domingo, 19 de dezembro de 2010

PMDB gaúcho não consegue chegar a um acordo para eleger sua nova executiva

O PMDB do Rio Grande do Sul não conseguiu chegar a um acordo, neste domingo, em Porto Alegre, no Hotel Embaixador, para escolher a sua nova direção estadual. O impasse ocorreu após o deputado estadual Marco Alba causar uma grande surpresa e conquistar 40% dos votos dos delegados com uma chapa de oposição ao atual comando do PMDB gaúcho. Já na chapa da situação estão todos os "cardeiais" do peemedebismo gaúcho, vale dizer, os deputados estaduais e federais. O PMDB do Rio Grande do Sul é hoje um partido loteado pelos detentores de mandatos. Quase todos os seus dirigentes já alcançaram 60 anos ou mais, ou andam em volta disso, e não há renovação no partido, ou abertura de espaços para a particação de gente mais jovem. A chapa situacionista ficou com 60% dos votos. Nela pontificam Alceu Moreira, Ibsen Pinheiro e José Fogaça, os três pretendentes a presidir o partido. Como não houve acordo com o grupo de Marco Alba, a solução do impasse ficou para janeiro.

Hugo Chávez afirma que impedirá a entrada de novo embaixador americano na Venezuela

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou no sábado que não permitirá a entrada no país do embaixador designado pelos Estados Unidos, Larry Palmer, que voltou a acusar de "desrespeitar" seu governo. "O senhor Palmer aqui não entra", afirmou Chávez em uma reunião do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que ele preside, transmitida pelo canal estatal VTV. "Se vier será preciso agarrá-lo no aeroporto internacional de Maiquetía. Chanceler Nicolás Maduro, dê um café em meu nome e ao, mesmo tempo, 'bye bye', não pode entrar neste país", completou Chávez. O ditador venezuelano afirmou que já comunicou por escrito ao governo dos Estados Unidos a posição de Caracas: "Nós dissemos que não venha, não se pode dizer o que disse à vontade lá nos Estados Unidos, desrespeitando a Venezuela, um grupo de dignos generais, o governo, a Constituição. Como vai ser embaixador? Ele mesmo se desabilitou", declarou. O ditador Chávez fazia referência às respostas de Palmer a um questionário durante o processo de ratificação no Senado, nas quais afirmou que na Venezuela existe presença das forças terroristas colombianas e que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) sofrem influência cubana e têm moral baixo.

Escuta da Polícia Federal flagra ministeriável do PMDB

O futuro ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Eleitoral. Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Fernando é investigado há três anos pela Polícia Federal. As conversas interceptadas pela polícia mostram que ele foi procurado pelo futuro ministro por manter uma relação próxima com a tia, a desembargadora Nelma Sarney, à época corregedora do Tribunal Eleitoral do Maranhão. Indicado ao Ministério do Turismo pela bancada do PMDB da Câmara, Novais, que diz não se recordar das conversas gravadas pela polícia, é alinhado politicamente aos Sarney no Maranhão. O pedido ao empresário seria em favor do prefeito de Bacuri (MA). Ele enfrentava problemas com a Justiça Eleitoral por não ter participado da convenção que escolheu o candidato do PSB à prefeitura e, a seguir, fez a própria reunião para ser aclamado como representante do partido para disputar o cargo. Em 14 de julho de 2008, uma hora depois da primeira tentativa frustrada de falar com Fernando Sarney, o deputado e futuro ministro ligou novamente, por meio do gabinete na Câmara, em Brasília. Na conversa, ele pede ao empresário que interceda junto à desembargadora Nelma para ajudar o prefeito.

Agência ligada ao PT vende pacotes de viagem para posse de Dilma

Uma agência de viagens de São Paulo ligada ao PT está vendendo pacotes de viagem, de R$ 456,00 a R$ 497,00 para a militância petista assistir à posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, no próximo dia 1º, em Brasília. A empresa Arara Azul calcula que levará de avião a Brasília apenas 70 simpatizantes da apadrinhada de Lula. Bem menos que os 377 que viajaram de ônibus pela empresa, em 2003, na primeira posse de Lula. Filiados de todo o Estado  de São Paulo receberam e-mail com orientações do secretário de Movimentos Populares do PT, Wellington Diniz Monteiro, para recorrer à Arara Azul. "É a agência de uma companheira ligada ao PT. Quem tiver interesse, tem de entrar em contato com a agência e se identificar dizendo que foi indicado pela Secretaria de Movimentos Populares", diz o e-mail. A proprietária da empresa, Mônica Lúcia da Silva, de 45 anos, que se diz "petista roxa", afirmou ter conseguido preço menor para o novo pacote.

