em se empenharem efetivamente pela reforma tributária e pela regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os recursos para saúde. Marina Silva insinua que Dilma irá ceder pela recriação da CPMF, ao afirmar que a presidente eleita não oferece "muita resistência a essa vontade". 

Novas obras que TCU recomendou paralisação custariam R$ 23 bilhões

As 16 novas obras que o Tribunal de Contas da União recomendou ao Congresso que determine a paralisação no Orçamento de 2011 estão orçadas em R$ 23 bilhões. Ao todo, o tribunal pediu que não se aplique recursos em 32 obras federais, das 231 fiscalizadas. Destas, 16 não constavam na lista de obras com irregularidades graves feita no ano passado. De acordo com o órgão, a maioria tem sobrepreço ou superfaturamento. As com maior orçamento são as duas refinarias da Petrobras (Repar e Abreu e Lima), que sozinhas somam R$ 18,3 bilhões. Além das duas obras da Petrobras, há quatro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), quatro do Ministério das Cidades, três do Ministério da Integração, uma da Valec, uma da Chesf e uma da Secretaria de Portos. Algumas das obras têm trechos irregulares, como uma ponte na Ferrovia Leste-Oeste. Os outros trechos que não estão irregulares podem continuar sendo realizados. O tribunal já havia recomendado a paralisação dos projetos das duas refinarias da Petrobras por irregularidades em outros contratos fiscalizados. O Congresso manteve a recomendação na Lei Orçamentária do ano passado, mas o presidente Lula vetou a paralisação destes dois projetos e as obras prosseguiram. Confira a lista da novas obras com irregularidades: Porto de Vitória (ES), Estação retificadora de energia de Porto Velho (RO), Refinaria Repar (PR), Construção da Refinaria Abreu e Lima (PE), Ponte da Ferrovia Leste-Oeste (BA),  Estrada Boca do Acre (BR-317) (AC), BR-116 (CE), BR-160 (GO), BR-060 (MG), Adutora Alto Oeste (RN), Sistema de Pirapama (PE), Canal Adutor do Sertão Alagoano (AL), Saneamento no Amapá (AP), Saneamento no Maranhão (MA), Saneamento em Rondônia (RO), Linha 3 do Metrô do Rio (RJ).

Senado aprova plano com metas obrigatórias para área da cultura

O Senado aprovou nesta terça-feira o PNC (Plano Nacional de Cultura), com metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural. O texto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em caráter terminativo (sem necessidade de passar no plenário), por isso segue diretamente para a sanção presidencial, uma vez que já que tinha sido aprovado na Câmara. O plano traz diretrizes para o governo federal, Estados e municípios que devem ser implementadas no setor. Entre as medidas previstas no texto, estão o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito dos brasileiros à cultura. Também há a proteção do patrimônio artístico e cultural do País, assim como ampliação do acesso à cultura em todo o País.

Torben Grael ganha ação que obriga município de Niterói a reconstruir encosta

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu mandado de segurança e determinou a realização de um plano emergencial de reconstituição da encosta da estrada Leopoldo Fróes, em Niterói (RJ). A ação foi proposta pelo velejador Torben Grael, após um deslizamento ter destruído sua casa em abril deste ano. A pena é de multa diária de R$ 10 mil a partir do trânsito em julgado da sentença. No processo, a prefeitura alega que o deslizamento atingiu imóveis particulares e, por tal motivo, os proprietários deveriam bancar os custos das obras e vistorias. Para a juíza Rose Marie Pimentel Martins, titular da 1ª Vara Cível de Niterói, "não se pode afastar a responsabilidade do município no caso em tela, já que em se tratando de situação de emergência, tem o dever constitucional de zelar pela segurança e integridade das pessoas e de seus bens". Na sentença, a juíza também disse que houve descaso da prefeitura não só com o autor da ação, mas com os vizinhos. "O risco iminente de novo deslizamento está visível e sequer a estrada foi interditada. Nenhum ato foi praticado pelos impetrados visando evitar mais tragédia como aquela que ocorreu no Morro do Bumba". 

Lula diz na África, “se governo vai mal, presidente não fala com a imprensa, não anda na rua”

Ao discursar durante jantar no palácio do governo moçambicano Ponta Vermelha nesta terça-feira, o presidente Lula disse que não sentiu seus oito anos de governo passarem. Sem citar o ano de 2005, quando enfrentou o escândalo do Mensalão do PT e se enclausurou no Palácio do Planalto, deixando de viajar e de dar entrevistas, Lula afirmou que quando o governo vai mal, presidente não consegue nem andar na rua. "Se o governo vai mal, oito anos é um sacrifício. O presidente não dorme, não come, não fala com a imprensa, não anda na rua, e sequer faz comício", afirmou Lula. "Ele se tranca numa redoma de vidro cheia de assessores, porque todos nós presidentes construímos em torno de nós uma entourage", complementou em seguida. Depois dos problemas e de atingir o auge da popularidade no último ano de governo, superando os 80%, afirmou que se surpreendeu com o rápido passar do tempo. "Oito anos parece muito para quem está na oposição esperando eleição, mas é quase nada para quem está no governo. Eu não vi passar os oito anos. Eu até me assustei quando disseram que ia ter eleições de tão rápido que passou meu mandato. Isso acontece quando as coisas vão bem, quando o presidente é bem avaliado", disse. 

Outro amigo de Bruno muda versão e diz que viu Eliza no sítio do goleiro

O desempregado Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, foi o segundo amigo do goleiro Bruno Fernandes a mudar a versão que havia informado à polícia e disse nesta terça-feira à Justiça que viu Eliza Samudio, ex-namorada do jogador, no sítio do atleta antes de seu assassinato. Ele disse que ainda não havia revelado a presença de Eliza no local por estar "muito nervoso" após a polícia dizer que ele poderia ter matado Eliza e cogitado matar seu bebê. "Eu não estava me encaixando nisso que eles estavam falando que eu estava fazendo. Eu estava com medo de falar", afirmou o réu à juíza Marixa Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), onde ocorre o segundo dia de depoimentos dos acusados pelo crime. Ele disse ter visto Eliza pela primeira vez no dia 7 de junho. De acordo com Coxinha, ela estava à beira da piscina com uma canga e a parte de cima do biquíni à mostra. A criança estava no colo. Enquanto isso, Bruno e outros bebiam cerveja perto. Segundo as investigações, ela foi morta no dia 10. Pela manhã, o réu Flávio Caetano de Araújo, outro amigo do jogador, também voltou atrás na versão que tinha dado e disse ter visto Eliza no sítio. Coxinha negou envolvimento nos crimes de que é acusado. Ele disse não estar envolvido em agressões, homicídio e ocultação do cadáver de Eliza.

Lula diz que "instabilidade cambial e desvalorizações alimentam círculo vicioso"

O presidente Lula disse nesta terça-feira que criticará na reunião do G20, em Seul, a instabilidade cambial e as desvalorizações competitivas de moedas. Segundo Lula, esse sistema alimenta "o círculo vicioso" da ação unilateral e estimula o protecionismo. "A experiência de décadas passadas, inclusive a brasileira, demonstra que ajustes recessivos acarretam recessão, desemprego e mais desigualdades sociais", afirmou, em jantar com o presidente de Moçambique, Armando Emilio Guebuza. Lula reclamou das gestões do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial dizendo que são atrasados.

