domingo, 5 de dezembro de 2010

Relator do Orçamento, senador Gim Argello, destina verba para esquema fraudulento

Pelo menos R$ 3 milhões dos cofres do governo federal caíram desde abril na conta de um jardineiro e um mecânico. Eles são laranjas em um esquema organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF). Desses R$ 3 milhões, ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos, tudo sem licitação. Inicialmente, o parlamentar apresenta uma emenda ao Orçamento que reserva recursos públicos para promover shows ou eventos culturais. Ele apresenta, além da emenda, uma carta ao ministro da pasta. O dinheiro é destinado a um instituto fantasma. O suposto instituto, em seguida, repassa recursos para uma empresa de promoção de eventos ou marketing, com endereço falso e em nome de laranja. As emendas constam em rubricas dos Ministérios do Turismo e da Cultura, que não fazem a checagem presencial da prestação de contas do serviço, nem verificam a atuação do instituto e da empresa subcontratada. Por conta desse esquema, Gim Argello "fatura", pelo menos politicamente, com shows e eventos turísticos no Distrito Federal pagos com dinheiro público. Nos documentos oficiais fica claro que as prestações de contas entregues ao governo são assinadas pelos laranjas e os endereços dos institutos são falsos. O jardineiro Moisés da Silva Morais, em sua casa, em uma rua de terra batida na periferia de Águas Lindas, cidade do entorno do Distrito Federal, admitiu que é "laranja". O jardineiro Moisés admitiu que emprestou o nome ao esquema em troca de uma promessa, não cumprida segundo ele, de R$ 500 mensais. "Virei laranja", disse. Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão. Líder do PTB, Gim Argello era suplente e virou senador em 2007, após a renúncia de Joaquim Roriz, envolvido em corrupção. Em pouco tempo, ganhou espaço e respeito do governo federal, principalmente da ex-ministra e presidente eleita, Dilma Rousseff. Em troca da lealdade ao governo, Gim conseguiu um presente político: ser o relator do Orçamento da União, de R$ 1,3 trilhão para 2011. Cabe a ele elaborar toda a proposta orçamentária (incluindo as emendas parlamentares) a ser votada pelo Congresso até o fim deste mês. O jardineiro Moisés da Silva Morais é um dos dois “sócios” da RC Assessoria e Marketing, empresa que já faturou R$ 3 milhões com eventos pagos pelos Ministérios do Turismo e da Cultura. A RC é subcontratada pelos institutos fantasmas. É Moisés quem assina os contratos de prestação de serviço anexados às prestações de contas que os institutos entregam ao governo federal. Ele admite que virou laranja de Carlos Henrique Pina, de 24 anos, um jovem aspirante a promotor de festas em Brasília. Em troca, Pina teria prometido R$ 500 mensais. Moisés só não sabia que havia dinheiro público no esquema. “Eu sou laranja”, admitiu.

Nelson Jobim diz que Exército permanecerá no Rio de Janeiro por prazo indeterminado e subirá morros

Após reunião no Palácio Guanabara, na tarde de sábado, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciaram que o Exército permanecerá por tempo indeterminado e poderá fazer operações de patrulha e revista nas favelas dentro dos Complexos do Alemão e da Penha. Os militares, no entanto, não poderão entrar nas casas de moradores. A solução é um meio termo entre o que queriam as duas partes. Cabral desejava uma participação efetiva do Exército na ocupação das favelas, liberando os policiais militares para outras funções na cidade. Mas havia resistência das Forças Armadas quanto a desempenhar papel de polícia, algo não previsto na Constituição. Caberá à Polícia Militar fazer as buscas e apreensões, entrando, portanto, nas residências. Homens do Exército circularão pelas vias das favelas e poderão revistar moradores. "Mudança fundamental é que agora sobe o morro", afirmou Jobim. O comando da operação fica com o Exército, explicitou o ministro. Segundo Jobim, não há prazo prefixado para o Exército deixar o Alemão e a Vila Cruzeiro. Perguntinha bem simples: ficaremos todos nós, brasileiros do País inteiro, pagando para que os soldados do Exército fiquem prestando serviço ao governo do Rio de Janeiro? Eu também quero batalhões do Exército nos morros de Porto Alegre.

