quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Comissão do Senado aprova indenização para aposentados da Varig

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto que autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas dos fundos de pensão Aerus, da Varig. O texto afirma que as empresas em falência devem priorizar o pagamento de dívidas com seu fundo de pensão antes de outros débitos a serem quitados, nos casos daquelas que têm ações ajuizadas contra a União se optarem pela via da negociação. Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o texto segue para análise da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. O projeto autoriza a Advocacia Geral da União, as empresas aéreas, Previc (Superintendência de Previdência Complementar) e o Instituto Aerus a negociarem suas dívidas. O projeto sugere a criação de um Fundo Garantidor de Emergência para complementar benefícios aos participantes e assistidos de fundos de pensão. A receita do fundo viria de parcela das contribuições de entidades, participantes, e parte da arrecadação da taxa de fiscalização e controle da previdência complementar, além de multas aplicadas pela Previc. "O governo promete e não cumpre. Assume compromissos e não honra", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-SP) ao defender o pagamento dos aposentados. Os funcionários da Varig acreditaram nos petistas do seu sindicato e foram miseravelmente traídos pelo petismo. Agora esperam por migalhas do petismo.

Lula admite que PT e PMDB sempre terão problema de relacionamento

Em discurso reservado para deputados, senadores e governadores do PMDB, o presidente Lula admitiu aquilo que PT e PMDB, em público, sempre tentam negar: a existência de problemas na relação entre os dois partidos. "Eu não estou convencido de que esteja tudo resolvido entre nós. Dois partidos grandes como os nossos sempre terão problemas, pedras no sapato. Temos que tirar uma a uma", afirmou o presidente, na casa do senador eleito pelo Ceará, Eunício Oliveira, em Brasília. A declaração, nunca dada em público, foi feita antes de jantar oferecido pelo PMDB em homenagem a Lula. O som do microfone que o presidente usou para o discurso, em estrutura montada nos fundos da casa de Eunício, acabou sendo alto o suficiente para ser parcialmente ouvido na frente da casa, onde a imprensa estava concentrada. Em seguida, num tom mais ameno, Lula afirmou que não há chance de a aliança formada entre PT e PMDB para dar sustentação ao governo Dilma fracassar. "As chances de dar certo é de 99,999%. A chance de dar errado é nenhuma", disse. Lula destacou ainda que o governo terá uma posição "confortável" no Congresso, mas lembrou que, ainda assim, "teremos adversários". Lula cobrou ainda do PMDB cuidado com o controle da inflação.

Câmara aprova MP 501 que amplia limites do BNDES

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 501, que, entre outros pontos, aumenta em R$ 90 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES pode conceder ao setor elétrico com taxas subsidiadas pelo governo federal. O texto segue agora para o Senado. A aprovação da MP, que teve seu texto original inflado pela relatora Solange Almeida (PMDB-RJ), só foi possível depois que a deputada retirou os artigos que ela havia incluído e que criavam um regime de benefícios fiscais para o setor nuclear. Os demais pontos acrescidos foram mantidos. Entre as questões acrescidas está a possibilidade de os contribuintes que entraram no programa de refinanciamento de débitos da Receita Federal - o chamado Refis da Crise - pagar o que devem em juros e multa usando precatórios federais. O texto original da MP, editada pelo governo em setembro, previa apenas o aumento do limite de financiamentos do BNDES, o repasse de R$ 1,95 bilhão da União para Estados e municípios "fomentar" suas exportações e a criação de um fundo para garantir, no caso de calote, os empréstimos concedidos a estudantes pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Outro ponto incluído pela relatora e que foi aprovado pelos deputados é o que estende até 2016 o prazo para que os investimentos feitos na produção cinematográfica do País possam ser deduzidos do imposto de renda devido pelos investidores. A MP também segue para o Senado mantendo o artigo que permite ao governo fazer alterações "técnicas" em termelétricas, inclusive a troca de combustível utilizado para gerar energia nessas unidades.

Banco Central mantém juro em 10,75% ao ano na última reunião da era Lula-Meirelles

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu, por unanimidade, manter novamente a taxa básica de juros em 10,75% ao ano. Essa foi a última reunião do Copom no governo Lula e sob o comando de Henrique Meirelles, que deixa a presidência do Banco Central no fim do mês. Entre os que participaram da reunião está o atual diretor de Normas e futuro presidente do Banco Central no governo Dilma Rousseff, Alexandre Tombini. "Avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 10,75% a.a., sem viés", informou o comitê, em nota. "Diante de um cenário prospectivo menos favorável do que o observado na última reunião, mas tendo em vista que, devido às condições de crédito e liquidez, o Banco Central introduziu recentemente medidas macroprudenciais, prevaleceu o entendimento entre os membros do Comitê de que será necessário tempo adicional para melhor aferir os efeitos dessas iniciativas sobre as condições monetárias. Nesse sentido, o Comitê entendeu não ser oportuno reavaliar a estratégia de política monetária nesta reunião e irá acompanhar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". A maioria dos economistas já esperava a manutenção dos juros. A aposta do mercado financeiro é que a taxa básica voltará a subir na próxima reunião do Copom, no dia 19 de janeiro. Os economistas esperam ainda mais dois aumentos, em março e abril, elevando a taxa para 12,25%. Os juros só voltariam a cair em 2012. O Banco Central já sinalizou que, como a crise do banco PanAmericano foi resolvida sem causar impacto no mercado de crédito, haveria espaço para voltar a subir os juros. Além disso, novos números divulgados sobre a inflação mostraram que o índice oficial de preços (IPCA) está cada vez mais distante do centro da meta de 4,5%. A manutenção dos juros deixa o Brasil no topo do ranking das maiores taxas do mundo. Isso contribui para atrair mais dólares para o País e derrubar a cotação da moeda. A taxa básica determina o custo do dinheiro para os bancos e, por isso, serve de base para os juros dos empréstimos a empresas e consumidores, cuja taxa média está hoje em 35% ao ano.

Dilma oficializa indicação de mais 10 ministros

A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou nesta quarta-feira a indicação de 10 novos ministros. Cinco nomes são do PMDB, três do PT e um do PR, além da jornalista Helena Chagas para a Secretaria de Comunicação Social. Com isso, são 16 ministros já confirmados pela petista, restando ainda 21 indicações. O PMDB ficou com Agricultura, nas mãos de Wagner Rossi (atual ministro), Previdência com o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Turismo com o deputado Pedro Novais (MA), Edison Lobão em Minas e Energia e Moreira Franco na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Dilma também decidiu acalmar seus correligionários com Maria do Rosário (RS) para a Secretaria de Direitos Humanos, a senadora Ideli Salvatti (SC) no Ministério da Pesca e Paulo Bernardo nas Comunicações. Dilma também devolveu ao presidente do PR, senador Alfredo Nascimento, o controle do Ministério dos Transportes. Nascimento deixou a pasta para se disputar o governo do Amazonas, mas saiu derrotado das eleições.

Banco Mundial reúne especialistas para discutir ações de combate a corrupção

A aliança internacional de caçadores de corrupção, uma rede de 200 oficiais de 130 países, reuniu-se na terça-feira na sede do Banco Mundial para acelerar ações globais contra a corrupção, especialmente quando prejudicam países em desenvolvimento. "Roubar já é ruim, enganar os pobres é repugnante", afirmou Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, durante a primeira reunião do grupo. A partir da criação desta aliança anticorrupção, em meados de 2009, 117 investigações foram abertas e 45 empresas fecharam as portas por fraude, diz um comunicado do Banco Mundial. O Banco Mundial é uma organização de opereta. Está minado por militantes petistas e dominado pela ideologia socializante. Se quiserem, Videversus começa a apontar nomes de petistas que despontam como consultores e outros cargos no Banco Mundial. Só para dar um exemplo: essa organização ridícula considera o Orçamento Popular, uma criação petista na prefeitura de Porto Alegre, a quinta maravilha do mundo. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sabe que era apenas uma fachada para um grande esquema de corrupção. Que o diga o processo da pavimentação da rua Pitoresca, nos confins do bairro Partenon, em um dos limites da cidade.