Justiça de São Paulo nega falência da Imbra

A Justiça de São Paulo negou o pedido de falência da empresa de tratamentos odontológicos Imbra. Decisão assinada pelo juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2º Vara de Falências e Recuperação Judicial, afirma que a empresa não "satisfaz o requisito do interesse processual para a pretensão trazida a juízo". O processo foi extinto. A decisão aponta que os administradores descumpriram exigência da Lei das Companhias de Sociedade Anônima (Lei 6.404/76) que determina convocação de assembléia geral para autorizar a confissão de falência ou o pedido de concordata. O valor da ação que constava no processo era de R$ 221.761.356,28. A Imbra, maior cadeia de clínicas dentárias do Brasil, com 2.000 funcionários e presença em 13 Estados, pediu sua autofalência no dia 6 outubro. 

Vice-presidente eleito diz que só deixará presidência da Câmara perto da diplomação

O vice-presidente da República eleito, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), disse na tarde desta terça-feira que só deixará o cargo de presidente da Câmara um pouco antes de sua diplomação, que está marcada para o dia 17 de dezembro. "Agora não pretendo sair. Até porque não quero causar problema para a Casa", disse. Além de presidir a Câmara, Temer ainda coordena os trabalhos de transição do governo e preside o PMDB. Caso ele deixasse a presidência antes de 30 de novembro, os deputados teriam que fazer uma nova eleição.

Câmbio desafia custo em real dos exportadores, diz presidente da Embraer

O presidente da Embraer, Frederico Curado, disse nesta terça-feira que a taxa de câmbio além de derrubar a competitividade global desafia a gestão de despesas dos exportadores brasileiros, que tem despesas crescentes no País por conta do bom momento da economia local. A Embraer acaba de fechar acordo com os funcionários de reajuste de 9%. No ano passado foi de 6%. "É fácil entender a matemática desse problema. Minhas despesas aumentam em reais e as receitas são afetadas pelo dólar", disse. Com 90% da receita em dólares, a Embraer enfrenta ainda as vendas fracas nos Estados Unidos e Europa, regiões mais abaladas pela crise.

Michel Temer cogita adiar recesso no Congresso para votar Orçamento de 2011

O presidente da Câmara e vice-presidente eleito, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta terça-feira que é possível que o Congresso adie o início do recesso parlamentar para garantir a aprovação do Orçamento de 2011. Mais cedo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também já admitiu a prorrogação dos trabalhos. Este ano, as atividades do Legislativo devem ser encerradas no dia 17, última sexta-feira antes do início do recesso. "É possível o adiamento. Se for necessário eu adio", disse Temer ao chegar na Câmara. Durante reunião do governo de transição ontem, algumas pessoas chegaram a cogitar deixar a votação do Orçamento para o ano que vem, para que o novo governo possa fazer mudanças mais facilmente no texto. 

Ministério de Finanças alemão serviu à máquina nazista

O Ministério das Finanças da Alemanha esteve mais envolvido na perseguição nazista do que se sabia, descobriu uma comissão de historiadores, algumas semanas depois de um livro revelar que os diplomatas alemães também tiveram um papel mais ativo no Holocausto. Os fundos nazistas provenientes das pilhagens dos judeus e de outros inimigos do Estado foram canalizados pelo Ministério das Finanças e elevaram em ao menos 30% os fundos da Wehrmacht, o Exército alemão, durante a guerra, de acordo com Hans-Peter Ullmann, membro da comissão de historiadores que investiga o Ministério. A pesquisa sobre o passado do Ministério das Finanças leva ao coração da ditadura nacional de Adolf Hitler, disse ele em um relatório preliminar sobre o trabalho da comissão. Ullmann afirmou que o papel do Ministério das Finanças foi por muito tempo minimizado. Depois da guerra, os sucessores dos nazistas colocaram-no à luz de uma "administração politicamente neutra". "O que estava obscuro atrás dessa imagem era a contribuição indispensável feita pelo Ministério das Finanças do Reich para o funcionamento, a estabilidade e as políticas criminosas do regime nazista", afirmou ele. 

Meta da inflação tem de cair no próximo governo, diz ministro do planejamento

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que a meta de inflação terá que cair no governo Dilma. Hoje, a meta de inflação é de 4,5% ao ano, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O IBGE divulgou que a inflação oficial já chegou a 4,38% até outubro. Paulo Bernardo não quis colocar um prazo para a redução da meta de inflação, mas afirmou que este será um processo gradual e de longo prazo. O ministro explicou que a redução da meta é fundamental para que o juro real no Brasil chegue a 2% ao ano. O juro real é resultado da taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central menos a inflação oficial, medida pelo IPCA.

Ex-ministro Furlan compra corretora Concórdia

O ex-ministro Luiz Fernando Furlan confirmou nesta terça-feira que comprou a corretora Concórdia, que fazia parte do antigo grupo Sadia. Segundo Furlan, a corretora será administrada por seu filho Luiz Furlan e pelo genro Caio Villares. "Eu e minha mulher entramos com o capital", disse. A separação da corretora e do banco Concórdia do grupo Sadia foi uma das condições impostas para aprovação da fusão com a Perdigão. A parte bancária foi vendida no início do ano para o Banco Rendimento. Furlan afirmou que os principais executivos seguem na corretora.

Termina rebelião de presos no Maranhão com a morte de 18 apenados

Após aproximadamente 28 horas, terminou na tarde desta terça-feira a rebelião no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão. No total, 18 presos foram mortos por rivais. Desses, 15 foram assassinados no presídio São Luís, considerado de segurança máxima do Estado. Outras três mortes ocorreram na Penitenciária de Pedrinhas, localizada ao lado do presídio, que sofreu uma tentativa de rebelião, segundo o major Diógenes Azevedo, comandante do batalhão de choque da PM e que participou da negociação. Ao final da rebelião, segundo o major, os cinco reféns que eram mantidos pelos rebelados do presídio foram libertados sem ferimentos.

Oi e Anatel devem brigar na Justiça por multas de R$ 150 milhões

A Oi deve levar para a Justiça a disputa com a Anatel relativa ao pagamento de multas da ordem de R$ 150 milhões por descumprimento de obrigações do serviço de telefonia. O pagamento das multas foi condição imposta pela Anatel para aprovar a entrada da Portugal Telecom na Oi. Otavio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, uma das acionistas mais importantes da Oi, sinalizou que a tele "vai cumprir" as exigências da autarquia, porém, sem saldar a pendência.

CNJ afasta juiz mineiro que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira afastar por pelo menos dois anos um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha em diversas ações contra homens que agrediram suas companheiras, alegando ver na legislação "um conjunto de regras diabólicas", e dizendo que "a desgraça humana começou por causa da mulher". Por 9 votos a 6, o conselho decretou a disponibilidade de Edilson Rumbelsperger Rodrigues, pena prevista na Lei Orgânica da Magistratura, que considera "grave" a atitude de um magistrado, mas não o suficiente para levar a aposentadoria compulsória. Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento. Em sua defesa, o magistrado afirmou em uma nota divulgada no início do processo, que não ofendeu ninguém, apenas se posicionou contra a legislação "em tese". A divergência foi proposta pela conselheira Eliana Calmon, que propôs uma censura ao juiz, com a aplicação de um exame de sanidade mental, idéia que não prevaleceu. A Lei Maria da Penha (nº 11.340) é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica.

