Desoneração para títulos de infraestrutura deve levar 90 dias

O governo ainda deve levar 90 dias para definir detalhes a respeito da desoneração de Imposto de Renda incidente sobre a negociação de títulos privados para financiamento de obras de infraestrutura, que faziam parte do pacote de medidas de estímulo de crédito de longo prazo anunciados em dezembro do ano passado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o secretário-executivo adjunto da Fazenda, Dyogo Oliveira, ainda é necessário mais esse tempo para acertar quais serão os projetos que poderão ser contemplados com a desoneração do IR na emissão de títulos como debêntures. Segundo a medida provisória que definiu esse estímulo, as sociedades criadas para a realização de obras de infraestrutura poderão emitir títulos de dívida para ajudarem a financiar os projetos que serão desonerados do IR incidente na negociação. As pessoas físicas e os estrangeiros que comprarem esses papéis específicos deixarão de pagar imposto e a alíquota para as pessoas jurídicas cairá a 15%.