Na despedida do Senado Federal, Tasso Jereissati faz discurso contra Lula

Em seu discurso de despedida, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um neocoronel nordestino, fez duras críticas ao governo petista e ao presidente Lula, a quem comparou ao personagem Macunaíma, de Mário de Andrade. "Não me refiro a um vício de personalidade, mas a alguém que apenas transita pelo mundo ao sabor do acaso, sem outro fim ou projeto que não seja o da própria sobrevivência, capaz de tudo para consegui-la. Lula se vangloria de ter construído o Brasil, assim como Macunaíma se julgava capaz de controlar o universo manipulando monstros e deuses", disse o senador tucano nesta quarta-feira. Visivelmente, Tasso Jereissati leu o que algum assessor escreveu para ele. Foi um discurso menor, o que explica o insucesso das oposições nas últimas três campanhas presidenciais. Tasso Jereissati foi presidente do PSDB e se revela uma figura menor da política nacional. Tasso Jereissati tentou a reeleição ao Senado, mas foi derrotado pelos deputados federais Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), que conquistaram 2,6 milhões e 2,3 milhões de votos, respectivamente. O tucano, que governou o Ceará por três mandatos, obteve 1,7 milhão de votos. Em um discurso de cerca de 40 minutos, Tasso Jereissati lembrou escândalos da gestão petista e citou episódios como o escândalo do Mensalão do PT, a quebra do sigilo do caseiro Francenildo, a máfia das sanguessugas e a saída de José Dirceu e de Erenice Guerra da Casa Civil. "Fica claro que ali, no coração do governo, era onde a serpente punha os ovos", disse o tucano. Tasso acusou o governo de lotear cargos em troca de apoio no congresso, cooptar centrais sindicais e entidades civis e barrar as investigações das CPIs. As maiores críticas do tucano, no entanto, foram direcionadas ao próprio presidente da República. "Lula foi uma decepção em vários sentidos. Lula nos decepcionou como político, como liderança comprometida com a ética e com a honestidade, como símbolo da mudança nas relações do governo com a sociedade, do Executivo com os demais poderes e, principalmente, como esperança de algo realmente novo na vida nacional", afirmou. Em nenhum momento Tasso Jereissati soube criticar os profundos erros da política e petista na condução da vida nacional.

Leilão de transmissão de energia terá chineses, espanhóis e portugueses

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta quarta-feira a relação de 24 empresas ou consórcios aptos a participar do leilão de transmissão de energia que acontecerá em São Paulo. China, Espanha e Portugal estarão presentes no evento, além de empresas e consórcios brasileiros. Entre as proponentes aptas está o Consórcio Procable/CEEE-GT/INSIGMA, que tem entre seus membros a chinesa Zhejiang Insigma United Engineering, com 40% de participação. Outras integrantes são a Procable Engenharia e Telecomunicações, com 40%, e a gaúcha Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Eletrica (CEEE-GT), com 20%. Os outros consórcios formados para o certame são o Atpeg (ATP Engenharia e ATP Gerenciamento de Projetos); Caldas Novas (Furnas, Desenvix Energias Renováveis, Santa Rita Comércio e Instalações e CEL Engenharia); Sete Lagoas (Alupar Investimento e Orteng Equipamentos e Sistemas); Metropolitano (Eletrosul e Orteng); Pirineus (Engeglobal e L.E. Participações); e Xaraiés (Eletrosul e Schahin Engenharia). Além disso, os consórcios Carajás, Corumbá e Rio Verde são formados por Bimetal e Engeglobal. Já as empresas que irão participar separadamente são as de capital espanhol Abengoa Concessões Brasil, Cobra Instalações e Serviços, Isolux e Elecnor, além da portuguesa CME. Entre as brasileiras estão a Alupar Investimento, ATP Engenharia, Eletronorte, Copel, Cteep, controlada pela colombiana ISA; Desenvix Energias Renováveis, Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul, Isolux (espanhola), Orteng e Transmissora Aliança. A Aneel irá licitar oito lotes de linhas de transmissão e subestações divididas em oito lotes. Em 30 de novembro a Aneel retirou do certame o lote D, que correspondia a uma linha de transmissão e uma subestação no Paraná. Com a saída do lote, a Aneel vai licitar 555 quilômetros de linhas de transmissão, com investimentos totais de R$ 785,8 milhões.

Empresa de petróleo de Eike anuncia nova descoberta na bacia de Campos

A OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta quarta-feira nova descoberta na bacia de Campos. Desta vez foram encontrados indícios de petróleo e gás no poço OGX-25, no bloco BM-C-39. A companhia não fez estimativa acerca do volume que possa existir no reservatório. Situado em águas rasas, o poço está a cerca de 94 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Foi a primeira descoberta no BM-C-39, bloco no qual a OGX tem 100% de participação. A perfuração foi iniciada em novembro pela sonda Pride Venezuela, e segue em andamento, até um profundidade total estimada em 3.000 metros. Ao todo, a OGX tem 29 blocos no País, localizados nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba.

Presidente do Chile diz que sistema carcerário "não é digno" de um país civilizado

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, criticou nesta quarta-feira o sistema carcerário chileno, afirmando que ele "não é digno de um país que trata civilizadamente suas pessoas". O "Chile não merece um sistema carcerário como o que temos", afirmou Piñera, ao comentar o incêndio que foi registrado na madrugada na penitenciária de San Miguel, na periferia de Santiago do Chile. O incidente matou 83 prisioneiros e deixou ao menos outros dez feridos. Sebastian Piñera ainda criticou o alto nível de aglomeração de prisioneiros nas cadeias do país e assegurou que esta tragédia pode ajudar a corrigir os rumos do sistema penitenciário chileno.

Valdir Raupp anuncia que assumirá presidência do PMDB no lugar de Temer

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) anunciou nesta quarta-feira que vai assumir a presidência nacional do PMDB ainda este mês, quando Michel Temer (PMDB-SP) pedir licença do cargo para se dedicar à Vice-Presidência da República. Como Raupp é vice-presidente do partido, a licença abre caminho para que o senador assuma o cargo sem a convocação de eleições no PMDB. Se Temer optasse pela renúncia, o partido teria que decidir no voto o nome de seu novo comandante. "Vou assumir a presidência do PMDB porque o presidente Michel, que ainda não anunciou publicamente, vai tirar uma licença do cargo. Se ele renunciasse teria de se convocar uma convenção em até 60 dias para escolher o novo presidente, mas com a licença não será preciso", disse Raupp. O senador disputava o comando do partido com o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito senador. O deputado defendia a renúncia de Temer para forçar uma nova eleição do diretório nacional, mas o vice-presidente eleito cedeu aos apelos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do líder da bancada no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo o senador, Temer vai deixar o comando do partido no dia 17 de dezembro, quando será diplomado na Vice-Presidência.