Brasil já tem grupos que foram treinar terrorismo no Irã

O governo federal monitora há três anos um grupo de brasileiros suspeitos de ter recebido instruções e dinheiro de organizações islâmicas para desenvolver atividades ou criar núcleos terroristas no Brasil. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso, que também é acompanhado pela Abin, órgão de inteligência ligado à Presidência. Os brasileiros são monitorados desde que o governo recebeu um informe da CIA, o serviço secreto dos Estados Unidos. O despacho informava que esse grupo, de cerca de 20 pessoas, viajou em 2008 ao Irã com o suporte logístico das organizações terroristas Hizbollah e Jihad Islâmica, milícias que não reconhecem o Estado de Israel e que são consideradas terroristas por vários países. A CIA acredita que esses brasileiros não foram escolhidos a esmo para ir ao Irã, mas sim recrutados para aprender como montar células políticas e/ou armadas. Os suspeitos, todos convertidos ao Islã, são de cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná e de Estados do Nordeste. Eles viajaram em duas datas diferentes a Teerã, capital iraniana. Um oficial brasileiro de inteligência disse que o inquérito contém indícios de ligação do grupo com extremistas.
Suspeita-se que um dos responsáveis por intermediar a viagem tenha sido Mohsen Rabbani. Ele é procurado pela Interpol sob a acusação de ter participado do atentado a bomba na Amia (organização judaica), em Buenos Aires, em 1994. O ataque deixou 85 mortos. A CIA acredita que Rabbani esteja hoje escondido no Irã. À época do atentado, Rabbani morava na cidade e atuava como adido cultural na Embaixada do Irã. Um dos contatos de Rabbani com o Brasil seria um irmão, que vive no país. Um funcionário da Abin revelou que ele também é vigiado pela agência. O diretor de inteligência da Polícia Federal, David Salen, confirmou que existe uma investigação sobre alguns desses brasileiros que viajaram ao Irã. Mas disse não ter certeza de que eles foram ao país persa para fazer curso terrorista. Eles alegam ter viajado para estudar o Islã e colher experiências para criar um centro cultural em Pernambuco.

Gilberto Carvalho diz que Dilma lhe pediu para ser um "sensibilizador" das demandas sociais

A presidente eleita, Dilma Rousseff, pediu ao futuro secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que a alerte sobre dificuldades e lhe diga a verdade nos momentos difíceis. Gilberto Carvalho também afirmou que ela usará a capacidade de manter a coesão e de trabalhar em equipe para compensar a falta de carisma em relação ao presidente Lula. "Se Dilma não tem o mesmo carisma desse Pelé da política que é o presidente Lula, ela tem muita competência de gerenciamento, com forte capacidade de gestão e de trabalho em equipe", disse ele, atualmente chefe de gabinete de Lula, e que ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República a partir de janeiro. De acordo com Gilberto Carvalho, Dilma pediu que, na Secretaria-Geral, ele funcione como "sensibilizador" das demandas sociais, ouvindo as reivindicações dos movimentos e levando as cobranças e sugestões para a presidente. Segundo ele, a campanha eleitoral aproximou Dilma do povo e mostrou que a presidente eleita consegue dialogar com a sociedade: "O contato com o povo se deu à medida que a campanha se desenvolveu. Ela se revelou capaz desse diálogo, dessa acolhida, desse afeto, ainda que não tenha o carisma de Lula".

Especialistas garantem que "tráfico no Alemão dará menos tiros, mas pode lucrar mais"

