quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Governador do Rio de Janeiro pede ajuda à Marinha para conter ataques dos bandidos terroristas

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), pediu apoio à Marinha brasileira para conter a onda de ataques que ocorrem no Estado desde domingo. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, enviou um fax garantindo apoio logístico. "Acabamos de solicitar ao ministro Nelson Jobim e ao almirante Julio Soares de Moura, comandante da Marinha, o apoio logístico, com transporte, viaturas e equipamentos importantíssimos para o combate a esses criminosos", afirmou o governador Sérgio Cabral. O governador sustenta que a Marinha não vai atuar diretamente no combate às ações violentas no Rio de Janeiro: "Não é apoio de efetivo. A Marinha não irá se envolver. Irá ceder esses equipamentos para a operação da Polícia Militar".

Petrobras vende volume recorde em leilão de gás natural

A Petrobras informou que vendeu nesta quarta-feira 9,18 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural em leilão eletrônico. Este é o maior volume desde que a Petrobras iniciou, em abril de 2009, essa modalidade comercial, sendo 34% superior ao volume recorde já vendido em leilões anteriores. Foram adquiridos 61% do total de 15 milhões de metros cúbicos/dia ofertados nesta quarta-feira. A empresa informou ainda que nesse leilão foi oferecida parte do volume disponível para as termelétricas que não será demandada até março de 2011 em função do despacho termelétrico esperado para o período e das atuais condições dos reservatórios das hidrelétricas.

Luiz Dulci diz não querer mais ser ministro, mas defende Minas Gerais no governo de Dilma

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou em carta que não pretende continuar a ocupar cargos no governo Dilma Rousseff. Ele disse, porém, que considera "justo" que Minas Gerais seja representada na Esplanada dos Ministérios. O documento foi enviado ao PT de Minas Gerais, que havia incluído Dulci em uma lista de "sugestões" à presidente eleita de ministeriáveis petistas e mineiros.

Assembléia do Rio Grande do Norte aprova lei que exige diploma para contratar jornalista

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que exige o diploma específico para quem for disputar vagas para o cargo de jornalista no poder público estadual. A lei contraria o que determinou o Supremo Tribunal Federal, que declarou que não pode ser exigido diploma para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que apresentou o projeto, disse que o objetivo era "a contratação de profissionais que possam oferecer, à administração pública, qualificação e preparo".

José Serra visita o Congresso e avisa, Lula já está em campanha para 2014

O ex-governador José Serra (PSDB) respondeu nesta quarta-feira ao presidente Lula, que cobrou um pedido de desculpas do tucano pelo episódio da "bolinha de papel" durante a campanha presidencial. Serra disse que Lula está em campanha para 2014 ao "mentir" mais uma vez sobre a agressão contra ele praticada por horda petralha. "Ele continua fazendo campanha, talvez já tenha começado sua campanha para 2014, e dizendo mentiras inclusive muito pouco apropriadas para a figura de um presidente da República", afirmou José Serra. Em duros ataques a Lula, Serra disse que o petista vai deixar uma "herança bastante adversa" para sua sucessora Dilma Rousseff (PT) com problemas na economia do País. "Ele está deixando um grande nó para o próximo governo, um nó de difícil solução que vai custar muito caro ao País, déficit público maquiado, inflação ascendente, o maior déficit de balanço de pagamentos da nossa história, câmbio supervalorizado com o crescimento descontrolado das importações". José Serra classificou de "megalomaníaco" o projeto de construção do trem-bala do governo federal e se mostrou contrário à recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). "Essa história de que vai repartir CPMF entre governo federal, Estados e municípios é conversa", disse José Serra.

Empresa de cimento do grupo Camargo Corrêa quer ampliar produção em 45% na Argentina

A fabricante de cimento argentina Loma Negra, que pertence ao grupo Camargo Corrêa, anunciou nesta quarta-feira que investirá US$ 40 milhões ainda neste ano para ampliar sua produção em 45%. A empresa, comprada pelo grupo brasileiro em 2005, tem nove unidades espalhadas pelo interior do país e fornece quase metade do cimento consumido na Argentina. Segundo o governo local, em 2011, a produção do insumo será recorde, chegando a quatro sacos de cimento por habitante.

Após acordo político, Tarso anuncia lote de 13 secretários no Rio Grande do Sul

O governador eleito do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro (PT), anunciou nesta quarta-feira os nomes de 13 integrantes de seu futuro secretariado. Foi um anúncio requentado, porque a maioria dos nomes já tinha sido ventilado. O anúncio ocorreu na semana em que o peremptório petista fechou um acordo com partidos aliados que lhe garantirá maioria na Assembléia Legislativa. O acordo com o PDT, que tem sete deputados na Casa, elevou para 31 a futura base governista, em uma Assembléia de 55 parlamentares. Com o anúncio, sobe para 19 o número de ocupantes de cargos de primeiro escalão já conhecidos. Em outubro, Tarso já havia na anunciado o atual secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para comandar a Fazenda e outros cinco futuros integrantes do governo. Ainda restam 11 secretarias cujo comando ainda não foi definido. Os secretários anunciados hoje são os seguintes: PT - Fabiano Pereira (Justiça), Flávio Koutzii (Assessoria Superior do Governador), Ivar Pavan (Desenvolvimento Rural), José Clóvis Azevedo (Educação), Luiz Fernando Mainardi (Agricultura), Marcel Frison (Habitação), Márcia Santana (Mulheres); Vinícius Wu foi anunciado como chefe de gabinete do governador, função de primeiro escalão; PTB - Luiz Carlos Busato (Obras) e Maurício Dziedricki (Economia Solidária); PCdoB - Jussara Cony (Meio Ambiente); PDT - Ciro Simoni (Saúde); Jorge Guimarães, que não tem filiação partidária (Ciência e Tecnologia). É, na verdade, um governo de companheiros para companheiros, com os "aliados" engambelados de que comandarão alguma coisa, quando suas secretarias estarão "minadas" de petistas. A principal novidade na divulgação desta quarta-feira é de que o governo petista resolveu assumir completamente a gestão da área primária no Estado. Desmembrou a Secretaria da Agricultura em duas, a do MST, e a tradicional, que ficará com um parlamentar petista não eleito, Ivar Pavan.

