quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Foragido do Rio Grande do Sul é recapturado em Bragança com ajuda de tornozeleira eletrônica

Um foragido da Justiça do Rio Grande do Sul foi recapturado nesta quinta-feira em Bragança Paulista, a 85 quilômetros da capital paulista, com a ajuda de um sistema de monitoramento eletrônico que emitia sinais sobre sua localização. O foragido é condenado por estelionato e usava uma tornozeleira eletrônica monitorada via satélite. O sistema foi adotado pelo sistema penitenciário gaúcho em agosto deste ano. De acordo com o Deic (Departamento de Investigações Criminais), o foragido estava em regime aberto no Rio Grande do Sul e deveria se apresentar periodicamente à Justiça para assinar um termo de comparecimento. Ao se ausentar no mês passado foi decretada novamente a prisão. A busca pelo preso estava sendo feita desde a semana passada em sistema de cooperação entre as polícia Civil de São Paulo e a gaúcha, segundo o delegado Antônio Carlos Heid, do Deic. O sinal de GPS indicou pontos por onde ele passou e a partir deste rastreamento a equipe de investigação entrou em campo para procurá-lo. O foragido foi localizado em uma clínica de recuperação de dependentes de drogas.

Vice-presidente José Alencar sofreu enfarte, informa HospitalSírio-Libanês

O vice-presidente da República, José Alencar, sentiu-se mal por volta das 18 horas e a equipe médica que o atendia diagnosticou enfarte agudo do miocárdio, informa boletim do Hospital Sírio-Libanês, localizado na zona sul de São Paulo. José Alencar foi submetido a cateterismo, que não mostrou obstruções arteriais importantes. De acordo com boletim do hospital paulistano, divulgado por volta das 23 horas, o paciente "encontra-se estável do ponto de vista cardíaco e segue internado na unidade de terapia intensiva cardiológica". As equipes médicas que acompanham o vice-presidente são coordenadas pelos doutores Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Raul Cutait e Paulo Ayrosa Galvão.

Petrobras assina contratos para construir oito cascos de plataformas

A Petrobras e seus parceiros (BG, Galp Energia e Repsol), por meio de suas afiliadas Tupi-BV e Guará-BV, assinou nesta quinta-feira, com a empresa brasileira Engevix Engenharia S.A, dois contratos no valor total de US$ 3,46 bilhões para construção de oito cascos das plataformas destinadas à primeira fase de desenvolvimento da produção do polo pré-sal da Bacia de Santos. Os cascos serão construídos no pólo Naval de Rio Grande (RS), com a previsão de um conteúdo local de aproximadamente 70%. Os primeiros carregamentos de aço ocorrerão em janeiro e a construção dos cascos começará em março. Os dois primeiros cascos deverão ser entregues ainda em 2013, enquanto os demais, ao longo de 2014 e 2015. As unidades, batizadas de “replicantes”, integram a nova geração de unidades de produção concebidas segundo parâmetros de simplificação de projetos e padronização de equipamentos. A produção em série de cascos idênticos permitirá maior rapidez no processo de construção, ganho de escala e a consequente otimização de custos. Cada plataforma, todas do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere óleo e gás), terá capacidade para processar diariamente até 150 mil barris de óleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás. A previsão é de que todas as unidades entrem em operação até 2017. A expectativa é que estas plataformas acrescentarão cerca de 900 mil barris de óleo por dia à produção nacional, quando estiverem operando com a capacidade máxima. Das oito unidades, seis serão administradas pelo consórcio do Bloco BM-S-11, onde estão localizadas as áreas de Tupi e Iracema. As outras duas serão gerenciadas pelo consórcio do Bloco BM-S-9, onde estão localizadas as jazidas de Guará e Carioca.

Fábrica de Schindler em Cracóvia é transformada em museu

Uma região industrial de Cracóvia, na Polônia, atrai hordas de turistas, embora não seja, em princípio, um lugar tipicamente turístico. Ali se encontra a antiga fábrica de Oskar Schindler, que inspirou o diretor norte-americano Steven Spielberg a rodar, em 1993, o filme "A Lista de Schindler", que conta os atos heróicos do industrial que salvou centenas de judeus durante a Segunda Guerra. Antigamente, os visitantes de Cracóvia deparavam-se com os portões fechados da antiga fábrica e só podiam observar de fora o cenário original do filme de Spielberg. Desde meados deste ano, o prédio encontra-se aberto ao público. A prefeitura de Cracóvia transformou a antiga fábrica em um museu e inaugurou a primeira exposição permanente sobre a vida na cidade durante a ocupação nazista, intitulada "Cracóvia: ocupação entre 1939 e 1945". A mostra é composta da biografia de Oskar Schindler e dos funcionários de sua fábrica.  "Eles são os principais protagonistas dessa exposição, mas não os únicos", diz Monika
Bednarek, curadora da mostra, que é dedicada a todos aqueles que foram afetados pela ocupação nazista na época. O destino dos trabalhadores judeus e funcionários da fábrica de Schindler é explicado dentro do contexto geral. Filho de uma família de industriais, Oskar Schindler viveu entre 1908 e 1974. Em outubro de 1939, após a ocupação da Polônia por forças nazistas, ele comprou uma fábrica de utensílios de cozinha em Cracóvia, que até a passagem compulsória das propriedades para mãos de "arianos", pertencia a judeus. A fábrica produzia utensílios de metal para cozinha e mais tarde peças para a indústria armamentista. Schindler foi beneficiado pela "arianização" das propriedades dos judeus e acumulou, nos anos que se seguiram, uma fortuna com negócios no mercado negro. Apesar de pertencer ao partido nazista NSDAP, aos poucos, ele se tornou cada vez mais consciente a respeito da condição aterrorizante dos judeus. Em sua fábrica, ele ocupava 1.200 trabalhadores forçados, que integraram sua famosa lista e foram por ele declarados "imprescindíveis" para a produção bélica nazista. Assim, ele salvou a vida de seus funcionários da morte certa nos campos de concentração. "Depois do fim da guerra, a fábrica de Schindler foi estatizada em 1947 e transformada na fornecedora de material de telecomunicações Telpod. Em 2002, a empresa fechou as portas. Três anos mais tarde, as instalações foram compradas pela prefeitura de Cracóvia. A cidade resolveu transformar a fábrica em museu", conta Monika Bednarek. Com financiamento da União Europeia, o prédio foi reformado. A mostra começa na Cracóvia dos anos 1930, em um ateliê de fotografia. Nas fotos, pode-se observar mulheres chiques passeando pelas ruas e judeus bem-humorados a caminho da sinagoga. A atmosfera era descontraída no pré-guerra. "Mostramos primeiro a história anterior à guerra, pois assim fica mais fácil perceber o que aconteceu durante a guerra", explica Monika Bednarek a respeito da exposição. No dia 6 de setembro de 1939, soldados alemães invadiram Cracóvia, cuja história durante a Segunda Guerra é contada de forma cronológica. Assim o visitante da exposição fica sabendo que quase 200 cientistas da universidade da cidade foram presos pelos nazistas em novembro de 1939. Depois, o visitante é levado a um bunker, ao gueto dos judeus e à estação central da cidade, de onde a população judaica era deportada. A exposição, concebida por cenógrafos e diretores de teatro, é composta de enormes painéis de parede em tamanho natural, displays digitais e telas multimídia, que auxiliam o visitante a compreender melhor as atrocidades daquele tempo através de ferramentas visuais e acústicas. Quanto ao industrial, a história de Oskar Schindler é contada no espaço onde antigamente funcionava o escritório da fábrica, por meio de fotos, documentos e móveis originais da época. No meio da sala, um grande cubo transparente, cheio de panelas, vasilhas e pratos de metal, serve para simbolizar a história do industrial e de seus funcionários. Dentro do cubo, estão os nomes de aproximadamente 1.200 trabalhadores forçados judeus, cujas vidas foram salvas por Schindler.

Presidente da Caixa Econômica Federal vai assumir conselho do PanAmericano

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, irá assumir a presidência do novo Conselho de Administração do banco PanAmericano. Otto Steiner Junior, da Holding SS, ficará com a vice-presidência. A primeira reunião do conselho vai ocorrer no dia 26 de novembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o conselho terá oito membros, sendo quatro indicações da Caixa e mais quatro da Holding SS. O banco informou que, além de Maria Fernanda, indicará para o conselho Márcio Percival Alves Pinto, vice-presidente de Finanças da Caixa, Marcos Vasconcelos, vice-presidente de Controle e Risco da Caixa, e Fabio Lenza, vice-presidente de Pessoa Física da Caixa. Já pela Holding SS, integrará o conselho Marco Antônio Belém, Renato Pasqualin Sobrinho e Celso Antunes da Costa. O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, anunciou que deve colocar R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em seu comunicado oficial, a diretoria do banco menciona "inconsistências contábeis".

Enem virou "trem desgovernado", diz procurador que pediu anulação

Oscar Costa Filho, procurador da República, autor do pedido de anulação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), disse que o exame "é um trem desgovernado" que deve ser parado para evitar que "descarrilhe". Costa Filho já havia pedido a suspensão do exame, que foi concedida na segunda-feira pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia. Na prova realizada no sábado, os cabeçalhos de todos os cartões-resposta estavam trocados. Algumas provas amarelas tinham questões repetidas ou estavam encadernadas de forma errada. Na quarta-feira o procurador pediu que o Enem fosse cancelado definitivamente. Costa Filho se baseou em duas medidas que o MEC anunciou: a aplicação de nova prova só para quem teve problema com as provas amarelas e permitir que os candidatos digam a ordem de correção do gabarito. De acordo com o procurador, aplicar nova prova só para algumas pessoas violaria o princípio de igualdade do concurso público. Mesmo que a teoria de resposta ao item permita questões com nível de dificuldade equivalente, ele diz que os candidatos precisam fazer a mesma prova. Ele também afirma que os candidatos não podem dizer como a correção deve ser feita. Segundo Costa Filho, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pode responder por improbidade administrativa e crime de responsabilidade por atentar contra "lisura do concurso público" caso coloque em prática as iniciativas anunciadas para corrigir algumas das falhas identificadas no primeiro dia da prova.

Pré-sal precisará de 40 navios-plataforma, segundo Petrobras

A área do pré-sal deve demandar um total de 40 navios-plataforma do tipo FPSO (que produz, armazena e transfere óleo e gás), com capacidade de 100 até 150 mil barris dia. A Petrobras anunciou nesta quinta-feira a contratação de oito deles para operar na área de Tupi, na Bacia de Santos, a um custo de US$ 3,46 bilhões. A estimativa para os outros 32 navios foi feita por Tuerpe Amaral Rolim, gerente-executivo de exploração e produção da estatal. Segundo ele, ao todo, a operação para retirar petróleo e gás natural da áreas ultraprofundas da camada do pré-sal deve exigir a construção de 200 novas embarcações.

