OAB pede a familiares de Lula que devolvam passaportes diplomáticos

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, fez um apelo aos familiares do ex-presidente Lula para que devolvam os passaportes diplomáticos do Itamaraty que receberam no último dia 29 de dezembro. Ophir afirmou que caso os passaportes não sejam devolvidos espontaneamente, a OAB se vê na obrigação de tentar medida judicial para buscar correção do ato da concessão do documento pelo Ministério das Relações Exteriores. Ophir Cavalcante afirmou que "o passaporte diplomático é concessão que deve ser dada a autoridades que devem representar o País internacionalmente e, por isso mesmo, precisam de um ir e vir mais tranquilo". A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia, deve ser algo excepcional. Quanto ao caso de filhos de um ex-presidente ter esse passaporte, isso é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei, acrescentou Ophir Cavalcante.