quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Filhos de Lula ganham passaporte diplomático do Itamaraty dois dias antes do pai sair do cargo

Os dois filhos do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, obtiveram no último dia 29 de dezembro a renovação do passaporte diplomático. Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes foi feita "com base na legislação vigente, de acordo com o decreto 5.978 de dezembro de 2006". A situação dos filhos de Lula, porém, não se encaixa no texto da lei. O decreto autoriza o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Os cônjuges e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, também estão autorizados a receber o documento. Para dependentes portadores de deficiência não existe limite de idade. Também poderão receber o benefício, mediante autorização do Ministro das Relações Exteriores, as pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do decreto, "devam portá-lo em função do interesse do País". O Itamaraty não soube informar qual seria a prerrogativa usada para a autorização da emissão do passaporte diplomático, com validade de quatro anos, para os filhos do ex-presidente. Segundo o Itamaraty, uma das vantagens do passaporte diplomático é a dispensa de vistos para alguns países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil, como a China, por exemplo. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes. Esse é mais um exemplo da vocação mordômica da familia Lula.

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