sábado, 18 de dezembro de 2010

Mateus Bandeira sairá da presidência do Banrisul no dia 12 de janeiro

O presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, não aguardará seu sucessor no cargo, já que no dia 12 de janeiro assumirá o cargo de principal dirigente do Indg, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial, ex-Cristiano Otoni, cujo criador é o consultor mineiro Vicente Falconi, uma espécie de pai brasileiro do movimento pela qualidade, produção e produtividade. Trata-se da maior consultoria de gestão do País.  Desde o governo Rigotto no Rio Grande do Sul e da administração Fogaça, o Indg participa no Estado de serviços de consultoria nas suas áreas de especialidade, sempre sob indicação do PGQP. Mateus Bandeira, auditor de carreira da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, trabalhava na bancada do PT no Congresso Nacional, sob as ordens do senador petista Aloizio Mercadante, até ser convidado por seu colega Aod Cunha para ser diretor do Departamento da Despesa da Secretaria da Fazenda. Dali se tornou secretário do Planejamento e a seguir presidente do Banrisul. Sua pós formação acadêmica nos Estados Unidos foi bancada pelo Estado do Rio Grande do Sul. Agora ele larga o Estado para servir à iniciativa privada, pedindo afastamento da Secretaria da Fazenda. Ele dará expediente em Belo Horizonte e substituirá José Martins de Godoy, co-fundador da consultoria, que deixará a presidência e passará ao conselho de administração.

Aterro sanitário da empresa Julio Simões no Rio de Janeiro sofre outra derrota

A polêmica sobre a implantação do Aterro Sanitário de Paciência, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ganhou novo ingrediente. A Assembléia Legislativa aprovou, em regime de urgência, decreto suspendendo a audiência pública marcada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), para discutir o assunto. O decreto foi apresentado pela Comissão de Defesa de Meio de Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente da comissão, André do PV, alegou que a audiência estava sendo programada "a toque de caixa, em frontal violação à legislação ambiental". Poderá ser emitida a licença prévia para a empresa Júlio Simões, que receberá R$ 1 bilhão durante 15 anos. A polêmica se arrasta há quatro anos. O aterro de Paciência foi projetado para substituir o de Gramacho, à beira da Baía da Guanabara, onde o Rio de Janeiro deposita o lixo da “Cidade Maravilhosa” atualmente e que deveria ter encerrado as atividades em 2004. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deveria investigar como se deu a licitação pública, vencida pela empresa Julio Simões (a mesma que detém 80% dos contratos da COMLURB, companhia municipal responsável pelo lixo da cidade) e por que motivo a prefeitura não implantou o seu aterro sanitário em tempo de substituir o de Gramacho.

Ministério Público do Rio de Janeiro quer que CSN retire 540 mil toneladas de resíduos de aterro irregular

O Ministério Público Federal do Rio propôs nesta sexta-feira uma ação civil pública para que a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) remova 540 mil toneladas de resíduos perigosos de um aterro irregular por onde passará uma estrada. O entulho a ser retirado foi depositado no aterro "Márcia I", construído sem licença há 30 anos e que ocupa uma área que será cortada pela rodovia do Contorno, em Volta Redonda, no sul do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério Público, o material foi depositado sem cuidados ambientais, e peritos classificaram como altamente perigosos para a natureza e para a saúde humana. Além da remoção dos resíduos, a Promotoria quer uma indenização de R$ 300 milhões pelos danos ambientais do aterro irregular. Caso os pedidos não sejam atendidos, o Ministério Público reivindica multa diária de R$ 20 mil. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que, entre outros, recupera danos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Este Ministério Público do Rio de Janeiro poderia propor coisa similar a propósito do famigerado aterro sanitário de Gramado, que fica à beira da Baía de Guanabara, onde são depositados lixos hospitalares (pedaços de braços, pernas, de órgãos internos, cães, gatos, remédios, materiais cirurgias, etc....) sem qualquer licença ou autorização legal, e sem qualquer tratamento, há mais de dez anos. O Rio de Janeiro, que pretende receber os dois maiores eventos esportivos mundiais (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíada) é uma farra total na área ambiental e uma vergonha nacional diante do mundo inteiro. Veja abaixo o famigerado Aterro de Gramacho, à beira da Baía da Guanabara.

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Denunciado ex-senador Luiz Estevão por sonegação previdenciária

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou nesta sexta-feira à Justiça o empresário e ex-senador Luiz Estevão, por sonegação previdenciária. Segundo a ação penal, entre 2001 e 2003, a empresa OK Automóveis, de propriedade do ex-parlamentar, deixou de recolher contribuições devidas e omitiu da folha de pagamento diversos empregados e prestadores de serviço. O prejuízo aos cofres públicos foi calculado em cerca de R$ 245 mil, segundo as notificações de lançamento de débito fiscal emitidas pela Receita Federal. De acordo com a denúncia, foram omitidas das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs) informações como remunerações pagas a trabalhadores autônomos, adicionais por aposentadoria especial e abonos salariais concedidos aos empregados. Além disso, três empregados da OK Automóveis foram excluídos da folha de pagamento da empresa, no período de julho de 2001 a dezembro de 2003. Apesar de oficialmente desligados da empresa, os funcionários continuaram trabalhando para a OK. Com a manobra, a empresa deixou de recolher as quantias devidas à seguridade social por mais de dois anos. Caso seja condenado pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária, Luiz Estevão pode pegar de dois a cinco anos de prisão, além de ter de pagar multa. A ação penal será julgada pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. Luiz Estevão já foi condenado, em primeira instância, a oito anos de prisão, sob acusação de remessa ilegal de cerca de R$ 20 milhões. De acordo com os autos do processo, Luiz Estevão e sua mulher teriam remetido dinheiro para fora do País e não declararam os depósitos bancários ao Banco Central e à Receita Federal por mais de oito anos.

Uribe e Quiroga pedem papel mais ativo do Brasil diante de ameaças à democracia

O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe pediu na quinta-feira ao Brasil que seja mais ativo diante das "ameaças" à democracia, durante encontro com ex-governantes José María Aznar (Espanha), Jorge Quiroga (Bolívia) e o escritor peruano Mario Vargas Llosa. Os quatro se encontraram em Santiago, no Chile, no seminário "O futuro da liberdade em um mundo global", organizado pela Fundação Liberdade e Desenvolvimento. Uribe (2002-2010) alertou sobre a existência de "novas ditaduras imaturas, que se proclamam como os líderes da esquerda e incorrem nos piores vícios das ditaduras de direita", mas não disse expressamente a quem se referia. Ao ser questionado sobre o papel do Brasil na região, Uribe lembrou que seu governo apoiou a criação, em 2008, da Unasul (União de Nações Sul-americanas), que foi concebida como um projeto do presidente Lula. Em uma aparente alusão ao Brasil, Uribe afirmou que "um poder econômico" deve também ter "uma posição clara frente aos agressores da democracia e aos cúmplices do terrorismo", e criticou a estratégia diplomática que segundo sua opinião se estendeu na região. A crítica foi reiterada pelo boliviano Quiroga (2001-2002): "Queria que o Brasil fosse um vizinho mais ativo quando se vêem abusos à democracia", que considerou ainda a criação da Unasul como um espaço para deixar de fora os Estados Unidos e México e encurralar Uribe. Já o espanhol Aznar (1996-2004) saudou a decisão do Brasil de "ser o país do presente e agir como um dos novos poderes locais", embora tenha ressaltado a importância de que, para isso, o país "tenha uma boa orientação política". Antes dos pronunciamentos, Vargas Llosa, Aznar, Uribe e Quiroga conversaram e identificaram o "socialismo do século 21", o lema do governo do tiranete venezuelano Hugo Chávez, como um dos três riscos para a liberdade na América Latina, junto à criminalidade e ao narcotráfico. O Nobel de Literatura, Vargas Llosa, definiu Chávez como "anacrônico e risível" e afirmou que ele não representa "a cara da esquerda" latino-americana atual. Este papel, explicou, cabe hoje aos governos do Brasil e do Uruguai.

Goleiro Bruno, do Flamengo, vai enfrentar juri popular pela morte de Elisa Samudio

A juíza Marixa Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem (MG), decidiu nesta sexta-feira mandar para júri popular o goleiro Bruno Fernandes, denunciado (acusado formalmente) sob suspeita de matar a ex-amante Eliza Samudio. Também foram pronunciados por homicídio Luiz Henrique Romão, o Macarrão (braço direito do jogador), Sérgio Rosa Sales (primo de Bruno) e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola (ex-policial e suposto autor do homicídio). A juíza também decidiu que Dayanne Souza (mulher de Bruno), Fernanda Gomes Castro (ex-namorada), Elenilson Vitor da Silva (administrador do sítio do jogador), Wemerson Marques de Souza, o Coxinha (amigo) serão julgados pelo júri pelos crimes de sequestro e cárcere privado. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o grupo todo vai a júri porque todo os crimes estão ligado à morte de Eliza. Bruno, Macarrão, Sérgio e Bola continuarão presos. Eliza Samudio, que afirmava ter tido um filho do jogador, foi vista pela última vez em junho. A Polícia Civil de Minas concluiu que ela foi assassinada a mando de Bruno e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Ele responde pelos crimes de homicídio, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, mais conhecido como Bola é acusado por dois desses crimes: homicídio triplamente qualificado e ocultação do cadáver da ex-amante do goleiro. Pela Justiça do Rio, Bruno foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza. Macarrão (também acusado de envolvimento) foi condenado a três anos de prisão por cárcere privado. Em 2009, a ex-amante de Bruno registrou queixa na Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher), acusando-o de sequestro, agressão e ameaça. Na ocasião, ela disse que o ex-goleiro tentou obrigá-la a abortar um filho que seria dele.

Ditador da Bolívia anuncia que reconhecerá Estado palestino

O ditador da Bolívia, o índio cocaleiro trotskista Evo Morales, anunciou nesta sexta-feira que na próxima semana enviará uma carta à Autoridade Nacional Palestina (ANP) "para reconhecer a Palestina como um estado independente e soberano". Morales fez o anúncio em entrevista coletiva com seus colegas do Paraguai, Fernando Lugo, e do Uruguai, José Mujica, depois de participar da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu. Na plenária da cúpula, Morales mencionou a Palestina ao saudar a delegação do território. Segundo Morales, a carta que enviará na terça-feira também será dirigida "a todos os organismos internacionais". "Não podemos ver de camarote o que vive o povo palestino", disse o líder boliviano. "Não podemos seguir vendo essa espécie de genocídio", acrescentou Morales em referência ao conflito dos palestinos com Israel, país com o qual rompeu relações em janeiro de 2009, após a operação defensiva israelense em Gaza. Segundo o ditador boliviano, "todos temos direito de viver com soberania", por isso é necessário que "as organizações internacionais busquem frear as perdas de vidas", disse. No início deste mês, Brasil e Argentina, membros plenos do Mercosul, decidiram reconhecer o Estado palestino segundo as fronteiras de 1967, e o Uruguai anunciou que fará o mesmo no início de 2011. Está evidente que essa é uma decisão do Foro de São Paulo.