segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Carlos Lupi em Porto Alegre para "apaziguar" vereadores acaba detonando guerra no partido

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente afastado da direção nacional do partido, mas na verdade o seu chefe atual, esteve em Porto Alegre nesta segunda-feira, com a pretensão de "apaziguar" os ânimos dos vereadores Juliana Brizola e Mauro Zacher, que entraram em confronto por causa de suspeitas na direção da Secretaria da Juventude, na prefeitura da capital gaúcha. Mas, em vez de apaziguar os dois vereadores e restabelecer a "calmaria" no partido, Carlos Lupi provocou um incêndio de grandes proporções. Parece que sua intenção verdadeira era jogar um galão de gasolina e tocar fogo. Em uma reunião ampliada, reunindo os principais caciques do partido, e as bancadas de deputados estadual e federal, ele revelou sua intenção de colocar Flávio Zacher, o irmão do vereador Mauro Zacher, como delegado regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. Essa intenção criou uma espécie de estouro na reunião e houve franca rejeição à sua pretensão, especialmente de parte dos deputados estaduais. O parlamentar que mais protestou foi o deputado médico Ciro Simoni, já indicado para a Secretaria de Saúde do governo do peremptório petista Tarso Genro. Na verdade, a Delegacia Regional do Trabalho é um instrumento de "sustância" porque controla as verbas do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) para os famigerados cursos de preparação de mão de obra. Esse cursos são quase um "protocolo" certo de processo de investigação por desvios de recussos públicos há muitos anos.

CNMP instaura processo disciplinar contra procurador Bandarra e promotora Deborah Guerner

Leonardo Bandarra
O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou nesta segunda-feira, por unanimidade, processo administrativo disciplinar contra o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner, por faltas disciplinares. O corregedor-geral do conselho, Sandro Neis, foi derrotado, por sete votos a cinco, no pedido de afastar Leonardo Bandarra e Deborah Guerner de todos os cargos que ocupam no Ministério Público "até que as suspeitas das graves faltas que pesam contra eles sejam elucidadas". A maioria dos conselheiros decidiu condicionar a medida ao aparecimento de provas no processo que vai aprofundar a sindicância interna sobre o envolvimento de ambos no esquema de corrupção investigado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Indicada para o conselho pelo Ministério Público do Distrito Federal, a conselheira Cláudia Chagas não votou, alegando suspeição. Ela foi Secretária Nacional de Justiça, no Ministério da Justiça, durante o governo Lula. E é irmã da jornalista petista Helena Chagas, já indicada por Dilma Rousseff para chefia a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A operação investigou a cobrança de propina de empresas contratadas pelo governo do Distrito Federal, do então governador José Roberto Arruda, e a distribuição de mesada a aliados políticos. Até agora, foram atingidos pelo esquema, além de Arruda e seu vice, Paulo Octavio, que renunciaram ao mandato, um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, oito deputados distritais, entre eles, o ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, secretários e outros membros do governo. O procurador Leonardo Bandarra e a promotora Débora Guerner foram acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais, o delator Durval Barbosa, de vazar informações sobre a operação de busca e apreensão da Operação Megabyte, da Polícia Federal, realizada na sua casa e de parentes e nas empresas de informática contratadas pelo governo. Principal delator da operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa repetiu no depoimento à corregedora geral do Ministério Público, Lenir de Azevedo, que entregou à promotora R$ 1,6 milhão em troca do vazamento da informação. Segundo ele, todas as negociações foram feitas em nome do procurador Leonardo Bandarra. O ex-secretário revelou ainda que ouviu o ex-governador Arruda afirmar que pagava mesada mensal a Bandarra de R$ 150 mil. No meio da história está a empresa de lixo Qualix e contratos emergenciais de lixo.

José Dirceu defende regulação "pactuada" da mídia

O ex-ministro José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção, réu no processo penal do Mensalão do PT) afirmou nesta segunda-feira no Rio de Janeiro que "o Brasil precisa entrar no século 21 em matéria de mídia". Para isso, defendeu a criação de um ente regulador dos meios de comunicação.
"Regulação da mídia não é censura à mídia. Regulação como existe nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra, adaptada às nossas necessidades e pactuada. Não é imposto a ninguém. Nós estamos numa democracia, é o Congresso que aprova, se não pactuar, não construir consensos, não aprova", afirmou. O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) finaliza um projeto de regulação da mídia para deixar à presidente eleita, Dilma Rousseff. O projeto inclui a criação de uma Agência Nacional de Comunicação, que teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário. Para José Dirceu, os meios de comunicação são contra a regulação por medo de enfrentar novos concorrentes: "O Brasil precisa de mais meios de comunicação, cada vez mais". O ex-ministro foi um dos homenageados no domingo na primeira edição do prêmio Democracia e Liberdade Sempre, da CUT. O evento também serviu de desagravo a Dilma Rousseff pelo que a CUT viu como "criminalização" de sua luta armada durante a ditadura. "Nós não pegamos em armas. Quem pegou em armas foram as Forças Armadas, usurpando as armas que a Constituição deu a elas para impor uma ditadura ao país. Nós só resistimos", disse José Dirceu. Essa é uma brutal mentira que José Dirceu aprendeu a manipular em seus treinamentos de terrorismo e contra-informação em Cuba, e durante a direção do PT por tantos anos. Dilma Rousseff fez parte, sim, de organização terrorista. O terrorismo dessas organizações assanhou a fúria do regime militar, que impôs sobre o País o famigerado AI5. Ele saudou ainda a notícia de que o presidente Lula dedicará parte de seu tempo fora do poder a "expor a farsa do Mensalão". "Eu acho que é a defesa do governo do presidente Lula, do PT, da história da esquerda. Eu não fui julgado. Tentaram julgar o governo do presidente Lula, mas as urnas em 2006 e 2010 julgaram e aprovaram o governo do presidente", disse José Dirceu. Uma correção é necessária: ele está sendo julgado, no Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal 470, o processo do Mensalão, como réu, acusado de ter sido o dirigente do esquema corruptor do PT, que comprava apoios de políticos e parlamentares com recursos obtidos por meio do operador publicitário Marcos Valério.

O crime organizado pode ter seu grande dia nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

O crime organizado pode viver um grande dia nesta terça-feira, com a votação na Câmara dos Deputados do projeto que legaliza os bingos no Brasil. Na semana passada, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical e um das figuras mais probas que já pisaram no Congresso, conseguiu aprovar um requerimento de pedido de urgência. Precisava de 257 votos; pois obteve 258. Ele tem um argumento realmente fabuloso: a legalização da jogatina renderia R$ 2 bilhões de impostos por mês e geraria 120 mil empregos diretos e 300 mil indiretos. Sempre que Paulinho da Força Sindical pensa no social, o Brasil balança. Alguém pode levar a sério os números de Paulinho da Força Sindical? A levar a sério seu argumento, os muito probos deputados federais deveriam também regularizar o tráfico de drogas, o tráfico de armas. Poderiam até legalizar os homicídios, não é mesmo? Esse sujeito de tão elevados propósitos sociais só se esquecer de destinar uma parcela dos 24 bilhões de reais anuais de impostos provindos da jogatina para tratar dos viciados em jogo, aqueles que destróem famílias pondo fora todos os recursos disponíveis do patrimônio familiar. Nos Estados Unidos o jogo é legalizado em alguns lugares. Quem domina o jogo? Ora, a máfia. E é isso que o Brasil fará, a importação de máfias, máfia espanhola, máfia russa, mafia japonesa, máfia chinesa. E a jogatina servirá, espantosamente, para lavar dinheiro obtido com o tráfico de drogas; a prostituição; o contrabando; o tráfico de armas, o pagamento da corrupção policial e outras, de todas as esferas da administração brasileira, em todos os Poderes, e para, naturalmente, o "financiamento de campanhas eleitorais". Melhor dizendo, para o enriquecimento de políticos e seus familiares. A legalização do jogo implica a organização e a verticalização de uma atividade criminosa, fonte de outras corrupções. O Brasil verá em pouco tempo o resultado dessa imbecilidade, ou melhor dizendo, dessa cretinice. E a Igreja Católica e igrejas evangélicas de todo tipo estão bem quietinhas..... Triste Brasil....

OAB pede suspensão de prazos processuais após tremor no Foro Central de Porto Alegre

O Foro Central de Porto Alegre foi evacuado na tarde desta segunda-feira, após tremor no prédio, na Rua Márcio L. Veras Vidor, no bairro Praia de Belas. As atividades foram temporariamente suspensas. Para não prejudicar a tramitação e julgamento de ações, a OAB/RS pediu a suspensão dos prazos processuais ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima. A Direção do Foro informou que já efetuou tratativas com a Corregedoria-Geral da Justiça, para que seja expedida medida prorrogando prazos que se encerraram nesta data. Um laudo de equipe de engenheiros do Tribunal de Justiça aponta que o tremor foi provocado por uma máquina compactadora de solo em uma obra de rua na região. Construído em 1989, o prédio tem 10 andares e recebe diariamente cerca de 15 mil pessoas.

Petrobras compra fatia da Repsol na Refap

A direção da Petrobras informou no início da noite desta segunda-feira que comprou a fatia de 30% da Repsol na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) de Canoas. Com o negócio, deve ser aberto o caminho para investimento de R$ 1,6 bilhão na unidade de hidrotratamento, que retira enxofre do óleo diesel. Em 2000, uma troca de ativos entre Repsol e Petrobras deu à companhia hispano-argentina uma fatia no controle da refinaria gaúcha, que se transformou em Refap SA. No negócio, a Petrobras também cedeu à empresa internacional parcelas de participação em concessões para exploração de petróleo e absorveu uma rede de distribuição de combustíveis na Argentina.

Hebe Camargo deixa o SBT após quase 25 anos na emissora

A apresentadora Hebe Camargo, de 81 anos, vai deixar o SBT, emissora em que está há quase 25 anos. O último programa dela será no dia 27 de dezembro, quando termina seu atual contrato. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira pelo sobrinho e empresário Cláudio Pessutti, após Hebe ler uma carta se despedindo da produção e dos amigos do SBT na gravação do especial de Réveillon da emissora. Parte da produção ficou sabendo da saída da apresentadora na hora. Segundo Pessutti, a proposta feita pelo SBT para Hebe não se adequou ao que a apresentadora queria. "Além disso, ela está em busca de renovação", afirma.

Em depoimento, Arruda afirma que não pagou propina a ex-procurador-geral do Distrito Federal

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, afirmou ao Conselho Nacional do Ministério Público que não recebeu benefícios ou favores do então procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra. Trechos do depoimento dado ao conselho no início de novembro, que estavam sob segredo de Justiça, foram revelados nesta segunda-feira durante julgamento no Conselho Nacional do Ministério Públicos. A defesa de Bandarra decidiu quebrar o sigilo do depoimento por acreditar que a comissão formada no CNMP para investigar Bandarra interpretou de forma equivocada a fala do ex-governador. Nos trechos divulgados, os conselheiros perguntam se Arruda recebeu algum benefício de Bandarra ou se pagou propina ao procurador-geral. Arruda respondeu: "Nunca". Os conselheiros também perguntaram sobre a amplitude dos "tentáculos" do esquema irregular que se instalou no Ministério Público. "Por mais que na minha cabeça eu tenha clareza de muita coisa, só posso dizer as coisas que tenho certeza. Fui achacado pela doutora Deborah Guerner", disse Arruda. Um conselheiro perguntou se algum outro membro do Ministério Público lhe ofereceu algo diretamente. A resposta de Arruda foi negativa. Nesta segunda-feira o Conselho Nacional do Ministério Público se reuniu para decidir três questões relativas ao procedimento administrativo que investiga supostos crimes cometidos por Leonardo Bandarra e Debora Guerner: a prorrogação do prazo para finalizar as investigações, a reformulação da acusação a partir de novos fatos que surgiram e o impedimento da participação do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, no julgamento.

