terça-feira, 16 de novembro de 2010

Tribunal Militar libera acesso a processo de Dilma

Os ministros do Superior Tribunal Militar desautorizaram decisão do presidente da corte e liberaram acesso para o jornal Folha de S. Paulo aos autos do processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) à prisão, durante a ditadura militar (1964-85). O jornal havia protocolado no tribunal mandado de segurança para ter respeitado o direito constitucional de poder acessar os documentos. O presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares, ao negar acesso, por duas vezes, alegou que queria evitar uso político dos documentos. Em nova sessão marcada por discussões, dez ministros do tribunal votaram pela liberação do acesso. Para eles, trata-se de um "processo histórico", por isso o veto configurava censura e ia contra a liberdade de imprensa. Somente o relator do mandado de segurança, Marcos Torres, votou contra. Segundo ele, o jornal, ao consultar os documentos, iria invadir a intimidade e a privacidade da presidente eleita. A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assessorou Dilma na Casa Civil, votou pela publicidade do processo, mas fez a ressalva de que todo e qualquer relato de tortura deveria ser mantido sob sigilo, para se preservar a intimidade dos envolvidos. Esse argumento também foi rejeitado pelos demais ministros do tribunal. "Não existe liberdade de imprensa pela metade", disse o ministro Artur Vidigal de Oliveira. Fernando Sérgio Galvão, que já tinha se posicionado contra o acesso ao processo, mudou de opinião, votando a favor do jornal. O julgamento da ação havia sido suspenso duas vezes, a última, em 19 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União para se manifestar. Na retomada da sessão, a Advocacia Geral da União argumentou que Dilma e todos os demais réus no processo, mais de 70, deveriam ser ouvidos antes da liberação dos papéis. Os ministros do Superior Tribunal Militar, contudo, também rejeitaram o pedido. A Folha poderá consultar o processo após a publicação da ata da sessão, o que deve ocorrer na próxima semana. O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros, que presidiu a sessão, disse que, "a princípio", somente a Folha terá acesso aos autos, já que "foi ela quem pediu". Ele substitui o presidente da corte, Carlos Alberto Soares. Taís Gasparian, advogada do jornal, comemorou a decisão, "uma vitória não só da Folha, mas de toda a sociedade". Em agosto, a Folha revelou que o processo de Dilma foi trancado em um cofre do tribunal, em março, por decisão do presidente do Superior Tribunal Militar. Arquivado desde 1970, o processo traz informações de Dilma e outros militantes que atuaram na VAR-Palmares, organização terrorista da esquerda armada. Presa no início de 1970, ela foi condenada por subversão, foi torturada e afinal solta no final de 1972.

Vale fará oferta pública por ações da Vale Fertilizantes

A Vale anunciou na noite desta terça-feira que sua subsidiária Mineração Naque obteve registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para realização de uma oferta pública para aquisição (OPA) da totalidade das ações ordinárias de emissão da Vale Fertilizantes remanescentes no mercado, equivalentes 0,19% do total de ações ON dessa companhia. Conforme a mineradora, o edital da OPA será publicado na quinta-feira. O leilão da OPA deverá ocorrer no dia 20 de dezembro de 2010. O preço de aquisição das ações ordinárias de emissão da Vale Fertilizantes no leilão será equivalente a US$ 12,0185, a ser convertido em reais, conforme as disposições contidas no edital. De acordo com a Vale, o preço ofertado corresponde a 100% do valor pago pela Mineração Naque pelas ações ordinárias integrantes do bloco de controle da Vale Fertilizantes, totalizando uma oferta de US$ 3.269.308,43. Em setembro, a Vale concluiu a aquisição de 20,27% do capital da Vale Fertilizantes, então denominada Fosfertil, detidos pela The Mosaic Company. O valor do negócio foi de US$ 1,029 bilhão. A Vale exerceu, através de sua subsidiária Mineração Naque, opção de compra conforme contrato celebrado com a Mosaic em fevereiro. O contrato era parte do processo de aquisição de 100% do capital da Bunge Participações e Investimentos.