Lula pede a Dilma que brigue no G20 por representante dos trabalhadores

Ao discursar na Conferência Mercosul de Emprego e Trabalho Decente, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que pediu à sucessora, Dilma Rousseff, que brigue nas próximas reuniões do G20 para que representantes dos trabalhadores participem das reuniões do bloco. "Deveríamos convidar a central que representa os trabalhadores internacionalmente para dentro do G20", disse Lula. Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho tem muitos empresários representados. Lula afirmou que não lutou por essa conquista em seu governo porque se sentia praticamente um presidente de sindicato nas reuniões do bloco que reúne as 20 maiores potencias do mundo.

WikiLeaks vazará denúncias de corrupção em vários países levantadas por diplomatas americanos

Os documentos que o site WikiLeaks pretende vazar nos próximos meses trarão relatos de diplomatas americanos sobre corrupção contra governos estrangeiros e líderes. O site de denúncia disse em sua página no microblog Twitter nesta quarta-feira que o próximo vazamento seria sete vezes maior do que os cerca de 400 mil relatórios do Pentágono relacionados com a Guerra no Iraque e que vieram a público em outubro. Três fontes familiarizadas com os diplomatas do Departamento de Estado denunciantes disseram que as acusações de corrupção são grandes o suficiente para causar sério embaraço para os governos e políticos estrangeiros citados. Eles disseram ainda que o lançamento era esperado na próxima semana, mas poderia vir mais cedo. Parte desses documentos vai tratar sobre corrupção no Brasil. O relato detalhado e sincero dos diplomatas dos Estados Unidos também pode criar complicações na política externa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Entre os países citados estão Rússia, Afeganistão e ex-repúblicas soviéticas na Ásia Central. Diplomatas americanos relatam ainda corrupção em países da Europa.

Câmara dos Deputados cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em votação simbólica, medida provisória que cria o cargo do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, com remuneração de R$ 11,4 mil. A proposta segue para o Senado. A MP não sofreu nenhuma mudança com relação ao texto enviado pelo Executivo. Para a criação do cargo, 61 funções comissionadas técnicas de menor remuneração foram extintas. A medida cria também outros dois cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS-6). Na exposição de motivos, o ministro Nelson Jobim (Defesa) diz que o objetivo é adequar a estrutura interna às alterações recentes, que fortaleceram o Ministério da Defesa.

Jobim se despede do Ministério da Defesa, mas espera definição

Durante encontro de ministros da Defesa da América Latina, na terça-feira, na Bolívia, o camaleônico ministro Nelson Jobim fez uma despedida formal de seus colegas. Mas ele ainda espera uma definição de Dilma Rousseff sobre seu destino imediato. O presidente Lula pediu a Dilma para que mantivesse Jobim no cargo porque ele ainda está conduzindo o processo de reestruturação do Ministério da Defesa e possui conhecimento sobre os principais assuntos hoje na área: o acordo militar com a França, a bilionária compra de novos caças e a questão aeroportuária. Mas Dilma não tem simpatia por Jobim, o que é recíproco. Para piorar, ele manteve-se neutro na disputa eleitoral por ser amigo do candidato derrotado, José Serra (PSDB). E o seu partido, o PMDB, não o vê como um nome de sua cota. Já Jobim sabe que o entorno dilmista quer ver a área dos aeroportos, vital para os planos visando a Copa-2014, fora da esfera do Ministério da Defesa, onde afinal nada é feito.

Supremo decide que Fisco pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial

A Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte investigado em processo administrativo ou procedimento fiscal sem necessidade de autorização judicial. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, por maioria, pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros da Corte entenderam que a Constituição não impede que órgãos fiscalizadores tenham acesso a dados sigilosos. O Supremo advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro. Os ministros trataram do assunto ao analisar ação da empresa GVA Indústria e Comércio, que pretendia barrar o acesso do Fisco aos seus dados bancários. Em liminar concedida em 2003, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, atendeu o pedido da empresa. Mello tomou a decisão baseado no dispositivo constitucional que determina que o sigilo de correspondência e de comunicações telegráficas e de dados e das comunicações telefônicas pode ser quebrado apenas por ordem judicial. O julgamento da liminar começou no final do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista da ministra Ellen Gracie. Ela votou pela liberação dos dados sem autorização judicial, acompanhando os votos dos ministros Gilmar Mendes, Antonio Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto. Para os seis ministros, prevaleceu a constitucionalidade do Artigo 6 da Lei Complementar nº 105, de 2001. Segundo esse artigo, as autoridades e os agentes fiscais tributários da administração pública podem examinar dados de instituições financeiras quando houver processo administrativo ou procedimento fiscal em curso. A eventual divulgação desses dados fará incidir o tipo penal e permitirá inclusive a responsabilização prevista em lei, assinalou Toffoli, em seu voto.