Cepal diz que controle do câmbio e de capital é desafio da América Latina

O controle da valorização cambial e do fluxo de capital serão os maiores desafios econômicos a serem enfrentados pela América Latina em 2011, advertiu nesta segunda-feira a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). De acordo com um informe anual sobre o balanço das economias latino-americanas, apresentado por Alicia Bárcena, secretária executiva da instituição, a elevada rentabilidade com baixo risco, oferecida por ativos financeiros da região, pode dar lugar a um incremento do fluxo de capital em curto prazo; e levar, por sua vez, a uma valorização excessiva das moedas locais. Neste sentido, é muito provável que a maior liquidez global contribua para aprofundar a tendência registrada durante todo este ano. Alicia Bárcena destacou a necessidade de maior coordenação internacional em relação ao assunto.

Vôos no Uruguai atrasam por paralisações de controladores aéreos

Os vôos que partem do aeroporto de Carrasco, o principal do Uruguai e próximo a Montevidéu, operam com atraso devido a novas medidas sindicais dos controladores aéreos, que reivindicam melhorias salariais e a criação do Estatuto Especial do Controlador de Trânsito Aéreo. Os controladores executaram três paralisações nesta segunda-feira: da meia-noite às 2 horas, das 8 horas às 10 horas e das 17 horas às 19 horas. Eles decidiram continuar com o cronograma de medidas de protesto, que afetarão dezenas de vôos com vários destinos. As seguidas paralisações dos trabalhadores dos aeroportos uruguaios já se estendem por três semanas e impediram nesta segunda-feira o embarque de cerca de 2.000 passageiros. Segundo a Associação de Controladores de Trânsito Aéreo do Uruguai, os controladores aéreos do país são os trabalhadores do ramo que recebem os menores salários da região. Greve de controladores de vôos no Uruguai, Brasil e Espanha. Isso é uma greve internacional.

Petrobras prevê captar até US$ 16 bilhões em 2011

O diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Almir Barbassa, disse nesta segunda-feira que a empresa prevê captar, no próximo ano, em torno de US$ 16 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões). O volume é semelhante ao que será obtido esse ano, a maior parte em operações no Exterior. "Vamos captar procurando otimizar condições de prazo e custo. Nós não precisamos captar, se quisermos passar o ano sem captar, podemos passar. Mas está nos nossos planos acessar o mercado", afirmou. Barbassa explicou que essas operações não são públicas, e são feitas de forma bilateral, entre a empresa e o provedor do crédito. A Petrobras tem folga para fazer os investimentos previstos sem ter que recorrer, no curto prazo, ao mercado de capitais, segundo Barbassa. Esse conforto da companhia vem do reforço de R$ 120 bilhões que chegou esse ano, com a capitalização, considerada a maior da história. Para o executivo, a estatal prevê essas operações para "otimizar condições de prazo e custo".

Nova relatora do Orçamento descarta renunciar ao cargo após acusações

A nova relatora do Orçamento 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse nesta segunda-feira que não vai renunciar ao cargo depois das acusações de que uma de suas funcionárias recebeu recursos orçamentários para o Ipam (Instituto de Pesquisa e Ação Modular), presidido pela servidora. Serys disse que, como já exonerou a servidora Liane Muhlenberg e não tem envolvimento na liberação de emendas para o instituto, não vê motivos para sair da relatoria: "Não penso em renúncia, por que pensaria? Nunca fiz emenda nesse sentido, se nunca cometi nenhuma irregularidade. Não usaram meu gabinete. Ela nunca me pediu nenhuma emenda, nunca. Eu não tenho participação nenhuma nessa história". A senadora disse que, se existirem irregularidades no repasse para o instituto, cabe ao Tribunal de Contas da União e aos "órgãos competentes" investigar. Serys admitiu que contratou a servidora há dois anos, mas negou ter conhecimento de que Liane presidia o instituto beneficiado com emendas: "A exoneração resolve o problema porque eu me senti enganada, me senti traída. Eu não posso contar com uma assessoria desse tipo". A servidora foi exonerada na manhã desta segunda-feira após vir à tona informações de que o Ipam, criado em 1997 e por ela chefiado, recebeu R$ 1,8 milhão em 2010.

Presidente do Senado defende recriação da CPMF

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira ser favorável à criação de um novo imposto nos mesmos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Na opinião do senador, que votou pela manutenção do imposto, é necessário que sejam disponibilizados mais recursos para a saúde. "Acho que é um imposto muito pequeno e um imposto bom porque não tira mais dos pobres, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita". A CPMF foi extinta pelo Senado na madrugada em dezembro de 2007, depois de ter vigorado durante 17 anos. Sarney participou nesta segunda-feira de uma homenagem feita pelo Hospital Sarah Kubitschek ao presidente Lula.

Nova relatora do Orçamento exonera assessora e nega ter beneficiado entidade

A funcionária Liane Muhlenberg (jornalista) foi exonerada na manhã desta segunda-feira após vir à tona informações de que o Ipam (Instituto de Pesquisa e Ação Modular), criado em 1997 e por ela chefiado, recebeu R$ 1,8 milhão de reais em 2010. Os recursos públicos chegaram por meio de emendas de três deputados. A soma mais alta veio da proposta de Jilmar Tatto (PT-SP): R$ 1,1 milhão. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou emenda para R$ 650 mil, e Geraldo Magela (PT-DF), para R$ 100 mil. Reportagem da revista "Veja" desta semana publicou que o instituto era beneficiado por emendas parlamentares.
"Nunca apresentei emendas e não fiz nenhuma gestão para liberação de recursos para este Instituto", afirmou a senadora petista Serys Slhessarenko em nota divulgada à impresa.

Chico Anysio respira cada vez mais tempo sem aparelhos

Chico Anysio passa cada vez mais tempo respirando sem a ajuda de aparelho, informa boletim médico divulgado no início da tarde desta segunda-feira. Ele continua usando respirador durante a noite. Desde este fim de semana, Chico Anysio já se alimenta de líquidos e apresenta boa recuperação, informa o médico cardiologista Luiz Cesar Cossenza Rodrigues. O humorista permanece internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro, sem previsão de alta.

OCDE prevê desaceleração para Brasil e Índia e estabilidade na Europa

Os sinais que apontam para uma desaceleração econômica em grandes economias emergentes, como Brasil e Índia, e para uma estabilização da atividade na zona do euro estão sendo reforçados, segundo os indicadores compostos avançados publicados nesta segunda-feira pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Estes indicadores, que a OCDE publica uma vez ao mês, são integrados por uma série de variáveis que conseguem antecipar, em um período de seis a nove meses, os pontos de inflexão dos ciclos econômicos. O indicador de outubro para o conjunto da OCDE subiu um centésimo no último mês, ficando em 102,6 pontos. O Brasil, que se situou em 98,9 pontos, caiu três centésimos e foi o país que teve a pior estimativa, seguido da Índia (-0,2 inteiros e 100,6 pontos). Também em negativo e com quedas de um centésimo cada se situaram Reino Unido (102,3 pontos), Itália (103,1 pontos), Alemanha (105,2 pontos), Japão (102,6 pontos) e Canadá (101,7 pontos). No outro extremo ficou a Rússia, que avançou 0,7 pontos para chegar aos 105,5 inteiros, e segue como o país com melhores perspectivas do indicador no último ano (com um avanço de 8,3 pontos ante os 3,3 pontos para o conjunto da OCDE). Também em positivo ficou situada a China, que avançou 0,6 pontos até os 101,9 inteiros e reforçou a tendência iniciada um mês antes, e Estados Unidos, cujo avanço foi de 0,3 pontos, até os 102,3 inteiros.

Arrecadação tributária no ano chega ao valor recorde de R$ 1,2 trilhão

A arrecadação tributária no País neste ano alcançará o valor recorde de R$ 1,2 trilhão na tarde de terça-feira. A marca será registrada por volta de 11h45 (horário de Brasília) pelo Impostômetro (painel instalado no centro da capital paulista que registra, em tempo real, a carga tributária no País). Esse será o total de tributos que os contribuintes brasileiros terão pago aos três níveis de governo (União, Estados e municípios). Em 2009, a carga fiscal foi de R$ 1,09 trilhão. Este é o terceiro ano em que a carga tributária no País chega a R$ 1 trilhão. Em 2008, ela foi atingida, pela primeira vez, no dia 15 de dezembro. No ano passado, em 14 de dezembro. A marca de R$ 1 trilhão em 2009 deveria ter sido alcançada já em novembro, mas, devido à crise econômica iniciada em setembro de 2008, só foi atingida um dia antes da de 2008. Neste ano, a marca foi atingida 49 dias antes da de 2009 devido ao avanço da economia e ao maior número de empregos formais. Com o aquecimento econômico, as empresas produzem mais, vendem mais, lucram mais e pagam mais tributos. O mesmo ocorre com as pessoas físicas, devido ao aumento do emprego e da renda.

União vai garantir empréstimo de US$ 1 bilhão do BID ao BNDES

A União foi autorizada a garantir um empréstimo de US$ 1 bilhão do BID ao BNDES. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o valor destina-se a um programa de crédito do BNDES voltado para as micro, pequenas e médias empresas. Pela formalidade, a União deve apresentar garantia para a realização da operação. O texto ainda informa que o governo formalizou a ciência da União sobre o acordo de crédito externo entre o BID e o BNDES, no qual a instituição internacional disponibiliza uma linha de até US$ 3 bilhões ao banco de fomento brasileiro, para financiar as três etapas do programa.

Adriano é eleito pior jogador da Itália pela terceira vez

O atacante Adriano recebeu nesta segunda-feira, pela terceira vez na carreira, o prêmio "Bidone d'Oro" (representado por um troféu em formato de lata de lixo) como pior jogador do Campeonato Italiano, em uma votação realizada por torcedores. O jogador brasileiro, que já tinha recebido este mesmo prêmio da rádio RAI, em 2006 e 2007, enquanto estava na Inter de Milão, voltou à Itália no começo da temporada para defender a Roma após um bom desempenho no Flamengo, mas desde então disputou apenas três partidas. Problemas físicos e a preferência do técnico Claudio Ranieri pelos colegas Francesco Totti, Marco Borriello e Mirko Vucinic limitaram as oportunidades para Adriano, que já é alvo de especulações quanto a um retorno para o Brasil em janeiro. A RAI disse em comunicado que Adriano recebeu quase o dobro de votos do segundo colocado, Amauri, atacante brasileiro naturalizado italiano que defende a Juventus. Outro brasileiro, Ronaldinho Gaúcho, que está na reserva do Milan, ficou em terceiro lugar como o pior jogador da Itália. O meia Diego também concorreu. O campeão do ano passado também foi um brasileiro, o volante Felipe Melo, da Juventus e titular da seleção na Copa do Mundo da África do Sul. O prêmio é o contraponto à Bola de Ouro entregue ao melhor jogador do mundo pela Fifa. Em contrapartida, ninguém consegue fazer mas festa junto com traficante do que Adriano, e Ronaldinho Gaúcho também é inigualáve festeiro. Não podem jogar mesmo....

Empresa de Eike Batista aprova R$ 5 bilhões em investimentos em Minas Gerais

A MMX, mineradora do grupo do empresário Eike Batista, divulgou comunicado ao mercado nesta segunda-feira anunciando a aprovação do plano de investimento de R$ 3,5 bilhões para expansão do projeto de minério de ferro de Serra Azul, em Minas Gerais. Para a unidade, o orçamento estima gasto de US$ 79,00 por tonelada de minério de ferro. O projeto prevê a construção de nova unidade de beneficiamento de minério de ferro com capacidade para 24 milhões de toneladas por ano, terminal ferroviário e correia transportadora de 10 quilômetros, que será usada para levar o minério da mina para o terminal. Já para a unidade de Bom Sucesso, também em Minas Gerais, o investimento será de R$ 1,5 bilhão, com gasto de US$ 81,00 por tonelada. O plano estima produção de 10 milhões de toneladas anuais de minério de ferro. A MMX informou ainda que espera divulgar primeiro relatório de recursos de minério de ferro no Chile no final do próximo ano. A expectativa é alcançar 10 milhões de toneladas. Segundo a mineradora, o projeto de Serra Azul será estruturado via project finance, em que a participação de dívida do empreendimento será de 75%, com o restante sendo capital próprio da companhia. "Os assessores financeiros proverão aproximadamente US$ 800 milhões dos US$ 1,4 bilhão (R$ 2,6 bilhões) que a companhia buscará com o BNDES, outros agentes de fomento, bancos nacionais e internacionais", informa a MMX em comunicado ao mercado.

Relator ignora cortes no Orçamento e aumenta gastos do governo em 2011

Sem atender aos apelos do governo para cortes de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2011, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), relator da área de receitas, apresentou nesta segunda-feira uma nova estimativa das receitas orçamentárias com um valor R$ 4,7 bilhões maior para ser gasto no ano que vem. Bruno Araújo disse que não cabe ao Congresso definir cortes, por isso sua previsão é que o Orçamento tenha receitas que totalizam R$ 22,4 bilhões a mais que no texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso. Na primeira versão do relatório de receitas, Bruno Araújo havia sugerido ampliar em R$ 17,7 bilhões os gastos do governo em 2011. Agora, além dos R$17,7 bilhões, o deputado quer mais R$ 4,7 bilhões de receitas no orçamento, o que totaliza os R$ 22,4 bilhões. "O Congresso não trabalha com cortes, trabalha com a proposta original do governo acrescida de R$ 22,4 bilhões. O papel do governo é criar dificuldades de arrecadação e o papel do Congresso é descobrir qual arrecadação efetivamente se aproxima da realidade", afirmou ele.

Banco Mundial diz que gasto em educação não teve resultado esperado no Brasil

O gasto em educação no Brasil cresceu nos últimos anos, mas não alcançou os resultados esperados, avalia o Banco Mundial em relatório divulgado nesta segunda-feira. Em 2009, ano com dados mais recentes, o Brasil colocava na educação pública 5,2% do PIB (Produto Interno Bruto), percentual maior do que a média de 4,8% dos países da OCDE (organização que reúne países desenvolvidos). Por outro lado, tem um dos gastos por aluno mais baixos entre essas nações, já que o PIB per capita é menor e o número de jovens em idade escolar é maior. Para o Banco Mundial, "o nível de gastos atual do Brasil deveria estar produzindo resultados melhores". Entre os exemplos de ineficiência citados pela instituição estão o alto nível de repetência, que é um dos maiores do mundo, e o fato de o País gastar cerca de seis vezes mais por aluno do ensino superior do que do ensino básico.

Nelson Jobim confirma idéia para Secretaria de Aviação Civil

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reiterou nesta segunda-feira que a presidente eleita Dilma Rousseff tem a idéia de criar uma Secretaria de Aviação Civil, nos mesmos moldes da Secretaria dos Portos, vinculada à Presidência da República. Jobim, que vai continuar à frente do Ministério da Defesa no governo Dilma, esteve reunido com a presidente eleita no último sábado, por cerca de duas horas, na Granja do Torto. Ele lembrou que a idéia da secretaria já havia sido sugerida ao presidente da República, porque a aviação civil "era o último elemento externo que estava na Defesa, embora tenha nascido na FAB (Força Aérea Brasileira)". Jobim não quis falar sobre indicações para a nova pasta, alegando que essa é uma decisão de Dilma Rousseff. "O importante é a decisão política da presidente Dilma, de ter um organismo dessa natureza", afirmou. Em relação aos comandantes das três Forças, Jobim disse que "a tendência da presidente eleita é pela manutenção dos atuais nomes". Sobre a decisão da compra dos 36 caças da Força Aérea, Jobim informou que Dilma vai conversar com o presidente Lula esta semana para estabelecer se a decisão sai agora em dezembro, em janeiro ou em fevereiro. "É um assunto que está no nível do presidente da República e não mais no nível de ministro", argumentou.

PPS pede afastamento da relatora do Orçamento

O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu o afastamento da relatora do Orçamento da União para o próximo ano, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), depois de reportagem revelando que sua assessora Liane Muhlemberg preside uma entidade que recebeu R$ 4,7 milhões de recursos do Orçamento por meio de convênios com o governo realizados sem licitação. A reportagem, publicada nesta segunda-feira no jornal O Estado de S. Paulo, revela que o dinheiro chegou à entidade, Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), por meio de emendas de parlamentares do PT para shows e eventos culturais. "Não é possível que o governo não tenha um senador ficha-limpa para ser relator do Orçamento", disse Roberto Freire. "Que se encontre outro senador para o lugar desta senadora, senão contamina o Orçamento tanto quanto aconteceu com o relator anterior", completou. A senadora petista Serys Slhessarenko assumiu a relatoria do Orçamento na semana passada em razão da renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF), que entregou o cargo depois de uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo mostrando ligações de emendas orçamentárias de sua autoria com institutos fantasmas e empresas em nome de laranjas.

Ruralistas tentam votar Código Florestal até esta quarta-feira

A bancada ruralista tentará votar nesta terça-feira, ou na quarta-feira, o projeto de lei do novo Código Florestal Brasileiro, feito a partir do relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que gerou críticas de ambientalistas e de setores do governo. Segundo o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão que avaliou as mudanças no atual Código Florestal, os ruralistas pretendem votar o mérito do projeto de lei logo após a aprovação do requerimento para a urgência, previsto para ser apreciado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. "Este tema já foi exaustivamente debatido pela sociedade em cerca de 60 audiências públicas e não tem mais motivos para protelá-lo indefinidamente, como pretendem os ambientalistas", afirmou Micheletto. A Frente Parlamentar da Agropecuária endereçou pedido aos seus integrantes no qual solicita o apoio para comparecimento em plenário. Na semana passada, a bancada ruralista tentou votar o projeto, mas recuou e conseguiu um acordo de lideranças para o requerimento de urgência. Com isso, a intenção seria ao menos apressar a votação do projeto para o início de 2011, em fevereiro. Mas os ruralistas ainda devem tentar uma última cartada este ano. Segundo Micheletto, há "a necessidade de se votar logo o novo Código Florestal, daí a nossa expectativa em sua aprovação ainda nesta legislatura na Câmara e no ano que vem no Senado". Para o deputado, a pressa para aprovação do relatório de Rebelo se justifica porque o documento altera a legislação ambiental atual (cerca de 16 mil leis) que, segundo ele, colocará na ilegalidade cerca de 90% das propriedades agrícolas, caso vigore o Decreto 7.029, que regulamenta o Código Florestal de 1965. "Esse decreto é uma verdadeira espada sobre o pescoço do produtor rural, pois o obriga a fazer averbação da propriedade a partir de junho de 2011, além de fixar pesadas multas diárias e outras sanções", afirmou.

IPTU com 20% de desconto a partir desta terça-feira na prefeitura de Porto Alegre

Os porto-alegrenses poderão aproveitar a partir desta terça-feira o desconto de 20% no pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2011. Simultaneamente à entrega das correspondências pelos Correios, nesta terça-feira a Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará acesso ao documento no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/GUIANOVA, mediante informação da inscrição do imóvel. O pagamento deve ser feito até 3 de janeiro de 2011, na rede bancária conveniada com a prefeitura. “A prefeitura de Porto Alegre mantém o compromisso de oferecer o maior desconto entre as capitais de grande porte, apenas repondo a inflação do período”, esclareceu Roberto Bertoncini, secretário-adjunto da Fazenda. O abatimento oferecido em Porto Alegre é o maior entre as principais capitais, como São Paulo (6%), Rio de Janeiro (7%), Curitiba (7%), Belo Horizonte (7%), Recife (10%) e Salvador (10%). A exemplo da grande adesão verificada nos últimos anos, Bertoncini projeta que metade das guias sejam quitadas neste período. Como determina a Constituição Federal, 25% dos recursos do IPTU são destinados para Educação, enquanto 15% são aplicados em Saúde. Até 3 de janeiro, a receita gerada pelo pagamento com desconto de 20% deve chegar a R$ 220 milhões, entre o IPTU e a taxa de lixo. O calendário do IPTU 2011 inclui ainda desconto de 10% para quitação até 10 de fevereiro ou opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março.

Prefeitura de Porto Alegre seleciona empresa para serviços de poda

A área de compras e serviços da Secretaria Municipal da Fazenda realizará Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na execução de serviços de poda e remoção de árvores nas áreas públicas. O pregão ocorre nesta terça-feira, a partir das 14 horas. A empresa vencedora prestará serviços para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), por 12 meses, renováveis por um prazo de até 60 meses. A contratação prevê poda em cerca de 11 mil vegetais e remoção de outras duas mil árvores ao ano. O valor do contrato é de R$ 2.197.003,40 e inclui serviços de poda e remoção nas vias públicas, praças, parques, encostas de morros, serviços de trituração dos restolhos decorrentes de poda e destinação final em local apropriado e licenciado. É um dos contratos de limpeza pública da capital gaúcha.

Justiça de São Paulo inocenta Paulo Maluf no processo dos frangos

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou nesta segunda-feira improcedente uma ação de improbidade administrativa, contra o deputado federal Paulo Maluf (PP), impetrada pelo Ministério Público, por uma suposta compra superfaturada de frangos para a Prefeitura de São Paulo, em 1996. Maluf havia sido condenado em abril deste ano pela própria Câmara. Mesmo com o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa, o deputado concorreu nas eleições e foi eleito. Com a decisão desta segunda-feira ele será diplomado na sexta-feira.

Assessora da Serys se demite do Senado Federal

A jornalista e produtora cultural Liane Muhlemberg pediu demissão do gabinete da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), após divulgação, pela revista "Veja" de que projetos de sua ONG, o Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização (Ipam), receberam recursos de emenda parlamentar do deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Liane, que também trabalha com projetos sociais, negou qualquer irregularidade nos repasses, apresentou prestações de contas e documentos sobre os eventos e afirmou não ser filiada do PT. O Ipam funciona numa sala do setor comercial Norte de Brasília. "Vou sair para tirar a senadora do foco. Não é justo que, por minha causa, ela fique numa situação embaraçosa. Tenho certeza que só divulgaram essa minha história porque a senadora é relatora do Orçamento. Agora, não tem nada, nada e nada de ilegal", disse Liane Muhlemberg, que criou o Ipam em 1997. Em 2010, nove projetos do Ipam receberam R$ 1,8 milhão de emendas de três deputados: R$ 1,1 milhão de Jilmar Tatto (PT-SP); R$ 650 mil de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)l; e R$ 100 mil de Geraldo Magela (PT-DF). O dinheiro já foi liberado e executado. Seis emendas captaram recursos no Ministério do Turismo e as outras três no da Cultura. A fase agora é de prestação de contas. A jornalista está lotada no gabinete de Serys há três anos. Ela trabalha na produção de material institucional da petista, como informativos sobre o mandato da senadora. Liane, que tem 67 anos, afirmou ser conhecida no circuito cultural e que jamais recebeu emendas da petista. A servidora garantiu que nunca usou sua influência para obter emendas de políticos para seus projetos: "Seria antiético me aproveitar dessa situação. Se tivesse uma moral mais elástica, poderia pedir. Mas não faço".

Dilma Rousseff é a segunda personalidade mais comentada no Twitter em 2010

A presidente eleita, Dilma Rousseff, é a segunda personalidade mais comentada no serviço de microblogs Twitter, segundo estatística oficial lançada nesta segunda-feira pela própria companhia. Dilma só perdeu para o cantor norte-americano Justin Bieber. Na sequência vêm a cantora Lady Gaga, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, o ator Mel Gibson, a rapper Lil Kim, a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, Kate Middleton (noiva do príncipe William), a cantora Kim Hee Chul e a patinadora artística Joannie Rochette. Na categoria de tópicos mais comentados universalmente, o mais popular foi o vazamento de óleo no Golfo do México, seguido pela Copa do Mundo, pelo filme "A Origem", pelo iPad (tablet da Apple), pelo Android (sistema operacional do Google), pelo cantor Justin Bieber. Fecham a lista o último filme do bruxo Harry Potter e o polvo Paul, o queridinho da Copa do Mundo. Na categoria Copa do Mundo, C"ala Boca Galvao" ficou em sétimo lugar, ainda que liderasse, durante semanas, os Trending Topics mundiais.

Dilma escolhe Maria Lúcia de Oliveira Falcón para Desenvolvimento Agrário

Convidada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, a atual secretária de Planejamento de Sergipe, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, deve ocupar o Ministério de Desenvolvimento Agrário a partir de janeiro. Falcón tem o apoio dos governadores de Sergipe, Marcelo Deda (PT), e da Bahia, Jaques Wagner (PT). O principal concorrente de Falcón era o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Na última semana, entretanto, Dilma fez o convite a Maria Lúcia. A mudança de mãos do ministério desagradou a DS (Democracia Socialista, grupelho trotskista), corrente do PT que comandou a pasta nos governos Lula. Dilma espera até quarta-feira pela definição do deputado federal Ciro Gomes (PSB), convidado para voltar a ocupar a pasta da Integração Nacional.

Juiz declara inconstitucional a reforma da saúde de Obama

Um juiz federal decretou inconstitucional nesta segunda-feira a reforma da saúde aprovada pelo governo de Barack Obama. O projeto de ampliar o acesso dos americanos a um plano de saúde foi uma das principais plataformas da campanha presidencial de Obama e sua aprovação no legislativo veio após longa batalha política e concessões. O juiz Henry E. Hudson vetou a lei com base em um processo judicial. Anteriormente, contudo, outros dois outros magistrados, em Virgínia e no Michigan, haviam confirmado a validade da lei. Vários outros processos foram anulados e alguns ainda estão pendentes, incluindo caso aberto por 20 Estados em uma corte da Flórida. O Departamento de Justiça deve apelar e a disputa, muito provavelmente, deve acabar na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Justiça francesa confirma demissão de funcionária de creche por usar véu

A Justiça do Trabalho francesa confirmou nesta segunda-feira a demissão por "delito grave" de uma funcionária que usava véu islâmico em seu trabalho em uma creche. "É uma vitória para os leigos e um alívio para a creche", declarou Richard Malka, um dos advogados do estabelecimento, localizado nos arredores da região parisiense. Em dezembro de 2008, a mulher expressou à administração da creche a decisão de usar o véu. A funcionária, que tinha o cargo de vice-diretora, foi despedida por delito grave após protagonizar uma "polêmica", segundo os responsáveis da creche. O regulamento interno da instituição proíbe a utilização de sinais religiosos em nome de um princípio de "neutralidade". Alegando ter sido despedida de forma abusiva, a mulher foi à Justiça do Trabalho e a um órgão oficial francês (Halde - Alta Autoridade de luta contra a Discriminação e a favor da Igualdade), que se pronunciou em março passado a seu favor. Entretanto, a Justiça do Trabalho justificou a demissão baseando-se em uma "insubordinação caracterizada e reiterada" da funcionária. A sentença foi recebida com aplausos na sala.

Empresa de lixo Qualix sofre devassa da Receita Federal e é multada em R$ 59 milhões

A Qualix, empresa de lixo responsável pela varrição da zona sul de São Paulo, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após relatório do fisco indicar suspeita "de fraude, conluio e sonegação" em operações da companhia. Entre 2004 e 2006, período em que a Qualix prestou serviços para as gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) na prefeitura de São Paulo, os auditores identificaram 69 saques bancários em espécie, no total de R$ 29,85 milhões, sem justificativa para a movimentação financeira. "Apesar de intimado e reintimado não apresentou quaisquer documentos hábeis e idôneos que comprovassem os lançamentos desses saques, como custos necessários", diz trecho do relatório do fisco que identifica a Qualix como "interessado". Há indícios ainda de uso de notas frias emitidas por empresas de fachada ou em nome de laranjas para justificar serviços como manutenção de caminhões de lixo e locação de máquinas usadas em aterros sanitários. A Receita acredita que esses serviços jamais foram prestados. Segundo a apuração, iniciada em 2008, há provas que indicam que a Qualix usava as notas para respaldar os saques em dinheiro e não pagar tributos. A não retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os valores dos serviços supostamente prestados mostra a intenção de ocultar a ocorrência dos fatos geradores, enquanto os saques em dinheiro pela própria impugnante (Qualix) evidenciam a intenção de impedir ou dificultar o rastreamento do dinheiro e a identificação do real beneficiário", escreveu o relator do processo na Receita. Além de São Paulo, a Qualix presta serviços públicos em Porto Alegre, Teresina e no Distrito Federal. Em Cuiabá o contrato foi rompido unilateralmente pela prefeitura, este ano, porque a empresa entrou em colapso e deixou de recolher o lixo. Os contratos da empresa, com faturamento estimado em R$ 1 bilhão por ano, são questionados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas de diferentes Estados. A Qualix é investigada também pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça, por suspeita de cartel. O caso envolve empreiteiras vencedoras da concorrência aberta pela gestão Marta Suplicy (PT), em 2003, para contratar serviços de coleta de lixo na capital, além de empresas com negócios em outras cidades paulistas.
Desde julho deste ano, um mês após a conclusão do relatório da Receita, a Qualix mudou de donos, que prometem fazer uma auditoria. A Qualix pertencia ao à família argentina Macri, do prefeito de Buenos Aires. A empresa Qualix recebia notas de empresas que não existem ou estão em nome de laranjas. É o que aponta a auditoria da Receita Federal. Só no fisco, há 84 processos em nome da Qualix desde 2004. Uma das apurações detalha uma rede com participação de gráficas, sete empresas de construção e de serviços. O esquema estaria ligado a um contador, suspeito de organizar sociedades que funcionam apenas no papel, e um diretor da Qualix, não identificado pelos fiscais. Durante dois anos, a Receita visitou as sedes dessas empresas e ouviu supostos donos no Distrito Federal e em Goiás. Os fiscais encontraram endereços fictícios, firma inativa que emitia notas, pessoas de baixa renda que desconheciam ser empresárias e donos que negaram prestar serviços para a Qualix. Os auditores relataram, sobre a sede de uma das empresas no Distrito Federal: "É um galpão com pequeno espaço coberto que funciona como escritório e alojamento para o caseiro, estrutura incompatível com o faturamento de quase R$ 14 milhões em 2005 e 2006". A auditoria registra também o contato com uma mulher que "se surpreendeu ao saber que era sócia de outra empresa que não uma butique e um salão de beleza". "As notas fiscais que a Qualix, em sua impugnação, apresenta como sendo oriundas de serviços prestados pelas sete sociedades empresariais são na verdade tentativa de redução da base de cálculo de Imposto de Renda", concluíram os auditores. Mesmo após a Qualix ter sido autuada por sonegação e fraude, em junho, a prefeitura renovou seu contrato. O valor foi de R$ 255,5 milhões para R$ 320,6 milhões, como publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em outubro. É a mesma coisa que os dirigentes do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Pública, de Porto Alegre), pretendem fazer, sem o conhecimento do prefeito José Fortunatti. Isso seria feito para burlar a licitação que, obrigatoriamente, a prefeitura da capital gáucha precisará realizar no próximo ano. Com a renovação da licitação, não haveria licitação em 2011, que passaria para 2012, ano eleitoral, quando a concorrência seria altamente inconveniente. Desde julho, um mês após a conclusão do relatório da Receita, a Qualix "mudou" de donos. Saiu o grupo argentino Macri e assumiu a Arion Capital, um fundo de investimentos. Esste fundo de investimentos parece ser representante de bancos que são credores da Qualix.

Itália pede extradição de repressor argentino preso no Rio de Janeiro

A presidente eleita, Dilma Rousseff, que foi presa e torturada por sua militância política contra a ditadura militar, poderá ter de decidir sobre a extradição do argentino Cesar Alejandro Enciso, de 60 anos, preso no Rio de Janeiro na semana passada a pedido do governo da Itália. Ele é acusado de "crimes de massacre, sequestro de pessoa e homicídio qualificado de cidadãos italianos", durante a ditadura militar argentina nos anos 70. Caso o Supremo Tribunal Federal entenda que estão atendidas as exigências para a extradição, a palavra final poderá ser de Dilma, tal como ocorreu com o terrorista italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição aguarda uma decisão do presidente Lula. Segundo informações da Polícia Federal, Enciso também é acusado de "cárcere privado, tortura e crimes contra humanidade" no período compreendido entre 1974-1980. Entre suas vítimas estariam cidadãos italianos residentes na Argentina. Na ficha com o seu nome na Interpol consta um mandado de prisão de outubro de 1997, expedido pela Justiça Federal de Buenos Aires. Ele vivia no Rio de Janeiro há cerca de 20 anos e foi preso no dia 30 de novembro, no bairro de Santa Teresa. Enciso se apresentava como fotógrafo especializado em competições náuticas, com o nome de Domingo Echebaster. Segundo a ficha da Interpol, ele também usava o nome de Horácio Andrés Rios Pino. Por conta da identificação falsa, ele responderá criminalmente por falsificação ideológica (até cinco anos de prisão) e por usar, como estrangeiro, nome falso para permanecer no País. A pena para esse crime pode chegar a três anos de prisão. Enciso tem uma filha brasileira de 15 anos, o que impediria sua expulsão do País, mas não a extradição. Do pouco que relatava do seu passado aos amigos, dizia ter participado de um grupo de esquerda, contrário à ditadura. Essa história ruiu com o pedido do governo italiano de prisão encaminhado ao Supremo. A ministra Carmem Lúcia entendeu que "os fatos delituosos que motivaram a decretação da prisão pela Justiça estrangeira" satisfazem as exigências da lei brasileira para a decretação da prisão preventiva para fins de extradição. Agora, o governo italiano tem 40 dias para enviar ao Supremo o pedido de extradição. Enciso era genro do general Otto Paladino, comandante de um centro clandestino de detenção e tortura da ditadura militar argentina (1976-83) no bairro portenho de Floresta, conhecido como Automores Orletti. Há três anos o governo da Itália pediu a extradição do terrorista Cesare Battisti, que participou de ações de grupos armados de extrema esquerda em seu país, nos anos 70. Acusado de terrorismo, foi condenado à prisão perpétua em 1987, por quatro assassinatos covardes. Ele fugiu para a França e mais tarde para o Brasil. O pedido da Itália já foi julgado pelo Supremo, que autorizou a extradição. A decisão final cabe agora ao presidente da República.

Usina hidrelétrica será construída no Rio da Várzea

Com investimento de R$ 100 milhões, será construída uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio da Várzea, na divisa entre Frederico Westphalen e Iraí, no Norte do Estado do Rio Grande do Sul. A potência será de 20 megawatts (MW), equivalente à energia suficiente para abastecer uma cidade de 60 mil habitantes, como Campo Bom, por exemplo. A usina, com faturamento anual estimado em R$ 20 milhões, irá gerar 400 empregos diretos. Lotes de aproximadamente 120 propriedades de Frederico Westphalen, Iraí e Ametista do Sul já foram adquiridos pelo consórcio PEC Energia, que reúne três construtoras de São Paulo e será responsável pela obra. A partir de março de 2011, o município fará audiências públicas para esclarecer como funcionará a usina.