quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Após 20 anos, Simon pede aposentadoria como ex-governador

Pedro Simon, o senador franciscano
O jornalista Graciliano Rocha, matéria no jornal Folha de S. Paulo, revela que o senador gaúcho Pedro Simon, 20 anos depois de ter sido governador do Rio Grande do Sul, resolveu pedir pensão. Diz a matéria: "Vinte anos depois de ter governado o Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon (PMDB) requereu a aposentadoria por ter ocupado o cargo. Ele já recebeu cerca de R$ 52 mil referentes aos meses de novembro e dezembro e uma parte do 13º de 2010. Simon governou o Estado de 1987 a 1990. A lei estadual 10.548, de 1995, que atualizou a legislação de 1979 sobre a aposentadoria dos ex-governadores gaúchos, proíbe o pagamento se o beneficiário receber remuneração por ocupar função pública ou emprego em empresas estatais. Pela lei, o ex-governador deveria abrir mão do salário de senador para receber a aposentadoria, cujo valor é o do vencimento mensal de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (R$ 24.117,62). Seu mandato no Senado vai até 2015. Quando pediu a aposentadoria, no ano passado, um senador recebia R$ 16,5 mil. Seus vencimentos, após reajuste de 61,8%, passaram neste ano para R$ 26,7 mil. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informou que o senador requereu em novembro que passasse a receber o pagamento, o que foi deferido pelo governo, e ele foi incluído na folha de pagamento. No último dia 30, ele recebeu R$ 48 mil referentes ao pagamento retroativo de novembro e dezembro, de acordo com a secretaria. No dia 10 de janeiro, ainda conforme a Fazenda, o Estado depositou mais R$ 4.000,00 na conta de Pedro Simon, a título de pagamento proporcional do 13º salário. Os pagamentos foram feitos em uma conta corrente em nome do senador na agência do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) em Brasília. Com Simon, são sete ex-governadores e três viúvas penduradas na folha do Estado. O número vai subir. Em 31 de dezembro, seu último dia de mandato, a então governadora Yeda Crusius (PSDB) também requereu o privilégio, e o pedido foi acatado. No dia 4 de janeiro, a análise de técnicos do Tesouro estadual concluiu que ela tem direito à aposentadoria e, dois dias depois, o atual secretário de Fazenda, Odir Tonollier, determinou a inclusão da tucana na folha. O Supremo Tribunal Federal já extinguiu aposentadoria similar no Mato Grosso do Sul porque o benefício não é previsto pela Constituição de 1988". Com o salário de senador, e mais o de ex-governador gaúcho, Pedro Simon passa a ganhar mais de 80 mil reais por mês. Portanto, como se vê, fransciscano, sim, pero no mucho...

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