A toque de caixa, Senado aprova medidas provisórias que facilitam Copa de 2014

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, a toque de caixa, duas medidas provisórias que facilitam a realização da Copa-2014 no Brasil. As MPs perderiam validade na próxima segunda-feira. Alterado durante tramitação no Congresso, o texto será agora analisado pelo presidente. Uma das MPs garante isenção fiscal das obras dos estádios de futebol que sediarão a competição. Assim, a compra e importação de materiais de construção, máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos para a realização das obras não terão cobrança de PIS/Pasep, Cofins, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Importação. Por sugestão dos parlamentares, os benefícios foram estendidos aos estádios de apoio, que serão utilizados para os treinos das seleções. Caberá ao ministério do Esporte aprovar ou não o pedido de uma determinada construtora para adesão ao novo regime de tributação, batizado de Recopa.

Zelador depõe de novo e aponta filha de ex-ministro do TSE como mandante de mortes

O promotor Maurício Miranda, do Ministério Público do Distrito Federal, confirmou nesta quarta-feira mais uma reviravolta no caso do assassinato do ex-ministro José Guilherme Villela, e da mulher dele, Maria Carvalho. A filha do casal, Adriana Villela, foi apontada como mandante do crime por Leonardo Alves, ex-zelador do prédio em que a família morava. Em depoimento anterior, Alves já havia afirmado que matou o casal Villela e a empregada Francisca da Silva em agosto de 2009, em companhia de um amigo. "Leonardo Alves envolveu diretamente Adriana", afirmou o promotor. O novo depoimento do ex-zelador ocorreu na terça-feira, segundo Miranda. "Esse é apenas o primeiro passo de uma investigação que ainda terá uma etapa mais demorada, com quebra de sigilos", disse Miranda.

Mantega coloca combate à pobreza como prioridade e defende aperto nos gastos

Na sua primeira exposição pública como ministro do novo governo, Guido Mantega (ministro da Fazenda) enfatizou a necessidade de corte de gastos de custeio e, pela primeira vez, colocou como prioridade da política econômica a geração de emprego. Até então, a equipe econômica sempre enfatizou que não era possível buscar vários objetivos. Daí a opção pelo controle da inflação que traria, na esteira, o crescimento e mais empregos. Mantega foi direto. "A geração de emprego é uma das prioridades máximas da política econômica". O ministro ressaltou ainda que isso será perseguido com mais crescimento e sem aumento do endividamento público. Para tentar afastar as dúvidas sobre a postura fiscal no próximo governo, Mantega disse que vai reduzir da dívida pública de 41% do PIB para 30% do PIB, em 2014, e enfatizou que, depois do aumento dos gastos nos últimos anos, "2011 será um a no de recuperação fiscal com corte de gastos de custeio para aumentar a poupança pública".

Papa aceita renúncia de bispo que apoiou Dilma

O papa Bento 16 anunciou nesta quarta-feira que aceitou o pedido de renúncia do bispo de Caçador (SC), dom Luiz Carlos Eccel, 58 de anos. No lugar dele foi nomeado o bispo emérito de Lages (SC), João Oneres Marchiori, de 77 anos. Pessoas ligadas à diocese de Caçador informaram que Eccel decidiu deixar o cargo para cuidar da saúde debilitada. Eccel apoiou publicamente a candidatura de Dilma Rousseff (PT) para a Presidência. Segundo estas mesmas pessoas, que pediram para não ser identificadas, seu pedido de renúncia foi enviado ao Vaticano em junho e nada tem a ver com as eleições. De acordo com nota do Vaticano, a renúncia foi acatada "em conformidade com o artigo 401, parágrafo 2, do Código de Direito Canônico". Esse artigo prevê abdicar do cargo "por motivos de saúde ou por outra causa grave". Ao longo da campanha eleitoral, setores da Igreja Católica criticaram Dilma por suas posições sobre o aborto, consideradas ambíguas. Eccel foi na contramão e publicou textos favoráveis à candidata petista.

Lula diz que governo de São Paulo atendeu a "interesses comerciais" ao desistir do Morumbi para a Copa

O presidente Lula acusou nesta quarta-feira o governo de São Paulo de atender a "interesses comerciais" ao desistir de viabilizar o estádio do Morumbi para sediar a Copa do Mundo de 2014 e ser palco da abertura da competição. Lula afirmou que o governo "não brigou corretamente". "Não sei porque que o governo de São Paulo não brigou para defender o Morumbi. Não sei. É impensável você imaginar que São Paulo não vai ter a abertura ou o fechamento da Copa do Mundo", disse o presidente: "Acho que São Paulo não brigou corretamente. Na verdade, é para atender interesses comerciais". Com a decisão, um novo estádio será erguido em Itaquera, na zona leste de São Paulo, ao custo de R$ 300 milhões. O estádio deve ser erguido em parceria entre o Corinthians e a construtora Odebrecht. Além do governo paulista, o presidente também criticou a Fifa. Segundo Lula, a discussão sobre estacionamento, colocada como empecilho pela entidade, é "bobagem": "A Fifa vem lá da Europa com um padrão europeu para nós? Eu participo de jogo no Morumbi desde 1962. Fui com 100 mil pessoas, com 80 mil pessoas, vi o Corinthians ser campeão, apanhar de monte do Santos lá, e nunca tive problema de trânsito. Daqui a pouco vão querer que a gente coloque um teleférico que pare no banco pro cara já cair sentado".

