terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Vice-presidente da Federasul, Ronei Ferrigolo, é julgado nesta quarta-feira no TCE gaúcho

Ronei Ferrigolo

Ronei Ferrigolo, empresário do setor de informática, ex-presidente da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul) e vice-presidente da Federasul, vai a julgamento nesta quarta-feira no Pleno do Tribunal de Contas gaúcho. O processo em que ele é acusado de fraude em processo de licitação é o de número 5702-02.00/08-4 e é relatado pelo conselheiro Iradir Pietroski. O parecer contundente do Ministério Público de Contas, produzido pela procuradora Daniel Wendt Toniazzo, é o de nº 8062/2010. A auditoria extraordinária que foi determinada pelo Ministério Público Especial de Contas partiu do recebimento de denúncia mostrando a ligação umbilical do empresário Ronei Ferrigolo com a empresa Processor Informática Ltda, vendedora de softwares da Microsoft, para a Procergs, onde o mesmo Ferrigolo era diretor. A história é longa, tanto que a inspeção extraordinária determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul abrangeu os exercícios de 2002 a 2008 e analisou atos do petista Marcos Vinicius Ferreira Maconi, Walton Pontes Carpes Junior, Roberto Argenta, Carlos Alberto Pacheco de Campos, Paulo Fernando Kapp, Pedro Gabril Kenne da Silva, Ademir Picolli e Ronei Martins Ferrigolo. A Procergs realizou uma licitação que começou ainda no governo petista de Olivio Dutra, para comprar softwares da Microsoft. Esta licitação já se começou com ilegalidades, afrontando a Lei 8.666/93. A empresa TAB foi a vencedora da licitação. Venceu, mas não levou. A empresa Processor, de propriedade de Ronei Ferrigolo, entrou na Justiça contra a licitação, conseguiu uma liminar e impediu a TAB de assinar acordo. Eis que Ronei Ferrigolo é convidado para ser direitor da Procergs. Então ele passa a empresa para o nome de seu pai. Enquanto estava diretor, o Jurídico da Procergs produziu uma excrescência, um parecer dizendo que poderia haver um acordo judicial, pelo qual a TAB desistia do contrato e o repassava para a Processor. E assim foi. Mas, tem mais. Depois de assinar esse contrato, a Processor foi beneficiada com a ampliação miraculosa do mesmo, de cerca de um milhão e meio para mais de 18 milhões, por meio de um formidável "guarda chuva" com o contrato do Banrisul. Todos os dirigentes da Procergs foram investigados envolvidos porque todos tiveram conhecimento de dossiê apócrifo, que relatava todas estas situações, e nenhum tomou providência. O dossiê apócrifo faz parte do processo. Consta que teria sido escrito por quatro ex-diretores e um jornalista. Durante sua gestão como presidente na Procergs, Ronei Ferrigolo foi afastado do cargo para responder a uma sindicância que o secretário da Fazenda, Aod Cunha, mandou instalar a muito contragosto. Ferrigolo era denunciado por ter obrigado um assessor (CC) a pagar as suas contribuições diretivas na Federasul, onde é um dos vice-presidentes. O superior imediato da sindicância, e que aprovou o seu resultado, é o atual secretário da Fazenda do Estado, Ricardo Englert, então presidente do Conselho de Administração da Procergs. A sindicância deu em nada, é claro. Mas o denunciante (CC) ingressou na Justiça Estadual com processo contra Ronei Ferrigolo e ganhou nas duas instâncias. Esta sindicância também faz parte do processo no Tribunal de Contas. Por todas essas razões é que a procuradora Daniel Wendt Toniazzo requer, ao fim de seu parecer, que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado determine o envio de cópia do processo ao Ministério Público do Estado porque existem fortes comprovações de fraude em processo licitatório, o que constitui crime. Clique aqui para ler a íntegra do parecer da procuradora Daniel Wendt Toniazzo.

PMDB indica Garibaldi Alves para a Previdência, não Eduardo Braga, e quer Novais, Geddel e Moreira Franco para 1º escalão

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), confirmou que encaminhou o nome do senador reeleito Garibaldi Alves (PMDB-RN) à presidente eleita, Dilma Rousseff, para assumir o Ministério da Previdência Social. O nome do ex-governador do Amazonas e senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM) foi cogitado, mas ele recusou a indicação sob o argumento de que não tem perfil para a pasta. Dilma recebeu a indicação de Garibaldi Alves das mãos do presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer, durante o almoço entre ambos na Granja do Torto. O Ministério da Previdência, juntamente com o do Turismo, foi oferecido ao PMDB como uma compensação pela perda de duas pastas de peso: das Comunicações e da Integração Nacional. Entretanto, a pasta não acendeu a cobiça dos peemedebistas. A configuração idealizada pelo PMDB para o Ministério do Turismo prevê o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) na condução da pasta e o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) na presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), autarquia vinculada ao ministério. O nome de Novais foi referendado pela bancada do PMDB na Câmara e encaminhado à presidente eleita, Dilma Rousseff. Novais foi convidado na manhã desta terça-feira pela presidente e já aceitou. Já o deputado federal gaúcho Eliseu Padilha, que não se reelegeu, mas ficou na primeira suplência da bancada federal do PMDB, fica ao relento, sem mandato. Para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), vinculada à Presidência da República. Michel Temer deve indicar o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco. De início, Moreira Franco rejeitou a oferta, mas voltou atrás depois da proposta do deputado Antonio Palocci, um dos coordenadores da transição. O futuro ministro-chefe da Casa Civil ofereceu ao PMDB um formato “vitaminado” da pasta, pelo qual a SAE assumiria o comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), chamado “Conselhão”, que hoje integra a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais.

