terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Comissão da Câmara aprova inclusão de namoradas na Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que inclui namoradas e ex-namoradas sob o guarda-chuva da Lei Maria da Penha. Segundo a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), os tribunais não têm reconhecido a relação do namoro como protegida pela lei, reconhecendo apenas uniões formais. "O Legislativo não pode se quedar inerte diante dessa interpretação da lei, que beneficia determinado grupo de agressores, qual seja, namorados e ex-namorados", diz a deputada na justificativa do projeto. A Lei Maria da Penha pretende garantir a integridade da mulher vítima de violência ou sob ameaça com medidas como a proibição de que o agressor se aproxime da vítima ou faça contato com ela.

TSE anula condenação, e Garotinho garante vaga na Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta terça-feira que seja devolvido à primeira instância o processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), tinha sido condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Com isso, a condenação foi anulada e a ação será julgada novamente. Eleito com maior votação do Rio de Janeiro (694.862 votos), ele será diplomado nesta quinta-feira e poderá tomar posse como deputado federal. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Garotinho concorreu com registro deferido por decisão liminar, dada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro. Antes da extinção da condenação, o ex-governador ainda tinha o mandato ameaçado, caso fosse confirmado como inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram que houve irregularidade na fase inicial do processo que condenou Garotinho e, portanto, a análise deverá ser feita novamente. Os ministros entenderam que o Tribunal Regional Eleitoral julgou a ação sem que houvesse manifestação da primeira instância. Isso porque o juiz eleitoral que primeiro analisou o caso não chegou a se manifestar sobre o mérito. “Não se trata de questão de direito, mas de investigação. Salta aos olhos a transgressão ao devido processo legal. Temos algo que não apenas arranha o devido processo legal, mas fere de morte”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Dom Cláudio Hummes disse a cônsul dos Estados Unidos que José Dirceu aparelhou governo e comandou corrupção

O cardeal Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, responsabilizou o ex-ministro José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção, e réu no processo penal do Mensalão) pelos escândalos de corrupção do governo Lula, afirmando que o presidente "não merecia isso", em conversa com o então cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Christopher McMullen, em março de 2006. Para dom Cláudio, Lula foi mal servido de pessoas que possuíam seus próprios interesses e, no caso de José Dirceu, o ex-ministro aparelhou o governo para atender à ânsia de poder do PT. O encontro foi relatado em telegrama enviado ao Departamento de Estado americano, em 14 de março de 2006 e divulgado pelo WikiLeaks. O cardeal se encontrou com o cônsul meses antes de ser nomeado pelo Papa Bento XVI para um dos mais altos cargos do Vaticano, o de prefeito da Congregação para o Clero. Há poucos meses, com 76 anos, deixou o posto por atingir o limite de idade para o cargo. Amigo de Lula desde os anos 70, dom Cláudio tentou poupá-lo das críticas que pesavam sobre ele no escândalo do Mensalão e quanto ao crescimento econômico insuficiente à época. "Ele (o cardeal) sabia que Lula estava, de fato, desapontado por não ter criado mais empregos. E, então, veio o escândalo de corrupção", escreve o cônsul, que continua, citando a conversa com o cardeal: "Não que ele (Lula) não soubesse de nada que estava acontecendo, como afirmou. Mas Lula foi mal servido pelas pessoas a seu redor, com suas próprias agendas, especialmente o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu". O cônsul descreve a conversa que teve com dom Cláudio: "Era uma agenda para manter o PT no poder, um objetivo que requeria uma grande negociação de dinheiro. Para José Dirceu, os fins justificam os meios. Dirceu, que é muito racional, um operador político astuto, queria ser o sucessor de Lula, e usou os poderes do governo, incluindo mais de 20 mil cargos de nomeação do presidente para esse fim (‘o que é injustificável na democracia’, Hummes disse)". Ou seja, o cardeal é clarissimo ao admitir que a Igreja sabia que Lula sabia da corrupção que grassava no seu governo.

Câmara dos Deputados rejeita legalização dos bingos

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira, a legalização dos bingos. O projeto obteve 144 votos sim, 212 não e cinco abstenções. O resultado surpreendeu a todos, que davam como certa a aprovação do projeto. Na tentativa de aliviar as pressões contrárias ao projeto, o relator da proposta, deputado federal João Dado (PDT-SP), fez algumas alterações no parecer anterior. Incluiu a Polícia Federal no rol das autoridades responsáveis pela fiscalização do setor e excluiu a permissão expressa para exploração do videojogo. Mesmo com as mudanças, técnicos do governo mobilizaram os deputados contra a proposta. A expectativa da Abrabin (Associação brasileira dos Bingos) era a de que os jogos criassem cerca de 250 mil empregos e o pagamento anual de R$ 7 bilhões em tributos, o que é um delírio.

Governo decide padronizar certidões para evitar falsificações

O Ministério da Justiça lançou nesta terça-feira o projeto Certidões Unificadas, que vai fornecer formulários padronizados para a emissão de certidões nascimento, casamento e óbito para os cartórios de todo o Brasil. O papel utilizado para a emissão desses documentos será feito pela Casa da Moeda, com elementos técnicos de segurança que inibem a falsificação. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. "O custo total para a União vai depender da demanda do contrato com a Casa da Moeda, que tem duração de cinco anos. A partir daí, avaliamos o sistema e a possibilidade de renovação do contrato. Conforme isso for se consolidando, o custo deve cair bastante", afirmou o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Segundo ele, não haverá aumento no custo da segunda via desses documentos para o cidadão. A emissão da primeira via continua a ser gratuita, e o valor da segunda via não é cobrado no caso de pessoas que não têm condições de pagar. O novo papel tem cerca de 15 itens de segurança. Além disso, o controle de solicitação, envio e recebimento dos lotes das certidões passará a ser informatizado. Essa medida evita fraudes e permite um controle mais efetivo dos registros civis brasileiros, além de combater o sub registro, meta estabelecida pelo governo federal. Marivaldo Pereira também explicou que o projeto prevê o auxílio a cartórios que ainda não são informatizados. "Vamos apoiar fornecendo computadores com o sistema já instalado. Em torno de 1.200 cartórios que ainda não são informatizados. A Casa da Moeda estabeleceu um cronograma para a distribuição dos computadores, priorizando as regiões Norte e Nordeste, onde o problema de subregistro é maior", disse. Os cartórios poderão utilizar esse sistema para pedir os novos formulários a partir de janeiro de 2011. Após o pedido, a Casa da Moeda vai disponibilizar os formulários em papel de segurança em um prazo de uma semana a 30 dias. Esse período pode variar de acordo com a localidade do cartório. Segundo Pereira, o sistema também vai permitir o monitoramento dos novos pedidos de formulários, o que evitará que um cartório fique sem papel em estoque para a emissão de documentos.