Temperatura negativa provoca fechamento da Torre Eiffel

O principal aeroporto de Paris, o Charles de Gaulle, ficou fechado por várias horas nesta quarta-feira por causa da grande quantidade de neve que caiu sobre a capital francesa. Os vôos que partem e chegam ao aeroporto Charles de Gaulle foram suspensos nesta tarde, informou a autoridade aeroportuária de Paris. Quando o aeroporto reabriu, apenas uma das quatro pistas estava funcionando. Tanto no Charles de Gaulle quanto no aeroporto de Orly os vôos registraram atrasos de até três horas. Os quatro centímetros de neve se transformaram rapidamente em uma lama suja nas ruas de Paris, onde é raro haver um grande volume de neve. Todos os ônibus da capital deixaram de rodar, assim como várias linhas que servem os subúrbios. A Torre Eiffel foi fechada para a visitação de turistas por volta do meio-dia. Funcionários disseram que não podem espalhar sal no chão da torre por temores de que ele danifique a estrutura do monumento, feito de ferro. Na Escócia, o primeiro-ministro Alex Salmond disse que todos os meios estão sendo usados para manter a rotina do país nessas "condições excepcionais". Os trajetos por rodovia e ferrovia ficaram prejudicados por causa do frio e um trecho de 32 quilômetros da estrada mais movimentada da Escócia estava, entre Edimburgo e Glasgow, fechada. Na Espanha, o Ministério do Interior disse que equipes de resgate encontraram o corpo de um menino de 9 anos que se afogou durante uma enchente relâmpago na região central do país. Segundo o ministério, o menino viajava na terça-feira com um irmão e o pai quando o veículo em que estavam foi arrastado pelas águas do rio Alcudia, perto de Ciudad Real. Também na Espanha, os moradores de cerca de 100 casas em Córdoba tiveram de ser retirados por causa do temor de que o rio Guadalquivir transbordasse. Outras 150 famílias tiveram de deixar suas casas em Lora del Rio, na província vizinha de Sevilha.

Ritmo acelerado de prisões no Alemão preocupa autoridades do Rio de Janeiro

O ritmo acelerado das prisões após as ocupações dos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, preocupa as autoridades do Estado. O motivo é a superlotação das carceragens da Polícia Civil. Até o dia 2, pelo menos 145 pessoas tinham sido presas, entre traficantes foragidos dos conjuntos de favelas e pessoas que participaram dos ataques contra carros e ônibus. Entre os presos, 16 adolescentes e sete mulheres. Das 24 pessoas detidas em flagrante incendiando veículos, dez eram menores de idade. Entre os adolescentes presos, a maioria morava nas favelas do Alemão e da Penha. As carceragens da Polinter (Divisão de Capturas da Polícia do Rio de Janeiro) estão superlotadas e o governo do Estado não construiu nenhuma Casa de Custódia desde 2005. "A Polícia Civil abriga em suas carceragens 4 mil presos, alguns deles em locais sem água potável e luz natural. O Governo do Estado não constrói casa de custódia, mas, paradoxalmente, o discurso é de ocupar território e capturar criminosos", disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Na verdade ele não queria que bandidos fossem presos.

Jobim confirma que aceitou convite para permanecer na Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou nesta quarta-feira que recebeu e aceitou convite para permanecer no cargo durante governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Jobim confirmou ter aceito o convite de Dilma nesta quarta-feira, durante cerimônia de entrega de prêmios do Projeto Soldado Cidadão, no Clube Naval, em Brasília. O ministro disse ainda que já entregou à presidente eleita o posicionamento do ministério sobre a compra de 36 caças de combate para a Força Aérea Brasileira e que uma decisão sobre o assunto deverá ser tomada em conjunto por Dilma e pelo presidente Lula.

Ex-ministro Alfredo Nascimento é denunciado por compra de votos no Amazonas

O Ministério Público Eleitoral entrou com representação para que o senador Alfredo Nascimento (PR) seja condenado à inelegibilidade por oito anos por captação ilícita de voto nas eleições deste ano, quando ele foi candidato ao governo do Estado e perdeu para Omar Aziz (PMN). Nascimento é um dos cotados para assumir o Ministério dos Transportes no futuro governo Dilma Rousseff. A representação se deve a distribuição de gasolina no dia 21 de agosto, momentos antes da carreata do então candidato em Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus. A distribuição foi flagrada e denunciada pela promotora do município, Simone Martins, junto com um vídeo mostrando a fila de carros e motos aguardando o abastecimento de gasolina. A dona do posto de gasolina, Lenilza Gomes de Sá, entregou ao Ministério Público Eleitoral dois cheques de R$ 1,7 mil e R$ 1,4 mil recebidos de um vereador do mesmo partido do candidato ao governo. A procuradoria entendeu que, embora Nascimento não apareça nas filmagens, ele seria o principal beneficiado com a compra de votos por meio da distribuição do combustível.

CND aprova modelo de concessão de aeroporto no Rio Grande do Norte

O modelo de concessão para a construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, foi aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Desestatização. É mais uma privatização do governo Lula. Conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, durante a reunião desta quarta-feira também foram aprovadas resoluções referentes à modelagem econômico-financeira do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que cumprirá o trajeto entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Em relação ao modelo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, será publicada, nos próximos cinco dias, uma resolução para regulamentar o tema no Diário Oficial da União. O prazo da concessão será de 28 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos, por uma única vez. A licitação do aeroporto ocorrerá em leilão a ser realizado na Bolsa de Valores, Mercadorias & Futuros de São Paulo (BM&FBovespa).

TIM tenta na Justiça garantir participação no leilão da banda H

A TIM entrou com duas ações na Justiça Federal de Brasília para garantir sua participação no leilão da Banda H, última faixa disponível para uso da tecnologia de terceira geração (3G), e de sobras de frequência do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O alvo das duas ações é a suspensão da exigibilidade do pagamento de multas e débitos decorrentes de Processos Administrativos por Descumprimento de Obrigações (Pados), o que deixaria a operadora de fora da disputa. A iniciativa da empresa é consequência de alteração recente no edital pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por determinação da Advocacia-Geral da União. Com essa alteração, foi fortalecido o entendimento de que as empresas com débitos junto à agência já transitados em julgado estão impedidas de participar de processos de licitação, mesmo que o nome da companhia não tenha sido incluído no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) em função desses passivos. Em uma das ações, que tramita na 16ª Vara Federal de Brasília, a juíza Iolete Fialho de Oliveira concedeu liminar favorável à TIM. Na outra ação, em andamento na 15ª Vara, porém, o juiz João Luiz de Souza teve entendimento contrário e negou o pedido de liminar.

Rebeldes das Farc dizem que libertarão cinco prisioneiros

Terroristas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) informaram que pretendem libertar cinco reféns e que vão entregá-los à ex-senadora Piedad Córdoba, assim que o governo oferecer garantias de segurança. Essa senadora foi cassada, considerada membro da organização da terrorista. Os chefetes das Farc anunciaram que vão libertar um major da polícia, um cabo, e um fuzileiro naval, assim como dois vereadores de uma cidade do sudeste do país.

Ong anti-Brasil Greenpeace faz ultraje à senadora Kátia Abreu

A ONG Greenpeace, que se caracteriza por suas iniciativas anti-Brasil, especialmente contra o complexo produtor do setor primário nacional, promoveu nesta quarta-feira um ato ultrajante no México. Levou uma ativista fantasiada de índia à reunião COP-16, em Cancún, e tentou entregar à senadora brasileira Katia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, uma alegoria de uma motoserra pintada de amarelo. Segundo o site oficial da ONG anti-Brasil, o “prêmio” é um símbolo “de sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país”, referindo-se à proposta do novo Código Florestal do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, se aprovada, vai abrir novas concessões a desmatadores. A bancada ruralista do Congresso, da qual a senadora faz parte, tem procurado apressar a votação da nova proposta na Câmara dos Deputados. Os vagabundos do Greenpeace fizeram o ultraje à senadora Katia Abreu no lobby do hotel em que ela está hospedada em Cancún, onde participa da COP-16 da ONU sobre o clima. Os vagabundos da ONG Greenpeace deveriam ser escorraçados do Brasil, por sua perseguição à agricultura nacional.

