segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Indicação de Luiz Fux para o Supremo já está na CCJ do Senado

A indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, já chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A mensagem presidencial com a indicação foi lida na primeira reunião do Senado da nova legislatura, e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, comissão encarregada de sabatinar e votar a indicação. Antes de ser analisada, no entanto, o órgão deve escolher os novos membros da comissão (23 titulares e 23 suplentes e um relator para a mensagem), para somente então ser realizada a sabatina que, regimentalmente, é feita em reunião posterior à leitura do relatório, caso não seja requerida dispensa de prazos.

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