Ministro Peluso diz que reajuste para Judiciário não é "exagero"

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cézar Peluso, insistiu nesta terça-feira na necessidade de reajustar salários dos servidores do Judiciário mesmo depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar cortes no orçamento para 2011 e falar em adiar qualquer aumento para os funcionários da Justiça. Ele afirma que a reivindicação não tem nada de "espetaculoso ou de exagero". Peluso classificou de "pura invenção" quando dizem que "o Judiciário quer um aumento de 56%": "Não sei de onde retiraram este número mágico". Pelas suas explicações, a necessidade do reajuste está no fato de diariamente ele assinar exoneração de funcionários do Supremo que vão para cargos semelhantes no Executivo e no Legislativo para ganhar muito mais.

Filha de Fujimori oficializa candidatura a presidente do Peru

Keiko Fujimori, filha do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, formalizou nesta terça-feira sua candidatura ao governo do país em 2011, prometendo diante de centenas de partidários fazer uma segunda geração de reformas para manter o forte crescimento econômico e intensificar a redução da pobreza. A popular deputada conservadora, de 34 anos, aparece entre os três líderes nas pesquisas eleitorais. Na mais recente delas, do instituto Datum, o ex-presidente Alejandro Toledo lidera com 26% das intenções de voto, seguido por Keiko, com 22%, e pelo ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda, com 21%. Keiko lançou sua candidatura em um bairro pobre de Lima, bem longe da prisão onde seu pai cumpre pena por violações dos direitos humanos durante o governo dele (1990-2000).

Ideli Salvatti é a nova relatora do Orçamento 2011

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi escolhida a nova relatora do Orçamento 2011. A indicação aconteceu depois que senador Gim Argello (PTB-DF) entregou na tarde desta terça-feira sua carta de renúncia do cargo de relator. O presidente da Comissão, Waldemir Moka (PMDB-MS), anunciou a indicação de Ideli depois de confirmada pelos líderes da base aliada do governo no Senado.

Legalização dos bingos perde primeiro embate na Câmara dos Deputados

Deputados rejeitaram, nesta terça-feira, a urgência do projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. Para começar a tramitar com prioridade no plenário, 257 deputados precisariam aprovar a proposta, mas apenas 226 votaram sim e 120 não. Por retaliação, líderes do PP, PR e PTB obstruíram a sessão, que acabou sendo encerrada. Assim, as votações da Lei Kandir, da extensão do Supersimples e da emenda constitucional de prorrogação do fundo da pobreza foram adiadas para esta quarta-feira. Os deputados podem tentar votar novamente a urgência do texto que libera o funcionamento dos bingos em sessões extraordinárias a qualquer momento.

Senado pode votar neste ano projeto que abre mercado de TV a cabo para teles

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, afirmou nesta terça-feira que o Senado pode votar ainda este ano o projeto de lei que abre o mercado de TV a cabo para empresas de telefonia e cria cotas para produção independente nacional. Segundo ele, o governo cogita tirar o assunto das comissões e jogar para votação direta em plenário, manobra permitida pelo regimento da Casa.

Governo venezuelano adquire 20% da TV opositora Globovisión

O governo do ditador Hugo Chávez anunciou nesta terça-feira ter adquirido 20% das ações da emissora de TV Globovisión, única emissora abertamente de oposição no ar, transformando-se em seu mais novo sócio minoritário. O governo tem direito de nomear um membro em seu comitê. As ações foram obtidas pelo governo depois da intervenção, em junho deste ano, em três empresas financeiras ligadas ao Banco Federal. O presidente do banco, Nelson Mezerhane, é um dos maiores acionistas do canal de TV. Uma das subsidiárias do banco, a Sindicato Avila, foi liquidada dando ao governo ações minoritárias na Corpomedios GV Inversiones, corporação que controla a Globovisión. Ana Cristina Nunez, conselheira legal da Globovisión, negou que a liquidação da Sindicato Avila dê ao governo o direito de assumir controle dos bens da companhia. "Nada mudou", disse Ana Cristina Nunez, acrescentando que os reguladores bancários são obrigados a vender os bens da Sindicato Avila e não apenas passá-los para o governo.

Ministério da Cultura suspende projetos de emendas suspeitas de Gim Argello

O Ministério da Cultura decidiu suspender os projetos financiados por emendas parlamentares feitas a pedido do senador Gim Argello (PTB-DF). Em nota, o ministério nega a informação de que foi responsável pela escolhas dos institutos fantasmas beneficiados pelas emendas. O Ministério da Cultura ainda diz que está apurando caso e, se for achada alguma irregularidade, irá encaminhar o processo para as autoridades competentes. A nota foi divulgada minutos após Argello ter renunciado ao cargo de relator do Orçamento de 2011. Ele deixou também de fazer parte da Comissão Mista.

Sérgio Gabrielli diz que Petrobras não tem pressa em concluir licitação de navios-sonda

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta terça-feira que a companhia não tem pressa para concluir a megalicitação de 28 navios-sonda de exploração de petróleo, pois "tem folga" desses equipamentos ao menos até 2014. Ele confirmou ainda a desclassificação de dois grupos da concorrência. Desse modo, restaram cinco grupos na disputa. Segundo Gabrielli, a companhia já conta com 12 sondas para perfuração marítima de poços em profundidade superior a 2.000 metros e encomendou outras 20 unidades que serão afretadas (alugadas) no Exterior até 2012. As sondas que estão em processo de licitação, diz, serão apenas "para 2014 em diante". Gabrielli disse que duas empresas foram desclassificadas da concorrência por preço excessivo, mas não revelou o nome das companhias.