Líderes governistas no Congresso descartam recriação da CPMF este ano

Líderes governistas descartaram nesta terça-feira a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pelo Congresso este ano. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a discussão sobre a recriação do tributo deve ocorrer somente se os parlamentares viabilizarem uma ampla reforma tributária no País. "Não está em pauta a CPMF. Cabe discutir CPMF quando formos discutir a reforma tributária. É uma contribuição efetiva, contra a sonegação. Mas para substituir tributos, temos que discutir na reforma", afirmou. Há mais de cinco anos o Congresso tenta viabilizar a aprovação da reforma tributária, sem sucesso.

Uruguai apresenta no Brasil potencial petrolífero que será licitado em 2012

A companhia petrolífera estatal uruguaia Ancap apresentou nesta terça-feira no Brasil o potencial das regiões de hidrocarbonetos que serão licitadas pelo país em 2012. O governo uruguaio pretende realizar a segunda rodada de licitações de regiões marítimas para exploração entre o final de março e o início de abril de 2012, segundo afirmou o gerente de Administração e Contratos da Ancap, Santiago Ferro. "A idéia é manter condições contratuais similares às de 2009", explicou Ferro em um seminário realizado no Rio de Janeiro, ao se referir à primeira rodada de licitações realizada no país. Na primeira rodada, um consórcio formado pela Petrobras, a argentina YPF e a portuguesa Galp venceu a concorrência e ganhou a prospecção de dois blocos na bacia de Punta del Este, na fronteira com a Argentina. As áreas que entrarão no leilão só serão definidas pelo governo uruguaio em setembro de 2011, data em que será iniciado o processo de qualificação das petrolíferas interessadas. Assim como foi feito em 2009, as concessões terão um prazo de 30 anos, que podem se estender por outros 10 anos adicionais, dependendo do potencial de hidrocarbonetos.

Sérgio Gabrielli critica guerra cambial e admite queda na produção

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, chamou nesta terça-feira de "equivocada" a política do governo americano de aumentar a emissão de dólares para manter a competitividade da moeda. "Do ponto de vista do mundo e do Brasil, fazer emissão de US$ 600 bilhões não é adequado para a estabilidade internacional", afirmou. Ainda não é possível quantificar os impactos sobre a petrolífera brasileira, segundo ele, porque o efeito do câmbio sobre a Petrobras é complexo, pelo fato de a empresa ser, ao mesmo tempo, grande exportadora e grande importadora, além de ter ativos no Exterior e dívida em dólar. A apreciação do real frente ao dólar tem efeitos diferentes sobre cada um dos compromissos. Gabrielli afirmou que a abertura das propostas para contratação de 28 sondas para o pré-sal, antes prevista para o dia 3, se dará a partir de 17 de novembro. A primeira desse conjunto de sondas entrará em operação em 2014. O atraso na contratação, segundo ele, não vai interferir no cronograma. O adiamento do prazo para concluir a licitação, de acordo com Gabrielli, deveu-se à necessidade de anuência cruzada dos órgãos ambientais federais e estaduais.

PCdoB apresenta fatura do apoio e expectativas por ministérios ao PT

Preocupado em ampliar seu espaço no governo Dilma, o PCdoB apresentou nesta terça-feira ao presidente do PT e integrante do governo de transição, José Eduardo Dutra, a fatura do apoio nos oito anos do governo Lula e suas expectativas em relação a composição dos ministérios da petista. O partido também entregou uma carta com sugestões de medidas para serem adotadas pela presidente eleita, Dilma Rousseff, com relação a políticas de salário mínimo, saúde e jornada de trabalho. Atualmente, o PCdoB conta com Orlando Silva no ministério dos Esportes, além de cargos na ANP (Agência Nacional do Petróleo) e na Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Há interesse ainda em áreas ligadas aos movimentos sociais, como as secretarias de Mulheres, Juventude ou Igualdade Racial, além de Cultura e Ciência e Tecnologia. Segundo o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, o partido espera reconhecimento pelo apoio durante o governo Lula.

Diretor da ANP avalia que leilão para blocos do pré-sal não sai no início de 2011

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, disse acreditar que o primeiro leilão de blocos de exploração de petróleo e gás do pré-sal não sairá no começo do próximo ano, pois a tramitação do novo marco regulatório no Congresso deve sofrer atraso. Na avaliação de Haroldo Lima, o atual Congresso não voltará a apreciar a matéria e deixará para os novos parlamentar a missão de votar os projetos que introduzem, entre outras mudanças, o regime de partilha de produção e a obrigatoriedade de participação de 30% da Petrobras em todos os campos do pré-sal.

Eike Batista e IMG se unem para formar empresa ligada a esportes e entretenimento

O grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta terça-feira a formação de uma joint venture com a IMG Worldwide, uma empresa global de esportes e entretenimento, para o desenvolvimento de negócios na área de esportes e entretenimento no Brasil. Cada um terá participação de 50% no novo empreendimento, que terá o nome de IMGX. O acordo formal ainda não foi assinado, mas as bases da negociação foram definidas em um encontro na sede do Grupo EBX, no Rio de Janeiro, entre Eike Batista e Ted Forstmann, presidente do conselho de administração da IMG Worldwide, na semana passada. A negociação incluiu até mesmo um tour de helicóptero pelo Rio de Janeiro junto com Eike Batista. Um dos principais focos do novo empreendimento é aproveitar oportunidades geradas pela Copa de 2014 e pela Olimpíada de 2016 nas áreas de esporte e entretenimento. O negócio consolida estratégia de renovação da IMG, que foi adquirida em 2004 pelo bilionário Ted Forstmann por US$ 750 milhões. Desde a aquisição, a empresa fez diversos investimentos e acordos para deixar de ser apenas uma agência de administração de carreiras esportivas para se tornar uma empresa global de eventos de entretenimento e esportes. Parte dessa estratégia tem sido buscar associações com empresas localizadas em países que crescem em ritmo acelerado. Forstmann é um nome conhecido em Wall Street. Sua lista de investimentos inclui a Gulfstream Aerospace, Dr. Pepper (refrigerante), Citadel Broadcasting (estações de rádio), Yankee Candle (fabricante de velas perfumadas) e a 24 Hour Fitness (academia de ginástica com mais de 400 unidades nos Estados Unidos). Os negócios de Eike Batista são concentrados em commodities e infraestrutura, com destaque para mineração, petróleo, energia e logística, mas incluem também o Hotel Glória no Rio de Janeiro e o restaurante chinês Mr. Lam. 