Petrobras inicia teste de longa duração em Carimbé

A Petrobras iniciou o Teste de Longa Duração (TLD) do reservatório de Carimbé, na Bacia de Campos, descoberto em maio deste ano, a 108 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. "Esse teste, que está sendo efetuado com o poço 6-CRT-43-RJS, marca o começo da exploração de petróleo no pré-sal da porção central da bacia sedimentar", diz a estatal em comunicado. O poço foi interligado à plataforma P-48, instalada no campo de Caratinga, para aproveitar a infraestrutura de produção e escoamento existente na área. A produção inicial prevista para o poço é de 24 mil barris por dia, e o volume potencial recuperável estimado para o bloco é de 97 milhões de barris. Além de Carimbé, já foram realizadas descobertas de petróleo no pré-sal em outras regiões da Bacia de Campos, como Albacora Leste. Em Marlim Leste e Marlim, a Petrobras iniciará, em breve, testes de longa duração nas áreas conhecidas como Tracajá e Brava, respectivamente. A estatal lembra ainda que, na porção norte da Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo, a região conhecida como Parque das Baleias vem produzindo petróleo do pré-sal desde agosto de 2008.

Definida primeira área para coleta de lixo por contêiner

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre está em contagem regressiva para a implantação da coleta automatizada do lixo através de contêineres em uma área piloto da cidade. Na primeira etapa da modernização, cerca de 9% da população será contemplada. O edital de licitação foi publicado no dia 9 de dezembro. Os envelopes de habilitação serão abertos em 12 de janeiro, e o resultado será divulgado no dia 20. A previsão é de que a empresa vencedora da concorrência instale 1,2 mil contêineres para a coleta de lixo domiciliar em 11 bairros a partir de junho. A população de Porto Alegre, em especial os 123.600 habitantes que utilizarão diretamente o novo serviço, será informada e esclarecida dos detalhes da mudança através de uma ampla campanha de divulgação. As informações começam a ser divulgadas com 30 dias de antecedência e ao longo dos primeiros 30 dias de uso da nova coleta, inclusive para deixar bem claro que, por enquanto, a coleta seletiva não mudará. A área de implantação do projeto-piloto da nova coleta domiciliar será limitada pelo Guaíba a oeste, pelo Arroio Dilúvio a sul, pelas avenidas Silva Só e Goethe e pela rua Dr. Timóteo a leste, e, a norte, por um contorno que, da Dr. Timóteo, irá pela Cristóvão Colombo até a Ramiro Barcelos e desta para a Voluntários da Pátria e Conceição, até a Mauá. Os contêineres de dois tamanhos diferentes (2,4 mil litros e 3,2 mil litros) estarão distantes no máximo 100 metros um do outro e ficarão estacionados (75%) na via pública, ocupando o espaço semelhante ao de um automóvel. Apenas 300 contêineres precisarão ficar sobre calçadas, por falta de estacionamento em determinadas vias.

Cavaleiros do Santo Sepulcro doam 10,7 milhões de dólares à Terra Santa

No último ano, os membros da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém enviaram quase 11 milhões de dólares em donativos à Terra Santa. Essa notícia foi referida pelo cardeal  John P. Foley, grão-mestre da Ordem, no dia 4 de dezembro, em Londres, durante um encontro sobre os projetos que a organização está apoiando. O purpurado salientou o compromisso da Ordem “para que a presença cristã continue existindo na Terra Santa, definida como Israel, Jordânia, Territórios Palestinos e Chipre”. Uma parte deste financiamento ajudou a apoiar a visita do Papa bento XVI a Chipre de 4 a 6 de junho. As doações também vão colaborar na construção de uma igreja católica latina em Aqaba (Jordânia). O cardeal falou dos planos para projetos futuros, como a construção de uma igreja na atual Jordânia, sobre o Batismo de Jesus. Junto à igreja se construirão também um convento, um mosteiro e um centro para visitantes. Ele também se referiu ao projeto de construir uma universidade em Madaba, Jordânia. A primeira pedra do instituto foi abençoada pelo Papa no ano passado, durante sua visita à Terra Santa.

Câmara acaba com prazo para requerer mandado de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o fim do prazo máximo de 120 dias para a proposição de mandado de segurança. Esse recurso é utilizado para proteger direito líquido e certo contra ilegalidades ou abusos por parte de autoridade pública. A medida está prevista no Projeto de Lei 5947/09, do deputado federal Paes landim (PTB-PI). A proposta modifica a Lei 12.016/09, que deu nova disciplina ao mandado de segurança, e segue agora para análise do Senado. De acordo com o relator, deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), não pode ser mantida regra infraconstitucional que limite um direito fundamental inscrito na Constituição. Na sua avaliação, como as garantias constitucionais são o principal meio de proteção do indivíduo contra abusos do Poder Público ou contra deliberações majoritárias que violem liberdades individuais, “é forçoso reconhecer que não merece prosperar qualquer restrição infraconstitucional ao exercício de uma garantia constitucional”.

Número de nascimentos cai quase 18% em oito anos na Região Sul

O número de nascimentos no Brasil caiu 10% nos últimos oito anos. A Região Sul registrou a maior queda, com redução de 17,7% no número de partos. As informações são da publicação "Saúde Brasil 2009", divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. Em 2000, de acordo com o estudo, houve 3,2 milhões nascimentos no País, contra 2,9 milhões em 2008. A Região Norte foi a única a registrar aumento no número de nascimentos, equivalente a 8,2%. Para o ministério, o crescimento é resultado da ampliação do sistema que verifica a taxa de natalidade no País. Conforme o levantamento, diminuiu o grupo de mães adolescentes nesse período. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a queda foi de quase 93%. Mais da metade dos partos de meninas nessa faixa etária ocorreu nas regiões Norte e Nordeste. Entre as mulheres de 25 a 44 anos, o Sudeste tem maior concentração de partos. A idade média das mães brasileiras também subiu, de 25,1 anos, em 2000, para 25,7, em 2007. O número de cesarianas cresceu quase 10% no País de 2000 a 2007, passando de 38% para 47%. Mulheres com mais de 12 anos de estudo são as que mais fazem a cirurgia, sobretudo nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. De acordo com o levantamento, o Sudeste concentra o maior percentual de cesáreas, que passou de 46,3%, em 2000, para 54,2%, em 2007. A menor taxa ficou com o Norte, 35,3%, em 2007.