Ricardo Teixeira se livra de nova ação na Justiça proveniente da CPI do Futebol

O presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa de 2014, Ricardo Teixeira, livrou-se nesta terça-feira de uma nova ação na Justiça resultante da CPI do Futebol, concluída pelo Senado em 2001. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu pelo trancamento de uma ação penal movida desde 2008 pelo Ministério Público Federal contra Ricardo Teixeira. O dirigente era acusado pela procuradoria de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A acusação sustentava que o cartola havia criado a empresa Sanud, em Liechtenstein, para lavar dinheiro. A defesa de Teixeira, que nega todas as acusações, pediu o cancelamento da ação, com o argumento de "inépcia da denúncia" e "ausência de justa causa". Na prática, nega que a empresa Sanud era de Teixeira. Segundo o desembargador federal Messod Azulay, o crime de evasão de divisas "prescreveu". Azulay ponderou ainda que a lei que prevê penas para o crime de lavagem de dinheiro (9.613, de 1998) foi criada depois das operações que dão base à acusação: "A lei não pode retroagir para prejudicar o réu". A CPI do Futebol, em 2001, detectou repasses de R$ 2,9 milhões entre 1995 e 1999 da Sanud para empresas de Teixeira.

Acionistas da Oi aprovam aumento de limite de capital

Os acionistas da Oi aprovaram em assembléia nesta terça-feira a ampliação do limite do capital social da empresa em 250 milhões de ações, como parte do processo que permitirá a entrada da Portugal Telecom no capital da operadora brasileira. Dessa forma, o capital social da Oi poderá ser aumentado para até 950 milhões de ações. De acordo com a proposta apresentada pela empresa em novembro, "o aumento do limite do capital autorizado proposto tem por objetivo assegurar à companhia a capacidade para implementar o aumento do capital social mencionado em julho no valor de R$ 12 bilhões". A previsão é que a entrada da Portugal Telecom no capital da Oi seja concluída até o fim do primeiro trimestre de 2011.

Lula desmente Mantega e diz que “nenhum centavo” do PAC será cortado do Orçamento

Em reação à declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o esforço fiscal que será feito a partir do primeiro ano do governo da presidente eleita Dilma Rousseff afetaria obras do PAC, o presidente Lula afirmou nesta terça-feira que não será cortado “nenhum centavo do programa”. “Não acredito que a gente tenha necessidade de cortar nenhum centavo do PAC, mas temos que manter a inflação sob controle, a estabilidade econômica, e nós precisamos manter dinheiro para investimento”, afirmou. “Se tiver que mexer alguma coisa vai ser em custeio e não em obras para investimento”, acrescentou Lula. “Você acha que eu estou com ar de quem está preocupado de que vai ser cortado algum centavo do PAC?”, perguntou Lula ao ser questionado sobre possíveis cortes. “Eu conheço a Dilma, foi aqui na Rocinha que ela foi batizada como mãe do PAC. Sei do carinho que ela tem pelas coisas do PAC e o carinho com que ela vai tratar o PAC”, afirmou Lula. O presidente admitiu, no entanto, que alguns projetos em atraso podem ser remanejados.

Prepare-se para a recessão em 2011, avisa Cesar Maia

Da coluna de Cesar Maia, economista e ex-prefeito do Rio de Janeiro, projetando problemas na economia em 2011: 1. Como era sabido, as situações fiscal, inflacionária e externa promovidas pela forma açodada com que o governo federal enfrentou a crise de 2009 e a eleição de 2010, terminou no encilhamento que já se vive. E as medidas já começaram. 2. As medidas monetárias anti-inflacionárias, elevando o compulsório dos bancos e enxugando mais de 60 bilhões de reais, terão não apenas reflexo no crédito como nos juros em mercado. O déficit fiscal nominal ajustado de mais de 3% do PIB passou a exigir corte de gastos, tendo em vista a impossibilidade política de aumentar tributos em 2011. 3. O ministro Mantega anunciou ontem que o PAC-1, em execução, terá cronograma retardado e o PAC-2 não terá início em 2011. Os governadores e prefeitos terão que esperar pelas promessas que fizeram. De qualquer forma, o efeito fiscal será muito menor do que o necessário, até porque as receitas, num quadro recessivo, crescerão menos. 4. Finalmente, resta a questão cambial. É provável que num quadro recessivo as importações cresçam menos ou não cresçam. Mas ou o câmbio é fortemente ajustado ou será apenas produto da própria recessão, portanto provisório, e se espera que não se mantenha em 2012. 5. Com isso, a taxa de crescimento cumulativa entre 2009 e 2010, que ficou na casa dos 3% ao ano em 2011, ficará no máximo nesse patamar. Um crescimento de 3% sequer é suficiente para empregar a mão de obra que chega ao mercado de trabalho. A taxa de desemprego, nesse sentido, tende a crescer. Nada disso interessa ao país, nem ao governo, nem à oposição.