Vargas Llosa diz que fundamentalismo islâmico é maior inimigo da democracia

O prêmio Nobel de Literatura 2010, o peruano Mario Vargas Llosa, afirmou no sábado, no Chile, que o fundamentalismo islâmico substituiu o comunismo como o maior inimigo à democracia. "A cultura da liberdade continua tendo inimigos extremamente perigosos, o comunismo foi substituído pelo fundamentalismo islâmico como o maior inimigo que tem, no mundo atual, a cultura da democracia", assegurou o escritor, durante intervenção no encerramento de um fórum internacional de políticas públicas em Santiago. De acordo com Vargas Llosa, o extremismo islâmico "não é tão forte como foi a União Soviética, mas é um desafio no qual militam fanáticos convencidos de que com a destruição da cultura ocidental e tudo o que ela representa vão ganhar o Paraíso". Vargas Llosa, que foi convidado ao Chile pelo grupo de pensamento Liberdade e Desenvolvimento, na comemoração de seu 20º aniversário, destacou que "o fanático religioso é extremamente perigoso sobretudo se está disposto a sacrificar a vida em nome deste modelo no qual acredita". "O integrismo islâmico, que matou muitíssimos mais muçulmanos que pagãos ou cristãos, segundo sua denominação, representa uma minoria e parte de convicções religiosas e políticas tão absolutamente anacrônicas, em conflito com a modernidade, que jamais poderão derrotar a cultura ocidental", afirmou. Vargas Llosa se dirigiu aos grupos terroristas islâmicos e assegurou: "Não vão nos derrotar, mas devemos saber nos defender para não permitir que, aproveitando as instituições da liberdade, se infiltrem nas nossas sociedades e semeiem o terror. O terror muitas vezes fez as democracias renunciarem a conquistas democráticas fundamentais, mas não podemos perrmití-lo. A democracia não pode começar a usar as armas dos terroristas".

Justiça do Distrito Federal concede habeas corpus ao fundador da Gol

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu no sábado à noite um habeas corpus ao empresário Nenê Constantino, de 79 anos, que foi preso na quarta-feira sob acusação de ser mandante da tentativa de assassinato de um ex-genro. Um dos maiores empresários do País, Constantino é um dos fundadores da companhia aérea Gol. O crime teria sido motivado por disputas pelo patrimônio da família. O empresário, por recomendação médica, ficou detido em um hospital em Brasília. Os advogados de Constantino haviam impetrado o habeas corpus à tarde, e a decisão foi tomada à noite pelo desembargador Dácio Vieira, plantonista do tribunal. Eduardo Queiroz Alvez, ex-marido de uma das filhas de Constantino, sofreu um atentado em 2008 quando deixava a Viação Planeta, pertencente ao fundador da Gol. Alvez era um dos diretores da empresa e brigava com a família por causa de uma divisão patrimonial.

TAM cancela vôos de Londres e Paris por nevascas na Europa

A companhia aérea TAM informou neste domingo que foram cancelados os vôos programados deste domingo e segunda-feira com destino a Londres e origem nos aeroportos de Guarulhos (Grande São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro). Os vôos de retorno da capital inglesa da TAM, programados para este domingo, também foram cancelados. A TAM também cancelou o vôo de Paris para Guarulhos, com escala no Galeão, programado para este domingo. O motivo são os problemas meteorológicos que praticamente pararam os sistemas de transportes na Europa, provocando o fechamento de vários dos maiores aeroportos do continente e o atraso ou o cancelamento de várias viagens. Os sistemas rodoviários e ferroviários também foram afetados. Quem sabe isso é o resultado do aquecimento global?

Canal de TV para sindicato de metalúrgicos do ABC

Na reta final do governo, o Ministério das Comunicações e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) viabilizaram o canal de TV para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que havia sido prometido por Lula. O processo para concessão estava emperrado na Câmara porque o canal designado pelo presidente à Fundação Sociedade, Comunicação e Trabalho, ligada ao sindicato - o 45, de São Caetano do Sul - já era ocupado por outra fundação, dirigida pelo empresário Marcos Tolentino, de São Paulo. O empresário conseguiu emperrar a tramitação do processo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara por 18 meses, até o governo lhe destinar outro canal. A solução veio no dia 29 de novembro, com uma portaria do Ministério das Comunicações designando o canal 57, na cidade de São Paulo, à fundação de Tolentino.

