Ministério Público Federal recomenda ao Ibama suspensão de operações em usinas de Candiota

O Ministério Público Federal enviou duas recomendações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a suspensão das operações do complexo termelétrico Candiota - Fases A e B - no prazo de 15 dias. O Ministério Público Federal solicita ainda a anulação da licença de operação da Fase C de Candiota, concedida em 29 de dezembro de 2010. Segundo o órgão, o motivo da recomendação é a constatação de que o complexo emite gases em níveis acima do limite permitido, oferecendo riscos ao meio ambiente e à saúde da população de Candiota. A fase C da usina seria inaugurada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, mas a cerimônia foi adiada e ainda não foi divulgada nova data para o evento. Mas a usina já está em funcionamento. Na recomendação enviada ao Ibama, assinada pela procuradora da República no município de Bagé, Paula Schirmer, o Ministério Público Federal também pede ao órgão que se abstenha de conceder licenças ambientais a Candiota até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento. Segundo a recomendação, a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE) tem violado, pelo menos desde 2005, os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama e resolução do Conama nos parâmetros de material particulado, óxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2). No texto, a procuradora ressalta que um parecer técnico do Ibama reconhece que ainda não foi feito o monitoramento atmosférico, tornando impossível a avaliação de riscos. O presidente da CGTEE, Sereno Chaise, admite a poluição.