Juiz rejeita pedido de fiança e criador do WikiLeaks ficará preso até 14 de dezembro

O criador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, deve permanecer sob custódia da polícia britânica até 14 de dezembro, depois que o juiz de primeira instância do tribunal de Westminster, no centro de Londres, rejeitou seu pedido de fiança. O jornalista John Pilger, o cinegrafista Ken Loach e a socialite Jemima Khan ofereceram até 20 mil libras para pagar a fiança de Assange. Mas o juiz Howard Riddle rejeitou a proposta, alegando ter “motivos substanciais” para acreditar que Assange não compareceria às próximas audiências. O juiz alegou ainda que o caso é muito sério para que Assange seja libertado. Os juízes britânicos devem decidir se o mandado de prisão sueco levará à extradição do criador do site, que desde a semana passada divulgou mais de 250 mil documentos secretos do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Após denúncias, Gim Argello deixa relatoria e Comissão do Orçamento

O senador Gim Argello (PTB-DF) entregou na tarde desta terça-feira sua carta de renúncia ao cargo de relator do Orçamento de 2011. Ele deixa também de fazer parte da Comissão Mista. "Há uma tentativa recorrente de associar esta Comissão a supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas. Como parlamentar atento aos meus deveres e obrigações, considero que meu afastamento é uma iniciativa que deve contribuir para não contaminar os bons trabalhos que aqui vêm sendo realizados em prol da sociedade", disse o senador em carta entregue à comissão. "Da mesma forma evitamos que manobras políticas instalem uma crise artificial no limiar do novo governo. Desta forma espero também contribuir para votação serena responsável da peça orçamentária", completou. Gim Argello incluiu em sua relação de emendas para 2011 o repasse de R$ 250 mil para uma ONG controlada por uma amiga. Ex-socialite em Brasília, Wilma Magalhães Soares, de 48 anos, foi condenada pela Justiça Federal por evasão de divisas na esteira do escândalo dos Anões do Orçamento, nos anos 90. No mês passado, reportagem da revista "Veja" mostrava que Gim fez uma emenda ao Orçamento-2009, de R$ 550 mil, que teria acabado beneficiado a rádio de um de seus filhos.

Governo petista estuda regular conteúdo de rádio e TV e controlar imprensa

A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV. A minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social, é um texto de cerca de 40 páginas que vem sendo mantido em sigilo. É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor, ou seja, para estabelecer a censura no Brasil. A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário. O texto prevê ainda a proibição a que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas. Não está claro no anteprojeto se a vedação atingiria quem já tem concessões. Cerca de 160 parlamentares têm concessões de rádio e TV.

Mantega afirma que obras do PAC deverão ser adiadas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na segunda-feira que o governo prepara um plano de contenção de gastos para 2011 que vai atingir o custeio em todos os ministérios e todas as áreas, com exceção de projetos prioritários, como o Bolsa-Família. Segundo Mantega, o aperto pode levar à postergação de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo ano. “Pode ser que o PAC tenha alguma postergação”, disse Mantega, após apresentação em seminário sobre o futuro da economia brasileira, organizado pela revista Carta Capital no Rio. Eles próprios se desmascaram como grandes mentirosos na campanha eleitoral.

Ministro do TSE determina recontagem que tira vaga de ex-BBB na Câmara

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou liminar para que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro reconte os votos do PTdoB para a Câmara dos Deputados. A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos. Com 29.176 votos, Cristiano José Rodrigues de Souza pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que inclua no coeficiente partidário do PTdoB os votos de 18 candidatos que tiveram o registro negado. Se os 18.579 votos desses candidatos forem contabilizados, o PTdoB ultrapassa o coeficiente partidário de 173.884 votos, o que garante vaga a Cristiano José Rodrigues de Souza na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro. Jean Willys deve sua eleição ao deputado Chico Alencar, segundo mais votado no Estado com 240.724 votos. Ao aceitar o pedido liminar, Marco Aurélio citou o princípio da fidelidade partidária e argumentou que os votos pertencem ao partido, e não ao candidato. Segundo ele, os candidatos que tiveram o registro negado não podem se eleger, mas o voto continua a ser contabilizado para o partido. O ministro entendeu que o pedido é urgente porque a diplomação dos eleitos no Rio de Janeiro está marcada para o próximo dia 16.

Relator do Orçamento beneficia amiga socialite que já esteve presa

O relator do Orçamento no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), incluiu em sua relação de emendas para 2011 o repasse de R$ 250 mil para uma ONG controlada por uma amiga. Ex-socialite em Brasília, Wilma Magalhães Soares, de 48 anos, foi condenada pela Justiça Federal por evasão de divisas na esteira do escândalo dos Anões do Orçamento, nos anos 90. No ano passado, ela se filiou ao PTB, levada por Argello. Nas últimas eleições, tentou uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, mas foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. “Conheço ele já há muitos anos. Gim é muito meu amigo”, disse Wilma Magalhães Soares. “Em Brasília, se a gente não souber nada de política, tem que mudar de cidade. O que acontece? Tenho que fazer um pouco de política. Argello me deu a oportunidade de aprender um pouco", afirma a socialite. Gim Argello destinou R$ 3 milhões em emendas de sua cota individual, neste ano, para entidades fantasmas no Distrito Federal. Ele diz que não pode ser responsabilizado. Wilma se define como “relações públicas” do Instituto Nacional do Turismo, oficialmente gerido por seu filho, o publicitário Alisson Magalhães, 26. A entidade funciona numa sala no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Em 2007, Wilma passou seis meses presa. Segundo a Justiça, o ex-deputado João Alves, morto em 2004 e pivô do esquema, usava uma casa de câmbio em nome de Wilma Magalhães Soares e de seu ex-marido para enviar dinheiro ilegalmente para o Exterior.