Lula diz que "Serra tem que pedir desculpa ao povo brasileiro"

Em entrevista com blogueiros na manhã desta quarta-feira, o presidente Lula disse que o ex-presidenciável tucano José Serra precisa se desculpar com os brasileiros por, segundo ele, ter inventado uma agressão no episódio da "bolinha de papel", ocorrido às vésperas da eleição durante uma caminhada no Rio de Janeiro. "Foi uma desfaçatez. Eu perdi três eleições e jamais teria coragem de fazer uma mentira daquela. Fiquei decepcionado porque tentaram inventar uma outra história, um objeto invisível. O Serra tem que pedir desculpa ao povo brasileiro", afirma Lula. No dia 20 de outubro, durante caminhada em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, José Serra foi hostilizado por uma turba petralha e foi atingido na cabeça por um rolo de fita adesiva lançado pelos petralhas.

Lula admite deixar para Dilma indicação de novo ministro do Supremo

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira que deixará para a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, caso não seja possível sabatinar o novo nome, no Senado, até o próximo dia 17, quando a Congresso entra em recesso. "Se não for possível votar até o dia 17, eu prefiro deixar para a companheira Dilma indicar", afirmou Lula.

Ministério Público do Distrito Federal pede afastamento de promotores envolvidos em mensalão

O Ministério Público do Distrito Federal pediu nesta quarta-feira que o Conselho Nacional do Ministério Público afaste os promotores envolvidos no Mensalão de Brasília. Em ofício enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pela fiscalização de procuradores e promotores, o Ministério Público distrital afirma que o procurador geral Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner são "incompatíveis com a dignidade e importância" das funções que exercem. Bandarra, ex-chefe do Ministério Público de Brasília, e Deborah Guerner, são acusados pela procuradoria federal de receber propina do Mensalão de Brasília para manter informado o governo de José Roberto Arruda sobre as investigações feitas contra ele. O documento, que leva a assinatura de oito promotores, foi enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público no dia 8 de novembro e publicado nesta quarta-feira pelo Ministério Público. Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público se reúnem na próxima semana, mas a pauta ainda não está definida. Segundo a atual chefe do Ministério Público, Eunice Carvalhido, os dois são acusados formalmente e, por isso, devem ser afastados da promotoria: "Urge que seja reapreciado o afastamento de ambos, de modo a impedir o exercício de funções cuja dignidade e importância se mostram incompatíveis com a condição de denunciados por condutas de tamanha gravidade". Em junho deste ano, em uma votação apertada, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir investigação contra Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, mas que não havia indícios suficientes para afastá-los.

Fazenda de ex-dono da Vasp é leiloada por R$ 430 milhões

A fazenda Piratininga, do empresário Wagner Canhedo, dono da falida companhia aérea Vasp, foi vendida nesta quarta-feira em leilão realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, São Paulo. O imóvel foi arrematado pelo valor do lance mínimo, de R$ 430 milhões, a poucos minutos do evento ser encerrado. O leilão durou cerca de 15 minutos. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho o comprador é o grupo Conagro, que tem 13 empresas e atua no setor de agronegócios. Doze leiloeiros oficiais do Estado de São Paulo participaram do leilão, que foi o segundo realizado nos últimos sete meses para vender o imóvel. O leilão foi realizado a pedido dos trabalhadores que receberam a fazenda como forma de pagamento das dívidas trabalhistas, após acordo com os sindicatos que os representam. Situada em São Miguel do Araguaia, em Goiás, a fazenda pertencia à empresa Agropecuária Vale do Araguaia Ltda e está avaliada em R$ 615,375 milhões. Na estimativa de sindicatos que representam os trabalhadores da Vasp eles teriam direito a receber R$ 1 bilhão, incluindo multas, juros e correções. A Vasp parou de voar há cinco anos e teve a falência decretada em setembro de 2008. O imóvel tem uma área total de 130.515 hectares (ou 29.965 alqueires goianos). No local existem duas casas de alto padrão, com piscinas, garagem para barcos, pomar e uma igreja, além de salão de festas, clube, quadras e um estádio de futebol. Há ainda pista de pouso, hangares, curral, escritórios, auditório, depósitos, duas fábricas de pré-moldados e até uma padaria completa, além de vários imóveis para uso de empregados. Também estão incluídos na venda caminhões, veículos, equipamentos tratores, implementos e algumas máquinas, além de sete micro-ônibus, sete caminhonetes, jipe e seis geradores de energia. Na compra estão incluídas aproximadamente 70 mil animais, a um preço de aproximadamente 1.200 reais por cabeça.

Dilma convida Luciano Coutinho a continuar no BNDES

A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou nesta quarta-feira o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a permanecer no cargo. Preferido da petista para comandar a Fazenda, Coutinho aceitou continuar depois que Guido Mantega foi confirmado na equipe econômica. Na cota partidária, PSB vai recuperar a pasta da Integração Nacional, hoje com o PMDB, e ganhar a do Turismo. Em contrapartida, perderá o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Cade aprova negócio entre VCP e Aracruz para formação da Fibria

O Cade aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade e sem restrições, a formação da companhia do ramo de papel e celulose Fibria, que surgiu da aquisição de ações da Aracruz Celulose pela VCP, empresa do grupo Votorantim. O relator do caso, conselheiro Carlos Emmanuel Ragazzo, apresentou uma análise de todos os mercados em que as duas empresas atuavam antes da fusão e todos os possíveis ganhos da operação, além de citar a análise de Secretaria de Acompanhamento Econômico, que assim como a Secretaria de Defesa Econômica recomendaram a aprovação do negócio. Ele não apresentou nenhuma restrição por não observar ameaça à concorrência, e os outros três conselheiros e o presidente interino do Cade, Fernando de Magalhães Furlan, seguiram o voto.

