quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Concessionária doou R$ 5 milhões para campanha da petista Dilma

A UTC Engenharia, detentora de duas concessões da União para exploração de petróleo, doou R$ 21 milhões a candidatos e partidos nas últimas eleições, dos quais R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff (PT). Ela foi a quarta maior doadora do comitê, que recolheu R$ 135 milhões. O candidato derrotado José Serra (PSDB) recebeu R$ 750 mil da mesma empresa. A Procuradoria da República de São Paulo representou na terça-feira na Justiça Eleitoral contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para pedir a cassação do mandato do político com base numa doação de R$ 700 mil feita pela mesma UTC. Para o órgão, as doações da empresa são ilegais. O procurador da República Pedro Barbosa se valeu do artigo 24 da Lei Eleitoral, que veda doações de "concessionário ou permissionário de serviço público". Barbosa não tratou das campanhas de Dilma e Serra porque a competência para apontar possíveis irregularidades no pleito presidencial não cabe a ele, mas à Procuradoria-Geral da República. A UTC afirmou que, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, não é prestadora ou concessionária de serviço público. Segundo a empresa, a exploração de petróleo não se encaixa nessa definição. Caso o assunto seja levado ao Tribunal Superior Eleitoral, o centro da discussão será definir se a exploração de petróleo é ou não concessão de serviço público. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) confirmou que a UTC é concessionária de dois blocos exploratórios de petróleo nas bacias Potiguar, perto de Mossoró (RN), e Rio do Peixe (PB). A UTC foi uma das maiores doadoras das últimas eleições. Candidatos do PT foram os mais bem servidos, com R$ 11,6 milhões, seguidos pelos candidatos do PSDB, com irrisórios R$ 2,32 milhões. No total, a UTC doou R$ 17,2 milhões a partidos da base aliada do governo, contra R$ 3,72 milhões de candidatos de partidos da oposição. A UTC é também prestadora de serviços da Petrobras. Entre 2005 e 2010, fechou contratos de R$ 1,5 bilhão com a petroleira estatal.

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