sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Ministério suspende convênios de instituto que usou carta de Padilha

O Ministério do Turismo suspendeu os convênios do Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil), entidade fantasma que usou uma carta com a assinatura do ministro das Relações, Institucionais, Alexandre Padilha, para conseguir os recursos do governo. O Inbrasil só existe no papel. É mais uma entidade de fachada que negociou para assumir um estatuto antigo e intermediar, sem licitação, convênios com o governo federal. O secretário-executivo do ministério, Mário Augusto Lopes Moysés, determinou a suspensão dos convênios, das propostas em análise e determinou a investigação de possíveis “falhas formais” nos documentos do Inbrasil, que recebeu R$ 3,1 milhões em 2010. Uma sindicância foi instaurada para investigar o assunto, já que o ministro Padilha reconhece sua assinatura, mas diz que nunca assinou o documento. Ele alega que se trata de uma fraude e pediu que a Polícia Federal entre no caso. O ofício com a assinatura do ministro diz que o Inbrasil “vem de acordo com o seu estatuto funcionando nos últimos 3 anos de forma regular prestando relevantes serviços à comunidade”. O Inbrasil está registrado na casa do publicitário Antônio Carlos Silva, em um bairro nobre de Brasília. Ele aparece como “diretor fiscal” do instituto. Mas o endereço é apenas um rito burocrático. Lá não funciona nenhum instituto. A entidade foi criada para ajudar turbinar os negócios da Vibe Marketing Promocional, de André Fratti Silva, filho de Antonio Carlos. Fratti Silva é militante petista e se engajou na campanha de Dilma Rousseff. A empresa executa os convênios do Inbrasil com o governo. Usa o Inbrasil só para conseguir os recursos públicos sem precisar de concorrência. Esse instituto recebeu, por exemplo, R$ 1,1 milhão para realizar o Festival de Inverno de Brasília, organizado pela Vibe Marketing em junho. Outros R$ 2 milhões foram liberados para um projeto sobre os 50 anos de Brasília, idealizado pela Vibe e que ainda não foi executado. Tudo sem licitação.

Brasil teve crescimento medíocre nos oitos anos de Lula

O Brasil cresceu em média 4% nos oito anos de governo do presidente Lula. O Brasil ficou abaixo da média da América Latina no período, que foi de 4,64%, segundo o Fundo Monetário Internacional.  Considerando as estimativas do FMI, entre 2003 e 2010, o Brasil fica à frente apenas do México, que cresceu 2,1% nesse período, se consideradas as economias da América Latina. O país empata com Chile e Paraguai, que também fecharão o período 2003-2010 com crescimento médio de 4%. A Argentina, por exemplo, registrará taxa de 7,4%; o Peru, de 6,4%; e a Venezuela, de 4,6%.

Justiça Federal obriga América Latina Logística a reativar trens no norte do Rio Grande do Sul

Uma sentença da Justiça Federal de Erechim obriga a América Latina Logística (ALL) a reativar os serviços de trem da Malha Sul, no trecho que abrange as estações de Getúlio Vargas, Estação, Erebango, Capo-erê, Erechim, Gaurama, Viadutos e Marcelino Ramos, na região norte do Rio Grande do Sul. A empresa terá que cumprir as cláusulas do contrato firmado com a União, que previa a manutenção e conservação de todos os bens vinculados, além de reparação e pagar indenização por danos causados ao meio ambiente, no valor de R$ 500 mil. Uma investigação feita pelo Ministério Público Federal em 2006 apontou que as propriedades pertencentes à Rede Ferroviária Federal em alguns municípios do norte gaúcho estavam sendo invadidos ao longo dos trilhos da ferrovia. Além disso, conforme a procuradoria, houve o descumprimento do contrato de concessão do transporte e de arrendamento do patrimônio da América Latina Logística. Antes de ingressar na Justiça com a ação civil pública, o Ministério Público Federal enviou uma Recomendação para a América Latina Logística (ALL) pedindo o cumprimento do contrato de concessão, assinado em 1997, o que não ocorreu. O último trem operou cinco meses após a assinatura do contrato. A sentença judicial determina também que a ALL faça manutenção dos trilhos e das estações, além de retirar e reassentar as famílias que invadiram a área de domínio.

Ex-coordenador das categorias de base do Grêmio é réu em processo de pedofilia

Uma investigação do Ministério Público gaúcho sobre pedofilia aponta como principal suspeito o ex-coordenador das categorias de base do Grêmio, José Alzir Flor da Silva, de 58 anos.  O caso começou a ser investigado logo depois da participação das categorias de base do Grêmio em um torneio no Interior do Rio Grande do Sul. As denúncias vieram à tona quando o processo chegou à Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre. Conforme testemunhas, o coordenador técnico ficou no mesmo dormitório com os meninos. Durante a noite, teria cometido abusos. Um dos jogadores levou a denúncia ao clube. O réu no processo trabalhou durante 25 anos dentro do Olímpico, boa parte desse tempo com crianças e adolescentes. Conforme a denúncia, Alzir usaria o poder do cargo de definir o futuro profissional dos jovens. O ex-coordenador técnico é julgado pelos crimes de assédio sexual, maus tratos e coação. Todos os crimes investigados são dos anos de 2008 e 2009. A promotoria também descobriu que Alzir teria cometido abusos no alojamento do estádio Olímpico, onde moram 80 meninos do Interior e de fora do Estado. Homossexualismo e pedofilia sempre existiram nos clubes de futebol. O ex-meia Chorinho, do Internacional, cunhou até uma frase que ficou famosa: "Aí tem...."

Estados Unidos buscam aproximação com governo Dilma

Salvo algum mal-estar devido à revelação de que os EUA atribuíram a ela crimes na ditadura em um despacho diplomático, a aproximação entre Dilma Rousseff e seu antigo inimigo dos tempos de militância esquerdista será selada nesta segunda-feira. Após um começo conturbado, o número 3 da diplomacia americana, William Burns, se encontrará com o governo de transição em Brasília. A turbulência deu-se pela negativa de Dilma ao convite feito pelo presidente americano, Barack Obama, para uma visita a Washington, ritual clássico para os novos mandatários brasileiros, cumprido inclusive por Lula após sua primeira vitória em 2002. Alegou problemas em sua agenda. Houve a impressão, em Washington, de que Dilma poderia seguir o antiamericanismo do Itamaraty sob Lula, até porque iria participar de uma reunião de presidentes sul-americanos na Guiana. Acabou cancelando essa participação regional, contudo, e desde então só emitiu sinais pró-Washington. Dilma criticou o apoio brasileiro ao Irã, arqui-inimigo dos Estados Unidos, nomeou um chanceler com maior interlocução com a Casa Branca e concedeu sua primeira entrevista a um jornal, como eleita, ao "The Washington Post". A vinda de Burns, subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, foi agendada anteriormente, mas ocorre neste contexto.

Portugal sonda Brasil sobre compra de títulos da dívida

Em momento de dificuldades financeiras, a ex-metrópole bateu às portas da antiga colônia em busca de investidores interessados nos títulos da dívida pública. O ministro das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, reuniu-se na quinta-feira com Guido Mantega (Fazenda) para sondar o apetite brasileiro pelos papéis. "Falei com Mantega sobre o relacionamento comercial e os investimentos, quer de empresas brasileiras ou de empresas portuguesas no Brasil. Também falamos da possibilidade de investimento por parte de brasileiros na dívida pública portuguesa", afirmou Santos. O ministro português ressaltou o fato de a economia brasileira ser considerada estratégica para o seu país, que passa por crise de confiança nos mercados em razão de sua dívida e de seu déficit altos.

Agência Internacional de Energia eleva previsão de demanda de petróleo

A AIE (Agência Internacional de Energia) voltou a elevar a previsão da demanda mundial de petróleo em 2010 e 2011, a 87,4 milhões e 88,8 mbd (milhões de barris diários), respectivamente, em consequência do maior consumo na América do Norte e Ásia. A AIE destacou ainda que o início de um duro inverno no hemisfério norte e uma demanda de petróleo particularmente forte para o terceiro trimestre provocaram a alta dos preços a quase US$ 90,00 o barril. Se a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) decidir pela manutenção das cotas de produção e os preços continuarem em alta, o cartel "pode enfrentar no próximo ano uma certa pressão para aumentar a oferta", destaca a AIE.

BID concede US$ 150 milhões para melhorar vida nas favelas do Rio de Janeiro

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta quinta-feira que concederá US$ 150 milhões ao Rio de Janeiro para melhorar as condições de vida em 30 favelas e seis áreas urbanas não reguladas. O BID afirmou em comunicado que os fundos ajudarão a financiar as obras públicas de melhoria dos serviços de águas e esgoto, a pavimentação, a iluminação das ruas, as zonas recreativas e os centros de serviços sociais. O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, parabenizou nesta quinta-feira o projeto "Morar Carioca", cujo objetivo é integrar e melhorar os bairros mais pobres do Rio de Janeiro até o ano 2020. "Este esforço se soma ao Programa Favela-Bairro que o BID está orgulhoso de ter ajudado", afirmou Luis Alberto Moreno. Além das melhorias nas obras de infraestrutura nas favelas, o BID respaldará também programas sociais para diminuir a violência e o consumo de drogas, assim como as perspectivas no mercado de trabalho. O Rio de Janeiro está se tornando um saco sem fundo de recursos que serão pagos por todos os brasileiros, para sustentar o consumo de drogados da Zona Sul carioca.