Jovem que diz ser quinta vítima dos agressores da av. Paulista reconhece suspeito pelo Orkut

O estudante de 19 anos que afirma ter sido a quinta vítima do mesmo grupo de jovens (quatro adolescentes e um adulto) suspeitos de ataques na avenida Paulista, disse ter identificado seu agressor pela rede social Orkut e pelas imagens divulgadas na TV. Na terça-feira, em depoimento no 5º DP (Aclimação), ele contou que participava de uma festa na madrugada de domingo em uma casa de eventos da avenida Ibirapuera, em Moema. Por volta das 4 horas, esbarrou em um garoto na rampa de acesso ao local. O adolescente, então, começou a esmurrá-lo e só parou quando seguranças do evento intervieram. O estudante disse que, em seguida, ele e seus amigos foram embora do local. Após ser agredido, ele disse que foi ao banheiro se lavar e percebeu que estava com alguns dentes amolecidos. Ele disse ter sido atendido no hospital Oswaldo Cruz, onde ficou internado por um dia, e que teve que colocar um aparelho (ficará sem ingerir sólidos por dois meses). Depois de sair do hospital, um amigo comentou que conhecia um adolescente violento que frequentava a mesma festa que ele havia ido. Pelo Orkut, o estudante disse ter encontrado o adolescente e o reconhecido como seu agressor.

Dilma oficializa indicação de três ministros da equipe econômica

A presidente eleita, Dilma Rouseff, oficializou na tarde desta quarta-feira a escolha de sua equipe econômica: Guido Mantega (que permanece na Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central). Segundo a nota que anunciou a indicação dos três, Dilma "determinou que a nova equipe assegure a continuidade da bem sucedida política econômica do governo Lula, baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal, e promova os avanços que levarão o Brasil a vencer a pobreza e alcançar o patamar de nação plenamente desenvolvida". Vale relembrar que os três pontos da base da política econômica foram estabelecidos no governo de Fernando Henrique Cardoso. O anúncio foi feito em nota distribuída no Centro Cultural Banco do Brasil, onde está instalada a equipe de transição.

Comissão da Câmara aprova criação de cargos no Judiciário e Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação de cargos e funções no Judiciário e Ministério Público com impacto previsto de R$ 60,4 milhões nos próximos três anos. As duas propostas ainda precisam ser votadas no Senado antes da sanção do presidente Lula. O primeiro projeto, de autoria do Supremo Tribunal Federal, cria 210 cargos efetivos, 27 cargos em comissão e 76 funções de confiança no Conselho Nacional de Justiça, a serem distribuídos em três anos. O impacto estimado é de R$ 26,6 milhões. O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, argumenta que "para dar continuidade à sua atuação institucional com presteza e eficiência, o Conselho Nacional de Justiça necessita aparelhar-se com quadro de servidores próprios, comprometidos com sua missão estratégica". De acordo com justificativa do Supremo, o conselho tem hoje 88 servidores efetivos, de um quadro de 370 pessoas. A previsão de despesa com a criação dos cargos, somente no primeiro ano, é de R$ 6,3 milhões.

Eduardo Campos nega que PSB esteja negociando indicação de Ciro para BNDES

O governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse nesta quarta-feira que, concluída a escolha da equipe econômica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, "terá uma idéia de que forma os partidos da base devem ajudá-la a compor a equipe de governo". O presidente nacional do partido fez a afirmação após se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, em Brasília. Eduardo Campos se encontrou com Dilma e disse que tem conversa marcada com ela para a próxima semana. Sobre a possibilidade de Ciro Gomes assumir o BNDES, o governador afirmou que o deputado federal do PSB do Ceará é um bom nome para qualquer função pública no Brasil. Mas garantiu, no entanto, que Ciro Gomes não está sendo sondado.

BNDES defende plano para setor privado em investimento de infraestrutura

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu nesta quarta-feira uma reforma para ampliar a participação do setor privado nos investimentos, principalmente em obras de infraestrutura. Segundo Coutinho, já existem simulações de como esse modelo funcionará feitas em parceria com o Ministério da Fazenda e o Banco Central. A previsão é de ele que entre em vigor já no início do governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Para estimular empresas a investirem em projetos que hoje contam praticamente só com recursos do BNDES, o novo governo estuda permitir a emissão de títulos da dívida do setor privado no mercado, uma política desenvolvimentista que contraria a atual política monetária, calcada no rigor dos gastos públicos e do endividamento. "Abriríamos espaço para que o setor financeiro possa migrar de papéis da dívida pública para papéis privados", disse Coutinho. Hoje, o que se negocia no mercado são títulos da dívida pública de longo prazo que remuneram o investidor com taxas de juros elevadas. As mudanças no atual modelo de investimento foram apresentadas durante evento promovido pela Febraban em parceria com o BNDES, que ocorre hoje em São Paulo.

