quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Deputados federais querem votar legalização de bingos neste ano

Lideranças do governo na Câmara dos Deputados apresentaram proposta para votar, ainda este ano, projeto que legaliza os jogos de azar no País. A sugestão, apresentada nesta terça-feira pelo líder do governo, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), é que o assunto entre na pauta já nesta quarta-feira. Em contrapartida, os demais partidos aceitam votar projetos de interesses dos Estados, como a Lei Kandir e a emenda constitucional do fundo da pobreza. Os partidos menores, como PDT e PTB, alegam que a reabertura dos bingos irá criar 250 mil empregos, diretos e indiretos, e uma arrecadação anual de impostos de R$ 7 bilhões. Uma coisa é certa: em um País imensamente corrupto, como o Brasil, a legalização dos bingos será mais uma nova fonte inegostável de corrupção, em todos os sentidos. A petralhada quer transformar o Brasil em um imenso cassino.

Ministério Público quer oito dos nove réus do caso Bruno em júri popular

O promotor Gustavo Fantini, que atua no caso do desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno de Souza, quer que oito dos nove réus, inclusive o jogador, sejam julgados por júri popular. Nas alegações finais o promotor pede que a juíza Marixa Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), libere da acusação apenas o réu Flávio Caetano de Araújo. Ele é ex-motorista do jogador e da mulher de Bruno, Dayanne Souza (também ré). Foi por causa do pedido do promotor que, após quatro meses e 18 dias preso, Flávio foi libertado na madrugada do último sábado pela juíza. Fantini disse não haver indícios da participação dele: "Até o momento, todas as provas demonstram que Flávio não participou da custódia de Eliza dentro do sítio". E acrescentou: "É possível que tivesse ele conhecimento de que Eliza era mantida cativa dentro do sítio, aguardando, sem saber, sua morte. No entanto, isso não é suficiente para que ele seja levado a julgamento popular". Quanto aos demais, a Promotoria vê participação de todos eles no crime. Bruno é apontado como "mentor e coordenador". Luiz Henrique Romão, o Macarrão (secretário particular de Bruno), é apontado como o executor do sequestro de Eliza Samudio no Rio de Janeiro, a pessoa que a levou para Minas Gerais junto com o bebê dela e quem a levou para ser morta. A execução do assassinato é atribuída ao ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Apesar da inexistência do corpo, o promotor cita como principal prova da ligação de Bola oito telefonemas entre ele e Macarrão no período entre 4 e 11 de junho deste ano, apesar de ambos dizerem que não se conheciam. Quanto a Dayanne, o promotor sustenta que ela tinha interesse na morte de Eliza, que queria pensão para o bebê, e após o assassinato ela foi a responsável por "ocultar a criança, prova do crime cometido". A outra ré no processo, Fernanda Castro, ex-namorada de Bruno, teve "direta participação nos fatos". O promotor usa como um dos principais argumentos o fato de haver vários registros de comunicação via rádio dela com Macarrão, no período do crime. A promotoria também aponta responsabilidade dos réus Sérgio Sales (primo de Bruno), Elenilson Vitor da Silva (administrador do sítio) e Wemerson Souza, o Coxinha. Todos eles estiveram no sítio onde Eliza foi mantida por Bruno e Macarrão. A juíza abriu prazo para as alegações finais da defesa e deverá decidir até o próximo dia 10 quais réus serão julgados por júri popular.

Secretário de Segurança do Rio de Janeiro diz não ter pretensão de acabar com tráfico