Banco Central comunicou ao Ministério Público indícios de crime no PanAmericano

O Banco Central comunicou na quarta-feira ao Ministério Público Federal que há indícios de crime no caso do banco PanAmericano. A informação é do diretor de Fiscalização da autoridade monetária, Alvir Hoffman. Ele já havia afirmado que "tudo indica que a investigação vai redundar em algo para o Ministério Público", em referência à Lei do Colarinho Branco. Por enquanto, as investigações estão na esfera administrativa, mas devem migrar para a criminal. O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, anunciou que deve colocar R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. O Banco Central descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O governo do PT e de Lula promoveu um "Proezão" para salvar o Banco PanAmericano de Silvio Santos, utilizando o Fundo Garantidor.

Anac diz que demanda por transporte aéreo doméstico cresce 25% no ano

A demanda por transporte aéreo teve crescimento de 25% no mercado doméstico e de 21,3% no segmento internacional entre janeiro e outubro deste ano, ante o mesmo período de 2009, aponta relatório divulgado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta quinta-feira. Os dados consideram apenas as rotas operadas por companhias brasileiras. Em outubro, a demanda doméstica foi 16,8% superior à do mesmo mês de 2009. No mercado internacional, a demanda por vôos para o Exterior em outubro cresceu 25% na comparação anual. A TAM (que inclui a Pantanal) manteve a liderança no mês passado, com 42,83% do mercado doméstico, seguido pela Gol/Varig, com 39,15%. As demais companhias detêm 18% do mercado brasileiro de transporte aéreo. A Azul é a terceira colocada, com 6,73% do mercado doméstico após ter registrado crescimento de 86,2% em sua demanda nos últimos 12 meses. Em seguida, estão a Webjet (5,60% do mercado), Avianca (2,52%) e Trip (2,25%).

Equipe Lotus da F-1 anuncia para 2011 o retorno às cores eternizadas por Senna e Fittipaldi

As cores históricas da Lotus voltarão a desfilar nas pistas da F-1. A equipe malaia anunciou que vai voltar a usar o preto e dourado, que foram eternizados com Emerson Fittipaldi e Ayrton Senna, nos carros da temporada 2011. O primeiro layout foi lançado em 1971 e estampava o nome da marca de cigarros John Player Special. Em 1972, a Lotus preta e dourada foi consagrada nas mãos de Fittipaldi, que conquistou seu primeiro título na categoria. No último final de semana, Emerson reviveu momentos emocionantes ao andar com sua Lotus modelo 1972 pelas ruas de São Paulo. "Sei que o retorno ao carro preto e dourado terá mais apoio universal, uma vez que terá suporte emocional dos fãs pelo mundo. Dar a eles a chance de nos ajudar a tazer o carro ao grid contemporâneo condiz com nossa crença de colocar nossos apoiadores no coração da Lotus", disse Riad Asmat, dirigente da equipe. Além disso, Bruno Senna ainda negocia com a equipe para dirigir um dos carros no próximo ano. Caso o acordo seja concretizado, o nome Senna voltará ao famoso carro.

Supremo abre nova ação penal contra senador Valdir Raupp

O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por prática do crime de falsidade ideológica nas eleições de 1998, quanto ele concorreu ao governo de Rondônia. Por 6 votos a 2, os ministros do Supremo aceitaram denúncia contra o parlamentar, transformando-o em réu. Em 2005, ele foi acusado pelo Ministério Público de apresentar um documento falso em sua prestação de contas, que mostrava uma doação de campanha no valor de R$ 90.350,00 de uma empresa chamada Análise Construções e Serviços Ltda. De acordo com a denúncia, a própria empresa afirma que nunca fez a doação para o então candidato ao governo de Estado. Caso Raupp seja condenado, ele será punido pelo artigo 350 do Código Eleitoral, que considera crime "inserir declaração pública ou particular falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais". Esse artigo prevê pena de até cinco anos de prisão, se o documento for público, e até três anos de reclusão, se privado.

Procon pede fechamento temporário de 11 supermercados em São Paulo

O Procon pediu fechamento temporário de 12 horas para 11 supermercados em São Paulo. Nos locais foram encontrados produtos vencidos em mais de uma fiscalização. Os estabelecimentos têm 15 dias para entrar com recurso da decisão. As lojas que podem ser fechados são quatro do Carrefour, duas do Extra (do Grupo Pão de Açúcar, aquele que pertence ao empresário Abilio Diniz, amigo da petista Dilma), duas do Compre Bem (também ligado ao Pão de Açúcar), uma do Lopes Supermercados, e uma do Wal Mart. A decisão pelo fechamento é consequência da reincidência das lojas em vender produtos vencidos, de acordo com Paulo Arthur Góes, diretor de fiscalização do Procon. "É um conjunto de fatores que leva à decisão por uma pena mais dura. Esses estabelecimentos, e consequentemente suas redes, já receberam várias autuações do Procon. São reincidentes, já foram multados e não corrigiram sua conduta", diz. Segundo Góes, a medida é de caráter pedagógico. Caso as lojas voltem a vender produtos vencidos, o diretor de fiscalização da fundação diz que o Procon pode decidir por maiores períodos de fechamento dos estabelecimentos. As lojas de supermercados que podem ser fechadas são as seguinte: Carrefour - avenida Morvan Dias Figueiredo, 3177; Carrefour - avenida Interlagos, 2501; Carrefour - rua Marambaia, 200; Carrefour - rua Ribeiro Lacerda, 940; Carrefour - avenida Rio das Pedras, 555; Extra - avenida Guarapiranga, 752; Extra - avenida Inajar de Souza, 5550; Compre Bem - avenida Itaquera, 2829; Compre Bem - avenida Liberdade, 455; Lopes - estrada de Itapecerica, 4830; Wal Mart - avenida Jabaquara, 2979. Ah... se houvesse um Procon assim no Rio Grande do Sul....

Bruno fez festa com 70 mulheres apenas três dias após sumiço de Eliza Samudio

O goleiro Bruno de Souza, em depoimento no Fórum de Contagem (MG), nesta quinta-feira, afirmou ter contratado 15 prostitutas para uma festa no domingo, dia 13 de junho. Bruno disse que seu papel foi somente de coordenar a festa, que tinha cerca de 70 mulheres. Ainda segundo ele, a festa aconteceu em um sítio alugado por ele e seus amigos em Santa Cruz, no Rio de Janeiro. "Além das 15 pagas, tinham outras mulheres. Várias. A Fernanda Gomes Castro (ex-amante de Bruno) não foi porque não era uma festa apropriada para ela. Falei para ela que ia ter uma festa dessas. Eu não fiz nada, estava lá só para coordenar", afirmou o goleiro. Bruno revelou que o amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e seu primo de 17 anos, deixaram Eliza em um ponto de táxi no caminho entre o sítio de Esmeraldas (MG) e a casa de sua mãe, em Ribeirão das Neves (MG), por volta das 17 horas do dia 10 de junho. Depois deste dia, Eliza jamais foi vista. As investigações da polícia desmentem Bruno e indicam que Macarrão, na verdade, levou Eliza ao encontro de seu carrasco, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que teria matado a moça em sua casa, em Vespasiano (MG), para depois dar sumiço ao corpo. Eliza desapareceu no dia 4 de junho, quando saiu do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano passado, a jovem paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno. No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas dizendo que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, de quatro meses, estava lá. A atual mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado. Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas Gerais, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães. No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime.

MEC quer aplicar nova prova do Enem nos dias 4 e 5 de dezembro

O Ministério da Educação pretende realizar a nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dias 4 e 5 de dezembro, para os alunos que receberam a prova com erro de impressão e não conseguiram trocá-la de imediato. O MEC ainda enfrenta uma batalha na Justiça para limitar o novo exame apenas para os estudantes que receberam a prova com erro de impressão. Até agora o ministério localizou menos de 1.000 estudantes nesta situação. O Enem está suspenso desde a segunda-feira, por uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A Advocacia-Geral da União já recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No sábado passado, primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas. Ao todo, o Enem teve 4,6 milhões de inscrições neste ano. Porém, a abstenção foi de 27% no sábado e fechou o domingo em 29%. Cerca de 3,3 milhões compareceram em 1.698 cidades do País. No ano passado, quando a prova vazou e foi adiada, a abstenção ficou próxima dos 40%.

Banco Central admite problemas em cartões de crédito do Panamericano

O Banco Central admitiu nesta quinta-feira que o rombo do Banco Panamericano não envolve apenas as operações de crédito, como havia sido noticiado inicialmente. Em audiência pública no Congresso Nacional, o presidente da instituição, Henrique Meirelles, afirmou que também houve problema avaliado em cerca de R$ 400 milhões nas operações de cartão de crédito. Ao ser questionado se a inconsistência vista na subsidiária de cartões do Panamericano também envolveria outros bancos, Meirelles afirmou que “não há indícios disso”. O diretor de fiscalização do Banco Central, Alvir Hoffmann explicou que não há detalhes sobre essas operações inconsistentes nos cartões, porque o problema de R$ 400 milhões foi declarado pela diretoria do Panamericano, sem que o Banco Central tenha detectado isso previamente. Henrique Meirelles lembrou que o tema “cartões de crédito” não é um tema de jurisdição do Banco Central. Segundo ele, a legislação prevê que a autoridade monetária acompanhe apenas as instituições financeiras, como os bancos que emitem os cartões de crédito. Durante rápida entrevista coletiva após o fim da audiência pública, Meirelles repetiu a avaliação feita no dia anterior por Hoffmann de que a investigação do BC não encontrou qualquer sinal de problemas semelhantes ao do Panamericano em outras instituições do mesmo segmento de pequeno e médio porte. “A análise feita pelo BC não encontrou nenhuma ocorrência em outras instituições, mas nenhum BC do mundo pode garantir responsabilidades futuras”, afirmou, ao lembrar que se as operações fossem todas garantidas integralmente pela autoridade monetária haveria um “passivo incomensurável” e “risco moral”, ambos de responsabilidade do BC.

Klabin deve investir até R$ 500 milhões em 2011, incluindo florestas

A Klabin, maior produtora de papéis para embalagens do Brasil, deve elevar em até cerca de 40 por cento os investimentos em 2011. Entre os investimentos da companhia estão a plantação de novas florestas, que servirão tanto para reposição quanto para a futura fábrica de celulose da companhia, segundo o diretor-geral da empresa, Reinoldo Poernbacher. "O que a empresa tem que fazer agora é preparar a floresta para possibilitar uma fábrica de celulose se as condições da economia estiverem favoráveis. É um investimento tão grande que quando a floresta estiver pronta vamos reavaliar", disse Poernbacher. O orçamento da Klabin para o próximo ano ainda está sendo finalizado, mas o executivo antecipou que os investimentos deverão ficar entre 400 milhões e 500 milhões de reais. Além de cerca de 100 milhões de reais em novas florestas, os investimentos deverão incluir projetos já anunciados, como novas caldeiras e onduladeiras, além de linhas de transmissão. Segundo o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Klabin, Antonio Sergio Alfano, a companhia deve investir entre 350 milhões e 370 milhões de reais neste ano. Até 30 de setembro, os investimentos da Klabin totalizavam 248 milhões de reais.