Petrobras suspende produção de petróleo no Equador

A Petrobras informou nesta quarta-feira que decidiu suspender as operações de produção de petróleo no Equador. A estatal informou que não aceita a proposta do governo do Equador de migrar contratos de exploração para contratos de prestação de serviços. O governo do Equador já havia anunciado na terça-feira que não tinha chegado a um acordo com a Petrobras sobre os novos termos para atuar no país. A Petrobras atua no Equador por meio da Petrobras Argentina. Ela tem participação no Bloco 18 e no Campo Unificado de Palo Azul por intermédio da Sociedade Ecuador TLC SA., na qual detém uma fatia de 30%. Os dois ativos estão localizados na bacia Oriente do Equador. A parcela de produção de petróleo destinada à Petrobras Argentina é de 2.400 barris/dia. A estatal destaca que este montante representa cerca de 3% do total da produção consolidada da companhia.

Temer admite dificuldade em ajudar governadores

O vice-presidente eleito, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), admitiu nesta quarta-feira que a Câmara dos Deputados terá dificuldades em atender o pleito dos governadores para votar a Lei Kandir e barrar a aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para os policiais. Ao chegar no Congresso, Temer afirmou que ia tentar colocar na pauta do plenário apenas a emenda constitucional que prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Erradicação da Pobreza, cuja vigência termina este ano. "Estou sentindo um pouco de dificuldade para atender os governadores. Ainda vamos ter que fazer muitas conversas. Podemos colocar a PEC da pobreza, mas correndo todos os riscos", afirmou Temer. Durante encontro em Brasília, na terça-feira, representantes de Estados pediram a votação da Lei Kandir e da PEC da pobreza ainda este ano. O problema é que a base, liderada pelo PMDB, condiciona essas duas propostas à emenda do piso dos policiais.

Dilma não mudará política econômica, diz presidente da Petrobras

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira que a presidente eleita, Dilma Rousseff, dará continuidade à política econômica do governo Lula. Um dia após a confirmação da saída de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, Gabrielli disse que o combate à inflação continuará a ser tratado como prioridade. "A presidente Dilma fez uma campanha dizendo que era pela continuidade da política econômica, que estimula a expansão do mercado interno como fonte de inclusão social", afirmou. Gabrielli disse ver um fenômeno sazonal de aumento dos preços de produtos agrícolas, mas afirmou que o governo continuará a combater a inflação. Cotado para permanecer no cargo, o presidente da Petrobras disse ainda não ter conversado com Dilma sobre o assunto.

Ligada a José Dirceu, nova ministra do Planejamento já chefia PAC

Miriam Belchior, de 52 anos, ex-mulher do assassinado prefeito petista Celso Daniel (Santo André), tem posição estratégica na gestão Lula desde 2003 e, em abril deste ano, só não se tornou ministra da Casa Civil porque Dilma Rousseff, que deixou o governo para concorrer à Presidência, emplacou como sucessora Erenice Guerra. Lula tinha preferência por Miriam Belchior, mas acabou cedendo ao apelo de Dilma. Meses depois, a petista Erenice acabou se demitindo após denúncias de tráfico de influência de seus familiares no governo. Ligada ao ex-ministro José Dirceu, Miriam Belchior é atualmente subchefe de Articulação e Monitoramento da Presidência e coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Sua intimidade com o programa acabou a credenciando para o Ministério do Planejamento. Ela ocupa o cargo atual desde 2004. Nos dois primeiros anos do primeiro mandato de Lula, era assessora especial do gabinete.

Lula diz que censurar internet é "estupidez"

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira, em entrevista a blogueiros, considerar uma "estupidez" qualquer projeto que possa censurar a internet e destacou ser ele próprio "resultado da liberdade de imprensa". "Nesse período do governo, toda vez que falamos com alguém demos total liberdade para que as pessoas perguntassem o que quisessem", disse o presidente. Lula diz que precisa "entender o que acontece no Acre", ao ser questionado por um blogueiro sobre o Estado. Os candidatos do PT à Presidência não tem entre os acreanos o mesmo sucesso que os candidatos a governador. O presidente deu a entender que atribui fracassos, como sua derrota para Alckmin em 2006 no Acre, a um discurso equivocado. Ele também indicou que o comportamento do eleitorado do Acre pode ter sido subestimado pelo PT: "Na minha opinião um dos motivos que levou a Marina ser candidata a presidente foi que ela não se elegeria senadora pelo Acre. O Jorge Viana quase não se elegeu". Para Lula, os governos petistas fizeram bem no Acre e, se há revés nas urnas, é porque o partido está agindo errado.

Diretor da ANTT diz que não há motivo para adiar leilão do trem-bala

O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Bernardo Figueiredo disse nesta quarta-feira que o leilão do trem-bala, marcado para segunda-feira, está mantido no que depender da agência. Segundo ele, não houve mudanças no edital que justifiquem o aumento de prazos. Para ele, os pedidos de adiamento não são para que apareçam novos investidores, mas para que as empresas pressionem o governo para dar mais benefícios, o que segundo ele não vai acontecer. Bernardo afirmou contudo que o governo pode decidir pelo adiamento, mas será uma decisão por motivos políticos. A declaração foi dada após empresas francesas de trens de alta velocidade anunciarem a desistência de participação no leilão. Alemães e espanhóis devem seguir o mesmo caminho.

Henrique Meirelles confirma saída do Banco Central em dezembro

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmou nesta quarta-feira que vai deixar o comando da instituição no final do ano. "Minha intenção e objetivo eram e são concluir meu trabalho, minha missão, juntamente com o presidente Lula", afirmou ele. "É o momento adequado para encerrar minha missão. Estou feliz, gratificado", reiterou. O presidente do Banco Central afirmou que já conversou "longamente" com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e que vai esperar o anúncio dos três nomes da equipe econômica antes de se manifestar sobre as escolhas. Henrique Meirelles já afirmou a assessores que ficou satisfeito com a indicação do atual diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para a presidência da instituição. Meirelles afirmou que "boa prática de governança de bancos centrais" aconselha que um presidente de Banco Central não fique mais do que dois mandatos.