Campanha da "despedida" de Lula custa R$ 20 milhões

A campanha publicitária de "despedida" do presidente Lula da Presidência custou R$ 20 milhões. Com um novo slogan "Estamos vivendo o Brasil de todos", a propaganda em rádio, TV, jornais e revistas fala sobre o crescimento econômico dos últimos anos e ressalta números sobre redução da desigualdade social. As peças publicitárias começaram a ser exibidas em dezembro e, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), estão sendo divulgadas em 325 veículos de comunicação pelo País. "Comida na mesa, carteira assinada, crianças na escola, vida no rumo. Estamos vivendo o Brasil de todos", diz uma das duas propagandas veiculadas em revistas. Na outra peça, o texto diz: "Está no número, está no dia a dia dos brasileiros. Estamos vivendo o Brasil de todos". Segundo a Secom, o novo slogan "Estamos vivendo um Brasil de todos" é uma "evolução do conceito" anterior "Estamos vivendo um novo Brasil". A campanha foi feita pelas agências Propeg e Matisse, duas das três que detêm a conta da secretaria. A verba para publicidade institucional da Presidência, que tem como objetivo divulgar ações e projetos do governo federal, foi orçada em R$ 167 milhões neste ano. Segundo o sistema de execução orçamentária das contas do governo federal, até agora já foram empenhados (comprometidos) R$ 165 milhões. Em todo o ano passado, foram usados cerca de R$ 159 milhões com esse mesmo tipo de propaganda. As peças publicitárias pretendem fazer uma "revisão" sobre os atos do governo. "Nestes últimos anos, nós brasileiros nos encontramos com nós mesmos", começa a propaganda de um minuto na televisão. "Nos encontramos com o respeito, com a dignidade, com os projetos de vida, com a força que a gente tem e com a vontade de crescer. Nos reencontramos com nossos sonhos, com a felicidade, com a esperança de um futuro melhor. E ele será melhor, com certeza. Enfim, nós brasileiros nos reencontramos com o Brasil", diz o locutor, enquanto aparecem imagens de pessoas se abraçando. Ninguém do Ministério Público irá se mexer para contestar essa campanha política na Justiça e responsabilizar os seus autores? Sente-se e espere....

Decadente Unicamp dá título de doutor a tese sabuja de Aloizio Mercadante

A duas semanas de assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) levou no sábado a retórica do palanque para a academia. Ele voltou à Unicamp após 12 anos para concluir o "doutorado em economia" com uma "tese" sobre o governo Lula. Saiu com o título, mas foi repreendido pelos examinadores por exagerar nos elogios ao presidente. Em tom de campanha, o chefe de "aloprados" Mercadante anunciou o nascimento do "novo desenvolvimentismo", um modelo baseado em crescimento e distribuição de renda. A tese sabuja, de 519 páginas, tem frases quase sempre na primeira pessoa do plural, em tom majestático: "Superamos a visão do Estado mínimo"; "Não nos rendemos à tradição populista"; "Retiramos 28 milhões da pobreza"; "Melhoramos muito o atendimento na saúde". A Unicamp, que tem raros cursos dignos de aplausos (como os de engenharia do petróleo), e que pertence ao governo de São Paulo, já vem em um processo de profunda decadência há muitos anos, desde que foi tomada pelo pensamento petralha. Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda da ditadura militar, um dos homens que ratificou a edição do famigerado AI5 com sua assinatura, assimilou a tese, embora com um pouco se sarcasmo. Outro que contribuiu decisivamente para esculhambar de vez a Unicamp foi o economista tucano Bresser Pereira, também integrante da banca, que aprovou a ridicularia apresentada por Aloizio Mercadante. Ele agiu servilmente, provavelmente em face de suas ligações com o grupo econômico petista Pão de Açucar.

Juliana Brizola faz consulta para saber se pode sair do PDT

A vereadora Juliana Brizola, do PDT de Porto Alegre, procurou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para saber se poderia sair do partido e ingressar no PSOL sem perder o mandato de deputada estadual, para o qual foi eleita. Ela foi a mais votada da bancada do PDT. Juliana Brizola é neta de Leonel Brizola. O entrevero final entre Juliana e o PDT começou há um mês, quando denúncias pesadas começaram a circular na Internet, acusando-a e a seu marido, Alexandre Rambo, por supostas falcatruas na secretaria municipal da Juventude. Juliana Brizola reagiu ingressando em juízo para ter cópia integral do inquérito que tramita no Ministério Público estadual e também comandando a iniciativa para instalação de uma CPI na Câmara Municipal de Porto Alegre, para investigar as acusações que são feitas contra ela, e também contra o vereador Mauro Zacher, seu colega de bancada, do mesmo partido, e que a antecedeu na Secretaria Municipal da Juventude. Juliana Brizola e Mauro Zacher foram namorados há alguns anos. Se ela se mudar para o PSOL, será líder única da bancada, com direito a muitas indicações para cargos em comissão, mas perderá o mandato fatalmente por infidelidade partidária. Se continuar no partido, terá uma vida de fantasma nele.

Dinheiro de emendas para Ongs caiu em contas pessoais ou foi sacado na boca do caixa

Documentos bancários revelam o desvio do dinheiro público do Orçamento supostamente investido em shows e eventos culturais. A movimentação bancária integral da RC Assessoria e Marketing, empresa em nome de laranjas, mostra que parte do dinheiro liberado a partir das emendas dos parlamentares foi desviada para a conta pessoal de dirigentes dos institutos fantasmas. O que sobrou foi sacado na boca do caixa em dinheiro vivo, uma estratégia que dificulta a fiscalização sobre o uso e o destino final do dinheiro. Os extratos bancários também mostram que cheques foram trocados em empresas de factoring, um caminho para a lavagem de dinheiro. Houve até a compra de pelo menos um carro com verba pública. A RC Assessoria e Marketing é uma das campeãs de subcontratação pelos institutos "sem fins lucrativos" que fecham convênios com os Ministérios do Turismo e da Cultura sem licitação para receber dinheiro de emendas de deputados e senadores. A empresa foi criada em abril passado apenas para receber o dinheiro dos institutos, que servem para intermediar os convênios com o governo. Desde então, R$ 3 milhões caíram na conta da empresa para, teoricamente, realizar eventos. Pelo histórico bancário de 18 páginas, R$ 1,7 milhão foi sacado em espécie tão logo o dinheiro foi parar na conta da RC. Há saques de R$ 450 mil, feitos em 48 horas, no fim de outubro. Outros R$ 550 mil foram sacados no período de 15 dias que antecedeu o primeiro turno eleitoral. O dinheiro destinado por deputados e senadores também foi parar em revendedoras de carros. Uma loja de veículos de Unaí (MG) recebeu R$ 171 mil. Seu dono, Lucas Couto Mendes, disse que não fez nenhuma transação com a empresa. "Uma pessoa veio aqui, comprou um carro e avisou que receberíamos uma transferência bancária. E aí veio da RC", disse.  Mendes se negou a revelar quem fez a compra: "Não sou obrigado a contar. Isso é segredo comercial de nossa empresa", disse. Um veículo de R$ 33 mil foi comprado em nome do jardineiro Moisés da Silva Morais, dirigente laranja da empresa, mas não há referências sobre a origem da negociação. O outro dirigente laranja da RC é o mecânico José Samuel Bezerra, que vive de bicos. No extrato, aparecem entidades que receberam, nos últimos dois anos, emendas e lobby dos senadores Gim Argello (PTB-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Adelmir Santana (DEM-DF), e dos deputados Geraldo Magela (PT-DF), Sandro Mabel (PR-GO), Sandes Júnior (PP-GO), Rodovalho (PP-DF), Luciana Costa (PR-SP), Wellington Fagundes (PR-MT), entre outros. Dirigentes dos institutos Renova Brasil, Recriar e Inbraest receberam de volta, em suas contas pessoais, parte do dinheiro que haviam remetido para a RC Assessoria e Marketing.

Bank of America diz que cortará serviços com o WikiLeaks

O Bank of America afirmou na noite de sexta-feira que está se juntando à outras instituições financeiras e não processará transações do WikiLeaks, site que enfureceu autoridades dos Estados Unidos ao publicar uma série de documentos confidenciais norte-americanos, informou o "McClatchy" Newspapers. "O Bank of America se junta às ações previamente anunciadas pela MasterCard, PayPal, Visa Europe e outros e não processará transações de qualquer tipo que nós tenhamos razão para acreditar que envolvam o WikiLeaks", disse o banco em comunicado, segundo o McClatchy. Ninguém do Bank of America estava disponível para comentar a informação. O WikiLeaks disse que divulgará documentos no início do próximo ano que apontarão "práticas antiéticas" de um grande banco norte-americano, que acredita-se ser o Bank of America. Várias empresas interromperam seus serviços ao WikiLeaks após o site ter se associado a grandes jornais para publicar milhares de documentos diplomáticos confidenciais dos Estados Unidos que causaram tensão entre Washington e alguns de seus aliados.

Soldados estrangeiros mortos no Afeganistão em 2010 chegam a 699

O número de militares estrangeiros mortos no Afeganistão em 2010 chegou a quase 700, com mais duas mortes confirmadas no sábado. O ano com mais mortes da guerra põe em destaque o debate sobre quando as forças internacionais deixarão a região. A Força Internacional de Assistência e Segurança, dirigida pela OTAN, disse que um dos seus militares morreu quando uma bomba caseira explodiu no sul do Afeganistão, no centro do regime Talibã, e outro morreu durante um ataque de insurgentes no leste do país. Cerca de 2.270 militares estrangeiros morreram desde que a guerra começou, cerca de dois terços dos quais eram americanos. É muito baixo o número de mortes por essa guerra do Afeganistão. Só no Rio Grande do Sul morrem cerca de 50 pessoas por final de semana de feriadão no tráfico das estradas. O trânsito, somente o trânsito, causa mais de 40 mil mortes por ano no Brasil. Ou seja, só o trânsito no Brasil mata 57 vezes mais pessoas por ano do que a guerra do Afeganistão.

Investigação no Acre compromete irmãos Viana

O Acre vive fortes emoções. O Ministério Público Federal investigava grave denúncia de abuso de poder político dos irmãos Tião Viana, governador eleito, e Jorge Viana, senador eleito, ambos do PT, e acertou no que não viu: o exame de computadores apreendidos pela Policia Federal em 1º de outubro revelou o histórico das supostas relações da dupla com empreiteiras como a baiana Odebrecht. Fonte do Ministério Público Federal classificou de “devastador” o conteúdo de oito HDs (hard disc) de computadores apreendidos pela Polícia Federal em Rio Branco. A Polícia Federal apreendeu computadores no governo do Acre, na Assembléia Legislativa, na prefeitura de Rio Branco, na TV estatal e em um jornal.

STJ julgou mais de 323 mil processos

O Superior Tribunal de Justiça julgou 323.350 processos, uma média de 10.509 julgados por ministro, conforme disse o ministro presidente Ari Pargendler, na solenidade de encerramento do ano judiciário, na sexta-feira. “Recebemos 214.437 processos novos e julgamos 323.350. Fechamos o ano com uma vantagem de 108.913 processos”, enfatizou o presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Supremo informa que Semana da Conciliação atendeu 817 mil pessoas

A Semana Nacional da Conciliação 2010 atendeu 817 mil pessoas entre 29 de novembro até 3 de dezembro. As partes envolvidas fecharam 171.637 acordos, em 47,4% das audiências realizadas, envolvendo transações que chegaram a R$ 1 bilhão em valores homologados. Ao todo, foram designadas 439.180 audiências e realizadas 361.945. No ano passado, a Semana designou 333.324 audiências e realizou 260.416, tendo sido fechados 122.943 acordos, no valor de R$ 1 bilhão. Foram atendidas 485 mil pessoas. O evento faz milhares de audiências em todo o País e vários acordos, reduzindo o volume de processos em tramitação no Judiciário no Brasil inteiro.

Dilma e Temer são diplomados como presidente e vice-presidente da República

Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) foram diplomados na tarde de sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral como presidente e vice-presidente da República. A solenidade de diplomação ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral, com participação restrita aos convidados, cerca de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos, sendo que somente 100 deles estiveram no plenário, em razão do espaço pequeno. Mesmo assim, sobraram 18 cadeiras vazias no auditório. Dilma fez um breve discurso, em que martelou mais de uma vez sua condição de primeira mulher alçada à Presidência. Quer dizer que, se cometer besteiras em sua gestão, ou for um desastre no governo, a desculpa para as críticas é de que serão preconceituosas, em vista de sua condição de mulher.

Governo pede corte de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2011

O Ministério do Planejamento recomendou um corte de R$ 3 bilhões nos gastos do Executivo em 2011 à relatora do Orçamento da União, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O valor ficou abaixo do que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia informado na semana passada, quando disse que iria encaminhar ao Congresso Nacional uma sugestão de corte de R$ 8 bilhões. "O ministro mandou o corte de R$ 3 bilhões e a gente aceitou. Não vamos perguntar por que não foi de R$ 8 bilhões. Felizmente não foi tão alto quanto a expectativa criada. E quanto menor, melhor", afirmou a petista Serys. De acordo com a senadora, que acatou a proposta, as emendas parlamentares devem compensar esse corte em algumas áreas.

Petista Marta Suplicy diz que irá disputar vice-presidência do Senado

A senadora eleita Marta Suplicy (PT) afirmou que pretende pleitear com o partido a vaga de primeira vice-presidente do Senado. Para a petista ex-prefeita de São Paulo, a presidência da Casa deverá ser ocupada pelo PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer. "Estou muito animada, com muita garra. É um desafio e um privilégio muito grande representar São Paulo", declarou a petista. Ela comentou o aumento salarial concedido pelo Congresso Nacional ao presidente e vice-presidente da República, aos ministros e parlamentares a partir do começo do próximo ano: o reajuste dos vencimentos era necessário, mas não da forma como foi aprovado. "Não ficou bonito não", disse Marta Suplicy sobre os 61,8% de reajuste que os congressistas se concederam.

José Alencar deixa hospital após 25 dias de internação

O vice-presidente da República, José Alencar, deixou o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na sexta-feira, após ter ficado 25 dias internado. Contra um câncer na região do abdome, que já combate há 15 anos, ele passou por 16 cirurgias. Sua última entrada no Sírio-Libanês foi no dia 23 de novembro, três dias após sair do mesmo hospital. No último dia 27, Alencar foi operado para desobstruir o intestino. A cirurgia durou cinco horas e resultou na extração de dois nódulos e 20 centímetros de seu intestino delgado. No final do procedimento, ele sofreu uma arritmia cardíaca, que foi revertida. Após a cirurgia, ele foi para a UTI do hospital, onde ficou até o dia 9 deste mês.

Nelson Jobim diz que prazo está se esgotando e que Dilma escolherá caças no início do ano

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse na sexta-feira que o prazo para a definição da compra caças que renovarão a frota da FAB está se esgotando e que a presidente eleita, Dilma Rousseff, tomará uma decisão no início do ano. Segundo ele, a frota brasileira dos Mirage 2000 começará a ser trocada em 2013. Jobim explicou que, após a escolha de quem vai fornecer os caças, haverá ainda uma verificação das propostas, especialmente da parte relativa à transferência tecnológica, que levará pelo menos um ano. "Precisamos tomar a decisão no início do próximo ano, porque a partir de 2013 começa a desativação dos caças Mirage. Se a decisão for tomada ano que vem, e houver sucesso nas conversações, esse contrato só poderá ser firmado em 2012", afirmou após passagem de troca de comando do Comando-Geral dos Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro. Jobim garantiu que ainda não tratou do tema com Dilma, e que a presidente comentou que pretende se reunir em janeiro para começar a definir a questão.

Universitários russos criam dispositivo sensível ao toque mais potente do mundo

Um grupo de universitários russos criou o dispositivo sensível ao toque mais potente do mundo, capaz de reconhecer até 512 pulsações simultâneas em uma tela que lembra um iPad gigante. "Muitos podem pensar que é um iPhone maior, mas fomos além e o aparelho não reconhece cinco ou dez pulsações paralelas, mas 512. Não existe outro dispositivo como este no mundo", afirmou Evgueni Nóvikov, um dos desenvolvedores do projeto. Em comparação com o iPad, o gadget russo dispõe de 502 pontos táteis adicionais, embora as dimensões também sejam maiores, pois se assemelham às de uma mesa. Desenhada por estudantes da Universidade de Kaliningrado, a tela é mais sensível que o dispositivo da Apple e, inclusive, detecta objetos colocados sobre ela. Deslizando um dedo sobre a mesa é possível recriar o movimento das ondas do mar ou gerar um mapa em três dimensões. Os estudantes desenharam o primeiro exemplar de teste em 2008, inclusive antes de algumas grandes corporações lançarem no mercado produtos com a tecnologia touchscreen. "Agora conseguimos que nossa equipe não tenha as carências dos nossos concorrentes", disse o diretor do projeto, Anatoli Chúrikov, após assinalar que pretende reduzir o custo da produção do dispositivo para aumentar sua competitividade depois de lançado no mercado. Várias mesas sensíveis ao toque já estão instaladas em escritórios e empresas de Kaliningrado. Entre seus principais concorrentes estão Microsoft Surface, cuja versão básica custa US$ 12,5 mil nos Estados Unidos e 11 mil euros na Europa, e o Lemur, da companhia francesa JazzMutan, a um preço de 2,4 mil euros.

Governo tira poder de concessionárias para aumentar concorrência em ferrovias

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou na sexta-feira o novo modelo que vai gerir as concessões de ferrovias do País. São três resoluções que vão tirar o poder das concessionárias de impedir o transporte de concorrentes por suas linhas para aumentar a concorrência no setor. Pelas resoluções, o governo cria um novo regulamento para o chamado "direito de passagem". A principal mudança é que as empresas não poderão mais impedir as outras de passar por sua área de concessão. Até agora, a passagem de uma empresa pela área de concessão de outra só acontecia por acordo. Além disso, a ANTT vai determinar que cada trecho ferroviário concedido tenha meta específica. Hoje, a concessionária estabelece uma meta genérica para toda a concessão. Cumpre-a com o transporte em alguns trechos, mas outros ficam sem utilização. Dos 28 mil quilômetros de ferrovias concedidas, 18 mil estão subutilizados. Desses, 10 mil quilômetros têm apenas um trem por dia. Dos 8 mil quilômetros restantes, metade está completamente inoperante. Segundo a ANTT, com as metas específicas, será possível negociar capacidades ociosas ou a devolução para nova concessão de trechos parados. Uma terceira medida será permitir que qualquer pessoa tenha o direito, com equipamento próprio, de transitar pelas ferrovias, utilizando a capacidade ociosa deixada pela dona da concessão. sulta pública e serão implementadas até janeiro de 2011. Com as medidas, a ANTT estima conseguir triplicar a capacidade de transporte de produtos não granelados pelas ferrovias, entre outros ganhos. Hoje, praticamente toda a carga transportada em ferrovias no País são minérios e grãos.

Justiça bloqueia contas da cúpula do banco Panamericano

A Justiça Federal bloqueou as contas da cúpula do Banco Panamericano. A medida busca assegurar eventual ressarcimento às pessoas físicas e jurídicas lesadas, impedir a ocultação de recursos desviados, interromper a continuidade de "eventual prática delitiva" e evitar perigo à ordem econômica pela circulação de bens tidos por ilícitos. O sequestro foi requerido pela Polícia Federal no inquérito sobre operações do Panamericano que teriam violado a Lei 7492/86 (crimes contra o sistema financeiro). A Policia Federal também requereu, e obteve autorização, para o confisco dos passaportes de todos os investigados. Os documentos vão ficar acautelados judicialmente. A Polícia Federal quer evitar que os controladores do banco saiam do País sem comunicação prévia e expressa à Justiça. O embargo das contas atinge oito dirigentes e ex-administradores da instituição: Rafael Palladino, ex-diretor superintendente do Panamericano; Wilson Roberto de Aro, ex-diretor financeiro; Adalberto Savioli, diretor de crédito; Eduardo de Ávila Pinto Coelho, diretor de tecnologia da informação; Luís Sebastião Sandoval, do conselho de administração; Marco Antônio Pereira da Silva, chefe do departamento de contabilidade e responsável pelas demonstrações financeiras; Cláudio Sauda Baracat, responsável pela área de controladoria, contabilidade geral e fiscal, security office, orçamentos e planejamento; e Marcos Augusto Monteiro, da gestão das carteiras de crédito cedidas.

Anatel venderá seis licenças de satélite

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou na sexta-feira que a agência planeja licitar, em meados de 2011, seis posições orbitais para empresas que queiram lançar satélites. Há atualmente escassez de capacidade de satélite para a oferta de novos serviços. Sardenberg destacou a importância dos serviços via satélite para levar a banda larga para áreas remotas do País. "Existem 20 milhões de pessoas vivendo nessas áreas", disse o presidente da Anatel. Ele também informou que a agência colocará em consulta pública regulamentos sobre a prestação de serviços via satélite. A Anatel planeja publicar também no próximo ano os editais da faixa de 2,5 GHz, usada para a quarta geração da telefonia celular (4G), e de 3,5 GHz, de banda larga sem fio. A agência chegou a tentar vender licenças da faixa de 3,5 GHz em 2006, mas o processo foi interrompido pelo Tribunal de Contas da União e nunca foi retomado.

Aneel quer rever contratos de concessão

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou na sexta-feira, após a realização do leilão de energia nova, em São Paulo, que apresentará uma proposta ao Ministério de Minas e Energia para alterar os contratos de concessão das distribuidoras. Segundo ele, com o vencimento da concessão de várias empresas, em 2015, será possível corrigir distorções existentes. A principal mudança proposta pela agência reguladora está na fórmula dos reajustes tarifários, que nos últimos anos provocaram prejuízos aos consumidores. "Hoje o contrato não reflete as mudanças ocorridas no mercado brasileiro. O fim das concessões será uma oportunidade para resolver isso", diz Hubner. O objetivo da medida é estabelecer uma solução definitiva para a distorção na metodologia de reajuste da conta de luz, que dá às concessionárias ganho indevido sobre a chamada Parcela A (custos não gerenciáveis). "Já corrigimos o problema por meio de um aditivo, mas não da forma ideal. O ideal seria corrigir essa fórmula, só que as distribuidoras não aceitavam nem conversar", destacou Hubner. Pelas regras do setor, as distribuidoras não deveriam ter nenhum tipo de ganho ou perda com a gestão da Parcela A. Ou seja, isso deveria ser neutro. Contudo, a fórmula vigente não captura as variações de mercado que ficam acima ou abaixo das previsões de crescimento feitas pela Aneel no cálculo da tarifa. Nos momentos em que o mercado das distribuidoras crescia acima do esperado, as empresas arrecadavam um montante de recursos para custear a Parcela A acima do que foi projetado pelo regulador. Isso gerava um ganho às concessionárias, que não era repassado aos consumidores na conta de luz. A partir de 2015, as concessões de 38 distribuidoras vencerão. Entre elas, estão as empresas do Grupo Rede, as federalizadas do grupo Eletrobrás e as estatais estaduais Celesc, Copel, CEEE e Cemig (a concessão da estatal mineira se encerra em 2016).

Atraso de repasse federal prejudica hospitais do SUS

Um atraso de pelo menos 13 dias no repasse de R$ 2,3 bilhões do governo federal para hospitais municipais, estaduais e conveniados ao Sistema Único de Saúde brasileiro traz prejuízos para as instituições. O Ministério da Saúde informou ter iniciado na sexta-feira os pagamentos de dezembro, após liberação de recursos complementares pelo Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, a situação deve ser regularizada nesta segunda-feira. O Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo, apesar da promessa de receber os valores ontem, não registrou nenhum pagamento. A unidade teve de recorrer ao mercado financeiro para cobrir a diferença de R$ 14,1 milhões e deverá gastar R$ 142 mil com juros, dinheiro suficiente, por exemplo, para montar um consultório odontológico móvel de um dos programas da Saúde. Outros hospitais do País também foram obrigados a adotar a mesma por causa do atraso. "É a primeira vez que isso acontece nos últimos sete anos", disse Rubens Belfort Júnior, presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que apoia a gestão do Hospital São Paulo. "Uma justificativa que nos deram é que não há dinheiro. Outra é que querem deixar dinheiro em caixa para o próximo governo. O fato é que isso cria uma situação em que transferimos dinheiro público para o setor privado." Normalmente, os valores são repassados pelo Planejamento ao Fundo Nacional de Saúde, que então os transfere, no início do mês, para Estados e prefeituras. Os gestores públicos então cobrem custos com internações dos hospitais municipais e estaduais e pagam os conveniados.

Agora Hugo Chavez é ditador absoluto, com poder de editar leis

A Assembléia Nacional venezuelana, uma caricatura de parlamento, aprovou na sexta-feira uma Lei Habilitante que dará poderes ao ditador Hugo Chávez para governar por decreto por 18 meses, ou seja, até o final de seu mandato. A Lei Habilitante é a quarta aprovada em quase 12 anos de mandato de Chávez. Os deputados também aprovaram uma lei que vai facilitar a estatização de instituições financeiras e torna obrigatório que elas doem 5% de seus lucros para conselhos comunitários ligados ao governo Chávez. O ditador caricato propôs as leis habilitantes para poder governar absolutamente a partir do próximo ano, quando terá um congresso sem a maioria absoluta para aprovar seus delírios. Com a aprovação da Lei Habilitante, Chávez terá o poder de legislar sem consultar a Assembléia Nacional e abrir caminho para as mudanças que desejar antes das eleições presidenciais de 2012. Com o poder de governar por decretos, Chávez terá ainda a chance de aprovar qualquer medida socioeconômica para consolidar o seu projeto de "socialismo do século 21", o rídiculo bolivarianismo que está destruindo a economia da Venezuela, e terá tempo para recuperar sua popularidade, que já está em baixa atualmente. O governo já controla cerca de um terço do sistema bancário. Na sexta-feira, a ditadura de Chavez iniciou a expropriação de 47 fazendas privadas entre os Estados de Zulia e Mérida para atender às vítimas das chuvas. A alimentação dos venezuelanos atualmente depende em mais de 60% das importações.

União pode retomar 90 mil quilômetros quadrados de terras de posseiros na Amazônia

Uma área na Amazônia de aproximadamente 90 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 60 vezes a cidade de São Paulo, poderá ser retomada pela União, porque seus atuais ocupantes não se apresentaram para cadastramento no programa de regularização fundiária do governo. Ao final da primeira etapa de cadastramento dos posseiros, que alcançou 84,2 mil ocupações desde 2009, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará uma convocação aos ocupantes de áreas mais consolidadas de exploração econômica na Amazônia e também nas bordas da região mais preservada da floresta, além de uma área menor no chamado "coração" da floresta. A avaliação é de que os atuais ocupantes de 30% da área alcançada nessa primeira etapa da regularização fundiária não se apresentaram ao cadastramento do Terra Legal, calcula o coordenador do programa, Carlos Guedes. "Depois do processo de chamada compulsória, o governo vai retomar as áreas", disse. As terras retomadas serão destinadas a novas unidades de conservação do bioma ou serão usadas para compensar passivos ambientais de assentamentos de reforma agrária na região, prevê proposta em discussão no governo.

Ditador do Sudão tem US$ 9 bilhões em contas no Exterior

O ditador do Sudão, Omar al Bashir, desviou até US$ 9 bilhões de seu país, a maior parte para bancos em Londres, segundo telegramas diplomáticos americanos revelados pelo WikiLeaks. Os telegramas citam conversas com o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional. Boa parte do recurso deve estar no banco Lloyds, segundo o promotor Luis Moreno-Ocampo, que sugeriu às autoridades americanas divulgar o tamanho do roubo de Bashir para virar a opinião pública sudanesa contra ele. "Ocampo sugeriu que se o desvio de dinheiro de Bashir fosse divulgado (ele estima o valor em US$ 9 bilhões), isso mudaria a opinião pública sudanesa, de um "ativista" para um "ladrão", informa um telegrama de altos representantes dos Estados Unidos. "Ocampo relatou que o banco Lloyds em Londres deve estar com o dinheiro ou saber de seu paradeiro", diz o informe. "Ocampo sugeriu que expor que Bashir tem contas ilegais seria o suficiente para colocar os sudaneses contra ele", informa o jornal The Guardian, que publicou o telegrama. Esse ditador é um dos queridinhos do Itamaraty da era lulopetista.

OAB diz que filho de juiz foi reprovado por quatro vezes no Exame da Ordem

O conselho federal da OAB vai alegar que o juiz federal Vladimir Souza Carvalho é suspeito para presidir o processo no qual ele considerou inconstitucional exigir a aprovação em seu exame para exercício da advocacia. Segundo a OAB, Vladimir Souza Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais, já que seu filho foi reprovado quatro vezes na prova desde 2008. Na segunda-feira, o magistrado, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, concedeu uma liminar que determina a inscrição de dois bacharéis em Direito nos quadros da OAB. Ambos são ligados ao Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito. O questionamento da OAB é feito diretamente para o juiz, para que ele deixe o processo. Se o pedido não for aceito, o conselho pode recorrer ao Tribunal Regional Federal. Esse pedido de suspeição inclui um artigo publicado no jornal "Correio de Sergipe", em 14 de agosto. Nele, o juiz federal Vladimir Souza Carvalho chama a prova de "fuzilamento" e afirma que ele, com 32 anos de exercício na magistratura, e os responsáveis pela aplicação do exame, não passariam na prova. No mesmo artigo, o magistrado diz que o conteúdo exigido no exame vai muito além dos conhecimentos fundamentais, que a prova sofre com a falta de objetividade e que as perguntas são "cascas de banana". Já na decisão de segunda-feira o juiz diz que a Constituição prevê o livre exercício "de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Por isso, argumenta, a seleção da Ordem é inconstitucional. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a decisão do juiz ao conceder as liminares foi "oportunista". "É uma decisão que reflete um entendimento pessoal do magistrado. Se a pessoa tem algum envolvimento direto ou indireto, então ela não pode analisar o caso". O presidente disse que liminares dessa natureza não são novidade e que a OAB tem conseguido derrubá-las.