Apagão aéreo à vista, aeroviários entram em estado de greve que será decidida nesta quarta-feira

Os funcionários de companhias aéreas e aeroportos decidiram entrar em estado de greve. Eles prometem começar greve a partir do dia 23 de dezembro, em todo o País, se a proposta de aumento salarial das categorias não for aceita pelo sindicato patronal. A reivindicação é aumento de 30% para quem recebe o piso e 13% para os demais. A última reunião de negociação salarial será nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. "Se não concordarem com nossas reivindicações, vamos confirmar a paralisação para o dia 23", afirmou o diretor do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, Reginaldo Souza. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias propõe aumento de 6,8%.

CVM pune administradores da Sadia em R$ 2,6 milhões por operações com dólar

A Comissão de Valores Mobiliários puniu 10 administradores da Sadia e absolveu outros quatro que participavam da gestão da empresa na época em que foram realizadas operações com derivativos cambiais que deram prejuízo de quase R$ 2,5 bilhões à empresa. As multas aplicadas pela autarquia aos membros do Conselho de Administração somaram R$ 2,6 milhões. O diretor financeiro da Sadia na época, Adriano Ferreira, foi inabilitado por três anos a exercer cargos administrativos. Em seu voto, o relator Alexsandro Broedel Lopes disse que Ferreira permitiu operações acima do limite de risco da companhia. Foram absolvidos Alcides Tápias, ex-ministro do Desenvolvimento de 1999 a 2001, o ex-presidente do BB (Banco do Brasil), Cássio Casseb,, além de Roberto Faldini e Marcelo Fontana. A comissão julgadora considerou que esses integrantes do Conselho de Administração não tiveram influência na decisão de usar as operações com derivativos, por terem entrado ou saído pouco antes de as operações serem feitas. Quatro conselheiros foram condenados a pagar multa de R$ 400 mil: Walter Fontana Filho, Francisco Silvério Morales Céspede, Everaldo Nigro dos Santos e José Marcos Konder Comparato. Além do Conselho de Administração, eles faziam parte do comitê financeiro da Sadia. Outros cinco conselheiros receberam multa de R$ 200 mil, entre eles Diva Helena Furlan, irmã do ex-ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, cuja família era uma das controladoras da Sadia. Também receberam a mesma punição Eduardo Fontana D'Ávila, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, Norberto Fatio e Vicente Falconi Campos. O aporte nesse tipo de derivativo tem como objetivo proteger as empresas exportadoras de uma possível desvalorização do dólar. A Sadia, no entanto, comprou derivativos acima das necessidades operacionais, já que vinha tendo ganhos com o dólar baixo.

Ministério Público do Acre pede a cassação dos irmãos petistas Viana

O Ministério Público Eleitoral do Acre pediu a cassação do registro ou do diploma do governador eleito do Acre, Tião Viana (PT), do irmão dele, Jorge Viana (PT), eleito para o Senado, de outros seis políticos da chapa majoritária Frente Popular do Acre, grupo liderado pelos petistas. Eles são acusados de abuso do poder econômico, abuso de poder político e utilização irregular dos meios de comunicação. De acordo com a Procuradoria Eleitoral, os políticos petistas usaram servidores públicos na campanha, utilizaram o apoio de empresários com a esperança de favorecimento em licitações e organizaram um "esquema de financiamento de campanha", além de terem convocado trabalhadores de empresas dependentes da administração estadual e municipal para reuniões e atos de campanha. Os processos apontam ainda o uso da rádio e da TV do Estado para favorecer os candidatos. As ações fazem parte de uma série de investigações iniciadas nas vésperas das eleições, quando a Polícia Federal, portando mandados de busca e apreensão, recolheu documentos, computadores e outros equipamentos de informática do gabinete do governador, da prefeitura de Rio Branco, da Secretaria Estadual de Comunicação e da Assembléia Legislativa do Acre. A intervenção realizada a pedido do Ministério Público Eleitoral teve o objetivo de apurar denúncias de que jornalistas ligados ao governo do Estado estariam trabalhando na campanha de Tião Viana.

Corte Interamericana condena Brasil por desaparecidos no Araguaia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), divulgou nesta terça-feira a decisão que condena o Estado brasileiro por violações no combate à guerrilha do Araguaia (1972-74), uma operação terrorista montada pelo PCdoB antes de 1968, quando ainda não vigorava o AI-5 no Brasil. De acordo como o tribunal que fica na Costa Rica, o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 terroristas durante a guerrilha. No caso, a Corte Interamericana analisou também a Lei de Anistia. Para o tribunal, a anistia brasileira não é compatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que foi assinada pelo País. Segundo a Corte, o País ainda não cumpriu a convenção porque dificulta o acesso aos arquivos referentes às atividades terroristas do PCdoB. Pela decisão, o Brasil deverá investigar o caso do Araguaia por meio da Justiça comum e identificar os culpados, que não serão beneficiados pela Lei da Anistia. Foi a primeira vez que uma acusação de crimes de direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro foi julgada em uma corte internacional.

Sérgio Cabral indaga: "Quem aqui não teve uma namoradinha que precisou abortar?"

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse que o País precisa reformular a legislação sobre o aborto. "Quem aqui não teve uma namoradinha que precisou abortar? Meus amigos, vamos encarar a vida como ela é", afirmou ele durante palestra em evento da revista "Exame" direcionado a empresários em São Paulo. Segundo Cabral, a descriminalização do aborto deve ser ampliada, mas não se aplica a ele: "Fiz vasectomia e sou muito bem casado". O governador criticou a atual legislação: "Do jeito que está, está errado, falso, mentiroso, hipócrita. Isso é uma vergonha pro Brasil. Vamos pegar países onde a religião tem um peso significativo. Espanha, Portugal, França, Inglaterra, Estados Unidos. Esses países gostam menos da vida do que nós? Esse é o ponto". Para ele, o tema foi "muito mal discutido" na campanha eleitoral. Agora é que as igrejas, católica e evangélicas, verão o quanto é duro enfrentar petralhas e seus aliados.

Vaccarezza abre mão de concorrer à presidência da Câmara e beneficia Marco Maia

O atual líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), ligou na tarde desta terça-feira para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, abrindo mão de concorrer à presidência da Casa. A decisão favorece o deputado petista Marco Maia (RS). Vaccarezza era o principal de três candidatos que rivalizavam dentro da legenda pela indicação. O jogo virou esta tarde, quando Arlindo Chinaglia (SP) desistiu de sua candidatura em prol do vice-presidente da Casa, Marco Maia. Nas últimas horas, Marco Maia conseguiu abocanhar o apoio da corrente partidária Movimento PT, que respaldava Chinaglia. O grupo que dava sustentação de Vaccarezza, alinhado ao campo majoritário do PT, fez as contas e concluiu: Maia, também do campo majoritário, teria mais votos em um eventual embate entre os dois. O recuo dos petistas põe fim a uma disputa que, poucas horas atrás, chegou a ser adiada pela falta de consenso na bancada petista. Em seus argumentos, Marco Maia mirou a importância de descentralizar o poder no PT, hoje concentrado na bancada paulista.