Custo de energia e câmbio fazem Novelis fechar fábrica na Bahia

A Novelis, maior fabricante mundial de laminados de alumínio, anunciou o fechamento de uma fábrica em Aratu, região metropolitana de Salvador. A planta, que empregava 300 funcionários diretos e 200 terceirizados, tinha capacidade para produzir 60 mil toneladas de alumínio primário por ano. O câmbio valorizado e a avanço no preço da energia elétrica (com alta de 51% nos últimos seis anos) fizeram a companhia suspender as atividades no Nordeste. Com a decisão, a empresa passa a contar com apenas uma fábrica de alumínio primário no País, localizada em Ouro Preto (MG). Essa unidade é um pouco menor do que a que foi fechada ontem: tem capacidade para produzir 50 mil toneladas/ano. Mas tem a vantagem de gerar internamente 65% da energia que consome. Em Aratu, tudo era comprado no mercado. O impacto disso é grande porque o gasto com energia representa 35% do custo do produto acabado.

Nelsinho Piquet ganha processo da Renault

O piloto Nelsinho Piquet não se surpreendeu com a decisão da Alta Corte do Reino Unido que julgou a seu favor a ação contra a equipe de F-1 Renault, que se comprometeu a pagar a ele e ao pai, o tricampeão mundial Nelson Piquet, uma indenização por difamação. Nelsinho e o pai foram acusados pela Renault de terem mentido quando acusaram a própria equipe no acidente do brasileiro no GP de Cingapura, em 2008, que favoreceu seu companheiro de time, o espanhol Fernando Alonso. "Demorou bastante para chegar a esse ponto. Eles enrolaram um pouco, mas, enfim, saiu. É um preço pequeno que estão pagando por um grande problema que causaram", disse Nelsinho Piquet. As partes assinaram um termo de confidencialidade e o valor da indenização não pode ser revelado. A Renault se comprometeu a pagar substancial indenização ao piloto e a seu pai. Depois que Nelsinho deixou a F-1 no ano passado, a Renault afirmou que ele e o pai haviam criado a história de um acidente deliberado para chantagear a equipe a manter o piloto para a temporada seguinte. O diretor da Renault Flavio Briatore e o diretor-executivo de engenharia Pat Symonds chegaram a ser banidos da F-1 na ocasião.

Paciente compra hospital de Araras onde contraiu HIV

Uma ex-paciente que contraiu o vírus HIV na Santa Casa de Araras (a 168 quilômetros de São Paulo) decidiu participar do leilão realizado para angariar verbas para o pagamento da sua própria indenização. A instituição foi condenada pela Justiça e a alternativa encontrada foi colocar parte do complexo de edifícios à venda. De acordo com o advogado da paciente, Luciano Lamano, como no primeiro leilão não compareceram interessados, a opção de se tornar proprietária do prédio e depois revendê-lo pareceu mais conveniente. "O problema deixou de ser jurídico e passou a ser apenas comercial. Agora temos mais agilidade e poder de negociação", afirmou ele. Segundo Lamano, empreendedores locais já demonstraram interesse em comprar o prédio. A quantia arrematada, de cerca de R$ 9 milhões, estava acima da indenização concedida pela Justiça, e a atual proprietária da Santa Casa teve de desembolsar R$ 63 mil para pagar a diferença.

Chico Anysio ainda respira por aparelhos

O humorista Chico Anysio, de 79 anos, teve "discreta evolução" nesta terça-feira, mas permanece com quadro estável, precisando da ajuda de aparelhos para respirar, segundo boletim assinado pelo médico Luiz Cesar Cossenza Rodrigues, que o acompanha no hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Chico Anysio está internado desde a última quinta-feira, quando chegou ao Samaritano com falta de ar e fortes dores. Ele passou por uma angioplastia para desobstruir a artéria coronária, cujo bloqueio foi constatado na avalaição inicial. Após a operação, ele sentiu nova falta de ar, devido a um tamponamento cardíaco, quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração, que foi retirado através de uma punção.

Fugitivo do Complexo do Alemão estava homiziado em casa de mãe de policial militar

Um dos criminosos que fugiu das favelas do Complexo do Alemão (zona norte do Rio de Janeiro), quando o conjunto de favelas foi ocupado pela polícia no dia 28, foi localizado na casa da mãe de um cabo da Polícia Militar lotado no quartel-general da corporação. A Delegacia de Roubos e Furtos prendeu Edson Ventapane da Silva, o Mãozinha, na tarde de segunda-feira em uma casa no bairro de Cavalcante, na zona norte do Rio de Janeiro. Ele faz parte, de acordo com a polícia, de uma quadrilha de roubo de cargas e veículos. Mãozinha é acusado de atuar com seu irmão, Emerson Ventapane da Silva, o Mão, que foi preso no cerco ao Alemão e transferido para o presídio federal de Catanduvas (PR). O tráfico no Rio de Janeiro já se infiltrou em tudo. Pagou cursos para concursos de promotores e juízes, de fiscais, de tudo. E recruta ex-militares.

Justiça condena envolvidos no atropelamento de Rafael Mascarenhas a pagar cestas básicas