Com a ocupação policial das favelas do Complexo do Alemão, o governo do Rio de Janeiro espera reduzir a violência na capital fluminense. As apreensões de drogas e de parte do arsenal representaram um duro golpe na organização criminosa que controlava o crime no conjunto de favelas da zona norte da cidade. Diante dos enormes prejuízos financeiros e da diminuição do seu poder sobre a comunidade, a quadrilha deve buscar um novo modo de agir, segundo especialistas. Nessa reconfiguração, assinalam, o tráfico dará menos tiros, mas pode até lucrar mais. Com a presença dos policiais, o tráfico funciona de maneira mais tímida, com menos gente e sem armas, como já ocorre em favelas com unidades de UPPs (Polícia Pacificadora). Nesses locais, observam alguns pesquisadores, as quadrilhas reduzem a sua estrutura, porque não precisam pagar informantes nem corromper policiais. Além disso, acrescentam os especialistas, elas voltam a atrair os clientes às comunidades. Antes, os consumidores evitavam esses locais por causa dos frequentes tiroteios. Assim, os traficantes economizam no custeio da atividade e, ao mesmo tempo, obtêm mais lucros. "O tráfico passará a ser mais rentável. Toda aquela fração de recurso disponibilizada para compra de arma e para corrupção é que vai cair. O consumo vai continuar, o número de usuários ainda é o mesmo. Então, a rentabilidade, de forma pulverizada, vai aumentar", afirma Paulo Storani, pesquisador de ciências policiais da Universidade Candido Mendes e ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar. A economia das quadrilhas com armas e soldados pode variar entre R$ 121 milhões e R$ 218 milhões por ano, segundo estimativas da Secretaria Estadual de Fazenda. Somados, o percentual gasto com armas e com a folha de pagamento dos soldados consome boa parte do que é arrecadado com a venda de maconha, cocaína e crack, algo entre R$ 316 milhões e R$ 630 milhões por ano, o equivalente a até 0,2% do PIB, mas que pode estar subestimado. Segundo a pesquisa, cada boca de fumo pode arrecadar em média R$ 15 mil por dia na cidade. No caso do Complexo do Alemão, com dez bocas em cada um de suas 17 favelas, o lucro pode chegar a R$ 900 milhões por ano, calculam os pesquisadores.

Exército ocupa avenida Brasil para garantir suprimento aos soldados no Alemão

Militares do Exército ocuparam neste domingo pontos estratégicos da avenida Brasil, principal ligação da zona oeste com a zona norte e o centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo o Comando Militar do Leste, o objetivo foi garantir a segurança do trajeto para a entrega de suprimentos para os soldados que fazem o cerco do conjunto de favelas do Complexo do Alemão. Uma das posições ocupadas pelo Exército na avenida Brasil fica na altura da refinaria de Manguinhos, onde há uma favela controlada pela mesma facção criminosa do Complexo do Alemão. No local ficou estacionado um veículo blindado cascavel, usado para dar proteção aos militares.

Lula completa 470 dias de viagens ao Exterior

Ao participar no fim de semana do encontro da Cúpula Ibero-Americana, em Mar del Plata, na Argentina, o presidente Lula encerrou seus dois mandatos como um recordista absoluto viagens ao Exterior. Ao voltar ao Brasil, ele completou 470 dias em deslocamentos internacionais. Isso equivale a um ano inteiro e mais três meses e meio fora do País, o equivalente a 16% de seu mandato de oito anos na Presidência, iniciado em 2003. Para tanta viagem, os resultados foram absolutamente pífios.

Bope acha três toneladas de droga sob o chão de imóvel na favela do Alemão

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) encontraram cerca de três toneladas de maconha enterradas sob uma casa em construção, na região conhecida como Fazendinha, uma das favelas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Os policiais militares receberam denúncia de moradores de que o imóvel era usado por traficantes. Eles acionaram a Companhia de Cães da Polícia Militar. Os animais farejaram o terreno e apontaram o local que deveria ser escavado. Foi necessário quebrar um muro e o piso da casa. A droga foi levada para o 16.º Batalhão da PM (Olaria), que tem sido usado como base de operações para as forças que atuam no Alemão.

Hugo Chávez culpa capitalismo por enchentes

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, culpou neste domingo o capitalismo "criminoso" por fenômenos climáticos globais, incluindo chuvas incessantes que trouxeram o caos ao país, matando 32 pessoas e deixando 70 mil desabrigados. A área costeira, onde milhões de pessoas vivem de forma precária nas encostas dos morros, foi a mais afetada, e os desabamentos destruíram inúmeras casas. O psicopata chefete bolivariano passou a liderar os esforços de resgate pessoalmente, tendo convidado 25 famílias para se refugiarem no palácio presidencial e ordenado que se abrisse espaço para mais famílias nos ministérios, quartéis e até em um shopping em Caracas. "As calamidades que estamos sofrendo com essas chuvas prolongadas e cruéis são a mais recente evidência do paradoxo injusto e cruel do nosso planeta", disse o ditador Chávez. O número do mortos por causa de chuvas como essas na Colômbia, país vizinho à Venezuela, já chegou a 170, sem contar os 19 desaparecidos e mais 1.5 milhão de desabrigados. "Os países desenvolvidos destróem o equilíbrio ambiental de forma irresponsável em seu desejo de manter um modelo de desenvolvimento cruel, enquanto a imensa maioria das pessoas na Terra sofrem as conseqüências mais terríveis", acrescentou o ditador Chávez.