Eike Batista não descarta compra do SBT

O empresário Eike Batista disse nesta quinta-feira que um canal de televisão seria interessante para a joint-venture que formou esta semana com a agência de esportes e entretenimento do investidor de private equity e bilionário Ted Forstmann, a IMG. Ele não descartou uma eventual compra do SBT, se a emissora for colocada à venda depois que as empresas do grupo do empresário Silvio Santos foram usadas como garantia no aporte de 2,5 bilhões de reais do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ao banco Panamericano. "Nós olhamos tudo", disse o empresário, ao ser perguntado se poderia fazer uma oferta no caso do SBT ser colocado à venda. Na noite de terça-feira, o Panamericano informou que recebeu um aporte de 2,5 bilhões de reais do Grupo Silvio Santos, seu controlador, para restabelecer o equilíbrio patrimonial e a liquidez do banco. Os recursos foram obtidos com o FGC. Eike observou, no entanto, que seu negócio no setor de entretenimento, anunciado esta semana , tem por objetivo principal a construção de arenas multiuso no Brasil e espetáculos de entretenimento. "O brasileiro gosta de eventos, gosta de se entreter, tem um mercado extraordinário aqui, uma demanda reprimida", avaliou o executivo que ainda não tem planos concretos para a joint-venture já apelidada de IMGX.

TRE-SP afirma que Tiririca conseguiu ler e escrever em teste

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse nesta quinta-feira que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR), conseguiu ler e escrever o que foi pedido no teste. Indagado se o deputado sabe realmente ler e escrever, o desembargador disse que seria leviano de sua parte se antecipar sobre o assunto: "É o juiz quem vai responder sobre isso". Segundo o presidente do TRE-SP, Tiririca se submeteu a um teste de leitura e de escrita, durante audiência na sede do TRE-SP. O deputado se recusou a fazer a perícia técnica para comparar sua escrita com a de sua mulher, que teria ajudado o deputado a preencher a declaração de instrução entregue à Justiça Eleitoral. "Ele se recusou e tem base para recusar", disse o desembargador, ressaltando que Tiririca não é obrigado a criar provas contra si mesmo. O deputado de maior votação no Estado de São Paulo teve de ler a manchete da edição desta quarta-feira do Jornal da Tarde: "Procon manda fechar loja que vende itens vencidos", e um pequeno resumo da reportagem: "Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração". Tiririca também teve de ler o título e o destaque da reportagem de capa do caderno de variedades do Jornal da Tarde: "O tributo final a Senna" e "Estréia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal". Já o ditado foi tirado da página 51 do livro "Justiça Eleitoral - uma retrospectiva", editado pelo TRE-SP em 2005. A frase é de um texto intitulado "A Justiça brasileira pós Estado Novo", de autoria de José D''Amico Bauab, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e servidor do tribunal na capital paulista. O desembargador afirmou que Tiririca "deu conta de ler tudo", referindo-se ao texto do Jornal da Tarde. Sobre o ditado, afirmou que o deputado "soube escrever". Apesar de todo o imbróglio, o presidente do TRE-SP acredita que a decisão do juiz Aloísio Silveira não deve interferir na diplomação do deputado federal eleito. Isso porque a decisão do tribunal que permitiu que Tiririca concorresse não está sendo contestada e permanece intacta.

Advogada denunciada como "sanguessuga" já pediu demissão da equipe de transição de Dilma

Acusada de envolvimento com a chamada máfia dos sanguessugas, a advogada Christiane Araújo de Oliveira, 30 anos, entregou, nesta quinta-feira, seu pedido de exoneração da equipe de transição de Dilma Rousseff. De acordo com a assessoria da transição, o pedido foi aceito e será publicado nesta sexta-feira pelo Diário Oficial da União. Christiane foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, esquema que envolvia fraudes em licitações para na compra de ambulâncias por prefeituras. A nomeação dela, e a imediata demissão, demonstra a total falta de controle na montagem da equipe de governo da petista Dilma.

Casa Civil nomeia mais cinco mulheres para o grupo de transição

A Casa Civil da Presidência da República nomeou mais cinco pessoas que vão compor o grupo de transição do governo de Lula para o de Dilma Rousseff. Os nomes foram publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e se juntam aos outros 20 já divulgados nesta semana (sete na segunda-feira e 13 na quarta-feira). Todas as nomeadas desta vez são mulheres: Catherine Fátima Alves, Márcia Brandão Raposo e Maria da Solidade de Oliveira Costa, que terão salário de 6.843,76 reais; Rosária de Fátima do Carmo, que receberá 8.988 reais, e Gabriela Fatel de Carvalho, com a menor remuneração do grupo: 2.115,72 reais. O salário máximo a ser pago aos integrantes do grupo é de R$ 11.341,00. O grupo de transição poderá ser integrado por até 50 pessoas, que permanecerão nos cargos para os quais foram nomeados somente até a posse da presidente eleita. Após o dia 1º de janeiro, o trabalho deve ser encerrado em até dez dias. Os integrantes vão receber ainda nesta semana os programas em andamento do atual governo e uma lista de obrigações do seguinte para os 120 primeiros dias de mandato. Quem coordena o grupo de transição é o ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, mas na linha de frente também estão o presidente do PT, José Eduardo Dutra, os deputados federais Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), que coordenaram a campanha de Dilma, e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB).

Canadá pode ajudar produção potiguar de petróleo e gás natural

O Rio Grande do Norte recebeu até quarta-feira uma missão de empreendedores canadenses, que vieram trocar informações acerca da produção de petróleo e gás natural em terra. Os representantes de cinco empresas da província de Alberta, que atuam em atividades como o transporte de sondas e cuidados necessários para evitar vazamentos, seguiram para a Bahia e em seguida visitarão também a Argentina. A missão foi motivada por um conhecimento prévio das potencialidades do Rio Grande do Norte, ocorrida através da participação de empresários canadenses em uma feira na capital potiguar, no ano de 2006, dedicada à produção de petróleo e gás natural em terra, a Brazil Onshore. O representante da província canadense de Alberta, Fabrício Lima, diz que o governo da província optou por vir ao nordeste brasileiro por ter muito a oferecer na indústria petroleira com produção em terra, já que Alberta é internacionalmente conhecida como celeiro de novas tecnologias nessa indústria.

Banco Central sabia de rombo no Panamericano desde agosto

A fraude contábil no balanço do Banco PanAmericano foi encontrada em uma fiscalização de rotina do Banco Central no final de agosto, que avaliava as vendas de carteiras de crédito feitas na crise. O Banco Central diz que as irregularidades não foram detectadas antes porque nunca havia sido feita uma fiscalização mais detalhada, em nenhum banco, sobre a contabilização de compra e venda de carteiras de crédito. Ainda segundo a instituição, foi somente por causa do aumento na quantidade desse tipo de operação, realizada no mercado de 2008 para cá, que uma supervisão mais detalhada passou a ser feita. O Banco Central descobriu que o banco continuava contabilizando créditos já vendidos para outras instituições e as receitas geradas por elas. O Grupo Silvio Santos, controlador do banco, e demais sócios foram convocados para reunião com a fiscalização do Banco Central em meados de setembro. Também em setembro, no dia 22, Silvio Santos foi recebido pelo presidente Lula. O presidente petista nega que tenha conversado sobre a fraude com Silvio Santos: "Não é assunto do presidente da República. O presidente não empresta dinheiro, não faz negócios com bancos e não fiscaliza bancos. Isso quem faz é o Banco Central". O banco estava com patrimônio negativo e precisava de R$ 2,5 bilhões. A Caixa Econômica Federal, que havia comprado 49% do controle do PanAmericano em 2009, disse que não se responsabilizaria.

Cabeleireira vai receber R$ 6.800,00 como secretária na equipe de transição da petista Dilma

O governo vai pagar mais de R$ 6.800,00 para uma cabeleireira gaúcha trabalhar como secretária na equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. Márcia Westphalen é uma das 13 pessoas nomeadas na quarta-feira para compor o governo de transição de Dilma Rousseff, até a posse da nova presidente. Até 2009, ela trabalhava como cabeleireira em um salão de beleza em Porto Alegre. Ela manteve até quarta-feira à tarde no ar um blog sobre “cabelos, tendências e dicas de visual”. O blog saiu do ar logo após reportagem do jornal Folha de S. Paulo entrar em contato com o governo de transição. No blog ela se apresentava dizendo já ter morado em “vários países” e trabalhado “em salões de diversos estilos”. Afirmava ainda: "Por ideologia, não faço alisamento, escovas progressivas ou qualquer outro processo agressivo”. Por ideologia, é? Quer dizer que também há tratamento ideológico para cabelos? Segundo o governo de transição, Márcia Westphalen é formada em Direito e foi selecionada por análise de currículo pela campanha de Dilma, quando passou a atuar, de acordo com a assessoria, como secretária trilíngue. Márcia Westphalen informou também disse que foi selecionada por análise de currículo, mas que trabalhou na área de “apoio de produção”, auxiliando na organização de eventos da campanha de Dilma. Quando, e por quanto, vai ser nomeada a podóloga de Dilma? A massagista de Dilma será contratada quando? E quanto receberá?

Acusada de ser "sanguessuga" é nomeada para a transição

A advogada Christiane Araújo de Oliveira, de 30 anos, denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas, foi nomeada para a equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. O esquema, descoberto em 2006, consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina para congressistas. Apesar de a nomeação ter sido assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, a indicação veio da equipe da presidente eleita. Christiane é um dos 20 nomes oficializados até quarta-feira. Dilma pode indicar até 50 pessoas para sua equipe. A assessoria da transição informou que a advogada, que receberá salário mensal de R$ 2.600,00 exercerá a função de secretária, com a atribuição de “atender telefonemas e anotar recados”. “Eu nem sei ainda a função, estou falando sério. Eu estava aguardando, esperando a nomeação“, disse Christiana Araujo de Oliveira. Christiane afirmou que provavelmente sua nomeação se deveu ao apoio que seu pai, um pastor evangélico, prestou à campanha de Dilma. Christiane é ré na Justiça Federal em Arapiraca (AL), desde 2008. Na época, Christiane era assessora do então deputado federal João Caldas (AL), do antigo PL (hoje PR). A denúncia, assinada pelo procurador da República Daniel Ricken, cita trecho de depoimento do empresário Darci Vedoin, pivô do esquema. O procurador justificou a denúncia dizendo que Christiane era quem fazia contato com os prefeitos no interior de Alagoas “para acertar os detalhes sobre o direcionamento de licitações”. Começou bem o governo Dilma. Sem qualquer cuidado, sem nenhum critério para a formação da equipe.