Petrobrás descobre óleo leve ao sul da Bacia de Santos

A Petrobrás comunicou no início da noite desta terça-feira que comprovou a presença de óleo leve no poço 1-BRSA-870-SPS (1-SPS-76), situado ao sul da Bacia de Santos, em reservatórios arenosos, semelhantes aos encontrados na área das acumulações de Tiro e Sidon. Conforme o comunicado da estatal, a descoberta está localizada a aproximadamente 15 quilômetros da área de Tiro e Sidon. O poço situa-se no bloco S-M-1352 da Concessão BM-S-41, no qual a Petrobrás detém 80% de participação, após negociação de direitos de 20% dessa concessão para a empresa Karoon Petróleo & Gás. De acordo com a Petrobrás, essa cessão de direitos encontra-se sob análise da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O poço está localizado a cerca de 280 quilômetros da costa do Estado de São Paulo, em lâmina d''água de 400 metros. Os reservatórios perfurados se encontram a 2.200 metros de profundidade. "O poço continua em perfuração com o intuito de pesquisar outros objetivos mais profundos, ainda na seção pós sal", diz o comunicado. "Essa descoberta confirma a adequação da estratégia exploratória na busca da formação de um novo polo de produção na porção sudoeste da Bacia de Santos que poderá ser integrado por uma série de campos já descobertos, como Caravela, Cavalo Marinho, Coral e Tiro-Sidon, bem como por descobrir, ou em processo de avaliação, como a do poço 1-BRSA-870-SPS no prospecto Marujá", acrescenta.

HRT quer perfurar 12 poços na Bacia dos Solimões

A empresa de petróleo HRT, que no mês passado arrecadou R$ 2,3 bilhões no lançamento de suas ações ao mercado (IPO), anunciou nesta terça-feira que pretende perfurar, no mínimo, 12 poços na Bacia do Solimões, em 2011. A companhia aposta nas perfurações em terra na região amazônica depois de encontrar um tipo de gás que indica a presença de petróleo em camadas tão profundas quanto às do pré-sal costeiro. "Independentemente de onde estamos furando, se formos profundo, teremos grandes descobertas em todas as partes da bacia", disse o presidente da HRT Participações, Márcio Rocha Mello, em teleconferência com analistas. Mello, um dos mais renomados geólogos do País, disse estar seguro da presença de petróleo depois de encontrar "gás úmido" (uma mistura de metano, etano, propano e butano) em testes em diferentes pontos da bacia, cuja área de cerca de 480 mil quilômetros quadrados se aproxima à do território da França. O gás úmido, explica, aparece em uma estrutura geológica diferente da do gás seco (metano), ocultando as camadas de petróleo no fundo. Ele acrescenta que até pouco tempo a tecnologia não conseguia avaliar o tipo de gás extraído. No passado foram perfurados 226 poços na bacia, sendo apenas três abaixo dos 3 mil metros de profundidade. Para chegar a camadas ultraprofundas a empresa contratou quatro sondas com capacidade para perfurar a 4,5 mil metros, que serão entregues entre dezembro e fevereiro. "Os resultados vão ser muito rápidos", disse Mello. "Nos últimos dez anos, somente dez poços foram perfurados e, desses dez, sete tiveram sucesso", afirmou. A empresa, que após o IPO chegou a um valor de mercado de R$ 5,3 bilhões, divulgou na sexta-feira seu resultado consolidado do terceiro trimestre, que ficou negativo em R$ 29,8 milhões, um prejuízo 55% maior do que no trimestre anterior (R$ 19,2 milhões). A HRT diz que o resultado se explica pelo fato de a companhia ainda estar em fase pré-operacional. No trimestre, a receita bruta foi de R$ 3,6 milhões, com queda de 38,5% em relação ao trimestre anterior. Além do Brasil, a HRT tem concessões no mar na Namíbia. Segundo a empresa, estudos mostraram condições geológicas no país africano muito semelhantes às das áreas no Brasil onde estão localizadas recentes descobertas gigantes do pré-sal, como Tupi, Iara e Júpiter. A formação geológica é anterior à separação dos continentes americano e africano. "A Namíbia é como se fosse a Bacia de Santos do outro lado do Atlântico, a analogia é imensa. Os sistemas petrolíferos são iguais. Um potencial fantástico nos espera", disse ele. Atualmente, a HRT é a operadora de cinco blocos de exploração na costa da Namíbia, que cobre uma área de cerca de 27 mil quilômetros quadrados, o equivalente, diz Mello, ao território da Dinamarca.

