sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Advogado paulista apoiador de Dilma deve ser indicado para o Cade

O governo Dilma indicará na próxima semana três novos nomes para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), espécie de tribunal pelo qual passam os maiores casos de fusões e aquisições de empresas no País. Um dos favoritos, Alessandro Octaviani, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, foi um dos signatários de um manifesto de juristas em apoio ao governo Lula e participou de ato em prol da candidatura da presidente Dilma Rousseff no Largo São Francisco. Nos bastidores, seu nome é dado como certo, uma sugestão do conselheiro Vinícius de Carvalho, que assumirá a Secretaria de Direito Econômico, referendada pelo ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo. Carvalho e Octaviani foram colegas de graduação no Largo São Francisco. Apesar de ter passado pelo programa de intercâmbio do Cade, Octaviani é visto com ressalvas por advogados com trânsito no conselho, pela escassa atuação em defesa da concorrência. Ele é um especialista nas obras do marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e tanto sua dissertação de mestrado quanto a de doutorado remetem às obras do comunista. A presidência do Cade deve ficar com o conselheiro Fernando de Magalhães Furlan, que ocupa o posto interinamente desde a saída do antigo titular, Arthur Badin, em novembro passado. Ele deve permanecer no posto até pelo menos o fim de seu mandato, em janeiro de 2012. A indicação de Octaviani ficará na cota do Ministério da Justiça. Já o ex-conselheiro César Mattos, cujo mandato venceu em novembro passado, deve ser reconduzido. Mattos deverá ser indicado pelo Ministério da Fazenda. A Casa Civil indicará um terceiro nome. Nos bastidores, é citada ainda Paula Forgioni, especialista na área e ligada a Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

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