Banco Opportunity, de Daniel Dantas, doou R$ 1,5 milhão ao PT

Condenado em primeira instância na Justiça Federal por suposta corrupção na Operação Satiagraha, em 2008, o banqueiro Daniel Dantas doou para o Diretório Nacional do PT, por meio de suas empresas, R$ 1,5 milhão nas eleições. É a primeira vez desde pelo menos 2002, quando a Justiça Eleitoral passou a divulgar as doações pela internet, que o banco Opportunity aparece na lista de financiadores de campanhas do Tribunal Superior Eleitoral. As doações ao PT ocorreram por meio de três fontes: o banco e suas empresas Opportunity Gestora e Opportunity Lógica, sediadas no mesmo endereço no Rio de Janeiro. Os repasses ocorreram no mês de setembro, antes do primeiro turno das eleições. Como o dinheiro entrou no caixa único do partido, por “doação oculta”, não é possível saber para qual campanha ele foi direcionado. Pela lei, os partidos podem repassar os recursos para quaisquer candidatos e partidos de sua coligação. Em abril de 2008, o Opportunity selou um amplo acordo com os fundos de pensão ligados às empresas estatais, seus parceiros na companhia telefônica Brasil Telecom. Pelo acordo, os dois lados abriram mão de continuar discutindo judicialmente diversos processos em andamento, como os que tratavam de irregularidades praticadas pelo comando do Opportunity. O acordo antecedeu a venda da Brasil Telecom para a Oi, o que originou a chamada Supertele. O presidente Lula assinou, em novembro de 2008, um decreto que criou as condições legais para a venda da BrT. Em paralelo a isso, o BNDES injetou R$ 2,6 bilhões em empréstimos para a Oi, o que possibilitou a transação entre as teles.

Kaká e sua mulher rompem com a Igreja Renascer

Famoso pela devoção à Igreja Renascer em Cristo, do casal Sonia e Estevam Hernandes, o jogador Kaká e a sua mulher, Caroline Celico, romperam com a instituição. De acordo com a revista "Veja", eles se afastaram no último mês de agosto. "O meu tempo na Igreja Renascer acabou. E o que posso afirmar é que hoje minha busca constante é somente por Deus", disse Carol. Sobre os motivos, ela preferiu não se pronunciar: "Não vou fazer nenhum comentário. Cada um tem o seu ponto de vista sobre inúmeros assuntos". A própria igreja confirmou que, na quinta-feira, o jogador telefonou para Hernandes e comunicou que saía "por motivos pessoais", acrescenta a "Veja". No dia 2 de dezembro do ano passado, a Justiça Federal em São Paulo condenou os fundadores da Renascer, Estevam e Sonia Hernandes, a quatro anos de reclusão pelo crime de evasão de divisas. A decisão foi do juiz Fausto De Sanctis, na 6ª Vara Criminal de São Paulo, que acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal. Porém, por serem réus primários no Brasil, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços a entidades filantrópicas. A condenação se referiu ao fato de o casal ter saído do Brasil com destino aos Estados Unidos, em janeiro de 2007, com US$ 56,4 mil escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Ao desembarcarem no aeroporto de Miami, Sonia e Estevam foram detidos e posteriormente condenados pela Justiça americana pelos crimes de contrabando de dinheiro e conspiração para contrabando de dinheiro. Antes, em 18 de janeiro, o teto da antiga sede da igreja desabou, deixando sete mortos e mais de 100 feridos. O lançamento da pedra fundamental do novo templo ocorreu em setembro de 2009, orçado em R$ 10 milhões, em São Paulo, com a presença do jogador Kaká. Ele ficou o tempo todo ao lado dos líderes Estevam e Sônia, com quem orou de mãos dadas.