Governo alerta sobre risco de nova doença no País, a chikungunya

O Ministério da Saúde determinou o aumento das ações de vigilância e prevenção relativas a uma doença que nunca havia sido registrada no Brasil, a chikungunya. Três casos importados da infecção foram identificados no País entre agosto e outubro. Os pacientes, um do Rio de Janeiro e dois de São Paulo, passam bem. Provocada por um vírus, a doença é transmitida pelo mesmo mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, e também pelo mosquito Aedes albopictus contaminado. A preocupação das autoridades é que, como há grande número de criadouros do Aedes aegypti, haja maior risco de a doença se instalar no País. A chikungunya provoca, em um primeiro estágio, febre alta, mal estar e dores nas articulações. Os sintomas aparecem entre 3 a 7 dias depois de o paciente ser picado pelo mosquito transmissor da doença contaminado. Durante os primeiros cinco dias do aparecimento dos sintomas, se o paciente for picado pelo Aedes aegypti, ele transmite o vírus para o mosquito. Parte dos doentes desenvolve a forma crônica da doença, caracterizada por forte dores nas articulações. Isso pode durar entre 6 meses a 1 ano. Menos de 1% dos pacientes morre. Giovanini afirma que a doença já provocou vários surtos no mundo. O vírus circula principalmente na África e Sudoeste Asiático.

Equipe Renault fecha acordo para correr como Lotus em 2011

A equipe Renault de Fórmula 1 vai disputar a próxima temporada com o nome Lotus Renault GP após ter fechado um contrato de longa duração com a montadora de carros esportivos da Malásia, que também será sócia da escuderia. Ao mesmo tempo, a montadora francesa Renault vendeu o restante de suas ações na escuderia para o Genii Capital, que já era o acionista majoritário. "O Lotus Group vai subsequentemente se tornar um grande acionista da Lotus Renault GP, em co-sociedade com o Genii Capital", informou a equipe em comunicado. Uma outra equipe também pode disputar o campeonato de 2011 com o nome Lotus, a menos que haja uma mudança de nomenclatura da Team Lotus, outra escuderia de donos malaios e que também usa motores Renault.

Anatel recebe propostas para leilão da banda H a partir desta quinta-feira

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe a partir desta quinta-feira as propostas de preços e os documentos de identificação e de habilitação para a licitação da banda H, última faixa de frequência disponível para uso da tecnologia 3G e sobras de faixas do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O edital de licitação para o leilão da banda H já foi adquirido por 14 interessados. São eles: Americel S.A. (prestadora incorporada pela Claro); Azevedo Sette Advogados, Claro S.A.; CTBC Celular S.A.; Nextel Serviços de Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.; Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); TIM Celular S.A., TNL PCS S.A. (Telemar, que controla a Oi); Vivo Participações S.A.; Vivo S.A.; 14 Brasil Telecom Celular S/A. (incorporada pela Oi); Brisolla Advogados Associados; Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Romano Advogados. Conforme o edital publicado, as operadoras que já têm faixas de frequência para uso do 3G só poderão participar do leilão caso não haja nenhum novo entrante interessado para arrematar as faixas agora ofertadas. Por essa regra, Vivo, Claro, TIM e Oi não poderiam participar do processo de licitação.

Papéis de dívida do Brasil foram os mais negociados durante o terceiro trimestre

Os instrumentos de dívida do Brasil foram os mais negociados durante o terceiro trimestre, com um giro total de US$ 277 bilhões, ou o equivalente a 14% de todo o volume de negócios com papéis emergentes durante o período, de acordo com dados da Associação de Operadores de Mercados Emergentes. Na comparação com igual período do ano passado, o volume de negócios com títulos de dívida brasileiros cresceu 78%. Os instrumentos de dívida da África do Sul ficaram em segundo lugar, com um giro de US$ 271 bilhões. O volume é quase sete vezes maior que os US$ 37 bilhões registrados no terceiro trimestre de 2009. Na terceira posição ficaram os ativos de Hong Kong, com giro de US$ 201 bilhões, ante US$ 158 bilhões no terceiro trimestre do ano passado. Outros títulos que foram negociados com maior frequência incluíam os papéis do México e da Turquia, que apresentaram giro de US$ 136 bilhões e de US$ 126 bilhões, respectivamente. Ou seja, especuladores e ricaços do mundo inteiro preferem aplicar em títulos de nações pobre, que pagam os maiores juros do planeta, como o Brasil. Lula levou o Brasil a essa inglória posição em oito anos de mandato. Nunca antes na história deste País se havia visto coisa igual.

DEM antecipa troca de direção e Agripino deve ser candidato

O Democratas realiza em 15 de março do ano que vem uma convenção nacional para eleger uma nova Executiva Nacional que comandará o partido provisoriamente até o final do ano, quando terminaria o atual mandato do presidente da legenda, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), é o provável substituto de Rodrigo Maia no partido, segundo o senador Demóstenes Torres (GO). Após reunião da Executiva do DEM nesta quarta-feira que definiu a mudança, Agripino disse que só será candidato se for o nome de consenso. "Candidato de consenso poderei ser. Para disputar voto, não", afirmou ele. Ou seja, Agripino aceita ser ungido, eleito não. Segundo Agripino, a decisão de convocar uma convenção extraordinária partiu de Rodrigo Maia: "Ele preferiu fazer isso em nome da unidade do partido".

Cid Gomes rejeita criar Conselho de Comunicação no Ceará

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse nesta quarta-feira que não acatou o projeto de indicação da deputada estadual Raquel Marques (PT) de criação do Conselho de Comunicação Social do Ceará. Segundo ele, cabe à União decidir sobre problemas de comunicação. "Não tenho competência para aprovar este conselho. Cabe, sim, ao governo federal, este assunto", afirmou Cid Gomes. O projeto de indicação do conselho foi aprovado pela Assembléia Legislativa em outubro deste ano.

PTB quer ficar longe de escândalo que envolve Gim Argello

O PTB se movimenta para tentar distanciar o partido do escândalo envolvendo o senador Gim Argello (PTB-DF) e a destinação de recursos do Orçamento de 2011 para empresas fantasmas. A bancada da legenda na Câmara, em reunião nesta quarta-feira, com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, designou o líder Jovair Arantes (GO) para ser o interlocutor do partido com o governo. A legenda, que comandou no passado o Ministério do Turismo, não se conformou ainda em ficar sem espaço no primeiro escalão do futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. A bancada sustenta que, apesar de Jefferson ter apoiado o tucano José Serra na disputa presidencial, os deputados fizeram campanha para a petista.

Beto Richa anuncia sua mulher para chefiar Secretaria da Família

O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, sete nomes para fazer parte do seu secretariado em 2011. Um deles é o de sua mulher, Fernanda Richa, que chefiará a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Anteriormente, o governador eleito já havia apresentado seu irmão, José Richa Filho, como secretário de Infraestrutura e Logística. Na prefeitura de Curitiba, Fernanda Richa era a responsável pela Fundação de Ação Social (FAS) durante a gestão do ex-prefeito tucano, agora eleito governador. Os cargos de secretários são considerados políticos, o que os exclui do alcance da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o nepotismo em órgãos públicos. Outro nomeado é o ex-prefeito da capital do Estado e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal deputado federal Cassio Taniguchi (DEM). Ele vai comandar a Secretaria de Planejamento. Taniguchi já ocupou esse mesmo cargo em 1995 e 1996, no governo Jaime Lerner. Richa foi vice-prefeito de Taniguchi durante a segunda gestão à frente da capital paranaense, entre 2001 e 2004.