Contêiner com cocaína descoberto na Itália teria sido embarcado em Santa Catarina

A Receita Federal do Brasil informou nesta terça-feira que o contêiner com uma tonelada de cocaína apreendida no porto de Gioia Tauro, no Sul da Itália, foi embarcado no Porto de Navegantes, em Santa Catarina, e não no Porto de Santos, conforme divulgou a polícia italiana no último domingo. De acordo com o delegado da Receita Federal em Itajaí, José Carlos de Araújo, o contêiner onde estavam os mil pacotes de um quilo de cocaína escondidos dentro de máquinas agrícolas caiu no canal de conferência verde, por onde passam 95% das cargas de exportação. A fiscalização da Receita Federal nas exportações é divida em três canais: no vermelho a mercadoria tem a documentação verificada e é fiscalizada fisicamente; no amarelo apenas a documentação é fiscalizada, e o verde é o canal expresso, onde não há fiscalização nem física e nem de documentação. "Não havia indicador, suspeita de irregularidade ou denúncia, então a mercadoria foi desembaraçada no canal verde", explica Araújo, que não descarta a possibilidade de a droga ter sido colocada no contêiner quando ele estava em outros portos. Essa história é suja até a raiz dos cabelos. O Brasil vai ter que dar muitas explicações, e polícias internacionais vão investigar a origem do envio dessa carga no Brasil. Avaliada em US$ 250 milhões, a cocaína estava em um contêiner transportado pelo navio MSC Gemma. A embarcação, que saiu do Porto de Santos em 13 de outubro, parou em Buenos Aires e Rio Grande antes de chegar a Navegantes, onde atracou dia 20 e partiu dia 23 de outubro. De lá, o navio seguiu para São Francisco do Sul (SC), Itaguaí (RJ) e Suape (PE), de onde partiu para a Europa, tendo atracado nos portos espanhóis de Las Palmas e Valência, antes de chegar a Gioia Tauro, onde a carga da cocaína foi apreendida. Essa é uma região de forte atuação da organização mafiosa Ndrangheta.

BMG não confirma interesse pelo Banco Panamericano

Em nota divulgada à imprensa na tarde desta terça-feira, 16, o BMG afirmou que "não confirma a informação sobre uma possível compra do Banco Panamericano". No comunicado, a instituição afirma, no entanto, que, "mesmo sendo focada no crédito consignado, está aberta a novas oportunidades". A jornalista do Estado Sonia Racy adiantou na tarde desta terça-feira que o BMG tem grandes chances de conseguir comprar todo o Panamericano. O banco do grupo Silvio Santos recebeu, na semana passada, um aporte de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito. Apuração do Banco Central encontrou problemas nos balanços do banco e apontou a necessidade do socorro financeiro.

Dilma Rousseff retoma montagem de governo com equipe de transição

De volta ao Brasil depois de sua estreia no circuito internacional na reunião do G-20, em Seul, a presidente eleita, Dilma Rousseff, voltou a tratar nesta terça-feira da primeira de uma série de reuniões setoriais para a montagem de seu governo. Durante o encontro com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que também contou com a presença da coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, e um dos coordenadores da equipe de transição, Antonio Palocci, a presidente eleita foi atualizada sobre o andamento do PAC no setor de rodovias e ferrovias. Passos deixou a Granja do Torto no início da tarde. "Foi uma reunião para atualizar a presidente sobre o PAC na área dos transportes", resumiu Helena Chagas, coordenadora da equipe de comunicação do governo de transição. Segundo ela, a presidente eleita deverá se reunir nos próximos dias com outros envolvidos com o PAC para receber informações setoriais sobre o andamento das obras. O ex-ministro Antonio Palocci deixou a Granja do Torto, residência da presidente eleita, no início da tarde desta terça-feira. Ele foi para o Centro Cultural do Banco do Brasil, onde está instalado o governo de transição.