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse nesta terça-feira que não tem a pretensão de acabar com o tráfico de drogas no Estado. "Minha pretensão não é acabar com o tráfico, ele existe em Londres, em Paris. O que é inaceitável é a pessoa ser vigiada, é levar o filho na escola e ver um homem com um fuzil", afirmou Beltrame. O secretário afirmou que a ocupação de áreas ainda controladas por traficantes levará tempo: "Temos que ir por partes, formar policiais com outro perfil, de polícia comunitária, e aí entrar nas comunidades. Isso demanda tempo, não podemos fazer de forma atabalhoada". Segundo ele, o "Rio ficou muito tempo sem se preocupar com a polícia, com as academias sem nenhuma lógica para fazer concursos". O secretário afirmou que a operação policial em curso no Estado, que resultou na ocupação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, tradicionais redutos de facções criminosas, aconteceu 14 meses antes do previsto. Segundo Beltrame, os planos foram antecipados porque as forças de segurança perceberam que grupos criminosos haviam se articulado para promover ataques por toda a cidade, em resposta à implantação de postos policiais em favelas anteriormente controladas por traficantes. Nesta terça-feira, o governo do Rio de Janeiro formalizou um pedido ao Ministério da Defesa para que as Forças Armadas permaneçam atuando no Estado até outubro de 2011. O presidente Lula aceitou o pedido, dizendo que os militares ficariam à disposição do Estado o tempo que fosse necessário para garantir a paz. O prazo de 11 meses, maior do que o previsto inicialmente, foi adotado "por precaução", segundo o governador Sérgio Cabral (aquele cujo governo não prende traficante, nem reprime o trafico de drogas), que disse que o período será usado para formar policiais para atuar em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Complexo do Alemão e na favela de Vila Cruzeiro.

Mais um nome feminino na equipe de Dilma Rousseff

Mais uma mulher na equipe do futuro governo: é Izabella Teixeira, que deverá continuar ministra do Meio Ambiente. Na visita às obras de uma hidrelétrica no Maranhão, o presidente Lula afirmou que a política conduzida pela ministra será mantida. “A gente vai preservar o meio ambiente e produzir muito mais e a Izabella será a companheira”, declarou.

José Alencar é submetido a uma sessão de hemodiálise

O vice-presidente da República, José Alencar, apresentou piora na função renal, após passar por uma cirurgia no intestino. Segundo os médicos, o quadro clínico dele é estável. O vice-presidente da República, José Alencar, foi submetido, nesta terça-feira a uma sessão de hemodiálise: é a filtragem do sangue com ajuda de uma máquina. José Alencar se recupera de uma cirurgia para a desobstrução do intestino, feita no último sábado e, desde segunda-feira, apresentava piora da função renal. Segundo o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o procedimento transcorreu bem e o quadro clínico do vice-presidente é estável.

OAB-MG suspende por 90 dias ex-advogado do goleiro Bruno flagrado fumando crack

A seção mineira da OAB decidiu nesta terça-feira suspender por 90 dias o advogado Ércio Quaresma, ex-defensor do goleiro Bruno Fernandes, réu do processo que apura o sequestro e suposto assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio. Quaresma foi flagrado fumando crack, e as imagens foram exibidas na TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais, que também veiculou uma entrevista com ele assumindo o vício. Depois do caso, o jogador o substituiu por outro defensor. Segundo o presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MG, Fábio Siqueira, o tribunal de ética da entidade julgou só um dos processos contra Quaresma, mas acabou levando em consideração o teor de outras quatro representações que existem contra ele. Ele foi suspenso por ter aparecido fumando crack, por desacato a autoridades, ameaça a pessoas (a noiva de Bruno, Ingrid Oliveira) e falta de educação no trato com elas.

Presidente da OAB defende que Enem seja anulado por vazamento do tema da redação

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu nesta terça-feira que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja anulado por conta do vazamento do título de um dos temas motivadores da redação. Cavalcante teve acesso ao inquérito da Polícia Federal, que apontou o vazamento de um dos temas da prova. "Esse caso é de vazamento de prova, que foi aberta antes do permitido. Por isso, a OAB vê a hipótese de anulação do exame", afirmou o presidente da autarquia. Ele afirmou que enviará uma manifestação da entidade ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo a anulação da prova.