Traficante foragido da favela do Alemão é preso em cobertura no Rio de Janeiro

O traficante Tiago Augusto dos Santos Igreja, um dos foragidos do Complexo do Alemão, foi preso na noite de terça-feira em uma cobertura de um condomínio de classe média em Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. A prisão foi feita durante cumprimento de mandado de prisão temporária por associação ao tráfico, segundo a polícia.

Incêndio em presídio do Chile deixa ao menos 83 mortos

Um incêndio em uma penitenciária na capital do Chile matou ao menos 83 presos e deixou outras 21 pessoas feridas na manhã desta quarta-feira. É a maior tragédia registrada no sistema prisional chileno. O fogo começou por volta das 4 horas na torre 5 da prisão de San Miguel, na zona sul da capital, e foi controlado por várias unidades da corporação dos bombeiros de Santiago. "Esta foi uma tremenda e dolorosa tragédia e a primeira coisa que quero fazer é me solidarizar com os familiares das 83 pessoas que perderam suas vidas, com as 21 pessoas que estão feridas, sete delas com problemas menores de asfixia, 14 delas com problemas maiores", disse o presidente chileno, Sebastián Piñera. Ele não descartou que o número de mortos pode aumentar, no terceiro pior incêndio na história do Chile. Segundo as primeiras investigações, o fogo foi iniciado propositalmente durante uma briga de presos em uma das cinco torres da prisão. O presídio de San Miguel estava com cerca de 1.900 detentos, mais que o dobro da capacidade para a qual foi projetado.

Brasilprev deve fechar 2010 com R$ 36 bilhões em ativos

A Brasilprev, empresa de previdência aberta do Banco do Brasil, deve encerrar o ano com mais de R$ 36 bilhões em ativos, crescimento de 34% em relação a 2009. Os fundos de PGBL e VGBL tiveram arrecadação de R$ 8,4 bilhões no ano até outubro, expansão de 55%, informou a empresa nesta quarta-feira. "Devemos superar ligeiramente as metas previstas inicialmente para o ano", diz o presidente da Brasilprev, Sergio Rosa. Para 2011, Rosa avalia, sem citar metas, que a tendência é manter o ritmo de crescimento deste ano. O avanço das classes C e D, avalia o executivo, abre oportunidades de expansão das vendas. "Há muitas pessoas com renda disponível para poupar que ainda não foram abordadas (por vendedores de planos de previdência)", diz Sérgio Rosa.

Rodrigo Maia critica Serra e diz que campanha foi "desastrosa"

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), também conhecido como "O Belo Antonio", fez nesta quarta-feira duras críticas ao candidato derrotado do PSDB à Presidência, José Serra, pela forma como a campanha foi conduzida, especialmente no primeiro turno. "Nós apoiamos a candidatura do ex-governador José Serra. O que temos de reconhecer é que foi no primeiro turno uma candidatura desastrosa. Uma candidatura que não agregou nada à oposição no primeiro turno", disse Rodrigo Maia. Segundo ele, o desempenho ruim da candidatura na primeira rodada atrapalhou o resultado da oposição nas eleições regionais e na composição do Legislativo. "Infelizmente, nosso candidato, de forma solitária e individual, decidiu fazer uma campanha ouvindo apenas seu marqueteiro", afirmou Rodrigo Maia. Ele não tem autoridade para falar, já que se pai, no Rio de Janeiro, teve uma campanha pífia para senador. E seu pai é tido como um dos maiores especialistas em marketing político no Brasil. Rodrigo Maia é conhecido como "Belo Antonio", personagem de Marcelo Mastroiani no filme de Mauro Bolognini. Trata-se de um conquistador, muito bonito, mas que não resolve com as mulheres.

Vulcabras Azaléia faz pedido de oferta pública primária de ações

A fabricante de calçados Vulcabras Azaléia apresentou nesta quarta-feira pedido de registro de oferta pública primária de ações ordinárias à Comissão de Valores Mobiliários, com esforços de colocação no Exterior. A oferta de ações, cujo cronograma e quantidade de papéis ainda não foram informadas, está sendo coordenada pelo BTG Pactual. Os recursos obtidos irão para o caixa da companhia e, segundo prospecto preliminar da operação, serão destinados a ampliação e atualização de fábricas existentes, reforço do capital de giro de unidade produtiva no Exterior e abastecimento de outros mercados ou eventuais aquisições estratégicas. Além do registro da oferta de ações, a empresa entrou com pedido para listagem de suas ações no segmento Novo Mercado da BM&FBovespa. A Vulcabras, que se classifica como "uma das dez maiores companhias do setor de calçados e confecções esportivas no mundo em termos de receita bruta por atacado" é dona das marcas Olympikus e Dijean, além da própria Azaléia. Com 26 fábricas em cidades do Ceará, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Sul e uma fábrica na Argentina, a companhia também comercializa calçados no Chile, Uruguai, Colômbia, Peru e Estados Unidos. A Vulcabras apurou receita operacional líquida de 1,42 bilhão de reais de janeiro a setembro de 2010, representando alta de 30,5% contra o mesmo período do ano passado.

OAB considera avanço PEC que dispensa autorização para julgar governadores

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou nesta quarta-feira como um avanço importante a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 6/10, que dispensa a autorização prévia do Poder Legislativo para instauração de processo criminal contra governadores dos Estados e do Distrito Federal. Ophir ressaltou que a jurisprudência já vem caminhando no sentido da não necessidade de autorização das Assembléias Legislativas para o processamento de governadores. "É necessário que o Judiciário exerça esse papel, pois este é o foro mais adequado. Não se pode permitir que arranjos políticos impeçam a análise do mérito de crimes cometidos por governadores, protegendo aqueles que não fazem bem para a República". E para Presidente da República, nada? E aí OAB, presidente pode cometer crime e ficar impune?

WikiLeaks revela que a Rússia vendeu à Venezuela 100 mísseis antiaéreos que Estados Unidos temiam cair nas mãos das Farc

O governo russo confessou em julho do ano passado a uma delegação americana que, até então, 100 mísseis antiaéreos haviam sido vendidos à Venezuela, armamento considerado por Washington um risco para a região. A informação está em documentos filtrados pelo site WikiLeaks e reproduzidos nesta quarta-feira pelo jornal espanhol "El País". O ditador Hugo Chávez nunca escondeu a compra dos mísseis Igla, que podem ser manuseados por uma única pessoa, mas o tamanho da aquisição não havia sido revelado. O temor dos americanos, que recentemente vem alertando seus aliados a não vender armamento a Caracas, é de que essas armas possam cair nas mãos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína). Segundo as correspondências secretas, os Estados Unidos consideram o míssil de fabricação russa um dos sistemas de defesa aérea mais mortíferos já fabricados, com alcance entre 4 e 6 quilômetros e capaz de atingir com facilidade, uma vez em mãos das Farc, os helicópteros Blackhawk presentes na Colômbia. Os russos teriam confessado a venda das armas durante a visita do presidente Barack Obama a Moscou. Nos computadores apreendidos pelo Exército da Colômbia em 2008, na operação que matou o então número dois das Farc, o terrorista Raúl Reyes, há mensagens de militares venezuelanos oferecendo ao grupo guerrilheiro essas mesmas armas compradas da Rússia.