Empresa de logística de Eike Batista tem prejuízo de R$ 3,2 milhões no trimestre

A LLX Logística, empresa de terminais portuários em fase pré-operacional do bilionário Eike Batista, teve prejuízo líquido de R$ 3,275 milhões no terceiro trimestre, contra lucro líquido de R$ 471 mil um ano antes. A empresa teve receita líquida de R$ 3,535 milhões de julho a setembro, que se compara aos R$ 4,381 milhões em igual intervalo de 2009. A LLX fechou o trimestre com R$ 277,4 milhões em caixa ante R$ 346,3 milhões entre abril e junho. Segundo a companhia, o prejuízo do terceiro trimestre deve-se "principalmente às despesas gerais e administrativas de R$ 29 milhões, parcialmente compensadas por receitas de aluguel de R$ 3,1 milhões e resultado financeiro positivo de R$ 17 milhões". Em 22 de outubro a LLX Sudeste, unidade da empresa que está desenvolvendo o "superporto sudeste", no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, requereu ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente) licença ambiental para expandir capacidade de movimentação de minério de ferro de 50 milhões de toneladas por ano para 100 milhões. Segundo a LLX, os trabalhos no superporto sudeste estão "avançando aceleradamente" e a expectativa da companhia é que a conclusão das obras ocorra no quarto trimestre de 2011. No "superporto do Açu", desenvolvido pela empresa no norte do litoral fluminense e voltado às indústrias de petróleo e metal-mecânica, a LLX afirma no balanço que "encontra-se adiantada a obra do píer de minério com término previsto para o primeiro semestre de 2011". O início das operações do porto está previsto para o final do primeiro semestre de 2012.

Para promotor do caso Tiririca, campanha do candidato foi feita com desigualdade

O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questionou a validade da candidatura do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou que a campanha do candidato foi feita com desigualdade. "A campanha não foi feita com o homem, mas com o personagem. Queria ver ele sem fantasia”, disse o promotor. Francisco Everardo Oliveira Silva afirma que está preparado para comprovar que Tiririca é analfabeto, com um "arsenal de conhecimento" formado para o caso. Ao comentar os ataques que recebeu do presidente Lula, que afirmou ser uma "cretinice" o processo contra o humorista, e "um desrespeito com os 1,3 milhão de eleitores dele", Maurício Lopes afirma que "a maioria não pode tudo numa democracia, a maioria não está acima da lei, que vale para todos. Não é por ter tantos votos que a pessoa está acima da lei". O promotor afirma que pedirá a absolvição do candidato caso ele demonstre, durante audiência, que é alfabetizado.

Nova regulação para mídia digital será feita com ou sem consenso, diz Franklin Martins

O ministro da Propaganda do governo Lula, Franklin Martins, abriu nesta terça-feira o seminário internacional promovido pelo governo para discutir novas regras ao setor de mídia digital (rádio, TV e internet) com uma advertência aos empresários. Segundo ele, "nenhum grupo tem poder de interditar a discussão" sobre um novo marco regulatório e é melhor que o debate se dê num clima de entendimento. "A discussão está na mesa, está na agenda, ela terá de ser feita. Pode ser feita num clima de entendimento ou de enfrentamento", afirmou ele, em uma situação indesmentível de ameaça explícita. Em um tom professoral, o ministro disse a uma platéia formada por dirigentes de agências reguladoras em vários países, de entidades representantes dos veículos de comunicação e da sociedade civil organizada que, "apesar de momentos de fúrias mesquinhas, a nossa sociedade tem vocação para o entendimento" e, mais de uma vez, pediu que se afaste os "fantasmas" desta discussão. Entidades como ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), entre outras, enxergam na proposta do governo Lula de criar novas regras para serem seguidas pelo setor de telecomunicações e radiodifusão uma tentativa de impor censura à liberdade de informação e controlar os meios de comunicação. Em seu pronunciamento, o ministro classificou o temor de "truque", segundo ele, "porque todos sabem que isso não está em jogo", desconsiderando que a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada pelo governo no ano passado, aprovou várias medidas restritivas à liberdade de imprensa que Estados tentam viabilizar por meio da criação de conselhos de comunicação.

Suspeito de tráfico de influência, assessor pede demissão da Casa Civil

Suspeito de participar de tráfico de influência dentro da Casa Civil, Gabriel Boavista Laender pediu demissão do cargo de assessor da secretaria executiva da pasta. O pedido de exoneração foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira. Laender é mais uma pessoa ligada à ex-ministra petista Erenice Guerra, investigada nos casos de lobby na Casa Civil. Coordenador da área de regulação do plano de banda larga, Laender foi advogado da Unicel antes de ser nomeado para trabalhar no governo. A empresa é ligada ao marido de Erenice, José Roberto Camargo, que atuou como consultor da companhia de telefonia. O suposto tráfico de influência para beneficiar a Unicel é um dos focos da investigação da Polícia Federal sobre a atuação de um grupo de lobby na Casa Civil.

A PEC 300 e a sinuca em que o governo se meteu

A principal bomba fiscal, entre muitas, que a presidente Dilma Rousseff vê pela frente é a PEC 300, que iguala o piso salarial de policiais civis e militares do Brasil inteiro ao do Distrito Federal, que é o mais alto do País. “Se o Distrito Federal pode pagar mais, por que não os outros estados?” Porque o espeto, no caso do Distrito Federal, vai para o Tesouro Nacional. O resultado imediato da aprovação dessa lei seria um rombo no caixa dos Estados, que ricochetearia no governo federal. O problema é que o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente eleito, comprometeu-se com lideranças da categoria a aprovar a lei. Em São Paulo, a aprovação da PEC 300 implicaria em uma elevação do gasto na área da ordem de R$ 8 bilhões. Se Serra tivesse sido eleito, o Congresso Nacional já estaria tomado por delegados e policiais militares de todos os Estados, armados, fazendo gigantesca pressão sobre os parlamentares. 

Yeda Crusius passará para Fortunatti todo o projeto do Puerto Madero de Porto Alegre.

O novo governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, terá uma surpresa quando assumir no dia 1º de janeiro. É que ele não terá como adiar ou interferir no andamento do Projeto Cais Mauá, o Puerto Madero de Porto Alegre. Acontece que até o final do mês a governadora Yeda Crusius (PSDB) passará tudo para o âmbito da prefeitura de Porto Alegre. Caberá ao prefeito José Fortunatti, do PDT, administrar o contrato que será cumprido pela empresa espanhola que implantará e gerenciará o Puerto Madero gaúcho, cujos investimentos previstos somam R$ 500 milhões. 

Inflação recrudesce e poderá ir a 6% este ano.

A inflação medida pelo IPCA foi de 0,75% em outubro, acumulando 4,38% no ano, o que poderá elevar para perto de 6% a inflação anual, superando bastante a total previsto como centro da meta, que é de 4,5%. 

CNJ aponta descontrole de sistema carcerário no Pará

No mesmo dia em que 18 presos foram mortos durante um motim no Maranhão, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o relatório sobre uma inspeção no sistema penitenciário do Pará. E o cenário encontrado é semelhante ao que gerou a rebelião no Maranhão. Com um agravante: não há qualquer controle sobre o número de presos no Estado, muito menos segurança de que os processos dos presos estão regulares. O descontrole no Estado chegou a tal ponto que o Conselho teve dificuldades para começar a trabalhar. Quando os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça pediram à Justiça local a relação dos presos no Estado, souberam que o Judiciário praticamente delegou a tarefa de fiscalizar a execução penal para o Executivo. Do governo estadual, os juízes receberam a informação de que havia 12.153 presos no Estado. Depois, o governo estadual informou que havia, na verdade, 21.824 presos. Ante a disparidade dos números, uma terceira lista foi pedida e chegou-se ao número aproximado de 10.030 presos. Mas a lista foi abandonada depois que os juízes constataram que pessoas que deveriam estar presas, conforme a Superintendência do Sistema Penal do Estado, não estavam nas listagens dos presídios. Sem essas informações precisas, é impossível ao Judiciário, ao Ministério Público, ao governo estadual e à defensoria pública acompanhar a situação dos presos. O descontrole também atinge os processos em tramitação no Judiciário local. Em muitos dos casos, não há sequer informações se a pessoa está presa. Em um dos casos analisados, e que exemplifica a falta de controle por parte do Judiciário, a vítima foi apontada no processo como ré e o criminoso tido por vítima. O efeito dessa troca é evidente: a vítima poderia ser presa e processada pelo crime que sofreu. Enquanto isso, o verdadeiro responsável não seria punido. Se isso ocorresse, o Estado seria, posteriormente, condenado a pagar uma indenização pelo erro. A troca de papéis só não foi realizada porque tratava-se de latrocínio: roubo seguido de morte. Outro exemplo da falha do Judiciário e da falta de controle sobre os processos: Márcio Lima da Silva foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão por furto qualificado, pena que seria cumprida inicialmente em regime semiaberto. Depois de parte do cumprimento da pena, Márcio Lima da Silva teria direito a progredir para o regime aberto. O benefício foi concedido, mas para Márcio da Silva Lima, que foi condenado por outro crime e em outra data. Um terceiro exemplo: condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado, Nilson Dumont de Sousa Machado recebeu o benefício da progressão de regime, do fechado para o semiaberto, em agosto deste ano. Porém, por lei, ele só poderia ser beneficiado em junho de 2013. Com todas essas imprecisões, o Conselho pôde analisar parte dos processos dos presos do Estado. Dos mais de 10 mil presos, apenas 4.267 puderam ser atendidos pelo mutirão carcerário. E desse total, 523 presos acabaram soltos depois da passagem do Conselho Nacional de Justiça: 151 que foram condenados e 372 que aguardavam julgamento. 

Após escândalo no Distrito Federal, firma terá que devolver R$ 35 milhões

O juiz Alvaro Ciarlini, da 2ª. Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou a empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda a devolver R$ 35 milhões aos cofres públicos. A empresa foi investigada na operação da Polícia Federal Caixa de Pandora que apurou esquema de pagamento de propinas no governo do Distrito Federal. Em sua decisão, o juiz Ciarlini concluiu que era nulo um contrato de aluguel de equipamentos eletrônicos e de informática fechado entre a Linknet e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Autor da ação analisada pelo juiz, o Ministério Público do Distrito Federal argumentou que a contratação da Linknet foi direcionada e que vários artifícios teriam sido usados, como falsificação de documentos. Para o Ministério Público, a operação foi combinada entre dirigentes da empresa e agentes públicos com o objetivo de desfalcar os cofres públicos.

Justiça Federal suspende divulgação do gabarito do Enem

A Justiça Federal do Ceará, por meio da juíza da 7º Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, determinou nesta terça-feira a suspensão da divulgação do gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010.  Segundo o Ministério Público Federal do Ceará, a juíza considerou importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá acarretar ânimos acirrados entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo. Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final. A determinação da Justiça pela suspensão do exame partiu da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará, quando o procurador da República Oscar Costa Filho questionou a segurança do Enem.

Departamento boliviano denunciará Morales por tentativa de golpe

O governo do departamento boliviano de Tarija, sul do país, anunciou nesta terça-feira que irá acusar judicialmente o presidente Evo Morales de conspiração, sedição e desacato, pela tentativa de destituir seu governador, o opositor Mario Cossio. A denúncia foi feita pelo senador de oposição Luis Pedraza, que falou sobre a organização de "um plano" e "uma conspiração" da presidência da Bolívia que "tenta destituir o governo legal e legitimamente constituído de Tarija". Pedrazas, que é dirigente da aliança Caminho para a Mudança, declarou que a administração de Morales criou "uma organização que executa o golpe com a participação de ministros".

Senado aprova reforma do Código do Processo Penal em primeiro turno

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a reforma do Código do Processo Penal brasileiro. Com mais de 700 artigos, o texto faz uma série de mudanças na lei que define a tramitação de processos penais, como a criação do juiz de garantias (um segundo juiz que passaria a atuar como investigador do processo), o que pode atrasar ainda mais a tramitação de ações criminais. Caberá ao juiz de garantia atuar na fase da investigação. O magistrado do processo ficará responsável pelo julgamento do caso em si. Como o País ainda tem muitas comarcas com só um juiz, o relator da proposta no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), decidiu propor um "juiz de garantias regional" para atender a essas regiões. A reforma também impõe a instituição de medidas cautelares aos presos durante o cumprimento da pena, como o monitoramento eletrônico, que seria usado antes mesmo da sentença. O novo código também permite a interrogação de acusados por videoconferência e a contestação da denúncia pelo réu antes da instauração formal do processo criminal. Outra mudança é a ampliação de circunstâncias que decretam a prisão preventiva. No modelo atual do código, ela é decretada quando existe risco de fuga do acusado ou ameaça à instrução criminal. Se o texto atual da reforma for aprovado, a prisão preventiva poderá ser decretada por juízes ao levarem em conta a gravidade dos crimes cometidos. Nem dez senadores estavam no plenário do Senado Federal no momento da votação do novo código.

Petrobras é quarta colocada em ranking mundial de empresas de energia

A Petrobras anunciou nesta terça-feira que subiu do sexto para o quarto lugar no ranking das principais empresas globais de energia. O avanço de duas posições foi fruto das descobertas do pré-sal e do fortalecimento das atividades de exploração e produção de petróleo da companhia. A lista, que reúne as 250 mais importantes empresas globais de energia, é feita pela Agência Platts, especializada em energia e commodities. A petrolífera brasileira é a única da América Latina listada entre as dez primeiras do ranking. Veja as 10 primeiras colocadas: 1 -ExxonMobil Corp; 2 - British Petroleum; 3 - Gazprom Oao; 4 – Petrobras; 5 - Total AS; 6 - E.On AG; 7 - Petrochina Co; 8 - China Petroleum; 9 - Chevron Corp; 10 - Royal Dutch Shell.

Caixa Econômica e Banco Central farão intervenção branca no banco PanAmericano

A Caixa Econômica Federal anuncia nesta quarta-feira, em uma ação conjunta com o Banco Central, uma espécie de intervenção "branca" no Banco PanAmericano. O banco informou nesta terça-feira que receberá do Grupo Silvio Santos aporte de R$ 2,5 bilhões, após a constatação de "inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade". A Caixa comprou 35,54% do capital social do PanAmericano em novembro de 2009, em uma operação de R$ 739,2 milhões. A negociação foi aprovada pelo Banco Central em julho deste ano, no último passo para a finalização da operação. Com 49% do capital votante e 20,69% das ações preferenciais, a Caixa tem o direito de indicar igual número de membros para o Conselho de Administração do banco da holding Silvio Santos, sócia majoritária da instituição financeira. Pelo acordo de acionistas, a presidência do Conselho seria alternada anualmente com a indicação da CaixaPar (Caixa Participações) e do grupo pertencente ao apresentador de TV. Além desses direitos, a Caixa deverá colocar funcionários em cargos executivos na direção do Panamericano. De acordo com comunicado do banco ao mercado, o aporte de R$ 2,5 bi será feito mediante crédito na conta "Depósito de Acionista", e obtido mediante operação financeira contratada com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos). O FGC, por definição, presta garantia de crédito em duas hipóteses: "decretação da intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da associada"; ou "reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência da associada". Criado em 1995, o FGC é um órgão independente do governo.

Estados Unidos suspendem cooperação com Argentina para combate à lavagem de dinheiro

Os Estados Unidos suspenderam o canal de cooperação que mantinham com a Argentina para investigarem crimes envolvendo lavagem de dinheiro após suspeitarem de uso político das informações repassadas por um canal bilateral confidencial. Desde 2009, o envio de dados sobre operações financeiras suspeitas de pessoas e empresas foi interrompida por Washington, que desconfiou que o Executivo e o Judiciário argentino vazavam à imprensa aliada conteúdo prejudicial aos opositores políticos. Segundo a imprensa argentina, o fato concreto que resultou na ruptura da parceria entre os países foi a publicação de dados financeiros do deputado oposicionista Francisco De Narváez, em um jornal ligado ao governo da presidente do país, Cristina Kirchner. Dias antes, as informações haviam sido entregues pelos órgãos americanos à Argentina.

MPX compra 800 mil toneladas de carvão colombiano

A MPX, braço de energia do grupo EBX, informou na terça-feira ter comprado 800 mil toneladas de carvão térmico colombiano nas últimas duas ou três semanas para suas centrais elétricas no Brasil. A Colômbia, quinto maior país exportador de carvão do mundo, tem visto crescer o interesse de investidores do Brasil, da China e de outros mercados emergentes que buscam investir no setor. "Neste momento compramos 800 mil toneladas de carvão de carvão térmico para nossas plantas, há duas ou três semanas", disse o diretor de operações de mineração e de gás da MPX, Gustavo Gomes, durante conferência na Colômbia.

TSE aponta que apenas 35 deputados federais se elegeram com seus votos

Dos 513 deputados federais eleitos no pleito de 3 de outubro, apenas 35 se elegeram às custas dos seus próprios votos, ou seja, tiveram votação nominal maior que o coeficiente eleitoral. Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral mostra que os outros 478 parlamentares foram eleitos graças aos votos herdados de sua coligação eleitoral. Dentre os 35, quatro tiveram votação suficiente para eleger, além de si próprios, mais um companheiro de Câmara dos Deputados. Neste caso, eles mais que dobraram o coeficiente de votos. Campeão de votos nas eleições deste ano, o palhaço Tiririca (PR-SP) teve 1.353.820 votos. Com o coeficiente eleitoral em 304.533, ele elegeu mais três deputados com sua votação. Os parlamentares Ana Arraes (PSB-PE), Anthony Garotinho (PR-RJ) e Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) foram os outros três que auxiliaram a eleger outros deputados.

PMDB e PT querem selar acordo sobre primeiro biênio da presidência da Câmara

PT e PMDB, partidos que elegeram o maior número de deputados federais, pretendem assinar um documento que acorde quem comandará a Câmara no primeiro biênio da próxima Legislatura. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que concorre ao cargo, diz que a idéia é que o documento exclua o Senado. "O Senado está fora. Lá é regimental, quem tem o maior partido fica com a presidência. Ou se aceita ou se confronta. Aqui não, podemos fazer um acordo", disse o peemedebista. O deputado diz ainda que vai tentar convencer Cândido Vaccarezza (SP), candidato do PT, da importância de o PMDB ficar com o comando da Casa no começo da Legislatura. O problema é que o petista diz exatamente a mesma coisa. "Vou me empenhar para que o PT comece na presidência no primeiro biênio e também para ter um acordo no partido", disse. Além de Vaccarezza, os petistas Marco Maia (RS), Arlindo Chinaglia (SP) e João Paulo Cunha (SP) pleiteiam a indicação ao cargo pelo partido. 

Senado aprova requerimento para ouvir ministro da Educação sobre falhas no Enem

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira requerimento para ouvir o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre as falhas ocorridas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no último final de semana. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou o convite ao ministro, com apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O governista disse que Haddad está “à disposição” para debater com os senadores sobre o Enem. “Ele está fazendo um levantamento e o governo não tem nada a esconder. Ele está prestando as informações e vai prestá-las aqui também no Senado”, disse. Segundo Jucá, a audiência com o ministro pode acontecer já na próxima semana. Serrano disse que, apesar de ser favorável ao Enem, o exame se transformou num “grande vestibular estatal”. “O que precisamos é resgatar a questão fundamental do Enem, que é ele ajudar a desenvolver o ensino médio no País”, afirmou.

Deputado Edson Brum entra na disputa pela presidência do PMDB do Rio Grande do Sul

No almoço desta terça-feira dos deputados eleitos pelo PMDB no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Edson Brum anunciou que é candidato a presidente do partido no Estado. Também já estão em campanha para o mesmo cargo os deputados (federal) Alceu Moreira e (estadual) Marco Alba. Todos os três parlamentares são, ou foram, ligados ao deputado federal Eliseu Padilha, atual secretário geral do partido. O PMDB elegerá seu novo presidente no dia 16 de dezembro.

Os incompetentes - Leia um dos editoriais do Estadão intitulado “Novo fiasco do Enem”