Rachadura em turbina de Itaipu pode produzir um apagão no Brasil

A hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do mundo, apresentou rachaduras de mais de 50 centímetros na estrutura de uma de suas 20 turbinas. As trincas foram descobertas na revisão periódica da máquina número 6, que opera desde 1987. Ela entrou em manutenção em 22 de setembro e deveria ter voltado a funcionar na última segunda-feira. Como esse tipo de conserto nunca foi feito antes, o equipamento poderá ficar parado por um período de seis meses a um ano. A questão preocupa técnicos da usina e especialistas do setor elétrico. A peça de 23 anos de uso é uma gigante de sete toneladas e capacidade de gerar sozinha 700 megawatts, maior que a maioria das hidrelétricas do País. Um dos temores é que outras turbinas de Itaipu venham a apresentar rachaduras devido ao tempo de uso, o que comprometeria o abastecimento nacional de energia. A usina é responsável por 20% do abastecimento nacional e fornece energia para as concessionárias das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Uma pane na gigante deixaria mais da metade do País no escuro mais uma vez. Problemas nas linhas que levam a energia de Itaipu ao resto do País, em 10 de novembro do ano passado, deixaram 18 Estados brasileiros no escuro. Para o especialista em geração elétrica Silvio Areco, diretor da consultoria Andrade & Canellas, o desgaste das partes metálicas, criando rachaduras, é previsível em um equipamento com 23 anos de funcionamento que vive constantes vibrações com a passagem de água e peixes em sua estrutura. O importante, na avaliação de Areco, é o grau de severidade dessas trincas: se são superficiais ou fendas profundas, que poderiam gerar outros estragos. A turbina, de fabricação da alemã Voith Siemens, está sendo analisada pela companhia fabricante, que ainda não tem um diagnóstico sobre as causas das trincas. As previsões para a produção de energia de Itaipu neste ano já estavam pessimistas antes do incidente. Em 2010 a usina irá registrar uma de suas menores produções da década, de 82 milhões a 84 milhões de megawatts-hora (MWh). O recorde, de 2008, é de 94.684.781 MWh.

Viagens ao Exterior crescem 70%

Com o real valorizado e a economia em expansão, o mercado de aviação internacional vem crescendo de forma acelerada no Brasil. O número de passageiros transportados, partindo do País para o Exterior, aumentou quase 70% entre 1999 e 2009, segundo dados do anuário da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No mesmo período, o PIB (Produto Interno Bruto) do País teve elevação de 38,56%, de acordo com o IBGE. Em 2009, foram 6,28 milhões de passageiros transportados para o Exterior, em vôos com origem no Brasil de companhias aéreas nacionais e internacionais.

Caixa Econômica Federal e Banco Panamericano, história à espera de explicações

Da coluna Rada, da Veja: “Rafael Palladino, ex-presidente do Banco Panamericano, sempre chamou atenção do mercado pela relação muito próxima com Marcio Percival Alves Pinto, vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal (indicado por Aloizio Mercadante para o cargo) e Walter Appel (dono do banco Fator, um dos que auditaram o Panamericano para a CEF)”.

Sociedade Interamericana de Imprensa pede “veto sumário” a conselhos estaduais para monitorar a mídia

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) exortou os governadores brasileiros a “vetar de maneira sumária” leis que estabeleçam “qualquer forma de controle dos meios de comunicação”, em uma referência ao conselho para monitorar a mídia recém-aprovado no Ceará. O apelo é uma das resoluções adotadas no encerramento da 66ª Assembleia Geral da entidade, terça-feira, em Mérida, no México. O encontro reuniu editores e executivos de jornais e meios de comunicação das Américas. A SIP também manifestou preocupação ante a possibilidade de que o Brasil, e também o Equador e o Uruguai, adotem leis de regulamentação da mídia que “por meio do chamado controle social” ofereçam aos governos “instrumentos para estrangular os meios de comunicação”. A entidade fez o alerta após condenar esforços de governos da região que, na avaliação da SIP, propõem regular o funcionamento da mídia para tentar “controlar e restringir o livre fluxo das informações”. O documento critica os casos da Argentina, da Bolívia, da Venezuela e da Nicarágua. A organização, que avalia que há “clima geral de tensão” no hemisfério por conta das novas leis, decidiu declarar 2011 como “ano pela liberdade de expressão”.

Procurador-geral diz que críticas de subprocuradora são improcedentes

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou irregularidades na distribuição de processos ou na utilização de pareceres-padrão pelo Ministério Público, mas afirmou que as suspeitas levantadas pela subprocuradora Elizeta Ramos deverão ser investigadas. Há uma crise na instituição que levou à renúncia de Elizeta Ramos da coordenadoria de distribuição de processos que chegam do Superior Tribunal de Justiça. Em seu discurso de renúncia, ela disse que o sistema de distribuição usado quando assumiu a função permitia "manipulação e controle político do processo" e afirmou que o chamado parecer-padrão havia sido banalizado. Esse parecer é um texto genérico utilizado em processos cujos temas já possuem decisões pacificadas na Justiça. Gurgel disse que as críticas de Elizeta Ramos são "improcedentes": "Os pareceres-padrão sempre foram utilizados com muito critério e tiveram excelentes resultados. E jamais houve manipulação de distribuição ou controle político dos processos. Nunca houve nenhum caso em que se levantou suspeita, pelo menos". Elizeta Ramos assumiu a função em março deste ano e informatizou a distribuição em agosto, afirmando que a partir de então nenhum processo poderia mais ser enviado a determinados procuradores. Além da informatização, ela também estabeleceu algumas regras, como eliminar parecer-padrão. De acordo com Gurgel, esses pareceres não são utilizados desde então, mas poderão ser reutilizados assim que o seu sucessor for escolhido. "A renúncia de Elizeta ocorreu por inconformismo a determinadas posições do Conselho Superior do Ministério Público, para quem as medidas da subprocuradora pareceram equivocadas", disse o Procurador-Geral,engav. Até que o novo nome não seja escolhido, a vaga é ocupada por Moacir Guimarães, o sub de Elizeta quando ainda era coordenadora. Na semana passada, ele enviou um ofício à Corregedoria do Ministério Público Federal, pedindo investigação sobre possível irregularidades na utilização do parecer-padrão.

Sete prefeitos da Bahia são presos em operação da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quarta-feira uma operação para prender sete prefeitos de municípios baianos e outras 39 pessoas suspeitas de envolvimento num suposto esquema de desvio de verbas federais e fraude em licitações. Considerada a maior da história da Polícia Federal no Estado, a Operação Carcará da Bahia teve a participação de 450 policiais federais e o apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal. Até o final do dia foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão e 46 mandados de prisão. Entre os suspeitos presos há ainda secretários municipais, servidores públicos e empresários. Foram presos os prefeitos Ivanilton Oliveira (PSDB), de Cafarnaum; Everaldo Caldas (PP), de Elísio Medrado; Joyuson Santos (PSDB), de Utinga; Agnaldo Andrade (PTdoB), de Santa Terezinha; Antonio Miranda Junior (PMDB), de Aratuípe; Marcos Araújo (PR), de Lençóis, e Raimunda dos Santos (PSDB), de Itatim. É impressionante como nunca há prefeito petista preso. Devem distribuir medalhas de honestidade para esses petistas. A CGU estima que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 60 milhões. A investigação teve início há mais de um ano, a partir de denúncias envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos Ltda, sediada em Itatim, e outras do mesmo grupo empresarial. Segundo o delegado Cristiano Sampaio, que coordenou a operação, os suspeitos fraudaram licitações com acertos entre as empresas envolvidas, usaram notas fiscais frias e superfaturaram produtos e serviços.

Decisão judicial de deixar livre padre condenado por pedofilia revolta argentinos

O Comitê Argentino de Aplicação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança questionou nesta quarta-feira a decisão judicial que mantém em liberdade o padre Julio César Grassi, condenado a 15 anos de prisão pelo crime de pedofilia. Um tribunal de Morón, cidade a 40 quilômetros ao oeste da capital Buenos Aires, recusou um recurso da promotoria e da acusação que pedia a imediata detenção de Grassi. "Não podemos aceitar que Grassi continue sem ir para a prisão depois de uma condenação em duas instâncias a 15 anos, enquanto nenhum tribunal se anima a prendê-lo", declarou Nora Schulman, diretora-executiva do comitê, que se apresentou como querelante no julgamento que condenou o religioso em 2008.

Ações do banco PanAmericano desabam 30%, a maior perda de hoje da Bovespa

As ações do banco PanAmericano galgaram o topo da lista entre as maiores perdas registradas no pregão da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) nesta quarta-feira. Esses papéis desvalorizaram 29,25%, sendo negociados por R$ 4,79 no encerramento dos negócios. Já a Bolsa fechou em leve queda de 0,06%, enquanto o índice específico para as ações do setor financeiro, o Ifinanceiro, teve alta de 0,12%. Em geral, oscilações dessa ordem são acompanhadas por um baixo volume financeiro, obedecendo a "regra" de que, quanto menor giro financeiro, maior a  instabilidade dos preços.

Abbas pede intervenção da ONU contra ampliação de projetos habitacionais israelenses

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, pediu nesta quarta-feira que o Conselho de Segurança da ONU realize uma reunião de emergência sobre a ampliação dos projetos habitacionais israelenses em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia. O pedido foi feito após Israel ter anunciado, nos últimos dois dias, a construção de mais de 2.100 novas moradias nessas áreas. Abbas instruiu o observador da Autoridade Palestina junto à ONU, Riyad Mansur, a pedir a reunião do Conselho de Segurança. "Algo precisa ser feito, internacionalmente, para cessar a expansão dos assentamentos que o governo israelense está conduzindo na Cisjordânia, inclusive em Jerusalém", declarou Rodeina. Ele está profundamente errado, e mistificando a opinião pública mundial, ao chamar de "assentamentos" projetos habitacionais de Israel na cidade que é sua capital nacional, Jerusalém.