Militar relata mortes em ação na ditadura

Pela primeira vez, um agente da ditadura militar admite ter participado da operação que levou à morte de Antônio dos Três Reis de Oliveira e Alceri Maria Gomes da Silva, que atuaram na luta armada contra o regime. O relato foi feito ao jornal Folha de S. Paulo por Maurício Lopes Lima, de 75 anos, tenente-coronel reformado e ex-chefe de buscas da Oban (Operação Bandeirante). Em novembro, o oficial foi acusado pelo Ministério Público Federal de participar de atos de violência contra a presidente eleita, Dilma Rousseff, e outros 19 presos políticos. Foi denunciado por vários, mas nega tudo. Antônio, estudante de economia, tinha 21 anos e militava na organização terrorista ALN (Ação Libertadora Nacional). O Exército nunca admitiu sua morte. Alceri, de 26 anos, era operária e pertencia aos quadros da organização terrorista VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). Os dois foram metralhados em 17 de maio de 1970 em um aparelho (esconderijo) na rua Caraguataí, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. No depoimento inédito, o militar confirmou ter comandado a operação, alegou que Antônio teria atirado contra ele e classificou as duas mortes como "inevitáveis".

Indicado pelo PMDB para Turismo destina R$ 10 milhões ao ministério

Convidado por Dilma Rousseff para assumir o Ministério do Turismo, o deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA) destinou R$ 10 milhões, o equivalente 77% do valor total das emendas a que tem direito no Orçamento de 2011, para a pasta que deve comandar no próximo ano. Em 2009, Novais também priorizou os projetos de infraestrutura turística no Maranhão, apresentando R$ 7,7 milhões, ou 64%, em emendas para o Turismo, ministério que depende dos deputados e senadores para aumentar seu orçamento minúsculo. Em razão do volume de emendas, e de seu rápido crescimento, o ministério se transformou em alvo dos órgãos de controle. Questionado se há possibilidade de suas emendas criarem constrangimento ao governo, o deputado afirma que está atendendo à "demanda do eleitorado". "O Orçamento está aberto a ser emendado", disse. Veterano nas comissões de Orçamento e Finanças da Câmara, Novais, de 79 anos, está em seu sexto mandato. Apesar de integrar a comissão à época, escapou ileso do escândalo dos Anões do Orçamento, um dos maiores que se abateram sobre o Congresso e que resultou, em 1994, no pedido de cassação de 18 congressistas. Desses, 8 foram absolvidos, 6 foram cassados e 4 renunciaram ao cargo para escapar do processo. Um dos cassados em decorrência do escândalo dos Anões do Orçamento foi o deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB).

IBGE do custo da construção civil sobe 0,69% no mês e acumula 7,08% no ano

O custo da construção civil medido pelo Sinapi (Índice Nacional da Construção Civil) apresentou alta de 0,69% em novembro, o que representa um avanço de 0,18% em relação ao mês de outubro (0,51%). O índice atual superou o de novembro de 2009 (0,33%). O acumulado de janeiro a novembro foi 7,08%, acima do verificado em igual período de 2009 (5,28%). Nos últimos doze meses, a variação de 7,65% também foi superior aos 7,26% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Segundo o IBGE o resultado foi pressionado pelos reajustes salariais ocorridos em Minas Gerais, após acordo coletivo de trabalho. O Sinapi é um levantamento feito pelo IBGE em convênio com a Caixa Econômica Federal. O indicador é apurado por meio do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil. O custo nacional da construção por metro quadrado, que em outubro havia sido R$ 761,74, em novembro passou para R$ 767,03, sendo R$ 432,38 relativos aos materiais e R$ 334,65 à mão de obra. A parcela dos materiais apresentou a mesma variação do mês anterior (0,50%), enquanto a mão-de-obra registrou aceleração de 0,41%, passando de 0,53% em outubro para 0,94% em novembro. No ano, os materiais subiram 4,78%, acima dos 3,83% de igual período do ano anterior. Neste mesmo período, a mão-de-obra ( 10,19%) também foi superior ao resultado de janeiro a novembro de 2009 (7,31%).

Suíça diz que vai investigar Fifa e Comitê Olímpico Internacional

O governo da Suíça vai investigar as denúncias de corrupção contra integrantes da Fifa, do Comitê Olímpico Internacional e da Uefa. A promessa partiu do ministro do Esporte da Suíça, Ueli Müller. "Temos a sede de vários organismos internacionais aqui. E, por isso, acho que devemos dar o exemplo e fazer algo contra a corrupção", declarou. Na semana passada, a Fifa escolheu a Rússia e o Qatar como sedes das Copas de 2018 e 2022, respectivamente. A eleição foi realizada em Zurique, onde fica a sede da Fifa. Dois dos 24 integrantes do Comitê Executivo da Fifa foram suspensos pela entidade por denúncia de corrupção, Reynald Temarii, do Taiti, e Amus Adamo, da Nigéria.

Falta de demanda por jato da Embraer ameaça fechar fábrica na China

Por ausência de demanda, a Embraer deve pôr fim em breve à produção do ERJ-145, primeiro jato comercial da empresa. Ele começou a ser desenvolvido no final da década de 1980. A aeronave, com capacidade para 50 passageiros, marcou o renascimento da Embraer após a privatização, em 1994, no final do governo Itamar Franco (1992-1994). No final da década de 1990, o 145 também deu origem à primeira família de jatos da fabricante brasileira. Ela inclui os modelos ERJ-135 e 140, que oferecem 37 e 44 assentos, respectivamente. Ao longo de aproximadamente dez anos, esses aviões, usados em vôos de curta distância ou rotas com demanda menor de passageiros, foram sucesso de vendas. Hoje, existem 890 deles voando pelo mundo, sendo 704 apenas do modelo 145. Mas, nos últimos anos, eles perderam mercado por conta do aumento do preço dos combustíveis, que levou as empresas aéreas a optar por aviões maiores.

Obras para a Copa do Mundo enfrentarão escassez de equipamentos

As obras de estádios e de infraestrutura para a Copa-2014 enfrentarão escassez de equipamentos pesados de construção civil no País, o que deve levar ao crescimento da importação nessa área. A previsão é de engenheiros responsáveis pelos projetos do Mundial em cidades fora do eixo Sul-Sudeste. Com extensão por 12 cidades-sedes, os planos ligados ao evento têm orçamento total de R$ 23,6 bilhões, entre estádios e infraestrutura, a maioria para transporte. Mas, em quase todos os Estados, só estão em andamento as construções das arenas. Por isso, há previsão de falta de equipamentos, como estacas-hélice (usadas para fazer fundações das construções) e guindastes, no futuro. "Temos empresas de estacas-hélice em Manaus. Mas, quando for fazer o monotrilho, deve faltar e terá de buscar em outro lugar. Não há problema porque a Europa está ociosa e podemos importar equipamentos de lá", afirmou o engenheiro José Grajeda, da Andrade Gutierrez, responsável pela obra do novo estádio Vivaldo de Lima. O monotrilho, que passará ao lado da arena, custará R$ 1,3 bilhão. No total, o investimento em Manaus para o Mundial é de R$ 2,5 bilhões, pois inclui um corredor de ônibus e reformas do aeroporto e do porto. O monotrilho e o estádio estão com os financiamentos federais bloqueados por questionamentos do Ministério Público. Para a arena, já foi necessário levar máquinas de outros Estados a Manaus. Cenário similar é vivenciado por Cuiabá, que teve de contratar empresas de outros locais para a Arena Pantanal. "Não tínhamos empresas com estacas-hélice por aqui. Esses equipamentos estão sendo disputados a tapa", explicou o engenheiro Marcelo de Oliveira Filho, da Agecopa (Agência para Copa de Mato Grosso). "Nunca foram construídos 12 estádios ao mesmo tempo no País", ressaltou ele. Cuiabá ainda prevê três corredores de ônibus e reformas do aeroporto, obras não iniciadas que somam R$ 1 bilhão.

