domingo, 2 de janeiro de 2011

Sindicância sobre caso Erenice Guerra termina sem punições

A sindicância instalada na Casa Civil dia 16 de setembro passado para apurar o envolvimento de servidores do órgão em tráfico de influência na gestão da ex-ministra Erenice Guerra chegou ao fim sem pedir punições. Dois ex-funcionários da Casa Civil foram investigados: Vinicius Castro e Stevan Knezevic. O esquema de tráfico de influência seria comandado pelo filho de Erenice, Israel Guerra, e contava com a ajuda Knezevic e de Castro. Ambos pediram demissão da Casa Civil em setembro. Castro deixou o governo e Knezevic voltou para seu órgão de origem, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), onde é concursado. Com base no relatório da comissão de sindicância interna, coube ao ministro Carlos Eduardo Esteves (Casa Civil) decidir o que fazer com as conclusões. O prazo da comissão foi prorrogado duas vezes. A última delas para não coincidir com a última semana da campanha presidencial. Esteves deixou o cargo, entregando a Casa Civil a Antonio Palocci, e decidindo por não punir ninguém. A sindicância não investigou Erenice porque não tem poderes para isso. Segundo a Casa Civil, não houve sugestão de punição a Castro porque a investigação não comprovou envolvimento dele com as denúncias. Já a situação de Knezevic será decidida pelo Ministério da Defesa, já que ele é servidor da Anac. Knezevic não depôs na comissão de sindicância. Como funcionário de outro órgão, ele tinha a prerrogativa de se negar a participar. A Casa Civil remeterá ao Ministério da Defesa cópia do relatório final do caso. O relatório também será encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência. Ainda segundo a Casa Civil, a sindicância propôs a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar convênio firmado em fevereiro de 2005, na gestão do então ministro José Dirceu, envolvendo a empresa Unicel. No auge das denúncias contra Erenice, surgiu a suspeita de que o empresário José Roberto Camargo Campos, marido da ex-ministra e ex-diretor da empresa Unicel, teria a companhia favorecida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pelo Tribunal de Contas da União na obtenção de licença para operar telefonia móvel via rádio. Erenice segue sendo investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.

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