ANP quer que Petrobras e Chevron reduzam queima de gás na bacia de Campos

Após constatar um aumento das perdas de gás neste ano, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) assinará termos de compromissos para redução da queima de gás na bacia de Campos com a Petrobras e com a norte-americana Chevron. Ao todo, a estatal brasileira se comprometeu a diminuir a queima em 18 campos, entre os gigantes de Albaroca, Albacora Leste e Barracuda. A Chevron, por sua vez, agirá para mitigar as perdas do campo de Frade. A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da ANP na quarta-feira da semana passada, mas foi divulgada apenas uma semana depois, nesta quarta-feira. Existe, porém, uma resolução da diretoria da ANP responsável por exploração e produção de óleo e gás desde abril que recomenda uma ação para reduzir as perdas. Apesar da retomada do consumo de gás no pós-crise, a Petrobras mantém níveis elevados de queima do produto em suas plataformas especialmente por conta dos testes de produção do campo de Tupi, no pré-sal da bacia de Santos. O desperdício chegou a 7,3 milhões de metros cúbicos ao dia na média de janeiro a maio, volume mais que suficiente para abastecer a Grande Rio de Janeiro. Em setembro, a queima de gás natural foi de 6,5 milhões de metros cúbicos/dia, incluindo o teste de Tupi. A Petrobras se comprometeu a reduzir o desperdício médio dos atuais 17% para 8% ao final de 2013 de todo o gás associado (produzido junto com o petróleo, no mesmo reservatório) extraído dos 18 campos. Já a Chevron promete cortar a queima de 9% no fim de 2010 para 3% em 2011. Segundo a ANP, a Petrobras terá que executar em torno de 70 intervenções em seus campos até dezembro de 2014 para cumprir a meta principalmente, trabalhos de manutenção dos sistemas de compressão das plataformas.

Comissão do Senado aprova proposta que aumenta intervenção federal em Estados

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que aumenta a possibilidade de intervenção federal em Estados onde houver indícios de irregularidades praticadas pelo governador ou integrantes do Poder Legislativo local. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) afirma que, quando houver "fundados indícios" de que a maioria absoluta da Assembléia Legislativa está sujeita à perda de mandato, a intervenção deve ser decretada pelo presidente da República. A proposta também inclui como hipótese para intervenção o afastamento do governador envolvido em práticas incompatíveis com o exercício do cargo. Pela proposta, caberá ao Senado julgar o governador afastado, caso o Poder Legislativo local esteja envolvido nas irregularidades. Aos senadores, ainda caberá legislar no lugar da Assembléia Legislativa se ficar decretada a intervenção. "Estando sob suspeição a maioria dos seus integrantes, torna-se impossível a instalação de processo com um mínimo de legitimidade", disse o senador Tião Viana (PT-AC), autor da PEC. A Constituição Federal prevê, atualmente, a intervenção federal nos seguintes casos: manter a integridade nacional; repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da federação em outra; pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da federação e reorganizar as finanças da unidade da federação. A proposta segue para análise do plenário do Senado.

Defensoria Pública vai entrar como coautora em ação contra o Enem

A Defensoria Pública da União mudou a estratégia em relação ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vai entrar como coautor em uma ação já existente, movida pelo Ministério Público Federal no Ceará. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela defensoria. O processo do Ministério Público Federal contesta as falhas no Enem, aplicado no último fim de semana, quando alunos receberam provas com erro na impressão e com cabeçalhos invertidos. Por conta do processo do Ministério Público Federal, a Justiça Federal do Ceará decidiu suspender o Enem em todo País na última segunda-feira. Todas as etapas do exame estão suspensas, e o Ministério da Educação já afirmou que irá recorrer.

Distrito Federal critica escolha de Itaquerão e anuncia redução do tamanho de seu estádio

Após o Comitê Organizador Local da Copa-2014 decidir que a abertura dos jogos será em São Paulo, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), criticou nesta quarta-feira a escolha do novo estádio do Corinthians, que ainda não tem uma forma de financiamento viabilizada. Ao lado do governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), Rosso classificou a escolha pela abertura em Itaquera de "prematura". "Lanço um desafio nacional ao presidente Ricardo Teixeira,  que ele prove que o Itaquerão vai estar pronto em 2013 para a Copa das Confederações", disse. Rosso criticou ainda o prazo dado para a conclusão do novo estádio do Corinthians, previsto para o final de 2013, enquanto as outras cidades deverão entregar as arenas um ano antes. "O cronograma da Fifa tem que ser observado. Por que vale para uns e não vale para outros?", disse. Com a confirmação do Itaquerão para a abertura da Copa-2014, o governador eleito Agnelo Queiroz (PT) afirmou que vai reduzir a capacidade do estádio Mané Garrincha para o evento. As obras já iniciaram, ao custo de quase R$ 700 milhões para um público de 70 mil lugares. "Nós vamos procurar a CBF para ter uma confirmação oficial, porque se não for a abertura nada justifica o Distrito Federal ter um estádio para 70 mil pessoas. Vamos rever o projeto para 40 mil lugares", disse.

ANP deve renunciar a leilões de biodiesel após definição do marco legal

Responsável pela regulação do mercado de biocombustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vai deixar de realizar leilões de venda de biodiesel, quando for aprovado pelo Congresso o projeto em tramitação do novo marco regulatório dos combustíveis renováveis, informou nesta quarta-feira, Alan Kardec Duailibe, diretor da agência. Segundo o diretor, a ANP é a única agência que não controla preço nem determina tarifa, mas assumiu a realização dos leilões para cumprir a exigência de ampliar gradualmente a mistura de biodiesel ao diesel convencional, hoje, em 5%. Havia ainda o receio que a Petrobras, compradora única, pressionasse os preços para baixo. Os leilões são realizados trimestralmente. O preço é fixado e os produtores vendem à Petrobras o biodiesel em quantidade suficiente para suprir o mercado pelos próximos três meses.

Embraer vende oito aviões Super Tucano para Indonésia

A Embraer anunciou nesta quarta-feira que venceu uma concorrência internacional para fornecer oito aviões militares Super Tucano ao governo da Indonésia. A empresa não informou o valor do contrato, que prevê ainda estações de apoio em solo e um pacote logístico. Essa é a primeira venda do Super Tucano fora da América. Aalém do Brasil, o avião equipa as forças aéreas de Colômbia, Chile, Equador e República Dominicana. O turboélice é usado em missões de ataque leve e tem sido uma das armas do governo colombiano na luta contra traficantes e os terroristas e traficantes de cocaína das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). A Embraer informou que as entregas à Indonésia começam em 2012. O preço de um Super Tucano pode variar muito, dependendo dos equipamentos que o acompanham. O avião, porém, tem um valor médio de US$ 10 milhões (cerca de R$ 17 milhões).

Romário tira foto oficial de mandato e fala sobre participação do PSB no governo

O ex-jogador de futebol Romário, eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, esteve na tarde desta quarta-feira no Congresso Nacional para tirar a foto oficial que será usada durante o seu mandato. Durante a visita, o novo congressista entrou na onda das diversas reuniões que acontecem em Brasília entre os partidos aliados e os coordenadores de transição, falando de uma participação de sua legenda, o PSB, no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. "O PSB é um partido hoje que tem força política, que é muito grande no Brasil, um partido moderno. Estou feliz por ter feito a escolha certa", disse ao ser questionado sobre o papel de seu partido.

Governo lança medida de defesa comercial contra produtos chineses

O governo lançou nesta quarta-feira mais uma medida de defesa contra produtos chineses que têm vantagens comerciais desleais sobre a produção brasileira. Produtos que tenham matérias-primas, partes ou peças vindas da China também estarão sujeitos a cotas e impostos mais altos quando o produto final estiver sob uma ação de antidumping. A mudança levará 45 dias para ser implementada. O objetivo é impedir que um produto saia da China desmontado, passe por um outro país asiático onde será montado e finalmente seja exportado para o Brasil. Até agora, com esta triangulação, o produto chegava ao Brasil como se tivesse sido fabricado no segundo país por onde passou. A medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento faz parte do chamado antidumping da triangulação, em que o Brasil estende a defesa comercial contra a China a outros países por onde os produtos asiáticos possam ter passado.

Mario Vargas Llosa alerta contra retrocessos na liberdade de expressão

Mario Vargas Llosa afirmou nesta quarta-feira que o mundo deve sentir-se "alarmado" pelos retrocessos na liberdade de expressão em países como Cuba, Venezuela e Bolívia e advertiu que este direito será "sempre ameaçado" a partir de "todas as formas de poder". O Nobel de Literatura fez as declarações após receber o prêmio em defesa da liberdade de expressão e dos valores humanos das mãos do vice-presidente do governo e ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, em um ato realizado no Real Teatro de las Cortes de San Fernando (Cádiz, sul da Espanha). A entrega do prêmio, o terceiro concedido em seus 64 anos de história a Assembleia Internacional de Radiodifusão, coincidiu com a realização de 200º aniversário da aprovação do 9º Decreto de Liberdade de Imprensa, que as Cortes Extraordinárias da Ilha de León redigiram e promulgaram em 10 de novembro de 1810 neste mesmo cenário. Uma coincidência que multiplica o "significado" deste prêmio, com o qual carrega a missão de continuar com a luta pela liberdade de expressão, uma luta na qual "só é possível ganhar batalhas, jamais a guerra". O escritor lembrou que o mundo viveu nos últimos anos "indubitáveis progressos" no respeito à liberdade de expressão, mas insistiu em sua preocupação com os "retrocessos" que se experimentam neste terreno em alguns países latino-americanos. Vargas Llosa referiu-se especialmente a Cuba, onde há 50 anos este direito não é respeitado e não há "indício algum" de que a situação vá mudar, e à Venezuela, onde há "ataques ferozes" contra a imprensa e jornalistas que resistem "ao blecaute definitivo", apesar das intimidações. "É fundamental que denunciemos os atropelos aos jornalistas venezuelanos independentes", ressaltou o escritor, que alertou ainda para que outros países hispânicos com Governos "nascidos de eleições legítimas" estejam sofrendo por retrocessos de liberdade de expressão. Bolívia, Equador, Argentina, e "mais recentemente" o Brasil, são os países citados, junto à Colômbia e México, onde "a indústria do narcotráfico" atentou contra jornalistas que exerceram sua liberdade de expressão, um princípio "básico" sem o que não pode existir a democracia.

Lula volta a criticar TCU por recomendar paralisação de obras

O presidente Lula voltou a criticar nesta quarta-feira o Tribunal de Contas da União por recomendar a suspensão de 32 obras públicas que apresentaram graves irregularidades. "O TCU investiga, manda seus engenheiros e seus técnicos, eles constatam algumas coisas e, nem sempre o que constatam é verídico", afirmou Lula. Segundo o presidente, as investigações fazem parte da "normalidade administrativa" do País e os ministérios ou empresas atingidas pela suspensão irão recorrer da decisão. Sobrepreços que podem gerar um prejuízo de R$ 2,7 bilhões levaram o Tribunal de Contas da União a recomendar na terça-feira ao Congresso a paralisação das obras das refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco, ambas da Petrobras. Elas tinham essa recomendação no ano passado por conta de sobrepreços em outros contratos. Mesmo assim, Lula determinou que os trabalhos continuassem. Agora o Tribunal de Contas da União, além de dizer que problemas antigos persistem, aponta irregularidades em contratos novos. No total, são 32 obras com recomendação de paralisação, sendo 18 do PAC. Foram fiscalizadas 231 obras e somente 9 passaram pelo crivo do tribunal. Nas outras 222, houve irregularidade.