O estudante Gabriel Ribeiro, de 20 anos, acusado de participar de um "racha" (disputa de carros não autorizada) com o colega Rafael Bussamra, que atropelou e matou o músico Rafael Mascarenhas, de 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães, foi condenado nesta terça-feira a pagar cestas básicas no valor de 10 salários mínimos e a ficar com a carteira de habilitação retida durante um ano. O irmão do atropelador, Guilherme Bussamra, também foi condenado a pagar cestas básicas no valor de 5 salários mínimos. A audiência realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve início às 13h30 e durou pouco mais de meia hora. O juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, Paulo de Oliveira Lanzelloti Baldez, aceitou a proposta do promotor Riscala Abdenur, do Ministério Público Estadual, de transação penal (instrumento legal que cabe em crimes com pena inferior a dois anos). Ribeiro dirigia o carro que estava alinhado ao veículo de Rafael Bussamra no momento em que Rafael Mascarenhas foi atropelado no dia 20 de julho no túnel Acústico, na Gávea, zona sul do Rio de Gávea. Ele andava de skate na pista interditada do túnel quando dois carros surgiram, disputando um "pega". Um deles, a quase 100 km/hm atingiu Rafael. Já a pena de Guilherme Bussamra foi de cinco salários mínimos, R$ 2.550,00 nos valores atuais. A alegação da advogada da família Bussamra, Tomomi Sagae Dumans, de que Guilherme atualmente reside em São Paulo e tem renda de R$ 1.200,00 foi aceita pelo juiz que reduziu sua pena. Se você tiver um inimigo, pode atropelá-lo no meio do trânsito que o crime sai baratinho.

Infecção por bactéria interdita UTI neonatal do Hospital de Clínicas em Porto Alegre

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre interditou na segunda-feira sua UTI neonatal para novos pacientes até sexta-feira depois que dois bebês foram infectados pela bactéria Acinetobacter. De acordo com o infectologista e coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HCPA, Rodrigo Pires dos Santos, a medida foi tomada para que a unidade, que possui 20 leitos, seja desinfectada. "Fechamos a unidade por segurança, o que não significa que estamos vivendo um surto. A instituição tem um sistema de vigilância abrangente e, por isso, podemos rastrear infecções de forma rápida", disse ele. O médico disse que, por causa da interdição da UTI neonatal, o Centro Obstétrico também não está recebendo novas gestantes. Elas são encaminhadas pela central de leitos da prefeitura da capital para outros hospitais que também atendem pelo SUS.

Cúpula do Exército se reúne para definir ocupação interna do Complexo do Alemão

O Comando Militar do Leste se reuniu nesta terça-feira para escolher o comandante das forças de paz, que ficarão responsáveis pela nova missão de ocupação interna das favelas do Complexo do Alemão, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. O relações públicas do Exército, major Fábio Lima de Carvalho, afirmou que, desde segunda-feira, os militares realizam um levantamento do terreno para definir o prazo e o efetivo necessário para a operação. Para a nova fase de trabalho, o Exército ficará responsável por patrulhar a área interna da comunidade, além do cerco ao conjunto de favelas. De acordo com Lima de Carvalho, desde sábado, quando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, emitiu a nova diretriz, ficou decidido que o primeiro passo é definir o nome do comandante da força de paz, que irá atuar na segunda fase de ocupação da comunidade. Segundo ele, existe uma expectativa de que o general Fernando José Lavaquial Sardenberg, da Brigada de Infantaria Paraquedista.

Goleiro Bruno, do Flamengo, é condenado no Rio de Janeiro por cárcere privado de Elisa Samudio

O juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, condenou o goleiro Bruno Souza a quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio, ex-amante do jogador, em outubro do ano passado. Acusado de envolvimento no episódio, anterior ao sequestro de Eliza que teria levado à sua morte, o amigo de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a três anos de reclusão por cárcere privado. Na sentença, o juiz classificou que os fatos foram inquestionavelmente comprovados. O magistrado não concedeu aos réus o direito de recorrer da decisão em liberdade. Eliza desapareceu no dia 4 de junho, quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a "convite" de Bruno. No ano passado, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno. No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, de 4 meses, estava lá. A atual mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado. Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio de Janeiro. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio de Janeiro para Minas Gerais, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães. No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa.

STJ nega transferir julgamento de Bruno para Vespasiano

O Superior Tribunal de Justiça negou na tarde desta terça-feira um pedido de habeas-corpus da defesa do goleiro Bruno para transferir o local de julgamento da morte da estudante Eliza Samudio do Fórum de Contagem para Vespasiano (ambos em Minas Gerais). A decisão foi da 6ª turma de maneira unânime. O goleiro é acusado de envolvimento na morte da ex-amante, desaparecida desde junho. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, não há certeza sobre o local do homicídio e por isso o caso deve seguir na comarca que primeiro tomou conhecimento dos fatos, Contagem. O advogado de Bruno, Claudio Dalledone Junior, disse que vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal. "Nenhum ato executório foi realizado na comarca de Contagem. O Ministério Público afirma que a senhorita Eliza Samudio foi assassinada na comarca de Vespasiano. Então, não há por que fixar esta competência na comarca de Contagem", afirmou ele. Ainda segundo o advogado, "o fato da sessão plenária ocorrer em Contagem trará muitos prejuízos nas provas, como trazer testemunhas que residam que outras localidades".

Adriano, Ronaldinho e mais dois brasileiros são indicados a prêmio de pior do ano no futebol da Itália

Quatro brasileiros estão indicados ao prêmio "Bidone d'Oro 2010" (representado por um troféu em formato de latão de lixo de ouro) dado anualmente pela rádio italiana "Catersport" ao pior jogador da Série A da Itália. Entre eles, o destaque é Adriano, pretendido pelo Corinthians, que já pôs até prazo para encerrar as negociações com o atacante da Roma: 19 de dezembro. Os meias Ronaldinho (Milan) e Diego (ex-Juventus, hoje no Wolfsburg, da Alemanha) estão na disputa ao lado do volante Felipe Melo (Juventus), atual vencedor, e o próprio Adriano, que pode conquistar o tri, após ter vencido em 2006 e 2007. A lista da rádio italiana foi divulgada um dia após a Fifa indicar os três finalistas para o prêmio "Bola de Ouro". Os indicados a melhor do ano no futebol mundial são todos do Barcelona (ESP): os meias espanhóis Iniesta e Xavi e o atacante argentino Messi.