WikiLeaks divulga mais bombas diplomáticas

A publicação de novos documentos pelo site WikiLeaks causou nesta terça-feira alvoroço em capitais como Madri, Cabul e La Paz, uma categórica condenação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e maiores restrições ao acesso à bases de dados de correspondências diplomáticas por parte de Washington. Alguns dos documentos revelados destacam que o Brasil conhecia a presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) na Venezuela e considerava a Colômbia a "principal fonte de instabilidade" na região. O Brasil teria evitado reconhecê-lo publicamente pelo temor de que isso impedisse o trabalho de mediação de seu governo, segundo correspondências enviadas em novembro de 2009 desde a embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Um dos maiores baques do dia foi causado em Madri, após a publicação no diário "El País" de documentos que indicam que os Estados Unidos pressionaram a interrupção das investigações abertas na Espanha contra americanos pelos casos de tortura na prisão de Guantánamo. Juízes e promotores negaram as acusações dos documentos, defendendo a autonomia do sistema judiciário espanhol. Por sua vez, o ministro da Justiça espanhol, Francisco Caamaño, qualificou de "categoricamente falso" que os Estados Unidos tenham oferecido 85 mil euros por cada preso de Guantánamo que a Espanha decidisse acolher. O vazamento de novos telegramas diplomáticos dos Estados Unidos pôs também em apuros o presidente afegão, Hamid Karzai, que aparece retratado em um documento de agosto de 2009 como um líder corrupto que aprovou a libertação de narcotraficantes e criminosos. A mensagem denuncia que 150 dos 629 detidos entregues ao governo afegão pela coalizão militar internacional foram libertados sem passar pelos tribunais desde 2007. Além disso, os telegramas diplomáticos confirmam o temor da diplomacia americana e britânica de que o programa nuclear paquistanês acabe facilitando material radioativo a grupos terroristas, assim como sua preocupação com uma perigosa troca de combustível nuclear com a Índia. Enquanto isso, em La Paz, o porta-voz do presidente Evo Morales desmentiu que o líder boliviano tenha sofrido um tumor no rosto, tal como revela um dos telegramas, e negou que esse tenha sido o motivo pelo qual foi operado em fevereiro de 2009. A onda expansiva chegou a Israel, onde deu o que falar um telegrama de fevereiro de 2009 em que se menciona que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu apoiou a ideia de se trocar terras com os palestinos.

Maior doador de Dilma deve para o BNDES

O grupo JBS-Friboi, que recebeu empréstimo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões do BNDES, foi o maior doador da campanha da petista Dilma Rousseff: R$ 10 milhões doados em seis repasses entre agosto e setembro. Apesar do favoritismo e da vitória, a campanha do PT terminou as eleições com uma dívida de R$ 27,7 milhões. A estratégia oficial do BNDES era transformar os frigoríficos em gigantes mundiais. Os empréstimos, vistos com desconfiança pelo mercado, bancaram a aquisição de empresas estrangeiras pelos frigoríficos brasileiros. E o grupo JBS foi o principal destinatário dos recursos da instituição. Dados recentes apontavam que o BNDES tinha 21% do capital do JBS-Friboi. O segundo maior doador da campanha foi a Camargo Corrêa, uma das construtoras que toca obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tiveram irregularidades graves apontadas pelo Tribunal de Contas da União. A empreiteira doou R$ 8,5 milhões para campanha. Outra empresa responsável por obras com pendências no TCU, a Construtora Queiroz Galvão, foi a terceira maior doadora, de R$ 5,1 milhões. A OAS, também responsável por obras em situação irregular do PAC, doou outros R$ 3 milhões para a campanha. Entre os bancos, o Itaú foi o maior doador da campanha de Dilma: R$ 4 milhões.

Metade do dinheiro declarado pelo PT saiu dos 27 maiores apoiadores

Poucas empresas de poucos setores foram responsáveis pela maior parte do financiamento da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Metade de todo o dinheiro declarado pela campanha da presidente eleita saiu de dos 27 maiores doadores. Destacam-se as empreiteiras e construtoras. Apenas esse setor doou pelo menos R$ 33,7 milhões para os cofres petistas, o que representa mais de 25% de toda a arrecadação. Dos cinco maiores doadores, três são do ramo de construção: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC Engenharia. O setor financeiro teve um peso menor do que outros segmentos da economia na contabilidade oficial. Os bancos doaram, em conjunto, cerca de R$ 8 milhões, ou pouco menos de 6% do total arrecadado pela campanha presidencial petista. O setor sucroalcooleiro surpreendeu como um dos principais doadores de Dilma. Foram mais de R$ 10 milhões, o que representa cerca de 8% das doações totais. Os maiores doadores individuais do segmento foram Cosan e Copersucar. Outros setores que se destacam entre os doadores pessoa jurídica para a campanha de Dilma são os de alimentos e bebidas (Cutrale e Ambev), empreendimentos imobiliários, farmacêutico, industrial e mineração. Os maiores doadores foram de segmentos econômicos que se beneficiaram durante o governo Lula. O PAC beneficiou as empreiteiras, o Bolsa Família aumentou o consumo de alimentos e açúcar, o Minha Casa Minha Vida ajudou empreendedores imobiliários.

Estados Unidos "isolam" rede militar após vazamento de informações pelo WikiLeaks

O Departamento de Estado dos Estados Unidos isolou do seu banco de dados de comunicações diplomáticas uma rede militar de computadores, para tentar evitar novos vazamentos como o feito nesta semana pelo WikiLeaks, disse uma autoridade nesta terça-feira. A fonte disse que o sistema em questão é a Rede de Roteadores do Protocolo Secreto da Internet, supostamente a origem dos 250 mil comunicados diplomáticos obtidos e divulgados pelo site WikiLeaks. Os documentos causam constrangimento ao governo dos Estados Unidos, por exporem as engrenagens da diplomacia norte-americana e conterem avaliações brutalmente francas a respeito de líderes estrangeiros, inclusive aliados. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, lamentou na segunda-feira a divulgação dos documentos sigilosos, e disse que passou grande parte da semana passada em contato com autoridades estrangeiras para tentar limitar os danos. Os comunicados diplomáticos revelavam, por exemplo, que o rei Abdullah, da Arábia Saudita, repetidamente fez apelos aos Estados Unidos para que bombardeassem o Irã, ou então que diplomatas norte-americanas se referiam ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, como "louco". Mas o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, minimizou o impacto das revelações. "É embaraçoso? Sim. É desconfortável? Sim. Consequências para a política externa dos EUA? Acho que bastante modestas", disse Gates a jornalistas. O principal suspeito pelo vazamento dos documentos é Bradley Manning, ex-analista de inteligência do Exército dos Estados Unidos no Iraque.

Blairo Maggi pode ir para o Ministério da Agricultura

O ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (MT) pode ser o nome do PR para o ministério de Dilma Rousseff. Embora não houvesse nenhum motivo especial, ele foi convidado a acompanhá-la nesta terça-feira na viagem a Tucuruí, para a inauguração de duas eclusas no Rio Tocantins. O nome de Maggi, grande produtor de soja em Mato Grosso e o maior plantador individual do grão no mundo, tem sido lembrado para ocupar o Ministério da Agricultura. Como Dilma tem dito que os ministérios não serão entregues aos partidos que os comandam hoje, cresceram as apostas de que o ex-governador pode ocupar a pasta que está com o PMDB e para a qual o partido indicou o ex-deputado Wanger Rossi.

Interpol expede mandado de prisão contra fundador do site WikiLeaks

A Interpol informou nesta terça-feira que expediu uma ordem de captura internacional contra Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, acusado na Suécia de estupro e agressões sexuais. "Há um alerta vermelho (ordem de captura elevada) de parte da Suécia contra Assange", disse um porta-voz da Interpol, confirmando informação publicada no site da polícia internacional. A Interpol, sediada na cidade francesa de Lyon, recebeu da Suécia no dia 20 de novembro um "pedido de captura para extradição" de Assange, o que motivou o "alerta vermelho" para 188 países membros.

Instituto Ronaldinho Gaúcho encerra atividades no final deste ano

A secretária municipal de Educação de Porto Alegre, Cleci Jurach, recebeu nesta terça-feira o comunicado de que chega ao fim no dia 31 de dezembro de 2010 o Instituto Ronaldinho Gaúcho, projeto social com sede no Bairro Hípica, zona sul de Porto Alegre. Com isto, cerca de 500 crianças e adolescentes carentes, entre 7 e 16 anos, ficarão sem o espaço onde praticam atividades esportivas, estudam e recebem assistência médica. Elas tinham este atendimento devido a um convênio com da Secretaria Municipal de Educação com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. É óbvio, o cara está gastando muito dinheiro em festa e festa com os seus manos de Porto Alegre, que ele leva para tomar conta de bares na Europa. "Recebi uma correspondência assinada pela dona Miguelina pedindo encerramento no dia 31 de dezembro. O Assis não tem mais interesse em manter o convênio com a prefeitura. Vamos esclarecer tudo nesta quarta-feira e buscar outras parcerias. O problema maior da saída do Instituto do Ronaldinho é a perda de um espaço muito bonito, onde as crianças se sentiam bem", afirmou Cleci Jurach. Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário de Ronaldinho, não quis dar explicações. Ou seja, Ronaldinho Gaúcho, assim como desapareceu seu futebol (o que faz muitos anos), também deu cabo de sua veia de parceiro social.

Prefeito José Fortunati entrega primeira obra do Projeto Socioambiental

A primeira obra do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), a ampliação e reforma da Estação de Bombeamento de Esgotos (EBE) Ponta da Cadeia, foi inaugurada terça-feira pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Localizada perto da Usina do Gasômetro (avenida Loureiro da Silva, 200), o conjunto de obras inclui a construção de duas elevatórias de esgoto e uma chaminé de equilíbrio, responsável pelo armazenamento dos esgotos. A EBE atende toda a bacia do arroio Dilúvio, a área central da cidade e parte da bacia do arroio Tamandaré, sendo fundamental às obras do Pisa. Estarão interligados à EBE os emissários (terrestre e subaquático), e a estação de bombeamento Cristal, que conduzirá os esgotos para tratamento na estação Serraria, na zona sul da capital gaúcha. Para o prefeito Fortunati, a obra consolida um dos principais projetos de preparação da cidade para a Copa 2014, além ser fundamental para a recuperação do rio Guaíba. “Não se trata apenas de uma estação de esgoto, estamos inaugurando aqui um complexo fantástico que vai mudar a cara de Porto Alegre no aspecto ambiental. É o novo tempo de resgate da balneabilidade do rio Guaíba e da qualidade da sua maior riqueza, a água potável”, destacou ele. Reafirmou também o principal objetivo do Pisa é o aumento da capacidade de tratamento de esgotos dos atuais 27% para 77%. Como benefício para a cidade, com o funcionamento da EBE Ponta da Cadeia, não haverá mais lançamento de esgotos in natura no Guaíba, o equivalente a mais de 2,9 mil litros por segundo. O investimento no sistema Ponta da Cadeia é de R$ 315 milhões. A atual Estação de Bombeamento Ponta da Cadeia foi reformada para recalcar 950 litros por segundo de esgotos das bacias Centro e Dilúvio até o bairro Cavalhada, onde estará localizada uma segunda estação de bombeamento, a EBE Cristal. O primeiro trecho do emissário seguirá cerca de 7 quilômetros por terra, desde a Estação na Ponta da Cadeia (vazão máxima de 620 litros por segundo) até a Estação de Bombeamento no Cristal (junto à foz do arroio Cavalhada). A canalização em aço terá diâmetro de 1,5 metro. Os esgotos da bacia do Cavalhada serão conduzidos para a Estação no Cristal, com vazão máxima de 620 litros/segundo. Da EBE Cristal, o esgoto bruto será bombeado (vazão máxima de 570 litros por segundo) através do trecho final do emissário (subaquático) até a entrada da futura Estação de Tratamento de Esgotos na Serraria. O Dmae aguarda para a segunda semana de dezembro a chegada das tubulações para a montagem do emissário subaquático, que serão transportadas de Rio Grande a Porto Alegre. Da Estação Serraria, os efluentes tratados serão despejados no lago Guaíba, fechando o ciclo de coleta e tratamento Ponta da Cadeia-Cristal-Serraria. A conclusão de todas as obras prevista para 2012. A obra requer investimento de R$ 586 milhões, com financiamento de R$ 203,4 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de R$ 316,2 milhões da Caixa Econômica Federal, com contrapartida de R$ 67,1 milhões da prefeitura. O projeto Pisa contribuirá para a recuperação do rio Guaíba com a redução de mais de 90% na densidade de coliformes lançados na extensão, desde a foz do arroio Dilúvio até a praia de Ipanema. Também terá promovido o reassentamento de 1.680 famílias de baixa renda, que vivem em áreas de risco e em condições insalubres às margens do arroio Cavalhada e do rio Guaíba.