Presidente do BNDES defende investimento em inovação para lidar com câmbio

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu nesta quarta-feira o investimento em inovação como uma das principais estratégias para lidar com o cenário de pressão sobre a taxa de câmbio. "As pressões sobre a taxa de câmbio serão marcantes, mas isso só reforça a necessidade de uma política de engajamento do setor privado em inovação", disse Coutinho na abertura do Fórum Nacional na sede do banco, no Rio de Janeiro. Na prática, o maior investimento em inovação poderia contribuir para minimizar a perda de competitividade causada pela valorização do real. Coutinho apresentou dados que mostram que o setor privado investe somente 0,52% do PIB (Produto Interno Bruto) em inovação. O patamar é inferior ao de outros países, como China (0,98%), EUA (1,78%), Alemanha (1,73%), Coreia (2,43%) e Japão (2,62%).

EPE diz que reservatórios menores forçam uso de térmicas por mais tempo

O presidente EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, admitiu nesta quarta-feira que a adoção de reservatórios menores nas hidrelétricas que estão sendo construídas na região amazônica manterá outros tipos de usinas, como as termelétricas, ligadas por mais tempo. Tolmasquin rechaçou a possibilidade de que reservatórios menores gerem problemas de fornecimento. Ele questionou o custo e a qualidade da energia que será produzida por outras fontes. "A carga vai ser sempre atendida. A grande questão é a qualidade da energia. Se vamos ter mais ou menos termelétricas", afirmou Tolmasquin depois de participar do 13º Congresso Brasileiro de Energia, no Rio de Janeiro. Os projetos das usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) e de Belo Monte prevêem reservatórios menores para causar menos impactos no meio ambiente. Com isso, será acumulada menor quantidade de água para o período mais seco. A tendência é que usinas mais caras e poluidoras, como as termelétricas, supram a geração hidrelétrica no período sem chuvas para poupar os níveis dos reservatórios.

Caixa diz que consultores aprovaram contas do banco PanAmericano

A Caixa Econômica Federal informou em nota que as contas do banco PanAmericano foram aprovadas após auditoria realizada por ela e por outros consultores que participaram do processo de aquisição da instituição. Na terça-feira, o Grupo Silvio Santos, que divide o controle do PanAmericano com a Caixa, anunciou que colocou R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em dezembro de 2009, a Caixa comprou 49% do controle e 36,56% do total das ações do PanAmericano. Segundo a Caixa, o banco Fator foi contratado para prestação de serviços de consultoria especializada nessa aquisição. Este, por sua vez, contratou a KPMG para o trabalho de análise das contas do PanAmericano. Posteriormente, a Caixa contratou a BDO Consultores para emissão de uma segunda opinião. A empresa teria apenas avaliado o valor da operação, e não analisado as contas do banco.

Justiça Eleitoral pode ter que julgar ações de impugnação de mandato em 90 dias

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira o prazo de 90 dias para que as ações de impugnação de mandato eletivo sejam julgadas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a proposta, o prazo passará a contar a partir do dia em que a ação for apresentada oficialmente. A legislação em vigor não estabelece um prazo para esses casos. Pelo texto da Proposta de Emenda à Constituição relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), se a matéria não for apreciada em 90 dias, passará a ter prioridade "sobre todos os feitos em trâmite na respectiva instância, à exceção de habeas corpus e mandado de segurança". A matéria precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, antes de ser enviada à Câmara.

Documentos falsos do Holocausto renderam US$ 42 milhões pagos indevidamente

Cerca de 5.500 judeus receberam de forma fraudulenta US$ 42 milhões nos Estados Unidos pagos pela Alemanha fazendo-se passar por vítimas do Holocausto, revelou na terça-feira a promotoria de Nova York. Dezessete pessoas, responsáveis pela armação do golpe, foram acusadas de usar um fundo destinado a ajudar vítimas da perseguição nazista na Segunda Guerra (1939-45). Os supostos golpistas, em maioria de origem russa, aprovaram "mais de 5.500 candidaturas fraudulentas, que resultaram no pagamento a candidatos que não se qualificavam para os programas", acrescentou. "Se há uma instituição que se poderia supor imune à ganância e à fraude criminal é a Claims Conference, que ajuda diariamente milhares de pobres e idosos vítimas da perseguição nazista", disse o promotor do distrito sul de Nova York, Preet Bharara. Um dos fundos fraudados entregava em um pagamento único US$ 3.600,00 a judeus que supostamente haviam sido removidos de suas cidades de origem por causa da perseguição nazista. "Muitos dos que receberam os fundos fraudulentos haviam nascido depois da Segunda Guerra Mundial e pelo menos um deles sequer era judeu", indica a nota. Após receber os cheques, os beneficiários pagavam uma comissão aos que organizavam a fraude. Um total de 4.957 pessoas receberam indenizações fraudulentas entre 2000 e 2009 de US$ 18 milhões.

Lula anuncia ajuda da Vale a fábrica de remédios em Moçambique

O presidente Lula encerrou a viagem a Moçambique nesta quarta-feira inaugurando uma fábrica de medicamentos no país, resultado da parceria entre os governos brasileiro e moçambicano. A empresa mineradora Vale anunciou que ajudará o país a levantar os US$ 5,5 milhões necessários para fazer as adaptações no local das instalações da fábrica. O valor ainda está sendo negociado, mas Lula disse que a Vale dará US$ 4,5 milhões. O projeto total é de US$ 31 milhões de reais, dos quais US$ 21 milhões caberão ao Brasil. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 13,6 milhões para comprar os equipamentos. O restante do dinheiro será usado no treinamento da mão-de-obra moçambicana e nos custos operacionais da iniciativa, e já inclui o valor do registro de 21 medicamentos, inclusive cinco usados no coquetel anti-Aids, que serão feitos em Moçambique livres de royalties. Será a primeira fábrica de remédios de Moçambique e o primeiro laboratório público de toda a região do sul da África. O projeto é uma espécie de menina-dos-olhos da relação Brasil-Moçambique e, quando entrar em operação, uma das iniciativas mais concretas da atuação brasileira no continente africano. As instalações ficam ao lado de onde hoje funciona outra fábrica de soro fisiológico, nos arredores de Maputo. Em uma primeira fase, a fábrica apenas embalará os comprimidos, que no futuro deverão ser feitos totalmente em Moçambique. Quando isso acontecer, a produção pode atender às demandas do país, que hoje gasta cerca de US$ 70 milhões importando remédios - ou ser vendida para outros países da região da África Austral.

Brasil gasta como países desenvolvidos, mas não gera lucro com ciência

O Brasil já gasta tanto com ciência quanto a Espanha ou a Itália, mas ainda está atrás de ambas na sua capacidade de transformar esse dinheiro em resultados palpáveis. Essa é a conclusão de um novo relatório da Unesco, que é divulgado de cinco em cinco anos. Entre 2002 e 2008, os anos utilizados como referência, o investimento em pesquisa no país passou de R$ 25,5 bilhões para R$ 32,7 bilhões. Esse foi um dos fatores que fizeram a produção científica brasileira pular de 12 mil artigos científicos para 26 mil nesse período. A outra causa, na opinião de Hugo Hollanders, especialista holandês em inovação que é um dos responsáveis pelo relatório da Unesco, foi a evolução da internet, especialmente da banda larga, que permitiu a difusão mais rápida do conhecimento entre os pesquisadores dos países em desenvolvimento. "A ciência mundial era dominada por Europa, Japão e Estados Unidos, mas o mundo está se tornando gradualmente multipolar. Coréia do Sul, Brasil, China e Índia estão desenvolvendo as suas potencialidades, ainda que a África continue atrasada em relação às outras regiões", disse Irina Bokova, diretora-geral da Unesco.

"Washington Post" adverte Kirchner e Dilma sobre transição difícil

As atual presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, e sua colega eleita Dilma Rousseff, enfrentarão uma transição provavelmente difícil após a morte de Néstor Kirchner e a saída de Lula. A afirmação consta no editorial desta quarta-feira do jornal americano "Washington Post", sob título de "Transição sul-americana - as duas mulheres que liderarão o futuro do Brasil e Argentina". O jornal lembra que durante a maior parte da última década dois "populistas de esquerda" dirigiram os maiores países da América do Sul. Na Argentina, Néstor Kirchner exerceu o tipo de liderança que "tantas vezes freou a região potencialmente próspera, quase autoritário e economicamente inepto", afirma o "Post" sobre o ex-líder da Argentina, falecido em 27 de outubro, que era casado com Cristina. No Brasil, Lula criou uma política combinando ortodoxia orientada ao livre mercado, com esforços para lutar contra a pobreza e o ativismo internacional, assinala o diário. Agora, em apenas uma semana, os dois foram "substituídos". A morte de Kirchner deixou Cristina sozinha e Dilma, vencedora no segundo turno da disputa eleitoral, sucederá Lula em janeiro de 2011. "Estas duas mulheres liderarão os dois países vizinhos que fazem parte do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países ricos e os principais emergentes), em uma transição provavelmente difícil", considera o "Post". A presidente eleita do Brasil "poderá ter dificuldades para igualar o hábil equilíbrio conquistado pelo antecessor entre o conservadorismo e o ativismo populista, sobretudo, levando em conta a herança de grandes verbas estatais para relações de empregados, uma divisa valorizada e um grande atraso em projetos de infraestruturas", enumera o jornal americano.

Projeto obriga empresas aéreas a divulgarem dados de investigações após acidentes

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que obriga as empresas aéreas a divulgar nota oficial, 90 dias depois da ocorrência de acidente com vítimas, com as conclusões das investigações conduzidas pelas autoridades aeronáuticas. O objetivo do projeto é evitar que familiares das vítimas de acidentes aéreos fiquem sem informações durante o processo de investigação. Pelo texto, se nesse prazo ainda não houver condições da Aeronáutica apontar as causas do acidente, um relatório sobre o andamento das investigações deve ser divulgado de 30 em 30 dias pelas empresas. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo sem a necessidade de passar pelo plenário. Como o projeto já foi aprovado na Câmara, segue para sanção presidencial depois de uma nova votação protocolar na comissão.

Presidente do PT diz que ministério "não é propriedade de ninguém"

Após ouvir reivindicações de 11 partidos que apóiam Dilma Rousseff, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, declarou na tarde desta quarta-feira que "ministério não é propriedade de ninguém" e que crescimento nas urnas não pode ser usado para exigir maior participação no governo. O recado, direcionado aos aliados em geral, se choca mais especificamente com as pretensões do PSB, que pressiona por maior espaço sob o argumento de que saiu fortalecido das eleições, e do PMDB, que defende a manutenção, no governo Dilma, de todas as seis pastas que ocupa, mais o Banco Central. "Tem que ter claro que nenhum ministério é propriedade de ninguém. Vai ser formado um novo governo e a presidenta é que vai decidir se vai optar por continuar a ocupação do espaço nos moldes do governo [atual] ou se vai propor modificações. Não há uma regra pré-definida em relação a isso", afirmou Dutra, após receber dirigentes do PR, PRB e PTN.