Estados Unidos liberam carne suína e bovina de Santa Catarina

Os Estados Unidos liberaram a importação de carne suína e bovina in natura do Estado de Santa Catarina, informou nesta terça-feira a Abipecs, entidade que reúne os produtores e exportadores de suínos no Brasil. Segundo Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, a liberação de Santa Catarina, Estado reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal como livre de febre aftosa sem vacinação, foi publicada nesta terça-feira no diário oficial norte-americano. O envio do produto aos Estados Unidos, no entanto, não é automático. Camargo afirmou que a partir de agora tem início o processo de habilitação pelos Estados Unidos de unidades processadoras no Estado. "Agora tem que habilitar as fábricas, um processo individualizado", declarou ele. O dirigente afirmou que o Brasil poderá ser competitivo para exportar para os Estados Unidos, inicialmente, alguns cortes suínos, como costela e bacon. "Carcaça chegaria mais caro pelo frete", observou. O Brasil é o quarto produtor e exportador global de carne suína, enquanto os Estados Unidos estão em segundo no ranking da exportação e em terceiro no da produção, segundo dados divulgados pela Abipecs. No caso da carne bovina, a autorização dos Estados Unidos não tem grande impacto, já que Santa Catarina não detém um grande rebanho de bovinos. Em suínos, ao contrário, o Estado é o maior produtor brasileiro e teria condições de ampliar as exportações.

PT mineiro quer cargo no primeiro escalão do governo Dilma

O PT de Minas Gerais vai apresentar quatro nomes do diretório estadual para ocupar o primeiro escalão do governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Além do ex-ministro Patrus Ananias e do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, a comissão que se reuniu na noite de segunda-feira incluiu entre os "ministeriáveis" do Estado os nomes do secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e do deputado federal Virgílio Guimarães. Os petistas mineiros reivindicam também presença em órgãos como o Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e em empresas como Correios, Furnas e Banco do Brasil. Petistas cobram reconhecimento da equipe de transição ao "sacrifício" do diretório estadual, que foi obrigado a desistir da candidatura própria ao governo de Minas Gerais para não ameaçar a aliança nacional com o PMDB. Na eleição majoritária, além da derrota na disputa pelo Palácio Tiradentes da chapa encabeçada pelo ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), tendo Patrus como vice, o PT não conseguiu eleger Pimentel para o Senado. Como argumento para ocupar espaço no primeiro escalão do governo Dilma, os petistas alegam que precisam reforçar as lideranças do Estado para contrapor ao domínio do ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB).

Quadrilha invade Walmart e faz 28 reféns em São Paulo

Uma quadrilha com cerca de 15 a 20 homens invadiu na madrugada desta terça-feira o hipermercado Walmart, localizado  na Avenida Doutor Gastão Vidigal, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Segundo informações iniciais da Polícia Civil, o bando chegou ao local por volta da 1 hora e manteve imobilizados pelo menos 28 funcionários por mais de três horas. A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou ao hipermercado, os bandidos já haviam fugido. Este foi o terceiro assalto a uma unidade do Walmart em São Paulo em menos de um mês. No dia 30 de outubro, uma loja do Walmart na Avenida Washington Luís, região de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, foi invadida por uma dezena de homens armados durante a madrugada. Os assaltantes fugiram com cerca de mil notebooks e pelo menos 100 TVs de plasma, entre outros eletroeletrônicos. No dia seguinte, 31 de outubro, uma unidade de Santo André, na região metropolitana, foi assaltada pela tarde. Os assaltantes fugiram após uma troca de tiros com a Polícia Militar.

Israel exige garantias escritas dos Estados Unidos para suspender construções de novas moradias

Israel exigiu que os Estados Unidos dêem garantias de segurança escritas antes da votação para um congelamento na expansão de assentamentos judaicos na Cisjordânia ocupada, disse uma fonte política israelense nesta terça-feira. A fonte acrescentou que a oposição palestina a algumas das garantias dadas verbalmente por Washington a Israel está atrasando o processo para finalizar as propostas norte-americanas para o reinício das negociações de paz.

PMDB monta superbloco para ter mais poder na Câmara

O PMDB montou uma ofensiva na Câmara dos Deputados formando um superbloco parlamentar, com cinco partidos, que reunirá 202 deputados. Os líderes do PMDB, PR,PP, PTB e PSC concluíram nesta terça-feira uma reunião e anunciaram a formação do bloco. Com isso, o bloco supera em número o tamanho da bancada do PT, que elegeu 88 deputados, e que tinha a prerrogativa de reivindicar a presidência da Casa. "Este bloco não é para confrontar, é para organizar o trabalho nesta Casa e fora dela, na composição do governo", disse o líder do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), candidato à presidência da Câmara. O superbloco do PMDB reúne quase a maioria dos 513 parlamentares da Câmara, o que vai obrigar a presidente Dilma a negociar com eles para aprovar projetos de seu interesse e reformas constitucionais. O PMDB e o PT concordam em dividir os dois períodos da presidência da Câmara, primeiro e segundo biênio da legislatura que começará no dia 1º de fevereiro de 2011. O PT, no entanto, quer incluir esse revezamento também no Senado, em que o PMDB tem a maior bancada e o PT a segunda. O líder do PMDB no Senado Federal, Renan Calheiros (AL), já disse que não concorda que o acordo do revezamento se estenda à Casa. O bloco é considerado como uma única bancada para efeito de distribuição dos cargos da mesa diretora da Câmara e as presidências das comissões. As maiores bancadas têm mais força também para assumir relatorias de projetos importantes e em comissões especiais.

Porteiros podem ter assassinado ex-ministro do TSE

Esculhambação total na Polícia Civil de Brasilia. Agora apresenta uma reviravolta nas investigações do assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, sua mulher Maria Villela, e a emprega Francisca do Nascimento. Os três foram assassinados no final de agosto de 2009 com 78 facadas, em Brasília, e a Coordenação de Crimes contra a Vida chegou a encaminhar denúncia contra a filha do casal, Adriana Villela. Mas, foram presas nesta terça-feira três pessoas apontadas como executores dos crimes. Seriam ex-porteiros que trabalharam no edifício onde a família morava e que conheciam bem o casal. O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Pedro Cardoso, e a delegada da 8ª DP, Débora Menezes, se dirigiram nesta terça-feira a Montalvânia, em Minas Gerais, onde estava um dos envolvidos no crime. A descoberta do crime foi feita por acaso, quando um jovem preso na Papuda, presídio de alta segurança de Brasília, ameaçou os colegas dizendo que o pai dele era perigoso e tinha sido um dos assassinos do ex-ministro. A denúncia foi ouvida por uma agente penitenciária que passou a informação à 8ª delegacia de polícia.

TSE barra candidatura do senador eleito Marcelo Miranda

O Tribunal Superior Eleitoral barrou nesta terça-feira o registro de candidatura do senador eleito Marcelo Miranda (PMDB-TO), ao considerá-lo "ficha-suja". Por 5 votos a 2, os ministros do tribunal entenderam que ele é inelegível, porque teve o mandato governador cassado em setembro de 2009. Ele foi condenado por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2006. A Lei do Ficha Limpa determinou a inelegibilidade por 8 anos dos agentes públicos que beneficiou "a si ou a terceiro, pelo abuso de poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado". Miranda obteve o registro no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e alcançou a segunda vaga para o Senado naquele Estado, com 25,4% dos votos. Ele ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas até lá seu registro está indeferido e quem deve tomar posse é o terceiro colocado no pleito, Vicentinho Alves (PR), que teve 24,7% dos votos.

Congresso permite que cada parlamentar pode acrescentar até R$ 13 milhões ao Orçamento

O Congresso elevou o valor das despesas que deputados federais e senadores podem acrescentar ao Orçamento do próximo ano. Segundo o texto aprovado, cada congressista poderá destinar até R$ 13 milhões para obras e outras modalidades de despesa em 2011. Pela proposta original, defendida pelo Executivo, seriam mantidos os mesmos R$ 12,5 milhões que vigoraram no Orçamento deste ano. O aumento significará despesas adicionais de cerca de R$ 300 milhões. Parte dos parlamentares defendia um limite de R$ 15 milhões, o que significaria um gasto adicional de R$ 1,5 bilhão, o suficiente para elevar o salário mínimo em R$ 5,00. Chamadas de emendas individuais, as despesas acrescentadas no Orçamento por deputados e senadores são parte importante das relações entre o governo e o Legislativo: os congressistas usam o expediente para colher dividendos em seus redutos eleitorais, enquanto a liberação das verbas é usada como moeda de troca em votações de interesse do Executivo.