Defesa pede que julgamento de De Sanctis no CNJ seja aberto ao público

Os advogados do juiz Fausto De Sanctis pediram que seu julgamento no Conselho Nacional de Justiça, na próxima semana, seja aberto ao público. O órgão vai apreciar pedido do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, para que Sanctis seja processado por desobediência ao Supremo Tribunal Federal ao determinar, em 2008, que ele fosse preso uma segunda vez, logo depois de ser libertado por ordem do Supremo. O processo contra Sanctis já tinha sido arquivado pelo Tribunal Regional Federal, em São Paulo, mas Daniel Dantas recorreu ao Conselho Nacional de Justiça. A expectativa é que a votação seja apertada. Uma derrota de Sanctis causará nova crise em torno dele. O juiz acaba de ser nomeado desembargador. A abertura de um processo deve gerar discussão a respeito da possibilidade de ele tomar posse no novo cargo.

FAB teme apagão aéreo devido ao impasse na compra dos caças

O adiamento na decisão sobre a compra dos novos caças da FAB (Força Aérea Brasileira), agora nas mãos da presidente eleita, Dilma Rousseff, trouxe de volta aos militares o temor de um apagão no sistema de defesa aérea do País. Entre brigadeiros há a preocupação com a aposentadoria dos 12 Mirage-2000 que compõem a primeira linha de defesa do núcleo do poder do País. Baseados em Anápolis (GO), os caças já haviam sido comprados como solução-tampão em 2005, quando a primeira concorrência para adquirir novos aviões foi cancelada pelo governo Lula. Eles deverão parar de voar a partir de 2014 e, mesmo que o novo modelo esteja escolhido em 2011, dificilmente voará antes de 2015. Aí surgem as mesmas opções anteriores para evitar o apagão: a compra emergencial de aviões para tapar buraco e a intensificação do uso das versões modernizadas do F-5, aviões da década de 1970 que ganharam recheio eletrônico novo e são elogiados. No exercício militar Cruzex, em novembro, os F-5 derrubaram na simulação o visitante francês Dassault Rafale, ironicamente o modelo apontado por Jobim para equipar a FAB.

Polícia Federal vai implantar banco de DNA para identificar criminosos

Uma garota é violentada e morta. Peritos vão até o local do crime e colhem material que pode conter o DNA do assassino. A polícia, então, cruza os dados com os de outros criminosos do País e descobre que o DNA é de um homem que já foi preso por roubo em outro Estado. A cena, que lembra um seriado norte-americano do tipo CSI, pode se tornar real no Brasil em 2011 com a implantação do primeiro banco de perfis de DNA do País. O plano da Polícia Federal é formar a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, com laboratórios em 16 Estados brasileiros, além do Distrito Federal. O sistema foi apresentado no 2º Encontro Nacional de Química Forense, que começou nesta quarta-feira em Ribeirão Preto (a 313 quilômetros de São Paulo). O gerenciamento das informações será de responsabilidade de cada Estado, que disponibilizará esses dados para a rede. A alimentação ficará a cargo de peritos oficiais, especialistas em genética forense, indicados pelos órgãos de perícia. De acordo com o diretor técnico-científico do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, Paulo Roberto Fagundes, a implantação do banco brasileiro de perfis genéticos, dispondo do respaldo jurídico e dos recursos necessários, vai contribuir significativamente para o combate à criminalidade, especialmente os crimes sexuais e crimes contra a vida. Fagundes afirma que o uso dessa tecnologia é imprescindível para o Brasil poder combater os elevados níveis de violência e de impunidade que assolam o País. O software utilizado é o Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pelo FBI, serviço de investigação norte-americano, e cedido à Polícia Federal.

Senado aprova projeto que endurece combate ao crime organizado

Depois da onda de violência no Rio de Janeiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto que endurece a legislação brasileira contra o crime organizado. O texto autoriza os juízes a formarem um colegiado para julgar casos que envolvem organizações criminosas. O objetivo da mudança é descentralizar as decisões tomadas por um único juiz para evitar que sofra pressões ou retaliações dos criminosos. Pelo texto, os integrantes do colegiado devem ser juízes de carreira, escolhidos por sorteio eletrônico entre aqueles de competência criminal em exercício no primeiro grau de jurisdição. "A instauração do colegiado é um prerrogativa de magistrado do caso, que somente será exercida quando houver motivos e circunstâncias que acarretam riscos à sua integridade física", afirma o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator do projeto. O texto também tipifica as organizações criminosas, ao classificá-las de "associação de três ou mais pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter vantagem mediante a prática de crimes". O projeto autoriza os tribunais a tomar medidas para reforçar a segurança de prédios da Justiça para evitar ataques de organizações criminosas, como controle de acesso, instalação de câmeras de vigilância e de detector de metais. Também fica permitido o porte de arma de fogo aos vigilantes de prédios do Poder Judiciário e Ministério Público, desde que sejam guardadas pelas respectivas instituições. Os servidores com porte de arma devem estar no exercício de funções e não podem exceder 50% do número de funcionários que exercem funções de segurança.

Câmara aprova MP 501 que amplia limites do BNDES

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 501, que, entre outros pontos, aumenta em R$ 90 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES pode conceder ao setor elétrico com taxas subsidiadas pelo governo federal. O texto segue agora para o Senado. A aprovação da MP, que teve seu texto original inflado pela relatora Solange Almeida (PMDB-RJ), só foi possível depois que a deputada retirou os artigos que ela havia incluído e que criavam um regime de benefícios fiscais para o setor nuclear. Os demais pontos acrescidos foram mantidos. Entre as questões acrescidas está a possibilidade de os contribuintes que entraram no programa de refinanciamento de débitos da Receita Federal - o chamado Refis da Crise - pagar o que devem em juros e multa usando precatórios federais. O texto original da MP, editada pelo governo em setembro, previa apenas o aumento do limite de financiamentos do BNDES, o repasse de R$ 1,95 bilhão da União para Estados e municípios "fomentar" suas exportações e a criação de um fundo para garantir, no caso de calote, os empréstimos concedidos a estudantes pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Outro ponto incluído pela relatora e que foi aprovado pelos deputados é o que estende até 2016 o prazo para que os investimentos feitos na produção cinematográfica do País possam ser deduzidos do imposto de renda devido pelos investidores. A MP também segue para o Senado mantendo o artigo que permite ao governo fazer alterações "técnicas" em termelétricas, inclusive a troca de combustível utilizado para gerar energia nessas unidades.

Câmara aprova MP 501 que amplia limites do BNDES

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 501, que, entre outros pontos, aumenta em R$ 90 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES pode conceder ao setor elétrico com taxas subsidiadas pelo governo federal. O texto segue agora para o Senado. A aprovação da MP, que teve seu texto original inflado pela relatora Solange Almeida (PMDB-RJ), só foi possível depois que a deputada retirou os artigos que ela havia incluído e que criavam um regime de benefícios fiscais para o setor nuclear. Os demais pontos acrescidos foram mantidos. Entre as questões acrescidas está a possibilidade de os contribuintes que entraram no programa de refinanciamento de débitos da Receita Federal - o chamado Refis da Crise - pagar o que devem em juros e multa usando precatórios federais. O texto original da MP, editada pelo governo em setembro, previa apenas o aumento do limite de financiamentos do BNDES, o repasse de R$ 1,95 bilhão da União para Estados e municípios "fomentar" suas exportações e a criação de um fundo para garantir, no caso de calote, os empréstimos concedidos a estudantes pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Outro ponto incluído pela relatora e que foi aprovado pelos deputados é o que estende até 2016 o prazo para que os investimentos feitos na produção cinematográfica do País possam ser deduzidos do imposto de renda devido pelos investidores. A MP também segue para o Senado mantendo o artigo que permite ao governo fazer alterações "técnicas" em termelétricas, inclusive a troca de combustível utilizado para gerar energia nessas unidades.