Chefão do PT está inconformado com a liberdade de expressão existente no Brasil e quer providências

Pelo menos um petista de alto coturno tem a coragem de admitir, plenamente, que os petistas querem mesmo meter o bedelho na liberdade de informação, liberdade de imprensa, no Brasil. Trata-se Rui Falcão. Ele foi jornalista e membro do antigo POC (Partido Operário Comunista). O POC tinha orientação "trotskista", mas Rui Falcão é mesmo um característico stalinista. Ele diz com todas as letras esta frase: “Em vários países do mundo não existe liberdade de expressão como há hoje no Brasil, muitas vezes beirando a irresponsabilidade". E acrescenta esta outra frase: "Até o Judiciário hoje tem controle externo, após muito debate. Por que o único poder sem controle, sem regulamentação, há de ser o dos meios de comunicação?” Rui Falcão é vice-presidente nacional do partido, jornalista de formação, homem responsável pela área de comunicação da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. Fez essas afirmações durante audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo para discutir projeto do petista Antônio Mentor, que cria um conselho parlamentar de comunicação com poder de fiscalizar o setor. Estados não devem meter o focinho nessa área. A comparação com o Judiciário expressa ignorância ou má fé. Pela ordem: 1) O controle externo é feito pelo Conselho Nacional de Justiça, que é um órgão do próprio Poder Judiciário, não por um ente que lhe é estranho; 2) O Judiciário é um dos Poderes da República, funcionando como última instância até nos assuntos que lhe dizem respeito; 3) Os dois outros Poderes também estão submetidos a uma forma de controle externo: as urnas. Como não se vota em juiz, é importante que o Poder preste contas a alguém, reiterando que se trata de um autocontrole. O CNJ é presidido pelo presidente do Supremo; 4) Na proposta conhecida, o governo quer controlar CONTEÚDO — o controle externo do Judiciário, por exemplo, não arbitra sobre o mérito das sentenças. Seu objetivo é garantir a transparência administrativa e processual; 5) O Conselho Nacional de Justiça está previsto no Artigo 103 A da Constituição Brasileira. A mesma Constituição que, no Artigo 5º, garante a liberdade de expressão e, pois, impede a criação de qualquer grupo para controlar “conteúdo da mídia”. Rui Falcão é, sem sombra de dúvida, um nacional socialista, um fascista.

Projeto da CNA ganha destaque na conferência sobre mudanças climáticas

O Projeto Biomas, desenvolvido pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi citado pelo site BBC Mundo como uma das dez boas notícias surgidas durante a 16ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP16), em Cancún, no México. “Uma organização que representa mais de 1 milhão de agricultores no Brasil lançou um projeto para dobrar a produção de alimentos até 2020 sem derrubar uma só árvore. Eles afirmam ainda que vão plantar mais espécies nativas”, diz o analista de meio ambiente James Painter, no blog “Reflexões Sob o Sol de Cancún”, do site em espanhol da britânica BBC. Já a revista semanal britânica New Scientist afirma que os agricultores brasileiros estão “virando a página e são os heróis inesperados do combate às mudanças climáticas”. A reportagem menciona o Projeto ABC, lançado por entidades do setor público e privado para adotar práticas de produção que buscam reduzir as emissões de carbono pela agropecuária brasileira até 2020. O “Projeto Biomas”, iniciativa da senadora Kátia Abreu (DEM-TGO), desenvolvido em parceria com a respeitadíssima Embrapa, tira a questão ambiental do que chamaria de impasse com solução mágica em que a jogaram os ditos ambientalistas, que decidiram transformar a agropecuária em inimiga do Brasil.

Dilma formaliza convite e Patriota será novo chanceler

A presidente eleita Dilma Rousseff convidou formalmente, nesta quinta-feira, mais dois aliados para sua equipe. O embaixador Antônio de Aguiar Patriota, que se reuniu com a futura presidente, aceitou assumir o Ministério das Relações Exteriores. Dilma reuniu-se com o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pela manhã e o convidou para ocupar a chancelaria brasileira. O convite foi aceito. O embaixador tem larga experiência internacional e já ocupou o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Fernando Pimentel, do PT de Minas Gerais, também reuniu-se com Dilma na residência oficial da Granja do Torto, e recebeu o convite formal para ser o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Amigo pessoal de Dilma desde a adolescência, é mais um dos aliados que foi derrotado nas eleições de outubro e fará parte da equipe da nova presidente. Ele era daquela turma que comandava grupo formador de dossiês, em Brasília, no início da campanha eleitoral.