Marido de promotora envolvida em corrupção do lixo no governo de Brasília aparece em vídeo comprometedor

Um vídeo sobre o envolvimento de membros do Ministério Público de Brasília, no mensalão de Brasília, mostra o marido da promotora Deborah Guerner, principal suspeita, pegando dinheiro em um cofre de casa e explicando como esconder da polícia. As imagens fazem parte da denúncia oferecida pela procuradoria do Distrito Federal contra a promotora e o procurador Leonardo Bandarra, então chefe do Ministério Público local. Eles são acusados pela procuradoria de receber propina e usar os cargos para manter o governo de José Roberto Arruda informado das investigações feitas pelo Ministério Público. No vídeo, exibido pela TV Globo, Bandarra chega de moto e só tira o capacete após entrar na casa de Deborah. As imagens foram registradas pelo circuito interno de segurança da promotora e apreendidos pela Polícia Federal. O marido de Deborah, Jorge Guerner, aparece pegando maços de dinheiro de um cofre escondido com um fundo falso. Em outro momento, ele explica como evitar que a polícia consiga achar o dinheiro, escondido em dois cofres. "Vou botar esses no cofre e esses no outro. Se eles acharem pensam que a gente só tem esse dinheiro. E aí o que acontece? Eles não procuram mais", diz o marido da promotora. As imagens foram obtidas pela Polícia Federal em junho, durante a investigação contra os promotores. No mesmo mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou cerca de R$ 280 mil enterrados no quintal da promotora. Segundo o delator do Mensalão de Brasília, Durval Barbosa, Bandarra recebeu mais de R$ 1,6 milhão de propina, além de mesada, para interferir no Ministério Público e impedir investigações sobre os contratos do lixo. De acordo com o delator Durval Barbosa, a promotora era a intermediária da negociação. Um das conversas, segundo depoimento do delator Durval Barbosa, foi feita na sauna da casa da promotora. A empresa que aparece como corruptora é a Qualix, que recolhe o lixo de Brasília. É a mesma empresa que presta serviços para a prefeitura de Porto Alegre e que teve seu contrato rescindido pela prefeitura de Cuiabá pela incapacidade de cumprir o serviço. A Qualix pertence à família do prefeito de Buenos Aires e está sendo esquartejada no País.

OSX vai transferir estaleiro de Santa Catarina para o Rio de Janeiro

Depois de enfrentar dificuldades com o licenciamento ambiental do projeto de construção de um estaleiro em Biguaçu (SC), a OSX, uma das empresas de Eike Batista, decidiu transferir o projeto para o Estado do Rio de Janeiro, no complexo portuário do Açu, no norte fluminense. O projeto é uma parceria da OSX com a coreana Hyundai Heavy Industries e tem investimento previsto de US$ 1,7 bilhão. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, adiou mais uma vez a divulgação de um parecer sobre o projeto e remarcou a data para 15 de dezembro, com a justificativa de que é preciso aprofundar os estudos. A entrada em operação está prevista para janeiro de 2011. A OSX já havia feito três audiências públicas em julho para a construção do estaleiro em Santa Catarina.

Dilma janta com Lula após receber pedido de aliados para ministérios

A presidente eleita, Dilma Rousseff, jantou nesta terça-feira com o presidente Lula. Ela foi ao encontro um dia após receber relatório com as reivindicações dos aliados para a composição dos ministérios. Dilma deixou a Granja do Torto, residência de campo da Presidência, no início da noite e seguiu para o Palácio da Alvorada. Antes de deixar o Torto, Dilma se reuniu com a coordenadora-geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Miriam Belchior, e com o ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes). Ela recebeu uma atualização dos investimentos do PAC no setor de transportes. Na noite de segunda-feira, Dilma se reuniu com os coordenadores da transição, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e com o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo. A dupla entregou à futura presidente um levantamento com os pedidos dos aliados para os ministérios. Segundo Dutra, os dez partidos aliados pretendem manter ou ampliar atual espaço na Esplanada dos Ministérios.