Repsol-YPF anuncia descoberta de megajazida de gás na Argentina

A petroleira hispano-argentina Repsol-YPF descobriu na província argentina de Neuquén (sudoeste) uma megajazida de gás, informou Sebastián Eskenazi, vice-presidente da companhia, na terça-feira. "Exploramos e perfuramos na localidade neuquina de Loma de La Lata com excelentes resultados em gás. Com a descoberta, a YPF passou de seis a 16 anos de reservas de gás", revelou Eskenazi à presidente Cristina Kirchner, governadores, prefeitos e legisladores de vários partidos. "A expectativa é certificar reservas por 16 anos, mas pode aumentar muito mais", disse Kirchner no ato. Para os analistas, a jazida de Gás não Convencional ampliaria o horizonte de autosuficiência de gás do país para 50 anos. Este tipo de gás está retido em um terreno de argila e para sua extração é necessário pulverizar a rocha com injeção de água e areia a alta pressão até o interior do poço, o que eleva os custos e o preço do gás no mercado.

Garibaldi Alves admite "desafio" e diz não ter conhecimento sobre valor do rombo na Previdência

Após ser convidado nesta quarta-feira pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), para assumir o Ministério da Previdência Social, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) demonstrou ter pouca intimidade com a pasta. Ao deixar a Granja do Torto, onde se reuniu com a petista, o senador disse não ter conhecimento sobre o valor do rombo no setor, que pode chegar a R$ 42,5 bilhões no fim do ano. Garibaldi ainda evitou comentar as polêmicas que envolvem o ministério, como a reforma da Previdência e o fim do fator previdenciário. Segundo o futuro ministro, é preciso um amplo diagnóstico sobre os temas para que o governo defina o que deve ser feito. O peemedebista disse que terá um "desafio" pela frente. Ele disse ainda que pretende se reunir nos próximos dias com o atual titular da pasta, Carlos Gabas. "Vai ser um desafio. Acho que estou preparado. Se eu me encantar com o tecnicismo pode ser até que eu me transforme em um técnico, mas eu não estou aqui dizendo que o melhor é ter conduta política ou técnica. O importante é saber se conduzir diante daquele desafio. Se você quer ser mais técnico em um determinado momento você pode ser", disse.

PSB quer dois ministérios e estatais do Nordeste

O PSB deve acertar nesta quarta-feira, com a presidente eleita Dilma Rousseff, sua participação no futuro governo. A cúpula do partido quer fechar a cota de poder dos socialistas com dois ministérios, o da Integração, para o ex-deputado Fernando Bezerra Coelho (PE), e o das Micro e Pequenas Empresas, para o senador Antonio Carlos Valadares (SE), além de manter sob seu comando a Secretaria de Portos. O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já se entendeu com os colegas petistas e socialistas que administram Estados nordestinos. Juntos, os seis Estados (Pernambuco, Piauí, Paraíba, Ceará, Bahia e Sergipe) governados pelas duas legendas gostariam de comandar também os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de cinco estatais e autarquias. Estão em jogo presidências e diretorias da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e do Banco Nacional do Nordeste (BNB).

Brasil deve exportar mais carne suína

A exportação brasileira de carne suína deve retomar o nível de 600 mil toneladas em 2011, que representa a média anual vendida ao exterior nos últimos cinco anos. A meta deverá ser cumprida considerando a expectativa de início das vendas para mercados importantes, como Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão. A projeção para 2010 é de exportação de cerca de 562 mil toneladas, segundo estimativa do presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. Conforme ele, os Estados Unidos já reconhecem Santa Catarina como livre de febre aftosa e abriram o mercado ao suíno brasileiro, mas falta ainda aprovar e habilitar as indústrias exportadoras. Camargo Neto está confiante em relação às vendas para a Coreia do Sul, terceiro maior mercado consumidor mundial, e Japão, maior consumidor global.

São Paulo tem 290 mil imóveis sem moradores

O número de domicílios vagos na cidade de São Paulo seria suficiente para atender toda a população paulistana que vive hoje em áreas de risco, cerca de 130 mil famílias. Há na capital cerca de 290 mil imóveis que não são habitados, segundo dados preliminares do Censo 2010 divulgados nesta terça-feira. O déficit habitacional, no entanto, é bem maior, são 712 mil famílias, incluindo habitações irregulares ou precárias, como favelas e cortiços. Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encontraram 3.933.448 domicílios residenciais na capital, onde vivem 11.244.369 pessoas. "Foram contabilizadas cerca de 107 mil casas fechadas, que são aquelas em que alguém vive lá e não foi encontrado para responder ao questionário, mesmo após exaustivas tentativas", diz a coordenadora técnica do Censo 2010, Rosemary Utida. Já as 290 mil residências classificadas como vazias não têm moradores.

Senado aprova novo Código de Processo Penal

O Senado aprovou nesta terça-feira o novo Código de Processo Penal, que traz inovações como o fim da prisão especial para quem tem diploma e o monitoramento eletrônico de presos antes mesmo da sentença. O projeto irá agora para a Câmara dos Deputados. Com a mudança, a prisão especial só será aplicada em caso de proteção da integridade física e psíquica do detento, independentemente do seu nível de escolaridade. Já o monitoramento eletrônico integra as chamadas "medidas cautelares", que têm como objetivo desafogar as penitenciárias do País, reduzindo o número de presos provisórios. Por esse dispositivo, um acusado de cometer crime de "menor potencial ofensivo", como lesão corporal, poderá ser monitorado eletronicamente ao invés de ser preso. As mudanças no código incluem outras 15 medidas cautelares, como o regime domiciliar e o pagamento de fiança.

Professor morre esfaqueado por aluno em escola particular de Belo Horizonte

Um estudante de 23 anos matou com uma facada um professor universitário em uma instituição particular de Belo Horizonte na noite desta terça-feira. O crime ocorreu no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, no bairro de Lourdes. O local fica próximo à praça da Liberdade, região nobre da cidade. Segundo os policiais, o aluno esfaqueou o professor no peito no corredor e fugiu. No mesmo prédio do centro universitário, funciona o Colégio Izabela Hendrix. A presidente eleita Dilma Rousseff estudou no local quando criança.

Lula compara transformações socais de seu governo com Muralha da China

A 25 dias de deixar o cargo, o presidente Lula fez nesta terça-feira um discurso megalomaníaco em tom de desabafo durante cerimônia de comemoração dos sete anos do programa Bolsa Família. Ao lado de sete beneficiárias do programa, em um hotel, em Brasília, Lula chegou a comparar as transformações sociais de seus oito anos de mandato à construção da Muralha da China. "É um processo que começou. É como a construção da muralha da China. Se ficasse uma pessoa olhando o tamanho daquela muralha ele jamais colocaria o primeiro tijolo. Ele só começou porque ele foi ousado. E eu acho que nós fomos ousados", disse Lula. Ao lembrar o início de seu governo, em que seu principal programa social era o Fome Zero, Lula criticou a cobertura da imprensa na ocasião. Disse que o ex-ministro José Graziano, após ler jornais com críticas ao seu programa, entrava em seu gabinete a ponto de, segundo Lula, "ter um infarto". "Algumas das reportagens negativas até por ignorância, outras por um pouco de ignorância e um pouco de má-fé, e outras crítica política sem fundamento, aquela de que o programa era populista, que não tinha resultado", disse o presidente. Segundo Lula, "não faltaram adjetivos para acusar o programa". "Tem pessoa que, muitas vezes, na sua humildade, tem mais sabedoria do que a prepotência de alguns que têm tempo de falar e escrever todo santo dia", disse ele. Lula sai do governo tão cheio de arrogância e soberba como sempre ostentou, menos nos dias em que temeu ser impeachado, e agora muito mais megalomaníaco. Mas deixa uma tremenda herança maldita para sua criatura, Dilma Rousseff.