Se havia alguma dúvida sobre a capacidade do Ministério da Educação (MEC) de recuperar a imagem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e evitar que sua desmoralização comprometesse todo o sistema de avaliação escolar, ela foi desfeita nesse fim de semana com a prova aplicada a cerca de 3,4 milhões de estudantes. Além de avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem é usado como processo seletivo para muitas instituições públicas de ensino superior - principalmente as universidades federais. Dessa vez os problemas decorreram de falhas de montagem de um dos cadernos da prova, o que levou os estudantes a se deparar com textos repetitivos e falta de questões. Além disso, os cartões de resposta foram impressos de forma invertida - fato que não foi comunicado à maioria dos candidatos. No sábado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o mesmo que fracassou na organização do Enem de 2009, divulgou que quem foi induzido a erro, no preenchimento do cartão, poderá solicitar que a prova seja corrigida “ao contrário”. Isso dá a medida da inépcia administrativa do MEC. Por um balanço extraoficial, os problemas ocorridos com o Enem envolveram 20 mil provas. Mas, segundo o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Jr., o número de provas impressas com falhas seria de 30 mil. A instituição foi encarregada, juntamente com a Fundação Cesgranrio, de preparar as questões. Embora as autoridades educacionais tenham afirmado que nenhum aluno será prejudicado, nem o Inep nem o MEC sabem ainda qual é a extensão das falhas ocorridas e de que modo elas poderão ser corrigidas. A aplicação da prova foi classificada como um “desastre” pela OAB. O Ministério Público Federal anunciou que poderá ingressar com ação judicial pedindo a anulação do exame. A Defensoria Pública da União anunciou que tomará iniciativa semelhante. No Ceará, a Justiça Federal concedeu liminar determinando a suspensão imediata do Enem. E a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior reconheceu que a insegurança jurídica acarretará para as universidades problemas ainda mais graves do que os criados pelo Enem de 2009. No ano passado, os problemas começaram quando se constatou que o MEC não dispunha de infraestrutura adequada para fazer inscrições pela internet. Em seguida, o Inep determinou que vários estudantes deveriam prestar o exame em colégios situados a mais de 300 quilômetros das escolas em que estavam matriculados. Depois, a prova vazou dois dias antes de sua realização, deixando claro que as autoridades educacionais não haviam tomado as medidas de segurança necessárias. Isso as obrigou a preparar um novo teste às pressas, a um custo superior a R$ 30 milhões, e aplicá-lo dois meses após a data prevista, o que desorganizou o calendário das universidades. Na sequência de confusões, constatou-se que várias questões da nova prova tinham viés ideológico. E, no dia em que ela foi aplicada, o MEC divulgou o gabarito errado. Em 2010, as dificuldades começaram com falhas de logística e amadorismo no planejamento, o que levou à substituição do presidente do Inep. Em seguida, descobriu-se que os dados pessoais dos candidatos às três últimas edições do Enem tinham vazado. Com isso, informações que deveriam ser mantidas em sigilo foram expostas no site do Inep com acesso livre. Depois o MEC se atrapalhou na escolha dos órgãos responsáveis pela formulação das questões, o que acabou criando problemas para a licitação da gráfica e atrasando a contratação de cerca de 300 mil pessoas, entre coordenadores, aplicadores e profissionais encarregados da correção. Esse é o quadro, descrito com o máximo de objetividade, da desmoralização do Enem. Mas o principal responsável por ele não parece preocupado. Muito pelo contrário. De fato, o presidente do Inep, José Joaquim Soares Neto, dizendo-se “orgulhoso” pela aplicação do Enem, considera que “não houve problemas graves”. Apreciação sobre a qual os alunos prejudicados teriam muito a opinar…

Policia Federal procura em cemitério paulista os restos de dez desaparecidos políticos

Peritos do Instituto Nacional de Criminalística, vinculado à Polícia Federal, iniciaram nesta segunda-feira pesquisa no Cemitério de Vila Formosa, o maior da América Latina, em São Paulo, em busca de sepulturas onde estariam corpos de pelo menos 10 desaparecidos políticos no auge da repressão militar. A missão é coordenada por Eugênia Augusta Fávero, procuradora da República. "Estamos dando início a um trabalho de verificação do solo porque constatamos que cerca de 10 desaparecidos foram sepultados aqui em quadras que ainda conservam algumas sepulturas originais", explicou a procuradora. Segundo Eugênia, o Ministério Público Federal recebeu informações sobre dissidentes que teriam sido enterrados clandestinamente, como indigentes, em uma quadra identificada pelo número 11. "Há suspeitas de que essa quadra pode ter sido totalmente descaracterizada propositalmente por volta de 1976. Já ingressamos com ação contra o município e o Estado porque, ao que tudo indica, houve mesmo uma manobra de ocultação”, disse ela. A procuradora destaca que um dos corpos que pode estar em Vila Formosa é o de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, apontado como líder do sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, ocorrido em setembro de 1969. Na semana passada, uma força tarefa do Ministério Público Federal ingressou com ação na Justiça em que pede cassação da aposentadoria de um grupo de militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Estado de São Paulo por mortes ou desaparecimentos forçados de pelo menos seis militantes esquerdistas, entre eles, Virgílio, que foi capturado pela Operação Bandeirante, criada e coordenada pelo comando do II Exército no início dos anos 70. A família dele obteve documentos que apontam que o corpo de Virgílio teria sido enterrado no Vila Formosa e estaria atualmente em uma quadra renumerada do cemitério, ou em um ossário não identificado. "A primeira etapa da inspeção no cemitério consiste em uma análise geofísica, com uso de radar, para alcançar e verificar o que há nas profundidades do solo", disse Eugênia Fávero. Os peritos da Polícia Federal que passaram a tarde desta segunda-feira no cemitério de Vila Formosa não são da área de medicina legal, mas da geofísica. Eles têm a incumbência de localizar as sepulturas. "A fase seguinte será a exumação", adianta Eugênia Augusta Fávero: "Tivemos acesso a documentos que levam à suspeita de que outros desaparecidos teriam sido sepultados em outras quadras que sofreram alterações. Ruas do cemitério foram completamente suprimidas. Por enquanto estamos fazendo um desenho gráfico, um mapeamento para podermos chegar ao estado original das quadras e localizar os terrenos. É provável que a partir da próxima semana daremos início a exumações”.

Caterpillar planeja instalar fábrica de locomotivas de grande porte no País

A Caterpillar, gigante global na fabricação de máquinas e equipamentos pesados para setores como construção e mineração, prepara a abertura de uma fábrica de locomotivas de grande porte no Brasil. De olho no crescimento do transporte de minérios e grãos no País, o grupo quer produzir entre 60 e 70 locomotivas de mais de 4 mil HP de potência por ano, praticamente metade da demanda estimada para os próximos anos. O projeto está adiantado e deverá ser apresentado ao board da divisão ferroviária da Caterpillar nos próximos 30 dias. "Ainda não temos a aprovação formal, mas é muito grande a possibilidade de que a gente tenha a nova fábrica", diz Ronaldo Moriyama, diretor-geral da MGE, empresa de reforma, manutenção e modernização de locomotivas e trens que a Caterpillar comprou há dois anos no Brasil. A aquisição marcou o primeiro passo do grupo no setor ferroviário fora dos Estados Unidos. Por isso mesmo, foi estratégica: a MGE passou a ser a base ferroviária da Caterpillar no Brasil e na América do Sul. A localização da nova fábrica não está definida, embora a primeira opção seja o município paulista de Hortolândia, na região de Campinas, onde a MGE está instalada. A alternativa seria a região do interior paulista em que existe malha ferroviária, principalmente de ambas as bitolas, a larga e a estreita. Essa região compreende os municípios de Itu, Campinas, Rio Claro, Americana e Limeira, entre outros. A empresa projeta para os próximos anos uma demanda crescente de 120 locomotivas pesadas por ano no Brasil. Uma máquinas desse porte custa em média US$ 2,6 milhões. Segundo Moriyama, só nos últimos cinco anos as concessionárias do setor ferroviário brasileiro, como a Vale, All e MRS, compraram cerca de 450 locomotivas novas de grande porte. Desse total, cerca de 30% foram produzidos localmente e o restante importado. Hoje existe um único fabricante de locomotivas no País, a General Electric (GE), cuja fábrica fica em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Desde a década de 1970, a GE fabrica locomotivas de até 3 mil HP, usadas para fazer manobras. Há cerca de dois anos, a empresa passou a produzir também locomotivas de maior porte, capazes de fazer viagens de longa distância e de transportar carga pesada. Há quatro anos, a Caterpillar passou a atuar no setor ferroviário em escala global. O grupo já investiu mais de US$ 2,2 bilhões no setor. Em 2006, o grupo comprou a Progress Rail, empresa americana, que passou a concentrar as aquisições do grupo no setor, constituindo a divisão ferroviária do grupo. Além da MGE, também comprou no Brasil a Zeit, empresa instalada em Curitiba, que faz produtos de automação de locomotivas. O lance mais recente, foi a aquisição, em agosto último, da fabricante de locomotivas Electro-Motive Diesel (EMD).