Tombini diz na sabatina do Senado que meta de inflação precisa ser reduzida

O futuro presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, defendeu nesta terça-feira que o governo trabalhe para que a meta de inflação seja reduzida do atual patamar de 4,5%. Ao participar de sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Tombini, indicado para o comando do Banco Central pela presidente eleita, Dilma Rousseff, voltou a defender o compromisso da instituição com a estabilidade de preços no País. Ao discursar para os senadores, Tombini fez elogios ao atual comandante do Banco Central, Henrique Meirelles, e repetiu palavras já usadas pelo seu antecessor ao defender que a instituição persiga "de forma incansável e intransigente" o compromisso de perseguir o cumprimento das metas de inflação. "Para isso, a presidente eleita conferiu autonomia operacional plena ao Banco Central para perseguir o objetivo perseguido pelo governo, por meio do Conselho Monetário Nacional, de meta de inflação medida pelo IPCA de 4,5% para os próximos dois anos", afirmou.

MEC não avisou quem terá de refazer Enem

Estudantes que tiveram problema com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano ainda não sabem se poderão refazê-lo no dia 15 de dezembro. Tem direito a refazer a prova o candidato que recebeu a prova amarela no dia 6 de novembro com erro de impressão; não recebeu novo caderno de questões; e teve seu caso registrado em ata. O MEC, no entanto, ainda não contatou todos que tiveram de lidar com erros da versão amarela do Enem do dia 6 de novembro. Segundo o ministério, esses estudantes serão contatados individualmente, via e-mail, telefone ou mensagem de celular. Depois, receberão em casa o cartão de confirmação de inscrição. Assim, aos alunos que não sabem se preenchem os pré-requisitos, só resta esperar.

Preços de medicamentos variam até 1.181% em São Paulo

Os preços dos medicamentos apresentaram variação de até 1.181,52% entre os genéricos e de até 122,23% entre os de referência no levantamento realizado pela Fundação Procon-SP entre os dias 3 e 5 deste mês na capital paulista e divulgado nesta terça-feira. De acordo com a pesquisa do órgão estadual vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, os preços dos genéricos são, em média, 52,41% mais baixos do que os de referência com a mesma apresentação. O levantamento englobou 15 farmácias e drogarias distribuídas pelas cinco regiões da cidade e 52 medicamentos.

Ruralistas querem investir na plantação de florestas no Brasil

A Confederação Nacional da Agricultura propõe que seus filiados plantem árvores para complementar seu rendimento e contrabalançar as emissões de carbono, segundo um relatório divulgado na segunda-feira. Parte do setor agrícola brasileiro tem sido criticado por seus concorrentes internacionais por supostamente ampliarem sua produção à custa da destruição das florestas nativas. A Confederação Nacional da Agricultura, que representa mais de 1 milhão de ruralistas, está investindo R$ 40 milhões na realização de um estudo mais detalhado, que vai durar nove anos e deve resultar em propostas técnicas sobre como conciliar a proteção ambiental com a geração de renda. A iniciativa pode sinalizar uma gradual mudança de perspectiva para um setor que até recentemente custava a se adaptar à crescente demanda internacional por produtos "verdes". Plantar e preservar árvores não só contribui com a recuperação de propriedades rurais devastadas, como também permite que os produtores agrícolas diversifiquem seus negócios e reduzam os riscos relacionados ao mercado, segundo o relatório do Projeto Biomas. "Nossa meta é corrigir possíveis erros cometidos pelos agricultores, educá-los e tornar a pesquisa sustentável mais acessível", disse a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu, antes de embarcar para o México, onde apresentará o projeto na conferência climática da ONU em Cancún.

Receita Federal desarticula esquema de fraudes em exportações em São Paulo e Espírito Santo

Uma operação da Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal desarticulou uma organização que fraudava operações de comércio exterior, com ênfase na interposição fraudulenta de empresas e no subfaturamento na importação de diversos tipos de equipamentos, sobretudo eletrônicos. As ações concentram-se em empresas situadas no Espírito Santo e em São Paulo. A estimativa é de que o grupo de empresas investigadas opere com uma margem de subfaturamento na importação de cerca de 80% e que o volume de tributos sonegados na importação e no mercado interno atinja R$ 10 milhões. Segundo a Receita, as investigações apontaram que o mentor do esquema seria um despachante aduaneiro que, utilizando o esquema, reduzia drasticamente o pagamento dos impostos incidentes sobre a importação e sobre as vendas no mercado interno.

Famílias terão de sair da região onde atuava a freira Dorothy

A Justiça Federal do Pará determinou que 30 pessoas deixem uma área do assentamento na cidade de Anapu (PA), onde atuava a freira missionária americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, assassinada em 2005. A liminar foi concedida em novembro após pedido do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os moradores estão irregulares, diz o instituto, por vender madeira e ocupar uma área de reserva legal, o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, idealizado por Dorothy.

Vítimas de enchentes na Venezuela já passam de cem mil

A Venezuela informou que mais de cem mil pessoas já foram afetadas pelas chuvas dos últimos dias, as piores em uma década, o que agrava o déficit habitacional no país, estimado em mais de 2 milhões de moradias, e acrescido de 200 mil unidades por ano. Sem alternativa para abrigar os desalojados, o ditador Hugo Chávez determinou que as vítimas sejam recolhidas a quartéis, hotéis de luxo, resorts, galpões, sótãos e até a um shopping center e ao palácio presidencial de Miraflores. No domingo, o ditador socialista bolivariano prometeu usar também terrenos baldios e imóveis desocupados em Higuerote, balneário frequentado nos fins de semana por moradores de Caracas. Em resposta, muitos proprietários de imóveis no balneário foram ao local para se instalarem em seus apartamentos de veraneio, evitando que eles sejam ocupados pelos desabrigados. Há uma semana vigora o estado de emergência nos Estados de Miranda, Falcón e Vargas, e na capital, Caracas. As chuvas mataram pelo menos 34 pessoas, além de obstruírem estradas e inundarem povoados inteiros.