Lula faz balanço do governo em entrevista a blogueiros "amigos"

Em entrevista nesta quarta-feira a blogueiros, o presidente Lula fez um balanço de seus oito anos de governo. A entrevista ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Os nomes dos blogueiros foram escolhidos pela organização do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em São Paulo entre os dias 20 e 22 de agosto. Alguém sabe dizer o que significa esse "progressistas"? Talvez seja uma relação com aqueles que mais progrediram após "conquista" de verbas públicas. Também deve significar que todos os outros blogueiros, que não rezam pela cartilha do governo petista, são blogueiros anti-progressistas, ou blogueiros atrasadistas? Entre os entrevistadores estavam os blogueiros Altamiro Borges (Blog do Miro, é membro do PCdoB, uma espécie de porta-voz informal dos comunistas), Altino Machado (Blog do Altino), Conceição Lemes (Vi o Mundo), William Barros (Cloaca News), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasília, Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).

IBGE diz que produção florestal sobe 5,6% em 2009

A produção de madeira no Brasil avançou mais entre 2008 e 2009 graças à atividade extrativista do que o cultivo em florestas plantadas, segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta quarta-feira. Enquanto a produção florestal subiu 5,6% de um ano para o outro, a oriunda do extrativismo cresceu mais: 7,9%. Em 2009 a produção florestal do País somou R$ 13,6 bilhões. Deste total, 66,3% (R$ 9 bilhões) foram provenientes da exploração de florestas plantadas e 33,7% (R$ 4,6 bilhões) do extrativismo vegetal, que cresceu num ritmo mais acelerado. A produção de carvão vegetal caiu 19% de 2008 para 2009, quando totalizou 5 milhões de toneladas. A produção de carvão proveniente da silvicultura, que vinha crescendo desde 2002, teve uma queda de 150%. Já o oriundo do extrativismo apresentou uma queda menor: 26,2%. Do ponto de vista do valor da produção, os produtos não-madeireiros que se destacam em 2008 foram: açaí (R$ 160,5 milhões), amêndoas de babaçu (R$ 121,3 milhões), fibras de piaçava (R$ 110,3 milhões), erva-mate nativa (R$ 86,6 milhões), pó cerífero de carnaúba (R$ 79,4 milhões) e castanha-do-pará (R$ 52,3 milhões). No conjunto, eles somaram 89,1% da produção extrativista vegetal não ligada à madereira.

IBGE aponta que rebanho de suínos e aves cresce mais do que de bovinos

De 2008 para 2009, os rebanhos de suínos e aves (galos, galinhas e frangos) cresceram a um ritmo maior do que o de bovinos, segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta quarta-feira. Nos dois primeiros casos, a expansão foi de 3,3% e 2,7%, respectivamente. Já o efeito de bois e vacas subiu apenas 1,5%, totalizando 205,3 milhões de cabeças, contingente superior à população brasileira. Já os suínos somavam 38 milhões, sendo 21% do total concentrados em Santa Catarina. Os frangos e galinhas chegaram a um efetivo de 1,2 bilhões, número pouco menor do que a população da China. Os rebanhos de aves estavam mais presentes em Paraná (21% do total) e São Paulo (19%). No caso dos bovinos, os efetivos se concentravam no centro-oeste (34,4%), com destaque para Mato Grosso (13%). A região Norte já tinha o segundo maior rebanho de gado, com participação de 20%. O efetivo de codornas alcançou 11,486 milhões de cabeças; e o de coelhos, 236,186 animais. O IBGE constatou ainda que a produção de leite aumentou 5,6% de 2008 para 2009, enquanto a de ovos teve alta de 4,2%.

Marina Silva deve ser primeira convidada para jantar de confraternização de Lula

A ex-ministra Marina Silva (PV-AC) deve ser uma das primeiras pessoas que integraram o governo Lula a ser convidada pelo presidente para um jantar de confraternização que ele pretende fazer no Palácio da Alvorada, em dezembro. Lula quer reunir todos os ministros e ex-ministros que participaram de sua administração. Alguém ainda tinha alguma dúvida de que Marina Silva é uma alma petista?

Herança de fundador do Bradesco fica com viúva

O Superior Tribunal de Justiça decidiu na terça-feira validar o testamento do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, que deixou toda a sua herança, estimada em R$ 150 milhões, para sua segunda mulher, Cleide de Lourdes Campaner Aguiar. A disputa pelo espólio de Aguiar dura quase duas décadas e é travada entre a viúva e os netos do empresário de seu primeiro casamento. No ano de sua morte, no final de janeiro de 1991, eles entraram na Justiça para anular um segundo testamento feito por Aguiar pouco mais de um mês antes de sua morte, quando apontou Cleide Aguiar, sua segunda mulher, como a única herdeira de seus bens. Os netos, porém, argumentavam que, ao refazer seu testamento, assinado em dezembro de 1990, Amador Aguiar não teria mais a "perfeita sanidade mental" e que o ato não havia cumprido as formalidades da lei. Ele morreu com 86 anos. Em 2000, a Primeira Instância da Justiça Comum de São Paulo acatou o pedido dos netos e anulou o documento deixado pelo empresário em favor da viúva. Anos depois, no entanto, Cleide Aguiar conseguiu reverter aquela decisão na Segunda Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os netos recorreram novamente ao Superior Tribunal de Justiça, alegando os mesmos problemas na elaboração do testamento. Agora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, por unanimidade, que as provas apresentadas não eram suficientes para afirmar que Amador Aguiar não possuía perfeita sanidade mental e considerou que todos os atos que validaram o testamento foram feitos dentro da lei.