Ministro do TSE manda recontar votos do PP em quatro Estados

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a recontagem dos votos dados ao PP em quatro Estados (São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina e Ceará). Segundo o ministro, devem ser incluídos no quociente partidário os votos recebidos para Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas de candidatos que tiveram o registro negado. Na semana da diplomação dos deputados eleitos, as recontagens podem mudar as configurações das bancadas. No caso de São Paulo, um dos envolvidos na recontagem é o deputado federal Paulo Maluf. Por conta do princípio da fidelidade, Marco Aurélio Mello entende que os votos pertencem ao partido, e não ao candidato. Para o ministro, mesmo que o registro seja negado, os votos devem ser contabilizados pelo partido. Não é a primeira decisão liminar do ministro neste sentido. Na semana passada, ele aceitou pedido do PTdoB do Rio de Janeiro para que incluísse a votação de 18 candidatos do partido para a Câmara dos Deputados.

Narcisismo será retirado da "bíblia" dos transtornos psiquiátricos

A quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (previsto para ser lançado em 2013, e conhecido como DSM-5) eliminou cinco dos dez transtornos de personalidade que estão listados na edição atual. O distúrbio de personalidade narcisista é o mais conhecido entre os cinco, e sua ausência tem causado muito alvoroço entre os profissionais da saúde. A maioria dos leigos tem uma boa idéia do que seja o narcisismo, mas a definição formal é mais precisa do que o significado encontrado no dicionário. Nossa imagem cotidiana de um narcisista é de uma pessoa muito egocêntrica. Embora não se aplique a pessoas com distúrbio de personalidade narcisista (DPN), essa caracterização é muito ampla. Existem pessoas completamente egocêntricas que não se qualificariam no diagnóstico de DPN. O requisito principal para o DPN é um tipo especial de autoabsorção: um senso grandioso de autoestima, um sério erro de cálculo de suas próprias habilidades e potenciais que é muitas vezes acompanhado por fantasias de superioridade. O segundo requisito para o DPN: visto que o narcisista é tão convencido (a maioria são homens), ele automaticamente espera que os outros reconheçam e falem sobre as suas maiores qualidades. Isso é geralmente conhecido como "espelhamento". Ele não se contenta em saber que é bom. Os outros devem confirmar isso, rápido e com frequência. Finalmente, os narcisistas, que desejam a aprovação e a admiração dos outros, não têm noção sobre como as coisas parecem da perspectiva dos outros. Os narcisistas são muito sensíveis ao serem ignorados ou menosprezados, mas dificilmente reconhecem quando estão fazendo isso com os outros. É uma incógnita o porquê do manual do comitê sobre distúrbios de personalidade ter decidido tirar o DPN da lista. Muitos especialistas da área não estão felizes com isso. Na verdade, eles também não estão felizes com a eliminação de outros quatro distúrbios.

Empresas querem compensar créditos tributários com débitos da previdência

O setor produtivo propôs ao futuro governo que permita a compensação de créditos tributários com contribuições previdenciárias. Na prática, essa medida significaria a desoneração da folha de pagamentos para as empresas exportadoras. Atualmente, as empresas exportadoras já podem compensar seus créditos tributários em outros tributos, como PIS/Cofins. Mas o sistema não permite que os créditos sejam abatidos dos impostos da Previdência, como o INSS. Quando a empresa tem débitos com a Previdência, a compensação é automática. As empresas que vendem ao Exterior têm direito de abater os impostos que pagaram em seus insumos para que não "exportem" impostos e se tornem mais competitivos no Exterior.

Grêmio alfineta derrota do Inter-RS via Twitter

O Grêmio utilizou o Twitter para dar uma alfinetada no rival Internacional, que nesta terça-feira foi fragorosamente e vexaminosamente derrotado pelo Mazembe, do Congo, por 2 a 0. A derrota na semifinal do Mundial Interclubes, em Abu Dhabi, obriga o Colorado a disputar o bronze no sábado contra o perdedor do confronto entre Inter de Milão e Seongnam, da Coréia do Sul. "Grêmio é o único clube gaúcho invicto em jogos do Mundial de Clubes. Parabéns ao @tpmazembe do Congo", foi publicado no microblog oficial do Grêmio. A nota é uma referência ao fato de o tricolor gaúcho também acumular um título (1983) e um vice mundial, mas com a diferença é que quando perdeu a decisão, em 1995, empatou no tempo normal com o Ajax, da Holanda, sendo derrotado nos pênaltis. Naquela ocasião, o Mundial era disputado em apenas um único jogo, no Japão. Já o Internacional, como esperado, fez um texto lamentando a derrota para a equipe africana e 'esquecendo' do Mundial Interclubes disputado antes do formato da Fifa, com mais que equipes da Europa e da América do Sul. "É difícil ser bicampeão mundial FIFA, tanto é que nenhum clube conseguiu isso até hoje", escreveu o clube colorado em seu site. Isso é uma bobagem, o grande time do Santos foi campeão mundial várias vezes. E o time do Internacional está a léguas de distância daquele time do Santos.

CNMP suspende procurador regional do Trabalho por 45 dias

Na sessão desta terça-feira, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu aplicar pena de suspensão de 45 dias a João Norberto Vargas Valério, procurador regional do Trabalho. Unânime, a decisão aconteceu no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 771/2007-81, sob a relatoria do conselheiro Adilson Gurgel. Segundo o relatório, ficou comprovado que o procurador regional do Trabalho era idealizador, proprietário, diretor, gerente e administrador da empresa Cursos Vargas Valério S/C Ltda, que ministra cursinho preparatório para os interessados em prestar concurso para procurador do Trabalho na cidade de Campinas (SP). Provas testemunhais e documentais demonstraram que o procurador era quem “de fato, dirigia e coordenava curso preparatório para concursos públicos, ainda que por interpostas pessoas”. Ele definia matriz curricular do curso; selecionava professores e, em alguns casos, efetuava pessoalmente o pagamento a eles; orientava funcionários da empresa, inclusive quanto à captação de novos clientes; recebia prestação de contas; exercia o controle sobre o espaço do cursinho; e negociava os termos do contrato com alunos, entre outras atividades. A conduta vai contra a resolução CNMP nº 03/05, que trata do exercício do magistério por membro do Ministério Público. No voto, o relator lembrou que a norma “é clara no sentido de que o cargo ou função de direção nas entidades de ensino não é considerado como exercício do magistério, única atividade cuja acumulação com o exercício das funções ministeriais é admitida constitucionalmente”.

Petrobras volta a investir em produção de gás na Bolívia

A Petrobras voltou a investir na expansão da produção de gás na Bolívia, com a compra dos direitos de exploração de 30% do campo de Itaú, próximo a áreas produtoras da companhia no sul do país vizinho. Para o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o investimento tem como objetivo manter a produção de gás no país vizinho para atender ao mercado brasileiro, que depende do produto importado. Indagado sobre o risco político de investir na Bolívia (que já nacionalizou e expropriu ativos da Petrobras e colocou tropas do Exército, em 2006, em campos da companhia), Gabrielli afirmou que a estatal sempre disse que faria os investimentos necessários para manter o nível de produção necessário para suprir o Brasil.

Vargas Llosa diz que tentará impedir eleição de filha de Fujimori no Peru

O escritor Mario Vargas Llosa, que chegou ao Peru após receber o prêmio Nobel de Literatura, disse que não tem intenção de retornar à política, mas que intervirá "por todos os meios legais possíveis" para evitar que Keiko Fujimori, filha do ex-líder Alberto Fujimori, chegue à Presidência. Mario Vargas Llosa concorreu contra Alberto Fujimori e perdeu as eleições. Os peruanos preferiram Fujimori, que hoje está na cadeia, condenado por seus muitos crimes. Povos cometem brutais imbecilidades na escolha de seus governantes, e os peruanos poderão produzir uma segunda boçalidade extraordinária, elegendo Keiko Fujimori. Vargas Llosa descartou participar do primeiro turno das eleições presidenciais, em 10 de abril, mas o fará no segundo turno, previsto para dois meses depois, se Keiko Fujimori ainda estiver concorrendo.

Lula diz que Dilma terá de fazer cortes no Orçamento

Em mais uma indicação do que deverá fazer sua sucessora, Dilma Rousseff, o presidente Lula afirmou nesta terça-feira que a presidente eleita terá de fazer cortes no Orçamento a depender do que seja aprovado no Congresso Nacional. "Normalmente, os deputados querem mais verba do que aquilo que o governo previu. Muitas vezes nós atendemos. Mas como a realidade e a prática é diferente da teoria, quando chegar um determinado mês do ano, a presidenta Dilma vai ter que fazer corte no Orçamento, ela vai ter que contingenciar, se não for real o aprovado com o arrecadado", afirmou o presidente, em entrevista após visitar as obras de construção de um trecho do canal de transposição do rio São Francisco, na Paraíba.

Nextel pretende investir até R$ 5,5 bilhões em cinco anos no Brasil

O presidente da Nextel Brasil, Sérgio Chaia, afirmou nesta terça-feira que a empresa deve investir de R$ 4,5 bilhões a R$ 5,5 bilhões no país nos próximos cinco anos. A Nextel arrematou nesta terça-feira 11 de 13 lotes do leilão da Banda H, última faixa de frequência destinada à tecnologia 3G. Com o incremento, a empresa acredita que duplicará seu potencial de crescimento no País. A empresa passará a ofertar telefonia móvel, internet banda larga móvel, além do serviço de telefonia via rádio que já oferece atualmente. Segundo Chaia, o plano de investimento já inclui o R$ 1,2 bilhão que a empresa terá de pagar pelas licenças à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Parte do investimento será sustentado pelo próprio caixa da empresa, mas a Nextel já iniciou um road show por bancos para identificar possíveis financiadores. O BNDES é um dos cotados. A Nextel planeja adotar uma tecnologia inédita no Brasil, a chamada HPTT, que funde a tecnologia via rádio com 3G, afirmou Chaia. O foco agora da empresa é construir sua rede o mais rápido possível.

Arrecadação de tributos cai 12,3% em novembro e ameaça meta do governo

A arrecadação de tributos federais registrou em novembro a primeira queda em 2010 na comparação com igual mês do ano passado. A Receita Federal anunciou que a arrecadação atingiu R$ 66,797 bilhões, um recuo de 12,3% levando em conta a correção pela inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Com esse recuo, o resultado ficou abaixo da meta do governo de crescimento para o ano, que é de 10% a 12%. De janeiro a novembro, a arrecadação acumula R$ 730,58 bilhões, uma alta real de 9,12% ante o obtido em igual período de 2009.

Temer deixa presidência da Câmara nesta quarta-feira

O deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) confirmou que vai renunciar, nesta quarta-feira, ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados para ser diplomado como vice-presidente da República. Ele informou que continua como parlamentar até o dia 31 de dezembro. Temer também deverá ocupar a presidência do PMDB até a véspera de sua posse no cargo de vice, 1º de janeiro de 2011. O senador Valdir Raupp (RO) deve ficar com o comando do partido. O petista Marco Maia (RS) assume a cadeira de Temer. Maia concorre com Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao cargo de presidente da Casa na próxima Legislatura.

Absolvido, Maluf recorre ao TSE para ser diplomado deputado

Após decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo, o deputado federal Paulo Maluf recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para ter sua reeleição reconhecida. Em São Paulo, 497 mil votos garantiram a Maluf, em 31 de outubro, o posto de terceiro mais bem votado para a Câmara, atrás apenas de Tiririca e Gabriel Chalita. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, contudo, barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Maluf era acusado de participar em um esquema para superfaturar uma compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo, nos anos 90.

Associação de Porto Alegre recusa publicidade que questiona existência de Deus

A ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros) de Porto Alegre anunciou que não aceitará a campanha publicitária com dizeres contra a religião patrocinada pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos). A decisão é semelhante à adotada pela empresa de publicidade Fast Mídia, em Salvador. Segundo a ATP, a campanha da Atea atinge o decreto municipal 11.460 por estimular a discriminação. Argumento semelhante já havia sido utilizado pela Fast Mídia. O representante da empresa disse que "as peças da Atea contrariavam uma lei de Salvador, principalmente em trechos que citavam como mitos os deuses hindu, cristão e palestino". O artigo 15º da lei soteropolitana 12.640/2000, ao qual a Fast Mídia se refere, diz que é proibida a exibição de anúncio que favoreça ou estimule qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, sexual, social ou religiosa. A Atea reclama que as firmas se recusaram a veicular os anúncios mesmo depois de o contrato já ter sido assinado. A associação, inclusive, estuda as medidas judiciais cabíveis. As peças de propaganda, com frases como "Religião não define caráter" e "A fé não dá respostas. Ela só impede perguntas", deveriam circular em ônibus de Salvador, São Paulo e Porto Alegre pelo período de um mês. A recusa ocorreu primeiro em São Paulo e depois em Salvador e Porto Alegre, sob a alegação de que as mensagens violam dispositivos das respectivas leis de publicidade em espaços públicos. "As seguidas recusas de prestação de serviço são uma confirmação contundente da força do preconceito contra os ateus, e da necessidade de acabar com ele. Nossas peças nada têm de ofensivas, e o teor de suas críticas empalidece frente às copiosas afirmações dos livros sagrados de que ateus são odiosos, cruéis, maus e devem ser eliminados. Existe um duplo padrão em ação aqui", diz Daniel Sottomaior, presidente da Atea. As chamadas campanhas do ônibus, com mensagens atéias, tiveram início no Reino Unido, em 2009, e desde então se espalharam por outros países, com resultados distintos. Nos EUA e na Espanha, a iniciativa deu certo, provocando a esperada polêmica. Na Itália, a veiculação foi proibida. Na Austrália, a companhia responsável por anúncios em ônibus também se recusou a exibi-los. Metade dos cerca de R$ 10 mil que seriam utilizados na campanha brasileira vem de pequenas doações e de recursos da própria Atea.

Justiça britânica decide libertar o criador do WikiLeaks mediante pagamento de fiança

Um juiz britânico decidiu que Julian Assange, o criador do site WikiLeaks, pode ser libertado após pagar fiança. A corte de Westminster, no centro de Londres, ainda não emitiu um veredicto quanto ao pedido de extradição da Suécia, país que acusa o australiano de assédio sexual e estupro. A fiança para que Assange possa aguardar em liberdade o restante do processo que decidirá sobre sua extradição à Suécia foi estipulada em 200 mil libras (cerca de R$ 535 mil). Até que a Justiça do Reino Unido decida sobre os pedidos enviados pelos suecos, Assange não poderá ser libertado. As condições da liberdade provisória incluem ainda que ele se apresente a uma delegacia de polícia todos os dias às 18 horas, além de um toque de recolher. Assange estaria livre para sair somente entre as 14 horas e as 22 horas. As condições impostas pelo juiz também incluem o confisco de seu passaporte e o uso constante de um identificador eletrônico. Ao menos dez celebridades britânicas haviam se prontificado a ajudar no pagamento de uma potencial fiança estabelecida pela corte, entre elas o cineasta Ken Loach, a milionária Jemima Khan e o jornalista investigativo australiano John Pilger. Todos estavam presentes durante a audiência desta terça-feira. Uma amiga de Assange, a proprietária de restaurantes Sarah Saunders, assinou uma declaração oferecendo 150 mil libras, dizendo que era quase todo o patrimônio que possui. Desde o dia 7, quando se entregou à polícia britânica, Assange está preso após a corte de Westminster decidir que ele deveria ser mantido sob custódia ao menos até a próxima audiência. Assange poderá ser extraditado para a Suécia, onde é acusado de assédio sexual e estupro contra duas mulheres.

Michel Temer diz que Ciro Gomes precisará ter "cautela verbal" em eventual ministério

O vice-presidente eleito e presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que o neocoronel cearense Ciro Gomes (PSB-CE) deverá ter "cautelas verbais" se for confirmado em algum ministério do novo governo. Temer disse que a decisão de indicar Ciro Gomes é exclusiva da presidente eleita, Dilma Rousseff. "É uma escolha da presidente. Evidente que a partir de agora ele vai tomar as cautelas verbais que o cargo dele exigirá em face, especialmente, da presidência e da vice-presidência", afirmou Michel Temer. Ciro Gomes já foi convidado por Dilma para fazer parte do ministério. Ele é cotado para a pasta da Integração Nacional, mas fontes ligadas ao deputado dizem que ele prefere ir para a Saúde. Temer falou sobre a cautela de Ciro, pois o deputado cearense já criticou por diversas vezes o PMDB e o próprio vice eleito. Segundo Ciro Gomes, "quem manda no partido não tem o menor escrúpulo. Nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada. É um ajuntamento de assaltantes".

Empresário não descarta retorno de Ronaldinho ao Brasil

O empresário do meia-atacante Ronaldinho Gaúcho, do Milan, Assis, afirmou que existe a possibilidade do jogador retornar ao futebol brasileiro. "O futebol é muito rápido. Hoje é uma situação, não acredito que seja fácil tirá-lo do Milan, mas não sei o que vai acontecer nos próximos dias. Pé no chão, mas de repente", disse Assis em entrevista à TV Band. Ele diz isso porque o Milan já informou, nesta terça-feira, que não pretende ficar com Ronaldinho Gaúcho, eleito um dos três piores jogadores de futebol este ano na Itália. Ele só perdeu o título da ruindade para o centroavante Adriano. Ronaldinho é o chamado fim de carreira doloroso. Há cinco anos ele abdicou de jogar futebol para só fazer festa. Agora quer ver se arranca "algum" da torcida brasileira, em qualquer clube que o queira. Certamente ele não será bem-vindo no Grêmio. "Ele voltaria para ganhar títulos. Faltam alguns títulos na galeria dele, como ser campeão brasileiro e Libertadores. Seria importante para ele", acrescentou o empresário, referindo-se sobre os objetivos do atleta caso retorne ao País. Coitado do time que contratar Ronaldinho Gaúcho, porque vai carregar um peso morto que costuma se atirar na esquerda e nada faz durante quase 90% do tempo das partidas. No dia em Ronaldinho Gaúcho voltar a jogar uma partida de futebol no Estádio Olímpico, contra o Grêmio, em Porto Alegre, vai acontecer a maior chuva de moedinhas já verifica na história brasileira.

CNI eleva estimativa de PIB em 2010 e projeta crescimento de 4,5% em 2011

A Confederação Nacional da Indústria revisou para cima a sua projeção para o PIB ao final do ano. A entidade passou a prever expansão da economia do Brasil em 7,6%. Na projeção anterior, de setembro, o crescimento estava estimado em 7,5%. Pela primeira vez, a entidade divulgou projeção para a alta do PIB em 2011, que ficou em 4,5%. Para o PIB Industrial, foi rebaixada a previsão de expansão de 12,3%, em setembro, para 10,9%, no documento apresentado nesta terça-feira sobre a economia brasileira em 2010 e as projeções para 2011. Para o próximo ano, a CNI espera que o PIB do setor cresça 4,5%. Já o consumo das famílias foi revisado de 7,6% na projeção realizada em setembro para 7,9% na projeção divulgada nesta terça. Para 2011, o consumo deve ficar em 5,1%, acredita a CNI. Foi mantida ainda a previsão para os investimentos (24,5%), uma taxa bem superior à que a entidade projeta para o ano que vem, de 13,5%.

Agronegócio ajudou a aprofundar processo de interiorização do País, aponta IBGE

Lançado nesta terça-feira pelo IBGE, o Atlas Nacional do Brasil Milton Santos revela que o Brasil teve "sua geografia alterada na última década no sentido de aprofundar o processo de interiorização", segundo o instituto. Os mapas e textos do Altas sustentam que tal fenômeno ocorreu em decorrência da expansão das cadeias produtivas de carne, grãos e algodão em direção ao Centro-Oeste e ao Norte. Cita como exemplo os municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, ambos em Mato Grosso. No Centro-Oeste, diz o IBGE, "a expansão de uma agropecuária caracterizada pelo emprego de máquinas e insumos explica que sua expansão econômica tem reforçado um processo de urbanização que cresce em apoio a essa atividade pouco absorvedora de mão de obra". Esse novo cenário da estrutura econômico-produtiva permitiu "uma modificação na geografia brasileira ocorrida na última década, aprofundando o processo de interiorização e alterando o traçado da rede urbana nacional, a densidade e mobilidade populacional, a articulação do espaço econômico e a intensificação do uso de recursos naturais". Paralelamente, houve também uma revalorização do litoral, que tradicionalmente sempre concentrou mais população no País. Isso ocorreu, segundo o IBGE, "graças à expansão de atividades econômicas como o turismo, a exploração do petróleo e a logística portuária e aérea que, além do adensamento da população e dos centros urbanos situados próximos ao mar, reforçam um processo histórico de litoralização do território". Entre os exemplos, o IBGE menciona os casos de cidades como Macaé e Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, ligado ao crescimento das atividades de extração de petróleo; a expansão demográfica do litoral do Espírito Santo, em função do aumento das atividades industriais e portuárias, e do litoral de Santa Catarina, ligado ao turismo. "Os fluxos de migração interestaduais também servem de exemplo da força das grandes cidades e áreas próximas ao litoral na comparação com os fluxos destinados ao interior do País. A grande exceção constitui a área no entorno de Brasília, que continua a apresentar enorme capacidade de atração migratória", afirma o IBGE.

Em operação secreta, Israel deporta 150 imigrantes sudaneses

Autoridades de Israel confirmaram nesta terça-feira que o país expulsou 150 imigrantes sudaneses ilegais em uma operação secreta que se tornou a maior deportação já realizada. O grupo, que deixou o país na segunda-feira, foi o maior a partir desde que Israel começou a deportar centenas de imigrantes africanos há alguns anos. As deportações são partes de esforços para estancar o influxo de africanos que passam despercebidos pela barreiras frouxas do sul do país com o Egito. De acordo com as autoridades, os sudaneses saíram voluntariamente. "Estamos cientes de que as pessoas expressaram interesse em voltar", disse o agente da agência de refugiados das Nações Unidas, William Tall. Foi a primeira vez que um vôo especial foi arranjado para migrantes africanos que deixavam Israel. Os deportados haviam sido deslocado em outras ocasiões em vôos comerciais. Migrantes africanos começam a atravessar as fronteiras do Egito e Israel em 2005, depois que o Egito reagiu com violência a protestos de um grupo de refugiados sudaneses no Cairo, matando inúmeras pessoas. Milhares seguiram o exemplo, depois de pagarem coiotes egípcios preço extorsivos para serem enfiados no outro lado da fronteira no deserto. Desde então, estima-se que 30 mil africanos moveram-se em massa para Israel. A maioria dos migrantes sai da Eritréia, Sudão e outros países africanos flagelados por conflitos e pobreza. Israel que os africanos estão sobrecarregado o pequeno território e ameaçando o padrão israelense.

Diretor bate em delegada na escola da Polícia Civil em São Paulo

Após se envolver em uma briga com uma subordinada, o delegado Adilson José Vieira Pinto, da classe especial da Polícia Civil de São Paulo, pediu para sair da direção da Academia de Polícia. A cúpula da Segurança Pública paulista investiga os motivos que levaram o delegado Adilson Vieira Pinto a agredir a delegada Ivalda Oliveira Aleixo, uma de suas subordinadas na Academia da Polícia, na semana passada. A briga ocorreu dentro do gabinete do até então diretor da Academia de Polícia. Considerado de gênio forte por seus colegas na Polícia Civil paulista, Adilson Vieira Pinto sempre foi considerado um amigo da delegada com quem se desentendeu. Dentre outras ações, Vieira Pinto e Ivalda haviam sido nomeados em outubro como os principais responsáveis pela gestão do comitê especial criado pela Polícia Civil de São Paulo para tratar de assuntos relacionados a Copa do Mundo de 2014.

Seguro obrigatório de veículos vai subir até 15% em 2011

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) elevou o preço do seguro obrigatório (Dpvat) pago pelos donos de carros de passeio, táxis, motos, ônibus, micro-ônibus, caminhões e tratores. Os novos preços valem a partir de 1º de janeiro de 2011. Para os veículos de passeio, táxis, motos, caminhões e tratores o aumento foi de 7,83%. Para os ônibus e micro-ônibus, de 15,04%. Segundo nota do Conselho Nacional de Seguros Privados, "a proposta de revisão das tarifas baseou-se em estudos atuariais que refletem o expressivo aumento na sinistralidade, em especial das indenizações pagas em decorrência de ações na Justiça". O Conselho Nacional de Seguros Privados ressalta "que não houve reajuste em 2010 e que os valores referentes às categorias 3 e 4 tiveram reduções em 2008" (o valor reduzido foi mantido em 2009). Mesmo com o aumento aprovado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados para essas categorias, "o valor nominal ainda é inferior ao vigente em 2007", diz a nota. As indenizações pagas nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas em decorrência de acidentes de trânsito permaneceram inalteradas: R$ 13,5 mil (morte); até R$ 13,5 mil (invalidez permanente) e até R$ 2.700,00 (despesas médicas). Além dos valores do Dpvat será cobrada a taxa de R$ 4,15 para cobrir o custo da emissão e da cobrança da apólice ou do bilhete de seguro (neste ano o valor foi de R$ 3,90, ou seja, haverá aumento de 6,41%). Além disso, há ainda a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

PMDB, PP, PPS, PTB, PSDB e DEM exigem uma definição imediata de Fortunatti

Os partidos que integram o governo da prefeitura de Porto Alegre, PMDB, PP, PPS, PTB, PSDB e DEM, estão afinando o seu discurso para exigir que o prefeito José Fortunatti diga desde já que quer o apoio de cada um deles para sua sucessão. Todos os dirigentes desses partidos já perceberam que Fortunatti balança, seduzido pelas propostas do vereador Adeli Sell, presidente do PT. Se Fortunatti, que ganhou o cargo pela renúncia de José Fogaça, candidato derrotado ao governo do Estado, mostrar a mesma indefinição de seu antecessor, correrá o risco em suas pretensões futuras que já foi fatal para Germano Rigotto, Yeda Crusius e José Fogaça. O tempo corre célere contra José Fortunatti.

Foro de Porto Alegre volta a tremer, e tem evacuação pelo segundo dia consecutivo

Nesta terça-feira de manhã, o prédio do Foro Central de Porto Alegre foi evacuado pelo segundo dia consecutivo, porque voltou a tremer.  Milhares de servidores, advogados e partes desceram as escadas para fugir do prédio, que ameaçava desabar. O Foro Central foi construído em cima de área aterrada na administração do ex-prefeito Leonel Brizola, na década de 50. Trata-se de terreno pouco confiável, porque por ali corria o Guaíba. A apressada liberação do prédio, na segunda-feira a tarde, após apenas tres horas de perícia técnica, demonstrou que faltou cautela. Esse prédio suporta um gigantesco peso em seus oito andares, resultado de dezenas de toneladas de peso dos processos judiciais. E papel pesa uma barbaridade. Não há mais um metro quadrado do prédio que não esteja tomada por pilhas e pilhas de processos. Somente uma prolongada e competente perícia técnica poderá garantir a integridade do prédio. É impossível que a construção do pavimento de uma nova rua ao lado do prédio esteja produzindo esse efeito de tremor nas estruturas do edifício.

Após deixar SBT, Hebe Camargo fecha contrato com Rede TV!

Hebe Camargo fechou com a Rede TV!. Ao contrário do que muitos possam imaginar, Hebe não tomou nenhuma atitude intempestiva ao deixar o SBT após 25 anos. Ela já tinha um acordo prévio, "de palavra", fechado com Marcelo Carvalho e Amilcare Dallevo, vice e presidente da Rede TV!, respectivamente. O salário já está definido, bem como o dia de apresentação do programa de Hebe na nova casa, que deve ser às segundas-feiras. Em 2011 a Rede TV! deverá ter presença menor de Luciana Gimenez na grade, uma vez que ela está grávida.

WikiLeaks revela que o tráfico implanta uma nova rota de transporte da cocaína no Brasil via Africa

Moçambique, o paraíso revolucionário da esquerda africana, tem se tornado um importante centro do narcotráfico na África, e autoridades de primeiro escalão recebem subornos para fazerem vista grossa, segundo documentos sigilosos dos Estados Unidos divulgados pelo site WikiLeaks. "O partido governista Frelimo não tem demonstrado uma séria vontade política de combater o narcotráfico", disse um documento secreto enviado em janeiro deste ano pela embaixada dos Estados Unidos. Oficialmente, o Departamento de Estado dos Estados Unidos alerta que Moçambique, na costa leste da África, é um ponto de passagem para drogas consumidas principalmente na Europa - haxixe, maconha, cocaína e heroína. A Interpol diz que traficantes cada vez mais recorrem ao país para levar drogas da América Latina para a Europa. O deslocamento do corredor de exportação de cocaína pela Guiné, para a Europa, levou a violência associada ao tráfico às cidades do Nordeste do Brasil. Com uma rota alternativa por Moçambique, esse corredor de exportação de cocaína voltará a se intensificar no Sudeste e Sul do Brasil e na Argentina, onde, aliás, os sinais já são claros. Uma ação conjunta dos dois países poderia inibir este corredor no nascedouro, antes que os números decrescentes de homicídios observados no sudeste e sul, depois do deslocamento do corredor para a África Ocidental, voltem a crescer em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em demando do corredor de Moçambique.

Cidade paranaense vai decidir no plebiscito se quer ou não ter aterro de lixo

Na quarta-feira da semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mandirituba e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário, via Notificação Extrajudicial, requereram à Câmara Municipal de Mandirituba (região metropolitana da capital do Paraná) que, por meio de uma proposição, fosse aprovado um “Plebiscito” para que os moradores optassem pelo voto SIM ou NÃO sobre a instalação de um aterro sanitário privado naquela cidade. O aterro sanitário privado pertence a empresa Cavo Serviços e Saneamento S/A, do grupo Camargo Correa, que via judicial conquistou junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) as licenças prévia e de instalação para iniciar as obras do empreendimento em Mandirituba. Nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de Mandirituba, os vereadores locais, em número de sete, aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 027/2010, que “Dispõe Sobre Consulta Popular Sobre a Proibição da Instalação de Aterro Sanitário no Território do Município de Mandirituba para Recebimento de Resíduos Sólidos de Origem de Outros Municípios”. Agora o projeto deve passar por uma segunda votação, que pode ocorrer nesta terça-feira. Uma vez aprovado, seguirá para o prefeito, para ser sancionado. Caso a população de Mandirituba diga NÃO ao aterro sanitário privado, o empreendimento da Cavo precisará ser paralisado.

Diretor peemedebista da Procergs tenta ficar no cargo no governo petista de Tarso Genro

Antonio Ramos Gomes
Antonio Ramos Gomes, atual diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com os Clientes da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul), está empenhado em uma operação muito importante, para ele: permanecer no cargo no governo do petista Tarso Genro. Para isso está sendo usado seu currículo na esquerda, no qual despontam a militância na AP (Ação Popular) e uma prisão no regime militar. Mas, a ligação mais forte de Antonio Ramos Gomes, nas últimas décadas, tem sido com a ONG Brisa, comandada por Solon Lemos Brito. A Brisa é uma ONG composta por peemedebistas, especializada em obter vultuosas consultorias. No governo de Germano Rigotto, ela obteve essas consultorias especialmente na Procergs e na Corsan. O consultor indicado para atuar na Corsan foi Victor Englert, primo do atual secretário da Fazenda do Estado, Ricardo Englert. Antes de assumir cargo na Procergs, Antonio Ramos Gomes trabalhava na Datasul, uma fornecedora da Procergs. Antonio Ramos Gomes já foi diretor da Procergs antes, durante o governo de Antonio Britto (PMDB). Ele também trabalhou na IBM. A AP (Ação Popular) na qual militou era o mesmo grupo de esquerda, ligado à Igreja Católica, antes do golpe, ao qual também pertencia José Serra. Outro ponto importante do curriculo é que ele está sendo investigado pelo Ministério Público Especial de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sobre o "Projeto 15", esse que envolvia a Corsan e Procergs.