Ex-reitor Paulo Sarkis faz catarse e desconstrói Operação Rodin

O ex-reitor da UFSM_RS, Paulo Jorge Sarkis, realizou na noite desta segunda-feira, na sede da APUSM (Associação dos Profissionais Universitários de Santa Maria), a qual ele já presidiu, uma catarse pública sobre os bastidores da Operação Rodin, que investigou supostas fraudes responsáveis por desvio de 54 milhões de reais do Detran gaúcho. Sarkis falou para cerca de 200 pessoas, entre elas ex- professores, ex-funcionários, ex-integrantes do staff da Universidade Federal de Santa Maria, e profissionais liberais. Em uma exposição que durou cerca de duas horas e meia, com o auxílio de um data show em que eram mostrados documentos extraídos do processo penal da Operação Rodin, recortes de reportagens jornalísticas e uma imagem da obra “O Pensador” de Rodin, que funcionava como um descanso de tela, o ex-reitor, denunciado pelo Ministério Público Federal como sendo uma das cabeças coroadas responsáveis pelo desvio de mais de 40 milhões dos cofres do Detran/RS falou longamente sobre todo o processo. Sem meias palavras, o ex-reitor Paulo Jorge Sarkis disse que a Operação Rodin não passou de um espetáculo midiático protagonizado por jovens promotores que se enredaram em mentiras e que não conseguem mais sair delas. 
“Ficou claro que houve orquestração”, segundo Sarkis, dos dois menbros do Ministério Público Federal em Santa Maria, Harold Hope e Rafael Brum Miron, ambos egressos da Faculdade de Direito da UFSM. Sarkis criticou a foma como os dois conduziram todas as investigações e, na fase final da deflagração da Operação Rodin, pediram para se afastar por razões de foro íntimo. No entanto, escolheram os seus sucessores entre pessoas que conheciam havia muitos anos e em quem confiavam plenamente, conforme suas próprias palavras. O ex-reitor dissecou os documentos que deflagraram a investigação e serviram de base para a denúncia. Conforme Paulo Jorge Sarkis, houve um denunciante que estranhamente é mantido em sigilo até hoje, o qual privava, pelo seu grau de conhecimento, do circulo do reitor que sucedeu Sarkis, o professor Clóvis Lima e seu vice na época, atual reitor, Filipe Muller. Ambos são adversários de Sarkis, que apoiou para sua sucessão a ex-diretora do Hospital Universitário, Elaine Ressener, derrotada na eleição com apenas 1,5% de votos. Paulo Jorge Sarkis os responsabiliza diretamente, embora não saiba, e queira até hoje saber, quem é o denunciante oculto, até para confrontá-lo e processá-lo por denunciação caluniosa. Paulo Jorge Sarkis não parou por ai. Ao contrário, ele acusa a Polícia Federal e o delegado Schneider de omitirem documentos que, se confrontados de forma séria, demonstrariam que os contratos, que foi acusado de assinar, foram firmados muito antes dele ser reitor, já no ano 2000. Mais ainda, foram firmados depois que ele deixou a reitoria, por Clóvis Lima, e na ausência deste, por Filipe Muller. O estranho, aliás estranhíssimo, é que ele foi indiciado, teve seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático quebrados, mas os outros dois, ainda que incorrendo no mesmo suposto ilícito, foram poupados. Sarkis denuncia também a imprensa, especialmente a jornalista Iara Lemos, do Diário de Santa Maria, que seria contratada do grupo de Lima e Muller para trabalhar nas eleições em que a candidata de Sarkis foi derrotada na UFSM, e teria divulgado uma pesquisa de intenção de votos forjada para favorecer o  então candidato  Clóvis Lima. Nessa pesquisa, Lima apareceria com 20% de votos a mais que a candidata de Sarkis, mas que venceu por menos de 1,5%. Sarkis disse que já está processando o Diário de Santa Maria e sua jornalista. Em tom indignado, detalhou a operação de busca e apreensão deflagrada na agência de viagens de seus filhos, que nada encontrou, mas que, para justificar a investida e permitir fotos do delegado e policiais saindo com computadores e pastas da empresa, obteve em menos de três horas novo mandado, que tramitou em tempo recorde entre Polícia Federal, Ministério Público Federal e a juíza federal Simone Barbisan, que deferiu o novo mandado. E daí, conforme ele, saíram as imagens em VT e fotos que correram o mundo naquela noite e emprestaram notoriedade à jornalista Iara Lemos e seu jornal. A extrema urgência dos procuradores em uma sexta-feira, dia 14 de maio de 2007, que conseguiram centenas de documentos da Universidade Federal de Santa Maria, leram e selecionaram os documentos, e já no próximo dia útil entregaram pedido de quebra de sigilo telefônico, que foi deferido, e durou cerca de seis meses, até a deflagração da Operação Rodin, prestou-se entre entre outras coisas para saber de estratégias jurídicas que Paulo Jorge Sarkis e seu advogado estavam debatendo em outro processo, diz ele. Há, segundo Sarkis, momentos ridículos em que a Polícia Federal faz ilações de uma conversa cifrada que falaria de "braços abertos" como a significar recebimento de propina. Seria, segundo a Polícia Federal, R$ 50.000,00 por mês, durante quase quatro anos, quando em verdade estaria falando de D. Ivo Lorscheiter e o deputado federal petista Paulo Pimenta, sobre os braços abertos de N. Sra. Medianeira, uma estátua a ser construída em um morro do entorno de Santa Maria. Nossa Senhora Medianeira é a padroeira do Rio Grande do Sul e inspira a maior Romaria do Estado do Rio Grande do Sul. Seria construída uma estátua de cerca de 60 metros de altura. Ao contrário da imagem tradicional, com os braços abertos, seria construída, conforme uma maquete, com os braços transpassados, o que resultaria em economia. Sarkis não poupou nem a CPI do Detran, onde depôs e, segundo ele, refutou todos os argumentos, mas não lhe deram espaço. Por fim, disse que lamenta que o Ministério Público Federal não tenha pedido desculpas pela desastrada investida na empresa de turismo de seus filhos, tendo se limitado, após três anos, a pedir o arquivamento do processo por falta de provas. A Receita Federal expediu certidão dizendo que não encontrou nenhuma irregularidade na empresa dos seus filhos. Reclamou que os mesmo promotores que obtiveram centenas de documentos e os dissecaram em menos de dois dias, há mais de um ano não denunciam o atual reitor da Universidade Federal de Santa Maria por ter faltado com a verdade, mentido em depoimento no processo da Operação Rodin, esperando a prescrição. O público acompanhou atentamente as duas horas e meia de exposição e ao final Paulo Jorge Sarkis foi aplaudido pelo público em pé por mais de cinco minutos. Ao encerrar, Sarkis disse que esta segunda-feira marca sua volta à vida pública em busca de recursos e soluções para Santa Maria, e foi novamente aplaudido.