TSE anula proclamação do resultado da eleição no Amapá e tira casal Capiberibe da lista de eleitos

A proclamação do resultado das eleições no Amapá foi cancelado pela ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, que também determinou à Justiça Eleitoral do Estado que proclame novo resultado. A decisão determina que sejam excluídos os nomes de João Capiberibe (PSB-AP) e da mulher dele, Janete Capiberibe (PSB-AP), eleitos para o Senado e para a Câmara dos Deputados, respectivamente. Segundo a ministra, o casal não poderia ter sido declarado apto para os cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá porque tanto o marido quanto a mulher tiveram o registro das candidaturas indeferido no dia 3 de outubro. O TRE-AP entendeu que o casal Capiberibe poderia assumir os cargos porque ainda não há decisão definitiva sobre a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. João Capiberibe foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 30 de setembro pela ministra Cármen Lúcia, mas a decisão ainda não foi confirmada pelo plenário da corte. Já Janete foi julgada inelegível pelo plenário no dia 29 de setembro. Ambos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa por terem sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por compra de votos nas eleições de 2002.

Recorde de carga causa acúmulo inédito de importados em Santos

O porto de Santos, por onde passa 27% do comércio exterior brasileiro, deve alcançar a marca recorde de 96 milhões de toneladas de carga em 2010, de acordo com a Codesp, a empresa que administra o complexo. O crescimento das exportações em 2010 ajudou, principalmente a venda de commodities, sobretudo soja e açúcar, um dos itens que congestionaram Santos em 2010. Mas foi a importação que surpreendeu até o principal executivo do maior terminal de contêineres do País, a Santos Brasil. "Ninguém esperava um volume de importações desse tamanho. Não há infraestrutura que suporte um crescimento tão rápido", disse Antônio Carlos Sepúlveda, presidente da Santos Brasil. Até outubro, as importações gerais do porto cresceram 40,4%, alcançando 26,34 milhões de toneladas.

Dilma vai nomear Fernando Pimentel para Desenvolvimento

A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai nomear Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Fernando Bezerra Coelho (PSB) para Integração Nacional e Fernando Pimentel (PT) para Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O líder do PP na Câmara, Mario Negromonte (BA), deverá ser o novo ministro das Cidades. Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, será mantido no Trabalho. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a ser o mais cotado para a Saúde, apesar de Dilma ainda analisar outras opções, como Gonzalo Vecina, indicado pela senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP). Uma das principais assessoras da Casa Civil, Tereza Campelo deverá ser ministra. A presidente eleita estuda indicá-la para o Ministério do Desenvolvimento Social ou o Desenvolvimento Agrário. Nove pastas são objeto da negociação. A maior força da aliança, o PMDB, já completou suas indicações. Além de Wagner Rossi para a Agricultura e Edison Lobão em Minas e Energia, o partido designou o deputado Pedro Novais (MA) para o Turismo. Ligado à família Sarney, sua recomendação foi patrocinada pelo colega e líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN). Novais é um veterano da Comissão Mista de Orçamento. Já integrou o órgão ao menos 14 vezes. Na cota do Senado, o nome mais forte para a Previdência é o do recém-eleito Eduardo Braga (AM). Ao aceitar a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco será o quinto ministro do PMDB. Os peemedebistas não contabilizam Nelson Jobim, que ficará na Defesa, na cota do partido. O PR deverá emplacar o senador eleito Alfredo Nascimento (AM) nos Transportes. Ele já ocupou a pasta.

Ministro Gilmar Mendes diz que caso do terrorista Battisti poderá voltar ao Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o tribunal poderá voltar a julgar o caso do italiano Cesare Battisti. Indagado sobre a possibilidade de o presidente Lula decidir pela manutenção do italiano no Brasil, Mendes afirmou que "é provável que dependendo da decisão que o presidente venha a adotar, que haja uma judicialização do tema". Segundo o ministro, a decisão do Supremo sobre o caso não foi clara e por isso o governo da Itália pode buscar novamente o tribunal caso Lula não determine a extradição do terrorista Cesare Battisti. "É possível que o Estado requerente (Itália) acabe impugnando perante o Supremo Tribunal Federal, diante da falta de clareza do próprio pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. E aí poderíamos ter novos desdobramentos sobre essa questão, o que também não parece o ideal, mas pode ser inevitável", disse Gilberto Mendes. Na sexta-feira, Lula afirmou que não pretende deixar para a presidente eleita, Dilma Rousseff, a decisão sobre a extradição. Lula disse já ter uma decisão tomada, mas que ainda aguarda um parecer da Advocacia Geral da União para torná-la pública. Condenado à prisão por quatro assassinatos na década de 1970, o terrorista Cesare Battisti está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ao aprovar sua extradição, em 2009, o SupremoTribunal Federal decidiu que cabe ao presidente enviá-lo ou não à Itália, mas sempre no marco do Tratado de Extradição existente entre os dois países. Mais do que isso, o Supremo considerou ilegal o refúgio dado ao terrorista Cesare Battisti pelo então ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro.