sábado, 4 de dezembro de 2010

Ministério Público e Polícia Civil investigam denúncia de fuga de traficante do Alemão em carro da polícia

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil investigam a hipótese de os traficantes Alexander Mendes da Silva, o Polegar, e um outro, identificado como Ninho, terem fugido do Complexo do Alemão em um carro da Polícia Civil, registrado em nome da 126ª DP (Cabo Frio), na Região dos Lagos. A informação surgiu a partir de denúncias anônimas encaminhadas à ouvidoria do Ministério Público estadual. A denúncia foi encaminhada para a 1ª Central de Inquéritos. Os dados foram repassados para a Corregedoria da Polícia Civil. A fuga teria ocorrido no dia 26, quando os bandidos se esconderam no Alemão após a invasão da favela Vila Cruzeiro pela polícia. Os traficantes teriam fugido no porta-malas de um Gol preto. Dois ocupantes do carro estariam usando camisas da Polícia Civil. O denunciante afirmou ainda que os traficantes teriam fugido para a Região dos Lagos. Polegar atuava como traficante no morro da Mangueira. Ele foi condenado e ficou preso no período de 2002 a 2009, quando passou para o regime semiaberto e não voltou mais para a cadeia. Ele se mudou então para o Complexo do Alemão. Ao ocupar o Alemão, a polícia identificou uma casa de três andares com piscina como a residência do traficante. Na sexta-feira, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio denunciou o traficante e a namorada dele, Viviane Sampaio da Silva, três familiares dela e três "laranjas". Eles responderão a uma ação penal da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Os bens registrados em nome da namorada do traficante incluem uma casa em Cabo Frio e um carro Audi A-3.

Antigo aeroporto Salgado Filho volta a funcionar em Porto Alegre

O antigo aeroporto Salgado Filho voltou a operar na manhã deste sábado, como Terminal 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Por enquanto, e até o dia 15, estarão operando no Terminal 2 apenas os vôos da companhia Webjet. A Azul passará a fazer seus embarques e desembarques a partir do dia 15. Quando isso ocorrer, o Terminal 2 estará absorvendo cerca de 25% dos passageiros que passam pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho. Neste sábado não ocorreram atrasos nos vôos operados a partir do Terminal 2.

Dilma dá seis ministérios ao PMDB no novo governo

Depois de dias de impasse, a presidente eleita, Dilma Rousseff, acertou na sexta-feira que o PMDB ficará com as pastas da Previdência e do Turismo, além das já definidas Minas e Energia e Agricultura. Uma quinta vaga está em negociação na cota do vice-presidente, Michel Temer. E o partido terá ainda a Defesa, com Nelson Jobim. Pela solução encontrada para debelar a crise, o PMDB terá duas pastas na cota dos deputados e duas na dos senadores. O deputado federal Mendes Ribeiro Filho é considerado certo no Turismo. Para a Previdência foram indicados os senadores Eduardo Braga (AM) e Garibaldi Alves (RN). Caso Braga seja escolhido, o PR vai aumentar a pressão pela volta de Alfredo Nascimento para os Transportes, já que ambos disputam espaço político no Amazonas. Já a escolha de Mendes Ribeiro tem por objetivo abrir uma vaga na Câmara para o ex-ministro Eliseu Padilha (RS), amigo de Temer, que não conseguiu se reeleger. Assumindo esse mandato, Eliseu Padilha ficará refém do PT.

Relatório da CPI da Corrupção propõe piso nacional à polícia e melhorias nos presídios

Aumentar a fiscalização na área de fronteira, melhorar as condições dos presídios e estabelecer um piso salarial para policiais. Essas são as três medidas fundamentais para combater a criminalidade e o tráfico de drogas e de armas, especialmente no Rio de Janeiro. A opinião é do relator da CPI, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). No relatório final da CPI, que será apresentado até o fim do mês, Pimenta sugere uma política unificada para o controle das fronteiras. "Até o final dos anos 90, boa parte das drogas e das armas entrava por meio de pequenas aeronaves. Com a lei do abate, essa rota passou a ser basicamente terrestre. E a porta principal é o Paraguai", disse Paulo Pimenta. "Além do controle das polícias federal, rodoviária federal, Exército, Marinha e Aeronáutica, é preciso que a Receita Federal também seja atuante nesse processo, com a fiscalização e intensificação de barreiras alfandegárias", acrescentou.

Serra afirma que não disputará Prefeitura de São Paulo em 2012

Na segunda aparição após as eleições, na sexta-feira, o ex-governador José Serra (PSDB), evitou entrevistas e disse que não falaria de política. Na última quarta-feira, no entanto, o candidato derrotado à Presidência mandou um recado via sindicalistas. Na ocasião, Serra foi à uma plenária da UGT (União Geral de Trabalhadores). No evento fechado, Serra lançou mão de um discurso de menos de dez minutos para dizer que não seria candidato à Prefeitura de São Paulo, "em 2012", mas que isso não significava um "afastamento" da política.

Prefeito de São Paulo quer trocar terreno no Itaim por 200 creches

Para cumprir sua promessa de zerar o déficit de creches, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pretende trocar um terreno de 20 mil metros quadrados, na região do Itaim Bibi (zona oeste de São Paulo), para quem oferecer a construção de mais unidades infantis. Com a permuta, a prefeitura pretende conseguir 200 creches com 160 vagas cada uma, totalizando 32 mil novas vagas. A demanda registrada pela própria prefeitura em setembro deste ano, porém, era de 125 mil crianças. Kassab já tentou construir creches por meio de uma PPP (parceria público-privada), mas a idéia parou no Tribunal de Contas do Município. Pelos cálculos da prefeitura, o terreno vale de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões. A escolha da empresa que fará a permuta será feita por licitação, a ser aberta no primeiro trimestre de 2011.

Polícia Federal crê ter localizado ossada de terrorista desaparecido

O "desconhecido" número 3700 pode ter sido localizado em uma sepultura no Cemitério Vila Formosa, localizado na zona leste de São Paulo. Peritos da Polícia Federal que buscam vestígios de pelo menos dez desaparecidos políticos no maior cemitério do País encontraram na tarde de quinta-feira uma ossada que seria do terrorista Sérgio Correia, da Ação Libertadora Nacional (ALN, organização terrorista). Sérgio Correia morreu em uma explosão de carro na Rua da Consolação em 4 de setembro de 1969. O cadáver do terrorista foi registrado em laudo do Instituto Médico-Legal (IML) como "desconhecido" número 3700. "É uma ossada incompleta, o que bate com o tipo de morte de Sérgio, por explosão do carro que ele ocupava", diz Eugênia Favero, procuradora da República: "Mas ainda são poucos os indícios, não se pode afirmar nada". A inspeção no cemitério de Vila Formosa foi intensificada esta semana, sob coordenação do Ministério Público Federal e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Na atual quadra 47, antiga 50, os peritos tentaram definir a exata localização das sepulturas de dois terroristas desaparecidos, Virgílio Gomes da Silva, o comandante Jonas, e Sérgio Correia. O trabalho foi realizado mediante análise de fotos do cemitério nos anos de 1968 e 1972, pesquisas de solo com radares, revisão de livros de registros de sepultamentos e depoimentos. Procuradores federais suspeitam que, em 1975, o cemitério de Vila Formosa passou por um processo de adulteração em que várias sepulturas foram suprimidas.

Luis Inácio Adams será próximo ministro do Supremo

Apontado como candidato único ao Supremo Tribunal Federal, Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, será indicado pelo presidente Lula. Com Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, fora da corrida pela vaga, Adams ficou sozinho nessa disputa. A indicação poderá ser confirmada até sexta-feira. Nesse caso, o processo de aprovação seguirá ritmo de urgência: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça em um dia e aprovação do nome no plenário do Senado no dia seguinte. Na próxima semana, Adams terá quatro audiências com o presidente Lula. A última delas, na quinta-feira à tarde, sobre a indicação de juízes para tribunais. A indicação do novo ministro era esperada para o retorno do presidente da viagem à Coreia do Sul, após o feriado do dia 15 de novembro. Mas Lula revelou a pessoas próximas que preferiu deixar para os últimos dias a escolha por uma razão principal. Não queria que o escolhido fosse alvo de pressões de partidos interessados em derrubar a Lei da Ficha Limpa. Adams tornou-se candidato único depois que o ministro Asfor Rocha, que no início do ano era apontado como nome certo para a vaga do Supremo, jogou a toalha e avisou que estava fora da disputa. Pessoas próximas dele disseram que o ministro se sentiu "sacaneado" pelo governo. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu o cunhado de Asfor Rocha, Armando Campos, no Ceará. A investigação sobre um esquema de fraudes e sonegação em valores próximos a R$ 50 milhões era praticamente tão antiga quanto o desejo do ministro de ir para o Supremo. A prisão de seu cunhado dias antes da definição do nome do novo ministro do Supremo foi entendida como uma atitude deliberada contra suas pretensões.

Tribunal de Contas gaúcho manda prefeitura de Porto Alegre não pagar obra por sobrepreço

O conselheiro Algir Lorenzon, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, emitiu medida cautelar determinando que a prefeitura municipal de Porto Alegre se abstenha de realizar a liquidação da despesa e de transporte e fornecimento de pedra brita para pavimentação dos trechos 1 e 2 da Avenida Beira Rio, na capital gaúcha. De acordo com a inspeção especial realizada, o valor exercido pela Administração Municipal é 79,40% superior ao da planilha orçamentária, o que totaliza um sobrepreço de R$ 517 mil. A medida cautelar foi solicitada pela Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

Militares assumem o controle do tráfego aéreo na Espanha

O Ministério da Defesa da Espanha assumiu o controle do tráfego aéreo em todo o território espanhol diante da situação de "extrema gravidade" provocada por uma paralisação massiva dos controladores aéreos na sexta-feira, anunciou o vice-presidente do governo espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba. Segundo o ele, o governo adotará todas as medidas necessárias e exigirá a presença dos controladores em seus postos de trabalho, sob risco de incorrerem em crime. Passageiros lotavam o saguão do aeroporto de Barajas, em Madri, na sexta-feira, à espera de seus vôos. Todo o espaço aéreo do país, com exceção da região de Andaluzia, no sul, teve de ser fechado após os controladores de vôos abandonarem seus postos no meio da tarde de sexta-feira alegando indisposição física. A decisão dos controladores, tomada apenas horas depois que o governo aprovou um novo modelo de gestão aeroportuária, ocorreu no começo de um feriado local, que celebra a Constituição e dura até quarta-feira. O presidente da União Sindical dos Controladores Aéreos (USCA), Camilo Cela, disse que a ação é um protesto pelo número de horas anuais que o governo impõe à categoria e às regras aprovadas na sexta-feira. O governo da Espanha vai privatizar os aeroportos do país.

Aloizio Mercadante é convidado e aceita Ciência e Tecnologia

O senador petista Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato derrotado ao governo de São Paulo, foi convidado na tarde de sexta-feira pela presidente eleita, Dilma Rousseff, e vai assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia no futuro governo. A conversa entre Mercadante e Dilma ocorreu na Granja do Torto, onde a presidente eleita está morando durante a transição. Mercadante é o primeiro dos candidatos do partido que não tiveram êxito nas urnas a ser "socorrido'' por Dilma. Em 2003, Lula assumiu seu primeiro mandato tendo no primeiro escalão vários derrotados nas urnas, como o baiano Jaques Wagner e o gaúcho Tarso Genro. Mercadante ficaria sem mandato a partir de janeiro, pois deixou de concorrer a uma reeleição considerada relativamente garantida para disputar o governo, atendendo a um pedido de Lula. Mercadante, quatro anos atrás, era o chefe do "aloprado" Humberto Lacerda, que foi preso no Hotel Ibis, ao lado do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, quando levava mala de dinheiro para pagar dossiê fajuto contra José Serra e Geraldo Alckmin.

Simon defende reformas e anuncia que vai apoiar Dilma, “com independência”

O senador Pedro Simon não engana ninguém. "Afastado da vida partidária", após renunciar à presidência do PMDB do Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon disse nesta sexta-feira, em mais um dos seus inócuos discursos no Senado Federal, que vai apoiar o governo da presidente eleita Dilma Roussef, “com independência e sem abrir mão do direito de apontar erros”. Ora, Pedro Simon não causa mais surpresa a ninguém. Todo mundo sabia que ele apoiava a petista Dilma Rousseff e o governo do PT. Simon tem uma sedução pelo PT há décadas. Ele sugere que o novo governo comece com as  propostas de reforma política e tributária, “dando conseqüência ao ótimo discurso da vitória de Dilma Roussef, do dia 31 de outubro, após a eleição”. Aos 80 anos, ele ainda se faz de bobo, como se acreditasse verdadeiramente no que diz e no que pode ser esperado de um governo petista de Dilma Rousseff. Na avaliação do senador Pedro Simon, a tarefa de indicação do ministério “está praticamente concluída, uma vez que o governo é uma continuação da administração de Lula”. Ele destacou como especialmente positivas as permanências de Luciano Coutinho, na presidência do BNDES, e de Guido Mantega, no Ministério da Fazenda. Outro ponto referido por Simon é a necessidade da presidente da República ser rigorosa na vigilância dos atos dos subordinados. “Se errou, deve pagar pelo erro”, aconselhou, lembrando que no governo Itamar Franco, o ministro chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, renunciou ao cargo quando foi convidado a depor numa Comissão Parlamentar de Inquérito. “Inocentado, voltou ao governo”, contou Simon. Na verdade, o Catão gaúcho está querendo destacar o seu papel na época do governo Itamar Franco, e depois no de Fernando Henrique Cardoso, de derrubador de ministros com seus discursos. Foi por esse motivo que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que ele é o "cupim da honra alheia".

Oposição na sociedade civil organiza rede anti-PT

Já saiu a primeira reunião de uma frente ampla criada inicialmente por 15 intelectuais, jornalistas, políticos, profissionais liberais, estudantes e empresários gaúchos, que estão inconformados com a paralisia da oposição durante e depois da campanha eleitoral e decidiram criar um instituto para avivar on line a defesa das liberdades política e econômica no Brasil, promovendo imediatas respostas às tentativas de implementação de discurso único totalitário, liderado pelo PT em Brasília e em Porto Alegre. A maior parte dos membros do instituto participou ativamente da luta política pelo restabelecimento da democracia no País e considera que ela está ameaçada, com ações e discursos que agora também atacam a liberdade econômica, mas principiaram por restrições à liberdade de imprensa - à liberdade de expressão. O novo governo do PT tenta consolidar o modelo de uma espécie de PRI brasileiro, perpetuando-se no Poder. O editor chama a atenção para o fato de que nas eleições deste ano, as manifestações da sociedade civil não se limitaram aos questionamentos religiosos - os valores sociais - mas se expressaram no resultado das urnas. A candidta de Lula obtete 55,6 milhões de votos, mas Serra, com adesões expontâneas e apenas inevitáveis, conseguiu 43,7 milhões de votos, 2,5 milhões de eleitores votaram em branco e a impressionante soma de 29,2 milhões de eleitores preferiram não votar. Isto significa que 76,5 milhões de eleitores brasileiros não votaram em Dilma Roussef, contra 55,7 milhões que ficaram com ela. A frente ampla é aberta a novas adesões, quer novas conexões em redes nacional e internacional e se coloca a serviço de toda a oposição gaúcha e brasileira. O mais provável é que a organização que se forma em rede, venha a adotar o nome do Instituto Brasileiro da Causa Pública. O editor é um dos signatários do manifesto de fundação, que será discutido e votado no dia 22 de dezembro em Porto Alegre, na segunda reunião do grupo.

Comissão aprova criação de juiz de garantias

Comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09) aprovou a criação do juiz de garantias. A medida, que deve ir a plenário na terça-feira, enfraquece os poderes de magistrados que atuam nas varas federais especializadas em delitos financeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, crimes que são alvo das operações espetaculares da Polícia Federal. O juiz de garantias é um sistema que separa atribuições e responsabilidades. O magistrado de primeiro grau que decretar prisões temporárias ou preventivas, autorizar interceptações telefônicas e ordenar buscas e apreensões não mais poderá presidir a ação penal e julgar os alvos daquela apuração policial por ele deflagrada. O julgamento ficará sob responsabilidade de outro juiz, destinatário dos autos por distribuição. O modelo já é utilizado pela Justiça estadual de São Paulo. Nunca, porém, foi aplicado na Justiça Federal, a quem se submete a Polícia Federal (atualmente, polícia política do PT), instituição que tem a missão de conduzir inquéritos sobre corrupção, fraudes e outros crimes contra a União. Juízes federais criticam a iniciativa. Avaliam que o juiz de garantias os inibe e representa "retrocesso injustificado". Eles chamam a atenção para levantamento do Conselho Nacional de Justiça: cerca de 40% das comarcas no Brasil só têm um magistrado, o que inviabiliza o juiz de garantias para todo o País. Já na avaliação de advogados, criminalistas e juristas, o juiz de garantias pode acabar com abusos. Eles sustentam que alguns magistrados federais agem com parcialidade porque exercem dois papéis: dirigem as investigações e, depois, julgam os investigados. Ou seja, não seriam mais juízes, mas justiceiros, ou justiçadores.