Comissão do Senado aprova projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil

O Senado deu mais um passo nesta quarta-feira para flexibilizar o horário de transmissão da "Voz do Brasil" pelas emissoras de rádio. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece que as emissoras públicas e privadas poderão transmitir o programa entre as 19 e as 23 horas. Pela legislação atual, o horário obrigatório é das 19 às 20 horas, embora algumas rádios já tenham conquistado liminares na Justiça para mudar o horário de transmissão do programa. O projeto ainda tem que ser aprovado pelo plenário e pela Comissão de Educação do Senado antes de seguir para nova votação na Câmara, porque os senadores promoveram mudanças no texto. Pelo projeto, somente as emissoras educativas são obrigadas a manter a transmissão da "Voz do Brasil" no horário atual.

Ali Agca acusa Vaticano de planejar atentado contra papa João Paulo 2º

Mehmet Ali Agca, turco que tentou matar o papa João Paulo 2º em Roma, em 1981, disse em entrevista nesta quarta-feira que a ordem para o assassinato partiu do próprio Vaticano. Agca saiu da prisão em 18 de janeiro deste ano, após cumprir 29 anos de pena pelo atentado. "O governo do Vaticano decidiu o assassinato do Papa. Planejaram e organizaram tudo. A ordem "matem o papa" foi dada pelo primeiro-ministro do Vaticano, Cardeal Agostino Casaroli", disse Agca, que foi avaliado como mentalmente desequilibrado por uma equipe médica na época do atentado. Ele já dissera ter conexão com um grupo palestino e chegou a culpar o serviço secreto da Bulgária pela tentativa de assassinato. João Paulo 2º chegou a encontrar-se com Agca em 1983, para dar-lhe o perdão. Na época, o papa disse que ele apresentava grande preparo militar e que não deve ter atuado sozinho. Agca tinha apenas 23 anos quando tentou matar João Paulo 2º, em 13 de maio de 1981. Ele disparou quatro tiros e acertou três no papa, que atravessava a Praça São Pedro do Vaticano, em meio à multidão. Alguns meses depois, Agca, foi condenado à prisão perpétua e levado para o presídio Montacuto de Ancona. João Paulo 2º o perdoou ainda no leito do hospital, onde se recuperava dos graves ferimentos do atentado, e o visitou na prisão no dia 28 de dezembro de 1983. O Papa também recebeu a mãe do terrorista em 1985, no Vaticano. Em março de 1999, Agca escreveu ao embaixador da Turquia em Roma para dizer que tinha saudades da sua terra e queria cumprir a pena pelo assassinato do jornalista.

Chefiado por Valdemar Costa Neto, PR exige manutenção do espaço no governo Dilma

Com a presença do deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), réu no processo que investiga o escândalo do Mensalão do PT, dirigentes do PR (Partido da República) se reuniram na manhã desta quarta-feira com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, para tratar da participação do partido no governo da petista Dilma Rousseff. O PR tem atualmente o Ministério dos Transportes, pasta que é cobiçada por outras legendas, como o PMDB. Na reunião os integrantes do PR deixaram claro a Dutra que não aceitam perder espaço e reivindicaram inclusive ampliação, apesar de não terem alterado de forma significativa seu espaço no Congresso, um dos principais critérios usados pelo mundo político para definir a fatia de cada partido aliado no Executivo. Tendo hoje 43 deputados federais e três senadores, o PR passará para 41 deputados e quatro ou cinco senadores em 2011.

Presidente do TSE encaminha recursos de deputados federais ao Supremo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou o envio dos recursos extraordinários de João Pizzolatti (PP) e Zé Gerardo (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal. Eles exercem mandato de deputado federal e, por concorrerem à reeleição em 2010, questionam decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassaram seus registros de candidatura. Condenado por improbidade administrativa em 2007, Pizzolatti contesta julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que, por 4 votos a 3, negou provimento a seu recurso. Esta decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que negou o pedido de registro de sua candidatura. Zé Gerardo teve recurso negado pelo TSE, que conservou ato do TRE do Ceará pelo indeferimento do registro de candidatura, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

Candidata impugnada com base na Ficha Limpa em Goiás tem registro deferido pelo TSE

O registro da candidata a deputada estadual em Goiás, Neyde Aparecida (PT), impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, foi concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A candidata teve as contas relativas ao período em que foi gestora da Comurg (Companhia de Urbanização de Goiânia) rejeitadas, por irregularidade insanável, fato que configuraria ato doloso de improbidade administrativa. O Ministério Público Eleitoral alegou que a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ocorreu em decisão definitiva e irrecorrível. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, explicou que o núcleo da discussão para decidir se a candidata era inelegível ou não é se a decisão que rejeitou as contas de Neyde está suspensa. Segundo afirmou o advogado da candidata, Neyde obteve uma liminar em ação cautelar que suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Município. Apesar de não ter sido eleita, ela recebeu 13.551 votos e pode obter uma suplência.

Senado aprova convite para presidentes do BC e da Caixa falarem sobre PanAmericano

O Senado aprovou nesta quarta-feira convite para que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, prestem esclarecimentos à Casa sobre a crise no banco PanAmericano. Os dois foram convidados a prestar depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira para explicar a injeção de capital que vai cobrir um rombo de R$ 2,5 bilhões no banco, instituição que teve 35,54% de seu capital vendido para a Caixa Econômica Federal por R$ 739,2 milhões no final de 2009. Autor do convite, o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) disse que a Casa tem como "urgência" discutir a injeção de recursos no banco recém-adquirido pela Caixa: "Por que esse rombo não foi detectado antes? Queremos saber se a Caixa, quando avaliou, não detectou esses problemas". O Grupo Silvio Santos foi obrigado a fazer uma injeção de capital para cobrir o rombo no banco, que já havia enfrentado problemas de caixa em 2008. O aporte será feito com dinheiro emprestado do Fundo Garantidor de Crédito, um colchão de recursos administrados pelo conjunto de bancos para cobrir perdas dos correntistas em caso de quebra de instituições. É o "Proezão" do governo petista e de Lula.

Singapore Airlines e Lufthansa anunciam trocas de motores de seus Airbus A380

A Singapore Airlines e a Lufthansa anunciaram nesta quarta-feira a troca de motores em alguns de seus Airbus A380 dias após o incidente com uma aeronave do modelo, a maior do mundo, da australiana Qantas. Três superjumbos A380 da Singapore Airlines tiveram seus motores Rolls Royce Trent 900 substituídos por "precaução", enquanto a Lufthansa confirmou a troca após a detecção de um problema na turbina durante uma manutenção de rotina. "Com base em inspeções relativas ao incidente da semana passada em outra companhia que utiliza o Airbus A380, a Singapore Airlines decidiu, por precaução, trocar os motores de três A380", indicou a empresa em um comunicado. As três aeronaves estão atualmente em Londres, Sydney e Melbourne, esperando a substituição das turbinas. Já a Lufthansa confirmou que a alteração da turbina deve-se a uma falha encontrada, sem especificar detalhes do problema.

Conselho Nacional do Ministério Público suspende decisão que removeu promotor Ricardo Herbstrith do cargo

O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu, em caráter liminar, a decisão que transferia de cargo o promotor de Justiça Ricardo Herbstrich. Ele foi condenado pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual por ter investigado uma procuradora de Justiça, o que é considerado irregular, e por promover ações ilegais durante o inquérito. O processo administrativo disciplinar dele constatou que o promotor promoveu um conjunto de "delitos penais". O promotor foi o primeiro a sofrer este tipo de punição no Rio Grande do Sul. O processo administrativo tramitou durante quatro anos. Com a decisão do Conselho Nacional do Ministério Púbolico, Ricardo Herbstrich volta a atuar na Promotoria Especializada Criminal. O mérito do procedimento movido por ele será julgado em plenário. No dia 18 de outubro, Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul condenou, por 16 votos a cinco, o promotor de Justiça condenado com remoção do cargo. A representação foi movida pela procuradora de Justiça Cristiane Todeschini. Ela alega que foi investigada por Herbstrith, quebrando a hierarquia do Ministério Público.

TCE investigará obras emergenciais realizadas em 30 presídios gaúchos

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul aprovaram durante sessão na tarde desta quarta-feira a realização de inspeção extraordinária para investigar obras realizadas em 30 penitenciárias do Rio Grande do Sul. São reparos emergenciais feitos desde outubro de 2008, quando o Estado decretou situação de emergência no sistema carcerário, o que representa um gasto de R$ 30 milhões. Os conselheiros também determinaram que o governo do Estado somente reconheça dívidas ou efetive os pagamentos após análise dos serviços prestados e da declaração formal, por parte dos órgãos competentes, de que os mesmos foram implementados conforme contrato. Este Tribunal de Contas tem se mostrado de total incompetência, com um corpo de auditoria externa incapaz, que não detecta jamais irregularidades e ilegalidades que resultam em milhões de reais em desvios ou perdas de recursos públicos. O caso dos contratos de lixo é gritante. Outro caso gritante: o tribunal recebe um monumental dossiê, com um gigantesco rol de fraudes praticadas no âmbito da Fepam, no licenciamento ambiental de aterros industriais e outros, e não faz absolutamente nada. Durante a sessão, o Tribunal de Contas do Estado também analisou medida cautelar do conselheiro Cezar Miola que determina que o governo faça licitação para a construção de seis novas penitenciárias. Os presídios, que seriam concretizados pelo Estado sem licitação sob a alegação de caráter emergencial, estão previstos para serem erguidos em Lajeado, Venâncio Aires, Camaquã, Alegrete, Erechim e São Francisco de Paula. Quem determinou a emergencialidade para o governo estadual foram promotores do Ministério Público e juízes que promoveram interdições de presídios.

Delloite, KPMG e Fator não identificaram fraude

O rombo no caixa do Banco Panamericano coloca em xeque o trabalho das auditorias interna e independentes responsáveis por avaliar as contas da instituição. Os dados internos do banco são auditados pela Delloite. E, no ano passado, a instituição financeira do Grupo Silvio Santos passou ainda pelo crivo da KPMG e do Banco Fator, que ajudavam a Caixa Econômica Federal na compra de 49% do capital do Panamericano. Uma fonte que acompanhou de perto essa transação afirma que seria impossível a fraude ser detectada pelas consultorias responsáveis pela venda do banco para a Caixa, já que o sigilo bancário impede que o nome dos clientes sejam identificados. Mas, segundo ele, os dados indisponíveis aos operadores externos poderiam ter passado pelo crivo da Delloite. Em nota divulgada no início da noite desta quarta-feira, a empresa, responsável pelas análises internas das contas, restringiu-se a informar que, "de acordo com o seu Código de Ética e Conduta Profissional e em respeito aos compromissos de confidencialidade assumidos, não emite comentários sobre situações relacionadas a clientes". O Banco Fator, contratado pela Caixa Econômica para intermediar a aquisição, disse por meio da assessoria de imprensa que não tinha como identificar possíveis fraudes nas contas do banco, auditadas em março do ano passado para a transação. "Não temos expertise para fazer auditoria, por isso contratamos uma empresa de renome para cuidar desse processo", informou o Fator. Segundo o banco, não seria possível identificar a existência de operações cruzadas feitas ilegalmente por causa do sigilo bancário. "Mas não é possível afirmar ainda se houve realmente uma fraude", reforçou o banco. A KPMG, auditoria contratada pelo Fator, também tentou se explicar em uma nota divulgada quarta à noite. A empresa enfatizou que não é responsável pela auditoria interna do Panamericano. E escreveu: "A KPMG foi contratada para executar certos procedimentos pré-acordados de diligência em dados disponibilizados pelo referido Banco em ‘data room’ com data base de março de 2009". Sócia do Panamericano, a Caixa Econômica Federal disse que a operação de compra iniciada no fim do ano passado só foi concretizada em julho após aprovação do Banco Central.