Renan Calheiros tenta voltar à cena política e critica aliado PT

Homem forte no governo Lula até ser derrubado da presidência do Senado em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) promete sair da sombra e voltar ao embate político. Desde a crise, atuava apenas nos bastidores. Cotado para o comando do Senado, escolheu continuar líder da maior bancada na Casa, papel que lhe garantirá interlocução privilegiada com a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Renan Calheiros diz que a ausência de Aloizio Mercadante no Senado, a quem chama de "um trapalhão, um aloprado", deve facilitar a convivência PT-PMDB. Mas alertou que atritos poderão ocorrer caso o PT tente reduzir espaço de seu partido na Esplanada. Ele defende a permanência de José Sarney na presidência do Senado Federal: "A permanência dele é o que causa menor atrito, não abre guerras de vaidades para um início de governo que tem quase 70% de apoio no Congresso. O sentimento que vivemos hoje é o de continuidade. Não se mexe em time que está ganhando". Renan Calheiros alerta que a eleição no Senado não tem relação com a da Câmara dos Deputados: "O acordo da Câmara não tem nenhuma relação. O regimento do Senado é claro sobre o direito da maior bancada indicar o presidente. Não pode ser contestado". Mas, para demonstrar qual o papel efetivo que restará ao Senado, ele profecia a recriação da CPMF: "Se a proposta vier com a chancela dos governadores, da presidente Dilma, se for exclusivamente para financiar a saúde, tem chance de ser aprovada. Agora, não podemos, de forma nenhuma, pensar em votar a CPMF sem primeiro desonerar a folha de pessoal, os investimentos e completamente a exportação". Como sempre, o PMDB dá apoio sem se comprometer totalmente: "Eu não garanto votos para o governo Dilma. O PMDB sempre teve consciência da sua responsabilidade e não faltará a ela".

Franceses desistem de participar do leilão do trem-bala

As empresas francesas de trens de alta velocidade vão desistir de participar do leilão do trem-bala do Brasil se ele for confirmado para a próxima segunda-feira. Alemães e espanhóis devem seguir o mesmo caminho. Os grupos multinacionais estão sendo procurados desde a semana passada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para formarem consórcios com empresas nacionais, mas ainda apostam em um adiamento do leilão por parte do governo. Com a desistência francesa, o governo fica ainda mais pressionado a tentar conseguir que pelo menos mais um consórcio entre na disputa. Até agora, só o grupo sul-coreano, formado pela estatal operadora Korail e pela fabricante Rotem/Hyundai e que teria mais 20 empresas nacionais e estrangeiras, confirma que fará proposta. A França foi o segundo país a deter a tecnologia, em 1981. Sua fabricante de equipamentos, a Alstom, é a que tem mais trens de alta velocidade em operação no mundo. Os japoneses, pioneiros na tecnologia, também não devem entrar no negócio.

Palocci e Bernardo devem ser próximas nomeações de Dilma

Depois da equipe econômica, Dilma Rousseff vai anunciar os ministros "da casa", aqueles com gabinete no Palácio do Planalto. Na lista de classificados como certos por assessores da presidente eleita estão o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o "porquinho" Antonio Palocci Filho, coordenador da transição. Eles podem ir ou para Casa Civil ou para a Secretaria-Geral da Presidência. Dilma quer fazer mudanças nas duas pastas. Enquanto a primeira será esvaziada, perdendo funções executivas, a segunda será repaginada, ampliando suas atribuições. A petista já avisou que não quer "superministros" em seu governo. O Ministério do Planejamento, que será ocupado por Miriam Belchior, será igualmente fortalecido. A pasta receberá o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e outras iniciativas governamentais. A mudança é natural, já que Belchior é coordenadora do programa. A chefia de gabinete de Dilma ficará com Giles Carriconce Azevedo, seu auxiliar de longos anos e coordenador de agenda durante a campanha. O atual ocupante do cargo no governo Lula, Gilberto Carvalho, é outro cotado para assumir uma pasta no Palácio do Planalto. Seu nome é citado para a Secretaria-Geral da Presidência, mas também entrou nas cotações para a Secretaria de Direitos Humanos. Outros dois petistas são considerados certos na equipe de Dilma. O deputado federal "porquinho" José Eduardo Cardozo, um dos coordenadores de sua campanha, deve ser o próximo ministro da Justiça. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) pode ir para a Saúde.

Gilberto Kassab pressiona DEM a antecipar troca de comando

Em almoço com líderes do DEM, em Brasília, o prefeito Gilberto Kassab (SP) defendeu na terça-feira a antecipação das eleições para a escolha de um novo comando para o partido, alternativa que, segundo democratas, poderia por um fim nas negociações para que ele vá para o PMDB. Desgastado com o grupo ligado ao presidente do partido, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), cujo mandato vai até o final de 2011, Gilberto Kassab disse que considera permanecer no DEM se tiver "condição confortável", com espaço para transitar, cenário que seria facilitado pela troca de comando. O prefeito almoçou com o líder do DEM no Senado Federal, senador Agripino Maia (RN), e o ex-presidente da sigla, Jorge Bornhausen (SC).