Prefeito de Buenos Aires casa-se pela terceira vez

O prefeito de Buenos Aires, o conservador Mauricio Macri, casou-se nesta terça-feira pela terceira vez com a estilista Juliana Awada, em uma cerimônia civil que, segundo Macri, será "a última", porque desta vez "é para toda a vida". Macri, de 51 anos e pai de quatro filhos, vestiu um terno escuro. Já Juliana, de 35 anos, escolheu um vestido bege, e um buquê de flores amarelas. O casamento foi em Costa Salguero, conhecida região de Buenos Aires. Foram convidados membros do governo e dirigentes políticos. "Já disse que desta vez é para a vida toda", garantiu Macri, após dizer o "sim". "Minha sogra me disse 'comporte-se bem', com cara ameaçadora", brincou o prefeito, para quem a mulher é "mágica, única e encantadora". O casal comemora o casamento com uma festa íntima e familiar no próximo sábado, em um sítio em Tandil, cidade natal de Macri.

Aneel aprova edital para leilão de hidrelétricas

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital para o leilão de hidrelétricas que abastecerão o País a partir de 2015, o chamado leilão A-5. A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) habilitou cinco hidrelétricas para participar da rodada, com um total de 2.452 MW de potência instalada. Entre elas está a usina de Teles Pires, que terá potência de 1.820 MW. O leilão será feito em 17 de dezembro. Nenhum dos empreendimentos tem licença ambiental prévia do Ibama, documento que terá de ser obtido até 13 de dezembro. Caso o Ibama não libere alguma licença até o prazo, ou aplique condicionantes ambientais muito caras, o leilão corre risco de ser remarcado.

Executiva do DEM diz que descarta possibilidade de fusão

O DEM descartou nesta terça-feira a fusão do partido com o PMDB ou o PP, articulada por setores do partido depois do mau desempenho da sigla nas eleições de outubro. Em decisão tomada pela executiva nacional, os democratas decidiram permanecer na oposição e fixaram um prazo para que o presidente, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresente até dezembro um "plano de revitalização" do DEM, em uma estratégia para tentar antecipar sua saída do comando do partido. Parte da executiva defende que o DEM realize novas eleições para a presidência do partido antes de outubro, quando terminam os prazos de filiações para as eleições municipais. Parte dos democratas decidiu pressioná-lo depois que Rodrigo Maia prorrogou seu mandato, que terminaria em dezembro, até o final de 2011. Ele está no cargo desde 2007. "Na minha cabeça, esse processo de revitalização passa por antecipar as eleições nos três níveis, municipal, estadual e federal, dentro do partido", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Rodrigo Maia não participou do encontro porque está em Washington (EUA) acompanhado de uma delegação de deputados federais. Ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen disse que o momento é de mudanças para que a sigla possa se renovar a tempo de disputar com peso as eleições municipais de 2012: "Temos que fazer o dever de casa onde ele não foi feito. Quando dissolvemos diretórios regionais em 2007, eram para novos serem formados. Mas nem todos fizeram. Continuamos a ter no partido setores cartoriais que existem até hoje". A estratégia do DEM é aumentar o número de candidatos em 2012 para que o partido tenha maior capilaridade no País. Sobre a possibilidade do DEM se fundir a outro partido, Rodrigo Maia disse que a reunião da executiva "extirpou o câncer" da possibilidade do DEM se unir a outra sigla. "A tese da fusão foi rechaçada por unanimidade. Isso fortalece o partido. Como seria possível convidar alguém para ir para um partido que poderia acabar?", questionou ele. A fusão vinha sendo articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que também consultou aliados sobre a hipótese de filiação ao PMDB, como alternativa para disputar o governo do Estado em 2014. Borhnausen disse que a discussão sobre a fusão está "sepultada", uma vez que não chegou a existir formalmente: "Kassab está absolutamente integrado. Estão todos imbuídos no mesmo sentimento de revitalização". Em nota, o presidente em exercício do partido, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que a decisão da executiva é permanecer como um partido de oposição ao governo petista: "Tão legítimo quanto o exercício do governo é o exercício da oposição. Um país sem espaço para o contraditório não é democrático".