OGX tem prejuízo de R$199,5 milhões no terceiro trimestre

A OGX, braço de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, teve prejuízo líquido de 199,5 milhões de reais no terceiro trimestre, contra prejuízo de 60,6 milhões de reais em igual período do ano passado. A OGX possui portfólio de blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba. Recentemente, também obteve direitos de exploração na Colômbia. A empresa negocia, no momento, a venda de participações minoritárias em seus blocos na bacia de Campos, em negócio que, segundo executivos da companhia, poderá alcançar aproximadamente 7 bilhões de dólares. Os recursos desta venda seriam direcionados para o programa exploratório da OGX.

PT levará inventário de cargos a Dilma para cobrar fatia maior na Esplanada

Dilma Rousseff terá o primeiro encontro com a cúpula do PT para tratar de cargos e diretrizes do novo governo seis dias após voltar da viagem a Seul, onde participa da reunião do G-20 ao lado do presidente Lula. A presidente eleita é a convidada de honra da última reunião do ano do Diretório Nacional do PT, no próximo dia 19, que será realizada em um hotel de Brasília e contará com governadores do partido. O inventário destinado a Dilma já começou a ser preparado pelas correntes do PT, que hoje comanda 17 dos 37 ministérios. Um dia antes do encontro haverá a reunião da Executiva do partido, para alinhavar as propostas. Oficialmente, Dilma comparecerá ao Diretório Nacional apenas para agradecer os companheiros pelo trabalho na campanha presidencial, a primeira sem Lula na chapa, nos 30 anos da legenda. Na prática, o PT quer aumentar o número de vagas na Esplanada, está de olho em cadeiras hoje dirigidas pelo PMDB, como Saúde e Comunicações, e também pretende avançar sobre diretorias da Petrobrás e da Petro-Sal, que ainda não saiu do papel. Na seara doméstica, o posto mais cobiçado pelas duas principais alas do PT, hoje, é o do ministro da Educação, Fernando Haddad. Desgastado após uma sucessão de erros cometidos na aplicação do Enem, Haddad não deverá integrar o ministério de Dilma, embora Lula tenha saído em sua defesa. Haddad é escudado por seu grupo, Mensagem ao Partido, mas rifado pela corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB), e por discípulos de Marta Suplicy, que mais uma vez querem emplacar a senadora eleita na Educação. Ex-titular do Turismo, Marta também é citada para Cidades, ministério nas mãos do PP e desejado pelo PMDB. Na briga entre os grupos que compõem o mosaico ideológico do PT, o senador Aloizio Mercadante (SP), candidato derrotado ao governo paulista, tem o apoio da bancada para ocupar Educação ou mesmo Planejamento, se o ministro Paulo Bernardo for deslocado para a Casa Civil. "É natural o anseio para manter e até ampliar os espaços no governo, mas ninguém vai estabelecer posições impositivas", amenizou o presidente do PT, José Eduardo Dutra. A montagem do primeiro escalão e do comando das estatais, no entanto, depende de encruzilhadas políticas. Quando era chefe da Casa Civil, Dilma teve atritos com Haddad, com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e até mesmo com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, hoje um de seus mais importantes colaboradores. Discreto, Palocci se aproximou tanto de Dilma que está cotado para o "núcleo duro" do Planalto: deve ocupar a Secretaria-Geral da Presidência ou a Casa Civil. Quer estar no centro das decisões do governo, mas longe dos holofotes. Reabilitado na cena política, ele retornará à Esplanada quatro anos depois do escândalo que o apeou do poder, em 2006, no rastro da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Ao contrário de Palocci, Haddad só se distanciou de Dilma. Na cerimônia de despedida dos ministros-candidatos, em 31 de março, ela o chamou de "Paulo Haddad". Gabrielli também protagonizou duros embates com Dilma antes, durante e depois da descoberta do pré-sal. A engenheira química Maria das Graças Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobrás, pode assumir a presidência da estatal.

Dilma faz estreia internacional hoje em cúpula do G-20

A 50 dias de sua posse, a presidente eleita Dilma Rousseff fará sua estreia na política externa nesta quinta-feira e amanhã, em Seul, durante a cúpula do G-20, que reúne as maiores economias do mundo. O presidente Lula havia planejado levá-la a Seul já quando as pesquisas apontaram o favoritismo de Dilma na disputa presidencial, ainda antes do primeiro turno. Mas, por não ser o anfitrião do encontro, Lula não poderia convidar sua pupila a participar oficialmente da reunião. Coube então ao Itamaraty negociar com o governo da Coréia do Sul para que o convite fosse feito. Algo semelhante ocorreu em 2008. O então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, derrotado nas eleições, convidou o sucessor Barack Obama para fazer parte da cúpula do G-20. Dilma mostrou-se esgotada depois de quase 30 horas de viagem de Brasília a Seul, mesmo tendo viajado na primeira classe. Assim optou por descansar. Um dos motivos do recolhimento de Dilma até a chegada de Lula, hoje, é o cuidado em não ofuscar o protetor, que já está na fase das despedidas.

Protógenes deve deixar de ser delegado, diz juiz

A Justiça Federal vai expedir ofício à Polícia Federal para cumprimento da sentença da 7ª Vara Criminal Federal que decretou a perda do cargo do delegado Protógenes Queiroz, criador da Operação Satiagraha. A sanção foi imposta na sentença em que Protógenes e o escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto foram condenados por violação de sigilo e fraude processual, crimes que teriam cometido na investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. "Os acusados são funcionários públicos e exercem cargos na Polícia Federal", destaca o juiz Ali Mazloum: "Praticaram crimes funcionais. Como consequência da condenação, sendo seu efeito imediato, nos termos do artigo 92, inciso I, do Código Penal, decreto a perda do cargo de delegado ocupado pelo acusado Protógenes Queiroz , bem assim a perda do cargo de escrivão ocupado pelo acusado Amadeu Bellomusto". O delegado já está afastado de suas funções desde 2009, por responder a processos disciplinares. A decisão judicial abrevia medida que a cúpula da Polícia Federal pretendia tomar no âmbito administrativo. O juiz quer que sua decisão seja acatada tão logo ocorra o trânsito em julgado da condenação e que o nome de Protógenes e do escrivão "sejam lançados no rol dos culpados". A sentença será comunicada à Justiça Eleitoral "para suspensão dos direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação". Protógenes elegeu-se deputado pelo PCdoB. A diplomação está marcada para 17 de dezembro. O delegado foi condenado a 2 anos e 11 meses por quebra de sigilo e mais 1 ano de detenção por fraude, por ter forjado prova de corrupção ativa contra o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes terá de prestar serviços em um hospital e fica proibido de exercer "mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública". Foi fixada em R$ 100 mil indenização a ser paga por Protógenes a título de "reparação de danos morais ao Estado". O valor deverá ser atualizado desde julho de 2008, quando a operação foi desencadeada.

Centrais sindicais pelegas iniciam campanha por salário mínimo de R$ 580,00

Mesmo diante da resistência do governo petista e de Lula, as centrais sindicais pelêgas iniciaram um corpo-a-corpo em defesa do salário mínimo de R$ 580,00 em 2011, aproximadamente US$ 300,00. Nesta quarta-feira, líderes sindicais, sob o comando do deputado federal e presidente da Força Sindical, o muito probo Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se reuniram com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na tentativa de sensibilizar os congressistas para aprovação do salário mínimo no valor desejado. O super-pelêgo Paulinho apresentou duas emendas ao Orçamento para tentar garantir o reajuste do mínimo e aumento das aposentadorias acima do salário mínimo em 9,1%. "Há espaço para negociar e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já prevê mínimo de R$ 540,00. A decisão, ao final, será política", anotou, antes de se reunir com Maia e Sarney. Segundo Paulinho, todas as categorias têm conseguido, em média, reajustes entre 9% e 10%: "Com o mínimo não pode ser diferente". Atualmente, o salário mínimo é de R$ 510,00. O mínimo de R$ 580,00 é resultado da aplicação do índice de 5,5% (inflação prevista para 2010) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, estimado para o ano de 2010. "O resultado é um aumento de 13% ou de R$ 70.00 sobre o salário atual. Adotar tais parâmetros é a melhor maneira de corrigir a distorção decorrente da aplicação da variação do PIB em 2009", justificou Paulinho ao apresentar uma das emendas hoje na Câmara. O presidente da Força Sindical lembrou que na véspera a entidade fechou acordo de reajuste de 9% mais 24% de abono para os 800 mil metalúrgicos do Estado de São Paulo. Para os aposentados que ganham acima do mínimo, o pleito das centrais sindicais é de reajuste de 9,1%. Na próxima terça-feira, representantes das centrais sindicais pelêgas devem se reunir com o relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, para discutir o reajuste do mínimo. No Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou emenda para garantir o mínimo em R$ 600,00.

Governo Lula prevê concessão de 2.200 quilômetros de rodovias à iniciativa privada

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta quarta-feira que mais 2.200 quilômetros de rodovias devem ser transferidos para a operação da iniciativa privada no curto prazo, em um grande incremento do festival de pedágios petistas pelo País. "A maior parte desse processo está na dependência do Tribunal de Contas da União. Tão logo o Tribunal se posicione e formalize o sinal verde, vamos colocar os editais na rua", afirmou ele, durante evento na capital paulista com representantes das indústrias de infraestrutura para o transporte. Passos disse que as prioridades do novo governo são olhar com atenção à malha rodoviária que, segundo ele, "melhorou sensivelmente e continuará melhorando pela integração do trabalho e dos investimentos que vêm sendo feitos"; reforçar as condições de infraestrutura de transporte nas regiões do País mais desenvolvidas, investir para expandir a malha rodoviária e dar condições de escoamento da atividade produtiva nas áreas que ainda não estão bem atendidas e trabalhar na integração dos modais - aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário.