segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Governo pretende limitar gastos com servidores

Arte/Folha
O governo petista de Dilma Rousseff pretende resgatar a proposta que limita o aumento real dos gastos com o funcionalismo público (governo federal, Legislativo e Judiciário). O tema será tratado como prioridade neste primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. A discussão ainda é preliminar. Embora o número ainda não esteja fechado, já se fala em impor um teto de 2% ao ano, além da inflação. A trava ao gasto com pessoal restringe reajustes salariais e limita contratações e reestruturações de carreiras. O percentual discutido hoje na Presidência da República é maior que o proposto pelo Ministério da Fazenda em 2007 (1,5%), porém menor que os 2,5% a serem aplicados até 2019, já aprovados no Senado e aguardando deliberação da Câmara. De todo modo, será uma guinada. De 2009 para 2010, por exemplo, dados do Tesouro Nacional mostram que o crescimento das despesas com pessoal na União chegou a 9,8% no período, sem contar a inflação acumulada. O Executivo ainda não decidiu se vai mandar uma nova proposta ou recuperar a que está no Legislativo. Sob Lula, os desembolsos com servidores da União mais que dobraram. Em 2002, último período de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, havia 1,82 milhão de funcionários públicos ativos e inativos distribuídos nas estruturas dos três Poderes, a um custo de R$ 73,3 bilhões. No ano passado, chegou-se à marca de 2,02 milhões de servidores, com uma conta inacreditável de R$ 166,5 bilhões, muito mais do que o dobro do gasto pelo governo do PSDB.

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